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materia nº 2554/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 2554 / 2023
Date 2023-04-17
EmentaSolicita tomar previdências para a construção de um muro de arrimo, na Casa de Farinha, próximo ao Bar de Zé Duca, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timoteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
tomar previdências para a construção de um muro de arrimo na Charneca, em
Ponte dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Com a finalidade de evitar que algum acidente ocorra com transeuntes na referida
localidade faz-se necessária uma avaliação e realização da obra na referida localidade. A
ação visa a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive no que diz respeito a
acidentes, garantindo condições seguras e evitando problemas para a população ali
residente, tendo em vista que a barreira se encontra com forte risco de deslizamento.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 12 de abril de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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