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materia nº 157/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 157 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaSolicita a terraplanagem da 4ª Travessa Prefeito Diomedes Ferreira - n° 10, rua da USF Manoel Vigia, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de
Santo Agostinho, no sentido de realizar a terraplanagem da 4ª Travessa Prefeito
Diomedes Ferreira - n° 10, rua da USF Manoel Vigia, em Pontes dos Carvalhos,
neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de terraplanagem, em caráter de
urgência, na rua em questão. A urgência se justifica pela rua contemplar a Unidade de
Saúde da Familiar Manoel Vigia e não ter as condições mínimas necessárias para que
a população possa fazer usos dos serviços da USF.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 03 de abril de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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