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materia nº 120/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaRequer a pavimentação das ruas da Quadra 30, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de
Infraestrutura do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
pavimentação das ruas da Quadra 30, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos
Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que a referida rua está sem condições mínimas necessárias para a
população transitar.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de março de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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