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materia nº 232/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 232 / 2023
Date 2023-05-16
EmentaSolicita a implantação de uma passarela para pedestres na Ponte de Pontezinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
native_id9098

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Requerimento N° /2023.
Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
formulo um apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de
Infraestrutura do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a
implantação de uma passarela para pedestres na Ponte de Pontezinha, em Ponte
dos Carvalhos, neste município. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência
de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se
cabível a presente proposição.
Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica
de nossa equipe de que não existe nenhum tipo de passarela para os pedestres que
circulam no local.
Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde
requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula.
Cabo de Santo Agostinho, 15 de maio de 2023.
_______________________________________
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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