← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2237 / 2004 |
| Date | 2004-12-20 |
| Ementa | TORNA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JUSSARAL E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2237, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004. TORNA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JUSSARAL E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Torna a Associação para o Desenvolvimento de Jussaral e Áreas Circunvizinhas, entidade de utilidade pública. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, 20 de dezembro de 2004. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2237/2004 (http://leismunicipa.is/smvht)- 18/08/2022 08:12:19