← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 3926 / 2023 |
| Date | 2023-05-22 |
| Ementa | Solicita a retirada de entulho e lixo na Rua Leme Pontezinha , neste município. |
| native_id | 9321 |
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Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Cleyton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilma. Sr Ebenezer Gomes Marinho. , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de realizar a retirada de entulho e lixo na Rua Leme Pontezinha , neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Tendo em vista a necessidade de ações emergenciais para a manutenção da vida da referida região evitando a proliferação de insetos e roedores, e consequentemente a ampliação de doenças. Frente ao exposto solicitamos a urgente realização do serviço a fim de garantir o bem estar da população. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 22 maio de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR