← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2497 / 2009 |
| Date | 2009-09-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DO CABO. |
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LEI Nº 2497, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DO CABO. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Declara a Igreja Evangélica Batista do Cabo de Santo Agostinho, entidade de utilidade pública. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 18 de Setembro de 2009. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2497/2009 (http://leismunicipa.is/tmves)- 18/05/2022 09:58:01