← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2639 / 2010 |
| Date | 2010-01-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 2539, DE 22 DE JANEIRO DE 2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Toma a Igreja Presbiteriana do Cabo de Santo Agostinho, entidade de utilidade pública. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 22 de Janeiro de 2010. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito em exercício Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2539/2010 (http://leismunicipa.is/fsltv) - 09/05/2022 09:30:44