br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 1535/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1535 / 2023
Date 2023-03-14
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos na Avenida Miguel Arraes, em frente ao nº 115, Ponte dos Carvalhos, nesse Município.
native_id7107

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos na
Avenida Miguel Arraes, em frente ao nº 115, Ponte dos Carvalhos, nesse
Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme
desta a Constituição Federal. Nesse sentido, percebe-se que a falta de limpeza e
a não retida de entulhos vem gerando o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população da respectiva localidade. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a limpeza
e a retirada de entulhos na Avenida Miguel Arraes, em frente ao nº 115, Ponte dos
Carvalhos, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Março de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

open original →