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materia nº 2169/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2169 / 2023
Date 2023-04-05
EmentaIndico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS da RUA DO PORTO (EM FRENTE A CAPELA) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade.
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
INDICAÇÃO nº ______/2023
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que
seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos
do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E
SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE
CALÇADAS da RUA DO PORTO (EM FRENTE A CAPELA) – Ponte dos Carvalhos –
nesta cidade.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Na mencionada rua, há uma grande necessidade de revitalização das calçadas
para melhor locomoção dos transeuntes, muitas vezes até causando acidentes.
Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desse
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Sala das Sessões, 05 de abril de 2023.
 Flávio Átila da Silva Leite 
 (IRMÃO FLÁVIO)
 Vereador
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br

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