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materia nº 4182/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 4182 / 2023
Date 2023-05-30
EmentaIndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua 03, Alto do Miranda, nesse Município.
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Indicação nº /2023.
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza na Rua 03, Alto
do Miranda, nesse Município. 
Justificativa
A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público,
conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a
falta de capinação e limpeza, na respectiva via, vem gerando o acúmulo de lixo e
matos, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Foi
constatado também que a rua encontra-se intransitável em virtude da falta de
capinação. 
Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a
capinação e limpeza na Rua 03, Alto do Miranda, nesse Município. 
Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição.
Sala de Sessões, em 30 de Maio de 2023
José Feliciano de Barros Júnior
Vereador – PSB

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