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materia nº 1394/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1394 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Olegário Alves, em frente ao nº 28, Bairro da Destilaria, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Olegário
Alves, em frente ao nº 28, Bairro da Destilaria, nesse Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos, conforme
destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, a não retirada dos entulhos pode
ocasionar a proliferação de insetos e o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. 
Assim sendo, é importante que seja feita a retirada dos entulhos da Rua Olegário
Alves, em frente ao nº 28, Bairro da Destilaria, em nosso Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 13 Março de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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