← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 232 / 2023 |
| Date | 2023-05-16 |
| Ementa | Solicita a implantação de uma passarela para pedestres na Ponte de Pontezinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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Requerimento N° /2023. Requeremos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Fernando José Irineu Martins, Secretário Municipal de Infraestrutura do Município Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a implantação de uma passarela para pedestres na Ponte de Pontezinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30, V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que não existe nenhum tipo de passarela para os pedestres que circulam no local. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor desde requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que se postula. Cabo de Santo Agostinho, 15 de maio de 2023. _______________________________________ WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR