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materia nº 3923/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 3923 / 2023
Date 2023-05-22
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Quarenta, em frente ao nº 23, Bairro São Francisco, neste Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos na Rua Quarenta,
em frente ao nº 23, Bairro São Francisco, neste Município.
Justificativa
A limpeza das vias públicas é dever do Município e direito de todos,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
não retida de entulhos pode ocasionar o acúmulo de lixo e a proliferação de
insetos e ratos, podendo, dessa forma, acasionar prejuízos à saude dos moradores
, como também para circulação de pedestres e para o tráfego de veículos. 
 
Assim sendo, é importante que seja feita a retira de entulhos na Rua
Quarenta, em frente ao nº 23, Bairro São Francisco, nesse Município.
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 22 de Maio de 2023.
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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