br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1233/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1233 / 2023
Date 2023-03-09
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de COLOCAR PLACAS DE ESGOTOS na Rua Joaquim Manoel dos Santos – Centro.
native_id6808

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTOAGOSTINHO
 CASA VICENTE MENDES 
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br – e-mail: camara@cabodesantoagostinho.pe.leg.br
INDICAÇÃO nº ________/2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de COLOCAR PLACAS DE
ESGOTOS na Rua Joaquim Manoel dos Santos – Centro.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
O fato é que na mencionada rua o saneamento encontra-se negligenciado. Há
vários meses que não há reparos por parte do Poder Público; os entulhos e a vegetação,
além de causar mau cheiro fora do habitual, oportuniza a proliferação de ratos, baratas e
outros animais nocivos à saúde humana.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 09 de março de 2023.
Flávio Átila da Silva Leite
(IRMÃO FLÁVIO)
Vereador

open original →