norma nº 2276/2005

DE SANTO AGOSTINHO
OORERNO MUNICIPAL
PLANO PLURIANUAL
2006/2008
od dd
DO te Santo dgotinho
LEI NS 2.276 DE 03/10/2005
COMPATIBILIZADO COM A LEI Nº 2.277 DE 26/10/2005
REFORMA ADMINISTRATIVA
&
Vo COM A LEI Nº 2.299 DE 05/12/2005
LOA 2006
'
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
. Secretaria Executiva de Apoio Administrativo.
* Secretaria Executiva de Educação
e Secretaria Executiva de Saúde
e Secretaria Executiva de Cultura, Esporte e Lazer
e Secretaria Executiva de Programas Sociais
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
e Secretaria Executiva de Turismo
* Secretaria Executiva de Indústria, Comércio e
Promoção do 'Trabalho | :
e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural
í o
e Secretaria Executiva de Habitação e Urbanismo
e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e
Saneamento
INFRA-ESTRUTURA
* Secretaria Executiva de Obras
e Secretaria Executiva de Serviços Públicos
Antonio João Dourado
+
e Márcia Beatriz Muniz Diniz
* José de Arimatéia Jerônimo Santos
e Antonio Carlos Borba Cabral
e Rinaldo da Costa Barbosa -
e Edna Gomes da Silva
. Wilson de Queiroz Campos Júnior
* Wilson de Queiroz Campos Júnior
e Edna Gueiros dos Santos
e Ricardo Francisco do Nascimento
. +
* Marcos Germano dos Santos Silva
* Raimundo de Souza do Nascimento
i
i -
Oswaldo Vieirá de Mello
* Osman da Cunha Beltrão,
e José Maria Pinheiro de Castro
; !
CR
PREFEITO
VICE- PREFEITO
N
Luiz Cabral de Oliveira Filho
José Ivaldo Gomes
y
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
e Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito
e Secretaria Executiva de Comunicação Social
e
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
e Secretaria Executiva de Mobilização Social
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANI
e Secretaria Executiva de Defesa Social
GESTÃO MUNICIPAL
e Secretaria Executiva de Administração
e Secretaria Executiva da Fazenda
e Jaílson Marques Duarte
e Abel Antonio dos Santos Neto
Josadac Miguel dos Santos
+ Wellington Mendes Stevens
a
A João Batista de Moura
e João Batista de Moura
Daniel Antonio dos Santos A
e Dermeval Florêncio de Miranda
e José Paulo Guedes da Silva
E
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E,
/
'
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETÁRIO Wilson de Queiroz Campos Júnior
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — 2006
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - . Eva Câmara - |
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO a Regilene Feijó .
CONSULTORIA o ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP / PE
a
ES
DS)
” CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Marcos Eanes Farias Pereira
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE ; Albani José Nunes
PRIMEIRO SECRETÁRIO José Rafael do Nascimento
7 SEGUNDO SECRETÁRIO - Abnoam Gomes da Silva
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Albâni José Nunes
Amaro Honorato da Silva
Ana Seima dos Santos
VAR É Gessé Valério de Oliveira
José de Arimatéia Jerônimo dos Santos (licenciado) .
Clodovaldo Cavalcanti da Silva (suplente)
Ee José Feliciano de Barros Júnior
José Rafael do Nascimento
, “ Luiz Solano Cavalcanti Filho
' Manoel Carlos dos Santos
' rd
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 —- CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página
!
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 83
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO! Ti tiiiilio E
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA Sn 88
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ll
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA:
; GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA LS 95
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 96
SECRETARIA EXECUTIVA DEEDUCAÇÃO | 97.
SECRETARIA EXECUTIVA DESAÚDE 4 JOB
SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER] Donna a JA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 07
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE
SANTOAGOSTINHO | nn ut
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TEMS too us
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, 100 120
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA | is A
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: FMD$ 1" tor] ãé
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 29
SECRETARIA EXECUTIVA DETURISMO | Ss 131
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO,
TRABALHO Ss sn BB
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 0 136
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO EURBANISMO | 1 140
SECRETARIA: EXECUTIVA DÊ MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, cone 146
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA o
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA 00000 155
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS "CC UIIIIiLioicas7
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 159
Cam.
Sos
Es)
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
SUMÁRIO o
: Página
Lei nº 2.276/2005 - Texto -—
APRESENTAÇÃO E
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE EXECUTORA d
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO nenenoo 37
-GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO leenllcanan=lo-ae-Donaloniaonda 37,
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SR E E 38.
SECRETARIA DEASUNTOS, JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA Ellen 38
SECRETARIA DE GETÃO MUNICIPAL ln o 39
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO + Sell nona nloo noi lono nom 48
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA voo ii rui til IlIlIviIoo 4
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PODER LEGISLATIVO ú
. GÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. ARRD eo Saia mm E
* PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO “o N
GABINETE DO PREFEITO | tn nnnan soda leon 59
GABINETE DO VICE-PREFEITO niacina 60
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL) "TTITITIIICICCA
SECRETARIA EXECUTIVA-DO GABINETE DO PREFEITO 62
EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS - EMMU..J... 63
SECRETARIA DE ARTIC! ULAÇÃO POLÍTICA
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. | 67.
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 69
N
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDIC Os E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA - 73
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009
TEXTO
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 2.276, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
EMENTA: Institui o. Plano Plurianual da
Administração Pública Municipal,
para o período de 2006/2009, e dá N
outras providências. -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
| Faço saber que a Cã
“Ar. 1º Fica instituído “5 Plano Plóriánual — PPA“do Município do Cabo de
egionalizada, as: diretrizes, objetivos
santo Agostinho, estabelecendo,
o período de 2006/2009.
e metas da Administração PúbIi
Parágrafo Único. Comp - da presente Leio Demonstrativo
- dos Programas por Unidade: rama Plurianual de Trabalho,
integrantes do Plano” Plurianual.
Parágrafo Único. A exclusão ou alteração de programas constantes nesta
Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por
meio do projeto de lei de revisão anual ou de projeto de lei específico.
Ba Mp
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521º 1769
Ê Lei nº 2.276/2005 de 03.10.2005
PPA-2006/2009
1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
EMENTA: - Institui o Plano Plurianual “da
' : Administração Pública Municipal,
para o período de 2006/2009, e dá
outras providências. :
Am. 3º Os valores financeiros, despesos e necessidade de recursos '.
* ]
mencionados nesta Lei estão estimados a preços de junho de 2005.
x
Art. 4º Esta Lei entra em vigor ha data de sua publicação.
An. 5º Revogam € as disposiç
Palácio Conde
ig NE (jam
á /
CHANCELA
Í
Jurídica:
Matrícula 10031
OABIPE 8874-
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n1º - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX 087); 521-1255 - FAX (081) 5211769 ,
Lei nº 2.276/2005 de 03.10.2005
PPA-2006/2009"
x ,


PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) além de se constituir de uma exigência constitucional
para todas as esferas de governo, — federal, estadual e municipal - é uma das principais
ferramentas de planejamento estratégico da administração pública para um prazo de 4
anos. /
i
O PPA deve ser elaborado no 1º mandato de governo e se estende até o primeiro '
ano do mandato do governo seguinte,
Assegurado pela Constituição Federal desde 1988, o PPA possui como principais
objetivos:
» Definir com clareza as metas e prioridades da administração pública, bem como os
resultados esperados; , ,
. Organizar, em programas, projetos e atividades as ações para atender às demandas da
. sociedade;
» Estabelecer a relação entre as demandas sociais, o plano de governo e os programas a
serem desenvolvidos;
e Integrar ações desenvolvidas pelas 1 três esferas do governo — federal, estadual e
municipal; /
e Estimular parcerias públicas e com a iniciativa privada, na busca por fontes alternativas
de receitas para a realização dos programas;
e Dar transparência à aplicação dos recursos públicos e aos resultados obtidos com a
implementação dos programas; e o
. Explicitar a distribuição das metas e gastos do governo.
Além disso, por se tratar do documento de planejamento de médio prazo, é do
PPA que se origiham as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias
Anuais (LOA). Dessa! forma, es "fundamentos básicos dos documentos constitucionais
estão assim compreendidos:
«PPA .- estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública municipal, considerando as despesas de capital e outras delas
decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada;
e LDO - dispõe para o exercício corrente, as diretrizes orçamentárias contemplando as
prioridades e metas a serem alcançadas pelas ações de governo;
* LOA - estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício corrente,
apresentada sob a forma de orçamento programa, compreendendo: orçamento fiscal,
/
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0) 6 .
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 — CABO DE SANTO AGOSTINHO >
orçamento da seguridade social e orçamento de investimento; das empresas publicas
(quando da sua existência).
Sob o tema "Construir agora o futuro melhor” o PPA do Cabo de Santo
Agostinho pára o períodó 2006/2009 é resultado do esforço conjunto de toda a equipe
técnica para elaborar programas que atendam às demandas da- sociedade cabense e
cumpram com o plano de governo apresentado, contemplando as áreas de emprego e
renda; saneamento, urbanização e estradas; saúde, educação; promoção social e
humana; cultura, esportes e lazer, e segurança. , .
ix, Com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no101 de 04. 05. 2000),
tem-se exigido dos gestores o aprimoramento, da responsabilidade na gestão fiscal dos
recursos públicos, capazes de atender às demandas sociais é promover o
desenvolvimento sócio-econômico. |, .
Finalmente, apesar de reconhecer. a escassez dos recursos para investimentos
“ locais e a atual conjuntura sócio-econômica do país, pretende-se com a proposta do PPA-
2006/2009 contribuir efetivamente não somente para a melhoria da qualidade de vida da
população cabense, como levar o Município do Cabo de Santo Agostinho a um
desenvolvimento sustentável que, assegure um novo patamar no cenário da economia
nacional, estadual e regional,
/
so | CC teb6s
Soqenraçd
E
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 --CABO DE SANTO AGOSTINHO
“CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
(Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil)
ts pa
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- PLANO PLURIANUAL 2006/2009 -
“ ; :
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Rural
12%
18
Distribuição da População
3000000
2000000
1900000 +
E DH 1991
E IDH 2000
PLANO PLURIANUAL 2006/2009.- CABO DE SANTO AGOSTINHO
ANÁLISE CONTEXTUAL
Os dados apresentados na contextualização do Perfil Sócio-Econômico do
município do Cabo de Santo Agostinho sugerem uma: tendência ao melhoramento
nos índices estudados e apresentados à sociedade, No
No período compreendido entre 1991 e 2005, ao mesmo tempo em que |
“observamos uma maior urbanização do. município (taxa de urbanização de 88%) nos
deparamos com o crescimento do PIB Municipal, que passa de R$ 1. 359. 189.000,00
em 1999. para R$ 2.454.686.000,00 em 2002, o que evidencia um aumento de
80,6%-na Produção Interna Bruta no período de 03 (três) anos, Com isso, O Cabo de
Santo Agostinho entra para a seleta lista dos 100 maiores municípios brasileiros em
participação na composição do PIB, ficando em 81º e contribuindo com 0,18%-do
PIB brasileiro e aparece como O terceiro maior PIB do Estado de Pernambuco.
“Às estimativas do IBGE apontam para uma taxa de crescimento populacional
em torno de 2,1%, sendo a estimativa populacional para o ano de 2005 de 169.230
habitantes, dos quais 50,81% são mulheres e 49,19% homens, distribuídos em um.
território, de 448,40 Km?, resultando em uma densidade demográfic ca de. 377,4 - "
habitantes/ km?
- Entre 1991 e 2000, o município vivenciou uma altéração na sua composição
etária, participando do processo natural de envelhecimento populacional que o Brasil
vem sofrendo nas últimas décadas, No Cabo de Santo Agostinho assimila-se uma
. pequena redução em sua população menor de 15 anos (2,5%). . :
- Paralelamente, percebe-se um considerável aumento na população situada .
entre 15 e 64 anos (34, 25%) e um forte aumento na população idosa, maior de 64
anos.(40,3%). Apesar disso, 65% da população Cabense” tocaliza-se na faixa etária .
de 15 a 64 anos, o que caracteriza um mun icípio ainda jovem e com bom percentual
de população economicamente ativa (PEA).
No mesmo período, 1991 a-.2000, segundo o. Atlas. do “Desenvolvimento
Humano. no Brasil, o Cabo de Santo Agostinho melhorou o seu Índice de
Desenvolvimento “Humano — IDH!, medido. através -dê três . variáveis -sócio-
“econômicas: nível de educação, nível de renda e. longevidade. O IDH passou de
1Q Índice de Desenvolvimento Humano foi criado em 1990, pelos « economistas Mahbub o il Haq e por Amartya
Sen, este último congratulado com um Prêmio Nobel, Nesta concepção Índice dé Desenvolvimento Humano faz
um diagnóstico das condições locais de vida através de três variáveis: renda, (calculada através do PIB real per
- capita, expresso em dólares e ajustado para manter o poder de compra entre os países); longevidade de uma
, população (expressa pela sua esperança de vida ao nascer) e o grau de maturidade educacional (que é avaliado
pela taxa de alfabetização de adultos & pela taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino),
19
49/1465
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
0,630 a 0,707 (em uma escala que vai até 1,00), o que coloca o Cabo de Santo.
- Agostinho na posição de 16º melhor. IDH do Estado e situado na faixa considerada
pela ONU como “Região de Médio Desenvolvimento Humano” (entre 0,5 e 0,8).
Para obter esse resultado, o município contou com uma significativa melhora
em sua Educação (que contribuiu com 40,3% do aumento do IDH), o que pode ser
comprovado ao analisarmos os números da redução do analfabetismo do município,
Na faixa etária de 07 a 09 anos, entre 1991 e 2000, houve redução de 45,37% da
taxa de analfabetismo; na faixa etária de 10 a 14 anos, a redução foi ainda mais
significativa, registrando um decréscimo de 60,38%; na faixa etária de 15 a 24 anos
reduziu-se em 57,2%; e, por fim, na educação de adultos, maiores de 25 anos, a
redução foi de 24,15%. Com isso o município possui uma taxa total de alfabetizados
de 80,6%, contra 19,4% de analfabetos.
Segundo dados do Governo do Estado, o município apresenta uma taxa de
24,9% de reprovação no ensino fundamental e 5,8% no ensino médio. A evasão
escolar é de 13,1% no ensino fundamental e de 24,4% no ensino médio.
Outro importante fator na melhora do IDH do Cabo de Santo Agostinho no
período considerado foi o avanço no quesito longevidade, que cor com 39,8% .
do aumento registrado. Esse resultado pode ser atestado pelos bons. resultados
obtidos nos índices de saúde do município, que registraram uma sensível melhora na
taxa de mortalidade infantil, que saltou de 27,1% em 1998 e ficou em 16, 7% em
2002 “(segundo dados do DATASUS coletados pelo SIM/SINASC). Além disso,
melhorou também a expectativa de vida ão nascer do cidadão cabense, que era de
63,53 anos em 1991 e agora é de 69,02 em 2000, fator que ajudou a aumentar a”
população idosa maior de 64 anos no município, como já comentado anteriormênte.
Segundo dados do SIM/Datasus, a maior causa de óbito do município são as
“agressões”, , Fesponsáveis por 93,4 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes.
Em segundo lugar estão as “doenças cerebrovasculares” » responsáveis por 60,6
mortes para cada grupo de 100.000" habitantes. “Infarte do Miocárdio” com 47,3 e
“diabetes militus” com 35, 3 mortes para cada grupo de 100.000 habitantes “aparecem
em 3º e 4º lugares respectivamente. Em 5º lugar temos os “acidentes de transporte”
com 29,0 e “Neoplasias Malignas (do colo do útero e da mama)” que, somadas,
representam 22,4 mortes para cada grupo de 100.000 mulheres. ,
Ainda no campo da Saúde, o município apresenta índice de Desenvolvimento
Infantil — IDI, de 0, 544 (em uma escala que vai até.1,00), resultado acima da média
do Estado que é de 0, 522 é situado como 15º melhor IDI de Pêrnambuco. Mesmo
com esse resultado, podemos considerar que o IDI ainda é bastante precário, já que
a pesquisa revela que apenas 1,13% das crianças estão matriculadas em creches e
) | 2063
= | É
PLANO PLURIANU jAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
21, 53% em pré -escolas. A pesquisa revela ainda que 48, 79% dos pais e 26,55% das
mães de crianças possuem escolaridade precária, ou seja, menos de 04 anos de
- estudo. ,
Por fi im, contribuindo com 19,9% do aumento do IDH registrado no Cabo de
Santo Agostinho, a renda da população, Apesar de apresentar um incremento de
32% na renda per capita média da população nô período de: 1991 a 2000, este
quesito ainda necessita de uma atenção especial. Segundo dados do Atlas do
Desenvolvimento Humano no Brasil, em 2000 a renda média no município é de R$
130,00 o que corresponde à 0,36 salários mínimos. Esta realidade coloca 25,54% da
população do município em estado de indigência, dentro de um universo de 50,66%
da população que vive abaixo da linha de pobreza,
Com relação' ao acesso a serviços básicos, registram-se melhoras nos índices
“ de acesso à Água Encanada (65,9% em 1991 e 79,5% em 2000); Energia Elétrica ,
(92,5% em 1991 e 97,8% em 2000); e Coleta de Lixo (66,5% em 1991 e 85,4% em -
2001). Apesar destes números, apenas 24,6% da população está ligada à rede geral
de esgoto, enquanto 13,8% possuem fossas sépticas e 41,6% fossas rudimentares.
O restante se utiliza de valas, rios, lagos ou mesmo o mar.
2
A coleta de lixo é realizada em 85,4% dos domicílios (segundo dados do
* Datasus), enquanto 4,3% do lixo é queimado e 9,9% jogado em rios, lagos ou mar.
N
22
/
Sereno.
e)
PLANO PLURIANUAL 2005/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
N
(22 63
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
"ANALISE ECONÔMICA
, 4
+ N e
“Apesar de se encontrar localizada na Região Metropolitana do Recife e possuir
grau de urbanização de'88% da população, a cidade do Cabo de Santo Agostinho.
convive com uma realidade anacrônica: possui cerca de 60%. de seu território
- ocupado pela monocultura da: cana-de-açúcar, o que dificulta o processo de
planejamênito estratégico e a formulação de políticas macroeconômicas para a
região.
expansão da Região Metropolitana do Recife — .RMR, através da instalação do
: mega-conjunto -- habitacional denominado Pirapama. Posteriormente, “a
O processo de ocupação do município teve início na década de 70 quando da.
implantação do Complexo. Portuário de Suape serviu como instrumento para
abertura das vias de acesso ao complexo e, inevitavelmente, 3 as praias.
“0 município- é subdividido em dois distritos industriais — Cabo-sede e Suape -,
que possuem toda a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividadés
industriais na região. O fácil acesso logístico — rodoviário, ferroviário e marítimo —:
“tem contribuído para O desenvolvimento destes pólos, que hoje contam com
empresas da área química, petroquímica, alimentos e bebidas, têxtil, metal-
mecânica, cerâmica, artefatos de borracha, material de construção, entre outros.
Além das atividades industriais, o município do Cabo: de Santo Agostinho
destaca-se pelo desenvolvimento de negócios Agroindustriais, sendo a lavoura. da
cana-de-açúcar a mais expressiva da região, segundo dados do IBGE, Porém, são .
. presentes no município lavouras permanentes de banana, laranja, coco e mangá,
- que produziram mais de um milhão'de frutos em 2000, segundo dados do IBGE.
Segundo estudos. da CPRH, no ano de 2000, a Agropecuária ocupa cerca de
15,2% da população, sendo superada pelas atividades industriais (38,29%) e de -
Serviços (35,74%). O dado curioso fica por conta do setor de Comércio, que
ocupa cerca de 10,77% da população, portanto. menos que o setor. de
Agropecuária, O que desperta à curiosidade por ; ser o Cabo de Santo Agostinho
um destino turístico reconhecidamente importante.
Nos últimos trinta anos a população do- município mais que dobrou, além de
ter-se tornado uma região eminentemente. urbana. Neste processo o
adensamento natural de residências na região do centro da cidade e na região de
Ponte dos Carvalhos tem convivido com a proliferação de residências de veraneio
* na orla, no distrito de Santo Agostinho. Esse é mais um indicativo do potencial
É
2
Porto de Suape
" desenvolvimento econômico é social da localidade.
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
turístico da região, que alberga uma população migrante em períodos de férias
éscolares e feriados locais e nacionais. )
Outro indicativo da natural vocação para o turismo são os dados apresentados
no Perfil Sócio-Econômico e Ambiental da CPRH em 2000, que apontam para a
presença de 1.012 leitos em hotéis, 424 leitos em pousadas e 334 leitos em
outros tipos de hospedagem, além de 37 restaurantes e bares,
“Outras ações para o desenvolvimento local já em cúrso no município são os
incentivos à associações e cooperativismo local com o objetivo de transformar o
Cabo de Santo Agostinho em um pólo de prestação de serviços e de fornecimento
de produtos para a região da Mata Sul de Pernambuco; e o incentivo à produção
. e comercialização — inclusive exportação — do artesanato local, sobretudo da
cerâmica, utilizando-se de um melhor aproveitamento. das minas de caulim e
argila.
- Por- se tratar de um empreendimento de importância crucial para o.
" desenvolvimento não apenãs do município: como também de todo o estado de
Pernambuco e do Brasil, o Porto de Suape merece destaque nesta análise
econômica,
Com cerca de 125 Km?, 2/3 dos quais localizado em território do Cabo de
Santo Ágostinho, Suape é um local privilegiado da costa brasileira. Porto de águas
- profundas e protegido por um quebra-mar natural de arrecifes,. possui um
terminal marítimo e um porto externo járem funcionamento, com possibilidade
para recepcionar navios de até 170.000 TPB e calado operacional de. 14,50m.
Possui .ainda em sua estrutura, um pfer de atracação para granéis líquidos e um'
cais que atende a múltiplos usos. O pátio de contêineres alberga até 3,5 mil
unidades e, com a conclusão das obras em seu porto externo, Suape estará apto à
a se tornar porto concentrador de cargas para o Atlântico Sul:
Atualmente, Suape. tem obtido grande . espaço na mídia devido ao
planejamento de investimentos na construção do Estaleiro, em uma. parceria
público-privada para um investimento de aproximadamente R$ 170.000.000,00, q
que se prevê, irá gerar mais de 5.000 empregos diretos e 25.000 indiretos. Além
desse, . outros investimentos têm sido realizados. na região, impulsionando o
[aa
2 | , 241
Ea
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g ÉS)
O) , , f
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
POTENCIALIDADES
y ;
Por se tratar de um;município extremamente bem localizado e possuir uma
infra-estrutura diversifi icada, o Cabo de Santo Agostinho possui várias
potencialidades a. serem exploradas «e desenvolvidas. Conforme. citado
anteriormente, o município possui uma excelente infra-estrutura” para albergar -
indústrias, o que já acontece. Estão presentes no território do município
“indústrias das mais diversas especializações e empregam. 38,29% da população.
Porém, o: município poderia investir mais na divulgação. de seus atrativos à
instalação de novas indústrias, tais como a proximidade com a capital do Estado,
o fácil acesso a rodovias e. ferrovias, além de sua proximidade com o Porto de
Suape. | ;
: “Como já abordamos o setor industrial, nesta nossa análise nos deteremos em ..
duas àtividades que podem ser mais bem exploradas e desenvolvidas no Cabo de
Santo Agostinho: Centro Logístico e Turismo.
“CENTRO LOGÍSTICO /
O Cabo de Santo Agostinho possui todos os àtrativos necessários à instalação
de .emprésas que estejam procurando facilidades logísticas para sua
* operacionalização. Não somente para empresas que atuem no setor de logística
como também para organizações que desejem facilidade de acesso e: de
" escoamento' de sua produção.
x
«Com uma malha rodoviária desenvolvida e cortada pela BR-101, pela PE-60 « e.
. PE:08, principais vias de acesso de ligação do litoral ao interior.e do município
“com a capital, Recife, O território do Cabo é cortado ainda pela linha da Rede
Ferroviária Federal S.A. — RFFSA, em condições de uso e operando, permitindo o
escoamento de produtos e o transporte de materiais com um baixo. custo,
Não obstante todas essas facilidades, o município alberga ainda o Complexo
portuário de Suape que, como descrito anteriormente, possui infra-estrutura para
se tornar o porto concentrador de cargas para o atiântico: sul. Com isso, as '
empresas instaladas no município do Cabo de Santo Agostinho, possuem ligação
com infra-estruturá rodoviária, ferroviária. ou marítima, oferecendo assim grandes
atrativos logísticos para as empresas aqui instaladas.
N
PLANO PLURIANUAL >006/2005 CABO DE SANTO AGOSTINHO
TURISMO. t
Sa dá
Apesar de possuir diversas outras atividades com grande potencial econômico
e de desenvolvimento local, nenhuma delas é tão promissora e intensiva em mão-
de-obra quanto o turismo.
O município respira turismo, a começar pela sua história. Para alguns
historiadores teria sido o exato local do descobrimento do Brasil, tese levantada
segundo documentos históricos que indicam a chegada do “navegador espanhol
Vicente Yafiez Pinzón, entre janeiro e fevereiro de 1500, tendo sido batizado
como Cabo de Santa Maria de la Consolación. Portanto cerca de três meses antes
da chegada de Pedro Álvares Cabral à Bahia.
As belas praias da orla do município e o seu conjunto de obras arquitetônicas
históricas fazem do Cabo de'Santo Agostinho um roteiro obrigatório para os
turistas que desembarcam em Pernambuco;
Igrejas, capelas, vilas, fortes e engenhos compõem 1 um arsenal de atrativos
que encantam turistas de todo o mundo que por aqui passam. Aliado a toda essa
história viva, a presença de algumas das praias mais badaladas do litoral sul de
Pernambuco e uma robusta infra-estrutura hoteleira é de barés e restauíantes
- para servir aos visitantes completam o trade turístico presente no município.
Ro:
Por se tratar de uma atividade intensiva em mão-de-obra, o turismo póde
funcionar como principal vetor para O desenvolvimento local integrado e
sustentável do Cabo de Santo Agostinho, mediante o desenvolvimento e a
estruturação de atividades ligadas ao setor de prestação de serviços;
Como resultados, teríamos a inclusão social da população local nas atividades
turísticas, funcionando como instrumento para geração de emprego e renda,
desenvolvimento local e inclusão social.
4
Breve Inventário Turístico do Cabo de Santo Agostinho.
Sousa.
PLANO PLURIANUAL 2006/2005 — CABO DE SANTO AGO PETINHO
Forte São Francisco Xavier | ;: Prata de Gaibá (em ruínas)
* Bateria de Calhetas Praia de Calhetas “tem!
| “ ruínas)
| Ruínas do Velho Quartel . | Centro do Gabo
! Bateria de São ore "cento do Cabo
| Forte Pontal de Suape E | Praia de Suape (em ruínas) — |
: Igreja Matriz de : Santo | Centro do Cabo - , |
", Antônio. | :
| Convento Carmelita ' | Vila de Nazaré |
| Po Forte Castelo do Mar (com traços da arquitetura italiana)
| Engenho Nossa senhora da Madre de Deus- (primeiro éngenho
do municipio, em ruínas) . |
| Capela Nossa Senhora da Aruncição (em ruínas) .
| Capela de Santo Antônio: do, vila de Nazaré
“Monte E o RA
E E PR
: Igreja de Nossa Senhora de | Vila de Nazaré ! ;
Nazaré | |
ERA decote T LEA :
«Vila de Nazaré vi Vila” de Nazaré, os
| Engenho Massangana o 1 PE-6O | |
Antiga Casá do Faroleiro | Vila de Nazaré - ' |
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
“Além destas obras arquitetônicas e históricas, o município possui ainda uma
orla marítima com algumas das praias mais frequentadas do litoral sul'do estado de
- Pernambuco, Este litoral do município é composto por nove praias, são elas:
ja
Praia do Paiva a ;
Praiá de Itapuama ,
Praia de Pedra de Xaréu
Praia de Enseada dos Corais
Praia de Gaibú
« Praia de Calhetas
. Praia de Santo Agostinho
. Praia do Paraíso
. Praia de Suape
DONA AWwRN
Ainda faz parte da região litorânea o Parque Metropolitano Armando de
Holanda Cavalcanti, situado entre as praias de Gaibú e Suape. A fegião já dispõe de
boa infra-estrutura hoteleira, inclusive com resorts de grande porte como q Blue Tree
Park. . ,
Praia do Paiva: vale ressaltar um empreendimento de grande porte, que se
refere a futura implantação do Pólo Turístico Práia do Paiva, que vai contar com
diversos equipamentos de lazer e turismo, além de infra-estrutura para acomodar os
empreendimentos. O Plano prevê investimentos de R$150 milhões anuais, oriundos
da iniciativa privada, durante 15 anos, totalizando R$2,25 bilhões. Neste programa
está prevista a participação do poder público estadual e o, municipal, no que diz
respeito à infra- estrutura básica na região. Com todo este empreendimento, a
Prefeitura prevê a criação de quase 8 mil empregos diretos e indiretos durante; as
etapas de consolidação do pólo. Depois que os empreendimentos entrarem em.
operação definitivamente, a estimativa é de quase 38 mil postos de trabalho sejam
criados.
Além disso, o município possui “ainda 2 776, 13 “hectares de reservas,
“ecológicas, protegidas pela Lei Estadual No. 9.989 de 13/01/87, que constituem
áreas remanescentes de Mata «Atlântica — a exemplo da Mata de Camaçari, duas
lagoas, Zumbi e Serra do Cotovelo, sendo algumas consideradas áreas de proteção
“ de mananciais hídricos da bacia do Rio Pirapama. Toda esta região possui um grande
potencial para O desenvolvimento de atividades de eco-turismo e turismo de -
contemplação natural,
(0) município possui ainda um calendário festivo que mantém a efervescência
cultural local em movimento de janeiro a dezembro.
28 | o | 22h63
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
.Por todos esses motivos podemos acreditar que o turismo pode e deve ser
encarado como o principal vetor para o desenvolvimento local integrado e
sustentável do município do Cabo de Santo Agostinho.
29
49/4163
PLANO PLURIANUAL 2006/2009
— CABO DE SANTO AGOSTINHO
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTIN
DIRETRIZES E PROGRAMAS — ESTRATÉGIAS PARA O PPA
“2006/2009 A
Vem . - Y
(9) Plano Plurianual do Cabo de Santo Agostinho prevê a execução. de Progranhas que
contemplem o Desenvolvimento Econômico e Social como vetores para o desenvolvimento
local integrado e sustentável, Sob o lema “Construir. agora o futuro melhor foram
programadas ações estratégicas que levarão o. município à inclusão social e ao
desenvolvimento local, Estas ações foram agrupadas em programas que serão Objeto” do
presente PPA, .Para melhor compreender as estratégias do PPA 2006/2009 para O Cabo de
Santo Agostinho, elaboramos o seguinte processo esquemático: “
* Projeto Geração de Emprego + e * Projeto Mobilidade...
Renda e Implantação do Centro do
« Projeto Turismo Contribuinte :
e Criação do novo acesso à BR- * Implantação do Hospital Infantil
101/Suape para veículos pesados * Implantação do Hospital
* Programas Habitacionais Metropolitano
e Fortalecimento do selo de : * Execução do projeto de urbanização
qualidade para os produtos do e valorização do centro - Calçadão
município .- : do Estudante
« Evolução das receitas do municipio « Implantação do Terminal Integrado
(Parcerias público-privada) : de Passageiros
: Re e Adequação da Estrutura".
administrativa — Planejamento, -
Gestão e Controle Urbano e
Ambiental
PL NO PLURIANUAL 2006/2009 — “CABO DE SANTO AGOSTINHO
N '
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
x
O Cabo tem vivido em seus últimos anos um considerável aumento no PIB, resultado
do aumento dos investimentos das indústrias já instaladas e também no Porto de Suape:
! Porém, para continuar, crescendo e proporcionando a estes setores econômicos e
também aos demais setores da economia local condições para o incremento de seus
investimentos .e, consequentemente, maiores investimentos na economia cabense,
programas estão previstos no PPA 2006/2009: ] . , ,
« Projeto Geração de Emprego e Renda, através da utilização de estruturas fabris que
estejam fechadas e da revitalização do Espaço Destilaria; pa
. Projeto Turismo” — vocação. principal do Cabo. Defi inição do acesso à Praiê do Paiva via
Pontezinha (construção da Av. Contorno) e realização de intervenção urbanística na Praia
de Itapuama; , , . ”
, * Criação do novo acesso da BR-101 à Sibpe para veículos pesados, facilitando 9 transporte
de cargas para o porto e agilizando a logística empresarial;
e Realização de Programas Habitacionais, como o Projeto Habitação Legal; Projeto “Casa de
Reboco”;-: Projeto; Condomínio Horizontal de Habitação Econômica - ea reização de
atividades de regularização fundiária; : x É
. Fortalecimento do selo de qualidade para produtos do município, como forma de reforçar
“a imagem e obter melhores resultados comerciais;
» Realização de parcerias púbiico-privadas como alternativa, ao incremento. das receitas
= municipais.
» DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
. Conforme descrito anteriormente, à população do Cabo de Santo" Agostinho tem
experimentado. uma melhor qualidade de vida nos últimos anos, afirmação que pode ser
comprovada com a melhoria do Índice dé Desenvolvimento Humano — IDH, apresentado
anteriormente. :
Para que a melhoria do desempenho econômico no município o sos gerar a inclusão -
social e, por, fim, a melhoria nas condições :de vida dos cidadãos cabenses, alguns
programas estão sendo previstos no PPA 2006/2009 para alavancar o desenvolvimento
social:
Bo | Ba/los
Senámu
&
Eosaatees
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGOSTINHO
e Projeto. Mobilidade, atuando na melhoria da circulação de veículos no centro da cidade,
otimizando a estrutura ferroviária já existente e adequando. a linha férrea no centro da
“cidade; :
« Implantação do Centro do Contribuinte, facilitando Êo atendimento aos cidadãos cabenses
na resolução de suas pendências,
/
. Implantação do Hospital Infantil, melhorando a qualidade do atendimento à às s crianças do
município; - . : .
i
. Implantação do Hospital Metropolitano;
e Execução do Projeto de Urbanização e valorização do Centro, com a construção do
Calçadão do Estudante; .
» Implantação do terminal integrado de passageiros, - facilitando. a | movimentação eo.
“deslocamento do munícipe; Í
. Realização da adequação da estrutura administrativa, de planejamento, de gestão e » de
controle urbano e ambiental, através da ampliação e qualificação do quadro técnico .
municipal, revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, revisão da planta. de valores e 07
fortalecimento dos conselhos existentes,
| 4
here? ”
a
PLANO PLURIANUAL 2006/2009 - CABO DE SANTO AGO
DESAFIOS À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE
EA :
Z
o)
DESENVOLVIM ENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL |
Para conseguir aliar o desenvolvimento econômico ao desenvolvimento social,
gerando inclusão social e Construir agora o futuro melhor, faz-se necessário que alguns
desafios sejam superados. O crescimento econômico sem que existam medidas para
assegurar a repartição da renda e a preservação de todo o patrimônio natural não pode *
ser considerado desenvolvimento. Da mesma forma, se a melhpria de condições de vida
de parte da população levar à deterioração das condições de vida de uma outra parcela
«de cidadãos, não estaremos tratando de desenvolvimento social.
Assim, os principais desafios à implantação do Plano de Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável no município do Cabo de Santo Agostinho são:
à
e Desafio 1: Aliar o Desenvolvimento econômico
natural
à preservação do patrimônio
. Desafi o 2: Aproveitar as potencialidades agrícolas e Promover a modernização d do
cultivo e diversificação de culturas;
o Desafio 3: Aproveitar as potencialidades turísticas, agregando valor as” demais
atividades econômicas/sociais do município; o
. Desafio 4; Envolver a comunidade local no desenvolvimento econômico .do
município.
34 y SF
É ÃO dt «Santo Aentinho
j. .
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS
POR UNIDADE EXECUT
ta
t
Ss
EU

t
“Órgão | CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Unidade CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO .. ' R$ 1,00
Programa , 2006 2007 2008 2009 Total
4001 AÇÃO LEGISLATIVA / á 4.400.000 1.535,000 +, 1.640.000 1.725.000 ., 6.300.000
v 7001 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 8506.500 7.547.000 7.808.000, 8.309.000 30:260.500
” “Total da Unidade 7898500 9082000 - 9448000 10034000: 38560500.)
Órgão | GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Unidade GABINETE DO PREFEITO | R$ 1,00.
- Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1005: GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO o 260.700 . | 286.600 315.300 346800 . 1.209.400
'
1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 485400 “533600, 587000 645700 2.251.400 “
Total da Unidade 745,800 820.200 spz, 300 9s2500 3.460.800
É
Órgão | GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Unidade GABINETE DO VICE-PREFEITO , ns R$ 1,00
Programa “a 2006 2007 2008 2009 Total
7007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO , 45,000 49,500 54.500 58.900 208.900
Total da Unidade 45.000 49.500 54500 59900 208.900
Órgão | GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO o . H
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL “ R$ 1,00
, Programa 2006 2007 | 2008 2009 Total
N “a
/ 1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1500000 4850000. 1.875,00 +s8650 — 6961.500
7005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 158.000 171.600 188.700 207600 23800
“a COMUNICAÇÃO SOCIAL ' if ,
Totai da Unidade 165600 1821600 2003700 2204100 - 7.685.400
Órgão GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO ,
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO R$ 1,00
- TT
Programa . 2006 2007 2008 2009 Total
N :
1006 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 104.000 118.500 428.200 141.000 489,700
7005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 1635200 1788700 , 1.978.500 2178400 7.588.800
Total da Unidade 4.728:200 1.915.200 2.108,700 g078500
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Plano Plurianual. 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
* Recursos de Todas as Fontes
2.317.400
f
, ' o . b
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
: Plano Plurianual 2006 - 2009
' H . .
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora : . Recursos de Todas as Fontes
Órgão GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO” , nos ns
Unidade EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS — EMMU... + h . R$ 1,00
* Programa 2006 2007 2008 2009 Total
3008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO 450.000 450.000 450.000 450.000 1.800.000
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO ' 600.000 550.000 550.000 ssooto 2.250.000
3140 VIVA O MORRO o 1.600.000 “4.900,000 , 1.900.000 1.900.000 7.309.000
3143 MUTIRÕES DA CIDADANIA , * . 500.000 550,000 600.000 | 600.000 2.250,000 :
7008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL DE o 1.513.800 1.655.200 1.865.600 2.097.400 7.132.000
MELHORIAS URBANAS - EMMU - t
“Total da Unidade . 4.663.800 5.105.200 “5.865.600 ” 5.597.400" 20.732.000 .
Órgão SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA . n
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA : , R$ 1,00
7 T
; Programa- . Ed R ' 2006 2007 2008 2009 Total
14180 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL o 750000 1830000 4.795.000 1.985.000 6.130.000
1181 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 50.000 50.000 50.000 50.000 208000
. 3180 GOVERNO E COMUNIDADE 500.000 800.000 800.000 800.000 2.800,900
3151 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO criME E À VIOLÊNCIA o . 400.000 100.000 “100000 100.000 400.000
Total da Unidade : 1400900 2580000 2745000 Y2808.000- 2.630.000
i
Órgão SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL pol ; ) = R$1,00
Programa : : : E 2006 2007, 2008 - 2009 Total
4190", ARTICULAÇÃO POLÍTICA , Po ao esoogo 550000 550.000 550.000, 2.600.000
Total da Unidade . 50,000. 550.000 * 550.000 550.000 2.600.000:
º ' R
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA , : ve R$ 1,00.
Programa . , ] . cs 2006 2007 2008 2009 Total -
1200 LICITAÇÕES E CONTROLADORIA , - am 187.500 > 137.500 é 137:500 137.500 600.000. |
3160 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : ) 350.000 360.000 370.000 380.000 - 1.480.000
3162 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO x 270.000 270.000 270.000 270000 1.080.000
PROFISSIONAL - os .
/ f -
7100 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO! DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. E í 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
(BID) : :
N .
7101 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ações DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE = 700.000 700.000: 700.000 700.000 - 2.800.000
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA R . . )
7102 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO o 1.250.000 1.300000 4.300.000 1.300.000 -5.150.000
Totaí da Unidade 2.782.500 2.792.500 2.802.500 2.812.500 11.190.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
., . Plano Plurianual 2006 - 2009
NS
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora . pçs Recursos de Todas as Fontes
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA ”
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL . . R$ 1,00
4 . : -
Programa . . . , 2006. 2007 2008 2009 Total
3132 TRANSPORTE í . 350.000 300.000 300.000 200.000 1.150.000
3135 MELHORIA NO TRÂNSITO : º . - "450.000 450.000 450.000 450.000 1.800.000
3144 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO e l É . 1.850.000 1800000 ;2.430.000 2250000 7.930.000
“3161 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 750.000 750.000 * 750.000 750000 3.000.000
v o -—
3165 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA 2.424.000 2.764.000 2.894.000 3.154.000 11.236.000
* 7105 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE . 800.000 ss0000 4.000.000 4.100.000. 3.850.000
DEFESASOCIAL . : A
Total da Unidade 6424000 — 7.114000 7.524.000 7.804.000 — 28.986.000
é ! -
Órgão . SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL / : - ha
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE. GESTÃO MUNICIPAL - R$1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1010 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS eo 350.800 360.800 a70.800 880000 1.462.400
3001 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO » - 270.000 270.000 270.000 270000 1.050.000
PROFISSIONAL
Total da Unidade 620.800 630.800 640.800 ” 650000 ' 2.542.400
Aa
Órgão SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Unidade SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO : ; R$ 1,00
Programa . 2006 | 2007 2008 2008 Total
1015 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 35.000 “38.500, 42.100 43000 "158600
DOS SERVIDORES DA PMCSA .
7015 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS , 274000 283000 312000 314000 | 1.193.000
1
7018 TRANSPORTE DE APOIO , : 1.650.000 - -* 1.690.000 1.725.000 4742000 . 6807000
7017 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ' 185.000 200.000 213.000 217.000 815000
í FA
' e
7018 vestRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1,452.600 2.258.000 2.483.600 2.732.000 8.926.200
(BID) Va .
7019 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE . 9.005.000 9965700 10.905.000 11.447.000 41.32.70
, ADMINISTRAÇÃO . .
= : .
, Í : É - Total da Unidade / 42801600 - 14445200 15680700 - 18495000 -58.222500
o / í r
f
" Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
* Plano Plurianual 2006 — 2009 N ,
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes
Órgão SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL .
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA - R$ 1,00
: E
Programa . 2006 2007 2008 2009 Total
ge, |
1020 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 490.000 490.000 350.000 350.000 1.680.000
1021 EDUCAÇÃO FISCAL 150.000 180.000 í 135.000 135.000 570.000
7025 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 329.600 472.800 519.800 871.700 1.893.700
(BID) .
7026 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ações DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 423000 4358000 4.263.000 4.283.000 17.417,00
FAZENDA '
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 950000 1.000.000 2.000.000 2000000 5.950.000
o Total da Unidade +8.432.600 8470600 " 7267800) 7338700 27210700
N R '
Órgão SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Unidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO — CABOPREV R$ 1,00
Programa e . 2006 - 2007 2008 2009 Total
1025 PREVIDÉNCIA Dos SERVIDORES MUNICIPAIS ( 7.055.000 8.160.000 8.775.000 9.270.000 33,260.000
1026 PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO - P.A.| | ” 70:000: 50.000 60.000 + . 70,000 250.000
7030, APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO FINANCEIRO E DO “270000 270.000 370000 1240000?
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
300.000
Total da Unidade 7395000" ” 8.480.000 9135000, 8710000 34.720.000
Órgão ' SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. , '
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA R$ 1,00 '
' 4 a
Programa 2006 2007, 2008 2009 “Total
t e y . , -
1040 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E | 830.000 693.000 763.000 839.000 2.925.000
PROMOÇÃO HUMANA + :
3027 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, capncrração E QUALIFICAÇÃO 270.000 270.000 270.000. : 270.000 1.080.000
PROFISSIONAL . . ; ) :
; à
L º - 1
Total da Unidade 900.000 863000 1.033.000 1.109.000 4005000
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENT O SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. . N
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTI RATIVO K R$ 1,00
Programa R , 2006 2007 2008 2009 ' Total ,
1050 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE ' 100.000 100.000 100.000 400.000 400.000
7055 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES. DA SECRETARIA DE > 8500000 7.500.000 7.500.000 7.500.000 28.000.000
. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. º
Total da Unidade 5800000: 7.600.000 7.800.000 - 7.600.000 28.400.000
40/1
|,
63
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
. ; Plano Piurianual 2006 — 2009
Demonstrativo dos Progralnas por Unidade Executora x Recursos de Todas as Fontes
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO , K . R$ 1,00
Programa . q '2006 2007 . 2008 2009 ' Total
' l
1045 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO , . 2.082.800 2.511.100 2.762.200 3.038.400 — 10.394.500
4046 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE : 128.500 139.800 152.200 187.500 588.000
. ; 4
3030 ESCOLAÍ NOVO TEMPO "o 23788600 “28972000 , 25570000 - “28130400 400.860
to
3031 MERENDA ESCOLAR , E 4.175.000 4.825.000 5.325.000 5.525.000 19,850.000
3032 . PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO N . É 480.000 870000 690.000 70.000 2.550.000
3033-ÉDUCAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO 4.790.000 5.750.000 8.700.000 6250000 22.490,00
3084 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS : 1.099.000 1.083.000 1.060.000 1.018.000 4.260.000
N
3035 EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS 530.000 590.000 « 635.000 870.000 2.425.000
7050 .APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 4.124.900 6392300 6.831.200 7.194.200 24.542.600
DE EDUCAÇÃO ?
| > Total da Unidade 41.203.800 45333200 48.725,600 52.708.500 187.66.100
E
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA : : .
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE . R$ 1,00
j :
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1055 GESTÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL HUMANIZADA DE SAÚDE 2.010.000 2.178.000 2.395.800 + 2635400 - 8219200
Total da Unidade 2.010.000. 2478000 2.395.800 2635400 9.219.200
Órgão SECRETARIA DE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA .
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER R$ 1,00
Programa . £ . 2006 2007 . 2008 2009 Total
3055 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL . 882500 1.683.800 1.830.100 2.018.700 - 6.373.100
3065 PROGRAMA CABO - ESPORTE E VIDA ' " 4.560.000 1.870.000 1783500 1863000 6876500
' q
. Total da Unidade 2.422.500 3.232,800 3613600 |! 3879700 13.249600
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA vo
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS / R$ 1,00
Programa . 2006 2007 2008 2009 Total
2060 INCLUSÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Í 5.540.000 , 5.900.000 8.100.000 6.350.000 , 23.890.000
3061 PROGRAMA ORLA ' x . 120.000 t20000 “420000 120.000 480.000
3062 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO “ 1 300.000 350.000 350.000 350000 1.350.000
7060 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS "o! “585000 555.000 555.000 555000 2.230.000
CONSELHOS E FUNDOS
Total da Unidade 6.525.000 6.925.000 7.125.000 7.378.000 — 27,950.000
PREFEITURA MUNICIPAL Do CABO DE SAN TO AGOSTINHO
Plano Plurianual 2006 — 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
%
Recursos de Todas as Fontes
Órgão - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Unidade FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO ' . R$ 1,00
4
Programa 2008 2007 2008 2009 Total
l
3070 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 1.500.000 950.000 850.000 850.000 4.150.000
7065 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.580.000 1.720.000 1.870,00 2.010.000 7.160.000
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO .
!
Total da Unidade 2.060.000 2.670.000 2.720.000 2860000 11.310.000'
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS : R$ 1,00
“Programa 2006 2007 2008 2009 Total
É —ç . , -
1070 SAÚDE PARTICIPATIVA HUMANIZADA 36.600 66.200 72.900 120.000 355.700
1071 PROMOVENDO A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE 115.200 126.500 139.400 153.400 534.500
3075 VIGILÂNCIA À SAÚDE 522.400 382.200 “a19.700 460.700 1.785.000
3076 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 12.099.800 4.716.600 2.174.400 2.369.500 21.360.000
3077 SAÚDE HUMANIZADA - DIGNIDADE PARA TODOS 9.674.600 11.511.200 12.582.000 13.928.400 — 47.775.900
7070 APOIO ADMINISTRLTIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 14.809.800 16.910.100 17.801.100 20.801.100 70.322.100
+ - , Total dá Unidade * 87,318:400 33,712.800 ' 33:269.200 37.832.800 - 142:133.200
o " . “ r |
; )
Órgão SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA fo
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -- FMAS IN R$11,00
o Programa , tos 2906 2007 2008 2009 Total
pa o - o )
1080 GESTÃO DE POLÍTICAS púBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 450.000 . 150.000 , 150.000 150.000 Í s00.000
3085 PROTEGENDO A VIDA É RECUPERANDO A DIGNIDADE x 3.685.000 2.709.000 2.798.000 2.793.000 . 14,980. 000
Total da Unidade 3.835.000 2.859.000 2.942.000 2.943.000 » ; 12.580.000
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA '
“ Unidade FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ' E :
: ADOLESCENTE - FMDDCA ' : * R$1,00,
Programa 2006 2007 - 2008 2009 Total
3095. CRIANÇA CIOAIA, 881.400 881.400 839.900 639.900. 3.442.600
' . * Total da Unidade 881.400 881.400 839.900 839,900 3.442600
; .
. ,
” 1 ú
, |
N
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO,
p;
=
Plano Plurianual 2006 — 2009
. ”
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Recursos de Todas as Fontes .
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -- FMDS ” R$ 1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total ,
3100 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 300.000 350,000 350,000 450.000 1.450.000
, Total da Unidade aco000 350.000 350.000 450000 — 1.450000
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
1090 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE 780.000 852.000 826.200 1059900 |. 3628400
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO : : vos
3104 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 540.000 540.000 ** 540.000 540000 2.160.000
* PROFISSIONAL
JA .
7075. APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ! 2532000 2.784.000 3.068.000 3373000 11.757.000
MEIO AMBIENTE -E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO :
Total da Unidade 3.852.000 4.176.000 4534200 * 4SB2900 17.545,10
— — . ,
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE-E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO R$ 1,00
Programa 2006 2007 2008 2009 Total
4 .
3051 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO í 750.000 | 336.000 268.000 218000 1.570.000
3052 PROGRAMA ORLA 150.000 150.000 150.000 405.000 550.000
= Total da Unidade 900.000 486.000 416.000 318000 2.120.000
“Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO R$ 1,00
1 .
Programa 2008 2007 2008 2009 Total
3010 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO | 100.000 110.000 120.000 130.000 460.000
“MUNICÍPIO . . os
3041 APOIO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS 110.900 - 117.000 , 128.300 142.000 498.300
3012 APOIO A EXPERIÊNCIA PLOTO 280.000 220.000 285.300 | 295000" .. 1.080.300
3013 PROGRAMA ORLA 45.000 | 50000 55.000 É 57,000 207.000
3014 APOIO AQ TRASALMADOR “482.000 278.000 289.000 291.000 1.341,00
3015 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR soo.c00 280.000 320.000 335000 1.435.000 -
. / :
7040 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 400.000 110.000 120.000 130.000 460.000 -
“INDÚSTRIA. COMÉRCIO E PROMOÇÃO. DO TRABALHO
- T
Totat da Unidade 1.618.000 1.165.000 1.348.600 1.380.000 5.481.600
43
43/1465
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Plano Plurianual 2006 — 2009 ' ;
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Vs . Recursos de Todas as Fontes
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO an
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ) . R$ 1,00
Programa , 2006 2007 2008 2009 Total
3020 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO I = 781400 741.500 505.000 “60000 2477900
3021 APOIO Ã PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA : ' 669,500 593.000 623.000 223000 2.108.500
3022 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS . 50.000 . 150.000 125.000 125.000 450.000
7045 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE Bo ooo 80.000 80.000 8ogoo 320000
DESENVOLVIMENTO RURAL "
Total da Unidade 1.590 900 1.564.500 1.333.000 : se8.000 8358400
E . N N
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , o
Unidade. SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO | E URBANISMO , , R$ 1,00
Programa: : , 2006 2907 “2008 2009 Total
1100 MELHORIA DA HABITABILIDADE 615.000 . 695.000 635.000 455.000] 2.400,000
1104 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO , 210000 "210000 210.000 ( 210009 840.000
1305 ORDENAMENTO DOS ESPAÇAS PÚBLICOS 120.000 170.000 170.000 170.000 680.000
1108 esESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO , j : s7oc00 185000 180000 185000 740.000,
3105 PROGRAMA ORLA A . . . o 670.600 / 695.000 645.000 sao. 000 2630000
' 3106 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - “a 50.000" 66.000 ã 72600 80.000 :- ““” 278.600
3107 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. , 105.000 105.000 105.000 105.000 420.000,
707? ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO N = casam «o0000 400000 + "300000 .-1.450,000
e (BID) .
Total da Unidade 2350000 , 2528000 2.427.600 2135000 9.438.600
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Econômico
Unidado SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO R$ 1,00
Programa 2006 : 2007. 2008 2009 Total
, 1120 SANEAMENTO MUNICIPAL E : . 241000" 285.200 285.209 st1200 1402600
a410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL e80.000 880000 680000 es0000 2840000
31 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL. - 460000": 460.000 460.000 460.000 “1.840.000
3112 AGENDA 21 . 20000 30.000 50.000 , 80.000 160.000
. 319 MEIO AMBIENTE COM SUSTE NTABILIDADE ; 370.000 370.000 370.000 70000 1.480.000
3114 PIOGRAIA DEDE LV'MENTO DO tuzismo 100000 > 420000. 172600 480000 . 572800
3415 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO . somo 350000 350.000 350000 1,400000 +
í N Total da Unidade 2204000 2255200" 2347800 239120 9195200
,
“o
u o Athos
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , N
/ Plano Plurianual 2006 - 2009
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora . Recursos de Todas as Fontes
“Órgão SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA :
Unidade GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA . ' : R$ 1,00
Programa 2006 2007 -: 2008 2009 Total
1140 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 100.000 “110.000 130000 150.000 480.000
3119 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 270000 270.000 270.000 270.000 | 1.080.000
PROFISSIONAL vo .
7080 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 3.550.000 4540000 — 5.100,000 5610000 18.800,00
, . . Total da Unidade O 3820000 4820000 5.500.000 6.030.000 - 20.370,00
órgão SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade “SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (o . R$ 1,00
Programa . 2006 2007 2008 2009 - Total
= y =» .
3430 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO R 300.000 200.000 - 200000 200.000 800.000
3131 ONDA LIMPA +2.850.000 11,350.000 . 11.350.000 11.350.000 45.900.000
3133 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS ' ' , 400.000. 400.000 400.000 400,000 1.600.000
3134 ILUMINAÇÃO + 850.000 es0.900 1.000.000 ' 1.000.000 3.700.000
3136 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA , 700000 q 700.000 700.000 709090 2:800.000.
Total da Unidade 15.100.000 13.500,000 13.650.000 13.650.000 55.900.000
Órgão SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS R$ 1,00
Programa : ; 2006 2007 2008 2009 Total
. ! :
3120 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS BO00000 4800000 — 5.200000 6700000 24700000
3121 CONSTRUCÃO = URBANIZAÇÃO É 506.000 500.000
3122 MELHÓRIA DAS PONTES “2000 200.000 200.000 200.000 809.000
3123 MELHORIA DO SISTEMA DE MAGRO E MICRODRENAGEM 1.500.000 2000000 2.000.000 2000000 7.500.000
3124 PROGRAMA ORLA . , 1.200.000 2.500.000 2.500.000 2.000.000 . 8.200.000
3125 VAS DE GOLE MAR 4.000.000 9.000.000 13.000.000
3126 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ' 450 000 660.000 725.000 E 798.600 2.634.600
3129 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO ” 1250000 1500000 1750000 |, 1.800.000 6.300.000
3442 PROGRAMA DE SANEAMENTO 2800000 280000 2.800.000 2.800.000 11.200.000
“rosa ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - BID . 1.700.000 1.700.000
- 7 E de
Total da Unidade 21,800.900 23.460.000 15.176.000 16.298600 76.534.600
Total do Município = 212340.800 222715700 223.544.900 237.853.500 896.454.900
4e/163


f, do de escudo gentinho
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ado de Santo potinho
CÂMARA MUNICIPAL DO
C
CABO DE SANTO AGOSTINHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - ; , Página: 53
Programa Plurianual de Trabalho” Plano Plurianual 2006 - 2009 : , R$ 1,00
Unidade 140100 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DA
Programa ' - Í , . ; Exercício
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1001... AÇÃO LEGISLATIVA . Í . 1 a . 8.300.000. 1.400.000
Objetivo: Exercer funções legislativas municipais, bem como as atribuições de fi ispatização dos atos do Poder
Executivo, com base nos dispositivos constitucionais. = '
10100.0103110012.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS R - 5.770.000 “4.280.000
001 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER “o í 3.180.000 720.000
Unidade: UN í
Ident, Região | Localidade « Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO É “4 2006 720.000
002 “APOIAR A REPRESENTATIVIDADE DA PRESIDÊNCIA . . 380000 60000
Unidade: UN o
Ident. Região f Localidade Qtde. Exerce. Valor
001. TODO O MUNICÍPIO a 1 . 2006 60.000
003 APOIAR os GABINETES PARLAMENTARES . É 2.230.000 510.000
Unidade: UN > : :
Ident, * Região . Localidade Qtde. Exere, Valor N t
001. TODO O MUNICÍPIO N . 4 1 2006 510.000
10100.0113110012.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES . > . , 420.000 “90,000
i :
DO4 IMPLEMENTAR PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO, o , 310.000 70.000 ,
Unidade: PLANO | ,
Ident, Região y Localidade. ' Qtde. , Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : . 1º 2006 70.000
005 PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA ITINERANTE . “a 110.000 20.000
Unidade: UN . -
ident. Região Localidade N Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . Nos - t. 2006 20.000
10100.0112810012.003 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 110.000 20,000.
LEGISLATIVO í r ( ”
006 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL : 110.000 20.000
]
Unidade: CURSO . /
Ident, Região |” “Localidade os Qto, Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . 3 . 2006 ” 20.000
7001 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 30.260.500 6.596.500
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natufeza finenceira, de pessoal, de
material, veículos e patrimônio,
10100.0112270017.001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO | E REFORMA DAS INSTALAÇÕES | DA 1.000.000 750.000
N CÂMARA MUNICIPAL N
cor CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR GABINETES E INSTALAÇÕES DA CÂMARA 450.000 450.000
Ident, Região Localidade é Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO , 2006 450.000
008. CONSTRUIR AUDITÓRIO 1 400.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
) /
' pá
1 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: . 54
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 . > R$ 1,00
Unidade 10100 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : |
Programa . Exercício
Categoria de Programação. ã : í
tog o á Ação Programa de Trabalho Valor da PPA. 2006 -
009 ATERRAR E AMPLIAR ESTACIONAMENTO No . 150,000
Ident. Região : Localidade 4 Qtde. Exerce. Valor
t . +
010 REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS VEREADORES 200,000 200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor Ê
001 TODO O MUNICÍPIO . 2006 200.000 -
/ N
o MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA? 100.000 100.000
Ident. Região - N : Localidade Qtde. Exerce. Valor ;
x 001 TODO O MUNICÍPIO o . 2006 100.000 N
o Ma - ps
10100.0112270018.001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 28.200.500 5.610.500
Oi2 MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL . 28.080.500 5.580.500
Ident, Região . Localidade “o Qtde. Exere. Valor
* 001 TODO O MUNICÍPIO . . 2006 5.580.500
,
013 IMPLEMENTAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI, . N 120.000 30.000
Ident. Região Localidade o Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 2006 30.000
10100.0133170019.001 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA , 30.000 6.000
CÂMARA ' : na
” 014 ADQUIRIRIE DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE e ' o pórcd : 30.000 6.000
Ident. Região - “Localidade to Qtde. Exerce. Valor
; 001 TODO O MUNICÍPIO , : ' 2006 6.000 '
<
“10100.0927270019.002 ' ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL : N 810.000 200.000
015 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL ' 910.000 200.000
Ident: Região Localidade 1 no Qtde. - Exerce; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO cs ca ! 2006 200.000
10100,1133170019.003 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA - ' 120.000 30.000
482 PAGAR ENCARGOS COM O PASEP e o É 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor . '
001 TODO O MUNICÍPIO : : s . . 2006 30.000 br
; .
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DO te Santo Agosto
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
55 /163

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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
. N * Página: 59
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 11100 GABINETE DO PREFEITO i ”
Programa o Exercício
Categoria de Pi ã! 7 á í
D, fteporiadofrogramação Ação programa de Trabálho Valor da PPA 2006
1005 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO . “e ; 1.209.400 260.700
- i
Objetivo: Desenvolver e implantar um modelo de gestão integrada, visando a consolidação do plano í t
estratégico de desenvolvimento sustentável do Município. í f
. À :
-11100.0412110052.010 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 1.209.400 260.700
GOVERNO í . : y
Lai . Z + .
016 ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL E 1.011.900 218.100
Unidade: UN t
Ident Região - Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 218.100
047 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 197.500 42.600
Unidade: . UN ,
, Ideit. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2005 42.600
,
4007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 2.251.400 485.100
Objetivo; Assegurar à sociedade o pleno conhecimento das ações de Governo.
11100.0412410072.014 OUVIDORIA MUNICIPAL ! 2.261.400 485.100
- - Z
821 MANTER A OUVIDORIA MUNICIPAL 2.251.400 485.100
Unidade: ABRIGO , :
Ident, Região Localidade N Qtde. Exerce. Valor /
001 TODO O MUNICÍPIO . ros 1 2006 485.100
PREFEITURA MUNICIPAL DO. CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 60
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 tu R$ 1,00
Unidade 11101 GABINETE DO VICE-PREFEITO É '
, : , =
Programa É . : Exercício
Caí ia de Pro: ão “ Acã . i - R
tegoria de Programaçã Ação Programa de Trabalho os ! Valor da PPA 2006
: ' .
. , T
“7007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 208.900 45.000
* Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, F
de material e de patrimínio ,
'
41101.0412270078.014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 208.900 45.000
022 ,, MANTER O GABINETE DO VICE-PREFEITO 208.900 45.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor :
001 TODO O MUNICIPIO 2006 45.000
/
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , . Página: 61
Prográma Plurianual de Trabalho . Plano Plurianual | 2006 - 2009 o . R$ 1,00
Unidade 11102 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação ,
: . Programa de Trabalho Valor da PPA - 2006
Y t :
1007 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE í : - : 6.961.500 1.500.000
Objetivo: Assegurar à sociedade o pleno conhecimento das ações de Governo. ,
E f :
(1102.0413110072.020 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL . 6.961.500 1.600.000
020 PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO “ - 6.961.500 1.500.000 |
GOVERNAMENTAL co : CR :
Unidade: UN . :
Ident. Região À Localidade N Qtde. Exerce Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO a . 1 2006 1.500.000 t
7008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 723.900 156.000
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal,
de material e de patrimônio. , q
11102.0412270068.010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA q 723.900 — 156.000
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, . :
021 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 723.900 156,000
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Ident. Região Localidade — Qtde: Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 2008 156.000
N , Y
- , N ,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
: Página: 62
. Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 11103 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
t
Programa / í Exercício
Ps Categoria de Pi ã á
ategonia do Programação Ação programa de Trabalho “Valor da PPA 2006
7” , ç
1006 CERIMONIAL DA PREFEITURA CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 89,700 104,000
Objetivo: Realizar Plenamente as cerimônias oficiais do Gabinete da Prefeito e apoiar as demais Secretarias.
11103. 0412210062. 015 “PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS 489.700 104.000
CERIMÔNIAS DO GOVERNO
. i
09 ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS DO GOVERNO - , 489.700 104.000
Unidade: UN '
Ident. Região Localidade , Qtde. Exerc. Valor
; 001 TODO OMUNICÍPIO . . 1 2006. 104.000
4 É) -
7005 APOIO ADMINISTRATIVO Às ações DO GABINETE DO PREFEITO 7.568,800 1.635.200
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal,
de material e de patrimônio.
11103.0412270058.005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 7.588.800 1.635.200
018 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EO PRÉDIO 7.588.800 1.635.200
SEDE DA PREFEITURA. : s : .
> Ident. Região - Localidade “a Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO É * 2008 1.635.200
1
, .
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . Página: 63
Programa Plurianual de Trabalho x + Plano Plurianual 2006 - 2009 : : R$ 1,00
Unidade 11401 EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS - EMMU É
7
Programa “ Exercicio
Categoria de Pi ã , á /
ia opora e Erogramação Ação Programa de Trabalho e . Valor da PPA 2006
3008 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO ' > 1.800.000 450.000
Objetivo: Executar ações que atendam demandas populares e projetos especiais que promovam o
desenvolvimento sustentável do Município. : .
y ,
11401.0445130083.008 EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS o . 1.400.000 350.000 |
624 EXECUTAR, AVALIAR E ACOMPANHAR PROJETOS ESPECIAIS É - 1.400.000 350,000
Unidade: ABRIGO ]
ident. Região o Localidade Qtde, Exerc. Valor
r 001 TODO O MUNICÍPIO j f , 1 2008 350.000
11401.0412130084.005 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE : 400.000 100.000 |
PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
622. ELABORAR PLANOS, PROJETOS E ESTUDOS ESPECIÁIS . ' 400.000 100.000
Unidade: - ABRIGO :
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO y á 1 2006 100.000
a
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO . . : 2.250.000 , 600.000
Objetivo: . Aumentar a oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem urbana,
modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de vida à população.
x,
11401.1646131213.241 | CONSTRUIR : . 2.250.000 * 600.000
488 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CEMITÉRIOS: o 800.000 150.000
Unidade: UN
Ident, Região . Localidade . Qtde. Exere, Valor
801 TODO O MUNIC]PIO . : t+ 2006 150.000
. ”
489 AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS * 850.000 250.000
. Unidade; UN ” :
Ident. Região , Localidade Qtde, Exerc, Valor”
001, TODO O MUNICÍPIO ' . Í 1º "2008 250.000 ,
490 RECUPERAR CENTROS SOCIAIS URBANOS . q ' | 600.000 150.000
Unidade: UN .
Ident. Região - Localidade Qtde. Exerc. | Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , ' a 2006 150.000
481 » - AMPLIAR E RECUPERAR PÁTIOS DE FEIRA N ] V 200.000" 50.000
Unidade: UN 4
Ident. Região o Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
. N
3140 VIVA O MORRO . . 7.300.000 1.600,000
' Objetivo: Proporcionar melhores condições de vida e segurança às famílias residentes em áreas de encosta,
mediante a construção de muros de arrimo, microdrenagem, revestimento de taludes, canaletas e Pá
escadarias. /
11401.1545131403.260 SEGURA MORRO e , 7.300.000 1.600.000
524 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO, ' 8.900.000 1.500.000
a MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS : A
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
>
Vs $3 ja 62
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO *— Página: 64
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plyrianual'* 2006-2009 - , R$ 1,00
Unidade 11401 EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS URBANAS - EMMU
Programa . = Exercicio
Categoria de Programação. ã , :
: ategor or maçã Ação Programa de Trabalho t Valor da PPA 2006
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2008 1.500.000
1º 525 MANTER E RECUPERAR DRENAGEM (CALHAS E CANALETAS) í 400.000 100.000
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade Qtde. f Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 100.000
” ' 4
3143 . MUTIRÕES DA CIDADANIA , . 2.250.000 500.000
Objetivo: Executar serviços e obras demandados pela comunidade, utilizando recursos financeiros da Prefeitura
: e a mão-de-obra local. À í . +
has ;
* 11401.1545131433.263 . EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIGOS PÚBLICOS - : 2.250.000 500.000
x : . , Fá
529 CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, : * 2.250.000 500.000
MORADIAS POPULARES . N í
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' , 1 2005 500.000
7008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA EMPRESA MUNICIPAL DE : . 7.132.000 * 1.513.800
- MELHORIAS URBANAS - EMMU : ” t
: Objetivo: Executar os serviços administrativos; abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de ' N
. material e de patrimônio.
11401,0412270088.008 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE MELHORIAS “O 4732000 * 913.800
- . URBANAS - EMMU . .
623 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO ' " 4.732.000. 913.800
Ident, Região ; Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO * - - 2006: : 943.800
11401.0412270088.009 APOIO ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS o * 2.400.000 - 600.000
631 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 1 , .- 0 720.0b0 7 480.000
Ident, Região a Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA : p . . 2006 180.000
632 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL? | É 504.000 128.000
Ident. Região Localidade Qtde. - Exere. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS ' : 2006 128.000
ORA T :
633 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 3 ' 696.000 174.000
Ident. Região Localidade N : Qtde. Exere, Valor
001 R3-P, DOS CARVALHOS E PONTEZ' - 2006 174.000
634 MANTER A GERÊNCIA REGIONAL 4 , “o 480.000 +20,000
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exere, Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL 2006 120.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , . “ Página: 67
Programa-Plurianual de Trabalho . Plano Plurianual 2006 - 2009 ao : R$ 1,00
Unidade | .12100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa ; É - É “. Exercício
Categoria de Programação ã É «
9 Programas” Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
: /
17180 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 6.130.000 750.000
Objetivo: “Coordenar e supervisionar a ação politico-institucional do Governo bem como o desempenho funcional
da Secretaria.
N x
42100.041211 1802280 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 6.130,000 750.000 |
544 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL 275.000 50.000
Unidade: UN . . IA :
Ident, Região º . Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2008 50.000
545 — ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO — , 325.000 50.000
Unidade: UN . .
Ident - Região Localidade : “Qtde. Exerce. ; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO x . 1º 2006 50.000
546 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE 5.330.000 600.000
Unidade: UN o .
Ident. Região . Localidade . Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 600.000
547 REALIZAR AÇÕES DE ARTICULAÇÃO EXTERNA 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident Região Localidade ” Qtde. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 50.000
, '
1187 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 200.000 50.000
Objetivo: Promover a participação popular na elaboração do Orçamento Público e do Plano de Ação, bem como É .
no acompanhamento de sua execução.
12100.0412111812.281 | COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO =" 200.000 50.000
548 COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO . .. 200.000 50.000
* Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
i
, 1
3150 GOVERNO E COMUNIDADE ” N : 2.900.000 500.000
Objetivo: Promover articulação entre a Prefeitura e o povo, através da realização de eventos que contribuam N
para a mobilização, a cidadania e a valorização da cultura local.
/ .
12100.0824431504.300 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS : = 2.900.000 500.000
A / .
549 ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS É .* 4.600,000 250.000
E NÃO GOVERNAMENTAIS. DA SOCIEDADE .
Unidade: UN . o
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 250.000
550 APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.100.000 200.000
Unidade: UN
Ident. - Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í 1 2008 200.000
* PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO /
Programa Plurianual de Trabalho
, . Página: 68
Plano Plurianúal 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 12100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa Exercício
Categoria de Programação ã .
ea; * Programação Ação Programa do Trabalho , Valor da PPA 2006
à -
551 CONFECCIONAR JORNAL DAS ENTIDADES POPULARES . 200.000 50.000
Unidade: UN ' :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 50,000
3151 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA “400, 000 100.000 *
Objetivo: Reduzir as índices de homicídios e prevenir o crime e a violência.
12100.0624431514.301 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA á . 400.000 100.000
í 552 ARTICULAR E DESENVOLVER AÇÕES JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES DE JOVENS, 400.000 100.000
. ADOLESCENTES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS , |
Unidade: UN — * : o
PR ' .
Ident. Região : Localidade
004 TODO O MUNICÍPIO :
Qtde. Extro, Valor
. » 4 2006 ** 100.000
1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 69
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006-2009 . , R$ 1,00
Unidade - 12101 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL N
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação E"
Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1190 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.800.000 “950.000
Objetivo; Assegurar a interação entre os poderes e entre os diversos órgãos da administração pública,
refativamente aos assuntos institucionais, visando a sua coerência e eficácia. =
12101.0412111902.200 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 1.800.000 450.000
553 PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS 600.000 150.000
INSTITUCIONAIS : .
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Vaior
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 150.000 ”
554 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 1,200.000 300.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade” Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO -— . i 1. 2006 300.000
12401.0412111902,291 “COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA A PREFEITURA COM À 800.000 500.000
COMUNIDADE E '
555 ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA A PREFEITURA COM A COMUNIDADE 160.000 40.000'
Unidade; UN
Ident, Região Localidade: - Qtde" Exere. Valor '
001 TODO O MUNICÍPIO + * 1 2006 40,000
556 APOIAR ENTIDADES 840.000 480.000
Unidade: UN , í . É
Ident, Região Localidade 1 Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO É «1 2006 460.000
'
!
4
+
1
' N
'
x

A Danos
Cahodo Santo Hgotinho
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
E
F5/363

, .
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ' . . Página: 73
Prográma Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 D) - R$1,00
« Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
É Mo CIDADANIA
Programa . . > . Exercício *
Categoria de Programação ã Pd
egoria de Prog çã Ação Programa de Trabalho R a Valor da PPA. 2006
, 1200 LICITAÇÕES E CONTROLADORIA : 600.000 187.500
Objetivo: Garantir a legalidade, a racionalidade e a eficiência da ação governamental, através da implantação da
Controladoria Geral e da modernização dos processos licitatórios, visando a aplicação dos recursos N
públicos no interesse maior da população, - » =
" o 4 > . ” -
13100.0412412002.301 CONTROLE INTERNO E LICITAÇÕES ' - e * 600.000 +. 187.500
557 PROMOVER CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS É o “4 200.000 50.000"
Unidade: CURSO — . -
Ident. Região Localidade > Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO í 1. 2008 "50.000
. 558 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E q ' 200.000 - 50.000
f ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS N .
Unidade: SISTEMA - . '
Ident. Região . Localidade : Qtde. Exéro. Valor
00% TODO O MUNICÍPIO . 1º: 2006 50.000
N 559 ADQUIRIR E MANTER SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE Ea 150.000 75.000
Í INTERNO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
Unidade: UN
N Ident. Região . Localidade l Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO ; 1 2006 / 75000,
560 APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO é LE 50.000 12.500
Unidade; UN í . .
- Ident. Região . Localidade Qtde. - Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 4º 2006 12.500
3160 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA . 1.460.000 . 350.000
í Objetivo: - Desapropriar e alienar aos assentados nos diversos bairros do Município, os imóveis hoje ocupados ,
“ irregularmente, para a garantia de uma perfeita urbanização das áreas de interesse social e obtenção
de financiamentos com entidades de outras esferas da administração pública. ': . M
43100.2112731604,340 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO” ' 260.000 50.000
561 ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, FUNDIÁRIA E . 260.000 50.000
. ” Unidade; UN N , . vos «
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO - 1 2005 50.000
, x
43100.2112731804.341 CHARNECA LEGAL / . . - 4.200.000 300.000
562. INDENIZAR 24.000 IMÓVEIS OCUPADOS ” 1.200.000 300,000
Unidade: IMÓVEIS '
Ident. Região Localidade ; Qtde, Exerce. Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL Charneca : > “6.000 2008 ' 300.000
3162 — PROGRAMÁ MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 1.080.000 , 270.000
PROFISSIONAL - º Ê
Objetivo: “Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria dos serviços
prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para os desafios do mercado. . '
decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo modemo.
i
43100.0412831624.314 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA . 480.000 120.000
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
N :
, í
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual
Unidade
2006 - 2009
CIDADANIA A
43100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JÚRÍDICOS E DEFESA DA
Página: 74
R$ 1,00
Programa . 1
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Valor da PPA
Exercício
2006
570 | DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região
001 "TODO O MUNICÍPIO 1
Localidade
571 PROMOVER, EM PARCERIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS . ,
Ident. Região Localidade No
001 TODO O MUNICÍPIO . r
Na
13100.0412831624.315 | FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
572 | DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade
004 TODO O MUNICÍPIO N
573. PROMOVER, EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS
E INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região . “Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO '
7100 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID) O
Objetivo:
”
processo de desenvolvimento sustentável do Município.
13100.0412271 gor 20
. PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
s74 IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FASES DO EXECUTIVO
FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS
“Ident, Região
001 TODO O MUNICÍPIO
Localidade *
7101; APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE Do SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Objetivo:
material e de patrimônio,
13100.0412271018.180 -' GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
575 — MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
Ident Região ,
001 TODO O MUNICÍPIO
Localidade
execução DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O
Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
as tar
Qtde.
160.000
Valor
40,000
Qtde. Exero. !
4 * 2006
1
! 320.000
Qtde, Exero,
1 2008
Valor
"80.000
800.000
200.000
Qtde. Exerce.
1. 2006
4
Valor
50.000
400.000
í
Qtde. Exere,.
1 2008
Valor,
100.000
100.000
Criar as condições operacionais necessárias para que a administração púbica possa tornar efetivo o. + h
100.000
100.000
Qtde. Exerce.
2008
Valor .
25.000"
: 2,800,000
2.800.000
ia 2.800.000
Exero. Vaior
2006 700.000
40.000
80.000
150.000
50.000
100.000
25.000
28.000
25.000 *
700.000
- 700.000
,
700.000"
63
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , o Página: 75
Programa Plurianual de Trabalho . « Plano Plurianual 2006 - 2009 . , » R$1,00
Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E'DEFESA DA o
CIDADANIA neo a ,
Programa vo É Exercício
Categoria de Programação ação programa de Trabalho Valor da PPA 2006
7102 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO . . La . 5.450.000 1.250,000
Objetivo: Defender judicial e extrajudicialmente os interesses públicos do Municipio e de seus órgãos.
13100:0206271028.181 | DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO o - : 1.150.000 250.000
576 ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS . . 750.000 150.000
Ident, "Região Localidade Qtde. Exero. Valor
. 001 TODO O MUNICÍPIO . '2008 150.000
577 APOIAR, MODERNIZAR, EQUIPAR E MANTER A COMISSÃO INTERNA DE . . 400.000 100.000
SINDICÂNCIA-E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS ' .
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerce, Valor
0D1 TODO O MUNICÍPIO . , 2008 100,000
13100.0206271029.070 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
t * 4.000,00 1.000,000
s78 PAGAR OS ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 4.000.000 4.000.000
Ident. Região Localidade too Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO. / o 2006 1.000.000
/
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - « Página: 76
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 N & R$14,00
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL :
, x 4 l Ê , os É : a A
Programa “ va. . . Exercício
. Gategoria de Programação - ação programa de Trabalho Valor da PPA “2006
3132 TRANSPORTE : í 1.150.000 350.000
Objetivo: Melhorar o atendimento do sistema de transporte público de passageiros.
13101.1545331324.262 TRANSPORTE LEGAL E . ” + EM 1.150.000 350.000
514 MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS + 1.050.000 250.000
Ufidade: SISTEMA : ro . )
Ident. Região , Localidade Qtde.” Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 250.000
. : a í :
515 ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO ' 100.000. :100,000
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde, Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 100.000
q N
f .
3135 MELHORIA NO TRÂNSITO . 1.800.000 450.000
Objetivo: Promover educação, melhoria e disciplinamento do'trânsito no Município.
13101.2645231354.265 TRÂNSITO LIVRE 1.800.000 450.000
520 — MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA 400.000 100,000
Unidade; UN
Ident. Região ' - Localidade ! Qtde. Exerê, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2008 400.000
521 FISCALIZAR O TRÂNSITO ) 1.476.000 270.000
Unidade: UN , ' o ,
Ident. Região Localidade ; Qtde, Exero. Valor
j 001 TODO O MUNICIPIO , 1 2006. , 270.000
522 — ASSEGURARA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 200.000 50.000
: Unidade: UN o
Ident. Região Localidade , Qtde. Exerce. Valor
* 001 TODO OMUNICÍPIO : , 12008 50.000
620 INSTALAR DISPOSITIVOS SENSORIAIS NOS SEMÁFOROS PARA ATENDER - 30.000 30,000
DEFICIENTES VISUAIS A
Unidade: UN o ; ] “o í
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . + 1º 2008 30.000.
f f
3148 O DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO A 7.930.000 1.650.000
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores anoímais ou Í
adversos, ocorridos no Município. - 4
. 1 “ Na
13101.0518231444.265 AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO . 7.930.000 1.650.000,
"sas DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA CIVIL . ' 2.550.000 400.000
ES b é 4
Unidade: “UN :
Ident, “ Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . . “4 2006 400.000
534 ADQUIRIR, LOCAR E MANTER EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E VEÍCULOS + N 800.000 200.000
Unidade: UN . ,
Ident. Região Localidade - Qtde. * Exerce, Valor o c
/
í /
PREFEITURA MUNICIPAL DO GABO DE SANTO AGOSTINHO
,
; ; Página: 77
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa ' Exercício
Categoria de Programação ,
a tpramaça Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
> i
00%. TODO O MUNICÍPIO 1 2008 200.000
: . a
535 PROMOVER MELHORIA NAS ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.150.000 250,000
Unidade; UN ,
Idem. Região R Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO í 1 2006 250.000
Í e f
t + 536 ADQUIRIR LONAS PLÁSTICAS í 4 600.000 150.000
Unidade: UN . » =.
Ident. ” Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001). TODO O MUNICÍPIO 1 2008 150.000
r
sa7 . GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL 2.630.000 600.000
Unidade: UN '
- Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO K 1 2006 600,000
' 4
538 TREINAR RH PARA ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 80,000 * 20.000
* Unidade: CURSO É 1 :
Ident. Região | Localidade Qtde Exere. Valor
001 - TODO O MUNICÍPIO q“ “4º 2006 20.000
“ “4 ,
539 CONTRATAR CONSULTORIA PARA ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS 120.000 30.000
E PROJETOS “o
Unidade: UNS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO - 71. 2006 30.000
, N
3761 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 3,000.000 750,000
Objetivo: — Assistir e orientar de forma direta e objetiva a população, em questões com a justiça, na defesa dos
seus direitos.
13101.1409131644,312 Promoção E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 2.000.000 É 500.000
553 PROMOVER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL 1.000.000 í 250.000
Unidade: UN R
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ; 1 2008] 250.000
564 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE 250.000 62.500
RACIAL
Unidade: CONSELHO . .
Ident, Região / Localidade pStde, Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO í , 1º 2006 82.500
565 - MOBILIZAR A SOCIEDADE EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL . 250.000 62.500
Unidade: UN : É
Ident. Região Localidade * Qtde: Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO N + 2005 62.500
506 ATENDER E DAR APOIO JURÍDICO ÀS Vítimas DE CRIMES RACIAIS - 500.000 125.000
Unidade: UN . . .
Ident, Região Localidade Qtde; Exerc. Valor t
001 “TODO O MUNICÍPIO + 2006 125.000
1.000,000 250.000
13101.1412531614.313 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
72/63
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Va
Programa Plurianual de Trabalho “ Plano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa
/ - *
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho
3165
Objetivo:
587 - REGIONALIZAR E MUNICIPALIZAR O PROCON
t Unidade: UN
Ident. Região Localidade
094 TODO O MUNICÍPIO
568 - MODERNIZAR O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR,
Unidade: UN . >
dent Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
589" PROMOVER CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO AO CRIME E À VIOLÊNCIA
Metropolitano de Defesa Social.
Qtde. Exere,
1 2006
Qtde. Exert.
1 2006
Qide. Exerce.
1 2006
jane
Reduzir os índices da homicídios e prevenir o crime e a violência, integrando [o Municipio ao Consórcio
13101.0624431653.280 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS Físicos PARA o PROGRAMA PATRULHA DA
CIDADE
579 — INSTALAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO
“ AO CRIME E À VIOLÊNCIA
Unidado: NÚCLEO
Ident. Região. : Localidade
001 - TODO O MUNICÍPIO - voa
580 CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLA ACADEMIA DE GUARDAS MUNICIPAIS
Unidade: ESCOLA * :
Ident. —. Região . Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO , /
581; CONSTRUIR E EQUIPAR A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL: * '
Unidades. PRÉDIO ,
Ident. Região : Locálidade À
“ 001 TODO O MUNICÍPIO — e
13101 “OB2443 1654. 320 PATRULHA DA CIDADE - PREVENÇÃO Ao CRIME E À VIOLÊNCIA
582”. MANTER NÚCLEOS DO PROGRAMA PATRULHA DA CIDADE -
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade
,
001 TODOO MUNICÍPIO R - '
583 — PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS GUARDAS MUNICIPAIS,
Unidade: CURSO/CAMPANHA :
Ident. Região ' Logalidade
001 TODO O MUNICÍPIO!
584 ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
Unidade: VEÍCULO + - t
Ident, Região t “ Lobalidade
001 TODO O MUNICÍPIO >
arde. Exerg;
1º 2006.
Qtde. Exerce.
+ 2006
Qtde. - Exerc.
1 2006
Qtde. Exerce,
1 2006
Qtde, . Exerce.
2. 2006
Qtde. Exere..
4. 2008
a
Valor da PPA
250.000
Valor
62.500
500.000
Valor
125.000
Rá 250.000
Valor
82.500
11.236.000
'
350.000
140.000
“Valor
35.000
110.000
Valor“
60.000
100.000
valor
100.000
N
-10.886.000
240.000
Valor
60.000
360.000 *
Valor
90.000
800.000
Valor
150,000
Página: 78
-. R$1,00
Exercício
2006
62.500
125.000
62.500
2.424.000
195.000
35.000
60.000
í
100.000
* 2.228.000
60.000
s0.000
150.000
Mes
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
F IC . . Página: 79
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 ; R$ 1,00
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
;
Programa , Exercício
Categoria de Programação Ação Pro '
. grama de Trabalho Valor da PPA 2006
ses MANTER ESCOLA/ACADEMIA DE GUARDAS MUNICIPAIS 120.000
Unidade: UN .
Ident | Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
. '
585 INCORPORAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL AO PROGRAMA PATRULHA 7.000.000 1.100.000
DA CIDADE
Unidade: GUARDA '
Ident. Região , Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o 2006 1.100.000
587 MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA CON MOTOS E BICICLETAS 96.000 24.000
Unidade: UN í
idem. - Região Localidade Qtde. Exerce; , Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 - 24.000
588 — MANTER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DOS NÚCLEOS DA PATRULHA DA CIDADE 20.000 5.000
]unidade: UN .
Ident. Região Localidade Gude. Exerce. Valor -
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 5.000
seo MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO E DE MONITORAMENTO «480.000 185.000
POR CÂMARA
Unidade: UN “o
Ident, Região Localidade Qtde; Exerc. Valor b.
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 195.000
590 — APOIARO conseLHo MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DA DEFESA SOCIAL 480.000 120.000
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
. 001 TODO O MUNICÍPIO e 1 2006 120.000
591 MANTER A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL 80.000 20.000
Unidade; UN E
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 - TODO O MUNICÍPIO 2006 « 20,000
592 IMPLANTAR O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS E MANTER A FORMAÇÃO 290.000 110.000
CONTINUADA .
Unidade: UN .
Ident. Região : Localidade Qide, Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 110.000
“598 AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PATRULHA DA 400.000 100.000
«CIDADE PARA 24 HORAS A ”
“Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 100.000
594 INSTALAR E MANTER O POSTO DE SALVA-VIDAS / 20.000 5.000
Unidade: UN q
Ident, Região Localidade “Qtde Exere. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 2006 5.000
; 595 REALIZAR RONDAS PERIÓDICAS NAS PRAIAS 400.000 100.000
Unidade: UN '
Ident. Região R Localidade Qtde. . Exerce, Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS : 2006 100000 À
“Da
+
4
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO,
Programa Plurianual de Trabalho Plano Pilrianual 2006 - 2009
Unidade 13101 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
N
Programa . Í
i
Categoria de Programação 3 y
9 gramas Ação Programa de Trabatho : Valor da PPA
596 IMPLANTAR O PLANO DE CARGOS E CARREÍRAS DA GUARDA MUNICIPAL 100.000
+ Unidade: PLANO .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 . 2006 100.000
597 .. MANTER A GUARDA MUNICIPAL DURANTE A NOITE NAS ESCOLAS “ 200.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 * 2006 50.000
«
V
7105 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 3.850.000
DEFESA SOCIAL
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
N material e de patrimônio. ,
13101. asnzz7nos. 190 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA N 3.850.000
SOCIAL
dos DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SEDS * 3.850.000
“ Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
. 001 TODO O MUNICÍPIO * 2006 800.000
1
Vo
r
'
'
t , N
)
, i
, 1
]
R o
]
.
4
x
'
A
o '
Página: 80
R$ 1,00
Exercício
2006
100,000
50.000
800.000,
800.000
800.000
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL.
p
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - "Página: 83
Programa Plurianual de Trabalho “ Plano Plurianual . 2006 - 2009 — : : R$ 1,00
Unidade 13100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL.
í á :
Programa , * Exercício
s ia de Pi ã ã : x .
Gategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1010 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINÍS TRAÇÃO E FINANÇAS : , 1.462.400 350.800
Objetivo: * Coordenar e Supervisionar a ação poltico-programática do à setor, bem como o desempenho funcional '
da Secretaria. > voa f
14100.0412410102.030 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE É | 1.462.400 350.800
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a - n
023 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA 1.462.400 * 350.800
DE GESTÃO MUNICIPAL
Unidade: UN * , +
Ident. Região . : “Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 | 350.800 .
3001 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 1.080.000 270.000
. PROFISSIONAL í .
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria dos serviços
' prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para os desafios do mercado
decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
44100.0412830014.020 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA , 480.000. 120.000
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL'
602 — DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS 160.000 40.000
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Idem, Região . Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 40.000
603 PROMOVER, EM PARCERIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DÊ SERVIDOR : 320.000 80.000
PÚBLICO o :
Unidade: PESSOAS TREINADAS .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 80.000
. | 1
44100.0412830014.021 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL 800,00 * 150.000
604. DESENVOLVER AÇÕES PARÁ FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A |: * 200.000 50.000
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: ' PESSOAS TREINADAS i
Ident. Região . Localidade í Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1: . 2006 50.000
605 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E 400.000 | 100.000
í INTERNACIONAIS; CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRÁ
Unidade; PESSOAS TREINADAS 7]
“Ident. Região . Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO N . ft. 2008 100.000
N
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ' Página: 84
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 “R$ 1,00
Unidade 144101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
: '
Programa 4 N Exercício
Categoria de Pro; tação ã ,.
ategor . gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1015 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO'E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA “158.800 35.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: | Institucionalizar instrumentos de avaliação de desempenho funcional que favoreçam tanto os
servidores da PMCSA quanto a organização, resultando na methoria dos serviços prestados.
,
14101.0412810152.036 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 158.600 * — 38.000
Vos .
024 REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL. 46.100 10.000
Unidade: DIAGNÓSTICO .
Ident. Região Localidade ' Qtde. "Exerce. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 10.000.
025 ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22.500 5.000
1 Unidade: UN D) : É
/ :
Ident. Região Localidade + Qtde. Exere, Valor
901 TODO O MUNICÍPIO ) 1 2008" 5.000
026 APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ' - 22.500 5.000
E ANÁLISE DE DADOS
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 5.000
o27 IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PMCSA. 22.500 5.000
Uriidade: PROJETO . í -
Ident. Região Localidade Qtde. - Exere. Valor
901.- TODO O MUNICÍPIO = 4 2008 cp. 5.000
028 REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 45.000 10.000
Unidade: DIAGNÓSTICO '
Ident. Região N Localidade iQtde. - Exere. :. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . y 1 2008 10.000
| fr
. 1 4 . .
7015 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1.193.000 274.000
Objetivo: Garantir a salvaguarda dos bens da Prefeitura, bem como promover a sua manutenção. .
14101.0412270157.010] ceSTÃo PATRIMONIAL DA PREFEITURA 1.113.000 : 254.000
029 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES 80.000 20.000
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS N í
Ident. Região Localidade N Qtde. Exere Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2008" 20.000
. j 2 ,
. , N -
030 ADQUIRIR IMÓVEIS 181.000 45.000
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere. Valor á +
007 TODO O MUNICÍPIO . . 2006 45.000
031 ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO |, À 196.000 . 44.000.
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 2006 44.000
032 ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO 1 196.000 45.000
tdent | Região “Localidade Qido. Exero. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 45.000
2006
| 34/63 |
Y
,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
! Página: 85
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 “ R$ 1,00
Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
. Programa r Exercício
[e ia de Programaçã To s :
ategon a o Frogramação Ação Programa de Trabalho , : Valor da PPA 2006
; 4
033 REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS - 850.000 400.000
Ident. Região “ Localidade Qrie. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 2006 100.000
lo . no N
14401,0412270158.019 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES R - 80.000 20.000
DA PMCSA , -
034 MANTER O SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 80.000 20.000
Ident. Região - Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 20.000 +,
, '
7016 TRANSPORTE DE APOIO 6.807.000 1.650.000
Objetivo: Dotar a Prefeiturade veiculos suficientes e em bom estado de conservação para uso nas atividades +
* administrativas. . -
14101.0412270168.020 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PNCSA 8.807.000 1.650.000
035” ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA MUNICIPAL 875.000 | 150.000
Ident. Região : Localidade Qtde. - Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 150.000 .
036- DESENVOLVER AÇÕES DE MELHORIA VOLTADAS PARA A GARAGEM j 445.000 » + 900.000
MUNICIPAL Ps
Ident, Região Localidade Qide. Exerc; Valor
4 001 .. TODO O MUNICÍPIO 2006 100.000
037 PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM MUNICIPAL 227.000 50.000
. tdent, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
*s 001 TODO O MUNICÍPIO : 2006 50,000
038; MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÕES 5.460.000 1.350.000
Ident. Região Localidade > Qtde. Exere. Valor
001. TODO O MUNICÍPIO : 2008 "1.350.000
7017 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 815.000 185.000
Objetivo: “Assegurar a adequação e meilhoria dos serviços de informática, teleinformática e telefonia para toda a í
Í * PMCSA.
/ o '
44101.0412670178.021 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 815.000 185.000
039; ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE » 245.000 ' 55.000
= MATERIAIS . ".
“Ident, Região . “ Localidade — Qtde, Exerc. Valor
001: TODO O MUNICÍPIO / . 2006 55.000
. . 4 FA €
040 ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES 265.000 60.000
DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
Ident, Região - * Localidade Qtde, Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 60.000
041. REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE. 305.000 70.000
' MEIOS TECNOLÓGICOS | ,
Ident, - Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 “roDo O MUNICÍPIO > 2006 70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO vo " Página: 86
Programa Plurianua! de Trabalho “Plano Plurianual 2006 - 2009 : R$ 1,00
| Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa É " N . : Exercício
Categoria de Programação á ' no q
er . 9 dá a Ação Programa de Trabalho — Vator da PPA 2006
7018 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO “DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO . 8.926.200 1.452.600
(BID) A
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa tornar efetivo o
processo de desenvolvimento sustentável do Município.
t
14101.0412270187.011 | ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ; 8.926.200 1.452.600
+ MUNICÍPIO (BID). - €
042 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL. , 1! 4830700 605.500
N NA ÁREA TECNOLÓGICA í e '
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO : . 2006 605.500 *
043 IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE BENS a ! ! 331.900 71.500
PATRIMONIAIS .
Ident, Região Localidade | Qtde Exére, - Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 71.500
044 | CAPACITAR SERVIDORES" ' (1.531.500 / as0/000
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001. TODO O MUNICÍPIO ' . . 2008 330.000
045 — PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS l ] 229.800 49.500
Ident. Região . Localidade | Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO / 2006 49.500
+ , .
046, IMPLANTAR O CENTRO DO CONTRIBUINTE ; . 232.100 50.000
Ident. Região ro Localidade Co Qtde. “Exere, Valorjo mo
01. TODO O MUNICÍPIO É ' 2008... 50.000
047 “ coNSTRUIRIREFORMAR imsraLações DO CENTRO DO CONTRIBUINTE" 717:300 154.600
Ident. Região Localidade * Qtde. - Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . r : - 2008 154.800
( .
048 — ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CENTRO : É 821.000" .: 120.000
DO CONTRIBUINTE N “o
Ident. Região a Localidade -Qtde. Exere; , Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , ' 2008 120.000 |
É º
* 049 IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ASCENSÃO E : 4 331.900 71.500
PROMOÇÃO FUNCIONAL : Lo
* Ident Região . Localidade a Qtde. Exerce. * Valor
001: TODO O MUNICÍPIO no. o : : ” . . 2006... 71.500
7019 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE o ' 41:322,700 9.005.000
, ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Criar condições de manutenção das atividades administrativas da secretaria Executiva de
Administração, bem como assegurar 0 pagamento de Sfcargos diversos com servidores
municipais.
: 14101.0412270198.022. * GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE . E 32.120.000 7.035,000
e ADMINISTRAÇÃO .
050 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA . , 32.075.000 7.025.000
, DE ADMINISTRAÇÃO : -
Ident. Região ' Localidade Qtde.: Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO a . - 2008 7.025.000
“PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO-DE SANTO AGOSTINHO a
Página: 87
Programa Plurianual de Trabalho : Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
/ x -
Unidade 14101 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO a
Programa , = : ; Exeréício
Categoria de Pj ão | t o í
., (ategoria de Erogramação Ação - “Programa de Trabalho Vator da PPA 2006
: / .
- . N
051 IMPLANTAR UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E AVALIAÇÃO DE 45.000 10.000
DESEMPENHOS . ' /
Ident, “ Região Localidade , Qdo. Exere. > Valor
“001 TODO O MUNICÍPIO . 2006 10.000
14101.0412670198.023 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2? 640.000 “190.000
: INFORMÁTICA
626 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE a 280.000 100.000 .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor .
, * 004 TODO O MUNICÍPIO 2006 100.000
f .
-627 CONTRATAR CONSULTORIA DE INFORMÁTICA. 420.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 30.000
628 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA . 120.000 30.000
Ident. Região r Localidade Qtde. Exere;. Valor ;
001 TODO O MUNICÍPIO , / 2006 30,000
629 MANTER OS SERVIÇOS'DE INFORMÁTICA NERA 120.000 30.000
Taent. Região i . Localidade Qtde. Exere. Valor . .
001 - TODO O MUNICÍPIO + 2006 30.000 u
] 14101.043$170198.010 ENCARGOS COM SERVIDORES 8.210.000 1.700.000
“psa PAGAR OS ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE . . 3.110.000 700.000
. Ident, Região : Localidade Qtde. Exere.” Valor
, 001 TODO O MUNICÍPIO e. 2006 700.000
599 - PAGAR ENCARGOS COM.O PASEP 5.100.000 1.000.000
Ident. Região Localidade / Qtde. “ Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 1.000,000
14101.0927270189.0174 ENCARGOS com PENSIONISTAS Fá 352.700 80.000
053 l PAGAR ENCARGOS COM PENSIONISTAS: Í 352.700 80.000
Ident. Região Localidade 8 Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 80,000
,
4
. PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , a “* Página: 88
Programa Plurianuat de Trabalho “ Piano Plurianual | 2006 - 2009 DC - R$1,00
Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA . í
Programa ' . Exercício
c; ja de P) ã ã “1 !
ategoria de Programação Ação programa de Trabalho, Valor da PPA 2006
1020 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA no . : 1.680.000 490.000
Objetivo: Elevar a capacidade de investimento do Governo Municipal, através da eleváção da receita e da
contenção de gastos de cústeio.
* 14102.0412910202.045 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.680.000 490.000
054 CONSOLIDAR, ALTERAR E DAR APLICABILIDADE À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 180.000 40.000
DO MUNICÍPIO N
Unidade: LEGISLAÇÃO .
Ident. Região : Localidade = Qtde, Exero. Valor a
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 40.000 É ,
N
055 REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E MERCANTIL, 200.000 100.000
Unidade: CADASTRO . :
Ident. Região ) Localidade Qtde. Exerg, “Valor
004 TODO O MUNICÍPIO , . 1 - 2006 300.000
056. RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUDICIALMENTE 280.000 4 Nono
Unidade: UN . )
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO l í . . k + 1 2006 * 70.000
- :
057 GARANTIR A ENTREGA DE CARNÊS A TODOS OS CONTRIBUINTES [q . 380.000 90,000
Unidade: UN . os
Lo, Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor N
01 TODO O MUNICÍPIO ; t+ 2008, 90.000
- 058 PROMÓVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS ter , 100.000 25.000
N = Upidade: CURSO , . . Na ,
Ident. Região Localidade . “ Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 7 2008 25.000
059 — MODERNIZAR A FISCALIZAÇÃO . : ç 200.000 50.000
: Unidade: UN o ' .
“dent Região Localidade . - : Qtde. Exere, Valor.
001 TODO OMUNICÍPIO o : 1 2006 50.000
, .
060. REALIZAR PREMIAÇÕES . j ' 100.000 25.000
Unidade: UN , . , o
Ident. Região “ Localidade o Qtde." Exere. Valor ;
004 TODO O MUNICÍPIO N : : 1 206 25000 '
061 CONSOLIDAR A DÍVIDA ativa DO MUNICÍPIO . 80.000 . — 40.000
Unidade: UN . f . l
“ Ident, Região - N Localidade Qtde. Exerce. Valor
901 TODO O MUNICÍPIO to , : . 4 — 2006 40.000
to 062 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS , + 200.000 ' 50.000
Unidade: UN . . À . .
Ident. Região : Localidade Qtde. . Exerce. Valor “o
- 001 TODOO MUNICÍPIO . 04 2008 . 50000
N
E
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x
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
/ Página: 89
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 * R$1,00
Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa / , J « Exercício
' Categoria de P ã Po ,
ategoria do Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
. 1
1021 EDUCAÇÃO FISCAL - 570.000 150.000 *
Objetivo: Conscientizar a sociedade quanto à importância do recolhimento dos impostos eisua correta aplicação,
como pressupastos para o pleno exercício da cidadania. Í .
44102,0412510212.046 EDUCAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE 570.000 x 150.000
/ .
083 PROMOVER CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS NAS ESCOLAS, 380.000 80.000
ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADE EM GERAL '
Unidade: CURSO , .
Ident. Região Localidade = Qtde; Exere; Valor
001. TODO O MUNICÍPIO , . 1 2006 80,000
04 ADQUIRIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL 180.000 45.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. - Exere; Valor
001 - TODO O MUNICÍPIO 1 2006 - 45.000
05 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS “ 30,000 15.000
Unidade: EQUIPAMENTO
Ident. Região Localidade ' Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO f : 1 2008 * 15.000
7025 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - — 4.883.700 329.6b0
(Bib) .
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa tornar efetivo [o -
processo de desenvolvimento sustentável do Município. :
14102/0412370257.020 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO Do 1.883.700 329.600
MUNICÍPIO - BID : ,
066 “ELABORAR CADASTRO MULTI-FINALITÁRIO 1.431,500 230.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TÓDO O MUNICÍPIO 2006 230:000
o À Tá .
067. ELABORAR CODIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 242.500 52.300
Ident, Região Localidade Qtde. Exerê Valor
do1 TODO O MuNiciPiO 2006 52.300 .
o88 ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE 82.000 49.800
* Ident. Região . Localidade Qide. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í 1 2008 19.800
069 CAPACITAR SERVIDORES 127.700 27.500
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. " Valor
001: TODO O MUNICÍPIO E 2008 27.500
7026 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 7.117.000 4.213.000
FAZENDA N
Objetivo: Executaros serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
Vs material e de patrimônio,
14102.0412270268.035 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 8.025.000 1.940.000
= oro MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA 6.810.000 1.580.000
EXECUTIVA DA FAZENDA - r
Ident, Região Localidade * Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1.580.000
2006
PREFEITURA MUNICÍPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 90
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 14102 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA ..
. ' Vo 1
E i
Programa Exercício
e: d P: ã
ategoris de Programação « Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
q Y , .
. - 4
071 CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS , 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor”
004 TODO O MUNICÍPIO 2006 30.000 í
072 CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBILFINANCEIRA 720.000 180.000
Ident. Região o / Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO-O MUNICÍPIO 2008 180.000
x
073 IMPLANTAR CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 375.000 150.000
Ident. Região " “Localidade Qtde, * Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO / - 2008 150.000
44102.0412870268.036 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 612.000 153.000
A INFORMÁTICA . : .
074 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE É 100.000. . 25.000
- Ident, Região Localidade Qtde. Exere; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o 2008 25,000 ]
075 | CONTRATAR CONSULTORIA DE. INFORMÁTICA 320.000 80.000
Ident. * Região Localidade Qtde. Exerce. ' Valor N
001 TODO O MUNICÍPIO . 2008 , 80.000
076 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA 80.000 "20,000
: : . N
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere, Valor
001. TODO.O MUNICÍPIO... 2008 20.000...
07 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , rá 142.000 28.000
Ident + Região . Localidade | Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 28.000
v
14102.2884370269.020 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA (o *- 4.280.000 . 320.000
078 | AMORTIZAR A DÍVIDA . . 1.280.000, '. 320.090
Ident Região ' Localidade Qtde. Exere. Valor ( . (
* 001 TODO O MUNICÍPIO 2008 . - 320,00 '
14102.2884670269.021 | PARCELAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS 7.200.000 1.800.000
079 — CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO 7.200.000 1.800.000
FGTS E INSS N ”
Ident. . Região ' Localidade , Qtde. Exere. Vaior
004 TODO O MUNICÍPIO “/2008 1.800.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.950.000 . 950.000.
Objetivo: Atender o disposto na Lei de Responsabliiade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. .
144102.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . ' 5.950.000 950.000
080: MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER : 5.950.000 850.000
DISPOSITIVO LEGAL ' .
Ident, Região . Localidade Qtdo. Exerc. Valor , , N
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 850.060
0/1653:
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . Página: 91
Programa Plurianual de Trabalho ' Plano Plurianual 2006 - 2009 ; R$ 1,00
Unidade >. 14201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO N
' DO CABO DE SANTO AGOSTINHO -. CABOPREV
- Programa N Exercício
Categoria de Programação '
goria de Prog! sa Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1025 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS meo 33.260.000 7.055.000.
Objetivo: Assegurar aos servidores efetivos municipais e seus dependentes a garantia da concessão de
benefícios. de acordo com a legislação previdenciária em vigor. .
14201.0912310261.010 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 800.000 200.000
083 GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS 800.000 200.000
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qide,: Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 200.000
. '
n . !
14201.0412110252.060 - PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA 240.000 75.000
081 APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS 130.000 25.000
Unidade: CONSELHO
Ident, Região Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2 2008 25.000
082 |, REALIZAR CONFERÊNCIAS ' 110.000 50.000
Unidade: EVENTO o
“ Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
o /
R 44201,0927210259.024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXECUTIVO 28.500.000 8.000,000
084 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 28.500,000 8.000.000
Ident. Região * Localidade '” Qtde, Exere. Valor
004:4TODO O MUNICÍPIO 2006 6.000.000
. 4 é
14201.0927210259.025 ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO - , 640.000 160.000
085 PAGAR ENCARGOS ' N 640,000 “160.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 160.000
14201,0927210259.027 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO > 8.000.000 600.000
. j
o8e CONCEDER BENEFÍCIOS 3.000.000 600.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor.
001 “TODO O MUNICÍPIO a , 2006 600.000 ,
14201.0927210259.028 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO + É 80.000 20.000
087 CONCEDER BENEFÍCIOS 80.000 * 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor i +
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 *. 20.000 í
x
,
1026 PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO - P.A.Í / 250.000 70.000 *
Objetivo: Resgatar o vinculo do-servidor inativo ao Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS.
1 44201.0927210262.061 GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO INATIVO 250.000 N 70.000
“4 x
0ss OPERACIONALIZAR O PAL 250.000 70.000
Unidade: UN
. Ident, Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
N
/
é 1 .
Y
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 92
, Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006-2009 * R$11,00
Unidade 14201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV ,
Programa [) : Exercício
: Sategoria de Programação Ação programa de Trabalho ) Valor da PPA 2006
001 TODO O MUNICÍPIO . : 1º 2008 70.000
, '
A
zosô APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO FINANCEIRO E DO 1.210,000 270.000
FUNDO MÚNICIPAL DE PREVIDÊNCIA -
Objetivo: Proporcionar o apoio gerencial e administrativo à operacionalização do Regime Próprio de Previdência
do Servidor Efetivo Municipal. ,
f .
"14201,0912270308.050 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ' 180.000 20.000
DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - GABOPREV
[e OPERACIONALIZAR O CABOPREV. : - 180,000 20.000
tdent, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í . t 2006 20.000
: , - ,
14201.0912370308.051 GESTÃO DO FUNDO FINANCEIRO 1.030.000 250.000
. x
og0 OPERACIONALIZAR O FUNDO ' , 1.030.000 250.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 250.000 í
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1
SECRETARI A DE DESENVOLVIA ENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
-/
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO “Página: 95
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 “R$ 1,00
Unidade 15100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E:
PROMOÇÃO HUMANA
Programa Exercício
Sategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Í Vaior da PPA 2006
1040 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 2.925.000 630.000
N PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: Planejar, supervisionar e coordenar as políticas municipais de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e
Lazer e Programas Sociais, de forma democrática e articulada, em parceria com as diversas formas
de representação da sociedade.
' - '
15100,0412110402.080 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA .DE DESENVOLVIMENTO 2.925.000 630.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
h
438 - SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 2.925.000 830.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Unidade; UN .
Ident. Região o Localidade Qtde Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 630.000
3027 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO : 1.080.000 270.000
PROFISSIONAL ' ;
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcionat, visando a melhoria dos serviços
prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para os desafios do mercado
decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo modemo.
15100.0412830274.077 | QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA a80.000 120.000
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -
610 - DESENVOLVER AÇÕES DE:CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS 160.000 40.000
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident, Região N Localidade . Qtde.” Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1º 2006 40.000
811 PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR . 320.000 N 80.000
. PÚBLICO í . .
Unidade: PESSOAS TREINADAS : '
Ident, Região > Localidade Qtde. Exerce. “Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 80.000
15100.0412830274.079 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL * 600.000 150.000
- N
612 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARAA 200.000 50.000
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident, Região Localidade . . Qtde. Exere, Valor o
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 50.000
813 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E 400.000 100.000
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade: PESSOAS TREINADAS -
Ident, Região Localidade , ” Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO “ 1 2006 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ' pá Página: 96
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 - . R$ 1,00
Unidade 15101 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO , '
Programa ” Exercício
: Categoria de Programação ã + N
atos gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1050 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE . 400.000 100.000
Objetivo: Apoiar as iniciativas da sociedade organizada através de conselhos e comissões municipais que visem
a promoção humana e o desenvolvimento social,
t
15101.0412210502.100 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 400.000 100.000
178 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 400,000 100.000
Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. - Exerce. Valor
901 TODO O MUNICIPIO ' 1 2006” | - 100.000
7055 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE o 28.000.000 8.500.000
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira « de pessoal, de
materia! e de patrimônio.
15101.0412270558.090 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, á 28.000.000 5.500.000
PROGRAMAS SOCIAIS E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ,
180 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SEC, EXEC. DE APOIO 17.380,000 3.970.000
ADMINISTRATIVO, PROGRAMAS SOCIAIS E DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 3.970.000
181 MANTER OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO * 10.500.000 1.500.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS .
Ident. Região : Localidade - Qtde. , Exére, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO É 2008 1.500.000
625 MANTER AS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO no 120.000 30.000
Ident, Região Localidade Qtde. :Exere. — Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : : . - 2006 30.000
Y
í
+ PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 97
“ Programã Plurianual de Trabalho . Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 145102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa . . Exercício
Categoria de P ã ”
ategoria de Frogramação . Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006 ,
” = x
1045 GESTÃO DA PoLÍ TICA DE EDUCAÇÃO 10.394.500 2.082.800
Objetivo: Supervisionár e coordenar a política de educação.
15102.1236110452.090 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 10.394.500 2.082.800
x .
140 ! APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL 10.394.500 2.082.800
Unidade: UN
Ident, Região - Localidade Qtde." Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 2.082.800
1046 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 588.000 128.500
Objetivo: Ampliar a discussão sobre a política educacional, envolvendo a comunidade, sobretudo os conselhos
escolares, como forma de fortalecê-los junto aos dirigentes escolares.
15102.1236110462.091 | APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 351.000 79.000
EDUCAÇÃO
141 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS 19%,000 40.000
Unidade: CONSELHO .
Ident, Região í Localidade Qtde, Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO , o 1 2006 40.000
142 PROMOVER CAPACITAÇÃO 40.000 12.000
Unidade: CURSO .
Ident, Região . Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 12.000
143 INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CONSELHO 120.000 27.000
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: UN .
o ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
094 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 27.000
15102,1236110462.092 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 237.000 49.500
144 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS E AMPLIAR OS CONSELHOS ESCOLARES 42000! 2:500
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO ft 2006 2.500
145 CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES 185.000 + - 40,000
Unidade: CONSELHEIRO
Ident. Região Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 40.000 ,
146 APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS 40.000 7.000
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
Unidade: EVENTO
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
094 .TODO O MUNICÍPIO ft 2008 7.000,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 98
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 | R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO :
Programa í Í . Exercicio
Categori ã 5 o
egoria de Programação ação “programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3030 ESCOLA - NOVO TEMPO 100,866.000 23.793.600
Objetivo: Assegurar à população na faixa etária de 8 -14 anos, o acesso e a permanência com sucesso no ,
ensino fundamental.
15102.1236130303.070 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL N 13.5600.000 4.000.000
147 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS : 13.400.000 + 3.900.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 3900000
830 CRIAR BIBLIOTECA MÓVEL QUE ATENDA AOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DO 50.000 50.000
MUNICÍPIO r +
Unidade: UN N
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.» Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 50.000
835 EMENDA PARLAMENTAR: IMPLANTAR FARDAMENTO ESCOLAR NA REDE 50.000 50.000
MUNICIPAL DE ENSINO (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA)
Unidade: ABRIGO : .
Ident. Região Localidade . Qude.: Exero. «Valor
001 TODO O MUNICÍPIO “ 1 2006 50.000
,
45102.1236130303.071 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 1.000.000 500.000
148 — CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA, ' 1.000.000 500.000
Unidade: SALA . =
Ident. Região Localidade , Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : : ' 1 2008 500.000
145102.1236130303.072 CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR . o 164.000 41.600
449 — CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA ' . . 69.000 21.600
Unidade: UN , o
+ Ident Região * "Localidade Qtde, - Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . Í 1 2008 21.800
150 — ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS . : — 95.000 20.000
> Unidade: .UN , . o
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO É . 1 2006 20.000:
15102.1236130304.087 , APRENDIZES o 1.022.000 242.000
451 EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS . : 1.022.000 242.000
Unidade: UN
Ident. Reglão Localidade Qrde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO EN 1º 2006 242.000
15102.1236130304.089 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE : 2.500.000 600.000
152 MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA 2.500.000 600.000
Unidade: PROGRAMA É
Ident, Região Localidade : Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2008 800.000
x
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Plano Plurianual
2006 - 2009
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO -
A
Programa .
Categoria de P: ão ã
a 'egoria e Programação Ação Programa de Trabalho À
x
18102.1236130304.091 | AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
153 AVALIAR À REDE MUNICIPAL DE ENSINO | à
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
* 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006
15102.1236130304.093 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
DO DESPORTO
154 — APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
í DO DESPORTO
Unidade: UN
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exere,
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2008
15302.1236130304.094 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO N
155 “MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade: UN .
Ident. Região , “Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006
- -
158 APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL /
Unidade: UN 1 e
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008
,
15102.1236130304.095 ALFABETIZAR É PRECISO ;
157. PROMOVER A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR |,
Unidade: UN
,
ident, Região Localidade Qtde, . Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008
158 ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO, PEDAGÓGICO E DE DIVULGAÇÃO
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006
15102.1224330304.096 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
458 | PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008
3031 MERENDA ESCOLAR
Objetivo: Assegurar ao aluno merenda de boa qualidade para incrementar a capacidade de aprendizagem
utilizando preferenciaimente alimentos produzidos pelos agriculiores locais.
15102.1224330314.097 | DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Vaior da PPA
150.000
450.000
Valor
70,000
1.400.000
1.400.000
Valor
230.000
87.700.000
866.200.000
Valor
15.400.000
1.500.000
Valor
300.000
630.000
450.000
4
,
Valor
80.000
180.000
. Valor
* 30.000
12.809.000
12.800,000
Valor
2.300.000
19.850,000
19.850.000
1,
Página: "99
“R$ 1,00
Exercício
2006
70.000
70.000
230.000
230.000
15.700.000
15.400.000
300,000
110.000 »
80.000
30.000
2.300.000
2.300.000
4.175.000
4.475.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : Página: 100
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 . R$ 1,00
Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO - : :
Programa É t Exercício
Categoria de Programação Ação p ”
rograma de Trabatho Valor da PPA 2006
160 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR o 19.750.000 4.150.000
Unidade: UN (o
Ident. Região . , Localidade . Qtde. Exerce, Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 4.150.000
618 CAPACITAR MERENDEIRAS 100.000 25.000
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. - Valor
091: TODO O MUNICÍPIO $ 2008 25.000
3032 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO : * 2.550.000 480.000
Objetivo: Manter o desenvalvimento do ensino médio municipal, com qualidade.
15102.1236230324.098 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO . 2.550.000 480.000
161 MANTER O ENSINO MÉDIO 1.380.000 | 330.000
“Unidade: UN ; ' :
Ident. Região Localidade . * Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 330.000
182 PROMOVER CURSOS PREPARATÓRIOS VOLTADOS PARA O ENSINO SUPERIOR . 1.170.000 150,000
EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
* Unidade: UN . h
Ident. Região Localidade Qrde.. Exerce. Valor
001: .TODO O MUNICÍPIO | 1 2008 150.000
3033 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO . 22.490.800 4.790.000
Objetivo: Ampliar o atendimento com creches e prê-escolas
15102.1236530333.073 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 22.490.000 4.780.000
183 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE N 10.005.000 “4.800.000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS .
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade a Qtie. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : ; 1 2008 1.800.000
164 | MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL” 6.900.000 1.500.000
Unidade: UN . . .
Ident. ; Região Localidade Qtde. Exerce, Valor .
001 TODO O MUNICÍPIO eo ) 1 2008 . 1.500.000
465 — APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS - N 2.100.000 450.000
Unidade: UN . o X
Ident. Região “Localidade . Qtde. Exerc. Valor :
004 TODO O MUNICÍPIO ' . 1. 2008 450.000
166 — CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL : * 780.000 ', 290.000
Unidade: CENTRO |
Ident. Região Localidade , : Qtde. Exerce. Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL Chameéa, , 1 2008 290.000
320 IMPLANTAR E MANTER CRECHES MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL 300.000 150.000
Unidade: CRECHE o -
Ident. Região |; Localidade Qtde. Exerc, Valor
É
JOO fios
Objetivo: Manter e incluir crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais na rede municipal de
ensino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO: Página: 101
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
“Unidade 15102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO :
Programa Exercício
Categoria de Programação
gor gramas: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2006
' S
(005 RI-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA São Francisco 1. 2006 12.500
004 R4--CHARNECA E JUÇARAL Chameca 1 2006 12.500
003 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Ponte dos Carvalhos 17 2006 — 12.500
0092 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Pontezinha t 2006 12.500
N 001 TODO (o) MUNICIPIO 1 2006 100.000
333. OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME -DE CRECHE PARA CRIANÇAS “2.400.000 600.000
DE 0 AS ANOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 600.000"
N
3034 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 4.250.000 1.099.000
Objetivo; — Assegurar à população na faixa etáriaia partir de 15 anos o acesso e permanência com sucesso na
escola, erradicando o analfabetismo.
15102.1236630344.099 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - LENDO O MUNDO 4.260.000 1.099.000
187 MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLÊNCIA 3.320.000 850.000
Unidade: UN í
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 850.000
'
168 CAPACITAR PROFESSORES 460.000 130.000
Unidade: PROFESSOR
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 130.000
169 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS “ 86.000 23.000
Unidade; UN N .
Ident, Região . Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 23.000
4
170 PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS 60.000 12.000
Unidade: UN j
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001" TODO O MUNICÍPIO 1/2006 12.000
x
=
171 CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA 260.000 - 65.000
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
Unidade; UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 65.000
É 172 PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM 74.000 19.000
PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
Unidade: UN . . ' ,
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO “1 2006 19.000
3035 EDUCAÇÃO ESPECIAL - CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS 2.425.000 530.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO º o : Página: 102
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual | 2006-2009 ' R$ 1,00
Unidade 15102. SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Y
Programa | : Exercício
Cate ia de Programação 5
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2006
45102.1236730354.100 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 2.425.000 530.000
173 ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS , i 740.000 150.000
Unidade: ESCOLA N
' Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 150.000
174 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA ' 845.000 200.000
Unidade: UN .
Ident. Região - Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2008 200.090
75 APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM COM OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 460.000 100.000
Unidade: UN '
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO 1 2008 100.000
176 AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 380.000 80.000
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
901 TODO O MUNICÍPIO . 1. 2008 80.000
7050 APOIO ADMINISTRATIVO Às AÇÕES DA SECRETARIA ExEgUTI IVA 24.542.600 4.124.900
DE EDUCAÇÃO ,
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
material e de patrimônio. '
SOR: 1212270508.075 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 14.650.000 2.150.000
EDUCAÇÃO
7 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 14.650,000 2.150.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Ident. Região . Í Localidade Qtde, Exerce, Valor
901 TODO O MUNICÍPIO 2006 2.150.000
15102.1233170508.076 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES * , 9.892.600 1.974.900
DA EDUCAÇÃO .
178 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA os . 8.892.600 1.974.900
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO .
ident. t Região Localidade : Qtde, Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , = + 2008 1.974.900
. h
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 103
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 45103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE i
= .
Programa : . Exercício
Categoria de Pi à ã : +
atego resramas º Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1055 GESTÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL HUMANIZADA DE SAÚDE 9.219.200 2.010.000
Objetivo: Formular, planejar e executar a política pública de saúde de forma democrática e articulada em
parcetia com a sociedade.
15103.1012110552.110 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE | 9.219.200 2.010.000
182 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO Y 9.189.200 1.980.000
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE « .
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
904 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 1.980.000
183 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA SESA . 30.000 30.000
Unidade: UN r
Ident. Região >
Localidade Qtde.
091 TODO O MUNICÍPIO
Exerce, Valor
1 2006 30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 104
Programa Plurianual! de Trabalho . Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15104 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa Exercício -
Categoria de P) ã : í
ategoria de Frogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3055 APOIO À!DIVERSIDADE CULTURAL ' 6.373.100 862.500
Objetivo; Promover eventos, cursos, oficinas e encontros, bem como oferecer espaços para a comercialização
da produção cuitural e artistica do Município.
15104.1339130553.100 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 971.000 170.080
, CULTURAL . , ,
199 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO CULTURAL “871.000 170.000
Unidade: UN
tdent. Região . Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008. 170.000,
15104.1339230554.129 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 5.402.100 692.500
200 APOIAR A DIVERSIDADE CULTURAL 1.582.400 282.500
Unidade: UN .
v
ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 262.500
201 — ELABORAR E DIVULGAR UM CALENDÁRIO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS 439.300 30.000
DO MUNICÍPIO
Unidade: CALENDÁRIO x
Ident, Região Localidade í Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000
202 ASSEGURAR A INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E ORGANIZACIONAL DOS 3.073.600 270.000
EVENTOS CULTURAIS
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 ' 2008 270.000
A '
203 CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO CULTURAL 235.500 50.000
DO MUNICÍPIO , vo
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exero, Valor
' . 001 TODO O MUNICÍPIO É 1 2008 50.000
204 PROMOVER E PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS 371.300 80.000
CULTURAIS .
Unidade: UN , '
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
80.000
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008
3085 PROGRAMA CABO - ESPORTE E VIDA
Objetivo; Realizar e apoiar atividades e/ou eventos esportivos e de lazer, com parcerias públicas e privadas,
que venham contribuir para a mobilização, integração e melhoria de vida da população.
15104.2781230653.130 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE
E LAZER
232 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
' Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce,
1 001 " TODO O MUNICÍPIO 1 2005
6.876.500 N 1.560.000
4.736.000 1.075.000
2.100.000 400.000
I
Valor
400.000
Ê / -
Jof (163
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R , Página: 105
Programa Plurianual de Trabalho / Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15104 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Programa 7; - Exercício
Cat ia de Pi E & ; . : ”
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
N 233 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER ACADEMIAS' POPULARES 349.000 150.000
y Unidade: UN R
Ident. * Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 150.000
234 , CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER UMA VILA OLÍMPICA . 1.774.000 350.000
Unidade: VILA OLÍMPICA ú
Ident, Região Localidade x Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 350.000
235 ADEQUAR, EQUIPAR E MANTER ESPAÇOS DE LAZER VOLTADOS PARA 299.000 100.000
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DA TERCEIRA IDADE Í
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO + ' . * 4 2008 100.000
- 236 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER CENTRO DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO 274.000 75.000
FÍSICAESPORTIVA . . , i
Unidade; CENTRO N
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 75.000
í 15104.2781330654.165 | PROMOÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ESPORTE E O LAZER 2.080.500 485.000
237 IMPLANTAR ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO VOLTADAS PARA os 390.000 90,000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DE TERCEIRA IDADE
Unidade: UN
Idênt. Região . - Localidade . . Qtde. Exero,. Valor
í 001º TODO O MUNICÍPIO º . 1º 2006 90.000
238 APOIAR E INCENTIVAR ESPORTES DE PRAIA NO MUNICÍPIO * 370.000 70,000
Unidade: UN .
Ident, Região +. “Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R2-VILASE PRAIAS” Praias 1 2006 70.000
239 PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PARA AS COMUNIDADES 305.000 70.000
URBANAS E RURAIS
Unidade: UN
Ident, Região Localidade * Qtde. Exerc, Valor
' 091 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 70.000
240 CRIAR E PREMIAR OS DESTAQUES ESPORTIVOS CABENSES Va 235.500 50.000
t Unidade; UN ” -
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor . ss
001 TODO O MUNICÍPIO - 1 2006 50.000
241 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS é ' 100.000 25.000 *
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
Unidade; - UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 25.000
242 APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 40.000 10.000
Unidade: UN
Ident. Região t Localidade Qtde. - Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º" 2008 10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 108
Programa Plurianúal de Trabalho . . Plano Plurianual | 2006 - 2009 . R$ 1,00
Unidade 15104 SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER q
. Programa PR , : Exercício
Categoria de Pi ã E .
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho : : Vaior da PPA 2006
243 REALIZAR À CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES N 40.000 * 20.000
* Unidade: EVENTO o, :
Ident, Região Localidade — Qtde. Exero. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 20.000
244 — APOIAR DESPORTISTAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM E PARTICIPAM DE 200000 50.000
ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER N .
Unidade: . UN ( '
Ident, Região . : Localidade Qide. Exerc, Valor
' 001 TODO O MUNICÍPIO ;1º 2008 50.000
245 CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL E CALENDÁRIO DE 200.000 50.000
LAZER E ESPORTE e
Unidade: UN ' . ,
Ident, Região “- Localidade o Qtde. Exere. ”. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006. 50.000
619 IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA o 200,000 50.000
Unidade: UN | É
Ident. Região. . Localidade . Qtde. Exere. Vaibr
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2008 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
/ Página: 107
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício -
Categoria de P) ação 5 q E
: 9 rogramaçã Ação Programa de Trabalho * Valor da PPA 2006
3080 INCLUSÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 23.890.000 5.540.000
Objetivô: Contribuir para o fortalecimento da família em situação de vulnerabilidade social e pessoal cóm base
nos direitos humanos, respeitando as diversidades e equidades.
15105.0824430603.120 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.000.000 550.000
1
205 IMPLANTAR RESTAURANTE POPULAR 400.000 400.000
Unidade: RESTAURANTE
Ident. . Região " ' : Localidade . “ Qtde. Exero. Valor
004 Rº-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1º 2008 400,000
208 AMPLANTAR COZINHAS COMUNITÁRIAS 400.000 400.000
Unidade: COZINHA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 R3-P. DOS GARVALHOS E PONTEZ Ponte dos Carvalhos 1 2008 400,000
2o7 PROMOVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 200.000 50.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 50,000
x
t
15105.0824430604.150 . CONSTRUINDO MELHOR 240.000 60.000
208 FORNECER BOLSA AUXÍLIO MORADIA 460.000 40,000 '
Unidade: BOLSA LN
Ident. Região Localidade Qtde, Exero. Valor
001º TODO O MUNICIPIO . ; 200 2008 40.000
209 CAPACITAR OS CIDADÃOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA 80.000 20.000
Unidade: UN : . - ”
Ident, Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
004. TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 20.000
15105.0824430604.151 | GERANDO RENDA 21.030.000 * 4.480,000
2140, AMPLIAR O VALOR DO BOLSA E O QUANTITATIVO DE ATENDIMENTO DO 16.200,000 3.500.000
ONDA LIMPA
Unidade: BOLSA
Ident. Região Localidade Qtde, Exere. Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO - . 1.500 -2006 3.500.000
t
211 AMPLIAR O QUANTITATIVO DO AÇÃO CIDADANIA 4.030.000 780.000
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade Qtde. Exero; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1.500 2006 780.000
212 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GERANDO RENDA . 200.000 50,000
Unidade: UN N o .
- Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2008 50.000
213 IMPLANTAR SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA 200.000 50.000
Unidade: UN , R
Ident: Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 108 ,
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade - 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
Categoria de P o ã
ategoria de Programação Ação - Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
214 INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA FAMÍLIAS ' 400.000 100.000
ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade . Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 100,000
15105.1424430604.152 FORTALECENDO A CIDADANIA 910.000 220.000
215 IMPLANTAR E MANTER A COORDENADORIA DA MULHER 60.000 30.000
Unidade: COORDENADORIA
Ident. Região, . Localidade É Qtde." Exerce, Valor
“001 TODO O MUNICÍPIO , . > 1 2008 , “30.000
216 . IMPLANTAR E MANTER A COORDENADORIA DOS AFRODESCENDENTES j 60.000 30.000
Unidade: COORDENADORIA . .
Ident, Região ' - Localidade .. ! : Qtde. Exerce. : Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000 '
247 REALIZAR OFICINAS, FÓRUNS E SEMINÁRIOS 40.000 10.000
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade , Qtde. Exerce. :' Valor
001 TODO O MUNICÍPIO - 1. 2005 10.000
218 — PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTOS - INCLUSIVE ATRAVÉS DO GAC E/OU 160.000 40.000
SOB A FORMA DE MUTIRÕES DA CIDADANIA (EMENDA PARLAMENTAR)
Unidade: UN o
Ident. Região 1 | Localidade É Qtde. Exere) - Valor
+ ' t
001 TODO O MUNICÍPIO - . 1 2008 40.000
219 — GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 550,000 100.000 ,
Unidade: UN |, . !
Ident, Região” | Localidado — Qtde, Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO Va : . 4 2008 100.000
220 APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS DAS MULHERES 40.000 10.000".
Unidade: UN í
Ident, Região Localidade . Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , : 4 2006 10,000
15105.1442230604.153 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL ; 710.000 230.000
221 INSTALAR E MANTER A CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS 190.000 100.000
DE VIOLÊNCIA
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade : Qrde. “Exerce. Valor.
004 TODO O MUNICÍPIO , 1, 2008 100.000
222 APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXPLORAÇÃO 520.000 130.000
SEXUAL =
Unidade: UN j e - . :
dent. Região Localidade o Qtde. Exero. Valor -
001 TODO O MUNICÍPIO é 1 2006 130.000
Sof !16
2
a
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , “Página: 109
Programa Plurianual de Trabalho o Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS .
Programa . .
A Exercício
Categoria de Programaçã , o
ategoria de rogramação ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3067 PROGRAMA ORLA - ço 480,000 120.000
Objetivo: Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da orla maritima, visando o
incrementar o êmprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à população do Município.
Ed AS
15105.0824430614,154 | AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA . . 480.000 120.000
; .
223 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA l . 480.000 120.000
Unidade: UN Vs
Ident, Região - Localidade Qtde. - Exerce, Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1. 2006 120.000
3062 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO : 1.350.000 300.000
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores anormais ou
adversos, ocorridos no Município.
15105.0618230624.155 | AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO . 1.380,000 . 300.000
600. DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS DE DEFESA CIVIL no 800.000 150000
Unidade: FAMÍLIA :
ident, Região - Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 150.000
601 RECUPERAR PERDAS DA POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE E SITUAÇÃO 750.000 150.000
DE EMERGÊNCIA .
Unidade: FAMÍLIA . N
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 150.000
7080 “APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS ; 2.230.000 565.000 -
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
material e de patrimônio. o
15105.0812270608,099 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEPROS 250.000 70.000
224 EQUIPAR E MANTER A ESTRUTURA FÍSICA 90.000 30.000
Ident. Região i Localidade +“ Qtde. Exerce. Valor
* 001 TODO O MUNICÍPIO . 2006 30.000
225 CAPACITAR A EQUIPE DE TÉCNICOS Í 120.000 30.000
Ident. Região . Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 20068 * 30.000
226 AVALIAR SISTEMATICAMENTE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES . 40.000 10.000
Ident. Região : Localidade á Qtde, Exêrc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 10.000
15105.0812270608.10D MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS . 640.000 160.000
: CONSELHOS )
,
227 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, PORTADORES 600.000 150.000
( DE DEFICIÊNCIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, TUTELARES E OUTROS AFINS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO Í . 2006 150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 110
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15105 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação '
çã Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
228 MANTER PESSOAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 40.000 10.000
Ident. Região (Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í 2006 10.000
- 15105.0812270608.101 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS 1.340.009 335.000
229 PROMOVER CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS + 240.000 60.000
Ident. Região 1 Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO - í 2006 60.000
Y
230 DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA *300.000 75.000
[q Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 75.000
231 APOIAR AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 800,000 200.000
IDOSO, DO DEFICIENTE FÍSICO E OUTROS
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 111
Programa Plurianual de Trabalho : Plano Plurianual 2006 - 2009 , R$ 1,00
Unidade 15501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO 4 *
' CABO DE SANTO AGOSTINHO x
Programa o “* Exercício
Cat: ia de P: mação
Bora és Programação Ação , programa de Trabalho Valor da PPA . 2006
soro PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR y 4:150,000 1.500,000
Objetivo: Elevar a qualidade e atualização do ensino superior incrementando a capacidade dos alunos para
competir no mercado de trabalho e contribuir com o processo de desenvolvimento do Município. -
/ “
“45804. 4236430703. 140 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA 650.000 350.000
FACULDADE
RE
246 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA E 650.000 350.000
AUDITÓRIO N
Unidade: UN “
Ident,” Região Localidade Qtde. Exerce. Valor “
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 350.000
15501.1236430704.180 | PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ' 3.500.000 1.150.000
247 PROMOVER O ENSINO SUPERIOR 2.400.000 600.000
: Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1º 2006 600.000
248 AMPLIAR E ATUALIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA /MULTIMÍDIA 300.000 150.000
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade — - Qtde. “Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2006 150.000
249 IMPLANTAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) 450.000 150.000
Unidade: UN
ident, Região +. . * Localidade Qtde, Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , . 1 "2006 150.000
250 REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS PARA SERVIDORES E DOCENTES 150.000 150.000 .
Unidade: UN .
Ident. Região “Localidade Qtde. Exero. Valor
” 001 TODO O MUNICIPIO : 1 2006 150.000
'
251 INTRODUZIR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS 200.000 100.000
APLICADAS
Unidade: UN . ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2008 100.000
/
7085” APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 7.160.000 1.560.000'
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objetivo: Executar os serviços administrativos de natureza financeira, de pessoaí, de material'e de patrimônio,
indispensáveis ao apoio operacional da Faculdade, 1
15501,1212270668.120 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 6.840.000 1.480.000
252. MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA 8.460.000 1.400.000
“o FACULDADE .
Ident, Região Localidade Qtde, Exere, Valor
o0t TODO O MUNICÍPIO . 2006 1.400.000
283 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS : , 380.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. . Exero, Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO . . 2006 80.000
N
e po
Pad dd q
f
'
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 112
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 . o R$1,00
Unidade 15501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
. CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa > . Exercício
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho ' . Valor da PPA 2006
15501.1133170659,062 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 320.000 80.000
320.000 80.000
254 PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . ' 2006 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 113
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual . 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FS : :
Programa 4 Exercício
Categoria de P ã : .
ategoria de Erogramação Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2006
1070 SAÚDE PARTICIPATIVA HUMANIZADA , . 385.700 s660
Objetivo: Garantir a participação da sociedade civil organizada no processo de planejamento, controle de
execuções, acompanhamento e avaliação das ações de saúde.
15601.1012110702,145 APOIO Ao CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE . 355.700 96.600
258 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE . 194.000 “41.800
Unidade: CONSELHO Ê
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . : 1 2006 41.800
/ 256 ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS NÍVEIS FEDERAL 33.300 7.200
E ESTADUAL
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 7.200
25" REALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 5.600 1.200
DE SAÚDE -
Unidade: UN : .
Ident Região Localidade -— Qtde Exere. Valor f
N 001 . TODO O MUNICÍPIO o 1 2006. 1,200
258. CAPACITAR CONSELHEIROS-MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADES E e 40.800 a 8800
CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE
Unidade: CONSELHEIRO
dent, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICIPIO : a 1 2005 8.800
259 GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DE TRABALHO 5.600 1.200
Unidade; UN .
Ident, Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 1.200
260 GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL É 76.400 36.400
DE SAÚDE
Unidade: CONFERÊNCIA :
Ident, Região Localidade Qids. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2006 36,400
; N
1071 PROMOVENDO A HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE ' |, : 534.500 115.200
- ,
Objetivo: Desenvolver ações de educação em saúde, em conjunto com as entidades comunitárias.
15801.1012110712,146 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE HUMANIZAÇÃO DA 534.500 115.200.
SAÚDE
261 SUBSIDIAR A ORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E 118.900 25.200
SERVIÇOS DE SAÚDE :
Unidade: UN
Ident. * - Região ] Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008" 25.200
x
262 * PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE 102.100 22.000
NAS ESFERAS ESTADUAL É FEDERAL ' . Ea
Unidade: EVENTO '
Ident, -— Região Localidade Qtde, Exerc, Valor
004 . TODO O MUNICÍPIO t+ 2006 22.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . Página: 114
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual . 2006 - 2009 N R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa í Exercício
Categoria de Pi ã á
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho » Vator da PPA 2006
263 — QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE : 284.400 * 61.300
Unidade: CURSO ' ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 61.300 ,
264 — CAPACITAR AS EQUIPES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA 5.600 1.200
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES :
Unidade: CURSO .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 1.200
265 DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO , 25.500 5.500
Unidade: UN
Ident. Região j Localidade Qtde. Exere. Valor,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 5.500
3075 VIGILÂNCIA À SAÚDE : , 1.785.000 522.400
Objetivo: Implementar o sistema de vigilância epidemiológica dos agravos à saúde e as ações de vigilância t
sanitária ambiental, de modo a proporcionar à população melhores condições de saúde.
15801.1030530754.189 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE . 1:785.000 522.400
266 REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO o 418.800 90.400
COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
Unidade: UN
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerc: Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2008 90.400,
287 — EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS í 231.200 49.800
SOB VIGILÂNCIA
Unidade: "UN ,
Ident. Região Localidade Qtde, Exore. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o 1 2008 49.800
268 — REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR MEDIDAS DE . 231.200 49.800
CONTROLE DO MEIO AMBIENTE vs :
Unidade; UN ,
Ident. Região Localidade , Qtde, Exerce, Valor
- 001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 49.800
269" INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU” 5.600 1.200
- MANIPULEM ALIMENTOS. - :
Unidade: UN f .
Ident. Região Localidade . Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 4 2008 1.200
270 — PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE O 583.400 = 119.200
Unidade: UN
Ident, Região. Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO N 1 2006 119.200
271 VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA A RAIVA ' » 86.300 14,300
Unidade: UN , | , .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. | Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 14.300
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 115
Prográma Plurianual de Trabalho . Plano Plurianual | 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS . >
e A
Programa - í Exercício
Categoria de Progra ã . í
9 gramação Ação Programa de Trabalho ., é Valor da PPA 2006
272 DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES ANIMAIS - 51,000 11.000
: SINANTRÓPICOS -
Unidade: UN
Ident. Região ” Localidade Qide. Exerce, Valor ,
001 - TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 41.000
; 273 REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE OUTRAS PRAGAS . 20.400 * 4400
Unidade: UN ' ' í . í
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 4.400 ;
274 PROMOVER CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA 32.000 - 8000
SANITÁRIA y
Unidade: - CURSO o
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
, MM TODDO MUNICÍPIO - 12006 8.000
275 GARANTIR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO VIGISUS Il 174.300 174.300
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor E
001 TODO O MUNICÍPIO . í 1 2005 . 174.300
3076 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 21.360,000 12.099.800
Objetivo; — Assegurar à Secretaria de Saúde a infra-estrutura adequada ao desenvolvimento de suas ações. É
15601.1030230763.150 | ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 21.360.000 12.099.800
278 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE 3.060.400 580.900
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Unidade: UN .
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 580.900
27 EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS 2.505.600 ' 461.400
Unidade: UN . “a - '
Ident. Região Localidade ' Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4º 2006 461.400 7
. i
278 ADQUIRIR veícuLoS PARA A REDE DE SAUDE 626.400 - 290.000
Unidade: VEÍCULO | .
Ident. Região , Localidade x * Qtde. Exerc, Valor
ú , e
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 290.000
279 IMPLANTAR, CONSTRUIR E/OU AMPLIAR E EQUIPAR UNIDADES DO 970.000 208.000
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF .
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE
Ident. Região Localidade Qide. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . , 4 2006 209.000
o 280 IMPLANTAR E EQUIPAR NÚCLEO DE FISIOTERAPIA N 185.000 485.000
Unidade; NÚCLEO
Ident. Região . Localidade Qtde” Exere, Valor
001 R9-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 1 2006 185.000
281 AMPLIAR A MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS . 345.000 345.000
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE
Ident” Região Localidade > Qtde. Exere; Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . d Página: 116
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS
Programa , : ' Exercício
Categoria de Programação E
gor gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
001 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Ponte das Carvalhos ts « 1 . 2008 345.000
1
282 AMPLIAR O HOSPITAL MENDO SAMPAIO 150.000 150.000
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE
Ident. Região Localidade ' Qtie. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ; 1 2006 150.000
E] ” - ”
283 ADQUIRIR, REFORMAR E/OU CONSTRUIR E EQUIPAR O HOSPITAL ' 1.500.000 1.500.000
PEDIÁTRICO
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE
Ident. Região Localidade “ Qide. Exere. Valor
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 4 2006 1.500.000 1
284 ADQUIRIR TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE . 3.900 3.900
Unidade: BICICLETA .
Ident, “Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 3.900
285 IMPLANTAR UNIDADE DO PSF EM GARAPU ' 88.000 88.000
Unidade: UNIDADE DE SAÚDE “o R '
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Garapu , . 1 2008 88.000
. ;
286 ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUIR E EQUIPAR O HOSPITAL METROPOLITANO 10.000.000 7.375.000
” Unidade: UNIDADE DE SAÚDE . :
Ident. Região - . Localidade Qtde. . Exerce, Valor
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro |; : , . 4 2006 7.375.000
287 CONSTRUIR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISE CLínica * 278.100 275.100
Unidade: LABORATÓRIO
; Adent, Região N Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL - Charheca , 1 2006 275.490
288 IMPLANTAR E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AMBULATÓRIO DE IMAGEM 324.900 70.000
“Unidade: UN o '
Ident, Região ' : Localidade Qtde. Exerce. Valor.
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro ca , 1 2008 70.000
o
289 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 48.000 11.500
Unidade: UN i . 1
Ident. Região Localidade “L Qtde. Exere. Valor
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E CORA Centro o 1 2006 411.800
290 * ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL . 100.000 100.000
Unidade: VEÍCULO : Los .
ident. Região . ] Localidade Qtde. Exere, Valor
001, TODO O MUNICÍPIO ; 1 2006 100.000
291 ADQUIRIR MICROSCÓPIO PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E 70.000 35.000
HANSENÍASE : : / .
E Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001. RI-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro ' . 1 2006 35.000
o 292 IMPLANTAR, REFORMAR E/OU AMPLIAR AS POLICLÍNICAS VICENTE MENDES E 30.000 30.000
SACRAMENTO é
. Unidade: UNIDADE DE SAÚDE .
Ident. Região ' Localidade ' Qtde. Exerc. “Valor
002 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Pontezinha 1 2006 15.000
S36/3
Õ
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
C ! Página: 117
Programa Plurianual de Trabalho : Plano Plurianual 2006 - 2009. * - R$ 1,00
Unidade 145601 “FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação 4
G Programa de Trabatho Valor da PPA 2006
001 RI-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA COHAB t+ 2006 15.000
293 IMPLANTAR E EQUIPAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU 180.000 180.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro q. 2006 180.000
294 ADQUIRIR AMBULÂNCIAS 600,000. 150.000
Unidade; VEÍCULO R
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 5 2006 150.000
295 ADQUIRIR UTI MÓVEL 300.000 60.000
Unidade: VEÍCULO
Ident. Região , “Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ; 1 2006 60.000
'
3077 SAÚDE HUMANIZADA - DIGNIDADE PARA TODOS y º 47.775.900 9.674,600
Objetivo: - incrementar a oferta de ações e serviços à população, visando reduzir os indicadores de
morbi-mortalidade e tornar mais resolutivos os serviços de saúde.
45601,1030230774.192 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE HUMANIZADA ] 47.775.900 9.674.600
288 — OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO 25.490.600 5.100.200
Unidade: UN o ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO ; + 2006 5.100.200
297 IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS 2.537.900 311.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL * Mendo Sampaio 1 2006 311.500
Fá á
.298 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, 444.100 95.700
Unidade: UN
Ident. Região q Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 - 2006 95.700
299 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE 643.200 138.600
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO : x, 1 2006 138.600
300 — PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO 14:486.200 3.121,400
Unidade: UN
Ident. Região ' Localidade Qtde, Exerce Valor
001 TODO O MUNICÍPIO > 1 2006 3.121.400
301 IMPLEMENTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL Â 1.021.000 220.000
SAÚDE DA MULHER
Unidade: UN : .
Ident. ' Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
004 TODO.O MUNICÍPIO 1 2006 220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . Página: 118
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006-2009 . R$ 1,00
Unidade 15601 . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ,
Programa Exercício
Categoria de P) á no -
ategoria de Programação Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2006
302” IMPLEMENTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL 20.400 4.400
E IDOSOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 4.400
303 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 188.700 48.500
Unidade: UN í
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ” 1 2006 48.500
304 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS , 541.200 116.600
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EN
tnidade: UN
N Ident. Região . Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 - 116.600
305 DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR ' / í 204.200 44.000
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exeare. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2006 44.000 o
, . , s
306 — OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 361.500 77.900
* Unidade: UN
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO : : 1 2006 à 77.800
307 IMPLEMENTAR O PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA : 739.200 . , 158.300
Unidade: UN . , : Í
Ident. Região Localidade ' Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . . 1 : 2006 159.300
308 IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO 25.809 5.500
Unidade: UN E .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO Maternidade Padre Geraldo 1 2008 * 5.500
309 IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERÁPICOS NA REDE BÁSICA , 449.200 88.800
Unidade: UN : ' :
Ident. Região ” Localidade Qtde. Exere, Valor .
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 ' 96.800 e
1 .
310 GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO , 439.100 94.600
FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE) E DOENÇAS ESPECIAIS
Unidade: UN ;
Ident. Região Localidade. Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 94.600
ak) GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS Í , 183.800 39.600
ENGENHOS e . .
Unidade: UN : o !
Ident. Região oo Localidade Qtde. Exero Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2006 39.800
erre
À
RE
ES)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . : Página: 119
Programa Plurianual de Trabalho . Plano Plurianual 2006 - 2009 4 R$ 1,00
Unidade | 15601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMIS
Programa Exercício
é pn :
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho . Valor da PPA 2006
/ - '
voro APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 70.322,100 -14.809.800
Objetivo: Executar os serviços administrativos dle natureza financeira, de pessoal, de material e de patrimônio.
45601.1012270708.130 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ) 70.822.100 44.809.800
312 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO Í 70.322.100 — 14.809.800
tdent, Região Localidade Qtde. Exerc., Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO R 2006 14.809.800
'
,
, ,
f a
'
[4
f
1 s
r ”
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 120
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual “2006 - 2009 R R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS :
Programa . no Exercício
Categoria de Programação ã +
ategoria gramaç: Ação Programa de Trabalho : . Valor da PPA 2006
1080 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : 600.000 150.000
Objetivo: Contribuir para o fortalecimento da política municipal de assistência social.
15602.0812110802.155 FORTALECENDO A GESTÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000 150.000
343 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE DADOS SOBRE A ASSISTÊNCIA 120.000 30.000
SOCIAL
Unidade: SISTEMA
Ident. Região : * - Localidade Qtde. Exerce. * Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000
314 REALIZAR ESTUDOS, PESQUISAS QUALIQUANTITATIVAS E DIAGNÓSTICOS 200.000 + 50.000
SOCIAIS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 50.000
315 IMPLANTAR E MANTER OUVIDORIA 40.000 10.000
Unidade: UN
Ident. Região ' Localidade - Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 10.000
346 — DESENVOLVER PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO 120.000 30.000
Unidade: CAPACITAÇÃO :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 30.000
317 . INCENTIVAR E APOIAR EVENTOS RELACIONADOS À TEMÁTICA DE i 120.000 30.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL í '
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO f 1 2006 30.000
e .
3085 PROTEGENDO A VIDA E RECUPERANDO A DIGNIDADE . . 11.980.000 + 3.685.000
Objetivo: Realizar ações de proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica e recuperar a
auto-estima dos excluídos.
15602.0824430853.199 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA 1.560.000 990.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE Risco “ -
318 CRIAR, ADEQUAR E MANTER CASA DE APOIO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE : “800.000 450.000
Unidade: CASA
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerce, Vaior
001 “TODO O MUNICÍPIO ' , . i 1 2006 450.000
319 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 140.000. —. 50.000
DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: NÚCLEO
“Ident. Região Localidade Qtde. Exerc., Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 — 50.000
321 IMPLANTAR E MANTER CENTRO DA JUVENTUDE . 200.000 * 410.000
Unidade: CENTRO : .
Ident. Região Localidade * Qtde Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 110.000
o
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Localidade
. Página: 121
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 :R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Programa Exercício
Categoria de Pi ação ã .
goria de Frogramaçã Ação programa de Trabalho . . Valor da PPA 2006
l
322 * IMPLANTAR E MANTER ALBERGUES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 190.000 100.000
RUA .
Unidade: ALBERGUE 1 o
' Ident. Região . Localidade Qtde. , Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO f 1 2006 100.000
323 IMPLANTAR CENTRO DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA 140.000 80.000
DOMÉSTICA E EXPLORAÇÃO SEXUAL ,
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade =» Qtde, - Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 80.000
324 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE LIBERDADE 240.000 150.000
ASSISTIDA
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde." Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 150.000
636 EMENDA PARLAMENTAR: CONSTRUIR CASA APOIO AO LAR SÃO LÁZARO 50.000 50.000
(DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E'FINANCEIRA) .
Unidade: ABRIGO : j
Ident. Região Localidade q Qtde. Exero, Valor
001 Ri-CENTRO; S.FRANCISCO E COHA Cohab 1 2006 50.000
45602.0824430853.201 | IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO 700.000 280.000
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF E DE CRAS i
325 IMPLANTAR E POTENCIALIZAR AÇÕES DE NÚCLEO DO PAIF 300.000 150.000
Unidade: NÚCLEO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
“001 TODO O MUNICÍPIO À R 1 2006 150.000
; .
A q a N
326 IMPLANTAR, EQUIPAR E MANTER CENTRO DE REFERÊNCIA À ASSISTÊNCIA 400.000 100.000
SOCIAL - CRAS r
Unidade: CENTRO
Ident, Região Localidade Qide. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 100.000
15602.0824430853.202 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA 560.000 260.000
IDOSOS E PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA :
327 “IMPLANTAR E MANTER CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS 280.000 130.000
Unidade: CENTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í 1º 2006 130.000 :
328 IMPLANTAR E MANTER CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA PORTADORES DE 280.000 130.000
DEFICIÊNCIA FÍSICA
Unidade: CENTRO . x
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Vâlor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 130.000 :
15602.0812530854.200 REVISÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - . 88.000 22.000
BPC É
329 — AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 88.000 22.000
Unidade: UN ,
Ident, Região Qtde. Exerce. Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 122
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 15602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa Exercício “
c ria de P ã ) .
ategoria de Programação Ação programa de Trabalho : Vator da PPA 2006
. ' -
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 22.000 /
15602.0824430854.202 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 3.352.000 733.000
| CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
í .
330 ATENDER A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ENVOLVIDOS COM 480.000 120.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: UN , .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 120.000 :
. '
331 AMPLIAR O QUANTITATIVO DO ATENDIMENTO DO CABO CRIANÇA 1.260.000 210.000
Unidade: BOLSA . :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 500 2006 *. 210.000
332 ATENDER E APOIAR OS AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 332.000 "83.000
HUMANO o
Unidade: AGENTE
Ident. Região : Localidade N Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO- 2006 83.000
334 FORMAR ORIENTADOR JUVENIL NAS ÁREAS DÊ TURISMO RURAL E URBANO, 80.009 20.000
MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO
Unidade: UN
Ident. Região “Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2006 20.000
335 PROPORCIONAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS E DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL 120.000! 30.000,
PARA ADOLESCENTES E JOVENS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 4
001 TODO O MUNICÍPIO “2006 30.000
i
336 REALIZAR AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLES- 200.000 50.000
E CENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
| 001 TODO O MUNICÍPIO i = 2006 50.000 '
) N
, 337 ATENDER A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS VÍTIMAS E DE VIOLÊNCIA 680.000 170.000
t DOMÉSTICA E SEXUAL í
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 170.000
338 - ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL 80.000 20.000
Unidade: UN :
Ident. Região Localidade R Qide.* Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : , 2008 20.000
"339 APOIAR E HUMANIZAR O ATENDIMENTO DE JOVENS EM CONFLITO COM A LEI 120.000 30.000
(SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
Unidade: UN . :
Ident, Região . Localidade Qíde. Exere Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 30.000
t.
15602.0824330854.203 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 5.600.000 1.400.000
!
, e -
lo 63
T f N
,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - Página: 123
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 o , R$ 1,00
Unidade 45602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS :
Programa , Exercício
Categoria de P ” - : á
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2006
340 * ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL - PETI RURAL E URBANO 4.800.000 1.200.000
> Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qide.. Exerce. Valor
001, TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 1.200.000
341 GARANTIR AÇÕES EDUCATIVAS PARA O PETI - , 800.000 200.000
Unidade: UN. - =
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 200.000
E me
15602.0824430854.204 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 120.000 30,000
E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
342 PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE. E 60.000 15.000
“Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 15.000
343 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ' 60.000 15.000
“ DEFICIÊNCIA
Unidade: UN N
Ident, Região Localidade Qide. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO , 1. 2005 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO o
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 45603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA Di
ADOLESCENTE - FMDDCA
OS DIREITOS DA CRIANÇA E bo
Página: 124
R$ 1,00
Programa ,
c ia d ã
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho “ Valor da PPA
3095 CRIANÇA CIDADÃ: 3.442.600
Objetivo: Implantar a política municipal da criança e do adolescente e oferecer infra-estrutura essencial para a ,
proteção das crianças/adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
15603.0824330953.210 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA 400.000
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
344 AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO 400.000
DA JORNADA AMPLIADA
Unidade: UN
ident. Região . - Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 100.000
16603.0824330954.215 APOIO ÀS GRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 3.042.600
SOCIAL E PESSOAL '
345 — IMPLANTAR AÇÕES QUE FORTALEÇAM O PACTO METROPOLITANO 200.000
Unidade: UN ' '
Ident. Região * Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
R ,
348 GARANTIR E ESTIMULAR AS ATIVIDADES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA 200.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFRODESCENDENTES
Unidade: UN 4 N
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50,000
347 — IMPLANTAR CONSELHOS TUTELARES 83.000
' Unidade: CONSELHO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R4- CHARNECA E JUÇARAL , 1 2008 41.500
348 — FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE 60.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: UN 4
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 15.000
349 — FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO 480.000
SEXUAL ; ,
Unidade: UN N
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2008 120.000
350 — APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/ IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS * 120.000
SÓCIO-EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000
, .
” 351 INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR 180.000
Unidade: * UN o
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TOPO O MUNICÍPIO 1 2006 45.000
352 APOIAR AS INICIATIVAS DE CASA DE APOIO PROVISÓRIO PARA CRIANÇAS E 200.000
ADOLESCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Unidade: UN:
Ident. Região. Localidade Qtde. Exerce. Valor
Exercício
-2006
881.400
/
100.000
100.000
781.400
50.000
50.000
41.500
145.000
120.000
45.000
50.000
124 [os
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - : . . Página, 125
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual - 2006 - 2009 a R$ 1,00
Unidade * 15603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ' ;
ADOLESCENTE - FMDDCA
Programa : á - Exercício =
Categoria de Programaçã ã : Z /
ategoria do Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
004 - TODO O MUNICÍPIO o 1 2006 50.000
N 353 FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA . A 320.000 30,000
POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ,
» Unidade: UN .
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ? o 1 2006 30.000
354! APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE * 120.000 30.000
ADOLESCENTES . x E
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
091 TODO O MUNICÍPIO . t+ 2006 30,000
355 “ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO . 600.000 150.000
PESSOAL E SOCIAL ” À
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO . 1º 2006 150.000 '
356 — PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E CONFERÊNCIAS 180,000 45.000
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE >
Unidade: UN , ,
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO t 2006 45.000
. . N
357 DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 148.000 36.500
PARA CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES .
Unidade; UN é 4
Ident. Região ” Localidade Qtde. Exerce, Valor
091 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 36.500
. X
,
358 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMDDCA / 474.000 43.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 43.500
359 APOIAR OS CONSELHOS TUTELARES. 179.600 44.900
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 44.900
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Página: 126
, Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 45604 FUNDO MUNICIPAL. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FNÍDS .
Programa Exercício
Categoria de P: ã á
goria de Programação Ação Programa de Trabalho ' Valor da PPA 2006
3400 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 1.450.090 300.000
« Objetivo: Coordenar e executar ações, em parceria com entidades e a sociedade, objetivando promover o
resgate da cidadania da população de baixa renda.
” 15604.1424431003.219 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 1.450.000 300.000
360 EXECUTAR E APOIAR INICIATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO 1.456.000 300.000
SOCIAL DO MUNICÍPIO
Unidade: UN o $
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TÓDO O MUNICÍPIO : 1 2006 300.000
ani
DO te: Se
to “potinho
atÉo
O
o
enaná
ugpuns
elos
ue
O)
fluuo
Q
e,
RRy
belos
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 129
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa Exercicio
Categoria de Programação
goria de Frogramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2008
1090 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE 3,628,100 780.000
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
. Objetivo: implantar modelo de gestão integrada, visando a consolidação do plano estratégico de
desenvolvimento sustentáve! e instrumentalizar, elaborar, acompanhar e avaliar O piano de ação e a
tegislação orçamentária. ,
4
16100,0412110902.170 " SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 2.420.000 530.000
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO í
361 — SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ' 1220000 230000
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .
Unidade: UN .
Ident. Região | Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2008 230.000
“382 CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR AS CORRESPONDENTES 1.200.000 300.000
CONTRAPARTIDAS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1º 2008 300.000,
46100.0412110902.171 | ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 1.088.100 220.000
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
q , Nao
363 PROCEDER À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DOS 5342000 100.000
DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS (PPA, LDO, LOADDE)
Unidade: DOCUMENTO n
Ident, Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
“001 TODO O MUNICÍPIO . : 1 2006 100.000
364 INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS 278.500 ' 60.000
E OTIMIZAR A SUA UTILIZAÇÃO
Unidade; DOCUMENTO
“tdent, Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 4 2006 60.000
385 ELABORAR, ACOMPANHAR E MANTER A EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 139.300 30.000
' MUNICIPAL
Unidade: PLANO
Ident. Região o Localidade Qtde. Exerce. Valor =»
001 TODO O MUNICÍPIO Í 1 2008, 30.000
366 PROMOVER, REALIZAR E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS E OFICINAS 139,300 30.000
VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , í
Unidade: EVENTO .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000
- /
16100.0442110902.172 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O +120.000 30.000
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO . 4
367 CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O 120.000 30.000
PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO .
Unidade: NÚCLEO .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 30.000
129 /163
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
: Programa Plurianual de Trabalho
Unidade
Plano Plurianual
2006 - 2009
46100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Página: 130
R$ 1,00
Programa
Categoria de Programação
Ação
Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA 2008
3104
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro funcional, visando a melhoria dos serviços
prestados à população, assim como preparar mão-dê-obra local para os desafios do mercado
decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
18100.0412831044.220
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA
64 | DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍVEIS
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade:
Ident. Região
001 TODO O MUNICÍPIO
PESSOAS TREINADAS
Localidade
Qtde. Exerce,
1 2006
615 PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região
| 001 TODO O MUNICÍPIO
16100.0412831044.221
7075,
/
Localidade
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
Qtde. . Exerce,
1 2006
816 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade;
Ident, * Região
201 TODO O MUNICÍPIO
PESSOAS TREINADAS
Localidade
A
Qtde... Exerce.
1. 2006
87 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OBRA
Unidade:
Ident. Região
001 TODO O MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
PESSOAS TREINADAS
Localidade
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Qtde, - Exerea
1. Z006
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
16100.0412270758.180
material e de patrimônio.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO :
368, DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Ident. Região
004 TODO O MUNICÍPIO
Localidade
4
Qtde. Exerce.
2006
2.160.000 540.000
960.000 240.000
320.000 80.000
Valor
, 80.000
640.000 * 160.000
Valor
160.000
1.200.000 300.000
400.000 160.000
Valor
100.000 h
800.000 200.000
Valor
200.000
'
11.757.000 2.532.000
oa
N
11.757.000 2.532.000 :
11.757.000
Valor
2.532.000
2.532.000
130/1463
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Unidade
Plano Plurianual 2006 - 2009
16101 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO .
Programa
3051
Categoria de Programação
Objetivo: , Planejar; fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias públicas, privadas
Ação Programa de Trabalho
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
e terceiro setor, promover ações visando à implementação do turismo como atividade econômica de
geração de emprego e renda no Município.
16401.2369530513.090 - PORTAL DO SOL
184
Ident,
— IMPLANTAR PROJETOS TURÍSTICOS
“Unidade: UN
Região Localidade
004 TODO O MUNICÍPIO
185
Ident,
001
186
Ident,
IMPLANTAR E MANTER SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Unidade: UN ,
Região Localidade
TODO O MUNICÍPIO
IMPLANTAR E MANTER QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
Unidade: UN 0 Ê
Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
187
Ident.
REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS TURÍSTICOS
Unidade: UN 1
Região Localidade
. 004 TODO O MUNICÍPIO
18101.2369530514.120 | APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DO TURISMO
188
Ident,
PROMOVER, DIVULGAR E APOIAR EVENTOS TURÍSTICOS (FEIRAS, CONGRESSOS,
SEMINÁRIOS E EXPOSIÇÕES)
Unidade; EVENTO
Região * Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
189
Ident. ,
ELABORAR E DIVULGAR ANUALMENTE O CALENDÁRIO TURÍSTICO
Unidade: CALENDÁRIO .
Região à! Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO '
190
Ident,
ELABORAR PLANO DIRETOR SETORIAL DE TURISMO
Unidade: PLANO
Região Localidade
a
001 TODO O MUNICÍPIO
191
Ident.
001
182
Ident,
|
ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS EVENTOS TURÍSTICOS
Unidade: UN
Região Localidade
TODO O MUNICÍPIO
DEFINIR A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade: UN
Região Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
Qtde,
Qtde.
Qtde,
Qtde.
Qtde,
Qtde,
Qtde,
Qtde.
Qtde,
1
Exere.
2008
Exero.
2006
Exerce,
2008
Exerc,
2006
Exero,
2006
Exerc,
2006
Exerc.
2006
Exere,
2006
Exerce.
2006
Vator da PPA
1.570.000
1.090.000
— 650.000,
Valor
800.000
420,000
“Valor
50.000
240.000
Valor.
120.000
80.000
Vator
50.000
360.000
65.000
Valor
25.000
15.000
Valor
5.000
40.000
Valor
40.000
40.000
Valor
15.000
5.000
Valor
5.000
Página: 131
R$ 1,00
Exercício
2006
750.000
:
620.000
300.000
50.000
120.000
50.000
180.000
25.000
5.000
40.000
15.000
5.000
1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Página: 132
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 146101 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO .
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
ategoria de Programas: Ação Programa de Trabalho : Valor da PPA 2006
, ! .
193 PROMOVER E DIVULGAR O TURISMO DO MUNICÍPIO . 150.000 80.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 80.000
494 CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA DE 40.000 15.000
TURISMO -
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Vafor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2008 15.000
195 DEFINIR A REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO 5.000 5.000
MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade: UN
Ident, Região . Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO + 2006 5.000
16101.2369530514.122 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A 120.000 40.000
ÁREA DE TURISMO
198 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO 78.000 25.000
Unidade: CURSO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 1 2006 “25.000
<
4
197 PARTICIPAR DE CÔNGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS DIVERSOS DE TURISMO 45.000 15.000
Unidade: UN * . .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODOO MUNICÍPIO 1 2006 15.000
-
,
3052 PROGRAMA ORLA ; 550.000 150.000
Objetivo: Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da orla marítima, visando
incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à população do Município.
46101.2369530524.123 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA Í . 550.000 150.000
198 PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA : 550.000 150.000
Unidade: UN -
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2008 150.000 o
132/1463
=
1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 133
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual — - 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO . e
Programa N , Exercício
Categoria de Programação í s
ea gramaçã Ação programade Trabalho - ; Valor da PPA 2006
3010 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 460.000 100.000
q MUNICÍPIO
Objetivo: Ampliara instatação de empresas tendo em vista a expectativa do crescimento econômico local com
o desenvolvimento do Porto de Suape, devendo o Município contribuir para a geração de emprego e
x qualidade de vida.
16102.0412130104.050 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS, 460.000 100.000
083 IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL ATRELADO A - 460.000 100.000
- ESTUDO DE VIABILIDADE .
Unidade: UN . -
+ Ident. Região Localidade Qtde. . Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 100.000
, N
3011 APOIO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS 498.300 q 110.000
Objetivo: Realizar estudo de pesquisa referente ao tipo de demanda necessária para inserção no mercado de ,
trabalho local, com fins de desenvolver o pólo indústrial, comercial e de serviços, propiciando geração
de emprego e renda.
46102.2312130444.051 | APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 498.300 110.000
094 REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA SOBRE AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, 354.000 80.000
COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
Unidade: PESQUISA
Ident. Região Localidade . Qtde. Exere, Valor
- 001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006" 80.000
'
095 REALIZAR ESTUDO SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E SEU IMPACTO” 144.300 30.000
* SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO !
Unidade: ESTUDO .
Ident. Região í Localidade Qtde: Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o . 4 2006 30.000
3012 APOIO A EXPERIÊNCIA PILOTO 1.080.300 280.000
Objetivo: Estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias para promover o crescimento r
econômico do Município.
N 46102.1987230123.050 APOIO A EXPERIÊNCIA PILOTO 1.080.300 280.000
096 IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 530.000 180.000
Unidade: PÓLO a ,
Ident, Região / Localidade Qtde, Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 480.000 *
097 PROMOVER ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 550.300 100.000
Unidade; DIAGNÓSTICO n.
Ident. Região Localidade . Qtde. -Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO í 1 2008 100.000
3013 PROGRAMA ORLA N 207.000 45.000
Objetivo: 'Atrair novos , empreeridimentos para a orla, desenvolvendo as ações integradas de reorganização do
espaço da oria maritima, visando o crescimento de emprego e renda através do turismo, como
também proporcionar lazer à população do Município. =
PREFEÍTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 134
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO “ . .
. x
Programa ” : Exercício
Categoria de Programação y
egoria sis Frog N ação Ação Programa de Trabaiho Vaior da PPA 2006
16102.2369130133.051 | AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA . ' , 207.000 45.000
098 DESENVOLVER, DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO 207.000- 45.000
INFORMAL E O ARTESANATO NA ORLA , 4 . /
Unidade: UN .
Ident. “Região , Localidade Qtde. Exere. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1: 2006 45.000
3014 APOIO AO TRABALHADOR 1.347.000 483.000
Objetivo: Proporcionar ao trabalhador condições de competir no mercado de trabalho, através de sua x
quatificação profissional, propiciando a construção do conhecimento norteado pelas tendências
mercadoiágicas, .
16102.1133330144,052 AMIGO TRABALHADOR 1.341.000 483.000
' :
099 IMPLANTAR A AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO 350.000 200.000
Unidade: AGÊNCIA .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . . 1 2006 200.000
+ 100 REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO 50.000 20.000
Unidade: ESTUDO r
Ident. Região Localidade Ê Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO A to 1º 2006 20.000
101 MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA ' 250.000 85.000
Unidade: LABORATÓRIO .
Ident. Região ” “Localidade . - Qtde. Exere. Valor
001. TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 85.000
102 REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO ' 50.000 19.000
Unidade: EVENTO í .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 10.000
103 REALIZAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 344.000 * 78.000
Unidade: CURSO. ; '
Ident, Região N Localidade : Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 78.000
404 - CAPACITAR JOVENS DE BAIXA RENDA PARA O PRIMEIRO EMPREGO 192.000 45.000
Unidade: TREINAMENTO
Ident. Região. Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO é 1 2006 45.000
é 4
105 IMPLANTAR E MANTER CURSOS DE IDIOMAS 55.000. 28.000
“Unidade: CURSO '
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 25.000
106 CAPACITAR EQUIPE DE COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DE PROGRAMAS DA 50.000 20.000
SEICPT COM PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS
Unidade: TREINAMENTO , Ed
Ident. Região - Localidade . Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2008 20.000
E)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
di
ds,
ço
A
Página: 135
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 146102 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO :
" Programa Exercício
Cat: ia de Pi E] ã
ategoria de Frogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
7
3015 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR . 1.435.000 500,000
Objetivo: Propiciar ao empreendedor capacitação, orientação e apoio em gera! integrado
16102.1133430154.053 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.435.000 500.000 -
107 APOIAR AS MICROATIVIDADES. 730,000 150.000
Unidade: UN
Ident. Região ' Localidade í Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 “450.000
108 CRIAR E MANTER ESPAÇO PERMANENTE DE ARTESANATO 477.000 300.000
Unidade: ESPAÇO Id .
Ident. Região Localidade Qtde, Exere, Valor
. 001: TODO O MUNICÍPIO t 1 2006 300.000
109 DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DOS FEIRANTES NO MUNICÍPIO 228.000 50.000
Unidade; UN Y :
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50,000
lj
N 4
7040 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 460.000 700.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
( material e de patrimônio, >
46102.0412270408.065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 460.000 . 100.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
140 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEICPT 460.000 100.000
Ident. Região - : Localidade. Qtde. Exerce Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 100.000
ts Y
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 136
* Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa . Exercício
Categoria de Programaçã '
ategort gramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3020 MELHORIA DO ABASTECIMEN TO DO MUNICÍPIO 2.477.900 791.400
Objetivo: Centralizar a recepção dos produtos agricolas, propiciando organização, maior capacidade do . .
escoamento da produção e comercialização por parte dos produtores.
16103.2060530203.060 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 2.431.400 781.400
14 ELABORAR ESTUDOS, PROJETOS E DIAGNÓSTICOS VOLTADOS PARA O SETOR 140.000 50.000
Unidade: ESTUDO
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 . TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
112 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER A CENTRAL DE INFORMAÇÕES 472.400 172.400
AGROPECUÁRIAS
| Unidade: CENTRAL
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere, Valor
0091 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 172.400
13 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO 409.000 109.000
Unidade: CENTRAL .
Ident, Região Localidade Qtde, Exere, Valor N
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 109.000 '
t a
114 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES 140.000 50.000
Unidade: FEIRA “ .
Ident, Região : . Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 TODO O MUNICÍPIO N 5 - 2006 20,000
001 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Ponte dos Carvalhos 1 2006 30.000
115 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MATADOUROS PÚBLICOS É 770.000 260.000
Unidade; MATADOURO N
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL Juçaral 1 2008 30.000
001 Ri-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Pirapama 1 2008 230.000
: . '
,
1418 * CONSTRUIR E MANTER UM NÚCLEO DE COMERCIALIZAÇÃO NA PE-S0 400.000 100.000
Unidade: NÚCLEO :
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 R2-VILAS E PRAIAS 1 2006 100.000
417 IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO 100.000 40.000
Unidade: PLANO º N
Ident. Região: o Localidade Qtde, Exerc. Valor ,
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 40.000
16103.2080530204.065 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA . 46.500 10.000
118 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA N 6.500 ,
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
, e
“9 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA 20.000 5.000
. Unidade: CURSO .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO t 2006 5.000
136/163
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : . Página: 137
- Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade | 16103, SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
]
Programa. . “ o Exercicio
* Categoria de Programação !
9 9 se Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
T
420 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS - 20.000 5.000
. AÇÕES RURAIS í ,
Unidade: UN . í
Ident, Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , Vu ' 1 2006 5.000 ,
3021 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA . , 2.108.500 669.500
Objetivo: , Estimular o desenvolvimento rurai, mediante altemativas de produção agrícola e animal.
16103.2060630214.055 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 2.408.500 659.500
421 INCENTIVAR O PLANTIO INTENSIVO E RACIONAL DE DIVERSAS CULTURAS 240.000 80.000
Unidade: UN . '
Ident. Região Localidade . Qtde, Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 80.000 .
122 — DESENVOLVER A AGRICULTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (150.000 * 40.000
Unicade: HORTA . -
Ident. - Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO / . . 4 2008 * 40,000
423 INCENTIVAR A ATIVIDADE PRODUTIVA DA CULTURA DA CANA-DE-AÇÚCAR = 42,500 3.500
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade . Qtde. Exerce, Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 1 2006 3.500
124 — ESTRUTURAR E AMPLIAR O PROGRAMA DE HORTAS ESCOLARES, . 16.000 4.000
COMUNITÁRIAS E INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: HORTA >
Ident. Região ' Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 4,000
1
425 INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA COM MUDAS . 10.000 2.500
SELECIONADAS -
Lo Unidade: MUDA :
Ident... Região Localidade i Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO * ,1 2008 - 2.500
126 - ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS | 420.000 160.000
Unidade: TRATOR ,
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 2 2006 160.000
427 ADQUIRIR VEÍCULOS t , 180.000 120.000
Unidade: VEÍCULO PN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO. 2 2006 120,000 '
128 ADQUIRIR MOTOCICLETAS PARA ATENDIMENTO NAS ÁREAS RURAIS a 36.000 38.000
Unidade: . MOTO . .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 4 2008 36,000
s e
129 — REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE ) 40.000 40.000
Unidade: UN ' . a
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO | 1 2006 10.000
Pá Êf
Ê
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 138
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
. '
ent
Programa ; j Exercício
Categoria de Programação á :
goria de Erogramaçã Ação | programa de Trabalho / ! NVatorda PPA * 2006
130 ADQUIRIR INSUMOS 8.000 2.000
Unidade: UN ' f
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2006 2.000
131 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO a 730.000 - 32.500
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 32.500
4
132 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA 36.000 9.000 -
Unidade: UN . : :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2008 8.000
133 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA 462.000 78.000
Unidade: UN . É
dent. Região Localidade í Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO e 12008 78.000
“134 REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA 80.000 20.000 ,
Unidade: UN
“Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 20.000
135 ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE 200.000 50.000
Unidade: UN . e
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 “50.000
136 REALIZAR A FESTA DOS AGRICULTORES 88.000 22.000
Unidade: EVENTO
Ident. * Região - Localidade Qtde. * Exere, Valor
001 TODO O MUNICIPIO . 1 2006 22.000
)
3022 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 450.000 50.000
Objetivo: Propiciar aos assentados melhores instalações, orientação e capacitação direcionada para as
atividades ali existentes.
16103.2112730224.067 - APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 450.000» 50.000
y
137 DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS 450.000 50.000
/ Unidade: UN , a
Ident, Região ' Localidade Qride. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 1 2006 - 50.000 ”
f
' r
. a . . ; 1 á
7045 «APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 320.000 80.000
DESENVOLVIMENTO RURAL .
Objetivo: . Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de . E
material e de patrimônio. . ,
. ,
16103.0412270458.070' GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 320.000 80.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
E
XI
135/1463
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual
2006 - 2009
Unidade 46103 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
a
Prógrama .
Categoria de Programação Ação
Valor da PPA
438 — MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Ident. Região * , Localidade
001 TODO O MUNICÍPIO
Programa de Trabalho
320.000
Qtde. Exerc. Valor
2008 “80.000
Página: 139
R$ 1,00
A
Exercício
2006
80.000
Qtde, Exerce.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 140
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa t Exercício
Categoria de Programação ação :
sã Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
, ”
“4100 MELHORIA DA HABITABILIDADE 2.400.000 615.000
Objetivo: Definir e implementar uma política habitacional para o Cabo de Santo Agostinho, bem como os
pragramas e projetos a ela rejacionados.
46104.1612511001.100 HABITAR BRASIL - BID 1.800.000 440.000
369 DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL ' A 350.000 75.000
Unidade: ÁREA
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
“004 TODOO MUNICÍPIO 1 2006 75.000
370 ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS EM ZONAS 500.000 100.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - zÉIS
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade . Qtde. - Exerc, Valor
004: TODO O MUNICÍPIO : á 1 2008 100.000
N
371 NORMATIZAR E IMPLANTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ZONAS 80.000 20.000
, ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - PREZEIS
Unidade: PLANO '
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2006 20.000
. 372 IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE - MICROCRÉDITO PARA 300.000 50.000
MELHORIAS HABITACIONAIS
Unidade: UN
Ident. Região o Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 - 2008 50.000
373 PROMOVER A CONFERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 50.000 “45,000
Unidade: CONFERÊNCIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 15.000
374 — CONSTRUIR BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA 350.000 100.000
A GESTÃO DE HABITABILIDADE
Unidade: BANCO DE DADOS |
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 -TODO O MUNICÍPIO + 2006 400.000
375 REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE R : 20.000 20.000,
Unidade: UN * '
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 20.000
Y
378 CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE + 20.000 20.000
Unidade: CONSELHO o ”
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1, 2008 20.000
377 CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE E ELABORAR ? 80.000 20,000
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE . '
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ta 2008 20.000
| 378 — PROMOVER CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO 50.000 20.000
' Unidade: CAPACITAÇÃO :
Ident, Região Localidade Valor
+
140/16
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Página: 141
R$ 1,00
Programa Exercício
Categoria de Pi ão
ategoria de Programaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
001 TODO O MUNICÍPIO - 1 2006 20.000
N -
16104.1612111002.180 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 600.000 175.000
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE .
379 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 100.000 25:000
Unidade: CAPACITAÇÃO ' .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o 1 2006 25.000
380 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 350.000 100.000 .
Unidade; UN | .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Válor
004 TODO O MUNICÍPIO : : 1. 2006 100.000
381 PROMOVER AÇÕES DE HABITABILIDADE 150.000 50,000
Unidade: UN : a
Ident. Região Localidade . Qtde. * Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' . 1 2008 50.000
1104 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 840.000 210.000
Objetivo: Proporcionar significativa melhora da condição de habitabilidade da população, através de Planos,
projetos e serviços urbanos e de infra-estrutura, integrados entre diversos agentes públicos e
privados.
16104.1612111041.101 | ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS 840.000 219.080
382 ELABORAR PLANOS E PROJETOS HABITACIONAIS PARA ÁREAS URBANAS E 120.000 30.000
RURAIS .
Unidade: PLANO o
Ident, Região Localidade Qtde, - Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 30.000
383 ELABORAR ESTUDOS PARA IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICOS DOS VAZIOS 60.000 15.000
URBANOS E SUB-UTILIZADOS '
Unidade: ESTUDO . - 4
láent. Região. Localidade Qtde: “Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 + 15.000
384 ELABORAR PLANOS É PROJETOS URBANÍSTICOS DE REORDENAMENTO 120.000 30.000
“ESPACIAL PARA ÁREAS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
Unidade: PLANO Na
Ident, Região » * Localidade : Qtde, Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 30.000
385 |. ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO 80.000 20.000
DE SITUAÇÕES DE RISCO AMBIENTAL
Unidade: PROGRAMA . t
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. “Valor.
001 TODO O MUNICÍPIO . . . 1 2008 20.000
386 "CONTRATAR ESTUDOS E PROJETOS PARA AS ÁREAS DE SITUAÇÃO DE RISCO 60.000 15.000
Unidade: UN ; .
Ident. Região Localidade ” Qtde. Exerc. Valor
15.000
001 TODO O MUNICÍPIO + - 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R Página: 142
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO É
Programa . Exercício
ii ã -
Sategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA. 2006
387 — CONTRATAR ESTUDOS, PLANOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, 200.000 50.000
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade: UN vo
Ident. Região . Localidade Qtde. Exere. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO + 2008 50.000
388 — ELABORAR UM PLANO DE ACESSIBILIDADE PARA O MUNICÍPIO 20000 50.000
Unidade: PLANO .
Ident. Região Localidade Qto. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
, «
1105 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 680.000 170.000
Objetivo: Estruturar e revitalizar os núcieos urbanos do Município.através de projetos de ordenamento,
requalificação e infra-estrutura de espaços públicos '
16104.1812111051.102. PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 680.000 170.000
389 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS - PASSEIOS, ÁREAS DE 120.000 30.000
VIVÊNCIA, COMÉRCIO EM ÁREA PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO
. Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. iValor
004 - TODO O MUNICÍPIO . ” 1 2006 30.000
390 IMPLANTAR MODELO DE TRATAMENTO E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO - 60000 15.000
NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: MODELO . , : N
Ident. Região Localidade - Qtde. Exerce... Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . . 1 2008 15.000
391 — ELABORAR PLANOS DE INTERVENÇÃO PARA ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO 120.000 30.000
DE ESPAÇOS PÚBLICOS"
Unidade: PLANO
Ident. Região É Localidade j Qtde. Exerce, Valor ,
001 TODO O MUNICÍPIO - no “1 2008 30.000
382 — ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS, DÉ INFRA-ESTRUTURA E DE 240.000 80.000
ARQUITETURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS *
Unidade: PROJETO E
Ident. Região Localidade . . Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 60.000
:
393 REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS NECESSÁRIOS 80.000 18.000 >
À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
Unidade: UN . . .
Ident. Região é Localidade Qide, Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO : . “4 4 2006 15.000
364 — ELABORAR LAUDOS DE AVALIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO EM PROCESSOS + 40.000 10.000
DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO N :
Unidade: UN .
Ident, Região . Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO N 1. 2006 10.000
395 — EXECUTAR SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE 40,000 * 10.000
PLANOS E PROJETOS
i Unidade: UN . : -
Ident. Região * Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO-O MUNICÍPIO 4 2006 10.000
7;
N
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO «Página: 143
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade” 161 4 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa É * Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Vator da PPA 2006
1708 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO . 740.000 170000
Objetivo: — Definir e colocar em prática uma política de preservação de sitios, monumentos e edifícios históricos »
para o Município, assim como programas e projetos a ela relacionados.
46104.1312111061.103 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA 480.000 105.000
. DE SÍTIOS HISTÓRICOS
396 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS . 120000 — 30.000
HISTÓRICOS E DEFINIR PRIORIDADE DE AÇÃO
Unidade: DIAGNÓSTICO -
Ident. Região Localidade Qtde, Exere. / Valor
001 TODO O MUNICÍPIO º — 1 2006 30.000
397 DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO SEGUNDO AS : “80000 * 15.000
PRIORIDADES
Unidade: PLANO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 15,000
á 398 ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E . 300.000 60.000
REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
Unidade: UN '
Ident, . Região Localidade Qtde, Exerce. | Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : IV 12006 “60.000
18104.1339111062.181 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO . 260.000 65.000
, DE SÍTIOS HISTÓRICOS
. 399 -. » PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL . N , 60.000 15000.
Unidade: CAPACITAÇÃO . .
Ident. Região Í . Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO - 1 1 2006 15.000
400 ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE. : : 40.000 10.000
Unidade: UN ]
Ident, Região Localidade Qtde. * Exere, Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 - 10.000
401 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS - 160.000 40.000
Unidade: UNIDADE EXECUTORA-
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1, 2006 40.000
3105 PROGRAMA ORLA 2.630.000 670.000
Objetivo: Programar ações integradas de reorganização do espaço público da orla marítima, visando
incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à população do Município.
16104.1512731053.230 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA no 2.530.000 870.000
N é
402 — PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL “ , 360.000 80,000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001: R2-VILAS E PRAIAS . o 1 2006 80.000
403 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS : 250.000 50.000
- "SÓLIDOS (PRODETUR It) a
Unidade: UN
Ident. . Região Localidade Qtde, . Exerce. Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ' - Página: 144
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 E R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa , : ” Lo Exercício
Cc ia di ão RR
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho : Valor da PPA 2006
——
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2006 50.000
404 IMPLANTAR AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DIRETOR DO PARQUE 900.000 250:000
METROPOLITANO ARMANDO DE HOLANDA CAVALCANTI (PRODETUR Il)
Unidade: UN ;
Ident. Região ' Localidade Qtde, Exero, Valor
001 R2-VILASE PRAIAS 1 2008 250.000
405 URBANIZAR ORLAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS (PRODETUR Il) / 600.000 : 450.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R2-VILASE PRAIAS 1 2006 150.000
406 IMPLEMENTAR ações DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 200.000 50.000
NA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA)
Unidade: UN ' ]
Ident, Região . Localidade Qtde, Exerc. Valor
: 001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2006 50.000
ao7 ELABORAR PLANOS E PROJETOS PARA O MANEJO, A CONSERVAÇÃO EA 200.000 50.000
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE NA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA) -
Unidade: UN aa
Ident. Região [an Localidade Qtde. Exero. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2006 50.000
n
408 DESENVOLVER E IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 120.000 30.000
PARA O CONTROLE DA ORLA (CONVÉNIO SPU/PMCSA) * :
* Unidade: UN j
Ident. - Região Localidade ' . Qtde. Exerce. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS i . 1 2006 30.000
3106 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 278.600 60.000
Objetivo: Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias públicas, privadas ,
e terceira setor; promover ações visando à implementação do turismo como atividade econômica de
geração de emprego e renda no Município.
16104.2369531064.226 PORTAL DO SOL . . - 278.600 60.000
409 — ELABORAR ESTUDOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES VOLTADOS PARA O 278.800 60.000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO Vos
Unidade: UN
Ident, Região . á Localidade . Qtde, Exerce. Valor
004, TODO O MUNICÍPIO = 1 2006 60.000
, 4 .
3107 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : : : 420.000 105.000
Objetivo: — Desapropriar e alienar aos assentados nos diversos bairros do Município, os imóveis hoje ocupados
. irregularmente, para a garantia de uma perfeita urbanização das áreas de interesse social e obtenção
de financiamentos com entidades de outras esferas da administração pública.
46404,2112734074.226 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : 420.000 105.000
410 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS, SEGUNDO 300.000 75.000
OS TERMOS DO ESTATUTO DAS CIDADES :
Unidade: UN E , /
- Ident, Região Localidade | . Qtde, Exere. Valor '
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 75.000
t
* PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO. AGOSTINHO
Página: 145
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16104 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa Esercício
Categoria de P; ã o
ategoria die Brogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
: ,
a11 DESENVOLVER ATIVIDADES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS DE REGULARIZAÇÃO 80.000 20.000
FUNDIÁRIA .
Unidade: UN
Ident, Região Localidade — Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : . 12008 20.000
412 IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 40.000. 10,000
SUSTENTÁVEL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade » Qtde. Exerce, Valor
R 091 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 40.000 ,
zorr ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.450.000 350.000
(BID) '
Objetivo: Criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa tornar efetivo o
processo de planejamento e desenvolvimento sustentável do Município. :
16104.0412270777.100 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 1.450.000 350.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
418 IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO , 375.000 100.000
MERCANTIL . /
V Ident, Região :. Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO Vo so N 2006. 100.000
. N .
414 ESTRUTURAR E REGULAMENTAR O CONTROLE URBANO (PLANO DIRETOR, 375.000 100.000
CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS)
Ident, Região . Localidade Qtde, Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 2006 100.000
415 IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 700.000 > "450.000
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM >
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2006 150.090
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 146
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa ! Exercício '
Categoria d ã ã >
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Vaior da PPA 2006
1120 SANEAMENTO MUNICIPAL > 1.102.600 í 241.000
. i
Objetivo: Dotar a administração municipal do suporte de planejamento essencial à realização de ações de
saneamento, visando melhorar a qualidade de vida da população.
16105.1712111202.190 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANOS VOLTADOS PARA O SANEAMENTO 1.102.600 241.000
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
416 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM 357.400 77.000
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor “
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 77.000
j . .
47 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA 4 256.200 55.000
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO .
Unidade: PROJETO .
Ident. Região Localidade í Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1. 2008 *55.000
, . 4
418 ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS 229.000 44.000
Unidade: PROJETO
. Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1 2008 44,000
1419 ACOMPANHAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DO FÓRUM MUNICIPAL DE 60.000 15.000
SANEAMENTO ,
Unidade: UN 1 .
Ident. Região ' Localidade ! : Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO * 1 2006 15.000
420 DESENVOLVER E ACOMPANHAR AÇÕES VOLTADAS PARA O SANEAMENTO * 200.000 50.000
AMBIENTAL .
Unidade: UN. >
Ident. Região t Localidade ! Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 59.000
sto DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, 2.640.000 660.000
Objetivo: Assegurar o cumprimento da egistação urbanística e ambiental. - '
. x
146105.1812231104.230 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 700.000 175.000
421 PRESTAR APOIO, OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 1 400.000 100.000
Unidade; UN N
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1.. 2006 100.000
422 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE URBANÍSTICO 40.000 10.000
E AMBIENTAL '
Unidade: UN ' '
Ident. Região * Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 10.000 ”
423 ASSEGURAR AS ATIVIDADES DA GUARDA AMBIENTAL NAS AÇÕES DE e 200.000 50.000
CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 50.000
1% /
1
143
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . Página: 147
Programa Plurianual de Trabalho Ptano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade . 16405 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa | Exercício
Categoria de Programação à . : -
9 gramação Ação —. programa de Trabalho : Valor da PPA 2006
7 7
424 CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR PETIÇÕES DOS . 20.000 5.000
SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
Unidade: UN . m- . .
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 5.000
a25 CAPACITAR.E TREINAR PESSOAL PARA O CONTROLE DO ESPAÇO URBANO 20.000 5.000
Unidade: CAPACITAÇÃO :
Ident. Região Localidade RE Qtie. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO - 1º 2006 5.000
428 TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO : 20.000 5.000
DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS , .
Unidade: CAPACITAÇÃO
Ident, Região - , Localidade Que. Exerce, Valor =
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 5.000
46105.1854131109.231 | EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 4.240.000 310.000
427 PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 80,000 15.000
PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS, ESCOLAS E LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS
Unidade: OFICINA
Ident. Região Localidade , Qtde. Exere. Valor.
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 15,000
y
428 ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGAÇÃO NAS RÁDIOS 40.000 10.000
COMUNITÁRIAS, DIVULGADORAS E JORNAIS :
Unidade; PROGRAMA/MENSAGEM
Ident. Região : Localidade Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 10.000
/429 | PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES E NAS ESCOLAS 60.000 45.000
Unidade: EVENTO : .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, » Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 15.000
430 - PRODUZIR E PROMOVER INFORMATIVO E CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO 200.000» 50.000
AMBIENTAL
| Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. - Exerce, - Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2008" » 50.000
431 PROMOVER CONSULTAS JUNTO À POPULAÇÃO RELACIONADAS AO CONTROLE 20.000 5.000
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO-O MUNICÍPIO , 1 2006 5.000
"432 INCENTIVARE APOIAR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE 280.000 | “70.000
MATERIAIS RECICLÁVEIS
Unidade: UN
Ident. - Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o 1. 2006 70.000
433 IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CAMPANHA DE 240.000 80.000
REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO NO MUNICÍPIO
Unidade: PROGRAMA . .
Ident. Região Localidade . Qtde. Exerc, Valor
001 TODO Ô MUNICÍPIO 1 2006 80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 148
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade. 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO:
Programa “ “Exeréício —
Cate ia de PJ de a
agoria de Erogramação Aedo Programa de Trabalho * Valor da PPA 2006
434 IMPLANTAR USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM 240.000 60.000
OUTRAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES t
Unidade: USINA
Ident. - Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 80.000
435 APOIAR AS ATIVIDADES DO FÓRUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA , ' 20.000 5.000
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 5.000
436 INCENTIVAR E APOIAR AS AÇÕES DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS 80.000 20.000
“SÓLIDOS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO :
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. . Exerc, Valor,
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 20.000
16105.2312731104.232 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 400.000 100.000
437 CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 100.000 25.000
Unidade: CADASTRO
Ident. . Região Localidade Qtde. Exere. Valor
“004 TODO O MUNICÍPIO + 2006 25.000
438 RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE, o 100.000 25.000
Unidade: CADASTRO RE . q f
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor É '
001 TODO O MUNICÍPIO 1:2008- 25.000
439 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O ORDENAMENTO DO COMÉRCIO 200.090 59.000
r INFORMAL Los
Unidade: CADASTRO
Ident. Região - : Localidade Qtde. Exero. Valor !
004 TODO O MUNICÍPIO 1 20087, 50.000
4
16105.1512731104.233 * REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 300.000 > 75.000
440 REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES t 280.000 70.000
Unidade; LOTEAMENTO j
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O-MUNICÍPIO 12008 + 70.000
441 EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS 20.000 5.000
LOTEAMENTOS APROVADOS
Unidade: UN , . :
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 5.000
a
sn CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 1.840.000 450.000
Objetivo: Otimizar as ações dos diversos órgãos envolvidos no controle ambiental do Município.
16105.1812831114.234 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS s 120000 30.000
442 CAPACITAR AGENTES EM SANEAMENTO AMBIENTAL 80.000 20.000
Unidade: AGENTE '
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : + É Página: 149
Programa Plurianual de Trabalho + Piano Plurianual 2006 - 2009 . R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO '
a
4
Programa í Exercício
Categoria de Programação a .
, Cafegoria de Erogramaçã Ação “programa de Trabalho . Valor da PPA 2006
001 TODO O MUNICÍPIO 1 1 2006 20.000
443 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E 40.000 10.000
MEIO AMBIENTE -
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 10.000
16105.1854131114.235 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - uc's . x 400.000 - 100.000
444 DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS UNIDADES DE . 120.000 30.000
CONSERVAÇÃO - UC'S
Unidade: UN
Ident. - Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2005 30,000
445 ELABORAR DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO y 80.000 20.000
Unidade: DIAGNÓSTICO
Ident, Região = - Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 20.000
' N :
446 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA UC'S 200.000 . 50.000
“Unidade; UN .
Ident, Região ' Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O-MUNICIPIO 1 2008 50.000
/ . .
16105.1854231114.235 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 228.000 55.000
AMBIENTAL / . :
447 OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE. l - 40.000 10.000
AMBIENTAL . í
Unidade: UN Ls
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 10.000
448 CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO E O * 80.000 20.000
DESMATAMENTO EM ucs E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS ' q
Unidade: UN : | '
Ident, Região. , Localidade . Qíde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 20.000
449 * CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, SONORA E DO SOLO 80.000 : 15.000...
, Unidade: UN ; , . . 4
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODOO MUNICÍPIO 1 2008 15.000 /
450 CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ' 40.000 10.000
NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS /
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade + Qtde. Exere. Valor º
. 001 TODO O MUNICÍPIO - 4 1 2006 10,000
16105.1854331114.237 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA . , 1,100.000 275.000
, , -
451 PROMOVER PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 400.000 100.000
Unidade: PROGRAMA
Ident. Região Localidade Qtde." Exerce. Valor
001 . TODO O MUNICÍPIO e 7 2006 100.000
| mom À
'
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - Página: 150
Programa Plurianúal de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
me -
Programa : Exercicio
Categoria de Pi ãi
egorta de Programação Ação Programa de Trabalho . Valor da PPA 2006
452 INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E FRÚTÍFERAS 200.000 50.000
Unidade: MIL MUDAS ARBÓREAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
453 PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E 200.000 50.000
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
454 — PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS 100.000 - 25.000
Unidade: MUDA ARBÓREA
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 25.000
455 CONSERVAR A MATA ATLÂNTICA 100.000 25.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 25.000 +
458. RECUPERAR O BREJO DA SAÚDE (RIACHO DA SAÚDE) 100.000 25.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO (o 1 2008 + 25000
3112 AGENDA 21 180.000 20.000
Objetivo: - Assegurar o desenvolvimento sustentável do Município. .
16405.1854131124.238 AGENDA 21 LOCAL 160.000, 20.000
457 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGENDA 21 160.000 20.000
Unidade: UN ,
Ident) Região Localidade Qdo. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 - 2006 20.000
3113 MEIO AMBIENTE.COM SUSTENTABILIDADE 1.480.000 370.000
Objetivo: Promover ações que assegurem o crescimento do Município baseado nos pilares do desenvolvimento
sustentável. Vo
16105.1854131134.239 GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA 980.000 245.000
458 CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO | 40.000 10.000,
Unidade: NÚCLEO |
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 10.000
459 EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 60.000 15.000
DA POPULAÇÃO
Unidade: EVÉNTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exera. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - : Página: 151
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 + | R$ 1,00
Unidade 16105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE'E SANEAMENTO :
Programa * Exercício
Sategoria de Programação Ação Programa de Trabalho rd Valor da PPA 2006
460 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO 360.000 80.000
Unidade: UN : . , .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . . 1 2006 80.000
a t
as IMPLANTAR ESPAÇOS DE VIVÊNCIA AMBIENTAL - EVA o 120.000 30.000
Unidade: UN :
| Ident. . Região . Localidade Qtde. Exerce, Valor
001. TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 30.000
> 462 — ELABORAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS . 200.000 * 50.000
DE CARÁTER NACIONAL E INTERNACIONAL , , ,
Unidade: UN . : s
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1. 2006 50.000
483 ESTRUTURAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO . “80.000 . 20.000
AMBIENTE- COMDEMA :
Unidade: CONSELHO - .
“Ident Região “Localidade Qtde, - Exerc. Valor
001 - TODO O MUNICÍPIO.» “4 2008 20.000
464 EQUIPAR E MANTER OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE URBANÍSTICO E À 80.000 20.000
AMBIENTAL /
Unidade: UN .
Ident, Região : Localidade í Qtde, Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 20.000
465 APOIAR AS ATIVIDADES E AÇÕES DOS CONSELHOS piprobRáricos DES 40.000 10,000
BACIAS- COHB, EM QUE O MUNICÍPIO PARTICIPA
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO , 1 2006 10.000 a
16105.1854231134.240 CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA 500.000 125.000
466 CAPACITAR TÉCNICOS PARA FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE 80.000 20.000
DA POLUIÇÃO SONORA
Unidade; CAPACITAÇÃO .
ident. Região Localidade - Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MuNicíPIO . 1 2008 20.000 :
467 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS PARA ASSEGURAR O CONTROLE E 200.000 50.000
DISCIPLINAR O USO DE FONTES SONORAS
* Unidade: UN
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000
468 PROMOVER ENCONTROS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OFICINAS PARA y 20.000 5.000
DIVULGAR A EDUCAÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO
Unidade: EVENTO N
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO | 2 1º -2006 5.000
N
489 CONFECCIONAR CARTAZES, FOLDERS, CARTILHAS E PLACAS SINALIZADORAS 200000 +» 50000
PARA DIVULGAR E INFORMAR DA LEGISLAÇÃO SONORA
Unidade: UN '
Ident. Região , Localidade Qtde. Exere. Valor *
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | Página: 152
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 : R$ 1,00
Unidade 146105 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO É
Programa RN , Exercício
Categoria de P ã ” ; : y
ategoria de Programação Ação Prógrama de Trabalho Valor da PPA 2006
ana PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO , 572.600 100.000
Objetivo: Planejar, fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias públicas, privadas
e terceiro setor; promover ações visando à Implementação do turismo como atividade econômica de
geração de emprego e renda no Município.
t
t
16105.2369531144.241 | PORTAL DO SOL . 572.600 100.000
470 DESENVOLVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS VOLTADAS 572.600 100,000
PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO
Unidade: UN ,
tdent. Região ' Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 400,000
3115 DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO. é 1.400.000 350.000
Objetivo: Prevenir, diminuir e recuperar perdas da população carente, decorrentes de fatores anormais ou
adversos, ocorridos no Município.
46105.0618231154.242 AÇÕES DE DEFESA CIVIL À POPULAÇÃO 1.400.000 350.000
4m ATENDER ÀS ÁREAS EM SITUAÇÃO DE RISCOS 600,000 150.000
Unidade: MORADOR = '
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor ,
. 001 TODO O MUNICÍPIO á 1 2006 150.000 ,
472 FISCALIZAR E MONITORAR ÁREAS DE RISCO . , 400.000 100.000
Unidade: UN . os Vs Vá
Ident. Região Localidade - Qtde, Exert. Valor
001 TODO (o) MUNICÍPIO : - ' 1 - 2006 100.000
473 PROMOVER ESTUDOS E DIAGNÓSTICO VOLTADOS PARA AÇÕES PREVENTIVAS . 120.000 30.000
EM DEFESA CIVIL - '
Unidade: UN
Ident, Região Localidade ; vo Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO . . + 2006 30.009
474 PROMOVER AÇÃO DEMOLITÓRIA DE MORADIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO : 200.000 ” 50.000
IMINENTE .
Unidade: UN , . :
Ident. ; Região E Localidade v Qtde Exerc. Valor .
001 TODO O MUNICÍPIO ) +. 2006 50.000 í
475” REALIZAR VISTORIA DE MORADIAS EM AREAS DE RISCO E ELABORAR ! 80.000 20.000,
LAUDOS TÉCNICOS É :
Unidade: LAUDO : e
* Ident, Região 0 Localidade Qtde. Exero... Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o . 4 2008 20.000, :
x

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009'
Unidade 17100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Página: 155
R$ 1,00
Programa
“Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Valor da PPA
Exercício
EN
2006
1140 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1
Objetivo; Planejar, supervisionar e coordenar a política municipal de infra-estrutura.
17100.0412171402.210 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
476» PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
, Unidade: UN . :
Ident. , Região Localidade . t Qtde, Exero.
001 TODO O MUNICÍPIO . : . 1 2006
/ ,
3119 . PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO, capAcITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Objetivo: Promover o aperfeiçoamento profissional do quadro fânciona, visando a melhoria dos serviços
prestados à população, assim como preparar mão-de-obra local para os desafios do mercado
decorrentes dos avanços tecnológicos do mundo moderno.
17100.0412831194.248 QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA '
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
479 DESENVOLVER AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS NÍvEIS,
DE EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃO
Unidade: PESSOAS TREINADAS “
Ident, Região : Localidade Qtde, Exero,
004 TODO O MUNICÍPIO > ' 1 ) Í 1 2008
480 PROMOVER EM PARCERIA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
Unidade; PESSOAS TREINADAS .
Ident, Região Localidade Qtde. Exere,
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006
17100.0412831194.249 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL
48 DESENVOLVER AÇÕES PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VOLTADAS PARA A
MÃO-DE-OBRA LOCAL
Unidade: PESSOAS TREINADAS
Ident. Região Localidade . Qtde. «Exere.
'
001 TODO O MUNICÍPIO ' 1º 2008
483 PROMOVER EM PARCERIA COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÃO-DE-OB!
Unidade; PESSOAS TREINADAS :
Ident, Região - Localidade Qtde. Exerce,
001 TODO O MUNICÍPIO Í 1 2008
“7080 |, APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA,
Objetivo: Executar os serviços administrativos, abrangendo as tarefas de natureza financeira, de pessoal, de
materia! e de patrimônio. .
,
17100.0412270808.160 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
477 | DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEINFRA ;
Ident, Região : Localidade Qtde, "Exere.
001 TODO O MUNICÍPIO 2006
490.000 100.000
490.000 100.000
480.000 400.000
Valor
100.000
1. 080.000 270.000
480.000 120.000
160,000 40.000
Valor
40.000
320.000 80.000
Valor
80.000
600.000 “150.000
200.000 50.000
Valor
50.000
+ 400.000 100.000
Valor,
100.000
18.800.000 3.550.000
18.800.000 3.550.000 -
15.380,000 2.850.000
Valor
2.950.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 156
Programa Plurianual de Trabalho R Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 47100 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Programa N Exercicio
Sategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
478” MANTER ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL | 3.420.000 600.000
Ident. Região tocalidade Qtde. Exere. Valor
2008 600.000
001 TODO O MUNICÍPIO
ds
+
53
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO .
Página: 157
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
17101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa j , Exercício
Categoria de Programação '
ategoria de Frogramaçã Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
v
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 900.000 * 300.000
Objetivo; Aumentar a oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem urbana, '
modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de vida à população.
47101.1545131303.250 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 900.000 300.000
Ny
506 CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES ((EMENDA PARLAMENTAR - PRAÇA EM JARDIM 800.000 300.000
VERTENTE, DEPENDENDO DE VIABILIDADE.TÉCNICA E FINANCEIRA)
Unidade: UN É
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
002 R3-P. DOS CARVALHOS E PONTEZ Jardim Vertente 1 2006 | 20.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 280.000
x
+
ONDA LIMPA 46.900.000 12.850.000
Objetivo: Dotar o Município de um sistema de limpeza urbana eficiente, bem como sensibilizar a população para
contribuir com a eficácia do sistema.
17101.1545231314.251 | ONDA LIMPA ' 46.900.000 12.850.000
507 OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA º 32.000.000 8.000.000
Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 8.000.000
sos ASSEGURAR ADESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 8.400.000 1.800.000
Unidade: UN
Ident. Região N Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2006 1.800.000
509 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO 400.000 100.000
, Unidade: UN .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO : 1º 2006 100.000
510 ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS 4.000.000 1.000.000
Unidade; UN ”- x
Ident, « Região. Localidade Qtie. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 1.000.000
sm REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERAÇÃO 400.000 400.000
AMBIENTAL DA ÁREA
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1º 2006 400.000
512 REALIZAR CORTE DE ÁRVORES 200.000 50.000
Unidade: UN !
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
00+ TODO O MUNICÍPIO 1 2006 50.000"
513 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO 4 1.500.000 1.500.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtie. Exerc. Valor
001 “TODO O MUNICÍPIO 1 2006 1.500.000
: 3 f
f 3 “AL
Í
'PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 158
- Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
- Unidade 17101 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
a Programa , Exercício
Categoria di ã ã ,
ategoria de Programação Ação . programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3133 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS “a 1.600,000 400,000
Objetivo: Melhorar a paisagem urbana e modêmizar os espaços de lazer. '
17101.1554131334.263 ONDA VERDE 1.600.000 400.000
516 — RECUPERAR E MANTER PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS 1.200.000 300.000
Unidade: UN , )
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 4 2006 300.000
517 | ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO “400.000 100.000
, Unidado: RUA :
Ident. Região ê Localidade . Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 100.000
3134 ILUMINAÇÃO 3.700.000 850.000
Objetivo: Aumentar a eficiência da iluminação pública e racionalizar o consumo de energia elétrica.
17101.2546231344.264 MAIS LUZ 3.700.000 860.000
518 SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR . , 1.700.000 350,000
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO ,
Unidade: LÂMPADAS :
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO : 1 2006 350.000. y
519 MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA . e 2.000.000" 500.000)
Unidade: SISTEMA . , .
t > Ident. Região « Localidade : Qtde. Exerce. Valor
004 TODO OMUNICÍPIO. + = A 1 2006 500.000
,
N 3136 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.800.000 700.000
Objetivo: Recuperar as vias não pavimentadas e estradas vicinais, proporcionando segurança, economia e
conforto para os usuários e contribuir'para o escoamento da produção.
17101.2678231364.256 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.800.000 700.000
? 523 —- RECUPERAR VIAS NÃO. PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS 2.800.000 700.000
Unidade: UN á ) Í
Ident. - Região Localidade ' “Qtde. : Exere..-- Valor b
001, TODO O MUNICÍPIO . Doo ão +: 2006 700.000
bon
3
Cs
emo
SS
AS
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: . 159
Objetivo: Melhorar o escoamento das águas, implantando e recuperando sistemas de drenagem em diversas
áreas do Município. o
. po a,
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade :+17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa Exercício
Categoria de Programação '
eg gramas Ação . programa de Trabalho Valor da PPA 2006
3120 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS . ] 24.700,000 8.000.000
E! , .
Objetivo: Aumentar o número de ruas pavimentadas e diminuir a taxa de deterioração da pavimentação
existente, atendendo às demandas da população de acordo com os recursos financeiros disponíveis. N
17102,1545131203.240 MAIS RUAS 24.700.000 8.000.000
484 PAVIMENTAR RUAS ' 18.200.000 5.200.000
Unidade: UN '
Ident, Região Localidade Qide. Exerce, Valor -
001 TODO O MUNICÍPIO sa 1 2008 5.200.000
485 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO 2.500.000 1.000.000
Unidade: UN .
Ident, Região “Localidade : - Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO . , 1 2008 1.000.000
486 MELHORAR RUAS 3.306.000 1.500.000
Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. . Exere. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO N 1 20068 | 1.500.000
487 IMPLANTAR PASSEIOS PARA PEDESTRE E RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS 700.000 300.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS '
o Unidade: UN '
Ident, Região Localidade “Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO o A 1 2008 300.000
Y
3121 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 500.000 500.000
Objetivo: Aumentar à oferta de equipamentos e obras de urbanização, melhorando a paisagem urbana,
modernizando os serviços oferecidos e proporcionando melhor qualidade de vida à população.
17102.1545131213.247 CONSTRUIR 500.000" “500.000
“637 SUPERVISIONAR AS OBRAS MUNICIPAIS 500.000 500.000
Unidaite: ABRIGO )
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 500.000
,
3122 . MELHORIA DAS PONTES N 800.000 200,000
Objetivo; Melhorar as condições dos acessos sobre cursos d'água e diminuir a taxa de risco das pontes ;
municipais existentes.
17102.1545131223.242 PONTE SEGURA 800.000 200.000
492 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS R 800.000 200.000
Unidade; UN ”
Ident. - Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o 001 TODO O MUNICÍPIO . 1 2008 200.000
3123 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 7.500.000 1.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 160
Programa Plurianual de Trabalho Piano Plurianual 2006.- 2009 R$ 1,00
Unidade 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS - Ee ?
Programa ' Exercício
Categoria de Programação “Açã o :
goria de Fragramação Ação Programa de Trabalho - Valor da PPA 2006
———
47402.1754331233.243 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM . 7.500.000 1.500.000
498 CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO 7.500.000 1.500.000
MUNICÍPIO '
Unidade: UN ,
Ident. Região Localidade , Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO ' . 1 2006 1.500.000
3124 PROGRAMA ORLA ' 8.200.000 1.200.000
Objetivo: " Desenvolver ações integradas de reorganização do espaço público da orla maritima, visando
incrementar o emprego e renda através do turismo e proporcionar lazer à população do Município.
47102.1545131243.244 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 8.200.000 | 1.200.000
499 DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA . , . 8.200.000 1.200.000
Unidade: UN ! . : É
Ident. Região Localidade Qide. Exero. Valor
a TODO O MUNICÍPIO 1 2006 * 1.200.000
o.
. ; a :
3125 VIAS DE SOL E MAR ' Ne 13.000.000 4.000.000
Objetivo: Construir as ligações viárias com vias de capacidade de tráfego adequadas para interligar os produtos -
turísticos de sol e mar, de forma a induzir e captar investimentos de diversos setores vinculados às
demandas turísticas. t '
47402.1545131253.245 VAMOS À PRAIA º ' 13.000.000 4.000.000
, º y ,
a 500 IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO LIGAÇÃO VIÁRIA ITAPUAMA/PE-28 (2,6 KM) “a 1.500.000 + 1.500.000
Unidade: VIA NE . - o
Ident Região Localidade i . Qtde. Exero. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS Htapuama”. , ' 4 2008 1.500.000
501 IMPLANTAR O SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL DA PRAIÁ DO PAIVA . 8.500.000 1.000.000
“o Unidade: KM . . ' ,
ident. Região Localidade / Qtde. Exere. Valor ' ,
001 R2-VILAS E PRAIAS Praia do Paiva . 5 2008: - 4.000.000,
502 IMPLANTAR VIA COSTEIRA - ENSEADAIGAIBU : + ““ 3.000.000 1.500.000,
Unidade: KM A . . ; ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor o
001 R2-VILASE PRAIAS Enseada dos Corais . 2. 2008 | 1.500.000
1 í . . l . > É E N . ,
3128 , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO , 2.634.600 450.000'
Objetivo: Planejar; fomentar e executar a política de turismo; identificar e incentivar parcerias públicas, privadas '
e terceiro setar; promover ações visando à implementação do turismo como atividaçie econômica de ,
geração de emprego e renda no Município.
17102.2369531263.246 PORTAL DO SOL : * 1.884.600 300.000
503 CONSTRUIR, RESTAURAR E/OU IMPLANTAR OBRAS FÍSICAS VOLTADAS PARA O “ 1.884.600 + 300.090
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO |
Unidade: UN . . : *
Ident. Região. t . Localidade Es Qtde, Exerce, Valor.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 + 300,000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
- Página: 161
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
“Unidade “ 17102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS EN
'
Í Programa Exercício
Categoria de Programação
s gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
17102.2369531264.250 . PORTAL DO SOL - MANUTENÇÃO DE OBRAS FÍSICAS VOLTADAS PARA O 750.000 150.000
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO z
504 — MANTER AS OBRAS FÍSICAS DAS ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO 750.000 150.000
Unidade: UN ; .
Ident, Região . Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 150.000
3129 CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO á 6.300.000 “4.250.000
Objetivo: Proporcionar significativa melhora da condição de habitabilidade da população, através de obras e
serviços urbanos e de infra-estrutura, integrados entre diversos agentes públicos e privados.
17102.1648231293.261 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS 8.300.000 1.250.000
526 CONSTRUIR, REFORMAR E MELHORAR MORADIAS PARA A POPULAÇÃO 5.115.000 1.000.000
DE BAIXA RENDA
Unidade: UN , :
Ident. Região Localidade t Qtde, Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1º 2006 1.000.000
527 REMOVER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO . » 695.000 150.000
Unidade; CASA .
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor í
001 TODO OMUNICÍPIO - 1/2008 150.000
528 FORNECER MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MORADIAS EM SITUAÇÃO DE 490.000 100.000 *
RISCO . R
Unidade: CASA
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 100.000
3142 ' PROGRAMA DE SANEAMENTO 11.200.000 2,800.000
Objetivo: Minimizar poluição dos recursos hídricos e propiciar melhoria das condições de saúde da população e
de desenvolvimento do Município.
17102.1751231423.262 CABO SANEADO 11.200.000 “ 2.800.000
493 IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANTER A REDE DE 5.200.000 1:300.000
ESGOTO CONDOMINIAL
Unidade: UN .
dent” + Região Localidade . Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO t ” , 1º 2006 1.300.000
494 IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 4.000.000 1.000.000
Unidade: UN
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor o
+ 001 TODO OMUNICÍPIO + , 1 2008 1.000.000
495 CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 800.000 5 200.000
Unidade: CASA - .
Ident. Região Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2006 200.000
496 DESENVOLVER AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 860.000 200.000
. Unidade: UN ”
' Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Página: 162
Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00
Unidade 47102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
I ,
,
Programa Exercício
ategória de Programação Programa de Trabalho Valor da PPA 2006
001: TODO O MUNICÍPIO + 472006 200.000
497 REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES 400.000 109.000
. Unidade: UN
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4 2008 100.000
1
7085 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -» , 1.700.000 1.700.000
BID
Objetivo: criar as condições operacionais necessárias para que a administração pública possa tornar efetivo o
processo de desenvolvimento sustentável do Município. : “
17102.0412270857.110 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 4.700.000 1.700.000 '
fo -BID
505 CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO : 1.700.000 1.700.000
Ident. Região , Localidade Qtde. Exerce, Valor
d01 R1-CENTRO, S.FRANCISCO E COHA Centro 2008 1.700.000
4
/
1 ,
N
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í
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N
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1
t
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Ê
fo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
, Gerência de Orçamento . ;
Fone: (0**81) 3521-6676 Fax (0**81) 3521-6675
E-mail:
seplancabo)cabo.pe.gov.br
gerenciapreamento(Deabo.pe.gov.br , y
,
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