← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2169 / 2023 |
| Date | 2023-04-05 |
| Ementa | Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS da RUA DO PORTO (EM FRENTE A CAPELA) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CASA VICENTE MENDES INDICAÇÃO nº ______/2023 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS da RUA DO PORTO (EM FRENTE A CAPELA) – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos Municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V, da CF), faz-se cabível a presente proposição. Na mencionada rua, há uma grande necessidade de revitalização das calçadas para melhor locomoção dos transeuntes, muitas vezes até causando acidentes. Diante do exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desse requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Sala das Sessões, 05 de abril de 2023. Flávio Átila da Silva Leite (IRMÃO FLÁVIO) Vereador Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02 Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br