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materia nº 181/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 181 / 2023
Date 2023-04-14
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Sr. Secretário Fernando José Irineu Martins da Secretária de Infraestrutura que seja retirado os orelhões de todos os bairros desse Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO 
AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
Rua Tenente Manuel Barbosa da Silva, 131, Centro, Cabo de Santo Agostinho - PE – CEP: 54510-905 – CNPJ: 08.147.415/0001-02
Telefones: (81) 3521-0829 / 3521-0865 – http://www.cabodesantoagostinho.pe.leg.br
Requerimento nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades
legais e regimentais, que seja formulado ao Exmo. Sr. Prefeito do
Cabo de Santo Agostinho e ao Sr. Secretário Fernando José Irineu
Martins da Secretária de Infraestrutura que seja retirado os
orelhões de todos os bairros desse Município.
Justificativa
É dever do Poder Público manter um ambiente acessível e livre de
obstáculos no decorrer da via. Porém, existência de orelhões ao longo
das calçadas, por exemplo, os da Rua Vigário João Batista, Centro
desse Município, prejudica à circulação de pedestres, conforme relato
da populção e averiguação dos assessores que estiveram no local. É
importante mencionar, também, que os orelhões estão danificados e
não estão mais cumprindo sua funcionalidade. 
Assim sendo, é imprescindível que seja realizada a retirada dos
orelhões de todos os bairros do nosso Município, para que assim seja
assegurado um ambiente acessivel e de qualidade para toda a
população. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta
proposição.
Sala de Sessões, em 14 de Abril de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador - PMN

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