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materia nº 1533/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1533 / 2023
Date 2023-03-14
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos nas seguintes ruas: Rua Amélia Alves da Silva (em frente ao nº 112); Rua Abreu e Lima (em frente ao nº 120); localizadas em Garapu, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos nas
seguintes ruas: Rua Amélia Alves da Silva (em frente ao nº 112); Rua Abreu e
Lima (em frente ao nº 120); localizadas em Garapu, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme
desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de limpeza e
a não retida de entulhos vem gerando o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a limpeza
e a retirada de entulhos nas ruas acima mencionadas, Garapu, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Março de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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