← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4395 / 2023 |
| Date | 2023-06-05 |
| Ementa | Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza da Rua Abreu e Lima, Cidade Garapu, nesse Município. |
| native_id | 9760 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Indicação nº /2023. Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza da Rua Abreu e Lima, Cidade Garapu, nesse Município. Justificativa A limpeza das vias públicas é direito de todos e dever do Poder Público, conforme destaca a Constituição da República. Nesse sentido, percebe-se que a falta de capinação e limpeza, na respectiva via, vem gerando o acúmulo de lixo e matos e, consequentemente, prejuízos ao bem-estar e à saúde da população. Foi constatado também que a rua se encontra com dificuldade de acessibilidade em virtude da falta de capinação. Assim sendo, é importante que sejam tomadas medidas para que ocorra a capinação e limpeza da Rua Abreu e Lima, Cidade Garapu, nesse Município. Deste modo solicito aos meus ilustres pares a aprovação desta proposição. Sala de Sessões, em 05 de Junho de 2023 José Feliciano de Barros Júnior Vereador – PSB