br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

norma nº 2093/2021

Tipo Decreto Lei
Número / Ano 2093 / 2021
Date 2021-09-10
EmentaGABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
native_id1036

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

28/09/21, 09:55 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/56BA4681/03AGdBq26TM4Dj9Z0kLH5h6E9Wmc_-yyXJLW715XPmzzYjZne6OXIXWPP914TpIw22q… 1/2
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
10 122 157 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA,HUMANIZADA E
INOVADORA DO SUS
10 122 157 2.257 - GESTÃO DO SUS
Desp. 253 FNT
15
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
10 122 157 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA, HUMANIZADA E
INOVADORA DO SUS
10 122 157 2.351 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE
IMPORTÂNCIA NACIONAL NO SUS – CORONAVÍRUS (COVID-19) –
CUSTEIO
Desp. 670 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.680.000,00
Desp. 671 FNT
15
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
Desp. 672 FNT
16
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
10 122 158 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 158 8.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Desp. 259 FNT
15
3.1.91.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.312.000,00
10 302 160 -MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SAÚDE DE MEDIA
COMPLEXIDADE
10 302 160 4.153 - QUALIFICAÇÃO DA REDE ESPECIALIZADA DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Desp. 270 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.104.000,00
Desp. 272 FNT
16
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
Desp. 273 FNT15 3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
10 302 161 APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
(CEREST)
10 302 161 2.264 - APOIO OPERACIONAL ÀS AÇÕES DO CEREST
Desp. 475 FNT
16
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
10 305 164 - VIGILÃNCIA EM SAÚDE
10 305 164 4.159 -INTEGRAÇÃO DAS PRÁTICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Desp. 278 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
DECRETO Nº 2.093, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.
Art. 1º. : Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ R$
12.378.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta e oito mil reais), em
favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender as
seguintes dotações orçamentárias:
41000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
41100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO................. R$ 12.378.000,00
Art. 2º. : Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo
anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das
seguintes dotações orçamentárias:
41000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
41100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
28/09/21, 09:55 Municipio de Cabo de Santo Agostinho
www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/56BA4681/03AGdBq26TM4Dj9Z0kLH5h6E9Wmc_-yyXJLW715XPmzzYjZne6OXIXWPP914TpIw22q… 2/2
10 122 158 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 122 158 8.131 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Desp. 260 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.468.000,00
10 301 159 -FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA
10 301 159 4.150 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Desp. 263 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.536,000,00
Desp. 264 FNT
16
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.000,00
Desp. 265 FNT
15
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
Desp. 266 FNT
16
3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
10 304 163 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 304 164 4.307 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Desp. 287 FNT
15
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
Desp. 288 FNT
16
3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO............................ R$ 12.378.000,00
Art. 3º. : Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a partir de 10.09.2021.
Palácio Conde da Boa Vista, 10 de Setembro de 2021.
CLAYTON DA SILVA MARQUES
- Prefeito -
Chancelas:
JOSÉ ALEXANDRO GOMES
Secretário Municipal De Planejamento E Meio Ambiente
OSVIR GUIMARÃES THOMAZ
Secretário Municipal De Assuntos Jurídicos
Publicado por:
Jonathas Bezerra de Lima
Código Identificador:56BA4681
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Pernambuco no dia 23/09/2021. Edição 2926
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/

open original →