← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2438 / 2008 |
| Date | 2008-01-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR DE CLARA. |
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LEI Nº 2438, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. (Vide Lei nº 2474/2008) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR DE CLARA. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica declarado de Utilidade Pública Municipal, o Lar de Clara. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 18 de janeiro de 2008. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito em exercício JOÃO BATISTA DE MOURA Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania Procurador Municipal Matricula 10031 OAB 8874/D-PE Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2438/2008 (http://leismunicipa.is/lvskt)- 07/06/2022 09:32:45