← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4594 / 2023 |
| Date | 2023-06-15 |
| Ementa | Solicita colocar tampas de concreto na canaleta de esgoto na rua Professor Edésio de Oliveira Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
| native_id | 9948 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Indicação N° /2023. Indicamos à mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e ao Ilmo. Sr. Ebenezer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de colocar tampas de concreto na canaleta de esgoto na rua Professor Edésio de Oliveira Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. JUSTIFICATIVA Considerando que a Constituição Federal outorgou aos municípios a competência de organizar e prestar os serviços públicos de interesse local (art. 30 V. da CF), faz-se cabível a presente proposição. Recebemos relatos de populares que foram constatados através de visita técnica de nossa equipe de que é necessário realizar o serviço na canaleta de esgoto. A fim de garantir a proliferação do mosquito da dengue e o bem-estar e higiene da população local, faz-se necessário realizar a devida manutenção. Diante o exposto, solicitamos que a secretaria em questão apure o teor deste requerimento e tome as medidas cabíveis no sentido de viabilizar o que postula. Cabo de Santo Agostinho, 14 de Junho de 2023. WILKEMBERG DOS VALES GOMES VEREADOR