br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

materia nº 236/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 236 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaSolicita a limpeza dos manguezais, neste município.
native_id9163

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Requerimento N° /2023.
Requeremos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de solicitar a limpeza dos manguezais, neste município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que os manguezais necessitam de manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 17 de maio de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

open original →