← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2207 / 2004 |
| Date | 2004-10-05 |
| Ementa | INCLUI A ASSOCIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE PONTE DOS CARVALHOS NA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS PARA RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1605 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CASA VICENTE MENDES LEINº 2207/2004 Ementa: Inclui a Associação para Eventos Culturais de Ponte dos Carvalhos na relação das entidades credenciadas para receber Subvenções Sociais e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE COFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 8 7º. DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01. DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: é Art. 1º - Fica incluída na relação das Instituições Privadas Sem fins Lucrativos, credenciadas a receber subvenções sociais no exercício financeiro de 2004 a ASSOCIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE PONTE DOS CARVALHOS. Art. 2º - Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação Art. 3º — Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 05 de outubro de 2004. TO DE OLIVEIRA Presidente Câmara Municipal do Gabo de Santo Agostinho PUBLICADO Em. 05. tebro 1 9004 cera a rs RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº | ratio CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE FONES: (0**81) 3521.0865 / 3521.0829