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materia nº 155/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 155 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaSolicita a retirada de entulho na Avenida Historiador Pereira da Costa, nas imediações do Gilson Cidrin, no Centro, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de
Santo Agostinho, no sentido de realizar a retirada de entulho na Avenida
Historiador Pereira da Costa, nas imediações do Gilson Cidrin, no Centro, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de retirada de entulhos na localidade
em questão com a finalidade de evitar a proliferação de doenças transmissíveis e a
manutenção das condições de saúde públicas necessárias.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 03 de abril de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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