← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3450 / 2019 |
| Date | 2019-09-10 |
| Ementa | Institui o dia do Maçom, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 3.450 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Ementa: Institui o dia do Maçom, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1°. Fica instituído o “Dia Municipal do Maçom”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio. Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 10 de setembro de 2019. CLAYTON DA SILVA MARQUES Prefeito Em Exercício Chancela: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ). “Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 043/2019 de origem do Vereador José Feliciano de Barros Júnior, partido PMN ” Publicado por: João Pessoa da Silva Filho Código Identificador:DF36EC09 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 18/09/2019. Edição 2418 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ 13/05/2026, 13:26 Municipio de Cabo de Santo Agostinho https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/DF36EC09/4981214e1472faaa476ba1c2f13678f34981214e1472faaa476ba1c2f13678f3 1/1