← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2434 / 2008 |
| Date | 2008-01-18 |
| Ementa | DÁ NOME DE RUA DJALMA JOSÉ DA CUNHA, A ATUAL RUA 53 (CINQÜENTA E TRÊS), LOCALIZADA NA COHAB - RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1387 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2434, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. DÁ NOME DE RUA DJALMA JOSÉ DA CUNHA, A ATUAL RUA 53 (CINQÜENTA E TRÊS), LOCALIZADA NA COHAB - RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Denomina de Rua Djalma José da Cunha, a atual Rua 53 (Cinqüenta e Três), localizada na Cohab - Residencial Ministro Marcos Freire, uma rota de total importância para o referido bairro, neste Município. Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Celpe, Compesa e Telemar. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 18 de janeiro de 2008. JOSÉ IVALDO GOMES Prefeito em exercício JOÃO BATISTA DE MOURA Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania Procurador Municipal Matricula 10031 OAB 8874/D-PE Art. 1º Art. 3º Art. 4º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2434/2008 (http://leismunicipa.is/stklv)- 08/06/2022 08:42:42