← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2316 / 2006 |
| Date | 2006-01-12 |
| Ementa | DÁ A DENOMINAÇÃO DE BECO DO CAFÉ DA CULTURA AO ATUAL BECO DO CAFÉ. |
| native_id | 1493 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2316, DE 12 DE JANEIRO DE 2006. DÁ A DENOMINAÇÃO DE BECO DO CAFÉ DA CULTURA AO ATUAL BECO DO CAFÉ. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Passa o Beco do Café, localizado no Centro do Cabo, a denominar-se Beco do Café da Cultura. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 12 de janeiro de 2006. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2316/2006 (http://leismunicipa.is/sptvj) - 26/07/2022 08:31:26