br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 218/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 218 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaSolicita a construção de um pier na Comunidade do Porte do Barro, em Pontes dos Carvalhos, neste município.
native_id8992

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de
Infraestrutura do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
construção de um pier na Comunidade do Porte do Barro, em Pontes dos Carvalhos,
neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que os moradores da referida comunidade não possuem um local
onde possam estacionar seus barcos, que são seus instrumentos de trabalho.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de maio de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →