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materia nº 1421/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1421 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e a manutenção da iluminação Pública no Loteamento de Enseada dos Corais, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a
Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo
Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e a manutenção da iluminação
Pública no Loteamento de Enseada dos Corais, nesse Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição Federal. Nesse sentido, a não retirada dos
entulhos pode ocasionar a proliferação de insetos e o acúmulo de lixo e,
consequentemente, prejuízos à saúde e ao bem-estar da população. 
No que concerne a falta de iluminação pública, percebe-se que os
moradores vêm sendo prejudicados, já que os mesmos não estão se sentindo
seguros. Além dessa perspectiva, é importante frisar que pode acarretar o
aumento de roubos, violência e, também, acidentes de veículos e motocicletas pela
falta de visibilidade da região. 
Assim sendo, é importante que seja feita a retirada dos entulhos e a manutenção
da Iluminação Pública do Loteamento de Enseada dos Corais, em nosso
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 13 Março de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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