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materia nº 1648/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 1648 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na calçada do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizada na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Santo Inácio, deste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na calçada do Centro de
Referência em Saúde da Mulher, localizada na Rua Prefeito José Alberto de
Lima, Santo Inácio, deste Município.
Justificativa
Um ambiente acessível é direito de todos e dever do Município, Conforme destca a
Constituição da República. Nessa perspectiva, percebe-se que a calçada do
Centro de Referência em Saúde da Mulher precisa passar por reparos, pois se
encontra com danificações que geram sérios prejuízos à população, por exemplo,
falta de acessibilidade para a circulação dos pedestres. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas as devidas medidas para que
ocorra os devidos reparos da calçada do Centro de Referência em Saúde da
Mulher, localizada na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Santo Inácio, desse
Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 17 de fevereiro de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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