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materia nº 2159/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2159 / 2023
Date 2023-04-05
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza do meio-fio da Rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Ponte dos Carvalhos, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza do meio-fio da
Rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, Ponte dos Carvalhos, nesse
Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme
destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a falta de
capinação e limpeza vem gerando o acúmulo de lixo e, consequentemente,
prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e limpeza do meio-fio da Rua Sargento Martiniano Gonçalves, Ponte
dos Carvalhos, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 05 de Abril de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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