norma nº 2201/2004

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
LEI Nº 2201/2004
EMENTA: aAcrescente-se à relação de instituições
privadas sem fins lucrativos credenciadas a
receber subvencões sociais para o exercício
anual de 2004, localizadas dentro do
Orçamento.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU. GE SÉ VALÉRIO DE
OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE COFORMIDADE COM O DISPOSTO NO 8 7º. DO
ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALTERADO PELA EMENDA Nº 01. DE
1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º - Fica acrescentado à relação de instituições privadas sem fins lucrativos
credenciadas a receber subvenções sociais para o exercício.anual de 2004, localizadas dentro do
Orçamento, a INSTITUIÇÃO RAINHA DA PAZ.
Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário:
Casa Vicente Mendes. 05 de outubro de 2004.
DR ANA
SÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA
Presidente
Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
PUBLICADO
Em 05.4 Qd | a: goos
RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº
CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE
FONES: (0**81) 3521.0865 / 3521.0829