← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Decreto Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2093 / 2021 |
| Date | 2021-09-10 |
| Ementa | GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. |
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28/09/21, 09:55 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/56BA4681/03AGdBq26TM4Dj9Z0kLH5h6E9Wmc_-yyXJLW715XPmzzYjZne6OXIXWPP914TpIw22q… 1/2 ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO 10 122 157 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA,HUMANIZADA E INOVADORA DO SUS 10 122 157 2.257 - GESTÃO DO SUS Desp. 253 FNT 15 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 10 122 157 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA, HUMANIZADA E INOVADORA DO SUS 10 122 157 2.351 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL NO SUS – CORONAVÍRUS (COVID-19) – CUSTEIO Desp. 670 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.680.000,00 Desp. 671 FNT 15 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 Desp. 672 FNT 16 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 10 122 158 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 158 8.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE Desp. 259 FNT 15 3.1.91.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.312.000,00 10 302 160 -MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 160 4.153 - QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA COMPLEXIDADE Desp. 270 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.104.000,00 Desp. 272 FNT 16 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 Desp. 273 FNT15 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 10 302 161 APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) 10 302 161 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST Desp. 475 FNT 16 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 10 305 164 - VIGILÃNCIA EM SAÚDE 10 305 164 4.159 -INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Desp. 278 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 12.378.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e oito mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender as seguintes dotações orçamentárias: 41000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 41100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................. R$ 12.378.000,00 Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias: 41000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 41100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS 28/09/21, 09:55 Municipio de Cabo de Santo Agostinho www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/56BA4681/03AGdBq26TM4Dj9Z0kLH5h6E9Wmc_-yyXJLW715XPmzzYjZne6OXIXWPP914TpIw22q… 2/2 10 122 158 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 158 8.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE Desp. 260 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.468.000,00 10 301 159 -FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 159 4.150 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA Desp. 263 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.536,000,00 Desp. 264 FNT 16 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.000,00 Desp. 265 FNT 15 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 Desp. 266 FNT 16 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 10 304 163 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 304 164 4.307 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Desp. 287 FNT 15 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00 Desp. 288 FNT 16 3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO............................ R$ 12.378.000,00 Art. 3º. : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10.09.2021. Palácio Conde da Boa Vista, 10 de Setembro de 2021. CLAYTON DA SILVA MARQUES - Prefeito - Chancelas: JOSÉ ALEXANDRO GOMES Secretário Municipal De Planejamento E Meio Ambiente OSVIR GUIMARÃES THOMAZ Secretário Municipal De Assuntos Jurídicos Publicado por: Jonathas Bezerra de Lima Código Identificador:56BA4681 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 23/09/2021. Edição 2926 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/