norma 2347/2006 — Cabo de Santo Agostinho (PE)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	2347 / 2006
Date	2006-09-20
Ementa	REVISA, NA FORMA COMO ESTABELECE O INCISO IV DO ARTIGO 124 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16, DE 04/06/99, ALTERADO PELA EC Nº 22, DE 22/01/03, O PLANO PLURIANUAL 2006/2009 DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, APROVADO PELA LEI Nº 2276, DE 03/10/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“Planô Plurianual .
2006/2009 º
Revisão - 2007 .
M432
PPA 2006/2009
|
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| Lei nº 2.347, de 20/09/2006
Revisão - 2007
Compatibilizada com a LOA
Lei nº 2.355, de 20/12/2006
GOVERNO MUNICIPAL
PREFEITO LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
VICE-PREFEITO
JOSÉ IVALDO GOMES
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNADORIA
e Secretaria Executiva de Comunicação
Social
e Secretaria Executiva do Gabinete do
Prefeito
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
e Secretaria Executiva de Mobilização
Social
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
e Secretaria Executiva de Defesa Social
GESTÃO MUNICIPAL
e Secretaria Executiva de
Administração
e Secretaria Executiva da Fazenda
e Abel Antonio dos Santos Neto
e Jaílson Marques Duarte
Josadac Miguel dos Santos
e Wellington Mendes Stevens
João Batista de Moura
e João Batista de Moura (interino)
Daniel Antonio dos Santos
-e Dermeval Florêncio de Miranda
e José Paulo Guedes da Silva
ES
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 —- REVISÃO 2007
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
e Secretaria Executiva de Apoio
Administrativo
e Secretaria Executiva de Educação
e Secretaria Executiva de Saúde
e Secretaria Executiva de Cultura,
Esporte e Lazer
e Secretaria Executiva de Programas
Sociais
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AMBIENTAL
e Secretaria Executiva de Turismo
e Secretaria Executiva de Indústria,
Comércio e Promoção do Trabalho
e Secretaria Executiva de
Desenvolvimento Rural
e Secretaria Executiva de Habitação e
Urbanismo
e Secretaria Executiva de Meio
Ambiente e Saneamento
INFRA-ESTRUTURA
e Secretaria Executiva de Serviços
Públicos e
e Secretaria Executiva de Obras
e Secretaria Executiva de Melhorias
Urbana e Patrimonial
Antonio João Dourado
e Márcia Beatriz Muniz Diniz
e José de Arimatéia Jerônimo
Santos
e Antonio Carlos Borba Cabral
e Rinaldo da Costa Barbosa
e Edna Gomes da Silva
Wilson de Queiroz Campos
Júnior
e Wilson de Queiroz Campos
Júnior (interino)
e Edna Gueiros dos Santos
e Ricardo Francisco do
Nascimento
e Marcos Germano dos Santos
Silva
* Raimundo de Souza do
Nascimento
Oswaldo Vieira de Melo
e José Maria Pinheiro de Castro
e Osman da Cunha Beltrão Júnior
e Renice de Assis Rosa
S/432
N/432
Ss E
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - REVISÃO 2007
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Marcos Eanes Farias Pereira
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE Albani José Nunes
PRIMEIRO SECRETÁRIO . José Rafael do Nascimento
SEGUNDO SECRETÁRIO Abnoam Gomes da Silva
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Albani José Nunes $
Amaro Honorato da Silva
Ana Selma dos Santos
Gessé Valério de Oliveira
José de Arimatéia Jerônimo Santos (licenciado)
Clodovaldo Cavalcanti da Silva (suplente)
José Feliciano de Barros Júnior
José Rafael do Nascimento
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
b/434
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - REVISÃO 2007
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AMBIENTAL
SECRETÁRIO Wilson de Queiroz Campos Júnior
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
REVISÃO 2007
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO Eva Câmara
COORDENAÇÃO “DE ORÇAMENTO Regilene Feijó
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Ana Paula Oliveira dos Santos
CONSULTORIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - REGIONAL DE
PERNAMBUCO - ABOP / PE
NES) 6/4133
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
SUMÁRIO
Página
Lei nº 2.347/2006 - Texto
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | 13.
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO TA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 16.
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL | 17.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | 18
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
AMBIENTAL 20.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAS 22
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (Lei nº. 2.356,
de20/12/2006) 24.
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | 27,
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Gabinete do Prefeito 30
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Gabinete do Secretário de Articulação Política | 003
+) T432
Página
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Gabinete do Secretário de Assuntos jurídicos e Defesa da
Cidadania 41
Secretaria Executiva de Defesa Social 44
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Gabinete do Secretário de Gestão Municipal 49
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Gabinete do Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção
“Secretaria Executiva de Programas Sociais AZ,
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E AMBIENTAL =
Gabinete do Secretárig-de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico e Ambiental |
“Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e Promoção do
Trabalho e e PB
Secretaria Executi 99
Secretaria Executiva de Habitação e Urbanismo. 102
“Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Saneamento 109.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (Lei nº. 2.356,
de 20/12/2006)
Secretaria Exec
1/4394
Lei de Revisão do PPA 2006/2009
Exercício de 2007
Texto
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Lei nº. 2.347, de 20 de setembro de 2006
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
EMENTA: Revisa, na.forma-como estabelece o inciso IV do
iii artigo “124 - da Constituição Estadual, com a
"redação-dada. pela Emenda Constitucional nº. 16,
de 04/06/99, alterado pela EC nº. 22, de
22/01/03, o Plano Plurianual 2006/2009 do
Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado
pela Lei nº. 2.276, de 03/10/05, e dá outras
| providências.
Art. 1º - À presente tu | dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual
2006/2009, estabelecendo as diretrizes, objetivos, programas e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo Único Compõe: o “Anexo Único da presente Lei, o
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora e o Programa Plurianual
de Trabalho, discriminado por Projetos, Atividades, Ações e Metas para os
exercícios de 2006 a 2009.
Art. 2º - Os valores financeiros, despesas e necessidades de recursos
contidos na presente Lei estão estimados a preços correntes de junho de 2006.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da
presente Revisão do Plano “EL com a Lei Orçamentária para o exercício de
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769
Lei nº 2.347 de 20.09.2006
PPA - Revisão 2007
10/4324
U/43a
EMENTA: Revisa, na forma como estabelece o inciso IV do
artigo 124 da Constituição Estadual, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 16,
de 04/06/99, alterado pela EC nº. 22, de
22/01/03, o Plano Plurianual 2006/2009 do
Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado
pela Lei nº2.276, de 03/10/05, e dá outras
providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
|
Art. 5º - Revogam-se as, disposições em contrário.
Palácio Conde d:
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| Art. 4º - À presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
|
1
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]
Boa Vista, em 20 de Setembro de 2006.
LUIZ CABRAL DE ONVEIRA PILHO
PREFEITO:
nd
CHANCELA:
Jurídica:
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769
Lei nº 2.347 de 20.09.2006
PPA - Revisão 2007
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS
POR UNIDADE EXECUTORA
1/42
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 3/43 A
Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.400.000 2.320.000 1.890.000 2.040.000 7.650.000
7001 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 6.596.500 8.148.000 7.808.000 8.309.000 30.861.500
Total do Órgão 7.996.500 10.488.000 9.698.000 10.349.000 38.511.500
er
13/432
feel
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 14 bsa
Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1005 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 260.700 301.000 315.300 346.800 1.223.800
1006 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 104.000 125.800 128.200 141.000 499.000
1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 485.100 533.600 587.000 645.700 2.251.400
1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.500.000 1,7820000 1.815.000 1.998.500 7.093.500
1008 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 170.000 170.000 170.000 540.000
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 27.768 27.768
7005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1.635.200 1.942.600 1.978.500 2.176.400 7.732.700
7006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 156.000 185.300 188.700 207800 737.600
COMUNICAÇÃO SOCIAL.
7007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 45.000 49.500 54.500 59.900 208.900
7008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL DE 279.405 279.405
MELHORIAS URBANAS - EMMU
7010 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 830.000 830.000 830.000 2.490.000
MUNICÍPIO
Total do Órgão 4.493.173 5.919.800 6.067.200 6573900 23054073
4/13ã
| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 15/43 2
Í Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1180 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 750.000 200.000 225.000 225.000 1.400.000
1181 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 50.000 50.000 50.000 50.000 200.000
1190 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 950.000 550.000 550.000 550.000 2.600.000
3101 MOBILIZAÇÃO CONTRA O RACISMO 62.500 62.500 62.500 187.500
. 3150 GOVERNO E COMUNIDADE 500.000 800.000 800.000 800.000 2.900.000
3151 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA 100,000 100.000 100.000 100.000 400.000
7009 APOIO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DÊ 1.430.000 1.570.000 1.730.000 4.730.000
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Totaí do Órgão 2.350.000 3.192.500 3.357.500 3.517.500 12.417.500
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 16/432
| Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1200 LICITAÇÕES E CONTROLADORIA 187.500 137.500 137.500 137.500 600.000
3132 TRANSPORTE 350.000 300.000 300.000 200.000 1.150.000
3135 MELHORIA NO TRÂNSITO 450.000 450.000 450.000 450.000 1.800.000
3144 DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO 1.650.000 1.650.000 2.130.000 2.250.000 7.680.000
. 3160 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 350.000 60.000 70.000 80.000 560.000
3181 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 750.000 625.000 625.000 625.000 2.625.000
3162 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 270.000 270.000 270.000 270.000 1.080.000
PROFISSIONAL
3165 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA 2424000 2.764.000 2.894.000 3.154.000 11.236.000
7100 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
(BID) ,
7101 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE 700.000 700.000 700.000 700.000 2.800.000
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
7102 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.250.000 1.300.000 1.300.000 1.300.000 5.150.000
7105 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 800.000 950.000 1.000.000 1.100.000 3.850.000
DEFESA SOCIAL
Total do Órgão 8.206.500 8.231.500 8.901.500 10.291.500 38.631.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 17 /4 32
Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1010 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 350.800 320.800 370.800 380.000 1.422.400
4015 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 35.000 38.500 42.100 43.000 158.600
DOS SERVIDORES DA PMCSA
1020 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 490.000 490.000 350.000 350.000 1.680.000
1021 EDUCAÇÃO FISCAL 150.000 150.000 135.000 135.000 570.000
1025 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 7.055.000 10.806.100 11.375.000 11.970.000 41.206.100
1026 PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO - P.A. 70.000 50.000 80.000 70.000 250.000
3001 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 270.000 160.000 270.000 270.000 970.000
PROFISSIONAL
7015 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 274.000 335.000 312.000 314.000 1.235.000
7018 TRANSPORTE DE APOIO 1.650.000 1.650.000 1.725.000 1.742.000 6.767.000
7017 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 185.000 200.000 213.000 217.000 815.000
7018 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO 1.452.600 2.497.900 2.483.600 2732000 9.166.100
(BID)
7019 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 9.005.000 17.114.100 20.905.000 21.447.000 68.471.100
ADMINISTRAÇÃO
7025 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 329.600 775.000 519.800 871.700 2.198.100
(BID) ;
7026 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA;SECRETARIA EXECUTIVA DA 4.213.000 4.125.600 4.263.000 4.283.000 16.884.600
FAZENDA
7030 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO FINANCEIRO E DO 270.000 390.000 370.000 460.000 1.490.000
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 950.000 1.402.600 | 2.000.000 2.000.000 6.352.600
Total do Órgão 26.750.000 40.505.600 45.394.300 46.984.700 159.634.600
131
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Plano Plurianual
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
2006 - 2009
Página:
Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO R$ 1,0
HUMANA
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1040 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 630.000 693.000 763.000 839000 2.925.000
PROMOÇÃO HUMANA
1045 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2082800 2733200 2.762.200 3.038.400 10.616.600
1046 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 128.500 144.800 152.200 187.500 593.000
1050 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 100.000 100.000 100.000 100.000 400.000
1055 GESTÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL HUMANIZADA DE SAÚDE 2010000 2188000 2.395.800 2.635.400 9.229.200
1070 SAÚDE PARTICIPATIVA HUMANIZADA 96.600 141.200 147.900 190.000 575.700
1074 PROMOVENDO A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE 115.200 129.100 141.200 154.600 540.100
1080 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000 150.000 150.000 159.000 600.000
3027 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 270.000 270.000 270.000 270.000 1.080.000
PROFISSIONAL
3030 ESCOLA - NOVO TEMPO 23.793.600 27.172000 25.570.000 28.130.400 104.666.000
3031 MERENDA ESCOLAR 4.175.000 8025000 8.325.000 8.525.000 29.050.000
3032 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 480.000 670.000 890.000 710.000 2.550.000
3033 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO 4.790.000 5.750.000 5.700.000 8.250.000 22.490.000
3034 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS; 1.099.000 “eariooo 1.060.000 1.018.000 4.288.000
3035 EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS 530.000 680.000 635.000 670.000 2.515.000
3055 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 862.500 1.828.600 2.312.500 2.471.000 7.474.600
3060 INCLUSÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 5.540.000 5.962.500 6.162.500 8.412.500 24.077.500
3061 PROGRAMA ORLA 120,000 120.000 120.000 120.000 480.000
3062 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 300.000 350.000 350.000 350.000 4.350.000
3065 PROGRAMA CABO - ESPORTE E VIDA 1.560.000 1837000 2.014.600 2.102.200 7.513.800
3070 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 1.500.000 1.500.000 850.000 850.000 4.700.000
3075 VIGILÂNCIA À SAÚDE : 522.400 479.900 335.300 367.900 1.705.500
3076 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 12.099.800 6133600 2.354.100 2.549.500 23.137.000
3077 SAÚDE HUMANIZADA - DIGNIDADE PARA TODOS 9.874.600 11.506.400 12656.700 13.922.200 47.759.900
3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE 3.685.000 2.709.000 2.793.000 2.793.000 11.980.000
3095 CRIANÇA CIDADÃ 881.400 891.400 849.900 849.900 3.472.600
[9/139.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 19/432R
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Piano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO R$ 1,00
HUMANA
Programa 2006 2007 2008 2009 Totai
3100 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 300.000 350.000 350.000 450.000 1.450.000
| 7080 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 4124900 5670200 6.831.200 7.494.200 23.820.500
] DE EDUCAÇÃO
7055 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 5.500.000 7.500.000 7.500.000 7.500.000 28.000.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
7060 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 565.000 555.000 555.000 555000 2.230.000
CONSELHOS E FUNDOS
7065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.560.000 1.270.000 1.870.000 2010000 6.710.000
| HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
| 7070 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14809800 22230100 47.831,10 20.831.100 75.702.400
Total do Órgão 104056.100 120851000 114598200 124176800 463.682.100
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i
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Plano Piurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1,0
E AMBIENTAL
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1090 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 780.000 752.000 926.200 1.069.900 3.528.100
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
1100 MELHORIA DA HABITABILIDADE 615.000 753.000 650.000 470.000 2.488.000
1104 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 210.000 231.000 210.000 210.000 861.000
1105 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS . 170.000 187.000 170.000 170.000 697.000
1106 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 170.000 203.500 190.000 195.000 758.500
1120 SANEAMENTO MUNICIPAL 241.000 165.200 285.200 311.200 4.002.600
3010 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 100.000 110.000 120.000 130.000 460.000
MUNICÍPIO
3011 APOIO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS 110.000 117.000 129.300 142000 498.300
3012 APOIO A EXPERIÊNCIA PILOTO 280.000 220.000 285.300 295000 1.080.300
3013 PROGRAMA ORIA 45.000 50.000 55.000 57.000 207.000
3014 APOIO AO TRABALHADOR 483.000 278.000 289.000 291.000 1.341.000
3015 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 500.000 280.000 320.000 335.000 1.435.000
3020 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 791.400 745.000 505.000 440.000 2.481.400
3021 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA; 869.500 f 712.000 651.000 261.000 2.293.500
3022 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 50.000 200.000 205.000 205.000 660.000
3051 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 750.000 541.000 628.000 583.000 2.500.000
3052 PROGRAMA ORLA 150.000 150.000 150.000 100.000 550.000
3104 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 540.000 500.000 540.000 540.000 2.120.000
PROFISSIONAL
3105 PROGRAMA ORLA 870.000 764.500 645.000 620.000 2.699.500
3105 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 80.000 72.600 72.600 80.000 285.200
3107 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 105.000 415.500 405.000 405.000 1.330.500
3110 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 560.000 660.000 660.000 2.540.000
3111 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA/AMBIENTAL 480.000 420.000 460.000 460.000 1.800.000
3112 AGENDA 21 - 20.000 30.000 50.000 80.000 160.000
3113 MEIO AMBIENTE COM SUSTENTABILIDADE 370.000 350.000 370.000 370.000 1.460.000
3114 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 100.000 120.000 172.600 180.000 572.600
Ho [13%
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 21/ 422.
| Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1,0
E AMBIENTAL
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
3115 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO . 350.000 300.000 350.000 350.000 1.350.000
7040 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 100.000 110.000 120.009 130.000 480.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
7045 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 80.000 100.000 80.000 80.000 340.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
7075 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 2.532.000 2236900 2.708.000 3.013.000 10.489.900
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
7076 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 120.000 120.000 120.000 360.000
TURISMO
7077 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 350.000 440.000 400.000 300.000 1.490.000
(BID)
7078 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 120.000 120.000 120.000 360.000
HABITAÇÃO E URBANISMO
7079 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 120.000 120.000 120000 360.000
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Total do Órgão 12.511.900 12.474.200 13.160.200 12.873.100 51.019.400
ér
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
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Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA R$ 1,0
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1140 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 100.000 110.000 130.000 150.000 490.000
3008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO 450.000 450.000 450.000 450.000 1.800.000
3119 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 270.000 270.000 270.000 270.000 4.080.000
PROFISSIONAL
3120 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 8.000.000 8.700.000 9.100.000 9.100.000 34.900.000
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 572.232 700.000 700.000 700000 2.672.232
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 500.000 500.000 500.000 500.000 2.000.000
3122 MELHORIA DAS PONTES * 200.000 200.000 200.000 200.000 800.000
3123 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 1.500.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 10.500.000
3124 PROGRAMA ORLA 1.200.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 8.700.000
3125 VIAS DE SOL E MAR 4.000.000 6.500.000 10,500.000
3126 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 450.000 760.000 826.000 898.600 2.934.600
3129 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 1.250.000 1.500.000 1.750.000 1.800.000 6.300.000
3130 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 300.000 400.000 490.000 400.000 1.500.000
3131 ONDA LIMPA sã 12.850.000 13.350.000 11.350.000 | 11.350.000 48.900.000
3133 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 400.000 400.000 400.000 400.000 1.600.000
3134 ILUMINAÇÃO 850.000 2.350.000 2.500.000 2.500.000 8.200.000
3136 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 700.000 700.000 700.000 700.000 2.800.000
3137 MANTER A CIDADE 840.000 300.000 300.000 1.440.000
3138 REBOCAR 300.000 300.000 300.000 900.000
3140 VIVA O MORRO 1.600.000 2400000 2400000 2400000 8.800.000
3142 PROGRAMA DE SANEAMENTO 1.482.584 4.400.000 3.900.000 3.900.000 13.382.564
3142 PROGRAMA DE SANEAMENTO E 1.317.436 1.317.436
3143 MUTIRÕES DA CIDADANIA 500.000 550.000 600.000 800.000 2.250.000
7080 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 3.550.000 4.840.000 5100000 | 5.610.000 19.100.000
7081 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.234.395 815200 1.885.600 2.097.400 6.012.595
MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL
7082 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 300.000 300.000 300.000 900.000
OBRAS
22 [42%
|
| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Piano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
Unidade SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Página: 23/4322
Recursos de Todas as Fontes
R$ 1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
7083 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 300.000 300.000 300.000 s00.000
SERVIÇOS PÚBLICOS
7085 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 1700000 3.000.000 4.700.000
so
Totat do Órgão 44976627 59835200 49841600 50726000 205.379.427
é
Y3 [43
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 24
Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS R$ 1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1191 GESTÃO DOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO 570.000 570.000 s7o0co 1.710.000
1192 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 198.000 198.000 198.000 594.000
7105 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL. saaco 80.000 so.a0o 180.000
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
7107 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 22.000 22.000 22.000 86.000
ESTRATÉGICOS
Total do Órgão 850.000 850.000 850.000 2.550.000
Total do Município 212.340.800 263.327.800 252868.500 266342500 994.879.600
cr
25
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
1.5 [43%
PODER LEGISLATIVO
7
CÂMARA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
afypisa
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 27
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 10100 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Exercício
Categoria de Programação á
9 ogramas Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2007
1001 AÇÃO LEGISLATIVA 7.650.000 2.320.000
Objetivo: Exercer funções fegistativas municipais, bem como as atribuições de fiscalização dos
atos do Poder Executivo, com base nos dispositivos constitucionais.
10100.0103110012.001 | ATIVIDADES LEGISLATIVAS 6.820.000 2.080.000
001 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER 3.680.000 1.280.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.280.000
002 APOIAR A REPRESENTATIVIDADE DA PRESIDÊNCIA 360.000 80.000
Unidade: UN é
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 80.000
003 APOIAR OS GABINETES PARLAMENTARES 2.780.000 720.000
Unidade: UN
Ident. “Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 720.000
| 10100.0113110012.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 720.000 215.000
|
| 004 IMPLEMENTAR PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DA 610.000 190.000
: RÁDIO CÂMARA
| Unidade: PLANO
i Ident. Região se Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
l 001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 190.000
i
005 PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA ITINERANTE 110.000 25.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
10100.0112810012.003 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 110.000 25.000
LEGISLATIVO
006 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 110.000 25.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 3 2007 25.000
7001 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 30.861.500 8.148.000
i
Í
i
|
|
|
|
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material, veiculos e patrimônio.
10100.0112270017,001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 1.740.000 990.000
CÂMARA MUNICIPAL
007 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR GABINETES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA 890.000 440.000
Ident, Região Localidade Qide. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 440.000
008 CONSTRUIR AUDITÓRIO 100.000 100.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 2007 100.000
safls2
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 28
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,0!
Unidade 10100 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Exercício
Categoria de Program: ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
009 | ATERRAR E AMPLIAR ESTACIONAMENTO 150.000 150.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 150.000
oo REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS VEREADORES 400.000 200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
om MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA 209.000 100.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 100.000
10100.0112270018.001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 28.061.500 6.901.000
012 MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL, 27.941.500 6.861.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 6.861.000
013 IMPLEMENTAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Ti 120.000 40.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 40.000
10100.0133170019.001 | ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 30.000 7.000
CÂMARA
014 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE E 30.000 7.000
Ident. Região a Localidade Qtde. Exere. valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 7.000
10100.0927270019.002 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 910.000 220.000
ois PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL 910.000 220.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 220.000
10100.1133170019.003 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 120.000 30,000
482 — PAGAR ENCARGOS COM O PASEP 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.009
18 fsa
PODER EXECUTIVO
aI(a) [134
GOVERNADORIA
alB)/tsa
| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 30
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
' Unidade 11100 GABINETE DO PREFEITO
Programa Exercício
Categoria de Programação a
9 gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1005 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.223.800 307.000
Objetivo: Desenvolver e implantar um modelo de gestão integrada, visando a consolidação do
plano estratégico de desenvolvimento sustentável do Município.
11100.0412110052.010 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 1.223.800 301.000
GOVERNO
oe ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.023.900 251.800
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 251.800
017 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 199.900 49.200
Unidade: UN *
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 49.200
1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 2.251.400 533.600
Objetivo: — Assegurar à sociedade o pleno conhecimento das ações de Governo.
11100.0412410072.014 OUVIDORIA MUNICIPAL 2.251.400 533.600
621 MANTER A OUVIDORIA MUNICIPAL 2.251.400 533.600
Unidade: UN
Ident. Região Localidade É Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO «x 1 2007 533.600
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 31
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2096 - 2009 R$ 1,00
Unidade 11101 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
a gramaç: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
7007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 208.900 49,500
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
11101.0412270078.014 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 208.900 49.500
022 MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO 208.900 49.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 49.500
34 188
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 32
' Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
| Unidade 11102 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 egramaç: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1007 | GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 7.093.500 1.782.000
Objetivo: — Assegurar à sociedade o pleno conhecimento das ações de Governo.
11102.0413110072.020 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 7.083.500 1.782.000
020 DIVULGAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 7.093.500 1.782.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.782.000
7006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 737.600 185.300
COMUNICAÇÃO SOCIAL Í
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
11102.0412270068.010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 737.600 185.300
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
021 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 737.600 185.300
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 185.300
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 33
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 11103 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
9 fogramag Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1006 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 499.000 125.800
Objetivo: Realizar plenamente as cerimônias oficiais do Gabinete do Prefeito e apoiar as demais Secretarias.
11103.0412210062.015 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS 499.000 125.800
CERIMÔNIAS DO GOVERNO
019 PROMOVER, ORGANIZAR E DIVULGAR AS AÇÕES DO CERIMONIAL 499.000 125.800
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 125.800
7005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 7.732.700 1.942.600
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
11103.0412270058.005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 7.732.700 1.942.600
018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO 7.732.700 1.942.600
SEDE DA PREFEITURA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.942.600
er
35/a
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 34
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
Sort Fogramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1008 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 510.000 170.000
Objetivo: Assegurar ao Poder Executivo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
administrativa, operacional e patrimonial da aplicação dos recursos e a avaliação
de resultados, visando a eficiência e eficácia dos mesmos.
11104.0412410082.004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 510.000 170.000
756 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O CONTROLE INTERNO DO 510.000 170.000
MUNICÍPIO
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 170.000
zo19 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO 2.490.000 830.000
MUNICÍPIO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
11104.0412270108.006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.490.000 830.000
757 | MANTER AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 2.490.000 830.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 830.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 35
: Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
' Unidade 11401 EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS - EMMU
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 27.768
Objetivo: — Aumentar a cferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem
urbana, modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de
vida à população.
7008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL DE 279.405
Objetivo: | Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
Ê
i
lo
| MELHORIAS URBANAS + EMMU
| de pessoal, de material e de patrimônio.
|
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SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
36432
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 37
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 12100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa Exercício
Cate ia de Pi ão ã
'egorta die Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1180 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 1.400.000 200.000
Objetivo: Coordenar e supervisionar a ação politico-institucional do Governo, bem como o
desempenho funcional da Secretaria.
12100.0412111802.280 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 1.400.000 200.000
544 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL 275.000 75.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO + 2007 75.000
548 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 325.000 75.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 75.000
547 REALIZAR AÇÕES DE ARTICULAÇÃO EXTERNA 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
181 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 200.000 50.000
Objetivo: Promover a participação popular na elaboração do Orçamento Público e do Plano
de Ação, bem como no acompanhamento de sua execução. x
12100.0412111812,281 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 200.000 50.000
548 COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
3150 GOVERNO E COMUNIDADE 2.900.000 800.000
Objetivo: Promover articulação entre a Prefeitura e o povo, através da realização de eventos
que contribuam para a mobilização, a cidadania e a valorização da cultura local.
12100.0824431504.300 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 2.900.000 800.000
549 ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS 1.600.000 450.000
E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
Unidade: UN
Ident. Região 17 Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
550 APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade: UN
fdent. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO ft 2097
551 CONFECCIONAR JORNAL DAS ENTIDADES POPULARES
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2097
Valor Observação
450.000
1.100.000 300.000
Valor Observação
300.000
200.000 50,000
Valor Observação
50.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 38
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 12100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 9 Ná Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3151 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA 400.000 100.000
Objetivo: Reduzir os índices de homicídios e prevenir o crime e a violência.
12100.0624431514.301 | PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AQ CRIME E À VIOLÊNCIA 400.000 100.000
552 — ARTICULAR E DESENVOLVER AÇÕES JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS, 400.000 100.000
ADOLESCENTES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100,000
7009 APOIO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE 4.730.000 1.430.000
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
12100.0412270098.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE 4.730.000 1.430.000
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
729 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE 4.730.000 1.430,000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.430.000
a
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| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 39
, Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
i Unidade 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
|
Programa Exercício
Categoria de Pr: mação ã
goria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1180 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.600.000 550.000
Objetivo: Assegurar a interação entre os poderes e entre os diversos órgãos da administração
pública, relativamente aos assuntos institucionais, visando a sua coerência e eficácia.
12101.0412111902.280 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1.710.000 360.000
Í 553 PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS 570.000 120.000
| INSTITUCIONAIS
i Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 120.000
| 554 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1.140.000 240.000
| Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 240.000
|
| 12101.0412111902.291 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA A PREFEITURA COM A 890.000 190.000
COMUNIDADE
555 ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA A PREFEITURA COM A COMUNIDADE 250.000 130.000
: Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 130.000
] 556 APOIAR ENTIDADES 640.000 80.000
t Unidade: UN ="
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
' 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 60.000
3401 MOBILIZAÇÃO CONTRA O RACISMO 187.500 62.500
Objetivo: Mobilizar a população para eliminar ações e comportamentos que impliquem em
desrespeito aos direitos humanos relativos às caracteristicas raciais.
12101.1442231014,006 MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL 187.500 62.500
707 MOBILIZAR A SOCIEDADE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL 187.500 62.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
904 TODO O MUNICIPIO 1/2007 62.500
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SECRETARIA DE ASSUNTOS S JURÍ DICOS E
|
Í
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Página: 41
R$ 1,00
Programa
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA 2007
1200 LICITAÇÕES E CONTROLADORIA
Objetivo: Garantir a legalidade, racionalidade e eficiência da ação governamental, através da
implantação da Controladoria Gera! e da modernização dos processos licitatórios,
visando a aplicação dos recursos públicos no interesse maior da população.
13100.0412412002.301 | CONTROLE INTERNO E LICITAÇÕES
557 | PROMOVER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero.
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007
558 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
Unidade: SISTEMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
5s9 ADQUIRIR E MANTER SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE
INTERNO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
560 APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Unidade: UN
Ident. Região
001 TODO O MUNICÍPIO
Localidade “f Qtde. Exerce.
1 2007
3160 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: Desapropriar e alienar aos assentados nos diversos bairros do Município, os
imóveis hoje ocupados irregularmente, para a garantia de uma perfeita
urbanização das áreas de interesse social e obtenção de financiamentos
com entidades de outras esferas da administração pública.
13100.2112731604.310 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO
561 ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
3162 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL -
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria
dos serviços prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para
os desafios do mercado decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
13100.0412831624.314 | QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
570 | DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO/MESTRADO/DOUTORADO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc,
004 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007
600,000 137.500
600.000 137.500
200.900 50.000
Valor Observação
50.000
200.000 50.000
Valor Observação
50.000
150.000 25.000
Valor Observação
25.000
50.000 12.500
Valor Observação
12.500
560.000 60.000
260.000 60.000
260.000 60.000
Valor Observação
60.000
7.080.000 270.000
480.000 120.000
160.000 40.000
Valor Observação
40.000
gula
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 42
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Programa Exercício
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
571 PROMOVER, EM PARCERIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR 320.000 80.000
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
13100.0412831624.315 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL.
572 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce,
091 TODO O MUNICÍPIO * 1º 2007
573 PROMOVER, EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS
E INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
7100 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa
tornar efetivo o processo de desenvolvimento sustentável do Municipio.
131400.0412271007.120 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
574 IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FASES DO EXECUTIVO
FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 2007
7101 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
13100.0412271018.016 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS
755 APOIAR AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS LEGALMENTE
constiTUÍDOS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 2007
13100.0412271018.180 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
575 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
004 TODO O MUNICÍPIO 2007
Valor Observação
80.000
600.000 150.000
200.000 50.000
Valor Observação
50.000
400.000 100.000
Valor Observação
100.000
100.000 25.000
190.000 25.000
100.000 25.000
Vaior Observação
25.000
2.800.000 700.000
150.000 50.000
150.000 50.000
Valor Observação
50.000
2.650.000 650.000
2.650.000 650.000
Valor Observação
650.000
gafisa
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 43
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
egoria die Erogramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
7102 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 5.750.000 1.300.000
Objetivo: Defender judicial e extrajudicialmente os interesses públicos do Município e de seus
órgãos.
13100.0206271028.181 | DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.150.000 300.000
576 ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS 750.000 200.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
577 APOIAR, MODERNIZAR, EQUIPAR E MANTER A CENTRAL INTERNA DE 400.000 100.000
SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 . TODO O MUNICÍPIO * 2007 100.000
13100.0206271029.070 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000.000 1.000.000
578 PAGAR OS ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000.000 1.000.000
Ident. “Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.000.000
i
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 44
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
egor 9 ç Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3132 TRANSPORTE 1.150.000 300.000
Objetivo: Melhorar o atendimento do sistema de transporte público de passageiros.
13101.1545331324.252 TRANSPORTE LEGAL 1.150.000 300.000
514 MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS 1.050.000 300.000
Unidade: SISTEMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 300.000
3135 MELHORIA NO TRÂNSITO 1.800.000 450,000
Objetivo: Promover educação, melhoria e disciplinamento do trânsito no Município.
13101.2645231354.255 TRÂNSITO LIVRE 1.800.000 450.000
520 — MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA 400.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
521 FISCALIZAR O TRÂNSITO 1.170.000 300.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 300.000
522 ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
3144 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 7.680.000 1.650,000
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores
anormais ou adversos, ocorridos no Município.
13101.0618231444.265 AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO 7.680.000 1.650.000
533 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA CIVIL 2.300.000 300.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
0014 TODO O MUNICÍPIO « 1 2007 300.000
534 ADQUIRIR, LOCAR E MANTER EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E VEÍCULOS 800.000 200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
535 PROMOVER MELHORIA NAS ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.150.000 300.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 300.000
536 ADQUIRIR LONAS PLÁSTICAS 600.000 150.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 150.000
41/1324
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 45
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
537 REALIZAR GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL 2.830.000 650.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 650.000
538 TREINAR RH PARA ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 80.000 20.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade
991 TODO O MUNICÍPIO
E PROJETOS
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
3167 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Objetivo: — Assistir e orientar de forma direta e objetiva a população, em questões com a justiça,
na defesa dos seus direitos.
13101.1409431614.312 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
563 PROMOVER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO É
see ATENDER E DAR APOIO JURÍDICO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES RACIAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade
901 TODO O MUNICÍPIO
13101.1442531614.313 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
587 — REGIONALIZAR E MUNICIPALIZAR O PROCON
Unidade: UN
Ident. Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
568 — MODERNIZAR O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
Unidade: UN
Ident. Região .: Sº Eacalidade
001 TODO O MUNICÍPIO o
!
|
|
|
569 PROMOVER CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR
Unidade: UN
Ident. Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
3165 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA
Objetivo: — Reduzir os indices de homicídios e prevenir o crime e a violência, integrando o
Município ao Consórcio Metropolitano de Defesa Social.
CIDADE
539 CONTRATAR CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS
13101.0624431653.280 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA O PROGRAMA PATRULHA DA
Valor Observação
20.000
120.000 30.000
Valor Observação
30.000
2.625.000 625,000
1.625.000 375.000
1.000.000 250.000
Valor Observação
250.000
500.000 125.000
Valor Observação
125.000
1.000.000 250.000
250.000 62.500
Valor Observação
62.500
500.000 125.000
Valor Observação
125.000
250.000 62.500
Vaior Observação
62.500
11.236.000 2.764.000
350.000 85.000
qs fia.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 46
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
| Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
goria de Brogramaçá Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
579 | INSTALAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO 140.000 35.000
AO CRIME E À VIOLÊNCIA
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 35,000
|
| 580 — CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLA/ACADEMIA DE GUARDAS MUNICIPAIS 110.000 50.000
i Unidade: ESCOLA
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
| 13101.0624431654.320 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA 10.886.000 2.679.000
! 582 MANTER NÚCLEOS DO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE 240.000 60.000
Unidade; NÚCLEO
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 60.000
583 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GUARDAS MUNICIPAIS 360.000 90.000
Unidade: CURSO/CAMPANHA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 2 2007 80.000
i
! 584 ADQUIRIR E MANTER VIATURAS 600.000 150.000
j Unidade: VEÍCULO
Ident. Região . Localidade Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 150.000
i
; 585 MANTER ESCOLA/ACADEMIA DE GUARDAS MUNICIPAIS 120.000 40.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO t+ 2007 40.000
586 INCORPORAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA 7.000.000 1.760.000
DA CIDADE
Unidade: GUARDA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.760.000
587 MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA COM MOTOS E BICICLETAS 96.000 24.900
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO t+ 2007 24.000
ses MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DA PATRULHA DA CIDADE 29.000 5.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 8.000
589 MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DE MONITORAMENTO 480.000 95.000
POR CÂMARA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 95.000
590 APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DA DEFESA SOCIAL 480.000 120.000
Unidade: CONSELHO
Ident, Região . Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 47
Programa Plurianual de Trabalho Ptano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13109 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
dá Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
591 MANTER A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 80.000 20.000
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
592 IMPLANTAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS E MANTER A FORMAÇÃO 290.000 60.000
CONTINUADA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 60.000
593 AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PATRULHA DA 400.000 100.000
CIDADE PARA 24 HORAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
594 INSTALAR E MANTER O POSTO DE SALVA-VIDAS 20.000 5.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
001 R2-VILASE PRAIAS 1 2007 5.000
595 REALIZAR RONDAS PERIÓDICAS NAS PRAIAS 400.000 100.000
Unidade: UN F
Ident. Região s Localidade “ Qtde. Exerce, Valor Observação
001 R2-VILASE PRAIAS 1 2007 100.000
597 MANTER A GUARDA MUNICIPAL DURANTE A NOITE NAS ESCOLAS 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 50.000
7105 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 3.850.000 950.000
DEFESA SOCIAL
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
13101.0412271058.190 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 3.850.000 950.000
SOCIAL :
598 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DASDS 3.850.000 950.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 950.000
42h32»
48
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
42/1382
|
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i
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 44100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL.
Página: 49
R$ 1,00
Programa
Sategoria de Programação Ação Programa de Trabalho
1010 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: Coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, bem como o
desempenho funcional da Secretaria.
14100,0412110102.030 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
023 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA
DE GESTÃO MUNICIPAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
3001 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria
dos serviços prestados à população, assim como preparar mão-de-obra focal para
os desafios do mercado decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
14100.0412830014.020 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
602 DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade «Qtde. Exerce,
001 TODO O MUNICÍPIO s 1 2007
803 PROMOVER, EM PARCERIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qide. Exere,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
14100.0412830014.021 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
604 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
605 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADA! | NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região - Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
Exercício
Valor da PPA 2007
1.422.400 320.800
1.422.400 320.800
1.422.400 320.800
Valor Observação
320.800
970.000 160.000
435.000 75.000
155.000 35.000
Valor Observação
35.000
280.000 40.000
Valor Observação
40.000
535.000 85.000
185.000 35.000
Valor Observação
35.000
350.000 50.000
Valor Observação
50.000
49/1382
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 50
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Exercício
Cate ta de Pi ã &
egoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1015 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 158.600 38.500
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: | Institucionalizar instrumentos de avaliação de desempenho funcional que favoreçam
tanto os servidores da PMCSA quanto a organização, resultando na melhoria dos
serviços prestados.
14101.0412810152.036 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES 158.600 38.500
024 REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL. 46.100 11.000
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 41.000
025 . ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.500 5.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 5.500
028 APLICAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 22.500 5.500
E ANÁLISE DE DADOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 5.500
027 IMPLANTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS 22.500 5.500
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade “Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 5.500
028 REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 45.000 11.000
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 11.000
7015 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1.235.000 335.000
Objetivo: Garantir a salvaguarda dos bens da Prefeitura, bem como promover a sua
manutenção.
14101.0412270157.010 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 1.155.000 315.000
029 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES 80.000 20.000
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS o
Ident. Região Lôgalidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
030 ADQUIRIR IMÓVEIS 180.000 35.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 35.000
031 ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO 168.000 20.009
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
003 TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
032 ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO 187.000 40.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO
2007 40.000
s0/432
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 51
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual -2006 - 2609 R$ 1,00
Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Exercício
ia de Pi 4 .
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
033 REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS 540.000 200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
14101.0412270158.019 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES 80.000 20.000
DA PMCSA
034 MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DA PMOSA 80.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
7016 TRANSPORTE DE APOIO 6.767.000 1.650.000
Objetivo: —Dotar a Prefeitura de veículos suficientes e em bom estado de conservação para
uso nas atividades administrativas.
14101.0412270168.020 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PNICSA 6.767.000 1.650.000
035 ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA MUNICIPAL 710.000 200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
036 DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA VOLTADAS PARA A GARAGEM 445.000 110.000
MUNICIPAL
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 110.000
037 PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM MUNICIPAL 227.000 55.000
fdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 55.000
038 MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES DE USO 5.385.000 1.285.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.285.000
|
7017 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 875.000 200.000
Objetivo: Assegurar a adequação e melihoria dos serviços de informática, teleinformática e
telefonia para toda a PMCSA.
i 14101.0412670178.021 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 815.000 200.000
| 039 ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DERECURSOS HUMANOS E DE 245.000 60.000
MATERIAIS a
i Ident. Região o Localidade Qtde. Exerce, Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 60.000
040 ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES 265.000 65.000
DE GESTÃO E OUTROS EXISTENTES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 65.000
041 REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 305.000 75.000
MEIOS TECNOLÓGICOS .
tdent. Região Localidade : Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 75.000
5 f132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 52
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
| Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
]
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
7018 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINIS TRAÇÃO DO MUNICIPIO 9.166.100 2.497.900
(BID)
Objetivo; Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa
tornar efetivo o processo de desenvolvimento sustentável do Município.
] 14101.0412270187.011 | ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 9.166.100 2.497.900
| MUNICÍPIO (BID)
| 042 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL 5.214.600 1.800.000
í NA ÁREA TECNOLÓGICA
Idem, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.800.000
043 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE BENS 281.900 28.700
PATRIMONIAIS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
! 004 TODO O MUNICÍPIO 2007 28.700
º
044 CAPACITAR SERVIDORES 1.431.500 263.000
Ident, “Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 263.000
045 PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 229.800 54.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 54.500
046 IMPLANTAR O CENTRO DO CONTRIBUINTE p: 232.190 55.000
Ident, Região sã Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
Í 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 55.000
'
; 047 CONSTRUIR/REFORMAR INSTALAÇÕES DO CENTRO DO CONTRIBUINTE 717.300 170.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 470.000
; 048 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CENTRO 785.700 106.700
À DO CONTRIBUINTE
! Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 108.700
i 049 IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ASCENSÃO E 273.200 20.000
i PROMOÇÃO FUNCIONAL
|] Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
í 7019 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 68.471.100 17.114.100
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Criar condições de manutenção das atividades administrativas da Secretaria
Executiva de Administração, bem como assegurar o pagamento de encargos
diversos com servidores municipais.
14101.0412270198.022 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 59.228.400 14.869.400
ADMINISTRAÇÃO
050 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA 59.183.400 14.858.400
DE ADMINISTRAÇÃO
; Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 14,858.400
7 sa fl32
qua
e”
| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Página: 53
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 44101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de Pi ã ã
gort rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
051 IMPLANTAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E AVALIAÇÃO DE 45.000 11.000
DESEMPENHOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 11.000
14101.0412670198.023 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 680.000 190.000
INFORMÁTICA
626 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE 280.000 60.000
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO . 2007 60.000
627 CONTRATAR CONSULTORIA DE INFORMÁTICA 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
628 ADQUIRIR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
629 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 160.000 70.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 70.000
14101.0433170199.010 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES $ 8.210.000 1.970.000
052 PAGAR ENCARGOS côm VALES TRANSPORTE 3.110.000 770.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 770.000
599 PAGAR ENCARGOS COM O PASEP 5.100.000 1.200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 | 1.200.000
14101.0927270199.011 | ENCARGOS COM PENSIONISTAS 352.700 84.700
053 PAGAR ENCARGOS COM PENSIONISTAS 352.700 84.700
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 84.700
|
|
Í
t
Í
|
, PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 54
i Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14402 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa Exercício
c: i P ão
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1020 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.680.000 490.000
Objetivo: | Elevar a capacidade de investimento do Governo Municipat, através da elevação
da receita e da contenção de gastos de custeio.
14102.0412910202.045 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.680.000 490.000
054 CONSOLIDAR, ALTERAR E DAR APLICABILIDADE À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 160.000 40.000
DO MUNICÍPIO
Unidade: LEGISLAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
0ss REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MERCANTIL 200.000 100.000
Unidade: CADASTRO .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.090
958 RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUDICIALMENTE 280.000 70.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 70.000
057 GARANTIR A ENTREGA DE CARNÊS A TODOS OS CONTRIBUINTES 360.000 80.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO E + 2007 90.000
058 PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS 400.000 25.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
059 MODERNIZAR A FISCALIZAÇÃO 200.000 50.000
Unidade: UN
i Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
É 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
i
| 060 REALIZAR PREMIAÇÕES 100.000 25.000
] Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
! 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
081 CONSOLIDAR A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO 80.000 40.000
i Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
082 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
E7//kh)
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 55
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa Exercício
Cate ia de Pi mação 5
ategoria die Frogramaç: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1021 EDUCAÇÃO FISCAL 570.000 150.000
Objetivo: Conscientizar a sociedade quanto à importância do recolhimento dos impostos e
sua correta aplicação, como pressupostos para o pleno exercício da cidadania.
14102.0412510212.046 EDUCAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE 570.000 150.000
063 PROMOVER CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS NAS ESCOLAS, 360.000 90,000
ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 90.000
064 ADQUIRIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL 180.000 45.000
Unidade: UN É
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 45.000
065 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS 30.000 15.000
Unidade: EQUIPAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
7025 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO « 2.196.100 775.000
(BID;
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública
possa tornar efetivo o processo de desenvolvimento sustentável do Município.
14102.0412370257.020 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 2.196.100 775.000
MUNICÍPIO - BID
066 ELABORAR CADASTRO MULTI-FINALITÁRIO 1.533.500 485.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 465.000
087 ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 292.900 107.900
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Vator Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 107.900
068 ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE 142.000 71.800
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 71.800
069 CAPACITAR SERVIDORES 227.700 130.300
Ident. Região Qtde. Exero. Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 130.300
7026 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 16.884.600 4.125.600
FAZENDA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
14102.0412270268.035 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 8.032.600 2.092.600
oro MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 6.810.000 1.650.000
EXECUTIVA DA FAZENDA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.650.000
55 3a
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I
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 56
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa Exercício
Categoria de Programação á
s gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
7 CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 127.800 37.600
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 37.600
072 CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBILUFINANCEIRA 720.000 180.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 180.000
o73 IMPLANTAR CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 375.000 225.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 225.000
14102.0412670268.036 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 612.000 153.000
INFORMÁTICA
074 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE 100.000 25.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 25.000
075 CONTRATAR CONSULTORIA DE INFORMÁTICA 320.000 80.000
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 80.000
076 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA 80.000 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 2007 20.000
se
077 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 112.000 28.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 28.000
14102.2884370269.020 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 1.280.000 320.000
078 AMORTIZAR A DÍVIDA 1.280.000 320.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 320.000
14102.2884670269.021 PARCELAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS 6.960.000 1.560.000
079 CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO 6.960.000 1.560.000
FGTS E INSS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
901 TODO O MUNICIPIO sº 2007 1.560.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.352.600 1.402.600
Objetivo: Atender o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
14102.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.352.600 1.402.600
o8o MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER 6.352.600 1.402.600
DISPOSITIVO LEGAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.402.600
S6/18
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TE a a a
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 57
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV
Programa Exercício
É Programaçã ã
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1025 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 41.206.100 10.806.100
Objetivo: — Assegurar aos servidores efetivos municipais e seus dependentes a garantia da
concessão de benefícios, de acordo com a legislação previdenciária em vigor.
14201.0912310251.010 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 8.616.100 2.716.100
083 GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS 8.618.100 2.716.100
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO + 2007 2.718.100
14201.0412110252.060 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA 240.000 30.000
081 APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 130.000 30.000
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2 2007 30.000
14201.0927210259.024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO 28.700.000 7.200.000
084 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 28.700.000 7.200.000
Ident. . Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 7.200.000
14201.0927210259.025 ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO E 570.000 90.000
085 PAGAR ENCARGOS . 570.000 90.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
004 TODO O MUNICIPIO 2007 90.000
14201.0927210259.027 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO 3.000.000 750.000
086 — CONCEDER BENEFÍCIOS 3.000.000 750.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 750.000
14201.0927210259.028 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO PODER 80.000 20.000
LEGISLATIVO
087 CONCEDER BENEFÍCIOS 80.000 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
00+ TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
1026 PROGRAMA DE APOIO ÃO INATIVO - PAL 250.000 50.000
Objetivo: Resgatar o vínculo do servidor inativo ao Regime Próprio de Previdência do
Servidor - RPPS.
14201.0927210262.061 GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO 250.000 50.000
oBs OPERACIONALIZAR O P.A.! 250.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
S7/134
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 58
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV
Programa Exercício
er ia de Pi ãi a
ategoria de Programação ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
7oso APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO FINANCEIRO E DO 1.490.000 390.000
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivo: Proporcionar o apoio gerencial e administrativo à operacionalização do Regime
Próprio de Previdência do Servidor Efetivo Municipal,
14201.0912270308.050 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES 470.000 330.000
DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV
os OPERACIONALIZAR O CABOPREV 470.000 330.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 330.000
14201.0912370308.051 | GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO 830.000 30.000
oso OPERACIONALIZAR O FUNDO 830.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
14201,0912270308.052 GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 190.000 30.000
091 OPERACIONALIZAR O FUNDO 190.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
5q
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
59/1323.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 15100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Página: 60
R$ 1,00
Programa
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA 2007
1040 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: Pianejar, supervisionar e coordenar as políticas municipais de Educação, Saúde,
Cultura, Esportes e Lazer e Programas Sociais, de forma democrática e articulada,
em parceria com as diversas formas de representação da sociedade.
15100.0412110402.080 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
139 SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc,
001 TODO O MUNICÍPIO > 1 2007
soz7 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACIT) "AÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria
dos serviços prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para
os desafios do mercado decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
15100.0412830274.077 | QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
610 | DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOASSREINADAS
Idem, Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
811 | PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
15100.0412830274.079 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
612 | DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL.
Unidade; PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade . Y Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICIPIO É 1 2007
13 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
2.925.000 693.000
2.926.000 693.000
2.925.000 693.000
Valor Observação
893.000
1.080.000 270.000
480.000 120.000
160.000 40.000
Valor Observação
40.000
320.000 80.000
Valor Observação
80.000
600.000 150.000
200.000 50.000
Valor Observação
50.000
400.000 100.000
Valor Observação
100.000
bo haa
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 61
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15101 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa Exercício
Categoria de Programação: ã
teg gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1050 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 400.000 100,000
Objetivo: Apoiar as iniciativas da sociedade organizada atravês de conselhos e comissões
municipais que vísem a promoção humana e o desenvolvimento social.
15101.0412210502.100 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 400.000 100.000
179 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 400.000 100.000
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2097 100.000
| 7055 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 28.000.000 7.500.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
15101,0412270558.090 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, 28.000.000 7.500.000
PROGRAMAS SOCIAIS E DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
180 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SEC. EXEC. DE APOIO 17.380.000 4.470.000
ADMINISTRATIVO, PROGRAMAS SOCIAIS E DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 4.470.000
i
| 181 MANTER OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, 10.500.000 3.000.000
SOCIAL E PROMOÇÃO | HUMANA E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS E
H dent, Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
1 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 3.000.000
625 MANTER AS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 62
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de P ação ã
egoria de Programas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1045 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 10.616.600 2.733.200
Objetivo: Supervisionar e coordenar a política de educação.
15102.1236110452.090 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 10.616.600 2.733.200
140 APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL 10.616.600 2.733.200
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.733.200
1046 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 593.000 144.800
Objetivo: Ampliar a discussão sobre a política educacional, envolvendo a comunidade,
sobretudo os conselhos escolares, como forma de fortalecé-los junto aos
dirigentes escolares.
15102.1236110462.091 | APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 356.000 88.000
EDUCAÇÃO
141 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS 191.000 44.000
Unidade: CONSELHO
tdent. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 44.000
142 PROMOVER CAPACITAÇÃO 45.000 15.000
Unidade: CURSO Ed
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
143 INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CONSELHO 120.000 29.000
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 29.000
15102.1236110482.092 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 237.000 56.800
144 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS E AMPLIAR OS CONSELHOS ESCOLARES 12.000 2.800
Unidade: UN
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.800
145 CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES 185.000 45.000
Unidade: CONSELHEIRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO í 1 2007 45.000
146 APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS 40.000 9.000
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 9.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 63
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de Pj ã
ategoria de Frogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3030 ESCOLA »- NOVO TEMPO 104.666.000 27.172.000
Objetivo: Assegurar à população na faixa etária de 6 -14 anos, 0 acesso e a permanência com
sucesso no ensino fundamental.
15102.1236130303.070 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 17.200.000 6.500.000
147 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS (EMENDA PARLAMENTAR: 16.960,000 6.360.000
INCLUINDO A REFORMA DA ESCOLA CONDE DA BOA VISTA, EM PONTEZINHA)
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 — ese0000
762 AMPLIAR E MELHORAR A BIBLIOTECA JOAQUIM NABUCO 140.000 140.000
Unidade: UN é
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 140.000
15102.1236130303.071 | EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 1.000.000 500.000
148 CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA 1.000.000 500.000
Unidade: SALA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2007 500.000
15102.1236130303.072 CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR É 164.000 41.000
149 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 69.000 18.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 18.000
150 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS 95.000 23.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 23.000
15102.1236130304.087 APRENDIZES 1.022.000 251.000
151 EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS 1.012.000 241.000
(EMENDA PARLAMENTAR: PRIORIZANDO CHARNEQUINHA)
Unidade: UN
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce,
001 TODO O MUNICÍPIO e 1 2007
766 — REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS
DE BIOLOGIA, QUÍMICA, FÍSICA E MATEMÁTICA NA REGIONAL 3
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Que. Exere,
001 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Ponte dos Carvaihos 1 2007
15102.1236130304.089 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE
152 MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
Unidade: PROGRAMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
Valor Observação
241.000
10.000 10.000
Valor Observação
10.000
2.500.000 620.000
2.500.000 820.000
Valor Observação
620.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 64
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
ategori ogramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
15102.1236130304.093 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 1.400.000 370.000
DO DESPORTO
154 — APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 1.400.000 370.000
DO DESPORTO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 370.000
15102.1238130304.094 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 67.700.000 15.650.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
155 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 66.200.000 15.300.000
“
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 15.300.000
156 APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO 1.500.000 350.000
FUNDAMENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 350.000
15102.1236130304.095 ALFABETIZAR É PRECISO 730.000 240.000
157 PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR É 550.000 200.900
Unidade: UN sã
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
158 ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E DE DIVULGAÇÃO 180.000 40.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
15102.1236130304.096 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS - EMENDA PARLAMENTAR: E 12.800.000 3.000.000
TRANSPORTE ESCOLAR
159 PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR 12.800.000 3.000.000
Unidade: UN
ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2007 3.000.000
3031 MERENDA ESCOLAR 29.050.000 8.025.000
Objetivo: Assegurar ao aluno merenda de boa qualidade para incrementar a capacidade de
aprendizagem utilizando preferenciaimente alimentos produzidos pelos agricultores
locais.
15102.1224330314.097 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 29.050.000 8.025.000
180 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR 28.950.000 8.000.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 8.000.000
Glam
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 65
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
G ia de Pi ão a
ategoria rogramaç Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
618 CAPACITAR MERENDEIRAS 100.000 25.000
Unidade; PESSOAS TREINADAS
dent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
3032 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2.550.000 670.000
Objetivo: Manter o desenvolvimento do ensino médio municipal, com qualidade.
15102.1236230324.098 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 2.550.000 670.000
161 MANTER O ENSINO MÉDIO i 1.380.000 340.000
Unidade: UN ”
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 340.000
162 PROMOVER CURSOS PREPARATÓRIOS VOLTADOS PARA O ENSINO SUPERIOR 1.170.000 330.000
EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
0091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 330.000
3033 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO 22.490.000 5.750.000
Objetivo: Ampliar o atendimento com creches e pré-escolas.
15102.1236530333.073 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 22.490.000 5.750.000
163 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE 10.000.000 2.500.000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Unidade: UN
Idem, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.500.000
184. MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL 6.900.000 1.600.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.600.000
165 APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS 2.400.000 500.000
Unidade: UN
Ident. Região calidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 500.000
186 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 790.900 500.000
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 Rº-CENTRO, S.FRANCISCO E COMA COHAB 4 2007 500.000
320 IMPLANTAR E MANTER CRECHES MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL 300.000 50.000
Unidade: CRECHE
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 50.000
333 OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA CRIANÇAS 2.400.000 890.000
DESAGANOS
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 66
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
ategoria ogramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 600.000
3034 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 4.288.000 1.117.000
Objetivo: Assegurar à população na faixa etária a partir de 15 anos o acesso e permanência
com sucesso na escola, erradicando o analfabetismo.
15102.1236630344.099 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - LENDO O MUNDO 4.288.000 1.111.000
167 MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLÊNCIA 3.320.000 840.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 . TODO O MUNICÍPIO * 1 2007 840.000
168 CAPACITAR PROFESSORES 460.000 120.000
Unidade: PROFESSOR
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO “4 2007 120.000
169 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS 114.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
170 PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS : x 60.000 14.000
Unidade: UN “
ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 14.000
171 CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA 260.000 68.000
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 68.000
172 PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM 74.000 19.000
PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 19.000
3035 EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONVIVENDO COM AS DIFÊRENÇAS 2.515.000 680.000
Objetivo: Manter e incluir crianças e adolescentes portadores de deficiência na
rede municipal de ensino. .
15102.1236730354.100 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2.515.000 680.000
173 ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS 740.000 180.000
Unidade: ESCOLA
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 180.000
174 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 845.000 210.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICIPIO 1 2007 240.000
66 /!sa
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 67
Programa Plurianual de Trabalho Ptano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
175 APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM COM OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 550.000 200.000
Unidade: UN
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
176 AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 380.000 90.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 90.000
7050 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 23.820,500 5.670.200
DE EDUCAÇÃO
Objetivo; Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
15102.1212270508.075 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 14.427.900 3.777.900
EDUCAÇÃO
177 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 14.427.900 3.777.900
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 3.777.900
15102.1233170508.076 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES E 9.392.600 1.892.300
DA EDUCAÇÃO
178 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS 9.392.600 1.892.300
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ident, Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 2007 1.892.300
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 68
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
eg 9 sã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1055 GESTÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL HUMANIZADA DE SAÚDE 9.229.200 2.188.000
Objetivo: Formular, planejar e executar a política pública de saúde de forma democrática e
articulada em parceria com a sociedade.
15103.1012110552.110 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO 9.229.200 2.188.000
DA SAÚDE
182 | SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO 9.189.200 2.178.000
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 2.178.000
708 IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV 10.000 10.000
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
“
/
t
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 69
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2066 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15404 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
goria de Erogramag: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3055 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 7.474.600 1.828.600
Objetivo: Promover eventos, cursos, oficinas e encontros, bem como oferecer espaços
para a comercialização da produção cuitural e artística do Município.
15104.1339130553.100 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 1.061.000 265.000
CULTURAL
199 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO CULTURAL 1.061.000 265.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 285.000
15104.1339230554.129 | INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 8.413.600 1.563.600
200 APOIAR A DIVERSIDADE CULTURAL 1.642.500 380.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade . Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 380.000
201 — ELABORAR E DIVULGAR UM CALENDÁRIO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS 150.300 36.300
DO MUNICÍPIO
Unidade: CALENDÁRIO
Ident, Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO t 1 36.300
202 — ASSEGURAR A INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DOS % 3.080.000 690.000
EVENTOS CULTURAIS, q
Unidade: UN á
Ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 690.000
203 — CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO CULTURAL 257.500 60.500
DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 60.500
204 PROMOVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS 403.300 96.800
CULTURAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 96.800
759 REALIZAR MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO:PERMANENTE DOS ESPAÇOS 720.000 240.000
CULTURAIS EXISTENTES = .
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 240.000
760 INCENTIVAR E PROMOVER, NA JUVENTUDE, A FORMAÇÃO DE NOVOS 180.000 60.000
GRUPOS CULTURAIS
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 60.000
69132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 70
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 15104 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
atos gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3065 PROGRAMA CABO - ESPORTE E VIDA 7.513.800 1.837.000
Objetivo: Realizar e apoiar atividades e/ou eventos esportivos e de lazer, com parcerias
públicas e privadas, que venham contribuir para a mobilização, integração e
melhoria de vida da poputação.
15104.2781230653.130 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE 5.149.000 1.298.000
E LAZER
232 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS 2.220.000 500.000
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
í Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 500.000
| “
| 233 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER ACADEMIAS POPULARES 368.000 66.000
Í Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 66.000
i
| 234 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER UMA VILA OLÍMPICA 1.850.000 500.000
Unidade: VILA OLÍMPICA
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Vator Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 500.000
| 235 ADEQUAR, EQUIPAR E MANTER ESPAÇOS DE LAZER VOLTADOS PARA 318.000 66.000
; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA TERCEIRA IDADE.
| Unidade: UN x
] Ident, Região E Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 86.000
236 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER CENTRO DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO 293.000 65.000
FÍSICAMESPORTIVA
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 66.000
765 REVITALIZAR CENTROS SOCIAIS URBANOS COM QUADRA POLIESPORTIVA 100.000 100.000
E ESPAÇOS DE LAZER
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
002 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Ponte dos Carvalhos 1 2007 50.000
001 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Sede e! 2007 50.000
15104.2781330654.165 PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ESPORTE E O LAZER 2.364.800 539.000
237 IMPLANTAR ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO VOLTADAS PARA OS 475.000 110.000
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E A TERCEIRA IDADE
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 110.000
238 APOIAR E INCENTIVAR ESPORTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO 400.000 88.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 88.000
239 PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA AS COMUNIDADES 328.000 77.000
URBANAS E RURAIS
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
70432
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 71
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15104 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa Exercício
Categoria r ã ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 77.000
240 CRIAR E PREMIAR OS DESTAQUES ESPORTIVOS CABENSES 257.500 60.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 60.500
241 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS 115.500 27.500
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 27.500
242 APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 46.300 11.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 11.000
244 APOIAR DESPORTISTAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM E PARTICIPAM DE 232.500 55.000
ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
Unidade: UN
tdent, Região Localidade Qide. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 55.000
245 CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDÁRIO DE 232.500 55.000
LAZER E ESPORTE
Unidade: UN a
Ident, Região a Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 55.000
619 IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA 235.500 55.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 55.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 72
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Uniciade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
ão Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3060 INCLUSÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 24.077.500 5.962.500
Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da família em situação de vulnerabilidade social e
pessoal com base nos direitos humanos, respeitando as diversidades e equidades.
15105.0824430603.120 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.000.000 250.000
206 IMPLANTAR COZINHAS COMUNITÁRIAS (EMENDA PARLAMENTAR: INCLUSIVE 400.000 200.000
EM CHARNEQUINHA, DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA/FINANCEIRA)
Unidade: COZINHA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL Charneca 1 2007 190.000
004 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 100.000
207 PROMOVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 200.000 50.000
NUTRICIONAL
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
15105.0824430604.150 CONSTRUINDO MELHOR 240.000 60.000
208 FORNECER BOLSA AUXÍLIO MORADIA 160.000 40.000
Unidade; BOLSA
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 200 2007 40.000
209 CAPACITAR OS CIDADÃOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA 80.000 20.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO + 2097 20.000
15105.0824430604.151 | GERANDO RENDA 21.030.000 5.200.000
210 AMPLIAR O VALOR DO BOLSA E O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO DO 16.200.000 4.000.000
ONDA LIMPA
i Unidade: BOLSA
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Vator Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 2.000 2007 4.000.000
|
]
: 21 AMPLIAR O QUANTITATIVO DO AÇÃO CIDADANIA 4.030.000 1.000.000
í Unidade: UN
] Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1.700 2007 1.000.000
| 212 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GERANDO RENDA 200.000 50.900
| Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
213 IMPLANTAR SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
214 INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA FAMÍLIAS 400.000 100.000
ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
Pa 34
PREFEITURA MUNICIPAL, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 73
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
Cat: i rogramaçã ã
egoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
15105.1424430604.152 FORTALECENDO A CIDADANIA 1.097.500 292.500
215 IMPLANTAR E MANTER A COORDENADORIA DA MULHER 60.000 10.000
Unidade: COORDENADORIA
Ident, Região Localidade Qide. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
216 IMPLANTAR E MANTER A COORDENADORIA DOS AFRODESCENDENTES 60.000 10.000
Unidade: COORDENADORIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO > 1 2007 10.000
217 REALIZAR OFICINAS, FÓRUNS, SEMINÁRIOS E CAMPANHAS 40.000 10.000
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO,O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
218 — PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTOS - INCLUSIVE ATRAVÉS DO CAC E/OU 160.000 40.000
SOB A FORMA DE MUTIRÕES DA CIDADANIA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
219 | GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA x 550.000 150.000
Unidade; UN E
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 150.000
220 — APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS DAS MULHERES 40.000 10.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 10.000
708 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE 187.500 62.500
RACIAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 120097 62.500
15105.1442230604.153 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL 710.000 160.000
221 INSTALAR E MANTER O CENTRO DE REFERÊNCIA E CASA ABRIGO PARA 190.000 30.000
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
222 APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXPLORAÇÃO 520.000 130.000
SEXUAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 130.000
n/2
; PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 74
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3061 PROGRAMA ORLA 480.000 120.000
Objetivo: Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da orla marítima,
visando incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à
população do Município.
15105.0824430614.154 | AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 480.000 120.000
223 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA 480.000 120.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 120.000
N
3062 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 1.350.000 350.000
Objetivo: — Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores
anormais ou adversos, ocorridos no Municipio.
15105.0618230624.155 AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO 1.350.000 350,000
80 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE DEFESA CIVIL 600.000 150.000
Unidade: FAMÍLIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 150.000
801 RECUPERAR PERDAS DA POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE E SITUAÇÃO 750.000 200.000
DE EMERGÊNCIA
Unidade: FAMÍLIAS;
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
7060 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 2.230.000 555.000
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
15105.0812270608.099 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEPROS 250.000 60.000
224 EQUIPAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA 90.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 20.000
225 CAPACITAR A EQUIPE DE TÉCNICOS 120.000 30.000
] Ident. Região = Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
f 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 30.000
t -
226 AVALIAR SISTEMATICAMENTE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 40.000 10.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 10.000
15105.0812270608.100 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 640.000 160.000
CONSELHOS
227 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, PORTADORES 800.000 150.000
DE DEFICIÊNCIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, TUTELARES E OUTROS AFINS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
) 001 TODO O MUNICÍPIO 2007 150.000
EVTAEo
SE
|
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 75
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
ia de Pi ã á
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
228 — MANTER PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 40.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 10.000
15105,0812270608.101 | SUPERVISÃO E APOÍO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS 1.340.000 335.000
229 — PROMOVER CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS 240.000 60.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 60.000
230 — DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 300.000 75.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004, TODO O MUNICÍPIO - 2007 75.000
231 APOIAR AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 800.000 200.000
IDOSO, DO DEFICIENTE FÍSICO E OUTROS
Ident. Região Localidade Qtde Exerce, Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 76
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Exercício
Categoria de Pi E ã
goria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3070 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 4.700.000 1.500,000
Objetivo: Elevar a qualidade e atualização do ensino superior incrementando a
capacidade dos ajunos para competir no mercado de trabalho e contribuir
com o processo de desenvolvimento do Município.
15501.1236430703.140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA 900.000 350.000
FACULDADE
246 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA E 900.000 350.000
AUDITÓRIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 350.000
15501.1236430704.180 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 3.800.000 1.150.000
247 PROMOVER O ENSINO SUPERIOR 2.700.000 900.000
Unidade: UN
Ident, “Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 900.009
248 AMPLIAR E ATUALIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA/MULTIMÍDIA 300.000 50.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
249 IMPLANTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) 459.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
251 INTRODUZIR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS 200.000 100.000
APLICADAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
7065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 8.710.000 1.270.000
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objetivo: Executar os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material
e de patrimônio, indispensáveis ao apoio operacional da Faculdade. o
15501.1212270658.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 6.390.000 1.190.000
252 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA 6.010.000 1.090.000
FACULDADE
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 1.090.000
253 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS 380.000 100.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 100.000
15501.1133170659.062 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 320.000 80.000
Fafta4
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 77
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Exercício
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
254 — PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP 320.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 80.000
3,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 78
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa Exercicio
Categoria de Programação ã
gor gramação Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2007
1070 SAÚDE PARTICIPATIVA HUMANIZADA 575.700 141.200
Objetivo: Garantir a participação da sociedade civil organizada no processo de planejamento,
controle de execuções, acompanhamento e avaliação das ações de saúde.
15601.1012110702.144 | APOIO AO CONTROLE SOCIAL. 479.100 141.200
709 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 152.200 46.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 486.000
710 ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS NÍVEIS FEDERAL E 26.100 7.900
ESTADUAL
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 3 2007 7.800
FAR REALIZAR ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÍNUA DAS POLÍTICAS 4.400 1.300
ESPEÇÍFICAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 1.300
72 CAPACITAR CONSELHEIROS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE 32.000 9.700
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO o 2007 8.700
713 GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DE 4.400 1.300
TRABALHO
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.300
715 AGILIZAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE 25.000 10.000
NAS COMUNIDADES
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde, Exere, Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 10.000
718 DIVULGAR E IMPLEMENTAR OS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO POPULAR 30.000 10.000
EM SAÚDE
Unidade: UN
Ident. Região . Aggalidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO e 1 2007 10.000
FATÁ GARANTIR A INDEPENDÊNCIA E A AMPLIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SUS 30.000 10.000
NO MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
78 GARANTIR O SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA NA REDE COM 30.000 10.000
ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE
Unidade; UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
gafaa
eU di
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
ategoria de Programao Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
718 | GARANTIR QUE O CONSELHO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVAM 30.000 10.000
A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
720 — DIVULGAR PARA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTILHAS, INFORMAÇÕES 45.000 15.000
SOBRE A REDE DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 10.000 2007 15.000
721 INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E DOS TRABALHADORES DE 30.000 10.000
SAÚDE EM FÓRUNS E CONFERÊNCIAS, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce, Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 12007 10.000
1071 PROMOVENDO A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE 540.100 129.100
Objetivo: Desenvolver ações de educação em saúde, em conjunto com as entidades
comunitárias.
15601.1012110712.147 | GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 424.900 129.100
722 GARANTIR A ORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS É 91.700 27.700
DE SAÚDE ss
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 27.700
723 PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE NAS ESFERAS 80.100 24.000
ESTADUAL E FEDERAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 24.000
724 QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE 223.100 87.400
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 67.400
725 AMPLIAR AS COTAS DE EXAMES E MONITORAR TODAS AS UNIDADES 30.000 10.000
PRESTADORAS Ê
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.009
3075 VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.705.500 479.900
Objetivo: Implementar o sistema de vigilância epidemiológica dos agravos à saúde e as ações
de vigilância sanitária ambiental, de modo a proporcionar à população melhores
condições de saúde.
15601.1030530754.189 | IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.705.500 479.900
48/1232
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa Exercício
Categoria de Programação á
Sort gramaç: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
274 — PROMOVER CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA 32.000 8.000
SANITÁRIA
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 8.000
275 — GARANTIR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO VIGISUS Il 348.600 174.300
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 174.300
733 GARANTIR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 329.200 99.500
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 99.500
734 GARANTIR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL 181.400 54.800
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 54.800
735 — GARANTIR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 434.200 131.200
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 131.200
736 — GARANTIR POLÍTICA DE SAÚDE COLETIVA NO MUNICÍPIO 40.000 12.100
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 12.100
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 23.137.000 6.133.600
Objetivo: Assegurar à Secretaria de Saúde a infra-estrutura adequada ao desenvolvimento de
suas ações.
15601.1030230763.150 | ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 23.137.000 8.133.600
27 EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 2.505.600 617.600
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 817.800
278 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE 626.400 101.600
Unidade: VEÍCULO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2 2007 101.600
284 ADQUIRIR TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 7.800 3.900
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 3.900
285 IMPLANTAR UNIDADE DO PSF EM GARAPU 176.000 88.000
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Garapu 1. 2007 88.000
89/13d
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
| Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUS
Programa Exercício
Categoria de Pre ã ã
goria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
287 CONSTRUIR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLÍNICA 550.200 275.100
Unidade: LABORATÓRIO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Vaior Observação
001 R4 - CHARNECA E JUÇARAL Charneca t 2007 275.100
| 288 IMPLANTAR E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE IMAGEM 324.900 77.000
Unidade: UN
i ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Vator Observação
| 001 RI-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1 2007 77.000
| 289 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 46.000 11.500
| Unidade: UN
i Ident. Região * Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
í 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 11.500
í
]
| 726 — REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR: PRIORIZANDO 3.719.200 1.869.000
| CHARNECA E PIRAPAMA)
| Unidade: UN
Í Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 24 2007 1.869.000
| 727 AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 761.000 229.900
1 (EMENDA PARLAMENTAR: INCLUINDO GARAPU E COHAB)
| Unidade: UN
; Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
| 00t TODO O MUNICÍPIO 8 2007 229.900
| 728 REFORMAR E EQUIPAR O HOSPITAL INFANTIL 2.500.000 2.500.000
! Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 RI-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1/2007 2.500.000
730 REFORMAR E ADEQUAR AS POLICLÍNICAS VICENTE MENDES E SACRAMENTO 30.000 30.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
002 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Pontezinha 1 2007 15.000
001 Rf-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA COHAB 1 2007 15.000
731 MANTER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 540.000 180.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
004 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1 2007 180.000
732 REFORMAR E AMPLIAR O CENTRO DE: saube MANOEL GOMES 450.000 150.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 150.000
3077 SAÚDE HUMANIZADA - DIGNIDADE PARA TODOS 47.759.900 71.506.400
Objetivo: | Incrementar a oferta de ações e serviços à população, visando reduzir os indicadores
de morbi-mortalidade e tornar mais resolutivos os serviços de saúde,
15601.1030230774.193 ATENÇÃO À SAÚDE 38.085.300 11.506.400
gifs
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Í
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
gor ogramaç- Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
737 GARANTIR POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 20.390.400 6.160.200
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 | 6.160.200
| 738 | IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 2.226.400 872.600
| CLÍNICAS
! Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 R4-CHARNECA E JUÇARAL Mendo Sampaio 1 2007 672.600
739 — GARANTIR A POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL 348.400 105.300
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 105.300
740 | IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE 504.600 152.500
Unidade: UN
Ident. “Região Localidade Qtde. Exero. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 152.500
741 GARANTIR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO 11.364.800 3.433.500
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 3.433.500
742 GARANTIR A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER 801.000 242.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 242.000
743 GARANTIR À POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL 140.200 42.400
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 42.400
|
] 744 | GARANTIR A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DST/HIVIAIDS 424.800 128.300
| Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Vator Observação
; 901 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 128.300
f
| 745 GARANTIR A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR 180.200 48.400
|] Unidade: UN
É Ident. Região Qtde. Exerce. Vator Observação
| 004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 48.400
746 | GARANTIR A POLÍTICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 283.600 85.700
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 85.700
747 GARANTIR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO (PSF) 79.900 175.200
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 175.200
382 [132
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
748 — GARANTIR A POLÍTICA DE VIGILÂNCIA NUTRICIONAL 20.100 6.100
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 8.100
749 — GARANTIR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS 352.400 106.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 106.500
750 GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 344.500 104.100
Unidade: UN
Ident, Região + Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 104.100
751 GARANTIR A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E DO 144.200 43.600
ADOLESCENTE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 43.600
zo7o APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 78.702.100 22.230.100
Objetivo: Executar os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoal, de material
e de patrimônio. E
15601.1012270708.130 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 75.702.100 22.230.100
312 | DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO 75.607.100 22.195.100
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 — 22.495.109
752 GARANTIR O PAGAMENTO DOS PRESTADORES PRIVADOS 30.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 10.000
753 | DISTRIBUIR OS CARTÕES SUS NAS ÁREAS 35.000 15.000
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 15.000
754 | IMPLEMENTAR O CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 30.000 10.000
Ident. Região Localidade j Qtde. Exerce. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 84
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa Exercício
Categoria de Pre ão ã
egort ogramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1080 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000 150.000
Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da política municipal de assistência social.
15602.0812110802.155 | FORTALECENDO A GESTÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000 150.000
313 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE DADOS SOBRE A ASSISTÊNCIA 120.000 30.000
SOCIAL
Unidade: SISTEMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
314 REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS QUALIQUANTITATIVAS E DIAGNÓSTICOS 200.000 50.000
SOCIAIS
Unidade: UN ”
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
315 IMPLANTAR E MANTER OUVIDORIA 40.000 10.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
316 DESENVOLVER PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO 120.000 30.000
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO z + 2007 30.000
317 INCENTIVAR E APOIAR EVENTOS RELACIONADOS À TEMÁTICA DE 120.000 30.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 30.000
3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE 11.980.000 2.709.000
Objetivo: Realizar ações de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social e
econômica e recuperar a auto-estima dos excluídos.
15602.0824430853.199 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA 1.560.000 190.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
H 318 CRIAR, ADEQUAR E MANTER CASA DE APOIO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE 600.000 50.000
| Unidade: CASA , mt
| Ident, Região * Pocalidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO o 1 2007 50.000
Í
319 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 140.000 30.900
DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
| Unidade: NÚCLEO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
321 IMPLANTAR E MANTER CENTRO DA JUVENTUDE 200.000 30.000
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
54/1322.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 85
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
es gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
322 IMPLANTAR E MANTER ALBERGUES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 190.000 30.000
RUA
Unidade: ALBERGUE
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Vaior Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
323 IMPLANTAR CENTRO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA 140.000 20.000
DOMÉSTICA E EXPLORAÇÃO SEXUAL
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
324 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE LIBERDADE 240.000 30.000
ASSISTIDA
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
15602.0824430853.201 | IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO 700.000 150.000
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DE CRAS
325 — IMPLANTAR E POTENCIALIZAR AÇÕES DE NÚCLEO DO PAIF 300.000 50.000
Unidade: NÚCLEO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 50.000
326 IMPLANTAR, EQUIPAR;E MANTER CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA 400.000 100.000
SOCIAL - CRAS
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Vator Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 100.000
15602.0824430853.202 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA 560.000 100.000
IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
| 327 IMPLANTAR E MANTER CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS: 280.000 50.000
À Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
328 IMPLANTAR E MANTER CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM 280.000 50.000
DEFICIÊNCIA
Unidade: CENTRO =
Ident, Região * Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO o 1 2007 50.000
15602.0812530854.200 REVISÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - 88.000 22.000
BPC .
329 — AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 88.000 22.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 22.000
15602.0824430854.202 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 3.352.000 817.000
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
8s/131
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 86
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2606 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
330 ATENDER A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS COM 480.000 120.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
331 AMPLIAR O QUANTITATIVO DO ATENDIMENTO DO CABO CRIANÇA 1.260.000 294.000
Unidade: BOLSA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO ' 700 2007 294.000
332 — ATENDER E APOIAR OS AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 332.000 83.000
HUMANO .
Unidade: AGENTE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO e 1 2007 83.000
334 — FORMAR ORIENTADOR JUVENIL NAS ÁREAS DE TURISMO RURAL E E URBANO, 80.000 20.000
MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade * Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2007 20.000
335 PROPORCIONAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS E DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL 120.000 30.000
PARA ADOLESCENTES E JOVENS
Unidade: UN .
Ident. Região as Localidade “Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO É 1 2007 30.000
336 REALIZAR AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLES- 200.000 50.000
CENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
337 ATENDER A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 680.000 170.000
t DOMÉSTICA E SEXUAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 170.000
338 ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 80.000 20,000
Unidade: UN ad
] Ident. Região -« Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICIPIO ds + 2007 20.000
339 APOIAR E HUMANIZAR O ATENDIMENTO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI 120.000 30,000
(SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 30.000
15602.0824330854.203 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 5.600.000 1.490.000
340 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL - PET! RURAL E URBANO 4.800.000 1.200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.200.000
gsflzz
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 87
Programa Plurianual de Trabatho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
9 gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
341 GARANTIR AÇÕES EDUCATIVAS PARA O PETI 800.000 200.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 200.000
15602.0824430854.204 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 120.000 30.000
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
342 — PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE 57.500 12.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 12.500
343 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 60.000 15.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO + 2007 15.000
767 — ESTUDAR VIABILIDADE DE SERVIÇO DE TELEFONE 0800 PARA ESCLARECIMENTO 2.500 2.500
DA LEGISLAÇÃO DO IDOSO E DENÚNCIAS DE NEGLIGÊNCIA E MAUS TRATOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.500
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 88
Programa Plurianual de Trabalho Ptano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Programa Exercício
Categoria de Programaçãs 5
9 gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3095 CRIANÇA CIDADÃ 3.472.600 891.400
Objetivo: Implantar a politica municipal da criança e do adolescente e oferecer infra-estrutura
essencial para a proteção das crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade
social.
15803.0824330953.210 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA 400.000 100.000
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
344 AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO 400.000 100.000
DA JORNADA AMPLIADA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 100.000
15603.0824330954.215 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 3.072.600 791.400
SOCIAL E PESSOAL
092 AMPLIAR E FORTALECER CONSELHOS TUTELARES 30.000 10.000
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
345 IMPLANTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM O PACTO METROPOLITANO 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
346 GARANTIR E ESTIMULAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA 200.000 50.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFRODESCENDENTES
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
347 IMPLANTAR CONSELHOS TUTELARES 83.000 41.500
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 41.500
348 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE 60.000 15.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
349 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO 480.000 120.000
SEXUAL
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
350 APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/ IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS 120.000 30.000
SÓCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Unidade: UN
fdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
351 INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR 180.000 45.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
ge/132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 89
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006:- 2009 R$ 1,00
Unidade 15603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Programa “sy Exercicio
Categoria de Programação Ação pro de Trab: .
grama de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 45.000
352 APOIAR AS INICIATIVAS DE CASA DE APOIO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E | 200.000 50.000
ADOLESCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Unidade: UN
dent. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO “4 2007 50.000
353 FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA 120.000 30.000
POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2007 30.000
354 APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE 120.000 30.000
ADOLESCENTES
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2007 30.000
355 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO 600.000 150.000
PESSOAL E SOCIAL
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 150.000
356 — PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E CONFERÊNCIAS 180.000 45.000
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qéde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 45.000
357 DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 146.000 36.500
PARA CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 36.500
358 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMDDCA 174.000 43.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 43.500
359 APOIAR OS CONSELHOS TUTELARES. 179.600 44.900
Unidade: UN :
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 44.900
ga/132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 90
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15604 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMDS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3100 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL . 1.450.000 350.000
Objetivo: Coordenar e executar ações, em parceria com entidades e a sociedade, objetivando
promover o resgate da cidadania da população de baixa renda.
15604,1424431003,219 | PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 1.450.000 350.000
380 EXECUTAR E APOIAR INICIATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO 1.450.000 350.000
SOCIAL DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 350.000
JOIA
94
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
eli3a
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i
i
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 92
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AMBIENTAL
Programa Exercício
Categoria de Pr: ã á
gor ogramação Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1090 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 3.528.100 752.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Objetivo: | Implantar modeio de gestão integrada, visando a consolidação do plano estratégico
de desenvolvimento sustentável e instrumentalizar, eiaborar, acompanhar e avaliar o
piano de ação e a legislação orçamentária.
16100.0412110902.170 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 2.360.000 520.000
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
361 — SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 1.160.000 220.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO - 1 2007 220.000
362 — CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR AS CORRESPONDENTES 1.200.000 300.000
CONTRAPARTIDAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 300.000
18100.0412110902.171 | ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 1.048.100 202.000
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
363 — PROCEDER À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS 521.000 100.000
DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS (PPA, LDO, LOA)
Unidade: DOCUMENTO Ed
Ident. Região “g Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
001 - TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
364 INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS 248.500 36.000
E OTIMIZAR A SUA UTILIZAÇÃO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 36.000
365 ELABORAR, ACOMPANHAR E MANTER A EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 138.300 33.000
MUNICIPAL
Unidade: PLANO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 33.000
366 PROMOVER, REALIZAR E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS E OFICINAS 139.300 33.000
VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: UN
Ident. Região “Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 33.000
16100.0412110902.172 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 120.000 30.000
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
367 — CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O 120.000 30.000
PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Unidade: NÚCLEO
idem, Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO t 2007 30.000
92 [iza
t
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 93
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E AMBIENTAL
Programa Exercício
Categoria de Pre ã ã
Soria ogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3104 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 2.120.000 500.000
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria
dos serviços prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para
os desafios do mercado decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
16100.0412831044.220 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA 820.000 200.000
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
614 | DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS 320.000 80.000
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 80.000
615 PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR 800.000 120.000
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
16100.0412831044.221 | FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, 1.200.000 300.000
616 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA À 400.000 100.000
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Gide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO Ra 1 2007 100.000
817 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E 800.000 200.000
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
7075 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 10.489.900 2.236.900
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
16100.0412270758.150 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 10.489.900 2.236.900
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL .
368 — DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO.DO GÃO 10.249.900 2.156.900
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 2.156.900
764 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO 240.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 80.000
a3/M32
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 94
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
i Unidade 16401 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
|]
|
Programa Exercício
Cats ia de Programação ã
egoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3051 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.500.000 541.000
Objetivo: Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias
públicas, privadas e terceiro setor, promover ações visando à implementação do
turismo como atividade econômica de geração de emprego e renda no Município.
| 16101.2369530513.090 PORTAL DO SOL. 1.180.000 230.000
í
| 184 IMPLANTAR PROJETOS TURÍSTICOS 605.000 75.000
| Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 75.000
| 185 IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 120.000 40.000
| Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
í 004 TODO O MUNICÍPIO 4º 2007 40.000
|
t 186 IMPLANTAR E MANTER QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 240.000 40,000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
0091 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 40.000
187 REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOS 80.000 30.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO é 1 2007 30.000
758 EXECUTAR AÇÕES DO PRODETUR Il 135.000 45.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILASE PRAIAS 1º 2007 45.000
16101.2369530514.120 APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DO TURISMO 1.200.000 276.000
188 PROMOVER, DIVULGAR E APOIAR EVENTOS TURÍSTICOS (FEIRAS, CONGRESSOS, 430.000 135.000
SEMINÁRIOS E EXPOSIÇÕES)
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 135.000
189 ELABORAR E DIVULGAR ANUALMENTE O CALENDÁRIO TURÍSTICO 15.000 4.000
Unidade: CALENDÁRIO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO " 12007 4.000
191 ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS EVENTOS TURÍSTICOS 40.000 10.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
193 PROMOVER E DIVULGAR O TURISMO DO MUNICÍPIO 580.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
194 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE 40.000 12.000
TURISMO
Unidade: UN
Idem. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
24 [132
i
f
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|
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|
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 95
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16101 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
gor gramaç Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 12.000
783 PROMOVER CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO TURISMO SEXUAL 45.000 15.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
16101.2369530514.122 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A 120.000 35.000
ÁREA DE TURISMO
196 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO 75.000 20.000
Unidade: CURSO
Idem. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
197 PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS DIVERSOS DE TURISMO 45.000 15.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
3052 PROGRAMA ORLA 550.000 150.000
Objetivo: Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da oria marítima,
visando incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à
população do Município.
16101.2369530524.123 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 550.000 150.000
198 PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 550.000 150.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade < Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 150.000
Toro APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 120.000
TURISMO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
16101.0412270768.151 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DI 360.000 120.000
TURISMO rs
541 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DORGÃO 360.000 120.000
Ident. Região ” “Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 120.000
asha2
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 96
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Uniciade 16102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa Exercício
Categori P; ã a
ategoria de Programação Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3010 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 460.000 110.000
MUNICÍPIO
Objetivo: Ampliar a instalação de empresas tendo em vista a expectativa do crescimento
econômico local com o desenvolvimento do Porto de Suape, devendo o Município
contribuir para a geração de emprego e qualidade de vida.
16102,0412130104.050 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 460.000 110.000
093 IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL ATRELADO A 480.000 110.000
ESTUDO DE VIABILIDADE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 110.000
3om APOIO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS 498.300 117.000
Objetivo: Realizar estudo de pesquisa referente ao tipo de demanda necessária para inserção
no mercado de trabalho local, com fins de desenvolver o pólo industrial, comercial e
de serviços, propiciando geração de emprego e renda.
16102.2312130114.051 | APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 498.300 117.000
094 REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA SOBRE AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, 354.000 84.000
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Unidade: PESQUISA
| Ident. Região Localidade Exero. Valor Observação
|] 001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2007 84.000
| *
| 095 REALIZAR ESTUDO SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E SEU IMPACTO 144.300 33.000
SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Unidade: ESTUDO
Idem. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 33.000
3012 APOIO A EXPERIÊNCIA PILOTO 1.080.300 220.000
Objetivo: Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para promover o
crescimento econômico do Município.
16102.1957230123.050 APOIO A EXPERIÊNCIA PILOTO 1.080.300 220.000
096 IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 530.000 100.000
Unidade: PÓLO
Ident. Região .. Loêalidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2007 100.000
097 | PROMOVER ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 550.300 120.000
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
3013 PROGRAMA ORLA 207.000 50.090
Objetivo: | Atrair novos empreendimentos para a oria, desenvolvendo ações integradas de
reorganização do espaço da orla maritima, visando o crescimento de emprego e
renda através do turismo, como também proporcionar lazer à população do Município.
a6/132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 97
Objetivo: Proporcionar ao trabalhador condições de competir no mercado de trabaiho, através
de sua qualificação profissional, propiciando a construção do conhecimento norteado
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Uniciade 16102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa Exercício
[er ia de P: à á
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
16102.2369130133.051 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 207.000 50.000
098 | DESENVOLVER, DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO 207.000 50.000
INFORMAL E O ARTESANATO NA ORLA
Unidade: UN
] Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 R2-VILAS E PRAIAS 12007 50.000
|
| 3014 APOIO AO TRABALHADOR 1.341.000 278.000
|
|
peias tendências mercadológicas.
16102.1133330144.052 AMIGO TRABALHADOR 1.341.000 278.000
| 099 IMPLANTAR A AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO 350.000 50.000
Í Unidade: AGÊNCIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
: 100 REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO 50.000 10.000
Unidade: ESTUDO
| Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
: 001 TODO O MUNICÍPIO t 2007 10.000
| 101 MANTER E AMPLIAR OS;LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA é 250.000 55.000
| Unidade: LABORATÓRIO
! Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 55.000
102 + REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO 50.000 12.000
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 12.000
103 REALIZAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 344.000 84.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 84.000
104 CAPACITAR JOVENS DE BAIXA RENDA PARA O PRIMEIRO EMPREGO .... 192.000 47.000
Unidade: TREINAMENTO - A
Ident. Região Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO o t 2007 47.000
105 IMPLANTAR E MANTER CURSOS DE IDIOMAS 55.000 10.000
Unidade; CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
106 CAPACITAR EQUIPE DE COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DE PROGRAMAS DA 50.000 10.000
SEICPT COM PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS
Unidade: TREINAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 10.000
97/ 32
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 98
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa Exercício
6 k Pr ã ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3015 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.435.000 280.000
Objetivo: Propiciar ao empreendedor capacitação, orientação e apoio em geral integrado.
16102.1133430154.053 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.435.000 280.000
107 APOIAR AS MICROATIVIDADES 730.000 170.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
061 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 170.000
108 CRIAR E MANTER ESPAÇO PERMANENTE DE ARTESANATO 477.000 55.000
Unidade: ESPAÇO
Ident, Região + Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 4 2007 55.000
109 DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DOS FEIRANTES NO MUNICÍPIO 228.000 55.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO t+ 2007 55.000
7040 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 460.000 110.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
=
16102.0412270408.065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 460.000 110.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
10 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEICPT 480.000 110.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 110.000
Ge lã
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 99
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3020 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 2.481.400 745.000
Objetivo: Centralizar a recepção dos produtos agrícolas, propiciando organização, maior
capacidade do escoamento da produção e comercialização por parte dos
produtores.
16103.2060530203.060 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 2.431.400 725.000
i 111 ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS E DIAGNÓSTICOS VOLTADOS PARA O SETOR 140.000 50.000
! Unidade: ESTUDO
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
] 001 TODO O MUNICÍPIO 12007 50.000
i
| A
| vz CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER A CENTRAL DE INFORMAÇÕES 472.400 100.000
AGROPECUÁRIAS ”
| Unidade: CENTRAL
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO + 2007 100.000
Í
| “3 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO 409.000 100.000
Unidade: CENTRAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
j 003 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
|
| 1t4 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES 140.000 35.000
Unidade: FEIRA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
t 002 TODO O MUNICÍPIO a “5 2007 20.000
| 001. R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA COHAB 1 2007 15.000
À
115 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MATADOUROS PÚBLICOS 770.000 300.000
Unidade: MATADOURO
Ident. Região Localidade Qtde Exerce, Valor Observação
002 R4-CHARNECA E JUÇARAL Juçaral 1 2007 20.000
001 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Pirapama 1 2007 280.000
E 116 CONSTRUIR E MANTER UM NÚCLEO DE COMERCIALIZAÇÃO NA PE-60 400.000 100.000
| Unidade: NÚCLEO
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
! 001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 100.000
i
i
! 117 IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO 100.000 40.000
Unidade: PLANO
i Ident. Região Localidade RE Qtde. Exerce, Vafor Observação
i ; Paes
: 001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 40.000
|
16103.2060530204.065 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 50.000 20.000
118 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE: AGRICULTURA 8.000 8.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1 2007 8.000
119 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA 21.000 6.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 6.000
q/132
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 100
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Programa Exercício
c ia de Progr: ã ã
ategoria ogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
120 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS 21.000 6.000
AÇÕES RURAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 6.000
3021 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.293.500 712.000
Objetivo: — Estimular o desenvolvimento rural, mediante altemativas de produção agricola
e animal.
16103.2060630214.066 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.293.500 712.000
121 INCENTIVAR O PLANTIO INTENSIVO E RACIONAL DE DIVERSAS CULTURAS 250.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 50.000
122 DESENVOLVER A AGRICULTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 160.000 50.000
Unidade: HORTA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
(001 TODO O MUNICÍPIO 4 2097 50.000
123 INCENTIVAR A ATIVIDADE PRODUTIVA DA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR 19.500 10.000
Unidade: UN
Ident. Região sã Localidade “Qude. Exerc. Valor Observação
001. TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
124 ESTRUTURAR E AMPLIAR O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES, NOS 22.000 10.000
CENTROS SOCIAIS URBANOS, COMUNITÁRIAS E INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: HORTA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
125 INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA COM MUDAS 17.500 10.000
SELECIONADAS
Unidade: MUDA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
126 ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 440.000 150.000
Unidade: TRATOR
Ident. Região Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 450.000
129 REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE . 42.000 12.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 12.000
130 ADQUIRIR INSUMOS 11.000 5.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 5.000
131 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO 132.500 35.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
100/1322
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 101
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 16103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa Exercício
Categoria de Programação
id Fogramaçã Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 35.000
132 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA 37.000 “40.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
133 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA 484.000 200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
134 REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA 90.000 30.000
Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICIPIO 42007 30.000
|
| 135 ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 200.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
! 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
!
! 136 REALIZAR A FESTA DOS AGRICULTORES 172.000 40.000
| Unidade: EVENTO
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO faq 2007 40.000
] e
Í
|
3022 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 660.000 200.000
Objetivo: Propiciar aos assentados melhores instalações, orientação e capacitação direcionada
para as atividades ali existentes.
16103.2112730224.067 | APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 660.000 200.000
137 DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS 420.000 120.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
0014 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
761 DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 240.000 80.000
AGROECOLÓGICA
Unidade: UN
Ident. Região “tocêlidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 80.000
7045 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 340.000 100.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
16103.0412270458.070 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 340.000 100.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
138 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 340.000 100.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 100.000
os [132
í
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 102
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Exercício
€: ia de Pi ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
MELHORIA DA HABITABILIDADE 2.488.000 753,000
Objetivo: Definir e implementar uma política habitacionai para o Cabo de Santo Agostinho, bem
como os programas e projetos a eia relacionados.
16104.1612511001.100 HABITAR BRASIL - BID 1.872.000 577.000
3o9 DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL 360.000 110.000
Unidade: ÁREA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 110.000
370 ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS EM ZONAS 515.000 165.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
s
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO + 2007 165.000
371 NORMATIZAR E IMPLANTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ZONAS 82.000 22.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - PREZEIS
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 22.000
372 IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE - MICROCRÉDITO PARA 310.000 110.900
MELHORIAS HABITACIONAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade dtde, Exere. Valor Observação
001 TODO OMUNICÍPIO 12007 110.000
373 PROMOVER A CONFERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 50.000 15.000
Unidade: CONFERÊNCIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
904 TODO O MUNICÍPIO 12007 15.000
374 CONSTRUIR BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA 360.000 140.000
A GESTÃO DE HABITABILIDADE
Unidade: BANCO DE DADOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 110.000
375 REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE. 31.000 6.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO tm 1 2007 8.000
376 CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 31.000 8.000
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 8.000
377 CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE E ELABORAR 82.000 22.000
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 22.000
378 PROMOVER CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO 51.000 11.000
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
102 Vê 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 103
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Exercício
c ia de Programação ã
ategoria de Progi ção Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 11.000
16104.1612111002.180 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 616.000 176.000
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
379 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 102.500 27.500
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 27.500
380 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 360.000 110.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 110.000
381 PROMOVER AÇÕES DE HABITABILIDADE 153.500 38.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 38.500
1104 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 867.000 231.000
Objetivo: Proporcionar significativa melhora da condição de habitabilidade da população,
através de planos, projetos e serviços urbanos e de infra-estrutura, integrados
entre diversos agentes públicos e privados. Dl
16104.1612111041.101 | ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS 861.000 231.000
382 ELABORAR PLANOS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA ÁREAS URBANAS E 123.000 33.000
RURAIS
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 33.000
383 ELABORAR ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICO DOS VAZIOS 81.500 16.500
URBANOS E SUB-UTILIZADOS
Unidade: ESTUDO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 18.500
384 ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS DE REORDENAMENTO 123.000 33.000
ESPACIAL PARA ÁREAS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: PLANO É
Idem. Região alidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 33.000
385 ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO 82.000 22.000
DE SITUAÇÕES DE RISCO AMBIENTAL
Unidade: PROGRAMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 22.000
386 CONTRATAR ESTUDOS E PROJETOS PARA AS ÁREAS DE SITUAÇÃO DE RISCO 61.500 18.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 16.500
103/3
32
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 104
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
|
Programa Exercício
e ia de Pi ã E
ategori rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
387 — CONTRATAR ESTUDOS, PLANOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, 205.000 55.000
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: UN
ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 55.000
|
| 388 ELABORAR UM PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA O MUNICÍPIO 205.000 55.000
| Unidade: PLANO
i Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
| 001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 55.000
, 1105 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 697.000 187.000
Objetivo: — Estruturar e revitalizar os núcieos urbanos do Município através de projetos de
ordenamento, requalificação e infra-estrutura de espaços públicos
16104.1512111051.102 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 897.000 187.000
389 — ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS - PASSEIOS, ÁREAS DE 123.000 33.000
VIVÊNCIA, COMÉRCIO EM ÁREA PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 33.000
390 IMPLANTAR MODELO DE TRATAMENTO E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO 61.500 16.500
NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: MODELO “*
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 16.500
391 ELABORAR PLANOS DE INTERVENÇÃO PARA ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO 123.000 33.000
DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 33.000
392 ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE 246.000 86.000
ARQUITETURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 68.000
303 REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS NECESSÁRIOS 61.500 16.500
À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETO!
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2007 16.500
394 ELABORAR LAUDOS DE AVALIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO EM PROCESSOS 41.000 11.000
DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 20097 11.000
395 — EXECUTAR SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE 41.000 11.000
PLANOS E PROJETOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 11.000
tof/422
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 105
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Exercício
Categoria de Pi ã ã
goria rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1106 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 758.500 203.500
Objetivo: Definir e colocar em prática uma política de preservação de sítios, monumentos e
edifícios históricos para o Município, assim como programas e projetos a ela
relacionados.
16104.1312111061,103 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA 492.000 132.000
DE SÍTIOS HISTÓRICOS
396 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS 123.000 33.000
HISTÓRICOS E DEFINIR PRIORIDADE DE AÇÃO
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 33.000
397 DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO SEGUNDO AS 61.500 16.500
PRIORIDADES
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 16.500
398 ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 307.500 82.500
REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 82.500
a ç : aê
16104.1339111062.18t | GESTÃO DA,POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 266.500 71.500
DE SÍTIOS HISTÓRICOS
399 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 61.500 16.500
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 16.500
400 ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE 41.000 11.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 11.000
401 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 164.000 44.000
Unidade: UNIDADE EXECUTORA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO rs 1 2007 44.000
3105 PROGRAMA ORLA 2.699.500 764.500
Objetivo: Programar ações integradas de reorganização do espaço público da orla maritima ,
visando incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à
população do Município.
16104.1512731053.230 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 2.699.500 764.500
402 PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL 369.000 99.000
Unidade: UN
dent. Região Localidade Qtde. Exerce. Vaior Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 99.000
Jos/124
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 106
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 46104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
goria do Erogramas: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
403 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 257.500 82.500
SÓLIDOS (PRODETUR Il)
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILASE PRAIAS 1 2007 82,500
404 IMPLANTAR AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DIRETOR DO PARQUE 925.000 275.000
METROPOLITANO ARMANDO DE HOLANDA CAVALCANTI (PRODETUR II)
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 4 2007 275.000
405 URBANIZAR ORLAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS (PRODETUR Il) 615.000 165.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 165.000
406 IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 205.000 55.000
NA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA)
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 55.000
407 ELABORAR PLANOS E PROJETOS PARA O MANEJO, A CONSERVAÇÃO E A 205.000 55.000
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE NA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA)
Unidade: UN
Ident. Região se Localidade Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2007 55.000
408 DESENVOLVER E IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 123.000 33.000
PARA O CONTROLE DA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA)
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 1º 2007 33.000
3106 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 285.200 72.600
Objetivo: Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias
públicas, privadas e terceiro setor; promover ações visando à implementação do
turismo como atividade econômica de geração de emprego e renda no Município.
16104.2369531064.225 PORTAL DO SOL E 285.200 72.600
409 ELABORAR ESTUDOS, PROGRAMAS E ATIMIBÁDES VOLTADOS PARA O 285.200 72.800
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO
: Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 72.600
3107 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1.330,500 415.500
Objetivo: Desapropriar e alienar aos assentados nos diversos bairros do Municipio, os imóveis
hoje ocupados irregularmente, para a garantia de uma perfeita urbanização das
áreas de interesse social e obtenção de financiamentos com entidades de outras
esferas da administração pública.
16104.2112731074.226 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 430.500 115.500
06/13
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 107
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Exercício
Categoria de Programação Açã
ção Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
410 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS, SEGUNDO 307.500 82.500
OS TERMOS DO ESTATUTO DAS CIDADES
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 82.500
411 DESENVOLVER ATIVIDADES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DE REGULARIZAÇÃO 82.000 22.000
FUNDIÁRIA
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 22.000
412 IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 41.000 11.000
: SUSTENTÁVEL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 19.000
16104,2112731074.243 CHARNECA LEGAL 900.000 300.000
705 INDENIZAR IMÓVEIS OCUPADOS 900.000 300.000
Unidade: IMÓVEIS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 R4- CHARNECA E JUÇARAL Charneca 6.000 2007 300.000
vor ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.490.000 440.000
(BID)
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa
tornar efetivo o processo de planejamento e desenvolvimento sustentável do
Município.
16104.0412270777.100 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 1.480.000 440.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
413 IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 385.000 110.000
MERCANTIL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 110.000
414 ESTRUTURAR E REGULAMENTAR O CONTROLE URBANO (PLANO DIRETOR, 385.000 110.000
CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS)
Ident. Região Localidade ER Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 140.000
415 IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 720.000 220.000
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 2007 220.000
7078 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 120.000
HABITAÇÃO E URBANISMO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
16104.0412270788.152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 120.000
HABITAÇÃO E URBANISMO
407 A 34
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Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
542 — DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 360.000 120.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 120.000
|
Ê
í
f
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 109
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Cc i ,
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1120 SANEAMENTO MUNICIPAL 1.002.600 765.200
Objetivo: Dotar a administração municipal do suporte de planejamento essencial à realização
de ações de saneamento, visando melhorar a qualidade de vída da população.
16105.1712111202.190 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS VOLTADOS PARA O 1.002.600 165.200
SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
416 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM 327.400 54.700
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1. 2007 54.700
417 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA 236.200 40.500
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
901 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 40.500
418 ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS 209.000 35.000
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 35.000
419 ACOMPANHAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE 60.000 15.000
SANEAMENTO
Unidade: UN .
ident, Região Localidade atãe. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO a 1 2007 15.000
420 — DESENVOLVER E ACOMPANHAR AÇÕES VOLTADAS PARA O SANEAMENTO 170.000 20.000
AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
sn0 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 2.540.000 560.000
Objetivo: Assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental.
16105.1812231104.230 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 700.000 175.000
421 PRESTAR APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 400.000 100.000
Unidade: UN Fats
Ident. Região -Jocálidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO " + 2007 100.000
422 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE URBANÍSTICO 40.000 10.000
E AMBIENTAL
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
423 ASSEGURAR AS ATIVIDADES DA GUARDA AMBIENTAL NAS AÇÕES DE 200.000 50.000
CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
109132
|
'
|
i
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 110
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
424 CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR PETIÇÕES DOS 20.000 5.000
SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 12007 5.000
425 CAPACITAR E TREINAR PESSOAL PARA O CONTROLE DO ESPAÇO URBANO 20.000 5.000
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1º 2007 5.000
426 — TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO 20.000 5.000
DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS |
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1º 2007 5.000
16105.1854131104.231 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 1.140.000 210.000
427 PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 60.000 15.000
PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
Unidade: OFICINA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
om TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
428 ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGAÇÃO NAS RÁDIOS + 40.000 10.000
COMUNITÁRIAS, DIVULGADQRAS E JORNAIS
Unidade: PROGRAMA/MENSAGEM
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.006
429 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES E NAS ESCOLAS 60.000 15.000
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
430 PRODUZIR E PROMOVER INFORMATIVO E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 190.000 40.000
AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4º 2007 40.000
431 PROMOVER CONSULTAS JUNTO À POPULAÇÃO RELACIONADAS AO CONTROLE 20.000 5.000
URBANÍSTICO E AMBIENTAL ja ço
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICIPIO 1 2007 5.000
432 INCENTIVAR E APOIAR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE 250.000 40.000
MATERIAIS RECICLÁVEIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
433 IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CAMPANHA DE 210.000 30.000
REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO
Unidade: PROGRAMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 30.000
so fza
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 111
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercicio
Categoria de P) ã ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
434 IMPLANTAR USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM 210.000 30.000
OUTRAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES
Unidade: USINA
Idem. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
435 APOIAR AS ATIVIDADES DO FÓRUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA 20.000 5.000
Unidade: EVENTO
dent, Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 5.000
436 INCENTIVAR E APOIAR AS AÇÕES DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS 80.000 20.000
SÓLIDOS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
16105.2312731104.232 . ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL,
437 CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL
Unidade: CADASTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
a38 RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
Unidade: CADASTRO
Ident. Região a Localidade Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
439 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O ORDENAMENTO DO COMÉRCIO
INFORMAL
Unidade: CADASTRO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO + 2007
16105.1512731104.233 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
440 REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
Unidade: LOTEAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
441 EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS
LOTEAMENTOS APROVADOS “
Unidade: UN
Ident. Região * Localidade Qtde, Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
3111 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Objetivo: Otimizar as ações dos diversos órgãos envolvidos no controle ambiental do Município.
16105.1812831114.234 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
442 CAPACITAR AGENTES EM SANEAMENTO AMBIENTAL
Unidade: AGENTE
Ident. Região Localidade Qtde. Exero.
Valor Observação
20.000
400.000 100.000
100.000 25.000
Valor Observação
25.000
100.000 25.000
Valor Observação
25.000
200.000 50.000
Valor Observação
50.000
300.000 75.000
280.000 70.000
Valor Observação
70.000
20.000 5.900
Valor Observação
5.000
1.800.000 420.000
120.000 30.000
80.000 20.000
Vator Observação
144 [132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 112
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
c. , '
ategoria de Programação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
443 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E 40.000 10.000
MEIO AMBIENTE
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
16105.1854131114.235 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 400.000 100,000
444 DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS UNIDADES DE 120.000 30.000
CONSERVAÇÃO - UC'S
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
445 ELABORAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 80.000 20.000
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
446 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA UC'S 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO t+ 2007 50.000
16105.1854231114.236 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 220.000 55.000
AMBIENTAL
447 OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE 40.000 10.000
AMBIENTAL
Unidade: UN
Idem, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
448 CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO E O 80.000 20.000
DESMATAMENTO EM UC'S E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
449 CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, SONORA E DO SOLO 60.000 15.000
Unidade: UN o
Ident. Região Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
450 CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS 40.000 10.000
NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 10.000
16105.1854331114.237 | RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 1.060.000 235.000
451 PROMOVER PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 380.000 80.000
Unidade: PROGRAMA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 80.000
14 haa
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 113
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
452 INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS 190.000 40.000
Unidade: MIL MUDAS ARBÓREAS
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Vator Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
453 PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E 190.000 40.000
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 40.000
454 PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS 100.000 25.000
Unidade: MUDA ARBÓREA
Ident. Região Localidade Qude. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
455 CONSERVAR A MATA ATLÂNTICA 100.000 25.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 25.000
456 RECUPERAR O BREJO DA SAÚDE (RIACHO DA SAÚDE) 100.000 25.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 25.000
3112 AGENDA 21 160.000 30.000
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento sustentável do Município.
16105.1854131124.238 AGENDA 21 LOCAL 160.000 30.000
457 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGENDA 21 160.000 30.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2007 30.000
3113 MEIO AMBIENTE COM SUSTENTABILIDADE 1.460,000 350.000
Objetivo: Promover ações que assegurem o crescimento do Municipio baseado nos
pilares do desenvolvimento sustentável.
16105.1854131134.239 GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA 960.000 225.000
458 CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO 40.000 10.000
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
459 — EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 80.000 15.000
DA POPULAÇÃO
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 15.000
Hafiaz
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 114
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2099 R$ 1,00
| Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Cate ia de Pi ã 3
ategorta rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
460 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO 340.000 70.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 70.000
461 IMPLANTAR ESPAÇOS DE VIVÊNCIA AMBIENTAL - EVA 120.000 30,000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 39.000
462 — ELABORAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 200.000 50.000
DE CARÁTER NACIONAL E INTERNACIONAL
Unidade: UN +
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
463 — ESTRUTURAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO 80.000 20,000
AMBIENTE- COMDEMA
Unidade: | CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
464 EQUIPAR E MANTER OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE URBANÍSTICO E 80.000 20.000
AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO S 1 2007 20.000
465 APOIAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DOS CONSELHOS HIDROGRÁFICOS DE 40.000 10.000
BACIAS- COHB, EM QUE O MUNICÍPIO PARTICIPA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
] 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 10.000
16105.1854231134.240 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA 500.000 125.000
! 466 CAPACITAR TÉCNICOS PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE 80.000 20.000
! DA POLUIÇÃO SONORA
] Unidade: CAPACITAÇÃO
Í Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4º 2097 20.000
467 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS PARA ASSEGURAR O CONTROLE E 200.000 50.000
DISCIPLINAR O USO DE FONTES SONORAS:
Unidade: UN :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
4e8 PROMOVER ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS PARA 20.000 5.000
DIVULGAR A EDUCAÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1/2007 5.000
469 CONFECCIONAR CARTAZES, FOLDERS, CARTILHAS E PLACAS SINALIZADORAS 200.000 50.000
PARA DIVULGAR E INFORMAR DA LEGISLAÇÃO SONORA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
084 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 50.000
HA Jaz
PREFEITURA MUNICIPAL DO GABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 115
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
e gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3114 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 572.600 120.000
Objetivo: Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias
públicas, privadas e terceiro setor; promover ações visando à implementação do
turismo como atividade econômica de geração de emprego e renda no Município.
16105.2369531144.241 PORTAL DO SOL 572.600 120.000
47ím DESENVOLVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS VOLTADAS 572.600 120.000
PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 120.000
3115 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 1.350.000 300.000
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores
anormais ou adversos, ocorridos no Município.
16105.0618231154.242 AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO 1.350.000 300.000
471 ATENDER ÀS ÁREAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 550.000 100.000
Unidade: MORADOR
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
472 FISCALIZAR E MONITORAR ÁREAS DE RISCO Ê 400.000 100.000
Unidade: UN o
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
473 PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICO VOLTADOS PARA AÇÕES PREVENTIVAS 120.000 30.000
EM DEFESA ClVit
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 30.000
| 474 PROMOVER AÇÃO DEMOLITÓRIA DE MORADIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 200.000 50.000
| IMINENTE
! Unidade: UN
f Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1º 2007 50.000
| 475 REALIZAR VISTORIA DE MORADIAS EM ÁREAS DE RISCO E ELABORAR d 80.000 20.000
| LAUDOS TÉCNICOS RR
Unidade: LAUDO '
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 20.000
7079 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 120.000
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
16105.0412270798.153 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 120.000
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
HS haz
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 116
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
543 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 360.000 120.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 120.000
417
A
ECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA
(17/1232
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2008 - 2009
Unidade 17100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Página: 118
R$ 1,00
Programa
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA 2007
1140 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: Planejar, supervisionar e coordenar a política municipal de infra-estrutura.
17100,0412111402.210 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
476 PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
3119 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria dos
serviços prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para os
desafios do mercado decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
17100.0412831194.248 | QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
479 DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident, Região
001 TODO O MUNICÍPIO
Localidade Exerc,
2007
E
480 | PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Região
Ident, Localidade
Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
Exere,
17100.0412831194.249 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
481 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007
483 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS vênia
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2007
7oso APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
17100.0412270808.160 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
am DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEINFRA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 2097
490.000 110.000
490.000 110.000
490.000 110.000
Valor
110.900
Observação
1.080.000 270.000
480.000 120.000
180.000 40.000
Valor
40.000
Observação
320.000
80.000
Valor
80.000
Observação
600.000 150.000
200.000 50.000
Valor
50.000
Observação
400.000
100.000
Valor
100.000
Observação
19.100.000 4.840.000
19.100.000 4.840.000
15.680.000
Valor
4.060.000
4.060.000
Observação
H6/182
| PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 119
| Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
478 MANTER ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 3.420.000 780.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO º 2007 780.000
Ha/la2
|
i
|
'
|
|
]
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 120
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Exercício
Caí ia de Ps ãe 5
tegoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3130 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 1.500.000 400.000
Objetivo: Aumentar a oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem
urbana, modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de
vída à população.
17101.1545131303.250 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 1.500.000 400.000
506 CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES 1.500.000 400.000
Unidade; UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 400.000
3131 ONDA LIMPA 48.900.000 13.350,000
Objetivo: — Dotar o Município de um sistema de limpeza urbana eficiente, bem como sensibilizar
a população para contribuir com a eficácia do sistema.
17101.1545231314.251 | ONDA LIMPA 48.900.000 13.350.000
507 OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 32.000.000 8.000.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 8.000.000
508 ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 8.400.000 2.200.000
Unidade: UN Ei
Ident, Região e Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 | 2.200.000
509 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO 400.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
510 ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS 4.000.000 1.000.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.000.000
512 REALIZAR CORTE DE ÁRVORES 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 50.000
513 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO 3.500.000 2.000.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.000.009
3133 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 7.800.000 400.000
Objetivo: Melhorar a paisagem urbana e modernizar os espaços de lazer.
17101.1554131334.253 ONDA VERDE 1.600.000 400.000
ao/fe
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 121
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2806 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa Exercício
c ia de Programaçã à
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
516 RECUPERAR E MANTER PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 1.200.000 300.000
Unidade: UN
Idemt. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 300.000
517 ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO 400.090 100.000
Unidade: RUA
Ident. Região Locaiidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
3134 ILUMINAÇÃO > 8.200.000 2.350.000
Objetivo: Aumentar a eficiência da iluminação pública e racionalizar o consumo de energia
elétrica,
17101.2545231344.254 MAIS LUZ 8.200.000 2.350.000
s18 SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR 1.700.000 350.000
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
Unidade: LÂMPADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 350.000
519 MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.500.000 2.000.000
Unidade: SISTEMA
Ident. Região Localidade Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.000.000
3136 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.800.000 700,000
Objetivo: Recuperar as vias não pavimentadas e estradas vicinais, proporcionando segurança,
economia e conforto para os usuários e contribuir para o escoamento da produção.
17101.2678231364.256 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.800.000 700.000
523 RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS 2.800.000 700.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 700.000
7083 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 900.000 300.000
SERVIÇOS PÚBLICOS .-
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de material e de patrimônio.
17101.0412270838.162 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 900.000 300.000
SERVIÇOS PÚBLICOS
531 MANTER ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 900.000 300.000
ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 300.000
las [32
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 122
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa Exercício
tegoria de P; ã &
Sategoria de Programação Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3120 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 34.900.000 8.700.000
Objetivo: Aumentar o número de ruas pavimentadas e diminuir a taxa de deterioração da
pavimentação existente, atendendo às demandas da população de acordo com
os recursos financeiros disponíveis.
17102.1545131203.240 MAIS RUAS 34.900.000 8.700.000
484 PAVIMENTAR RUAS 22.700.000 5.500.000
Unidade: UN
. Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 | 5.500.000
485 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO 5.500.000 1.500.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.500.000
488 MELHORAR RUAS 6.000.000 1.500.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 1.500.000
487 IMPLANTAR PASSEIOS PARA PEDESTRE E RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS 700.000 200.000
E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO e “2007 200.000
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 2.000.000 500.000
Objetivo: Aumentar a oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem
urbana, modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de
vida à população.
17102.1545131213.247 | CONSTRUIR 2.000.000 500.000
| 837 SUPERVISIONAR AS OBRAS MUNICIPAIS 2.900.000 500.000
Unidade: UN
| Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
: 004 TODO O MUNICÍPIO Co 4 2007 500.000
Í
i
|
| 3122 MELHORIA DAS PONTES 800.000 200.000
i Objetivo: Melhorar as condições dos acessos sobre cursos d' “água e diminuir a taxa de risco
! das pontes municipais existentes. -
17102.1545131223.242 PONTE SEGURA 800.000 200.000
492 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS 800.000 200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 200.000
aaa
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 123
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa . Exercício
Categoria de Programação ã
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3123 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 10.500,000 3.000,000
Objetivo: Melhorar o escoamento das águas, implantando e recuperando sistemas de
drenagem em diversas áreas do Município.
17102.1754331233.243 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 10.500.000 3.000.000
498 CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO 10.500.000 3.000.000
MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 3.000.000
3124 PROGRAMA ORLA 8.700.000 2.500.000
Objetivo: Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da orla maritima,
visando incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à
população do Município.
17102.1545131243.244 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 8.700.000 2.500.000
499 DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA 8.700.000 2.500.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.500.000
É
3125 VIAS DE SOL E MAR 10.500,.000 6.500.000
Objetivo: Construir as ligações viárias com vias de capacidade de tráfego adequadas para
interligar os produtos turísticos de sol e mar, de forma a induzir e captar investimentos
de diversos setores vinculados às demandas turísticas,
17102.1545131253.245 VAMOS À PRAIA 10.500.000 8.500.000
501 IMPLANTAR O SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL DAS PRAIAS 4.500.000 3.500.000
Unidade: KM
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 5 2007 3.500.000
i
!
| 502 IMPLANTAR VIA COSTEIRA 4.500.000 3.000.000
| Unidade: KM
t Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
| 001 R2-VILAS E PRAIAS ui 2 2007 3.000.000
3126 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.934.600 760.000
Objetivo: — Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias
públicas, privadas e terceiro setor; promover ações visando à implementação do
turismo como atividade econômica de geração de emprego e renda no Municipio.
17102.2369531263.246 PORTAL DO SOL 1.884.600 469.000
so3 CONSTRUIR, RESTAURAR E/OU IMPLANTAR OBRAS FÍSICAS VOLTADAS PARA O 1.884.600 460.000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 460.000
123 /122
|
i
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 124
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa Exercício
Categoria de Pro: ão ã
gor gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
17102.2369531264.250 PORTAL DO SOL - MANUTENÇÃO DE OBRAS FÍSICAS VOLTADAS PARA O 1.050.000 300.000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
504 MANTER AS OBRAS FÍSICAS DAS ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO 1.050.000 300.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 300.000
3142 PROGRAMA DE SANEAMENTO 1.317.436
Objetivo: Minimizar a poluição dos recursos hídricos e propiciar melhoria das condições de
saúde da população e de desenvolvimento do Município.
7082 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 900.000 300.000
OBRAS
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de material e de patrimônio.
47102.0412270828.161 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 900.000 300.000
530 MANTER ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 900.000 300.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO s “2007 300.000
7085 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 4.700.000 3.000.000
BID
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa
tornar efetivo o processo de desenvolvimento sustentável do Municipio.
17102.0412270857.110 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.700.000 3.000.000
-BID
505 CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO 4.700.000 3.000.900
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 2007 3.000.000
Ja4 fizz
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 125
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL
Programa Exercício
Categoria de P: ã ã
ego rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO 1.800.000 450.000
Objetivo: Executar ações que atendam demandas populares e projetos especiais que
promovam o desenvolvimento sustentável do Município.
17103.0445130083.008 EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS 1.400.000 350.000
624 EXECUTAR, AVALIAR E ACOMPANHAR PROJETOS ESPECIAIS 1.400.000 350.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 350.000
17103.0412130084,005 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE 400.000 100.000
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
622 ELABORAR PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS ESPECIAIS 400.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 2.672.232 700,000
Objetivo: Aumentar a oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem
urbana, modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de
vida à população.
17103.1545131213.248 CONSTRUIR E 2.672.232 700.000
491 AMPLIAR E RECUPERAR PÁTIOS DE FEIRA 650.000 200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICIPIO 1 2007 200.000
807 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E RECUPERAR CEMITÉRIOS, 800.000 300.000
EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: UN
ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO - 1 2007 300.000
608 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS 600.009 200.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO rios 12007 200.000
3129 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 6.300.000 7.500.000
Objetivo: Proporcionar significativa melhora da condição de habitabilidade da população,
através de obras e serviços urbanos e de infra-estrutura, integrados entre diversos
agentes públicos e privados.
17103.1648231293.261 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 6.300.000 1.500.000
526 CONSTRUIR, REFORMAR E MELHORAR MORADIAS PARA A POPULAÇÃO 5.115.000 1.210.000
DE BAIXA RENDA
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 1.210.000
tos fia
q
i
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 126
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
9 Programas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
528 FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MORADIAS EM SITUAÇÃO DE 490.000 120.000
RISCO
Unidade: CASA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2007 120.000
609 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO 545.000 170.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 170.000
3137 MANTER A CIDADE 1.440.000 840.000
Objetivo: Desenvolver ações de consevação de infra-estrutura e pequenas obras de reforma
e melhoria urbana. |
17103.1545131374.244 | MANUTENÇÃO DA CIDADE 1.440.000 840.000
532 CONSERVAR E REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE REFORMA E MELHORIA 1.440.000 840.000
URBANA
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 840.000
4
Pd
3138 REBOCAR e 900.000 300.000
Objetivo: Rebocar e pintar casas em áreas de morro, melhorando assim a insalubridade dos
imóveis e a paisagem da cidade.
17103.1648231384.245 | PROJETO REBOCAR 900.000 300.000
540 — REBOCAR E PINTAR CASAS EM ÁREAS DE ENCOSTAS 900.000 300.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Vator Observação
f 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 300.000
Í
1
|
] 3140 VIVA O MORRO 8.800.000 2.400.000
]
Objetivo: Proporcionar melhores condições de vida e segurança às famílias residentes em
áreas de encosta, mediante a construção de muros de arrimo, microdrenagem,
revestimento de taludes, canaletas e escadarias. Fe os
17103.1545131403.260 SEGURA MORRO
8.800.000 2.400.000
524 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO, 7.500.000 2.000.000
MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 2.000.000
525 MANTER E RECUPERAR DRENAGEM (CALHAS E CANALETAS) 1.300.000 400.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 400.000
Mé/l22
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 127
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 17103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL.
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
ategor gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
3142 PROGRAMA DE SANEAMENTO 13.382.564 4.100.000
Objetivo: Minimizar a poluição dos recursos hídricos e propiciar melhoria das condições de
saúde da população e de desenvolvimento do Município.
17103.1751231423.266 CABO SANEADO 13.382.564 4.100.000
495 CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 1.100.000 300.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 300.000
496 DESENVOLVER AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 800.000 200.000
Unidade: UN +
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 200.000
497 REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES 400.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2007 160.000
703 IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANTER A REDE DE 4.800.000 1.500.000
ESGOTO CONDOMINIAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO “A 2007 1.590.000
En
704 IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 6.482.564 2.000.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2007 2.000.000
3143 MUTIRÕES DA CIDADANIA 2.250.000 550.000
Objetivo: Executar serviços e obras demandados pela comunidade, utilizando recursos
financeiros da Prefeitura e a mão-de-obra local.
17103.1545131433.263 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.250.000 550.000
529 CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, 2.250.000 550.000
MORADIAS POPULARES
Unidade: UN
Ident. Região Localidade. Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO Rd 1 2007 550.000
zos1 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 6.012.595 815.200
MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL,
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
17103.0412270818.011 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MELHORIAS 3.641.584 215.200
URBANA E PATRIMONIAL
700 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO 3.641.584 218.200
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 215.200
li? [132
, PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 128
í Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual R$ 1,00
Unidade 17103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MELHORIAS URBANA E PATRIMONIAL
Programa Exercicio
Cat: ia de Pi mação 5
egoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
17103.0412270818.012 APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS 2.371.011 600.000
632 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 2 504.000 126.000
Ident, Região Localidade Qtde Exerc. Valor Observação
001 R2-VILAS E PRAIAS 2007 126.000
e33 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 3 696.000 174.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ 2007 174.000
634 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 4 480.000 420.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Observação
001 R4-CHARNECA E JUÇARAL n 2007 120.000
702 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 1 691.011 180.000
dent. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor Observação
001 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA 2007 180.000
|
i
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SA
123/1322
!
Ra
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
Ma / 132
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 130
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 18100 GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
es gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1191 GESTÃO DOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO : 1.710.000 570.000
Objetivo: Supervisionar e coordenar os assuntos estratégicos do Governo Municipal, bem
como o desempenho funcional da Secretaria.
18100,0412111912.302 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 1.740.000 570.000
DO MUNICÍPIO
768 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA 1.710.000 570.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor Observação
004 TODO O MUNICÍPIO + 2007 570.000
7106 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 180.000 60.000
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Objetivo; Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de material e de patrimônio.
18100.0412271 068.191 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 180.000 60.000
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
771 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 180.000 60.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 60.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 131
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 148101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Programa Exercício
Categoria de Programação
goria de Programag Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2007
1192 VIABILIZANDO POTENCIALIDADES 594.000 188.000
Objetivo: — Identificar recursos financeiros e estabelecer parcerias com organismos internacionais
ou nacionais, governamentais e não governamentais que possibilitem a viabilização
de projetos especiais de interesse do Governo Municipal, bem como fornecer suporte
técnico em contatos e na elaboração de convênios e projetos de cooperação
internacional.
18101.0412111922.303 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS E ARTICULAÇÕES DE 594.000 198.000
INTERESSE DO MUNICÍPIO
769 ESTABELECER PARCERIAS DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 294.000 28.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO * 1 2007 98.000
770 ASSESSORAR OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS EM ASSUNTOS INTERNACIONAIS 300.000 100.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2007 100.000
7107 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 66.000 22.000
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira,
de pessoal, de materia! e de patrimônio.
18101,0412271078.192 GESTÃO ADMINSTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 66.000 22.000
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
772 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 66.000 22.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor Observação
001 TODO O MUNICÍPIO 2007 22.000
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norma nº 2347/2006

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