← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2324 / 2005 |
| Date | 2005-06-16 |
| Ementa | ACRESCENTA ENTIDADE À RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CREDENCIADAS A RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2005, LEI Nº 2226/2004. |
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LEI Nº 2248, DE 16 DE JUNHO DE 2005. ACRESCENTA ENTIDADE À RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, CREDENCIADAS A RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO ANUAL DE 2005, LEI Nº 2226/2004. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Acrescenta-se à relação de instituições privadas sem fins lucrativos, credenciadas a receber subvenções sociais para o exercício anual de 2005, localizadas dentro do orçamento Lei nº 2226/2004, a SOCIEDADE ESPORTIVA CABENSE. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 16 de Junho de 2005. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2248/2005 (http://leismunicipa.is/tvnsb) - 16/08/2022 10:08:28