norma nº 2226/2004

BO DE SANTO AGOSTINHO
PRESENTA MONTEI DO CH
LTEM ORÇAMENTÁRIA ADNTOAL
ELOA 2005 o! 190
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Luiz Solano Cavalcanti Filho
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE José Severino dos Santos
PRIMEIRO SECRETÁRIO Manoel Carlos dos Santos
SEGUNDO SECRETÁRIO José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Amaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
01/130
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E Arnaldo Umbelino de Santana Junior
URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO Rodolfo Aureliano da Silva Filho
AMBIENTE E SANEAMENTO
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2005
GERENCIA DE ORÇAMENTO Eva Câmara
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO Regiline Feijó
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO Andréa de Oliveira Nascimento
CONSULTORIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO REGIONAL DE
PERNAMBUCO — ABOP/PE
Ana Roberta Pinto Siqueira
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
os são
PREFEITO
VICE- PREFEITO
Elias Gomes da Silva
Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA
REGIONAL 1
REGIONAL 2
REGIONAL 3
REGIONAL 4
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Joel José da Silva
Inaldo Campelo
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Deoclécio Bino Barbosa
José Adalgiso da Silva Filho
Fabiano Rocha Diniz
Maria de Lourdes Telles
José Antônio Lourenço
Ronildo Barbosa Albertin
Júlio César Cassimiro Correa
of/9º
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO — RECURSOS DE
JODASASFONES res 4a
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 45.
Página
ORÇAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 50.
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 61
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO
SECRETARIA EXE
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
“FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 77.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
"SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
"SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 101.
“FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE
DO MUNICIPAL DE SAÚDE — EMS 107
“FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE — FMDDCA Wi4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, 129
SECRETARIAS REGIONAIS
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA . 155
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2005
INSTITUIÇÕES DIVERSAS e 61
06/1420
ÍNDICE
Página
LEI ORÇAMENTÁRIA nº 2.226/2004 - Texto
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
JRECURSOS DEIODAS AS ONES reed
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
- RECURSOS DO TESOURO 18
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
- RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO — RECURSOS DE TODAS AS 27
em rerrrrerererremem FONTES...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA — RECURSOS DE TODAS AS 28
ON
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES 32
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - RECURSOS DE TODAS
ASEONE irma 32.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —
RECURSOS DETODAS AS FONES mirar AD,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA — RECURSOS DE
TODAS AS FONTES 44
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 2.226/2004
EMENTA: Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município para
o exercício financeiro de
2005.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de 2005, compreendendo o
Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Órgãos da
Administração Direta, Fundos e Fundação instituída pelo Poder Público
Municipal.
Art. 2º - O Orçamento Fiscal do Município para o exercício
financeiro de 2005, a que se refere o artigo anterior, composto pelas
receitas e despesas do Tesouro Municipal e de Outras Fontes dos Fundos
e Fundação instituída pelo Poder Público, estima a Receita em R$
55.118.900,00 (Cento e cinquenta e cinco milhões, cento e dezoito mil
e novecentos reais) sendo R$ 132.100.900,00 (Cento e trinta e dois
milhões, cem mil e novecentos reais) provenientes de recursos do
Tesouro Municipal e R$ 23.018.000,00 (vinte e três milhões e dezoito mil
reais) de recursos de Outras Fontes, e fixa a Despesa em igual
importância.
Art. 3º - A Receita do Orçamento Fiscal, discriminada em quadro
anexo à presente Lei, decorrerá da arrecadação de tributos e de outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal tem a sua composição
por Funções e por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas e as
Fontes de Recursos, discriminada nos quadros anexos à presente Lei.
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n — Centro — Cabo de Santo Agostinho — PE — CEP: 54.505-904
PABX: (081) 3521.6645 — Fax: (081) 3524.9021 —- CNPJ 1 1.294.402/0001-62
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Art. 5º - Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal Nº
4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro,
ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por
parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao
princípio da unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para
criação de caixas paralelos.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício
de-2005, a:
realizar operação de crédito da dívida fundada, até o limite de R$
2.442.500,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e
quinhentos reais), conforme consta do quadro de receitas do
Orçamento Fiscal;
. dar como garantia da operação de crédito de que trata o inciso |
deste artigo, até o limite da referida operação, inclusive os
respectivos encargos financeiros, a parcela que couber ao
Município, nos exercícios determinados, da receita do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação - ICMS e da cota-parte do Fundo de
Participação dos Municípios - FPM, deduzidas as vinculações de
que trata o artigo 1º da Lei Federal Nº 9.424, de 24 de dezembro
de 1996, para autorização dessa operação e de seus encargos
financeiros, observada a legislação aplicável;
abrir créditos suplementares, mediante decreto, até o limite
correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor total da
despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de:
a) atender a insuficiência de dotações dos grupos de despesa de
cada projeto, atividade e operação especial;
b) inserir grupo de despesa na programação de cada projeto,
atividade e operação especial;
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Iv. cobrir necessidade de manutenção dos Fundos e Fundação
constantes da presente Lei, com recursos do Orçamento Fiscal, mediante a
abertura de créditos suplementares até o limite de que trata o inciso IV
acima, à conta de Recursos do Tesouro consignados no orçamento das
referidas Entidades, obedecidos os dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da
Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º - Nas autorizações e aberturas de créditos adicionais,
além dos recursos indicados no 8 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-ão
os resultantes de convênios celebrados ou reativados durante o exercício de
2004 e não computados na receita prevista na Lei Orçamentária de 2005.
Art. 8º - Os créditos suplementares que tiverem como fontes os
recursos provenientes de convênios a fundo perdido e aqueles destinados
ao reforço das dotações do grupo de pessoal e encargos sociais terão sua
abertura através de decreto do Poder Executivo e não serão computados
nos limites estabelecidos na Lei Orçamentária para abertura de créditos
adicionais.
Art. 9º - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação,
o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa
das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei e
de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil
diretamente no sistema informatizado de execução financeira do
orçamento, independentemente de formalização legal específica.
Art. 10 — A alteração de modalidade de aplicação e fonte de
recursos, nos grupos de despesa acima mencionados será feita por Portaria
do Secretário da Fazendo.
Art. 11 - As Unidades responsáveis pela execução dos créditos
orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa,
observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de
aplicação e fonte de recursos.
Art. 12 - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no
exercício de 2004, ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do artigo
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E
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
E
128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os
mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei.
Art. 13 - A Reserva de Contingência poderá ser utilizada como
fonte de recursos para créditos adicionais destinados a atender às seguintes
despesas:
a) cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado,
inclusive aquelas consideradas de pequeno valor, nos termos da
legislação vigente;
b) amortização e encargos da dívida interna, inclusive parcelamento
de encargos previdenciários;
c) eventos fiscais destinados ao crescimento da arrecadação.
Art. 14- A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, contando-se seus efeitos a portir de 1º de janeiro de 2005.
Art. 15 - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em 12 de novembro de 2004
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11/30
12/30
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
2001/2005 Ejno

Ot 5 f
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
REESTIMADA
zaga
495.100
417.800
a

Orçamento Fiscal
2005
Página: 17
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Todas as Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 146.804,000 DESPESAS CORRENTES 133.090.100
RECEITA TRIBUTÁRIA 11.504.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.875.100
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.645.800 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000
RECEITA PATRIMONIAL 2.850.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.305.000
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 21.400.000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 118.108.500 INVESTIMENTOS 19.659.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.696.900 INVERSÕES FINANCEIRAS 721.000
RECEITAS DE CAPITAL 8.314.900 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.020.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.442.500 RESERVA DE CONTINGÊNCIA s28.800
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.872.400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.600
Resumo
Receita Corrente 146.804.000 Despesa Corrente 133.090.100
Superavit do Orçamento Corrente 13.713.900 Superavit 13.713.900
Receita de Capital 8.314.900 Despesa de Capital 21.400.000
Reserva de Contingência 628.800
Total 155.118.900 Total 155.118.900
/í40
Orçamento Fiscal
2005
Página: 18
í R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos do Tesouro
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 123.760.800 DESPESAS CORRENTES 112.395,80
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.504.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.101.600
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 500.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000
RECEITA PATRIMONIAL 2.500.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.384.200
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.760.000 DESPESAS DE CAPITAL 19.051,10
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.496.000 INVESTIMENTOS 17.860.100
RECEITAS DE CAPITAL 8.314.900 INVERSÕES FINANCEIRAS 171.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.442.500 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.020.000
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.872.400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA $28.800
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800
Resumo
Receita Corrente 123.780.800 Despesa Corrente 112.305,80
Superavit do Orçamento Corrente 11.365.000 Superavit 11.385.000
Receita de Capital 8.314.900 Despesa de Capital ig ido
Reserva de Contingência 628.800
Total 132.075.700 Total 132.075.700
9/1 30
Orçamento Fiscal
2005
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Outras Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 23.043.200 DESPESAS CORRENTES 20.594.300
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.145.800 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.773.500
RECEITA PATRIMONIAL 350000 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 7.920.800
RECEITA DE SERVIÇOS 2.000.000 DESPESAS DE CAPITAL 2.348.900
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.348.500 dado
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.900 INVESTIMENTOS 1.788.900
INVERSÕES FINANCEIRAS 550.000
Resumo
Receita Corrente 23,043.200 Despesa Corrente 20.694.300
Superavit do Orçamento Corrente 2.348.900 Superavit 2.348.900
Receita de Capital 8 Despesa de Capitai 2.548.900
Totai 23.043.200 Total 23.043.200
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Recursos de Todas as Fontes
Gódigo Especificação Tesouro Outras Total
4000.00.00 RECEITAS CORRENTES 123,760.800 23.043.200 146.804,000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 17.504.800 11.504.800
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 500.000 6.145.800 6.645.800
1200.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 250000 350000 2250060
iedogodo RECEITA DE SERVIÇOS 2000000 2.000.000
1700.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.760.000 14.348.500 118.106.500
1900.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.496.000 200.900 5.696.900
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.314.900 8.314.900
21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.442.500 2.442.500
24080000- TRANFERÊNCIAS-DE-CAPITAL 5.872.400 5.872.400
Total
132.075.700 23.043.200 155.118.900
Orçamento Fiscal 2005
R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
300000 DESPESAS CORRENTES 412395.800 20.694.300 133,090.100
3.1.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.101,600 12.773.500 56.875.100
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000 910.000
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.384.200 7.920.800 75.305.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 19.051.100. 2248.9080. 21.400.000
4ALODO INVESTIMENTOS 17.860.100 1.798.900 19.659.000
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 171.000 550.000 721.000
4.600.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9.000.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.800 628.800
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Ffotai
23.045,20 +55 115.666
10/130
Página: 21
Orçamento Fiscal 2005
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 123.760.800 23.043.200 148.804.000
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 11.504.800 11.504.800
1110.00.00 IMPOSTOS 9.584.000 9.564.000
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 3.723.500 3.728.500
11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.490.700 1.490.700
11120201 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 969.000 969.000
11120202 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 521.700 521.700
11120400 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.034.700 2.034.700
11120430 RETIDO NAS FONTES 2.034.700 2.034.700
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REA! 198.100 198.100
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.840.500 5.840.500
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.840.500 5.840.500
11130501 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE 1.460.100 1.460.100
11130502 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - OFÍCIO 23.400 23.400
1113.05.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO 4.357.000 4.857.000
1120.00.00 TAXAS 1.940.800 1.940.800
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 571.700 571.700
4121.17.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000 3.000
1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 10.000 10.000
1121.25.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚ 328.300 328.300
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 180.400 180.400
1121.9900 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 50.000 50.000
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.389.100 1.369.100
1122.2800 TAXA DE CEMITÉRIOS 88.900 88.900
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 1.168.400 1.168.400
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 111.800 111.800
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 500.000 6.145800 6.645.800
21590
Página: 22
Orçamento Fiscal 2005
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.145.800 6.145.800
1210.2900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.595.800 2595800
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVILOO 2875800 2.375.800
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 120.000 120.000
1210.29.11 | CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIVIL 100.000 100.000
1210.30.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME GERAL. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.200.000 3.200.000
1210.30.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO 3.200.000 3.200.000
1210.4600 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 350.000 350.000
12104601 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 350.000 350.000
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 500.000 500.000
1220.29.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000 500.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.500.000 350.000 2.850.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.500.000 350.000 2.850.000
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 350.000 350.000
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 350.000 350.000
1325.01.04 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 350.000 350.000
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.500.000 2.500.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.000.000 2.000.000
1600.1600 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2000000 2.000.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.760.000 14.346.500 118.108.500
17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 92577300 14.224.700 106.802.000
1721.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 35.934.900 14.224.700 50.159.600
1721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 30.222.200 30.222.200
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 30.197.200 30.197.200
47210105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 25.000 25.000
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.216.000 1.216.000
1721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 860.000 660.000
dA/190
Orçamento Fiscal 2005
Página: 23
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
17210903 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 450.000 450.000
17210999 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 106.000 108.000
1721.3300 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 14.224.700 14.224.700
REPASSE FUNDO ADO FUNDO
1721.3400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F 4.498.700 4.498.700
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 51.646.900 51.846.900
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 50.396.900 50.396.900
17220101 -COTA-PARTE DO ICMS 48.383.200 48.383.200
17220102 COTA-PARTE DO IPVA 1.072.500 4.072.500
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 191.200 191.200
172201.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 750.000 750.000
1722.8400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS 1.250.000 1.250.000
1722.3401 | COTA-PARTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.250.000 1.250.000
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.995.500 4.995.500
1724.0200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃ 4.995.500 4.995.500
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 71.800 71.800
1750.0000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 50.000 50.000
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 11.182:700 11.182:700
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.642.700 8.642.700
1761.0200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ 3.418.000 3.418.000
4761.0300 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 1.178.800 1.178.800
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1781.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 4.045.900 4.045.900
1762.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 2.540.000 2.540.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.496.000 200.900 5.698.900
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 450.000 450.000
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 450.000 450.000
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.157.500 2.157.500
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 200.000 200.000
A3/ 430
Página: 24
Orçamento Fiscal 2005
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
19220000 RESTITUIÇÕES 1.957.500 1.957.500
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.012.000 1.012.000
1931.0000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.012.000 1.012.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.876.500 200.900 2.077.400
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 1.876.500 200.900 2.077.400
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8314,900 8.314.900
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.442.500 2.442.500
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.442.500 2.442.500
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.872.400 5.872.400
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 505.000 505.000
2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 505.000 505.000
24210200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 505.000 505.000
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.367.400 5.367.400
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.013.400 5.013.400
24710800 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 4.540.500 4.540.500
DE SANEAMENTO BÁSICO
2471.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 472.900 472.900
24720000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 354.000 354.000
Total 132.075.700 23.043.200 155.118.900
dá [490
Página: 25
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
P
Especificação da Despesa
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 112.395.800 20.694.300 133.090.100
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44101600 12.773.500 56.875.100
3.19000 APLICAÇÕES DIRETAS 44401800 142773500 56.875.100
3,2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000 910.000
3.2,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 910.000 910.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.384.200 7.920.800 75.305.000
335000 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 2.570.800 2.570.800
LUCRATIVOS
3.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.813.400 7.920.800 72.734.200
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.051.100 2.348.900 21,400.000
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 17.860.100 1.798.900 19,659.000
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.860.100 1.798.900 19.659.000
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 171.000 550.000 721.000
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000 550.000 721.000
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000 1.020.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 828.800 628.800
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 132.075.700 23.043,200 155.118.900
4 130
Orçamento Fiscal
2005
Página: 26
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Recursos de Todas as Fontes
Função Especificação Tesouro Outras Total
01 LEGISLATIVA 6.083,000 6.083,000
02 JUDICIÁRIA 1.015.000 1.015.000
04 ADMINISTRAÇÃO 33.249.600 50.000 33.299.600
06 SEGURANÇA PÚBLICA 404.000 404.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL. 7.453.100 121.800 7.274.900
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 180.000 8.480.800 6.670.800
10 SAÚDE 13.765.900 14.224.700 27.990.600
417 TRABALHO 606.000 32.400 638.400
12 EDUCAÇÃO 31.457.900 2133600 33.591.400
13 CULTURA 1.828,300 1.828.300
14 DIREITOS DA CIDADANIA 2.044.100 2.044.100
15 URBANISMO 22.705.200 22.705.200
16 HABITAÇÃO 1.501.000 1.501.000
17 | SANEAMENTO 2.914.100 2.914.100
18 GESTÃO AMBIENTAL 581.300 581.300
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 213.000 213.000
20 AGRICULTURA 426.500 426.500
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 198.000 193,000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 384.200 384.200
25 ENERGIA 1.041.100 1.041.100
26 TRANSPORTE 1.050.200 1.050.200
27 DESPORTO E LAZER 710.400 710.400
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.930.000 1.830.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 132075700 23043200 155.118.900
At) 170
Orçamento Fiscal 2005
Página: 27
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Recursos de Todas as Fontes
Subfunção Especificação Tesouro Outras Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.850.000 2.850.000
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 1.015.000 1.015.000
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 10.000 10.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.845.400 136000 10.981.400
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 38.029.100 6.903.700 44,932.800
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 390.500 550.000 940.500
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 809.800 809.800
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 285.000 285.000
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 3.259.900 3.259.900
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 36.500 38.500
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 280.000 280.000
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000.000 1.000.000
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.069.200 121.800 7.191.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.952.300 4.952.300
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 190.000 5.770.800 | 5.960.800
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.185.800 8.179.900 11.365.800
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000 100.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 38.900 318.900
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 3.271.700 32400 3.304.100
333 EMPREGABILIDADE 211.000 211.000
334 FOMENTO AO TRABALHO 385.000 385.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.695.500 18.695.500
362 ENSINO MÉDIO 333.000 333.000
364 ENSINO SUPERIOR 1.029.700 1.029.700
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.243.000 2.243.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.202.800 1.202.800
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 849.500 649.500
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 270.000 270.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.175.000 1.175.000
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 192.800 192.800
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.636.400 10.636.400
452 SERVIÇOS URBANOS 9.463.500 9.463.500
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 255.800 255.300
482 HABITAÇÃO URBANA 200.000 200.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.028.100 2.028.100
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. 844.300 844.300
542 CONTROLE AMBIENTAL 25.700 25.700
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 811.800 811.800
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 213.000 213.000
605 ABASTECIMENTO 194.500 194.500
606 EXTENSÃO RURAL 232.000 232.000
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000 20.000
695 TURISMO 244.000 244.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 700.000 700.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 516.800 516.800
813 LAZER 188.600 193.600
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 280.000 280.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.650.000 1.650.000
909 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 28.800 628.800
Total 182075700 23043200 155.118.900
af! 68
Orçamento Fiscal
Página: 28
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Específicação Tesouro Outras Total
1101 AÇÃO LEGISLATIVA 3.045.000 3.045.000
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 3.048.000 3.048.000
108 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 120.000 120.000
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 236.900 236.900
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.589.600 1.589.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 40,000 40.000
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.000.000 1.000.900
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 141.800 141.800
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 298.900 288.900
3102 ARRECADAÇÃO 280.000 280.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 390.500 390.500
(BID)
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 3.698.900 3.698.900
FAZENDA
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 34.000 34.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 282.800 282.800
3107 TRANSPORTE DE APOIO 1.360.000 1.380.000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 145,000 145.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.847.500 1.847.500
(BID)
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 10.000 10.000
(BID)
3140 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.619.600 8.619.600
ADMINISTRAÇÃO
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 6.370.800 6.370.800
3114 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
MUNICIPAL
315 — EDUCAÇÃO FISCAL 100.000 100.000
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 80.000 80.000
MUNICÍPIO
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 97.000 97.000
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 213.000 213.000
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 194.500 194.500
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 232.000 232.000
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 183.000 183.000
3216 PROGRAMA ORLA 20.000
20.000
25 /130
Orçamento Fiscal
2005
Página: 29
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Específicação Tesouro Outras Total
3217 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 41.500 41.500
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.020.000 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 23.900 23,900
DESENVOLVIMENTO RURAL
3221 APOIO AO TRABALHADOR 211,000 241.000
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 385.000 385.000
3223 FOMENTO DO TURISMO 244.000 244.000
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 570.000 570.000
PROMOÇÃO HUMANA .
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.075.300 2.075.800
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 155.700 155.700
3304 ESCOLA PARA TODOS 19.493.800 19.493.800
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 2.104.800 2.404.800
33068 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 333.000 333.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.243.000 2.243.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 1.202.800 1.202.800
3309 —CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 849.500 649.500
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 3.888.000 3.888.000
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.800.000 1.800.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 1.375.000 1.375.000
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 2.629.100 2.629.100
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 450.000 450.000
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 408.400 408.400
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 1.029.700 1,029,700
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.136.200 1.138.200
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 54.700 54.700
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 18.700 86.000 104.700
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 318.900 318.900
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 366000 1610600 1.976.600
3322 SAÚDE PARA TODOS 2819900 6.569.300 9.389.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8608600 5.639.900 14.246.500 ,
25 Jão |
Orçamento Fiscal 2005
Página: 30
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
3324 RESGATE DA CIDADANIA 4.430.700 4.430.700
3325 CRIANÇA CIDADÃ 700.000 121800 821.800
3327 PROGRAMA ORLA 50.000 50.000
3328 PROGRAMA ORLA 100.000 100.000
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 3.200.000 3.200.000
DE EDUCAÇÃO
3331 ESPORTE E LAZER PARA À COMUNIDADE 710.400 710.400
3333 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 30.000 30.000
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 711.800 711.800
AMBIENTE
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 428.000 428.000
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.100.000 1.100.000
E MEIO AMBIENTE
34068 MELHORIA DA HABITASILIDADE 1.301.000 1.301.000
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 280.000 230.000
3408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 453.300 453.300
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160.000 160.000
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 435.700 435.700
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 153.200 153.200
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 77100 77100
3415 PROGRAMA ORLA 2.892.000 2.892.000
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 60.000 60.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.498.600 2.498,600
3508 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 2.500.000 2.500.000
8
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 3.157.700 3.157.700
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 400.000 400.000
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 470.000 470.000
3506 MELHORIA DAS PONTES 185.000 185.000
3507 VIVAO MORRO 519.700 519.700
3508 ONDALIMPA 8.070.000 8.070.000
3509 TRANSPORTE 255.300 255.300
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 460.000 460.000
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 200.000 200.000
30/1469
Página: 31
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
trati De:
Demonstrativo da Despesa por Programa Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
3512 SANEAMENTO 2.028.100 2.028.100
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 728.000 728.000
3514 ILUMINAÇÃO 1.041.100 1.041.100
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO 350.200 350.200
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 700.000 700.000
3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA 1.411.000 1.411.000
3518 PROGRAMA ORLA 4.793.000 4.793.000
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 655.000 655.000
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 457.500 457.500
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 523.000 523.000
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 444.400 444.400
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 509.000 509.000
4008 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 195.000 195.000
“007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 973.500 973.500
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 128.800 126.600
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 20.000 20.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 558.000 558.000
DEFESA SOCIAL
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.015.000 1.015.000
4105 SEGURANÇA AMIGA 404.000 404.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 132.075.700 23.043.200 155.118.900
34120
Orçamento Fiscal 2005
Página: 32
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Recursos de Todas as Fontes
Projeto
Especificação
1253
1254
1255
1259
3002
3091
3103
3127
3128
3129
3138
3139
3163
3170
3200
3214
3215
3216
3217
3218
3220
3221
3309
3310
3312
3327
3328
3330
HABITAR BRASIL - HBB BID
ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS
PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL
APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA
FACULDADE
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E PARA
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES :
IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE
E LAZER '
MAIS RUAS
CONSTRUIR
PONTE SEGURA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
Tesouro Outras Total
682.500 882.500
398.500 398.500
230.000 230.000
383.300 383.300
195.000 195.000
213.000 213.000
176.000 178.000
2.116.000 2.116.000
1.732.500 1.732.500
93.300 93,300
2.243.000 2.243.000
350.000 350.000
200.000 200.000
955.000 955.000
366.000 1.610.600 1.976.600
203.000 203.000
500.000 500.000
265.000 285.000
100.000 100.000
450.000 450.000
13.000 13.000
503.800 503.800
3.157.700 3.157.700
400.000 400.000
185.000 185.000
470.000 470.000
728.000 728.000
1.111.000 1.111.000
2.892.000 2.992.000
32/1490
Orçamento Fiscal 2005
Página: 33
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
3331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 20.000 20.000
3332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 4.798.000 4.793.000
3333 SEGURA MORRO 519.700 519.700
3334 CABO MELHOR PARA MORAR 200.000 200.000
3335 CABO SANEADO 1.408.100 1.408.100
7035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 282.800 282.800
7038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 1.847.500 1.847.500
MUNICÍPIO (BID)
7042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 550.000 550.000
7052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 390.500 390.500
MUNICÍPIO (BID)
7244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 428.000 428.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
7307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.500.000 2.500.000
-BID
7887 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O 10,000 10.000
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
Total 33.460.200 2510600 35.970.800
33/4140
Orçamento Fiscal 2005
Página: 34
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 238.900 236.800
GOVERNO
2028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.000.000 1.000.000
2033 EDUCAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE 400.000 100.000
2034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 34.000 34.000
2035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 50.000 50.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
2050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 298.900 298.800
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 280.000 280.000
DO MUNICÍPIO
2068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 41.500 41.500
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2417 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 570.000 s70.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
2124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000 142.000
EDUCAÇÃO
2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.075.300 2.075.300
2126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 13.700 13.700
2127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 30.000 30.000
2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.800.000 1.800.000
2196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 54.700 54.700
2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 18.700 81.000 99.700
2198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 5.000 5.000
2240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 555.100 555.100
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
2241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 146.500 146.500
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 10,000 10.000
PLANEJAMENTO
2244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 128.600 128.600
2252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 220.000 220.000
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
2255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 70.000 70.000
DE SÍTIOS HISTÓRICOS
2270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 70.000 70.000
2271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 80.000 80.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
2273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 69.000 69.000
2275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 76.600 76.600
2277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.600 7.800
2800 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 60.000 60.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
34/1%0
Orçamento Fiscal
2005
Página: 35
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 855.000 655.000
REGIONAL 1 - CENTRO, 8. FRANCISCO E COHAB
2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 457.500 457.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 523.000 523.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 444.400 444.400
REGIONAL 4- JUÇARAL E CHARNECA
2383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 973,500 sra,500
MUNICIPAL
2387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 150.000 150.000
2390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 45.000 45.000
4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.770.000 2.770.000
4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
4025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 10.000 10.000
CARENTE
4026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 40.000
4027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
4077 AMIGO TRABALHADOR 211.000 211.000
4078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 385.000 385.000
4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 80.000 80.000
4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 97.000 97.000
4092 FOMENTO DO TURISMO 244.000 244.000
4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 232.000 232.000
4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 183.000 183.000
4106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18.500 18.500
4121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 404.000 404.000
4130 APRENDIZES 351.000 351.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 800.000 600.000
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000 50.000
4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000 447.000
DO DESPORTO
4136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2.104.800 2.104.800
4137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 333.000 333.000
4138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 13.150.000 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
4139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.202.800 1.202.800
as / 1x0
Orçamento Fiscal
2005
Página: 36
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 849.500 649.500
4141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 954.000 954.000
4164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 1.175.000 1.175.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
4171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 100.000 400.000
4172 RESGATANDO A CIDADANIA 1.881.800 1.381.300
4173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL 192.800 192.800
4188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 879.700 e79.700
4190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 50.000 50.000
4191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 100.000 100.000
4199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 318.900 318.900
4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2819900 6569300 9.389.200
4213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 17.300 17.300
4215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 135.000 135.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 890.000 890.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1.400.000 1.400.000
4218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 1.020.400 1.020.400
4231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 600.000 121.800 721.800
SOCIAL E PESSOAL
4232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 193.600 193.600
E ESPORTES
4279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 23.200 23.200
4280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 2.200 2.200
4281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 51.700 51.700
4282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 27.000 27.000
4283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 205.000 205.000
4284 AGENDA 21 LOCAL 83,300 83.300
4285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 85.800 85.800
4286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 25.700 25.700
AMBIENTAL
4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.900 8.900
4322 ONDA LIMPA 8.070.000 8.070.000
4323 TRANSPORTE LEGAL 255.300 255.300
3/1230
Orçamento Fiscal
2005
Página: 37
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4324 ONDA VERDE 460.000 460.000
4327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 620.000 620.000
4328 MAIS LUZ 1.041,100 1.041.100
4329 TRÂNSITO LIVRE 350.200 350.200
4330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 700.000 700.000
4385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 509.000 509.000
8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.000.000 3.000.000
8004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 20.000 20.000
LEGISLATIVO
8015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.589.600 1.589.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
8016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 141.800 141.800
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
8019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 40.000 40.000
8028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 15.000 15.000
8029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
8036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 1.360.000 1.880.000
8037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 145.000 145.000
8039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4.805.900 4.805.900
ADMINISTRAÇÃO
8053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 1.628.900 1.628.900
8054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE. 140.000 140.000
INFORMÁTICA
8055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
8069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.020.000 1.020.000
ECONÔMICO
8078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
8107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 28.800 23.900
DESENVOLVIMENTO RURAL
8155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.700.000 1.700.000
EDUCAÇÃO
8156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 1.500.000 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
8157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- 3.888.000 3.888.000
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
8176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 135.400 135.400
CONSELHOS
8178 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS 273.000 273.000
8189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 1.403.800 1.103.800
8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 8606600 5.639.900 14.248.500
=7/130
Orçamento Fiscal 2005
Página: 38
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
Tesouro Outras Total
8244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
8301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
8389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA
SOCIAL
1.100.000 1.100.000
2.498.600 2.498.600
558.000 558.000
Total
93.095,000 14.729.400 107.824.400
sy /Ir0
Página: 39
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
1) De: ões E: iai:
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
9005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 120.000 120.000
9008 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 18.000 18.000
CÂMARA
S007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 10.000 10.000
8026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000 1.000.000
9040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 1.743.700 1.743.700
9055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 280.000 280.000
9056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.850.000 1.850.000
9057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
9058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 5.000.000 5.000.000
9059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 160.000 160.000
LEGISLATIVO
9060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 600.000 600.000
DO PODER EXECUTIVO
9081 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 10.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
9190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 32.400 32.400
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 5.520.500 5.803.200 11.328.700
23/1440
Orçamento Fiscal
2005
Página: 40
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 8.213,000 8.213.000
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 6.213.000 8.213.000
300000 DESPESAS CORRENTES 5.991.100 5.994.100
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 221.900 221.900
ExEcUTIvo
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.008.300 3.008.300
GABINETE DO PREFEITO 238.900 236.900
300000 DESPESAS CORRENTES 284.800 284.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000 2.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.589.600 1.589.600
300000 DESPESAS CORRENTES 1.577.600 1.577.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000 12.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 1.141.800 1.141.800
300000 DESPESAS CORRENTES 1.148.000 1.118.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 23.800 23.800
GABINETE DO VICE-PREFEITO 40.000 40.000
300000 DESPESAS CORRENTES 35.800 35.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200 4.200
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 15686000 6.530.800 22.216.800
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 298.900 288.900
300000 DESPESAS CORRENTES 280.800 280.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 8100 8.100
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 10.288.900 10.288.900
300000 DESPESAS CORRENTES 8.327.500 8.327.500
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.861.400 1.981.400
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 5.098.200 5.008.200
300000 DESPESAS CORRENTES 2.945.800 2.845.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.523.600 1.523.600
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 6.530.800 6.530.800
300000 DESPESAS CORRENTES Ser2800 5.972.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 558000 558.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2.738.900 2.738.900
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.081.500 1.061.500
30.0000 DESPESAS CORRENTES 1.056.500 1.058.500
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000
40 / 420
Orçamento Fiscal
2005
Página: 41
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO 1.044.000 1.044.000
DO TRABALHO
300000 DESPESAS CORRENTES 716.500 716.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 327.500 327.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 633.400 833.400
300000 DESPESAS CORRENTES 828.900 828.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500 4.500
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 60.709.400 16.512400 77.221.800
HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 570.000 570.009
PROMOÇÃO HUMANA
300000 DESPESAS CORRENTES 551.300 851.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 48.700 18.700
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 31.457.900 31.457.900
300000 DESPESAS CORRENTES 28:540.800 28,540,800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.917.100 2.917.100
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.918.000 3.918.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.918.000 3.918.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE 1.900.000 1.900.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.900.000 1.800.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA 1.619.000 1.619.000
300000 DESPESAS CORRENTES 1.516.300 1.518.300
400000 DESPESAS DE CAPITAL 102.700 102.700
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 3.087.500 3.087.500
30.00,00 DESPESAS CORRENTES 2:20.000 2.920.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 167.500 167.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 710.400 710.400
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.800 506.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 203.600 203.600
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO 2165900 2.165.900
CABO DE SANTO AGOSTINHO
300000 DESPESAS CORRENTES 1.887.600 1.987.600
400000 DESPESAS DE CAPITAL 178300 178.300
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11.865.900 44224700 26.090.600
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 1498400 12612100 24.10.50
400000 DESPESAS DE CAPITAL 367.500 — 4.612600 1.980.100
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4.430.700 4.430.700
300000 DESPESAS CORRENTES 4.255.000 4.255.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 175.700 175.700
LI /120
Orçamento Fiscal
2005
Página: 42
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 700.000 121800 821.800
ADOLESCENTE - FMDDCA
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 690.000 121800 811.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS 450.000 450.000
300000 DESPESAS CORRENTES 400.000 400.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000 50.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 8.041.900 8.041.900
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.811.600 1.811.600
30.00.00 DESPESAS CORRENTES t.784,600 1.784.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.100 47100
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO 5.404.300 5.404.300
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.055.200 5.055.200
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 349.100 349.100
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 828.000 826.000
300000 DESPESAS CORRENTES 801.800 801.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 24.200 24.200
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 29.525.700 29.525.700
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2.558.600 2.558.600
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.635.900 2.635.900
400000 DESPESAS DE CAPITAL 23.300 23.800
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 11.761,700 11.781.700
300000 DESPESAS CORRENTES 3.818.000 3.816.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.945.700 7.845.700
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.348.600 1.846.600
300000 DESPESAS CORRENTES 10.478.700 10.478.700
400000 DESPESAS DE CAPITAL 869.900 869.900
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS 3.858.800 3.858.800
300000 DESPESAS CORRENTES 2.480.700 2.460.700
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.388.100 1.398.100
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 655.000 655.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1 655.000 655.000
300000 DESPESAS CORRENTES 658.600 853.600
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.400 1.400
ta fio
A
Orçamento Fiscal 2005
Página: 43
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Específicação Tesouro Outras Total
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 457.500 457.500
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2 487.500 457.500
300000 DESPESAS CORRENTES 454.800 454.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.700 2.700
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 523.000 523.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3 s23.000 523.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 812.000 512.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.000 41.000
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 444.400 444.490
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4 444.400 444.400
300000 DESPESAS CORRENTES 441.000 441.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.400 3.400
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.804.100 1.804.100
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.609.100 1.609.100
3.000.00 DESPESAS CORRENTES 1.588.600 1.588.600
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.500 20.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 195.000 185.000
80.00.00 DESPESAS CORRENTES 193.500 183.500
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4.500 4.500
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 2.268.500 2.288.500
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA 1.308,500 1.308.500
CIDADANIA
8.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.174.800 1.174.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 431.700 481.700
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL 982.000 862.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 817.300 817.300
400000 DESPESAS DE CAPITAL 144.700 144.700
Total 132075700 — 23.043.200 155.118.900
1 190
Despesa por Categoria Econômica
Orçamento Fiscal
2005
Página: 44
R$ 1,00
Recursos de Totias as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3 DESPESAS CORRENTES 112.395.800 20.694.300 133.090.100
4 DESPESAS DE CAPITAL 19.051.100 2.348.900 21.400.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 132.075.700 23.043.200 155.118.800
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Despesa por Grupo
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.101.800 12773500 56.875.100
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000 970.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.384200 7.920.800 75.305.000
4 INVESTIMENTOS 17.860.100 1.798.900 — 19.659.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 171.000 550.000 721.000
(o) AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628,800
Totai 132.075.700 23.043.200 155.118.900
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Despesa por Modalidade
pesa p Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
so TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 2.570.800 2.570.800
LUCRATIVOS
so APLICAÇÕES DIRETAS 128.876.100 23.043.200 151.919.300
so RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Total 132.075.700 23.043.200 155.118.900
14/1430
Orçamento Fiscal 2005
Página: 45
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Impostos SEG. EXEC. DE EDUCAÇÃO 25.840,600
IPTU 1.480.700
sTBl 188.100
Receita de Transferência
COTA-PARTE DO FPM 30.197.200
COTA-PARTE DO ITR 25.000
Lc nº 87/08 660.000
COTA-PARTE DO ICMS 48.383.200
COTA-PARTE DO IPVA 1.072.500
COTA-PARTE DO IP| EXPORTAÇÃO 191.200
Receita Total 82.217.900
Receita de Impostos 1.688.800
Transferências 80.529.100
Divida Ativa o
Valor Legal (25% ) 20.554,475 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 25.840.600
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 25.840,600
2124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000
EDUCAÇÃO
2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 1.475.300
2120 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 13.700
3127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.116.000
3128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 1.732.500
3129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 93,300
3138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.000.000
4130 APRENDIZES 351.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 800,000
4182 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000
4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000
DO DESPORTO
4137. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 233.000
4138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
4139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 202.800
4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 80,000
4141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 854.000
8155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.700.000
EDUCAÇÃO
8158 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
ts) 190
Página: 46
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Demonstrativo da Vincutação dos Recursos destinados ao Ensino Fundamentai (Exclusive Transferência Complementar do Fundef)
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Transferência
6. DE EDUCAÇÃO
COTA-PARTE DO FPM 30.197.200
COTA-PARTE DO ITR 25.000
LC Nº 87/96 660.000
COTA-PARTE DO ICMS 48.383.200
COTA-PARTE DO IPVA 1.072.500
CGOTA-PARTE DO |P| EXP 181,200
Transferências 80.529.100
Vator Legal (15% ) 12.079.365 Total da Aplicação 13.700,000
Discriminação das Apilcações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 43.700.000
2124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000
EDUCAÇÃO
2128 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 18700
3127 — EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.416.000
3128 — EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 1.732.500
3129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 93.300
4130 APRENDIZES 351.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE so0.0ço
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000
4183 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000
DO DESPORTO
4138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 8.154.500
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
46/350
Orçamento Fiscal 2005
Página: 47
R$ 1,00
Demonstrativo da Aplicação dos Recursos Complementares do FUNDEF
Fontes Valores Aplicação Valores
Complementação do FUNDEF 4.995.500 SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 4.995.500
Valor 4.995.500 Total da Aplicação 4.995,500
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 4.996.500
4.995.500
4188: PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
4/1%0
Orçamento Fiscal 2005
Página: 48
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Saúde
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita da Impostos SEC. EXEC. DE SAÚDE 1.800.000
IPTU 1.490.700 FMs 11.865.900
SEC. EXEC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 8.900
rei 198.100
Receita de Transferência
GOTA-PARTE DO FPM 30.187.200
COTA-PARTE DO ITR 25.000
LC Nº 87/06 680.000
COTA-PARTE DO ICMS 48.383.200
COTA-PARTE DO IPVA 1.072.500
COTA-PARTE DO IPI EXPORTAÇÃO 191.200
Receita Totaf 82.217.900
Receita de impostos 1.688.800
Transferências 80.529.100
Dívida Ativa o
Valor Legal ( 15%) 12.332.685 Total da Aplicação 13.674.800
Discriminação das Aplicações
SEGRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE +.800,.000
2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.800.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 11.865.900
2196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 54.700
2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 18.700
8200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.000
4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.819.900
8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 8.606.600
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 8.900
4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.900
43/1430
LEI Nº 2.226 DE 12/11/2004
ORÇAMENTO FISCAL DE 2005
19/1390
50/1420
Página: 50
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988.
Estabelece a organização geral do Brasil
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 05/10/89.
Estabelece a organização geral do Estado
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990
Estabelece a organização geral do Município
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DE 25/10/1966.
Estabelece normos de Direito Tributário
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04/05/2000.
Estabelece normas de finanças públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 30/12/83.
Institui o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.616/96
Atualiza o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1,810, DE 26/03/98.
Introduz alterações na legislação tributária municipal
PORTARIA Nº 3 DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE 14/04/99 - MINISTÉRIO DO
ORÇAMENTO E GESTÃO - MOG.
PORTARIA Nº 212, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DE 04/06/2001.
PORTARIA Nº 248, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DE 28/04/2003
Consolida as portarias nºs 180, 211 e 300
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004
Altera o Anexo Il da Portaria nº 248, de 29/04/2003
LEI MUNICIPAL 2.188/2004
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - FMDS
S4/120
Orçamento Fiscal 2005
Página: 51
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código
Especificação
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1112.0201
1112.02.02
1712.04.00
1112.04.30
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1113.05.01
1113.05.02
1113.05.03
1120 00 00
1121.00.00
1121.17.00
1121.21.00
1121.25.00
1121.29.00
1122.99.00
1200.00.00
1220.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
RETIDO NAS FONTES
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - OFÍCIO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIA
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE CEMITÉRIOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
Valor
123.760.800
11.504.800
9.564.000
3.723.500
1.490.700
869.000
521.700
2.034.700
2.034.700
198.100
5.840.500
5.840.500
1.460.100
23,400
4.357.000
+ 840 800
571.700
3.000
10.000
328.300
180.400
117.800
500.000
500.000
Sa /440
Orçamento Fiscal 2005
Página: 52
R$ 1,00
Especificação da Receita da Adminisiração Direta
. Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1220.2900 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500.000
1300.0000 RECEITA PATRIMONIAL 2.500.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.500.000
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.500.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103,760.000
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 92.577.300
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 35.934.900
4721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 30.222.200
17210102 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 30.197.200
1721.0105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 25.000
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.216.000
1721.0901 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.G. Nº 87/96 660.000
17210903 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FER 450.000
1721.09.99 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 106.000
1721.3400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNASOD 4.496.700
17220000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO B1 848 800
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 50.396.900
1722,01.01 | COTA-PARTE DO ICMS 48.383.200
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 1.072.500
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 191.200
1722.01.13 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 750.000
17223400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS SOCIAIS 1.250.000
1722.3401 | COTA PARTE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.250.000
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 4.895.500
1724.0200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 4.995.500
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 11.182.700
1761.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 8.642.700
17610200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 3.418.000
53/1440
Página: 53
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Especificação da Receita da Adminiisiração Direta Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
17610300 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 1.178.800
ASSISTÊNCIA SOCIAL
17619800 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 4.045.900
1762.0000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 2.540.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.496.000
1910.0000 MULTAS E JUROS DE MORA 450.000
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 450.000
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.157.500
1921.0000 INDENIZAÇÕES 200.000
1922.0000 RESTITUIÇÕES 1.957.500
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.012.000
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.012.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.876.500
1990.99.00 OUTRAS REGEITAS 1.876.500
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 8.314.900
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.442.500
21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.442 500
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.872.400
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 505.000
2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 505.000
2421.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 505.000
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS : 5.387.400
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.013.400
247109.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 4.540.500
. DE SANEAMENTO BÁSICO
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 472.900
247200.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 354.000
Total 132.075.700
| st) 450
Orçamento Fiscal 2005
Página: 54
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Código Especificação Valor
4000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.530.800
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.145.800
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.145.800
1210.2900 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2.595.800
1210.29.07 | CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVILOO 2.375.800
1210.29.09 | CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 120.000
1210.29.41 | CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA CIMIL 100.000
12403000 — CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.200.000
1210.30,15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO 3.200.000
1210.46.00 | COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 350.000
1210.4601 | COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 350.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 350.000
4320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 350.000
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 350,000
4325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 350.000
13250104 — RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RPPS 350.000
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 35,000
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 35.000
Total 8.530.800
55/30
Orçamento Fiscal 2005
Página: 55
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.165.900
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.000.000
1600.1600 | SERVIÇOS EDUCACIONAIS 2.000.000
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 165.900
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 165.900
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 165.900
Total 2.465.900
56/10
Orçamento Fiscal 2005
Página: 56
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33601 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação Valor
1000.0000 | RECEITAS CORRENTES 14.224.700
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 14.224.700
17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 14.224.700
1721.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 14.224.700
1721.3300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 14.224.700
REPASSE FUNDO ADO FUNDO
Total 14.224.700
S2/130
Página: 57
Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 121.800
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 121.800
1730.0000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 71.800
1750.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 50.000
Total 121.800
(
dg
id
Es
fo)
[e]
18)
MAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
sy 150

13
CÂMARA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
61/4270
Página: 61
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Legislação: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Finalidade: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1101 | AÇÃO LEGISLATIVA 3.045.000 3.045.000
Objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.572.500 1.572.500
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ud 1.275.500 1.275.500
4489000 INVESTIMENTOS ” 197.000 187.000
11101.0103171014.001 | ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.770.000 2.770.000
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 1.572.500 1.572.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1.197.500 1.197.500
11101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
3.890.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ou] 78.000 78.000
449000 INVESTIMENTOS ot 2.000 2.000
11101.0112241013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 195.000 195.000
CÂMARA MUNICIPAL
449000 INVESTIMENTOS of 195.000 195.000
1102 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 3.048.000 3.048.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO.
3.1.90.09 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.804.000 2.604.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 419.100 419.100
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 24.900 24.800
41101.0112211028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.000.000 3.000.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.604.000 2.604.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 371.100 371.100
44.90.00 INVESTIMENTOS o 24.900 24.900
62/1420
Página: 62
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
11101.0112811028.004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 20.000 20.000
LEGISLATIVO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 20.000 20.000
41101.0133111029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 18.000 18.000
CÂMARA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 18.000 18.000
11101.1133111029.007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
1403 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 120.000 120.000
Objetivo: ASSEGURAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES RENDA
FUTURA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
3.120,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o 120.000 120.000
141101.0927211039.005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 120.000 120.000
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 120.000 120.000
Total do Órgão 6.213.000 6.213.000
“edizo

Página: 65
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: PRESTAR ASSESSORAMENTO IMEDIATO AO PREFEITO RELATIVAMENTE A PROJETOS
ESPECIAIS, GESTÃO ESTRATÉGICA E INFORMAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONVÊNIOS E FUNDOS E OUVIDORIA MUNICIPAL,
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 238.900 236.900
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 234.900 234.900
44.90.00 INVESTIMENTOS [E 2.000 2.000
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 288.900 238.900
GOVERNO
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 284.900 234.900
44.90.00 INVESTIMENTOS [oil 2.000 2.000
Total do Órgão 236.900 236.900
66/4230
Página: 66
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEI MUNICIPAL 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: ASSISTIR O PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; RECEPCIONAR AUTORIDADES
E REALIZAR TAREFAS PROTOCOLARES E DE CERIMONIAL; COORDENAR A PAUTA DE AUDIÉN-
CIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PROVER A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3002 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.589.600 1.589.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL É DE PATRIMÔNIO.
3,1,80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o” 1.330.600 1.330.800
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 247.000 247.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [ud 12.000 12.000
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.589.600 1.589,600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [on] 1.330.800 1.330.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 247.000 247.000
449000 INVESTIMENTOS 01 12.000 12,000
Total do Órgão 1.589.600 1.589.600
G7/140
Página: 57
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Legislação: LES MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.000.000 1.000.000
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.000.000 1.000.000
30102.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.000.000 1.000.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.000.000 1.000.000
3009 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 141.800 141.800
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 118.000 118.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 23.800 23.800
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 141.800 141.800
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 118.000 118.000
449000 INVESTIMENTOS foi! 23.800 28.800
Total do Órgão 1.141.800 1.141.800
63/4%0
Página: 68
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgã (+) GABINETE DO VICE-PREFEITO
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: ASSISTIR O VICE-PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; COORDENAR A PAUTA
DE AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E OPERA-
CIONAL AO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM MISSÕES ESPECIAIS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3002 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 40.000 40.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DÊ PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 35.800 35.800
4.480,00 INVESTIMENTOS o 4.200 4.200
30103.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 40.000 40.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 35.800 35.800
449000 INVESTIMENTOS [e 4.200 4.200
Total do Órgão 40.000 40.000
69/ 440
Same)
E
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
30 [450
Página: 70
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003,
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3401 — GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 298.900 298.900
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [a 202.600 202.600
3.389.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 88.200 88.200
44,90.00 INVESTIMENTOS ” 8.100 8.100
31101.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 298.900 298.900
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
34.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [oi] 202.600 202.600
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 88.200 88.200
449000 INVESTIMENTOS of 8.100 8.100
Total do Órgão 298.900 298.900
Ho
Página: 71
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL, DE
PATRIMÔNIO, MATERIAIS E TRANSPORTES OFICIAIS; ELABORAR E IMPLANTAR PROJETOS
DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO; REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NAS.
RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES.
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3105 — PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 34.000 34.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMOSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a] 34.000 34.000
31102,0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 34.000 34.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ou] 34.000 34.000
3108 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 282.800 282.800
Objetivo: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 69.800 69.800
44.90.00 INVESTIMENTOS o 153.000 153.000
45.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS o 80,000 60.000
31102,0412231067.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 282.800 282.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 69.800 69.800
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 153.000 153.000
4.59000 —INVERSÕES FINANCEIRAS 01 60.000 80.000
73/1730
Página: 72
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3407 | TRANSPORTE DE APOIO 1.360.000 1.360.000
Objetivo: — DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE.
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES al 1.343.700 1.343.700
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o” 16.300 18.300
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 1.360.000 1.360.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1.343.700 1.343.700
449000 INVESTIMENTOS [ou] 18.300 16.300
34108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 145.000 145.000
Objetivo: ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES M 117.400 117.400
44.90.00 INVESTIMENTOS [A] 27.800 27.800
31102.0412631088.037 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 145.000 145.000
3839000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oi] 117.400 117.400
449000 INVESTIMENTOS o 27.800 27.800
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.847.500 1.847.500
(BID)
Objetivo: CRIARAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [| 185.000 185.000
44.80.00 INVESTIMENTOS os 1.662.500 1.662.500
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 1.847.500 1.847.500
MUNICÍPIO (BID)
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 185.000 185.000
448000 INVESTIMENTOS os 1.662.500 1.662.500
73/130
Página: 73
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3110 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.619.600 6.619.600
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES,
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Lu 1.860.200 1.860.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o” 4.717.400 4.717.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 42.000 42.000
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4.805.900 4.805.900
ADMINISTRAÇÃO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [od 1.790.200 1.790.200
3.3.8000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 2.973.700 2.873.700
4.4.9000 — INVESTIMENTOS ot 42.000 42.000
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 1.743.700 1.743.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.743.700 1.743.700
31102.0927231109.087 | ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 70.000 70.000
Total do Órgão 10.288.900 10.288.900
H( 120
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2005
Página: 74
R$ 1,00
Órgão
Legislação:
Finalidade:
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; REALIZAR OS
SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E RESPONSABILIZAR-SE PELOS ASSUNTOS
MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS E FISCAIS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3102 ARRECADAÇÃO 280.000 280.000
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 287.300 267.300
44.90.00 INVESTIMENTOS [o] 12.700 12.700
31103.0412931022,051 | OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 280.000 280.000
DO MUNICÍPIO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 267.300 287.300
44.90.00 INVESTIMENTOS o 42.700 12.700
3115 — EDUCAÇÃO FISCAL 100.000 100.000
Objetivo: ESTIMULAR NA SOCIEDADE O ESPÍRITO PARTICIPATIVO E A CONSCIÊNCIA
CRÍTICA RELATIVA AO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS E SUA CORRETA
APLICAÇÃO, COMO PRESSUPOSTOS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 03 199.000 100.000
31103.0412531152.033 EDUCAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE 100.000 100.000
449000 INVESTIMENTOS o3 100.000 100.000
asitZo
Página: 75
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 390.500 390.500
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.500 40.500
44.90.00 INVESTIMENTOS os 350.000 350.000
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 390.500 390.500
MUNICÍPIO (BID)
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo] 40.500 40.500
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 350.000 350.000
3104 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 3.698.900 3.698.900
FAZENDA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.023.900 1.023.900
3.2.90,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA [ul 910.000 910.000
3.3.80,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 704.190 704.100
44.90.00 INVESTIMENTOS oq 40,900 49.900
48.80.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o 2.020.000 1.020.000
31103,0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 1.628.900 1.628.900
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.023.900 1.023.900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 576.100 576.100
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 28.900 28.900
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 140.000 140.000
INFORMÁTICA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM 128.000 128.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 12.000 12.000
31103.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 280.000 280.000
329000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 260.000 260.000
4.690.000 | AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o 20.000 20,000
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.650.000 1.650.000
26/1920
Página: 76
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
3.290.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 650.000 650.000
46.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA of 1.000.000 1.000.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
Objetivo: ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEIDE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA x 628.800 628.800
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 628.800 628.800
9.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA [ey 628.800 628.800
Total do Órgão 5.098.200 5.098.200
B/190
Página: 77
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Legisiação; LEI Nº 1.997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI Nº 2.046, DE 08/03/2003. .
Finalidade: ASSEGURAR, OPERAR E ADMINISTRAR OS PLANOS DE BENEFÍCIOS E O CUSTEIO DO
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Qutras Total
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 8.370.800 6.370.800
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
3.1.80,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “ 8.770.800 5.770.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 50,000 50.000
4.590.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 4 550.000 550.000
31604.0412131132.035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 50.000 50.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 50.000 50.000
31604.0912331137.042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 550.000 550,000
4.590,00 — INVERSÕES FINANCEIRAS 44 550.000 550.000
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 5.000.000 5.000.000
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 5.000.000 5.000.000
31604.0927281139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 160.000 160.000
LEGISLATIVO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 160.000 160.000
31604.0927231139.080 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 600.000 600.000
DO PODER EXECUTIVO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 600.000 600,000
31604.0927231139.081 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES - 10.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ' 4 10.800 10.800
29/430
Página: 78
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4a 23.700 23.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 128.300 128.300
44.90.00 INVESTIMENTOS a 8.000 8.000
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 23.700 28.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 128.300 128.300
449000 INVESTIMENTOS 4 8.000 8.000
Total do Órgão 6.530.800 6.530.800
28/120
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Página: 80
R$1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/04/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 08/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMEN-
TODA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA E DE PROMOÇÃO DO TRABALHO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3217 — GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 41,500 41.500
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO,
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.900 2.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 39.500 39.500
82101,0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 41.500 41,500
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 2.000 2.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 39.500 32.500
3218 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.020.000 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 949,000 949,00
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 86.000 66.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 5.000 5.000
32101.0412282188.069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.020.000 1.020.000
ECONÔMICO
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 949.000 949.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 66.000 68.000
449000 INVESTIMENTOS [ei] 5.000 5.000
Total do órgão 1.061.500 1.061.500
g1/10
Página: 81
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/08/2001 E 2.046, DE 08/03/2003.
Finalidade: IDENTIFICAR, ATRAIR E APOIAR INVESTIMENTOS VOLTADOS À EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO; PLANEJAR E INCENTIVAR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA
PRIVADA, A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES; E PROMOVER
AÇÕES E ATIVIDADES DESTINADAS À MELHORIA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, CRIAÇÃO
DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 80.000 80.000
MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES on 80.000 80.000
add 32103,0412132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 80.000 80.000
071 IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO
INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
838000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 80.000 80,060
43208 — APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 97.000 87.000
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 87.000 87.000
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 97.000 97.000
076 REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA
SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
R4-CES 1 PESQUISA ASSENTAMENTOS
077 REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
681 PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
747 FORMAR COOPERATIVA DE COMERCIANTES
Rá-CEJ 1.
R3.P.CEP 1. PONTE DOS CARVALHOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 97.000 97.000
da (130
Página: 82
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
r 3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 213.000 213.000
Objetivo: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ 13,000 13.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 200.000 200.000
4 a2108.4057282003.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 213.000 213.000
078 IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 13.000 13.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 200.000 200.000
3216 PROGRAMA ORLA 20.000 20.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 20.000 20.000
32103.2369132163.331 ' AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 20.000 20.000
AS0 DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
INFORMAL NA ORLA
R2-VEP 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 20.000 20.000
3221 APOIO AO TRABALHADOR 21.000 211.000
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 17.500 17.600
3,3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 75.900 75.900
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 100.000 100.000
44.90.00 INVESTIMENTOS q 17.500 17.500
32103.1133332214.077 | AMIGO TRABALHADOR 211.000 211.000
547 APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO TRABALHO (CENTRO)
Rá-CEJ 1. JUÇARAL
548 REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
83/10
Página: 83
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
549 MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
R4-CEJ 1. CHARNECA
860 REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E RENDA
651 EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
R4-CEJ 1. CHARNECA
749 CAPACITAR JOVENS PARA O PRIMEIRO EMPREGO
R4-CEJ 1.
R3-P.CEP 1.
R2-VEP 1.
RI-GSFEC ta.
754 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEOS DE IDIOMAS
R1-GSFEC ta.
R3-P. CEP 1.
3.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 17.600
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 75.900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 100.000
4.490.00 INVESTIMENTOS 0 17.500
17.600
75.900
100.000
17.500
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 385.000 385.000
Objetivo: — PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
3.3.60,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 28.000
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [og 87.000
44.80.00 INVESTIMENTOS o2 300.000
28.000
57.000
300.000
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 385.000 385.000
552 MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE
CRÉDITO POPULAR
R4-CEJ 1.
553 APOIAR AS MICROATIVIDADES
R4-CEJS 1. COOPERATIVA AÇÃO CIDADANIA
635 INSTALAR O CENTRO DE ARTESANATO
636 INSTALAR CENTRAL DE FÁCIL ATENDIMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
750 INCENTIVAR ARTESANATO DE CERÂMICA E OUTROS
R4-CEJ 1. JUÇARAL
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 28.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 57.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 300,000
28.000
57.000
300.000
PÍ/ 120
Página: 84
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3219 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 28.000 28.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 10.000
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 28.000 28.000
4.490.00 INVESTIMENTOS [oi] 10.000 10.000
Total do Órgão 1.044.000 1.044.000
75/130
Página: 85
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA ; IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO ABAS-
TECIMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS, GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; PROMOVER PROGRAMAS DE REORGANIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE REFORMA AGRÁRIA; IMPLEMENTAR
PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO; E EXECUTAR OBRAS, PRODUTOS E SERVIÇOS TOCANTES A
RECURSOS HÍDRICOS RELACIONADOS COM A INFRA-ESTRUTURA RURAL.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3211 — MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 194.500 194.500
Objetivo: CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 192.500 182.500
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 2.000 2.000
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 176.000 178.000
504 PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E/OU
CENTRAL DE COMPRAS
606 INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
506 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
RI-CSFEC 1.
637 CONSTRUIR E OU REFORMAR MATADOUROS PÚBLICOS
R4-CES 1. JUÇARAL
Rt-CSFEG ft. PIRAPAMA
752 INSTALAR FEIRAS LIVRES
R4-CEJ 1. JUÇARAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 178.000 176.000
32104.2060532114.108 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18.500 18.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo 16.500 16.500
44.90.00 INVESTIMENTOS o 2.000 2.000
Z6/170
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
Página: 88
2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
Ent Tesouro Fnt Outras Total
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo: — ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32104.2060832134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
084 ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
R3.P.CEP 1.
R4-CES 1.
R2-VEP 1.
RI-C,SFEC 1.
086 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PEGUÁRIO
R2-VEP +.
R4-CEJ 1.
R3-P.CEP 1.
R1-C,SFEC 1.
086 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA
R4-CEJ 1.
087 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
R3-P.CEP 1.
R4.CES t.
410 ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
R4-CEY 1.
411 ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
R2-VEP 1.
638 REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE
639 REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
763 ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CAPRINOS, OVINOS,
COELHOS ETC.)
R4-CEJ 1.
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
232.000 232.000
[ul 69.200 69.200
[a] 162.800 182.800
232.000 232.000
JUÇARAL
ÁREA RURAL
JUÇARAL E ENGENHOS VIZINHOS
e] 69.200 69.200
[oa] 162.800 162.800
| 33/130
Página: 87
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 183.000 183.000
Objetivo: PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 188.000 168.000
32104,2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 183.000 183.000
088 DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS
ASSENTAMENTOS
RA-CES 1.
751 ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES DOS
ASSENTAMENTOS
R4-CEJ 1. JUÇARAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 168.000 188.000
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 23.900 23.800
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 21.400 21.400
4.490,00 INVESTIMENTOS o 2.500 2.500
32104.0412232208.107 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 28.900 28.900
DESENVOLVIMENTO RURAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 21.400 21.400
449000 INVESTIMENTOS o 2.500 2.500
Total do Órgão 633.400 833.400
33 / tão
PROMOÇÃO HUMANA a3/no
Página: 89
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE: 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE, TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA E DE ESPORTE.
ELAZER, DE FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS
FORMAS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 870.000 570.000
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [E 363.800 363.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 187.500 187.500
44.90.00 INVESTIMENTOS [o] 18.700 18.700
33101,0412133012.117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 570.000 570.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [og 363.800 363.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 187.500 187.500
448000 INVESTIMENTOS ot 18.700 18.700
Total do Órgão 570.000 570.000
%of4 yo
Página: 90
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Legisiação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL E DE ENSINO DO MUNICÍPIO; EXPANDIR E DIFUNDIR
O ENSINO EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES; DESENVOLVER PROGRAMAS
PERMANENTES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DE CAPACITAÇÃO DO QUADRO
DOCENTE; E ESTIMULAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE LAZER E DE RECREAÇÃO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.075.300 2.075.300
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 1.482.300 1.462.300
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oz 600,000 800.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 13.000 13.000
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.075.300 2.075.300
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [eu] 1.462.300 1.482.300
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 600.000 600.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES foi 13.000 13.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 155.700 155.700
Objetivo: AMPLIARA DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÉ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 155.700 155.700
33402.1236133032.124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000 142.000
EDUCAÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 142.000 142.000
33102.1238133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 13.700 13.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 13.700 13.700
at/1%0
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
2005
Página: 91
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3304 ESCOLA PARA TODOS 19.493,800 19.493.800
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 7-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 7.289.200 7.289.200
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 4.995.500 4.985.500
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 893.200 893.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.913.300 3.913.300
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 2.402.600 2.402.600
33102.1224333044.141 | ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 954.000 954.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 954.000 954.000
33102,1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.116.000 2.116.000
435 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS
R4-CEJ
R4-CEJS
Ri-C,SFEC
R1-C,SFEC
Ri-CSFEC
R3-P.CEP
R3-P.CEP
R3-P. CEP
R3.P.CEP
R3-P.CEP
R3-P.CEP
Ra-CEJ
R4-CEJ
R2-VEP
R2-VEP
1
1
1
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
ESCOLA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33102,1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
429 CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA
44.90.00 | INVESTIMENTOS
MERCÊS-MINISTRO ANDRÉ
LIBERDADENÚLIO CARNEIRO
ESCOLA SÃO CAETANO
MURO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
BARBALHO
NOVA ERA
ESC. VICÊNCIA CONCEIÇÃO- A, DO SOL
BIBLIOTECA ESCOLA PAULO FREIRE
BIBLIOTECA ESCOLA LAURA RODRIGUES
QUADRA ESCOLA CONDE DA BOA VISTA
PONTEZINHA (SUBST. ANEXOS)
MERCÊS
ARARIBA
ESC. CARMENCITA RAMOS
ESC. VILA CLAUDETE
q
o
[e
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
1.487.900
648.100
1.732.500
1.732.500
93.300
1.487.900
648.100
1.732.500
1.732.500
93.300
a2/190
Página: 92
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1430 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
1431 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS
R4-CES 1.
132 ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR
AMPLIADA
R4-CEJ 1.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 83.300 93.300
33102.1236133044.130 APRENDIZES 351.000 351.000
493 EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
ERÁDIOS
332000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 351.000 351.000
33102,1236133044.131 | GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 600.000 600.000
134 MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
33.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 600.000 800.600
33102.1236133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000 50.000
135 AVALIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fel 50.000 50.000
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000 447.000
DO DESPORTO
136 APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO
FÍSICA E DO DESPORTO
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 283.200 283.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [od 131.800 431.800
448000 INVESTIMENTOS o 22.000 22.000
33102.1236133044.138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 13.150.000 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 7.289.200 7.289.200
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 4.895.500 4.995.500
3.89000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 865.300 865.300
AS / 130
Descrição do Programa de Trabalho ..... Orçamento Fiscal
2005
Página: 93
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3305 — ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 2.404.800 2.104.800
Objotivo: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.694.300 1.694.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 410.500 410.500
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2.104.800 2.404.800
139 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR
761 CAPACITAR MERENDEIRAS
762 AMPLIAR O NÚMERO DE MERENDEIRAS NAS ESCOLAS E CRECHES
763 ADQUIRIR FARDAMENTOS PARA AS MERENDEIRAS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.694.300 1.694.300
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 410.500 410.590
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 333.000 333.000
Objetivo: MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CLÁUDIO
GUEIROS, COM QUALIDADE.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 233.000 233.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [77 100.000 100.000
33102.1236233064.137 | ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 333.000 333.000
140 MANTER O ENSINO MÉDIO
R1-C,SFEC 1 ESCOLA APA
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 233.000 233.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 100.000 100.000
94/1220
Página: 94
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3307 | CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.243.000 2.243.000
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA.
3,1.80,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [a 1.000.000 1.000.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 743.000 743.000
448000 INVESTIMENTOS oz 590.000 500,000
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.243.000 2.243.000
141 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
142 MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL
143 APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS
632 REATIVAR A CRECHE DO CAIC
Rt-C,SFEC 1. CENTRO
872 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
R4-CEJ 1. CHARNECA
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 1.000.000 1.000.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 743.000 743.000
449000 INVESTIMENTOS o2 500.000 500.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 1.202.800 1.202.800
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA, ERRADICANDO O ANALFABETISMO.
3.1,80,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 197.800 197.890
3.3.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 5.000 5.000
3.399,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 895,000 995.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 5.000 8.000
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.202.800 1.202.800
148 MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO
ESUPLÊNCIA.
145 CAPACITAR PROFESSORES
146 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS
147 PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS
148 CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
149 PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM
PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 197.800 197.800
as/120
Página: 95
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [04] 5.000 5.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 995.000 995.000
449000 INVESTIMENTOS 2 5.000 5.000
3309 — CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 649.500 849.500
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
3,3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ 80.000 80.000
3,3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 569.500 569,500
33102,1236733094.140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 649.500 648.500
150 ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS
Ri1-CSFEC 4 ESCOLA
R2-VEP 4 ESCOLA
R3-P.CEP 4 ESCOLA
151 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
494 APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
612 AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 80.000 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 569.500 569.500
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 3.200.000 3.200.000
DE EDUCAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 179.900 179.900
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 3.010.600 3.010.600
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o 9.500 8.500
33102,1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.700.000 1.700.000
EDUCAÇÃO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [oi] 179.900 179.900
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fog 1.519,600. 1.510.600
4489000 INVESTIMENTOS [ou] 9.500 9.500 *
33102.1233133298.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 1.500.000 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
36/4230
Página: 96
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.500.000 1.500.000
Total do órgão 31.457.900 31.457.900
93/10
Página: 97
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.048, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PROGRAMAS
SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Qutras Total
3333 — ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 30.000 30,000
Objetivo: APOIAR AS INICIATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA ATRAVÉS DE
CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE VISEM A PROMOÇÃO
HUMANA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
3,3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
33103.0412233332.127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 30.000 30.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [od 30.000 30.000
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 3.888.000 3.888.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE.
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS al 3.723.100 3.723.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 164.800 164.900
33103.0412233108.157 | GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- 3.888.000 3.888.000
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 3.723.100 3.723.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 164.900 164.800
Total do Órgão 3.918.000 3.918.000
98/1320
Página: 98
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000: E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL E EQUÂNIME DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPU-
LAÇÃO; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; COORDENAR O PROCESSO DE
MUNIGIPALIZAÇÃO DO SUS E O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA; E PROMOVER CAMPANHAS
DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3311 — GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.808.000 1.800.000
Objetivo: —FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [] 1.800.000 1.800.000
33104.1012133112.180 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAUDE 1.800.000 1.800.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.800.000 1.800.000
2328 PROGRAMA ORLA 100.000 100.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 100.000 100.000
33104.1030433284.191 | AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 100.000 100.000
462 DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA
R2-VEP 1.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 100.000 100.000
Total do Órgão 1.900.000 1.900.000
GI (0
Descrição de Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Legisiação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.048, DE 06/03/2008.
Finalidade: INCENTIVAR A CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E FORMAS; VIABILIZAR
O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À PRODUÇÃO DA ARTE E CULTURA LOCAL;
MANTE E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO, DOCUMENTAL
E CULTURAL; PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO
CULTURAL; E ESTIMULAR, APOIAR E ORIENTAR O TURISMO E A EXPANSÃO DE INVESTI-
MENTOS NO SETOR.
Página: 99
R$ 1,00
Especificação Ent
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Fnt Outras Total
3223 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo:
AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO
558
659
560
ss2
666
666
860
ras
759
760
ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS
EVENTOS
R4-CEJ 1.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR
TURÍSTICO
Ra-CES 1.
APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO-
TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
R4-CEJ 1.
INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
R4-CEJ 1.
CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO
TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R4-CES t.
PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS
DIVERSOS DE TURISMO NO PAIS
INSTALAR QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO RURAL
R4-CES 1. JUÇARAL
REATIVAR O PROJETO LUAS DE PINZÓN
R2-VEP 1. GAIBU
CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA CUIDAR DOS PONTOS TURÍSTICOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ou]
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02
244.000
144.000
100.000
244.000
144.000
100.000
244.000
144.000
100.000
244.000
144.000
100.000
109 /130
Página: 100
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ft Outras Total
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 1.875.000 1.375.000
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 181.000 161,000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.111.300 4111,300
44,90,00 INVESTIMENTOS o 2.700 2.700
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 100.000 100,000
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 200.000 200.000
CULTURAL
161 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 100.000
449000 INVESTIMENTOS (07) 100.000 100.000
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 1.175.000 1.175.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
163 APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO
R4-CEJ to
164 REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS
696 ORGANIZAR, CONTRATAR, PROMOVER E REALIZAR FESTAS E OUTROS
EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
697 FIRMAR CONVÉNIOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
Rê-CES 1.
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 181.000 161.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.041.300 1.011.300
449000 INVESTIMENTOS fox! 2.700 2.700
Total do Órgão 1.819.000 1.619.000
103 [130
Página: 101
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28092001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM
O SETOR SOCUL; PLANEJAR E APOIAR À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE AMPARO E ASSIS-
TÉNCIA ÁS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; E
COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE APOIO E PROMOÇÃO DA JUVENTUDE.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnf Outras Total
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 2629100 2.629.100
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
33.50.00 OUYRAS DESPESAS CORRENTES o 100,090 100.000
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [A] 1.252.800 4.252.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o tas. s00 1.178.800
44900 INVESTIMENTOS o 97.500 97.500
33106.0824433133,.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 855.000 955.000
662 FINANCIAR A MELHORIA HABITACIONAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE:
MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
TOS INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA FAMÍLIAS
ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 59.500 859.500
449000 INVESTIMENTOS o 85.500 95,500
33106.0824433134.171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 100.000 100.000
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o “60.000 100.000
33106,1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA 1.381.800 1.381.300
168 PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
189 GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE
BAIXARENDA
170 GARANTIR PROGRAMAS DE RENDA BÍNIMA - ORGANIZAR FRENTES DE
SERVIÇOS (ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
664 APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS E POTENCIALIDADES DAS MULHERES
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 1.481.200 1.181.300
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 200.000 200.000
33106.1442233434.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL +s2800 192.800
471 INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS
eee 104/1430
Página: 102
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
172 APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO
339200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 71.500 71.500
3.38000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [174 119.300 119.300
449000 INVESTIMENTOS o 2000 2000
3327 PROGRAMAORLA so.uao 50.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000
33108.0824433274.199 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA so 000 S0.000
463 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA
Re-VER 1. PRAIAS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 50.000 50.000
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 408.400 408.400
CONSELHOS E FUNDOS
Ohjntivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL £ DE PATRIMÔNIO.
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o J32400 338.400
448000 INVESTIMENTOS o 7e.e00 7Oe0e
33106.0812233153.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 135.400 135.400
CONSELHOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 65.400 65.400
449000 INVESTIMENTOS E] vos 70.000
33108.0812233158.178 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS 3.000 273.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [5] 273.000 273.000
Total do Órgão ags7.500 3.087.500
| toz 130
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 103
2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Legislação: LEINº 2.046, DE 06/03/2003,
Finalidade: SUPERVISIONAR, FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PARA A COMUNIDADE.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 710.400 710.400
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
3.3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [a] 50.000 50.000
3,3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ul 206.800 206,800
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 250.000 250.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [il 203.600 203.600
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 13.000 13.000
575 CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
R2-VEP 1.
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 11.400 11.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 1.800 1.600
33107.2781233313.227 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE 503,800 503.800
E LAZER
899 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Rá-CEJ 1.
R2-VEP 1. CAMPO VILA CLAUDETE
R3-P.CEP 1. CAMPO DA MURRAMA
R2-VEP 1. CAMPO DA VILA FELIZ
R2-VEP 1. CAMPO DA BANANEIRA
R3-P.CEP 1. CAMPO SANTO ESTÊVÃO
R2-VEP 1. toT. ROSÁRIO
R2-VEP 1. PRAÇA DA DESTILARIA
R1-CSFEC 1. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COHAB
R3-P.CER 1. CENTRO DE LAZER-PONTEZINHA
R2-VEP 1. CAMPO DA VILA ARMÍNIO DA PAZ
R2-VEP 1. : CAMPO DE GAIBU
R4-CEJ 1. CAMPO DE MERCÊS
Ri-C,SFEC 1. CENTRO DE LAZER - 8. FRANCISCO
R4-CEJ 1.
R2-VEP 1.
R2-VEP 1.
Rt-CSFEC t.
R2-vEPR 1.
CENTRO DE LAZER - CHARNECA,
CAMPO JUÇARAL
CSU DE VILA ROCA
CAMPO SUAPE
CAMPO VILA NOVA
ITAPUAMA
vor / 190
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
104
R$ 1,00
Página:
2005
Órgão -
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
Ent Tesouro. Fit Outras Total
700
70
758
790
7
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
R2-VEP 1.
R3-P.CEP 1.
CONSTRUIR E MANTER O PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
R1-C,SFEC 1.
CRIAR PÓLOS DESPORTIVOS
R4-CEJ 1.
CONSTRUIR ESPAÇO PARA LAZER DOS IDOSOS DAS COMUNIDADES CENTRO,
SAPUCAIA E CHARNEQUINHA
CONSTRUIR MIN-QUADRA ESPORTIVA COM BASQUETE, VOLEI E
FUTEBOL DE SALÃO « EMENDA PARLAMENTAR
R2-VEP 1.
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA GOM PISTA DE SKATE
EMENDA PARLAMENTAR
RI-CSFEC +.
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00
4,.4.80.00
33107.2781333314,232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER
s79
ses
680
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
E ESPORTES
PROMOVER EVENTOS DE ESPORTE E LAZER
R1-CSFEC to
R2-VEP 1.
R3-P.CEP 1.
R4-CEJ 1.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
APOIAR DESPORTISTAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM E PARTICIPAM DE
ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
R3-P.CEP 1.
Rá-CEJ 1.
IMPLANTAR ACADEMIAS POPULARES DE ESPORTE E LAZER NAS PRAÇAS
PÚBLICAS
R4.CES t.
RI-CSFEC 1.
A IDENTIFICAR 1.
R2-VEP 1.
756 APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
767 REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00
INVESTIMENTOS
ESTÁDIO JOSÉ CARLOS MARTINS
QUADRA LOT. ILHA STO ESTEVÃO
CAMPO GARAPU
CAMPO E QUADRAS CSU-P. DOS CARVALHOS
COHAB
ROSÁRIO emenda parlamentar
COHAB emenda parlamentar
o 53.800
02 250.000
[eu] 20,000
53.800
250.000
200.900
193.600 193.600
ADPC/ADP
CHARNECA
COHAB
emenda parlamentar
emenda parlamentar
VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO emenda parlamentar
ROSÁRIO emenda parlamentar
fo] 50.000
o 141.600
[9x] 2.000
50.000
141.600
2.000
105/130
Total do Órgão
710.400 710.400
Página: 105
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Legistação: LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 29/11/1978; E DECRETO LEI FEDERAL Nº 1.154, DE
zBjornoso.
Finalidade: PROMOVER O ENSINO SUPERIOR, OFERECENDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Especificação
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33501.1236433163.139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA
FACULDADE
684 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA E
AUDITÓRIO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33501.1238433164.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
154 PROMOVER O ENSINO SUPERIOR
683 AMPLIAR E ATUALIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA/MULTIMÍDIA
716 IMPLANTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU)
717 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES E DOCENTES
744 INTRODUZIR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS
+ APLICADAS
3.190.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fnt
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Fnt Outras
1.028.700
E] 679.700
a 175.000
st 175.000
350.000
M 175.000
41 175.000
era.700
4 879.700
Total
1.028.700
679.700
175.000
175.000
350.000
175.000
175.000
678.700
879.700
Jo6/170
Página: 106
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
Recursos dó Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nf Outras Total
3317 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.136.200 1.136.200
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E] 659.400 659.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES EA] 473.500 473.500
44.90.00 INVESTIMENTOS E] 3.300 3.300
33501,1133133179.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 32.400 32.400
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 32.400 32.400
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 1.108800 1.103.800
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 659.400 659.400
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 441.100 444.100
449000 INVESTIMENTOS Eu] 3.300 3.300
2.165.900 2.165.900
Total do Órgão
J07/170
Página: 107
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.604/97.
Finalidade: OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE SAÚDE DE FORMA A GARANTIR A TODOS O ACESSO
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DENTRO DOS
PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E CONTROLE SOCIAL.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 54.700 54.700
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 53.200 53.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 1.500 1.500
33601.1012133182.196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 54.700 54.700
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 53.200 53.200
449000 INVESTIMENTOS o 1.500 1.500
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 18.700 86.000 104.700
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS.
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 18.700 41 84.000 102.700
4.4.90.00 INVESTIMENTOS E 2.000 2.000
33601.1012133192.197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 18.700 81.000 99.700
238000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM tB.70D 4 81.000 82.700
33601,1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 5.000 5.000
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “4 3.000 3.000
449000 INVESTIMENTOS 44 2.000 2000
Jog/1439
Página: 108
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fat Tesouro Fnt Outras Total
3820 VIGILÂNCIA À SAÚDE 318.900 318.900
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
3.3.90.0D OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 318.900 318.900
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 318.900 318.900
193 REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
R4-CES 1.
194 EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS
SOR VISILÊNCIA
R4-CEJ 1.
195 REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR
MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Rá-CEJ 1.
196 | INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM,
COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
Rá-CEJ 1.
187 PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE
VIGILÂNCIA À SAÚDE
R4-CEJS 1.
199 VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA
200 DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE
VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
R4-CEJ 1.
201 REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE OUTRAS PRAGAS
RI-C,SFEC 1. PIRAPAMA
R3-P.CEP 1. MATERNIDADE PE. GERALDO L. BASTOS
Rá-CES 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 318.900 318.900
Jo9/190
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
Página: 109
2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 366.000 1.610.600 1.976.600
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
44.90.00 INVESTIMENTOS [a 386.000 41 1.810.600 1.976.600
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 366.000 1810600 1.978.600
203 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Rt-CSFEC t. PIRAPAMA
R3-P.CEP 1. POSTO PAJUÇARA
R4-CEJ 1. ENGENHO IPIRANGA
R4-CEJ 1. POSTO DE ARARIBA DE BAIXO
R4-CEJ 1. PS LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE
204 EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
205 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
Rá-CEJ 1.
R4-CEJ 1.
500 IMPLANTAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA
620 AMPLIAR A MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS
R3.P.CEP 8.
676 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE
Rt-C,SFEC 1 Posto
Ri-CSFEC 1 PosTO
44.90.00 INVESTIMENTOS
3322 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORB-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
RESOLUTIVOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
206 OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO
207 IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
cLínicas
POSTO SACRAMENTO
ARARIBA DE BAIXO E ADJACÊNCIAS
CHARNECA
PS DO ENGENHO NOVO
POSTO SÃO FRANCISCO 1
o 386.000 41 1.610.800 1.976.600
2.819.900 6.569.300 9.389.200
o 10.000 10.000
o 2.809.900 41 6.569.300 9.379,200
2.819.900 6.569.300 9.389.200
J10/130
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
110
R$ 1,00
Página:
2005
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro nt Outras Total
208
ro
zm
218
214
215
27
220
221
“2
as
sm
soa
83.1.90.00
3.3.90.00
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL,
Ri-CSFEC 1.
R1-C,SFEC 1.
TODO O MUNICÍPIO t+,
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÃO
IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES,
HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
R1-CSFEC to
RI-CSFEC 1.
R2-VEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO
R3-P.CEP 1.
IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA
GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO
FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE) E DOENÇAS ESPECIAIS
GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS
ENGENHOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
POSTO MANOEL GOMES
COHAB
CRECHES
VILA DA COHAB
MASSANGANA, SERRARIA E ADJACÊNCIAS
ENSEADA DOS CORAIS
C. JARDIMVILA ESPERANÇAMNOVA ERA
JARDIM PROGRESSO/GURUGI
RUA 17, ALTO DOS ÍNDIOS
MATERNIDADE P. DOS GARVALHOS
[ou] 10.000
[en] 2809.900 41
10,000
6.569.300 9.379.200
tuUfsyo
Página: 111
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.606.600 5.639.900 14.246.500
Objetivo: E DE PATRIMÔNIO.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [od 6.963.800 41 5.639.900 — 11.603.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2.642.800 2.642.800
33601,1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 8.606.600 5.639.900 14.246.500
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [eu] 5.963.800 41 5.639.900 11.603.700
3.390.00 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES [eu] 2.642.800 2.642.800
Total do Órgão 11.865.900 14.224.700 26.090.600
112/1390
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Página: 112
R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 27/11/1998.
Finalidade: APLICAR COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA OS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS E A RECUPERAÇÃO DA
CIDADANIA, DA PARCELA DA POPULAÇÃO ECONÔMICA E SOCIALMENTE EXCLUÍDA.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3324 RESGATE DA CIDADANIA 4.430.700 4.430.700
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
3.3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [x] 85.000 85,000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [| 273.300 273.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 3.896.700 3.896.700
44.90.00 INVESTIMENTOS o 121.700 121.700
44.80.00 INVESTIMENTOS o2 54.000 64.000
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 17.300 17.300
225 AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.800 10.800
449000 INVESTIMENTOS [ey] 8.500 8.500
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 890.000 890.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
232 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS
COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
233 OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
R1-GSFEC 1. coHaB
285 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fe] 85.000 85.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 35.000 35.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 770.000 770.000
33602.0824333244.217 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1.400.000 1.400.000
236 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL - PETI RURAL E URBANO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 1.398.000 1.398.000
449000 INVESTIMENTOS oz 2.000 2000
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 1.020.400 1.020.400
238 ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PETI
J15/ 190
Página: 113
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
239 ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
(SEMI LIBERDADEILIBERDADE ASSISTIDA)
240 ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
241 ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.018.400 1.018.400
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 2.000 2.000
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 203.000 203.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
226 IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE
227 CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO EM
REGIME DE ABRIGO PARA IDOSOS
708 IMPLANTAR ALBERGUES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA
Ri-C,SFEC 1 ALBERGUE CENTRO
R3-P.CEP 1 ALBERGUE PONTE DOS CARVALHOS
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 153.000 153.000
449000 INVESTIMENTOS o 50.600 50.000
33602.0824433243.215 IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS S00.000 500.000
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
707 IMPLANTAR, POTENCIALIZAR OU MANTER NÚCLEOS DO PAIF
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.200 25.200
33.90.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 424.800 424.800
4.490.000 INVESTIMENTOS o2 50.000 50.000
33602.0824433243.216 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E PARA 285.000 265.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
709 IMPLANTAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS
740 IMPLANTAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
33.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oa] 130.000 130.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 132.500 132.500
44.90.00 INVESTIMENTOS ju 2.500 2.500
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 135.000 135.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
230 PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE
231 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33.90.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 72.300 72.300
449000 INVESTIMENTOS [4] 82.700 82.700
14/130
Total do Órgão 4.430.700 4.430.700
Página: 114
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FHDDCA
Legistação: LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28/08/97.
Finalidade: PROMOVER A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS
PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O ATENDIMENTO, O ESTUDO, A PESQUISA,
A PROMOÇÃO, O APOIO SÓCIO-FAMILIAR E A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL,,
VOLTADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3325 CRIANÇA CIDADÃ 700.000 121.800 821.800
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS!
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 394.000 394.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [a 96.000 41 121.800 217.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 290.000 z00.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 10.000
33603.0824333263.217 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PA 100.000 100.000
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
74% AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA.
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 90.000 90.000
4.490.00 INVESTIMENTOS o! 10.000 10.000
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO eoo.000 121.800 721.800
SOCIAL E PESSOAL
626 PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E A V CONFERÊNCIA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
627 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
528 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
628 APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/IMPLEMENT. DE MEDIDAS SÓCIO-
EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
630 INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
631 APOIAR AS INICIATIVAS DE GASA APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EXISTENTES NO MUNICÍPIO
668 FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA
POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
R1-C,SFEG 1. CENTRO
R2-VEP 1.
RS-P.GEF 1. PONTE DOS CARVALHOS
667 APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE
ADOLESCENTES
712 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO
PESSOAL E SOCIAL
Jys/130
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
2005
Página: 115
R$ 1,00
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
718 DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA
PARA CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES
714 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMDICA
715 APOIAR OS CONSELHOS TUTELARES.
769 IMPLANTAR CONSELHOS TUTELARES
R2-VEP 1.
Rá-CEJ 1.
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 394.000 394.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 6000 41 121.800 127.800
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 200.000 200.000
Total do Órgão 700.000 121.800 821.800
H6/130
Página: 116
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUDS
Legislação: LEI2.188 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004
Finalidade: CAPTAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 450.000 450.000
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
3.3.60.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 200.000 200,000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 200.000 200.000
449000 INVESTIMENTOS o 50.000 50.000
33604.1424433133.218 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 450.000 450.000
3.36000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 200.000 200.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 200.000 200.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 50,000 50.000
Total do Órgão 450.000 450.000
147/120
ng [190
Página: 118
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001; 2.012, DE 10/07/2002 E 2.046, DE 08/03/2003.
Finalidade: DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, URBANISMO, HABITA-
ÇÃO, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE; COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNA-
MENTAL, INCLUSIVE O PLANO PLURIANUAL; COORDENAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS; NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS
E CONSOLIDAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PESQUISAS E PROJETOS EXECUTIVOS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 711.600 711.600
AMBIENTE
Objetivo: IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO
DO PLANO ESTRAT.DE DESENV. SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTALIZAR,
ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PAI E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ld 198.300 198.300
33.99.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 500.000 500,000
44.90.00 INVESTIMENTOS ld 13.300 13.300
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 555.100 555.100
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 55.100 55.100
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [974 500.000 500.000
34101.0412134012.241 | ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 146.500 146.500
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 136.700 136.700
44.80.00 INVESTIMENTOS 0 9.800 9.800
34101,0412134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 10.000 10.000
PLANEJAMENTO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 6.500 8.500
44.90.00 INVESTIMENTOS o 3.500 3.500
Us /10
Página: 119
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3404 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.100.000 1.100,000
E MEIO AMBIENTE
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [a 1.020.000 1.020.000
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 76.200 78.200
4.4.90,00 INVESTIMENTOS [4] 3.800 3,800
34101,0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 1.100.000 1.100.000
MEIO AMBIENTE
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.020.000 1.020.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 76.200 76.200
44.90.00 INVESTIMENTOS foi] 3.800 3.800
Total do Órgão 1.841.800 4.811.600
120/130
Página: 120
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2009; 1.938, DE
28/19/2001 E 2.012, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, ACOMPANHAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO
URBANO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO.
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Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3406 — MELHORIA DA HABITABILIDADE 1.391.000 1.301.000
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 493.000 493.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 795.300 795.300
44.90.00 INVESTIMENTOS q 12.700 42.700
34102.1612134061.254 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS 398.500 398.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (ou! 244.000 244.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 154.500 154.500
34102.1612134062.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 220.000 220.000
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7.000 7.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 213.000 213.000
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID 682.500 682.500
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 242.000 242.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 427.800 427.800
4.49000 INVESTIMENTOS [od 12.700 12.700
luu/190
Página: 121
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
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Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3407 | ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 230.000 230.000
Objetivo: ESTRUTURAR E REVITALIZAR OS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DE PROJETOS DE ORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 230.000 230.000
34102.1512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 230.000 230.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oy! 230.000 230.000
3408 — PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 453.300 453.300
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
3.3.8000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [og] 71.300 71.300
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 375.600 375.600
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o 8.400 8.400
34102.1312134081.259 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 383.300 383.300
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oi] 67.800 67.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 309.100 309.100
449000 INVESTIMENTOS [od 6.400 6.400
34102.1339134082.255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃ 70.000 70.000
DE SÍTIOS HISTÓRICOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [od] 3.500 3.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 66.500 66.500
Ji pião
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
2005
Página: 122
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Especificação
Ent
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Fnt Outras Total
3415 PROGRAMA ORLA
Objetivo: PROGRAMAR AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA , VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34102.1512734153.330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
459 PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL
R2-VEP 1.
725 ELABORAR E IMPLANTAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PRODETUR 2)
R2-VEP t.
727 IMPLANTAR AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DIRETOR DO PARQUE
METROPOLITANO ARMANDO DE HOLANDA CAVALCANTI (PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
728 URBANIZAR ORLAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS
(PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
732 IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
NA ORLA (CONVÊNIO SPUIPMCSA)
R2-VEP 1.
733 ELABORAR PLANOS E PROJETOS PARA O MANEJO, A CONSERVAÇÃO E A
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE NA ORLA (CONVÊNIO SPUIPMCSA)
R2-VEP 1.
734 DESENVOLVER E IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PARA O CONTROLE DA ORLA (CONVÊNIO SPUIPMCSA)
R2-VEP 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
o!
[674
2.992.000
10.000
2.982.000
2.992.000
10.000
2.982.000
2.992.000
10.000
2.982.000
2.992.000
10.000
2.982.000
125/1409
Página: 123
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 428.000 428.000
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 98.000 98.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o3 330.000 330.000
34102.0412234037.244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 428.000 428.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 98.000 98.000
449000 INVESTIMENTOS 03 330.000 330.000
Total do Órgão 5.404.300 5.404.300
u4/10
Página: 124
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1,924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.012, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160.000
Objetivo: DOTARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 160.000
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 70.000
287 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
R4-CEJ 1 PROJETO
RI-CSFEC 1 PROJETO PIRAPAMAENGENHO NOVO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 70.000
34103.1712134092.271 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 90.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
288 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
R4-CEJ 1 PROJETO
R1-C,SFEC 1 PROJETO PIRAPAMA ENGENHO NOVO
628 ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
R1-CSFEC 1. PIRAPAMA/ENGENHO NOVO
RiI-CSFEC +. PIRAPAMAISÃO CAETANO
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 90.000
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 153.200
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 133.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [a] 20.000
34103.1512834132.277 | ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.600
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 7.800
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 78.600
Total
180.000
160.000
70.000
70.000
90.000
153.200
133.200
20,000
7.800
7.600
76.600
15 [120
Página: 125
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 56.600 56.600
449000 INVESTIMENTOS o 20.000 20.000
34103.1854134132.273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 69.000 69.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 89.000 69.000
3442 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 435.700 435.700
Objetivo: OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 306.500 306,500
3.3.99,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 125.000 125.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 4.200 4.200
34103.1812834124.287 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.900 8.900
332 CAPACITAR AGENTES EM SANEAMENTO AMBIENTAL
R4-.CEJ 100 AGENTE
333 PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E
MEIO AMBIENTE
R4-CEJ 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 8.900 8.900
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 27.000 27.000
313 DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
RA-CEJ 1 OFICINA
314 ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
R3-P.CEP 1 OFICINA
R4-CES 1 OFICINA
316 PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO
R4-CEJ 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 27.000 27.000
34103.1854134124.283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 205.000 205.000
316 CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO
R4-CES 1 NÚCLEO
Rt-G,SFEC 1 NúcLEO PIRAPAMA ENGENHO NOVO
126 / 130
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Página: 126
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Especificação Ent
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Fnt Outras Total
317 EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO
R4-CES 8 EVENTO
8 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE
DIVULGAÇÃO
3
R4-CEJ 1.
631 PROMOVER CAMPANHA DE REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO
Rt-C,SFEC 1. PIRAPAMA ENGENHO NOVO
737 IMPLANTAR ESPAÇOS DE VIVÊNCIA AMBIENTAL - EVA
782 RECUPERAR O BREJO DA SAÚDE (RIACHO DA SAÚDE)
R1-C,SFEC 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02
34103.1854134124.284 | AGENDA 21 LOCAL
821 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
AGENDA 21
R4-CEJ t. JUÇARAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
44.80.00 INVESTIMENTOS o
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE
AMBIENTAL
327 OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI-
DOS NO CONTROLE AMBIENTAL
Rá4-CEJ 1.
328 CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO
MUNICÍPIO
R4-CEJ 1.
829 CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
R4-CEJ 1.
330 CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA,
SONORA E DO SOLO
R4-CES 1.
331 CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
R4-CEJ 1.
389000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo]
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
323 INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E
FRUTÍFERAS
80.000
125.000
83.300
79.100
4.200
25.700
25.700
85.800
80.000
125.000
83.300
79.100
4.200
25.700
25.700
85.800
197/4%
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 127
2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
R1-6,SFEC 4 MIL MUDAS ARBÓREAS PIRAPAMAJENGENHO NOVO
RA-CEJ 7 MIL MUDAS ARBÓREAS
324 PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA
ATLANTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
R4-CES 7 MIL MUDAS ARBÓREAS
325 PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E RIACHOS
R4-CEJ 2000 MUDA ARBÓREA
Rt-G,SFEC 1 MUDA ARBÓREA PIRAPAMA (RIACHO DA SAÚDE)
326 PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Rá-CEJ 1.000 MUDA ARBÓREA
778 CONSERVAR A MATA ATLANTICA
R3-P,CEP 1. GURJAÚ E ÁREAS VIZINHAS
R3-P.CEP 1. VILA CLAUDETE E GARAPU
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q as.800 85.800
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 77.100 77400
Objetivo: —ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n 77.100 77.100
34103.1512734144.281 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 51.700 51.700
310 REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
R2-VEP 1 LOTEAMENTO
R4-CEJ 1 LOTEAMENTO
312 EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO
DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
R4-CEJ 1.
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 2.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.2312734144.279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL
305 CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO
COMÉRCIO INFORMAL,
307 RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
R4-CEJ 1 RETIRADA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
LOT. CIDADE GARAPU - R 126/127/128/130
x 51.700 51.700
2.200
o 2.200 2.200
23.200 23.200
0 23.200 23.200 “
128/120
Total do Órgão 828.000 828.000
8)
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Pagina: 129
Descrição do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADE, DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA COM AS DIVERSAS FORMAS DE. REPRESENTAÇÃO
DA SOCIEDADE.
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Especificação Ent Tesouro nt Outras Total
3601 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 60.000 60.000
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR À POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 49.400 49.400
44.90.00 INVESTIMENTOS oq 10.800 10.600
35101.0412135012.300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 60.000 60.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [od 49,400 49.400
449000 INVESTIMENTOS [o 10.800 10.600
3502 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.498.600 2.498.600
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.187.700 2.487.700
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 298.200 298.200
44.80.00 INVESTIMENTOS [o 12.700 12.700
35101.0412235028.301 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 2.498.600 2.488.600
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot ABr 2.187.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 298.200 298.200
448000 INVESTIMENTOS 01 12.700 42.700
Total do Órgão 2.558.600 2.558.600
[39/490
Página: 130
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscat 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 28/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: IMPLANTAR REDES DE MAGRO E MICRODRENAGEM; CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO;
EXECUTAR PROJETOS DE HABITAÇÃO E DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS; E SUPERVISIO-
NAR OBRAS REALIZADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
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Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3504 — PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 3.157.700 3.157.700
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS E DIMINUIR A TAXA DE
DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO DE ACORDO COM OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 1.000.000 1.000.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 1.070.200 1.070.200
4.4.90,00 INVESTIMENTOS oz 1.087.500 1.087.590
35102.1545135043.308 MAIS RUAS 3.157.700 3.157.700
s38 PAVIMENTAR RUAS
R1-C,SFEC 1.
RI-CSFEC 1.
R3-P.CEP t.
Rº-C,SFEC 1.
R3-P.CEP 1.
Rt-CSFEC 1.
Ri-C,SFEC 1.
R1-C,SFEC 1.
R1-C,SFEC 1.
R2-VEP to.
Rt-C,SFEC 1.
Ri-C,SFEC 1.
R2-VEP 1.
R2-VEP 1.
R2-VEP 1.
R2-VEP 1.
RI-C,SFEC to
R1-C,SFEC 1.
R1-C,SFEC 1.
R2-VER 1.
R2-VEP 1.
R2-VEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP t+.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
RUA 25 - BELA VISTA -APA 1 emenda partamentar
RUA 19, LIGANDO AS RUAS 23 E 16
R. RENATO JOSÉ DE SENA
RUA 64
RUA LIBÓRIO
RUA 15 - SÃO FRANCISCO
RUA DA SAUDADE
RUA 47 -APA3-COMAB
RUA 14-APA3 - COHAB
RUA DR. JÚLIO ARAÚJO
RUA ANÍBAL CARDOSO
RUA 53- APA 2 - SÃO FRANCISCO
RUA JOAQUIM LEÃONETO/GAIBU
R, DO JUNCO-VILA M. CLEMENTINO
R. CLÓVIS DE BARROS LIMA E AV. VIA MAR
R. PASTOR ARMANDO JOSÉ DA SILVA/ROSÁRIO
RUA 36 - COHAB - APA 3
RUA 30.A - COHABIAPA 3
RUA LUZIA FÉLIX DE BARROS - APA 1
R, AMAURI MIRANDA - GAIBU
R. TOMAZ ALVES DE SENA - GAIBU
R. VEREADOR ALDERICO M. DA SILVA
R. 22/ALTO DO CEMITÉRIONR.DA MOCIDADE
RUAS 14,21 24
5º TRAVESSA DO ALTO DOS PIRES
AV. DIOMEDES FERREIRA (800 M)
134/30
Página: 131
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
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Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
R3-P.CEP 1. RUA 9 LOTEAMENTO ILHA
R3-P.CEP 1. RUAL - LOTEAMENTO ILHA
R3-P.CEP 1. RUA DA JUVENTUDE
R4-CEJ 1. 1º TRAV. DO LOT. ROSA DOS VENTOS
R4-CEJ 1. R. CEMITÉRIO/JUÇARAL
R4-CEJ 1. 2:E 3º TRAV. LOT, ROSA DOS VENTOS
R4-CEJ t. ACESSO PARTE ALTA DE RURÓPOLIS
R4-CEJ 1. RUA 1 -LOT. NOVO HORIZONTE
Rá-GEJ 1. RUA DE MERCÊS
R4-CEJ 1. RUA BOM SUCESSO - ACESSO A R. 38
R4-CES 1. TRAV. DA RUA 36 COM A RUA 38
RI-C,SFEC 1. RUA 53 COHAB
R3-P.CEP 1. 2º TRAV. DA JOSÉ JOAQUIM
R3-P.CEP 1. R. OSCAR F, DE LIMA
R3-P.CEP 1. RUA 19(MANOEL VITOR)
R2-VEP 1. RUA 2- VILA FELIZ
Ri-C,SFEC 1. RUA 43-S, FRANCISCO/APA 2
R3-P.GEP 1. RUA DA MOCIDADE
RI-G.SFEC 1. R. DR, JÚLIO PIRES FERREIRA
RI-CSFEC 1. RUAS-APAZ
RI-CSFEC 1. RUA5S-APA3
R1-C,SFEC 1. RUAB-S. FRANCISCO
Ri-C,SFEC 1. R.71E73
Ri-C,SFEC 1. 1ºE 2º TRAV. DAR. JÚLIO P. FERREIRA
R3-P.CEP 1. RUA METROPOLITANA
R4-CEJ 1. 4º TRAV. DARUAZ
R4-CES 1. RUA DA UNIÃO-N. HORIZONTE
R4-CEJ 1. RUA 17
R3-P.CEP 1. RUA DA AREIA
R3-P.GEP 1. RUA DO LITORAL
R3-P.CEP 1. RUA 26 - ACESSO AO CEMITÉRIO
R3-P.CEP 1. 22,32 E 4º TRAV. OSCAR F.DE LIMA
R3-P.CEP 1. 1º TRAVESSA DA RUA DA UNIÃO
R3-P.CEP 1. TRAV. R.ALTO DO SOL E TRIUNFO
R3-P.CEP 1. RUA DO NILO
R3-P.CEP 1. RUA DO CEMITÉRIO NOVO
R3.P.CEP 1. R. DA MATRIZ(FRENTE VILA OPERÁRIA)
R3-P.CEP 1. 4º TRAV, DA ESCOLA POLIVALENTE
R3-.P.CEP 1. RUA TRAV. VER. ALDERICO NEVES
R2-VEP 1. R. VEREADOR FRANCISCO PESSOAISTO INÁCIO emenda parlamentar
Ri-CSFEC 1. R. JOSÉ BEZERRA Fº(POR TRÁS DO FLOR DELIS emenda pariamentar
R3.P.CEP 1. RUA DA RECONCILIAÇÃO emenda partamentar
R2-VEP 1. RUA. PREF. JOSÉ AL. DE LIMA - VILA ROCCA emenda partamentar
J34 [120
Página: 132
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
339 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO
R4-CEJ 1. RUA 25 E ESCADARIAS
444 MELHORAR RUAS
R1-C,SFEC 1. RUAS J. FELICIANO Fº E J. BEZERRA Fº
RI-G,SFEC 1. PIRAPAMA - RUA DO ESCOTEIRO
R2-VEP 1. RUANº 1 DA VILA FELIZ
R2-VEP 1. RUAS DO ROSÁRIO
R2-VEP 1. RUA JOSÉ BRAZ
R2-VEP 1. RUA Mº JOSÉ CAVALCANTE
R2-VEP 1. RUA MARMELO DO VALE
R2-VEP 1. CONT. DA RUA INÁCIO MANDEL.
R2-VEP 1. RUAS DE ITAPUAMA
R2-VEP 1. RUAS DE ENSEADA DOS CORAIS
R2-VEP 1. ABERTURA DA RUA DO JUNCO
R2-VEP 1. RUA ALDERICO MARQUES
R2-VEP 1. RUA DO IPE EM SANTO INÁCIO
R2-VEP 1. RUA DIVONETE BARBOSA
R2-VEP 1. RUA BARÃO DO RIO BRANCO
R2-VEP 1. R. DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
R2-VEP 1. AVENIDA JOSÉ LIS TELES
R2-VEP t. TRANSV. DAR. Mº HELENA LOPES
R3-P.CEP 1. RUAS 2 E 3 EM PONTEZINHA
R3-P.CEP 1. TRANSV. DA R, DA RECONCILIAÇÃO
R3-P.CEP 1. RUA 23 COM ESCADARIA
R3-P.CEP 1. RUAS 28, 28,30,31,32E 33
R3.P.CEP 1. RUA DIOMEDES FERREIRA
R3-P.CEP 1. TRANSV. RUA SANTA MARGARIDA
RS-P.CEP to TRANSV. RUA SÃO BENEDITO
R3-P.CEP 1. RUAZI
R3-P.CEP 1. RUA BELA VISTA
R3-P.CEP 1. RUA DA LINHA
R3-P.CEP 1. RUAS 23, 24,E 18
R3-P.CEP 1. RUA 14 ALTO DA IGREJA CATÓLICA
R3-P.CEP 1. RUA DA CAIXA
R3.P.CEP 1. NOVA ERA
R3-P.CEP 1. CIDADE JARDIM
R3-P.CEP 1. RUA DA ESPERANÇA
R3-P.CEP 1. BECO DO LIBÓRIO
R3-P.CEP 1. RUAN. SRA. DO CARMO
R3-P.CEP 1. AV. ERNESTINA BATISTA
R3-P.CEP 1. TRANSV. ERNESTINA BATISTA/HORÁCIO FERRAZ
R3-P.CEP 1. 2º TRAVESSA DA MATRIZ
R3-P.CEP 1. RUA DA PIPOCA
R3-P.CEP 1. ACESSO AO CAMPO JOSÉ C. MARTINS 4 4 5219)
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 133
2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
R4-CEJ 1. TRAVESSA 33 COM 39
R4-CEJ 1. RUA DA UNIÃO
649 REALIZAR AÇÕES DO PRÓ-NFRA
Ri-CSFEC 1. ACESSO A SEDE
RI-CSFEC 1. ANEL VIÁRIO
R2-VEP 1. ENSEADA DOS CORAIS
R3-P.GEP 1. RUA 17
R4-CEJ 1.
668 IMPLANTAR RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.000.000 1.000.000
449000 INVESTIMENTOS o 1.070.200 1.070.200
449000 INVESTIMENTOS [974 1.087.500 1.087.500
3505 — CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 400.000 400.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 30.000 30.000
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o 200.000 200.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 170.000 170.000
35102.1545135053.309 CONSTRUIR 400.000 400.000
341 CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS
344 AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS
684 CONSTRUIR UM VELÓRIO JUNTO AO CEMITÉRIO DE NAZARÉ
R2-vEP 1.
685 RECUPERAR CENTROS SOCIAIS URBANOS
R2-VEP 1. VILA ROCA
R2-VEP 1. VILA MANOEL CLEMENTINO
688 PAVIMENTAR AS RUAS DO CEMITÉRIO
RI-G,SFEC 1. CENTRO
738 AMPLIAR O PÁTIO DA FEIRA DE PONTEZINHA E PONTE DOS CARVALHOS
R3-P.CEP 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
449000 INVESTIMENTOS o 200.000 200.000
449000 INVESTIMENTOS 02 170.000 470.000
E$/190
Página: 134
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3506 MELHORIA DAS PONTES 185.000 185.000
Objotivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
A TAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES,
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 180.000 180.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
35102.1545135083.310 PONTE SEGURA 185.000 185.000
345 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS
R3-P.CEP 1. RUA LOT. ILHA (FINAL DA RUA)
R3-P.CEP 1. PTE. DE LIGAÇÃO NOVA ERA/CIDADE JARDIM
Rá-CEJ 1. ENGENHO IPIRANGA
R4-CES to. SÍTIO RODRIGUES-ARARIBA DE BAIXO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo 180.000 180.000
449000 INVESTIMENTOS 01 5.000 5.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 726.000 728.000
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS. ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
3.3.80,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 500.000 500,000
44.80.00 INVESTIMENTOS oz 226.000 226.000
35102.1754335133.327 | MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 728.000 726.000
358 CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO
MunicÍPIO
R2-VEP 1. CALHA DO CANAL DA V. SOCIAL.
R2-VEP 1. CANALETAS DO CAMPO DE GAIBU
RI-GSFEC 1. CANALETAS DA RUA CRISTO REI
Ri-C,SFEC 1. CANALETAS DA R. N.8* DE LOURDES
Rt-C,SFEC t. CANALETA DA RUA DA PAZ
R4-CES 1. CANALETA NA R. DO BUEIRO
R4-CEJ 1. CANALETA NA R. DOS POÇOS
R4-CEJS 1. RUA DO FERREIRO
Rt-C,SFEC 1. RUA DA SAUDADE-MALAQUIAS-CENTRO
687 EXECUTAR REVESTIMENTO E COBERTURA DO CANAL DA COHABIROCAS
S. INÁCIOÍVILA MANUELCLEMENTINO
AIDENTIFICAR 1.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 500.000 500.000
449000 INVESTIMENTOS oz 226.000 228.000
139/1740
Página: 135
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3518 PROGRAMA ORLA 4.793.000 4.793.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ud 500.000
500.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.500.000 1.500.000
4.4,90.00 INVESTIMENTOS o 2.130.000 2.130.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS oz 663.000 663.000
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 4.793.000 4.783.000
461 DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA
R2-VEP 1.
726 EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO ATERRO SANITÁRIO
(PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
729 PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO À PRAIA DE ITAPUAMA
(PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
730 PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO À PRAIA DE SUAPE
(PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
731 PAVIMENTAR O ACESSO AOS PÓLOS DE LAZER DE GAIBU E TERMINAL
TURÍSTICO (PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
735 IMPLANTAR O TERMINAL TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
(PRODETUR 2)
R2-VEP 1.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 500.000 500.000
339000 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.500.000 1.500,000
449000 INVESTIMENTOS 01 2.130.000 2.130.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 2 663,000 683.000
136/1490
Página: 136
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 2.500.000 2.500.000
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 106.000 106.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 2.394.000 2.394.000
35102.0412235037.307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.500.000 2.500.000
- BID
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 408.000 106.000
4498000 INVESTIMENTOS o 2.894.000 2.394.000
Total do órgão 11.761.700 11.761.700
133/1230
Página: 137
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: EXERCER AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA UR-
BANA; CONSERVAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS, MERCADOS, FEIRAS, MATADOUROS,
CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONTROLE
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
470.000 470.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
44.980,00 INVESTIMENTOS o 192.000 182.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 278.000 278.000
35103.1545135053.312 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 470.000 470.000
669 CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES
R4-CEJ 1.
RS-P.CEP 1. ALTO DOS ÍNDIOS-ENTRE AS RUAS 21 E 22
R1-C,SFEC 1. CAMPO VILA NOVA
677 CONSTRUIR CONCHA ACÚSTICA, CAMARINS E ARQUIBANCADAS NA P, ANTÔNIO
JOSÉ DE OLIVEIRA
R2-VEP 1 PRAÇA DE EVENTOS VILA MANOEL CLEMENTINO
448000 INVESTIMENTOS o 182.000 492.000
4.4.9000 INVESTIMENTOS o2 278.000 278.000
3508 ONDA LIMPA 8.070.000 8.070.000
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 8.045.000 8.045.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 20.000 20.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [ul 8.000 5.000
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA 8.070.000 8.070.000
348 OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
349 ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
350 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO
R4-CES 1. NÚCLEO EM CHARNECA
351 ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS I 3% / ( 40
445 REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL DA ÁREA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
2005
Página: 138
R$ 1,00
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
Ent
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Ent
Outras
Total
489 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO
8.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
3509 TRANSPORTE
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE. PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35103.1546335094.323 YRANSPORTE LEGAL
352 MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
R$4-CEJ 1.
650 ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35103.1554138104,324 ONDA VERDE
353 RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES
MUNICIPAIS
R4-CEJ 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
R3-P.CEP 1.
354 ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
R4-CEJ 1.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
02
01
o
mM
o
8.045.000
20.000
5.000
255.300
255.300
255.300
255.300
480.000
460.000
460.000
PRAÇA DA 3: IDADE
ARCO-ÍRIS
PRAÇA DA AMÉRICA
PRAÇA SANTA ROSA
PRAÇA DOS MILAGRES
o
480.000
8.045.000
20.000
5.000
255.300
255.300
255.300
255.300
460.000
460.000
460.000
460.000
139/170 .
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
2005
Página: 139
R$ 1,00
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro
Ent
Outras Total
3514 ILUMINAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35103.2545235144.328 MAIS LUZ
360 SUBSTITUIR AS LAMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR
LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
R4-CEJ t.
361 MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R4-CES 1.
654 AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R4-CEJ 1.
R2-VEP 1.
678 RECUPERAR E AMPLIAR ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO
R1-CSFEG 1.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8515 — MELHORIA NO TRÂNSITO
Objetivo: PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
3.3.80,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35103.2645235154.329 TRÂNSITO LIVRE
362 MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA
R4-CEJ 1.
363 FISCALIZAR O TRÂNSITO
R4-CES 1.
364 ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Ra-CEJ 1.
642 DOTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE.
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
738 IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS
R3-P.CEP 1.
740 REGULARIZAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO
R3-P.CEP 1.
1.041.100
o 641.100
oz 400.000
1.041.100
RUA PE. CARLOS
PE 60 (PETROFLEX)
CENTRO
o 841.100
oz 400.000
350.200
[ul 350.200
350.200
PONTEZINHA-PIEDADE
PONTEZINHA
1.041.100
641.100
400.000
1.041.100
641.100
400.000
350.200
350.200
350.200
Jto/120
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 140
2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00 INVESTIMENTOS
35103.2678235164.330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
366 RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS
RiI-CSFEC
R4-CEJ
R1-CSFEC
R3-P.CEP
R3-P.CEP
R3-P.CEP
R4.CEJ
R4-CEJ
R4.CEJ
R4-CEJ
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 INVESTIMENTOS
1.
1.
1.
Fnt Tesouro Fnt Outras Total
01 350.200 350.200
700.000 700.000
o 305.100 305.100
o 200.008 200.000
oz 194.900 194.900
700.000 700.000
ENGENHO NOVO - RHODIA
ENGENHO NOVO - SÃO CAETANO
ESTRADA DE CAIONGO
RUA 33
ESTRADA DE PAU SANTO E S. SALVADOR
USINA LIBERDADE/ENG. TAPUGIARARIBA
ENGENHO SABIÁILOT. LEÔNIDAS
PAVÁOIIPIRANGA UNIV, PANTORRA
ENGENHO TAPUGVYENGENHO CAJABUÇU
01 305.100 305.100
ot 200.000 200.000
02 194.900 194.900
Total do Órgão 11.346.600 11.346.600
J44/190
Página: 141
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 4.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: EXECUTAR OBRAS NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS, UTILIZANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO & A MÃO-DE-OBRA
DA POPULAÇÃO,
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3507 — VIVAO MORRO 519.700 519.700
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 136.700 136.700
44.90.00 INVESTIMENTOS o 183.000 183.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 200.000 200.900
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO 519.700 519.700
485 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO,
MICRODRENAGEM,TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
R2-VEP 1. MURO DE ARRIMO NO RIACHO DE ITAPUAMA
R4-CEJ 1.
R4-CEJ 1. MURO DE ARRIMO FINAL DA R, 2
R4-CEJ 1. MURO DE ARRIMO FINAL DA RUA 13
Ré-CEJ 1. LOTEAMENTO LEÔNIDAS
R4-CEJ 1. MURO DE ARRIMO AO LADO DO CINE MERCÊS
R3-P.CEP 1. RUA 26
R3-P.CEP 1. RUA 18
R3-P.CEP 1. RUA21 DE ABRIL
R3-P.CEP t. RUA SANTO ANTÔNIO
633 CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO
R3-P.CEP 1. RUA ALTO SANTA ROSA
R3-P.CEP 1. RUA 23
R3-P.CEP 1. RUA 19
R3-P.CEP 1. RUA ALTO DA IGREJA
R3-P.CEP 1. RUA 20
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oa 138.700 136.700
4489000 INVESTIMENTOS (o) 183,000 183.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 200.000 200.600
142/30
Página: 142
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3511 — MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 200.000 200,000
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL, ALTERNAT. DA PMCSA.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 200.000 200.000
357104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR 200.000 200.000
486 CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
R4-CES 1.
741 CONSTRUIR CASAS PARA RETIRADA DE MORADORES DE ÁREAS EM
CONDIÇÕES SUBHUMANAS
R$-P.CEP 1 MORADORES VILA PESCADORES (AO LADO ANTIGA COSINOR)
742 DISTRIBUIR KITS DE CONSTRUÇÃO PARA RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE
RISCO
R3-P.CEP t.
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 200.000 200.000
3512 SANEAMENTO 2.028.100 2.028.100
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.186.000 1.186.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 842.100 842.100
35104.1751235123.335 CABO SANEADO 1.408.100 1.408.100
487 IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
R3-P. GEP 1. RUA ANA NERY
R4-CEJ 1.
Rá-CES 1. RUAS DE RURÓPOLIS
R4-CEJ 1. RUA DO CAMPO
Ri-CSFEC 1. PIRAPAMA
R3-P.CEP fo RUA BELA VISTA
R3-P.CEP 1. RUA SANTA ROSA
R3-P.CEP 1. RUA 2% DE ABRIL
488 IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
R4-CEJ 1.
R3-P.CEP 1. RUA 32 - ALTO DO CEMITÉRIO NOVO
643 CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
RI-G,SFEC 1. PIRAPAMA/ENG, NOVO 143 130
R3-P.CEP 1. RUA SANTA ROSA
Página: 143
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
R1-G,SFEC 1, VILA MADRE IVA
674 CONCLUIR CHAFARIZ
R4-CEJ t. ENGENHO SÃO CAETANO
338000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [oi] 566.000 566.000
4.49000 INVESTIMENTOS o 842.100 842.100
35104,1751235124.327 | MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 620.000 620.000
844 LIMPAR FOSSAS
R3-P.CEP t.
645 REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES
R3.P.CEP 1. RUA DA MOCIDADE
645 ADQUIRIR E APLICAR LONAS PLÁSTICAS
647 REALIZAR CORTE DE ÁRVORES
848 MANTER A REDE CONDOMINIAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 620.000 620.000
3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA 1.111.000 1.111.000
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL,
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 888,000 688.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 250.000 250.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 173.000 173.000
35104.1545135173.328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.111.000 1.111.000
399 EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO
O SISTEMA DE MUTIRÃO
R1-C,SFEC 1. ALTO DO MIRANDA
RI-G,SFEC 1. RUAB-S. FRANCISCO
R1-C,SFEC 1. TRECHO DA RUA 43
RI-GSFEC 1. TRECHO DA RUA 24
R4-CEJ 1.
R1-C,SFEC 1. CRISTO REI
R1-G,SFEC 1. RUA 183 - MADRE IVA
R1-CSFEC 1. 1º TRAV. RUA 30-A INV. COHAB (180M)
RI-GSFEC 1. R.N.SRA. DE LOURDES APAS
400 REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS
407 OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA
ALTERNATIVA E CONVENCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
144/1790
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Página: 144
2005 R$ 1,00
Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
746 EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE MUTIRÃO
R1-G,SFEC 1. RUA CRISTO REI (200M)
RI-CSFEG 1. R.30 INV. COHABISUBIDA MIRANDAS
Ri-G,SFEC 1. R.71 ALTO MIRANDAS/R.3 NOVA GARAPU (200M)
RI-CSFEC 1. R.3 NOVA GARAPU
R1-CSFEC 1. R. MALAQUIAS.VILA MADRE IVA
RI-CSFEC 1. 1ºE 2º TRAV, RUA 183 - MADRE IVA
R1-C,SFEC 1. RUA 164 - MADRE IVA
R1-CSFEC 1. R.27-COHAB SUBIDA DO COLÉGIO
Ri-C,SFEC 1. ESC. R. DA SAUDADE/ENGENHO NOVO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 688.000 688.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 250.000 250.000
448000 INVESTIMENTOS of 173.000 173.000
Total do Órgão 3.858.800 3.858.800
las/t30

Página: 146
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINIS'TRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJUC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 855.000 655.000
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB.
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o sos.000 508.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 145.600 145.600
44.90.00 INVESTIMENTOS [E 1.400 1.400
36101.0412136012.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 655.000 655.000
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 508.000 508.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 145.600 145.600
449000 INVESTIMENTOS [od 1.400 1.400
Total do Órgão 655.000 655.000
J 13/30
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Página: 147
R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.048, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AQ CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 457.500 457.500
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
31.90.00 * PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [ 351.600 351,600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 103.200 103.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 2.700 2.700
37101.0412137012.360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 457.500 457.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o 351.600 351.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [e 103.200 103.200
449000 INVESTIMENTOS [os 2.700 2.700
Total do Órgão 457.500 487.500
148 [136
Página: 148
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabaiho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 08/03/2008.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COMO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLITICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnf Outras Total
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 523.000 523.000
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 « PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA,
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o 281.100 281.100
3.3.98.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ig] 230.900 230.900
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 11.000 11.000
38101.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 523.000 523.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 281.100 281.100
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 230.900 230.900
449000 INVESTIMENTOS [o 11.000 11.000
Total do Órgão 523.000 523.000
J49 / 139
Página: 149
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.048, DE 08/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 444.400 444.400
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA,
3.1.99.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 286.800 288.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o 154.100 154.100
4.9.90.00 INVESTIMENTOS o 3.400 3.400
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 444.400 444.400
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 286.900 286.900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 154.100 154.100
449000 INVESTIMENTOS o1 3.400 3.400
Total do Órgão 444.400 444.400
150/1930
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
[84/50
Página: 151
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Legistação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS DEMAIS PODERES MUNICIPAIS; ACOMPANHAR
O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DAS MENSAGENS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, COORDENAR A COLABORAÇÃO DAS
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE RESPEITA AOS PROJETOS
DE LEI SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PREFEITO, BEM COMO PLANEJAR E COORDENAR A .
EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM O SETOR SOCIAL.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4007 — GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 973.500 873.500
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
3.180,00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 584.200 584.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 368.800 368.800
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 20.500 20.500
40101,0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 973.500 973.500
MUNICIPAL
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 584.200 584.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 368.800 368.800
449000 INVESTIMENTOS [oj] 20.500 20.500
4008 — ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 126.600 128.600
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
3.380,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 128.600 126.600
40101,0412140082.244 | COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 128.600 128.600
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 126.600 126.600
154 [0
Página: 152
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$.1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 509.000 509.000
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, A
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 487.800 487.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o” 21.200 21.200
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 509.000 509.000
3.350.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 487.800 487.800
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 21.200 21.200
Total do Órgão 1.809.100 1.609,100
13h20
Página: 153
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
Legistação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.046, DE 08/03/2008.
Finalidade: PRESTAR APOIO AO PREFEITO NA EXECUÇÃO DIRETA DOS ATOS DE GESTÃO, COORDENAÇÃO
E DECISÃO QUANTO ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO,
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 195.000 195.000
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 86.900 86.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 108.600 106.600
449000 INVESTIMENTOS o 1.500 1.500
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 150.000 150.000
318000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o se 900 86900
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 61.600 81.600
4490.00 INVESTIMENTOS o 1.500 1.500
40102.0412140082.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA “PREFEITURA COM VOCÊ" 45,000 45.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 45.000 45,000
Total do Órgão 195.000 195.000
fet/ho
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DEFESA DA CI S5/10
Página: 155
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Legislação: LEFN? 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: REPRESENTAR EXTRAJUDICIAL E JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO; EMITIR PARECER SOBRE
QUESTÕES JURÍDICAS; EXERCER O CONTROLE PREVENTIVO DA LEGALIDADE DOS ATOS E NE-
GÓCIOS JURÍDICOS; EXAMINAR A LEGALIDADE DAS INSCRIÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA
DÍVIDA ATIVA; RESPONSABILIZAR-SE PELO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE E PROMOVER A PROTEÇÃO
AO CONSUMIDOR.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 10.000 10.000
41101.2112730054.027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
636 ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 20.000 20.000
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.300 15.300
44.90.00 INVESTIMENTOS o 4.700 4.700
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 10.000 10.000
CARENTE
634 IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 8.300 8.300
449000 INVESTIMENTOS ot 1.700 4.700
41101.1412541014.026 | PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 10.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7.000 7.000
449000 INVESTIMENTOS ; [od 3.000 3,000
156/130
Página: 156
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 10.000 10.000
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
41101.0412231097.387 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O 10.000 10.000
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.600
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
31.40.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 112.300 112.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ud 123.200 123.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o” 16.000 18.000
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
3.1.8000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 112.300 112.300
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 123.200 123.200
448000 INVESTIMENTOS o 16.000 16.000
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.015.000 1.015.000
Objetivo: DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES Pústicos DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS,
3.1.80,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [| 806.000 806.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [] 88.000 98.000
4.5.90,00 INVERSÕES FINANCEIRAS Du 111.000 111.000
41101.0206241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 15,000 15.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
41101.0206241049.026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000.000 1.000,000
“spo
Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2005
Página: 157
R$ 1,00
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [ou B08.000 806.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 83.000 83.000
459000 INVERSÕES FINANCEIRAS o 111.000 111.000
Total do Órgão 1.306.500 1.306.500
158 30
Página: 158
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Legislação: LEINº 2.045, DE 06/03/2003.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERATIVA.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4105 SEGURANÇA AMIGA 404.000 404.000
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 260.400 260.400
44.90.00 INVESTIMENTOS q 143.600 143.600
41102.0524441054.121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 404.000 404.000
541 INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA
Rt-G,SFEC 1 NÚCLEO MALAQUIAS
R4.CEJ 1 NÚCLEO CHARNECAIMERCES[JUÇARAL
R3-P.CEP 1 NÚCLEO PONTEZINHA
642 CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E
MOBILIZAR A POPULAÇÃO
543 ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
R1-C,SFEC 1 VEÍCULO MALAQUIAS
R4-CEJ 1 VEÍCULO JUÇARAL
770 INCORPORAR A GUARDA MUNICIPAL AO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
771 REALIZAR CONCURSO PARA O PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA RESERVANDO
70% DAS VAGAS PARA OS CABENSES
T72 AMPLIAR O HORÁRIO PARA 24 HORAS TODOS OS DIAS, INCLUSIVE
DOMINGOS E FERIADOS
773 INSTALAR POSTO SALVA-VIDAS
R2-VEP 1. ENSEADA DOS CORAIS
774 REALIZAR RONDAS PERIÓDICAS NAS PRAIAS
R2-VEP 1.
775 IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO
TURNO DA NORTE
776 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA COM MOTOS NAS RUAS DE
DIFÍCIL ACESSO
777 IMPLANTAR SINALIZAÇÃO PARA LOCALIZAR OS NÚCLEOS DE SEGURANÇA
AMIGA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 280.400 260.400
449000 INVESTIMENTOS 01 143.600 143.600
159/10
Página: 159
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2005 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
4103 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 558.000 558.000
DEFESA SOCIAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 393.700 393.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 163.200 163.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [o] 1,100 1.100
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 558.000 558.000
SOCIAL
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [oi] 393.700 393.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 163.200 163.200
449000 INVESTIMENTOS o 1.100 1.100
Total do Órgão 962.000 862.000
Jgo/10
INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCR
163/30
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ERRATA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2005
LEI Nº 2.226/2004 de 12 de Novembro de 2004
INSERIR NA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CREDENCIADAS A RECEBER SUBVENÇÕES
SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2005
VÁRIAS APAS
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a Ministro André Cavalcanti, S/Nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.505-904
PABX: (081) 3521.6645 - Fax: (081) 3524.9021 - CNPJ 11.294.402/0001-62 164 Êo)
/
Página 161
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2005
O repasse de subvenções para as Entidades abaixo relacionadas deve atender
aos critérios definidos pela legislação pertinente.
APABAP — Associação dos Pequenos Agricultores do Baixo Pirapama
Associação de Atletismo Santo Agostinho
Associação de Capoeira Volta que o Mundo Dá
Associação de Skates
Associação dos Educadores em Educação Especial
Associação dos Moradores Alto do Cruzeiro
Associação dos Moradores da Torrinha
Associação dos Moradores de Pirapama
Associação dos Moradores de Vila Nova
Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista
Associação dos Pequenos Camponeses - APECA
Associação dos Pequenos Produtores do Engenho Novo e Serra
Associação Engenho Novo e São Caetano
Banda Filarmônica 15 de Novembro
Banda Marcial Voluntários da Pátria
Casa de Maria
CDC —- Clube dos Diabéticos do Cabo
Centro das Mulheres do Cabo
Centro Social Shalon
Companhia de Arte Popular Boca de Babau
Escola de Música Ladislau Pimentel
Escola Profissional Pastor Diomedes Ferreira de Melo
Ferroviário Esporte Clube do Cabo
Fundação Lar do Amanhã
Fundação Marcos Freire
Grupo da Gente - GRUDAGE
Grupo de Crianças e Adolescentes Alegria de Aprender
Grupo de Escoteiros
Grupo Folclórico Pé Dentro e Pé Fora
Grupo Social e Cultural Lindarte
Liga Desportiva Cabense
Loja Maçônica Alvorada da Paz Nº 10
Movimento dos Deficientes do Cabo
SEC — Sociedade Esportiva Cabense
União das Quadrilhas Matutas do Cabo
16 sf
Página 162
Abrigo São Francisco
Associação Amigos do São Francisco
Associação Cultural Banda Marcial Clarins Ind.
Associação de Mulheres de São Francisco
Associação dos Amigos do Bairro São Francisco
Associação dos Moradores de São Francisco
Clube Náutico
Núcleo de Animação Cultural Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Associação das Senhoras Evangélicas do Cabo
Associação dos Moradores da Sapucaia
Associação dos Moradores da Vila Dois Irmãos
Associação dos Moradores de Vila Madre Ivã
Associação Parque Residencial Pirapama e Vila Esperança
Conselho Comunitário dos Moradores do Alto do Colégio
Cruzada Mista dos Cultos Afro-Brasileiros
- Organização Anjo da Guarda
Associação Comercial do Cabo
Associação Comunitária da Vila Armínio da Paz
Associação Comunitária Dr. Manoel Clementino
Associação Comunitária Loteamento Cidade Garapu
Associação da Criança Excepcional
Associação de Moradores do Engenho Trapiche
Associação Desportiva Cabense
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Cabo
Associação Vila Social contra Mocambo
Centro de Recuperação Manaim
Centro de Saúde Raízes da Terra
Clube de Mães Eloiza Cardoso
Conselho de Moradores de Mercês
Conselho de Mulheres
Escola Profissional Pastor Diomedes de Melo
Juventude da Paz
Movimento de Moradores da Vila Claudete
Parque Residencial Presidente Vargas
s6t/o
Página 163
Assoc. dos Pequenos Agricultores do Eng. Serraria e Adjacentes
Associação Comunit.dos Moradores do Engº Algodoais
Associação de Esportes Radicais das Praias do Município do Cabo de Santo Agostinho
Associação de Moradores da Enseada dos Corais - AME
Associação de Surf do Cabo de Santo Agostinho
Associação do Engenho Massangana
Associação dos Amigos de Gaibu e Suape — “Casa do Cidadão”
Associação dos Moradores de Gaibu
Associação dos Moradores de ltapuama
Associação dos Moradores de Nazaré
Associação dos Moradores de Suape
Associação dos Moradores do Engenho Tiriri
Associação dos Moradores do Loteamento Rosário
Associação dos Posseiros de Terra de Suape
Associação Esportiva das Praias
Clube de Mães de Rosário
Colônia dos Pescadores Z 8
Conselho de Moradores de Rosário
Conselho de Moradores Enseada dos Corais
Festa da Lavadeira — Ação Cultural .
Grupo Cultural Cabo de Santo Agostinho — GRUCSA
Trade Turístico do Cabo de Santo Agostinho
Associação Comunitária Cristina Tavares
Associação de Gurjaú
Associação de Moradores Pau Santo
Associação de Agricultores do Engenho Pau Santo
Associação Desportiva de Ponte dos Carvalhos
Associação do Engenho Jurissaca
Associação dos Moradores de Ponte dos Carvalhos
Associação dos Moradores do Engenho Barbalho — ASMEB
Associação Recreativa Bloco do Aratu
Centro Comunitário Alto dos Índios
Centro Comunitário Cassari 8
Conselho Comunitário Alto dos Índios
Conselho Comunitário Loteamento Ilha
Conselho de Moradores do Alto do Cemitério Novo
Grupo de Idosos Vamos Renascer
Instituto Cultural Vicente Pinzón
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos
Sociedade dos Pescadores de Ponte dos Carvalhos
Jesfim
Página 164
Associação dos Artistas Plásticos
Associação dos Moradores de Pontezinha
Centro Solidariedade dos Moradores de Pontezinha
Conselho Social de Moradores de Pontezinha
Creche Comunitária de Pontezinha
Grupo Folclórico Esportivo Quebra Galhos
Assoc, p/o Desenvolvimento de Juçaral e Áreas Circunvizinhas — ADJAC
Associação dos Moradores da Vila
Associação dos Moradores do Engenho Liberdade
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Salvador
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Tapugi
Associação Filhos do Dragão Shaulin do Norte e Sul
. Creche Lar Beneficente São Lázaro
Associação Comunitária da Charneca
Associação dos Moradores da Charneca
Associação dos Moradores do Novo Horizonte
Associação dos Plantadores e Criadores de Mercês
Conselho de Moradores do Novo Horizonte '
ADECAS — Administração e Empreendimentos do Cabo de Santo Agostinho
AJOTAC — Associação de Jogos e Tablados do Cabo de Santo Agostinho
APAMESSA — Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Engenho São
Salvador e Adjacências
Assentamento Universo
Associação Central da Cidadania
Associação Cultural Vicente Pinzón
Associação de Artesãos Vicente Pinzón do Cabo de Santo Agostinho
Associação de Atletismo de Santo Agostinho - EMENDA PARLAMENTAR
Associação de Capoeira Bem-Te-Vi
Associação de Educação Musical José Ladislau Pimentel
Associação dos Apicultores do Cabo
Associação dos Estudantes Universitários do Cabo de Santo Agostinho — FAMASUL -
AEUC - EMENDA PARLAMENTAR
Associação dos Moradores de Águas Compridas - AMAC
Associação dos Moradores do Alto dos Mirandas
Associação dos Moradores do Loteamento Nova Garapu
Associação dos Moradores do Loteamento Nova Garapu e Alto dos Miranda —
EMENDA PARLAMENTAR
Jes/ho
x
Página 165
Associação dos Moradores e Amigos das Praias do Cabo $. Agostinho
Associação : dos Trabalhadores Rural. do. Cabo - Engenho Ipiranga, = - EMENDA |
PARLAMENTAR. .
Associação Regional Capoeira — ARECAP
Casa de Apoio ao Menor e Adolescente São Lázaro
Centro de Apoio a- Produção Comunitária de Cidadania, culura e Comunicação
Popular - CEACOM : :
“Centro de Solidariedade Ê as RR aid
COMDEPI — Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa do Cabo de Santo
Agostinho
Conselho Comunitário do CEPOVO/SUAPE/CABO — EMENDA PARLAMENTAR
Conselho de Moradores: do. Engenho. Pau Santo - EMENDA PARLAMENTAR
Conselho Municipal de Agricultura. :
Creche Casa de Maria - EMENDA PARLAMENTAR
Escola Armínio da Paz
Escola Laura Rodrigues Costa
Escola Maria Eulina de Freitas. . :
Escola Maria Tereza de Meneses de Oliveira
Escola Wolney da Costa Machado
Espaço Cultural Questionador
Fundação de Cultura Nação do Divino
Grupo Futurança
Movimento de Ação Popular — MAP
Movimento Jovens Querem + Cultura
Rainha da Paz — EMENDA: PARLAMENTAR |
Rotary Club.
Sociedade Esportiva Cabense
Sociedade Teatral e Cultural Nação do Divino
União. Cabense dos Vereadores .:
“União: Feminina Evangelizadora
VANGUARDA ECOLÓGICA. Associação de Produtores Rurais e Amigos da Natureza
163/1230
APA
Página 166
UNIDADES EXECUTORAS DE EDUCAÇÃO
ENTIDADE
CO CO —- 1 CO O 0 U1 CO CO 0 00 COUT HOC 0 Ltd NAU AO OO CO DNC Ha OO na
Associação Batista Sul de Pernambuco — ABASPE
Associação de Mães da Unidade Executora da Escola Nossa Senhora de Fátima
Associação de Pais e Mestres Dr. José Roberto Monteiro
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha
Associação dos Trabalhadores da Escola de Música Ladislau Pimentel
Associação dos Trabalhadores da Escola Maria Eulina Freitas
Associação dos Trabalhadores de Arariba da Pedra
Caixa Escolar Vereador João Ciríaco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Administrador Manoel Victor
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Amaro de Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ana Maria
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Aristeu Figueiredo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Armando Jorge de Sales
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Carmencita Ramos Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Comendador Arthur Lundgren
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Conde da Boa Vista
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador Álvaro Simões
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador João Paes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Cláudio Gueiros Leite
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Eudes Sobral
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Humberto da Costa Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. José Bezerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Marivaldo Burégio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Rui Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Edmar Moury Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Eraldo de Souza Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Estreliano de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Evandro Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola João Batista Ferreira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim Nabuco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Jorge de Brito
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Alberto de Lima
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cassimiro da Silva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cisneiros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Joaquim de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Plesh Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Júlio Carneiro de A. Maranhão
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Página 167
* ENTIDADE (Continuação)
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Lúcia Ferreira Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Luiz Caldas Lins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Manoel Maria Caetano
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Augusta Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria de Fátima Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Paiva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Suassuna Lage
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Madalena Tabosa Lopes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Tereza Menezes de
Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vicente Pinzón
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vitória
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Marquês do Recife
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ministro André Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Monteiro Lobato
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Municipal José Clarindo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Henrique Vieira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Luiz de França Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Pantaleão Dutra Júnior
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Paulo de Amorim Salgado
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Presidente Tancredo Neves
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Ariosto Nunes
Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Jason Brandão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Paulo Freire
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Sette
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Angélica Mendes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Guiomar de A.
Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Raquel Moraes
Fraga
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Vicência Conceição
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Renato Sena
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Rosinaldo Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Santo Antônio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Senador Paulo Guerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Edvaldo Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Gilberto Fragoso
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador José Procópio
Nascimento
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Severino Bezerra
Marques
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vicente Mendes da Silva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vila União
Conselho Escolar da Unidade Executora do CAIC José Alberto de Lima
Jo9/120
Cada vesnoetnoriege se vives
Secretaria de Planejamento e Melo Amblente
Gerência de Orçamento
Fone: (81) 3521.6676 Fax: (81) 3521.6675
E-malk: seplancaboScabo.pe.gov.br
gerenciaorçamentoBcabo.pe.gov.br