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materia nº 3584/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 3584 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaSolicita a retirada de entulho na Avenida Bom Conselho, próximo ao Posto 5 estrelas, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Jeferson Timoteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação
Regional e Serviços Públicos do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de
realizar a retirada de entulho na Avenida Bom Conselho, próximo ao Posto 5
estrelas, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Tendo em vista a necessidade de ações emergenciais para a manutenção da vida
na referida região evitando a proliferação de insetos e roedores, e consequentemente a
ampliação de doenças. Frente aos expostos solicitamos a urgente realização do serviço a
fim de garantir o bem estar na população,
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de maio de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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