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materia nº 1389/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1389 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza da Rua Odorico Lima, Praia de Itapuama, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza da Rua Odorico
Lima, Praia de Itapuama, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme
desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de capinação
e limpeza vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos
ao bem-estar e saúde da população da respectiva localidade. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e limpeza na Rua Odorico Lima, Praia de Itapuama, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 13 de Março de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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