← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 704 / 2022 |
| Date | 2022-03-09 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a remoção de uma grande pedra que está no caminho da RUA 14, em Pirapama. |
| native_id | 753 |
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Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CASA VICENTE MENDES INDICAÇÃO Nº: / 2022 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a remoção de uma grande pedra que está no caminho da RUA 14, em Pirapama. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Na mencionada rua, há uma enorme pedra que ocupa parte do caminho. Em períodos chuvosos, a dificuldade ainda é maior, muitas vezes até impossibilitando a locomoção de pessoas e veículos. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desse requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Sala das Sessões, 08 de março de 2022. Flávio Átila da Silva Leite Vereador