br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1335/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1335 / 2023
Date 2023-03-10
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de lixo na Rua Dom Helder Câmara, Garapu, nesse Município.
native_id6908

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de lixo na Rua Dom Helder
Câmara, Garapu, nesse Município.
Justificativa
A limpeza das via públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, a não retirada do lixo pode
ocasionar a proliferação de insetos e o acúmulo de entulhos e, consequentemente,
prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. 
Assim sendo, é importante que seja feita a retirada do lixo na Rua Dom Helder
Câmara, Garapu, em nosso Município. .
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 10 Março de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →