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materia nº 159/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 159 / 2023
Date 2023-04-03
EmentaSolicita operação tapa buraco na avenida Presidente Getúlio Vargas nas proximidades do hospital São Sebastião, no Centro, neste município.
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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário
Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de
Santo Agostinho, no sentido de realizar operação tapa buraco na avenida
Presidente Getúlio Vargas nas proximidades do hospital São Sebastião, no
Centro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V.
da CF), faz-se cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visitas
técnica de nossa equipe, de que há a necessidade de tapar buraco na referida avenida
com a finalidade de evitar acidentes aos munícipes.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 03 de abril de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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