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materia nº 4594/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 4594 / 2023
Date 2023-06-15
EmentaSolicita colocar tampas de concreto na canaleta de esgoto na rua Professor Edésio de Oliveira Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município.
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Indicação N° /2023.
Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades
regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da
Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho,
Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo
de Santo Agostinho, no sentido de colocar tampas de concreto na canaleta de esgoto
na rua Professor Edésio de Oliveira Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste
município.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a
competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da
CF), faz-se cabível a presente proposição.
 Recebemos relatos de populares que foram constatados através de
visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar o serviço na canaleta de
esgoto. A fim de garantir a proliferação do mosquito da dengue e o bem-estar e higiene da
população local, faz-se necessário realizar a devida manutenção.
 Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o
teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que
postula.
Cabo de Santo Agostinho, 14 de Junho de 2023.
WILKEMBERG DOS VALES GOMES
VEREADOR

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