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materia nº 1387/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1387 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e Capinação na Rua Zumbi, Bairro de Jardim Santo Inácio, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e Capinação na Rua Zumbi,
Bairro de Jardim Santo Inácio, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme
desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de capinação
e limpeza na respectiva localidade vem gerando o acúmulo de lixo e matos e,
dessa forma, prejuízos ao bem-estar e à saude da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a devida
limpeza e capinação da Rua Zumbi, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 13 de Março 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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