norma nº 2193/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DO. CABO DE SANTO AGOSTINHO.
PREFEITO
VICE- PREFEITO
Elias Gomes da Silva
Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA
REGIONAL 1
REGIONAL 3
REGIONAL 4
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Joel José da Silva
Inaldo Campelo
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Deoclécio Bino Barbosa
José Adalgiso da Silva Filho
Maria de Lourdes Telles
José Antônio Lourenço
Ronildo Barbosa Albertin
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA Júlio César Cassimiro Correa
CIDADANIA
PRESIDENTE
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRO SECRETÁRIO
SEGUNDO SECRETÁRIO
Gessé Valério de Oliveira
ame
iz €ol
lu nti Filho
José Severino dos Santos
Manoel Carlos dos Santos
José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO
AMBIENTE E SANEAMENTO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
TE]
vias
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
GERENCIA DE ORÇAMENTO
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Arnaldo Umbelino Santana Júnior
Rodoifo Aureliano da Siiva Filho
Eva Câmara
Eva Câmara
Regilene Feijó
Andréa de Oliveira Nascimento
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO REGIONAL DE
PERNAMBUCO — ABOP/PE
Ana Roberta Pinto Siqueira
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
CS
dO
ot:
ÍNDICE
Página
Lei 2.193/2004 -Texto
RESUMO POR ÓRGÃO EXECUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO q
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO MO
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL u
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 15
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO 20
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 25
Página
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 38
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO
TRABALHO ao Co BP,
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 43
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA
FACULDADE DE
SANTO AGOSTINHO . 68
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE — FMDDCA 8o
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 84
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA | 100
“SECRETARIA EXECUTIVA DE
SECRETARIAS REGIONAIS
SECRETARIA REGIONAL | - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB E
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDIC OS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA 126
Ee
E
LEI Nº 2.193, DE20 DE SETEMBRO DE 2004
EXERCÍCIO DE 2005
COMPATIBILIZADO COM A LOA - LEI 2.226/2004
0%) 132
Casio)
moça
e
LEI Nº 2.193/2004
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara decreta e-eu sanciono a seguinte lei:
Revisa o Plano Plurianual 2002/2005 e dá
outras providências.
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2002/2005 do
Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado pela Lei Municipal nº 1.939,
de 04 de outubro de 2001, estabelecendo diretrizes, objetivos, programas e
metas da Administração Pública para as despesas de capital, para outras
decorrentes destas e para as relativas aos programas de duração continuada.
Parágrafo Único. Compõe o Anexo Único da presente Lei o
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor para o período 2002/2005 e
o Programa Plurianual de Trabalho, discriminado por Projetos, Atividades, Ações
e Metas para o exercício de 2005.
Art. 2º Os programas, como instrumentos de organização das ações de
governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles
integrantes do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. A exclusão ou alteração de programas constantes nesta
Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por E
meio do projeto de lei de revisão anual ou de projeto de lei específico. q O q
Art. 3º Os valores financeiros, despesas e necessidade de recursos
mencionados nesta Lei estão estimados a preços correntes.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da
presente Revisão do Plano Plurianual 2002/2005 com a Lei Orçamentária para o
exercício de 2005.
Parágrafo Único. Os valores consignados a cada ação no Plano Plurianual
são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas
na lei orçamentária e em seus créditos adicionais.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em 20 de setembro de 2004
Marmelo Fent fio de Figueitedo bin
Gio jo do Planeictane!o
RESUMO P O POR O ORGÃO EXECUTOR
Página: 11
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo por Órgão Recursos de Todas as Fontes
Denominação 2002 2003 2004 2005 Total
11000 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.497.400 5.050.853 7.731.700 6.213.000 23.492.653
11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4497100 5050853 7.731.700 6.213.000 23.492.653
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.433.200 3022398 3283400 3.008.300 12:747.298
30100 GABINETE DO PREFEITO 160.600 233.225 215.400 236.900 846.125
30101 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.508.600 1.034.431 1.599.600 1.589.600 5.732.231
30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 1.360.700 1658056 1432000 1.141.800 5.592.556
30103 GABINETE DO VICE-PREFEITO 30.800 19.731 38.400 40.000 126.991
30104 PROCURADORIA JURIDICA 372.500 76.955 449.455
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 13.334.370 18.274.205 18.646.100 22.216.800 72.471,484
31101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 300.000 228.926 298.900 298900 1.126.726
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 9.994.500 10.038.907 8.175.700 10.288.900 38.498,007
31108 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 3030.879 3211350 5000700 5.098.200 16.350.120
81604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 4.795.022 5.170.800 6.530.800 16.496.622
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.359.100 1.568.847 2.000.400 2.738.900 7.667.247
32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 984.200 1.100.373 1.161.500 1.061.500 4.307.573
32102 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO 189.000 21.837 220.837
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO 68.900 254.320 549.000 1.044.000 1.914.220
DO TRABALHO
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 109.000 192.317 289.900 633400 1.224,617
33000 nt 'ARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 48.363.200 61.346.528 71.834.100 77.221.800 258.765.628
33101 CABmETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 194.000 467.922 570.000 570000 1.801.922
PROMOÇÃO HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 15.281.000 25.135021 30.671.300 31.457.900 102.545.221
33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 4382000 3.776.600 3.569.100 3.918.000 15,645.700
33104 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE 1.800.000 2.894.366 4.700000 1.900.000 8.294.386
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA 595.000 1.384.726 1.278.100 1.619.000 4.874.826
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 3.363.300 3691098 3582400 3.087.500 13:724.208
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 174.498 423300 710.400 1.308.198
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO 1.580.000 644.332 1.654.800 2.165.900 5.995.032
CABO DE SANTO AGOSTINHO
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS 16.602,900 21.039.875 23384400 26.090.600 87.117.775
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 12
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo por Órgão
Denominação
Recursos de Todas as Fontes
2092 2003 2004 2005 Total
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4.530,000 1992840 4.787.700 4.430.700 15.641.240
33803 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 185.000 145.250 215000 821.800 1.367.050
ADOLESCENTE - FMDDCA
33604 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS 450.000 450.000
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.771.300 1.487.340 4713800 804.S00 17.994.340
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE: 1.966.200 1.117.988 1.391.000 1.811.600 6.286.788
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1.101.500 111.981 2631.1400 5404300 9.248.881
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 703.600 237.371 691.700 826000 2.458.671
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 18.480.800 16.036.549 23.909.000 29.525.700 87.952.049
35101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2.791.000 2865402 2326000 2.558.600 10.541.002
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 6.080.200 3902161 7.047.200 11.761.700 28.791.261
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 8705900 7719674 10.488000 11.346.600 38.260.174
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS 903.700 1549312 4.047.800 3.858.800 10.359.612
36000 SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 500.000 406.622 595300 655000 2.156.922
38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1 500.000 406.622 595.300 655000 2.156.922
37000 SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 350.000 338.725 415900 457500 1.562.125
37101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2 350.000 338.725 415.900 457500 1.562.125
38000 SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 400.000 612.440 475400 523000 2.010.840
38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3 490.000 612.440 475.400 523000 2.010.840
39000 SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 340.000 371.572 404000 444400 1.559.972
39101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4 340.000 371.572 404000 444400 1.559.972
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 3655000 1027548 1358300 1.804.100 7.844.948
40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.776.000 800.035 1.163.300 1.609.100 6.348.435
40102 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 470.000 209.098 195000 195000 769.098
40103 SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 709.000 18415 727415
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 662098 1.949.500 2268500 4.880.096
41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA 527074 1206500 1306500 3.040.074
CIDADANIA
41102 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL 135.022 743000 962000 1.840.022
Total do Município
98.484.079 110.185,723 137.316.900 155.118.900 501.105.602
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PERA

[ES
CÂMARA MUNICIPAL DO
CABOT DE SANTO AGOSTINHO
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 15
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
a de Pr
os Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
110% CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
1101 AÇÃO LEGISLATIVA 12.349.761 3.045.000
Objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
11101.0112211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 660.000 195.000
CÂMARA MUNICIPAL
005 CONSTRUIR GABINETES E SALA DE ALMOXARIFADO 280.000 55.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R1-CSFEC 2005 55,000
006 MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA 120.000 40.000
MUNICIPAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 “0.000
007 REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS 240.000 80.000
VEREADORES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
594 ASSEGURAR ATERRO DE ÁREA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO 40.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 20,000
11101.0103111014,001 | ATIVIDADES LEGISLATIVAS 11.409.887 2.770.000
0 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER 11.409.867 2.770.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 2.770.000
11101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 279.894 80.000
372 IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO 234.894 65.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 65.000
373 — PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA 45.000 15.000
ITINERANTE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 15.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 16
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Progra ão Exercício
jo! mas
gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
vitot CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
02 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 10.806.892 3.048.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO.
11101.0112211028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 10.656,046 3.000.000
002 MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL 10.566,046 2.970.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 2.970.000
003 IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA 60.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
408 — CONCEDER AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA 30.000 10.000
CÂMARA QUE TRABALHEM ALÉM DO HORÁRIO NORMAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 2005 10.000
14101.0112811028.004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 70.000 20.000
LEGISLATIVO
004 | PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 70.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
00t TODO OMUNICÍPIO 2005 20.000
11101.0133111029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 50.846 18.900
CÂMARA :
009 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE 50.846 18.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
o0t TODO OMUNKIPIO 2005 18000
11101.1133111029.007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 30.000 10.000
010 | PAGAR ENCARGOS COM O PASEP 30.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
co TODO OMUNICÍPIO 2005 10.900
1103 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 336.000 120.000
Objetivo: ASSEGURAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES RENDA
FUTURA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Página: 17
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabaiho
Programa c oria de Programação Exercício
a
id gramag Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
11101.0927211038.005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 336.000 120,000
oro PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 240.000 120,000
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 2005 120.000
PODER EXECUTIVO
RI
GOVERNADO
OE
A DO MUNICÍPIO
Página: 20
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação 5 Exercicio
es ogramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
30100 GABINETE DO PREFEITO
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 846.125 236.900
Objetivo:
DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 846.125 236.900
GOVERNO
ot ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
144,125 38.700
Idem, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
co1 TODO O MUNICÍPIO 2005 38.700
012 ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL , 702.000 198.200
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o0t TODO O MUNICÍPIO 2005 198.200
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 21
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
30101 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 5.732.231 1.589.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 5.732.231 1.589.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
014 ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS 147.700 103.100
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 103.100
015 — MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO 5.584.531 1.486.500
SEDE DA PREFEITURA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 | TODO O MUNICIPIO 2005 1.486.500
Página: 22
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de ramação Exercicio
9 g Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 5.304.350 1.000.000
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
30102.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 5.304.850 1.000.000
383 PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO 6.304.350 1.000.000
GOVERNAMENTAL
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODOO MUNICIPIO 2005 1.000.000
3008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 288.206 141.800
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 288.206 141.800
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
443 | MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. 288.206 141.800
EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODOO MUNICÍPIO 2005 141.800
JM 134
Página: 23
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
30103 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 126.931 40.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30103.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 126.931 40.000
016 MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO 126.931 40.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 2005 40.900
12
AS fis
«>
SECRETARIA DE GESTÃO h MUNICIPAL
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 25
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Açã
ção Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.126.726 298.900
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
31101.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 1.126.726 298.900
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
095 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA 1.128.726 288.900
DE GESTÃO MUNICIPAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 298.900
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 26
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa di
og Categoria de Programação Ação Exercicio
ção Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 87.955 34.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
31102.0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 87.955 34.000
025 REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL 20.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 19,000
026 APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 37.955 10.000
E ANÁLISE DE DADOS
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 2005 10.000
407 IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PMCSA 18.000 8.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 8.000
408 REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 9.000 3.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
01 | TODOO MUNICÍPIO 2005 3.000
719 APOIAR EVENTOS VOLTADOS PARA O SERVIDOR PÚBLICO 3.000 3.000
Ident. Reglão Localidade Qtde. Exero, Valor
ot | TODO O MUNICÍPIO 2005 3.000
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 935.783 282.800
Objetivo: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
31102.0412231087.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 935.783 282.800
o27 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES 203.507 40.000
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 2005 40.000
o
A
N
3
a)
Página: 27
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabaiho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
ogramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
028 ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO 90.000 30.000
PATRIMÔNIO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 30,000
029 ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO 85.600 27.800
Ident. Regtão Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 27.800
030 ADQUIRIR IMÓVEIS 179.000 45.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 45.000
031 REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS 377.676 140.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 2005 140.000
3107 TRANSPORTE DE APOIO 4.512.272 1.360.000
Objetivo: DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 4.512.272 1.360.000
032 ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA 338.000 70.000
MUNICIPAL
tdent. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 70,000
033 ADQUIRIR UM UTILITÁRIO PARA SOCORRO DE VEÍCULOS 150.000 50.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2005 50.000
034 CONSTRUIR ESTACIONAMENTO COBERTO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS 90.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
035 PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM 240.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtie. Exere, Valor
00 — TODO OMUNICÍPIO 2005 80.000
AB 43
Página: 28
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
rai E
gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
036 MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO 3.694.272 1.130.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.130,000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 600.697 145.000
Objetivo: ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA.
31102.0412631088.037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 600.697 145.000
037 ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE 150,000 50.000
MATERIAIS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 2005 50.000
038 — ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES 330.697 55.000
DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 55.000
039 REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 120.000 40.000
MEIOS TECNOLÓGICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 40.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 8.705.445 1.847.500
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 8.705.445 1.847.500
MUNICÍPIO (BID)
040 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL 2.699.000 1.005.000
NA ÁREA TECNOLÓGICA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00t TODO O MUNICÍPIO 2005 1.005.000
043 IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE BENS 251.000 65.000
PATRIMONIAIS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 2005 65.000
Página: 29
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exereíoio
es ogramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
044 CAPACITAR SERVIDORES 1.229.900 300.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 300.000
046 PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 170.500 45.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 45.000
047 ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO 86.000 27.000
CONSUMIDOR - CAC
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 27000
048 CONSTRUIR/REFORMAR INSTALAÇÕES DO CAC 681.000 140.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 140,500
050 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CAC 291.800 200.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 200.000
640 IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ASCENSÃO E 238.100 85.000
PROMOÇÃO FUNCIONAL
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 65.000
310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 25.655.865 8.619.600
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES,
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 17.594.682 4.805.900
ADMINISTRAÇÃO
054 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA 17.594.682 4.805.900
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 4.805.800
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 5.707.453 1.743.700
055 PAGAR OS ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE 1.407.249 302.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 302.500
34/1382
Plano Plurianual
Página: 30
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Progr: lá
rograma Categoria de Programação Ação Exercício
ção Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
056 PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP 4.300.204 1.441.200
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.441.200
31102.0927231109.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.353.720 70.000
382 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.353.720 70.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 70,000
[132
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 31
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria de al =
ranaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
3102 ARRECADAÇÃO 983.325 280.000
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
31103.0412931022,051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 983.325 280.000
DO MUNICÍPIO
096 CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 90.011 30.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
097 REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS 210.000 60.000
LOTEAMENTOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
o TODO O MUNICÍPIO 2005 0.000
098 RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVA- 180.000 50.000
MENTE
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 50.000
099 GARANTIR O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARNÊS 195.000 40.000
DE TRIBUTOS A TODOS OS CONTRIBUINTES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2005 40,000
100 PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL 63.941 20.000
DOS FUNCIONÁRIOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
101 CRIAR LEI DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO 23.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 10.000
102 ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 52.000 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
cm TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
103 ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE 94.805 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
Página: 32
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
104 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7a.768 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
3108 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.850.603 390.500
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 1.850.603 380.500
MUNICÍPIO (BID)
105 ELABORAR CADASTRO MUL TI-FINALITÁRIO 1.140.000 300.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 300.000
106 ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 122.000 47.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 47.500
107 ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE 63.000 18.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 18.000
110 CAPACITAR SERVIDORES 63,000 25.000
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 25.000
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 12.283.101 3.698.900
FAZENDA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 6.984.958 1.628.900
mM MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 5.434.958 1.428.900
EXECUTIVA DA FAZENDA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.428.900
st:
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 33
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
12 CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 80.000 20.000
dent. Região Localidade Qtde. Exerce. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
13 CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBIL/FINANCEIRA 470.000 180.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 — TODO O MUNICÍPIO 2005 180.000
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 506.979 140,000
INFORMÁTICA
114 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE 48.000 15.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 2005 15.000
15 CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA 332.979 80.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
116 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA 78.000 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
co1 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
495 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 50.000 25.000
Ident, Região Localidade Qide. Exere. Valor
001 — TODO OMUNICÍPIO 2005 25.000
31103.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 879.485 280.000
7 CUMPRIR O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA 879.485 280.000
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 2005 280.000
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 4.911.679 1.650.000
118 CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DE 4.911.679 1.650.000
ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVOS AO FGTS E INSS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.650.000
3118 EDUCAÇÃO FISCAL 100.000 100.000
Objetivo: ESTIMULAR NA SOCIEDADE O ESPÍRITO PARTICIPATIVO E A CONSCIÊNCIA
CRÍTICA RELATIVA AO RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS E SUA CORRETA
APLICAÇÃO, COMO PRESSUPOSTOS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA,
85/1132
Página: 34
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pr a Exercício
ategoria de ramação ã
s gramas Ação Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
31103,0412531152.033 EDUCAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE 100.000 100.000
787 PROMOVER CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, 70.000 70.000
PARTICULARES E SOCIEDADE EM GERAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
c01 TODO O MUNICÍPIO 2005 70.000
788 CONFECCIONAR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL 30.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.133.100 628.800
Objetivo: ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.133.100 628.800
404 MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER 1.133.100 628.800
DISPOSITIVO LEGAL
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 628.800
Página: 35
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
id ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31604. FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 15.603.457 8.370.800
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
31604.0412131132,035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 80.000 50.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
600 APOIAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO 40.000 20.000
CONSELHO FISCAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
00! | TODOO MUNICÍPIO 2005 20.000
601 REALIZAR A 1º CONFERÊNCIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME 50.000 30.000
PRÓPRIO DOS SERVIDORES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
31604.0912331137.042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.050.000 550,000
466 GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO 1.050.000 550.000
VISANDO A SUA CAPITALIZAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 550.000
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 12.905.749 5.000.000
465 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 12.905.749 5.600.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2005 5.000,000
31604.0927231139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 320.000 160.000
LEGISLATIVO
47 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 320.000 160.000
dent. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 160.000
31604.0927231139.080 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 1.216.108 600.000
DO PODER EXECUTIVO
473 CONCEDER BENEFÍCIOS 1.216.108 600.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2005 800.000
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 36
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programa: ã
s ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
31604,0927231139.061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 21.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
474 CONCEDER BENEFÍCIOS 21.600 10.800
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 2005 10.800
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 893.165 160.000
MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 893.165 160.000
467 OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE 893,165 160.000
PREVIDÊNCIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 160.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Página: 38
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabaiho
Programa Categoria de Programação Exercício
Programas: Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
32101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3217 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 183.000 41.500
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 183.000 41.500
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
545 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 183.000 41.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
00% | TODO O MUNICÍPIO 2005 41.500
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.934.303 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32101.0412232188.069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 2.934.303 1.020.000
EcoNÔMiCO
546 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 2.934.303 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO :
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 1.020.000
49/1382
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 39
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Cab a de Programação Exercício
al oria de Programas
ea gramaça Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
a2103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 161.800 80.000
MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
32103.0412132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 161.800 80.000
o IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO 161.800 80.000
INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
00 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 80.000
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 202.536 97.000
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA.
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 202.536 87.000
076 REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA 47.000 20.000
SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
Unidade: PESQUISA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
01 R4-CES ASSENTAMENTOS 1 2005 10.000
077 REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 37.100 18.000
E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Unidade: ESTUDO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Vaior
001 | TODOOMUNICÍPIO 1 2005 18,000
587 PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS 74.456 15.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
00t | TODOO MUNICÍPIO 1 2005 15.000
747 FORMAR COOPERATIVA DE COMERCIANTES 44.000 44.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
02 R3-P.CEP PONTE DOS CARVALHOS 1 2005 1.000
ot R4-CEJ 1 2005 43,000
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Página: 40
R$ 1,00
Programa
Categoria de Programação ação programa de Trabalho
Valor do PPA
Exerciclo
2005
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
a2108
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
32103.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
078 — IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
001 — TODO O MUNICÍPIO 1
Exerce.
2005
3216 PROGRAMA ORLA
DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Objetivo:
32103.2369132163.331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
460 DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
INFORMAL NA ORLA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
om R2-VEP 1
Exerce.
2005
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
3219
Objetivo:
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
554 — MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXEC. DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Ident. Região Localidade
om TODO O MUNICÍPIO
Qtde.
2005
3221 APOIO AO TRABALHADOR
PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE.
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Objetivo:
Exerc.
231.400
231.400
231.400
Valor
213.000
42.800
42.800
42.800
Valor
20.000
122.157
122.157
122.157
Valor
38.000
376.181
213.000
213.000
213.000
20.000
20.000
20.000
38.000
38,000
38.000
211.000
Plano Plurianual
Página: 41
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa ' Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
32103.1133332214.077 | AMIGO TRABALHADOR 378.181 211.000
547 APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO TRABALHO (CENTRO) 74.000 26.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 13.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 13000
548 REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO 16,000 7.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot TODO O MUNICIPIO 1 2005 7.000
549 MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 83.730 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 R4-CEJ CHARNECA 1 2005 20,000
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 30,000
550 REALIZAR A ! CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO 20.000 10.000
E RENDA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
551 EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 139.451 75.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
02 R4-CEJ CHARNECA 1 2005 15.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 60.000
749 CAPACITAR JOVENS PARA O PRIMEIRO EMPREGO 41.000 41.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 — Ri-CSFEC 1 2005 1.000
os R2-VEP 1 2005 1.000
002 R3-P.CEP 1 2005 1.000
o0f Rá-CEJ 1 2005 38.000
754 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEOS DE IDIOMAS 2.000 2.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
im
Pa
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 42
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
c ta de Pr. ação
ategoria de Programação Ação Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
02 R3-PCEP 1 2005 1.000
04 RI-GSFEC 4 2005 1.000
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 652.453 385.000
Objetivo: PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 652.453 385.000
552 MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE 40.000 20.000
CRÉDITO POPULAR
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 5000
001 | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 15.000
553 APOIAR AS MICROATIVIDADES 102.453 35.000
Unidade: .
dent. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 R4-CES COOPERATIVA AÇÃO CIDADANIA 1 2005 7.000
001 — TODO OMUNICÍPIO 1 2005 28,000
635 INSTALAR O CENTRO DE ARTESANATO 300.000 150.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 150000
636 INSTALAR CENTRAL DE FÁCIL ATENDIMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 60.000 30.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 30.000
750 INCENTIVAR ARTESANATO DE CERÂMICA E OUTROS 150.000 450.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
01 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 150.000
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 43
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa E
os Categoria de Programação Ação xercicio
Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
321 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 453.424 194.600
Objetivo: CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
32104.2080532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 400.824 176.000
504 PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E/OU 18.000 9.000
CENTRAL DE COMPRAS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
00? TODO O MUNICÍPIO 1 2005 9.000
505 INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO 14.000 7.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 7.000
506 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES 97.924 19.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
002 R1-C,SFEC 1 2005 8.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 11.000
637 CONSTRUIR E OU REFORMAR MATADOUROS PÚBLICOS 260.000 130.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 Ri-CSFEC PIRAPAMA 1 2005 85.000
001 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 65.000
752 INSTALAR FEIRAS LIVRES 11.000 11.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 11.000
32104.2060532114.106 | APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 31.500 18,500
468 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE 13.500 8.500
AGRICULTURA
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
02 Rá-CEJ 2005 3.000
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 3.500
(5/1434
Página: 44
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação
teg 9 ind Ação Programa de Trabalho Vafor do PPA 2005
32104. SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
469 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE 9.000 5.500
AGRICULTURA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 R4-CEJ 2005 3.000
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 2500
470 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS 9.000 8.500
AÇÕES RURAIS
Ident. Região Localidade Qide. Exerc, Valor
oz R4-CEJ 2005 5.000
00% | TODOOMUNICÍPIO 2005 1.500
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 443.068 232.000
Objetivo: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 443.068 232.000
084 ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 105.000 43.000
Unidade: .
Idem. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 R$-C,SFEC 1 2005 7.000
003 R2-VEP 1 2005 8.000
02 R4-CEJ 1 2005 18.000
ot R3-P.CEP 1 2005 12.000
085 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO 110.168 31.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
004 — R1-GSFEC t 2005 3.000
003 R3-P.CEP 1 2005 8.000
02 R4-CES 1 2005 12000
O R2-VEP 1 2005 8000
086 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA 30.000 14.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
oo! R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 14900
087 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA 46.000 18.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CEJ 1 2005 10.000 (4
FZ É
01 R3-P.CEP 1 2005 8000 E Gg / 4
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 45
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
s gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
410 ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO 20.000 10.000
DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ ÁREA RURAL. 1 2005 5.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 5.000
4 ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO 23.000 13.000
DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 8.000
001 R2-VEP 1 2005 5.000
638 REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE 2.200 1,100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1.100
639 REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA 12.800 8.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
e TODO O MUNICÍPIO t 2005 8.000
753 ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CAPRINOS, OVINOS, 93.900 93.900
COELHOS ETC.)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R4-CEJ JUÇARAL E ENGENHOS VIZINHOS 1 2005 83.900
s214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 201.740 183.000
Objetivo; PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
32104.2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 201.740 183.000
088 DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS 33.740 15.000
ASSENTAMENTOS
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00? R4-CES 1 2005 15.000
751 ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES DOS 168.000 168.000
ASSENTAMENTOS
Unidade: .
ivo
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor + Se xl
Página: 46
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria de ã
eg gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
001 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 168,000
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 80.242 23.900
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO,
32104.0412232208.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 80.242 23.900
DESENVOLVIMENTO RURAL
567 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO 80.242 23,900
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 23.900
“SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E E PROMOÇÃO H HUMANA
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 48
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
ja =
ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 1.792.267 570.000
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
33101.0412133012.117 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 1.743.477 570.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
089 MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEDSPH 1.743.477 570.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om — TODO OMuUNCIPO 2005 570.000
S0/129
es
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 49
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação
teg gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
s3102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 5.872.741 2.075.300
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO s872.741 2.075.300
120 APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL 5.872.741 2.075.300
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
00! | TODOOMUNICÍPIO 2005 2.075.300
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE: 399.390 155.700
Objetivo: AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
33102.1236133032.124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 284.000 142.000
EDUCAÇÃO
655 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS 213.400 83.400
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 | TODO OMUNICIPIO 2005 83.400
656 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO 30.000 15,000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
01 | TODOO MUNICÍPIO 2005 15.000
657 INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CME 40.600 33.600
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 33.600
33102.1236133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 115.390 13.700
122 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS 5.190 1.700
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
ot | TODO O MUNICÍPIO 2005 1.700
123 CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES 19,000 7.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 2005
Valor
7.000
S1/132
Página: 50
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pr - Exercício
ategoria de Programas
gramagão Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
125 — APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS 15.000 3.000
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
dent. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2005 3.000
370 — AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES 5.200 2.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2005 2.000
3304 ESCOLA PARA TODOS 63.595.396 19.493.800
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 7-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
33102.1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 6.961,474 2.116,000
435 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS 5.841.474 2.116.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
009 R3-P.CEP BIBLIOTECA ESCOLA PAULO FREIRE 1 2005 1.000
002 R4-GEJ MERCÊS-MINISTRO ANDRÉ 1 2005 1.000
os R4-CEJ UBERDADENÚLIO CARNEIRO 1 2005 1.000
04 RI-GSFEC ESCOLA SÃO CAETANO 1 2005 5.000
05 RI-CSFEC MURO DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA 2005 1.000
08 | R1-CSFEC BARBALHO 1 2005 50,000
o01 TODO O MUNICÍPIO o 2005 1.700.000
08 R3-P.CEP ESC. VICÊNCIA CONCEIÇÃO» A, DO SOL 1 2005 1.000
06 — R2-VEP ESC. VILA CLAUDETE 1 2005 200.000
Oto R3-P.CEP BIBLIOTECA ESCOLA LAURA RODRIGUES! 2005 1,000
om R3-P.CEP QUADRA ESCOLA CONDE DA BOA VISTA 1 2005 1.000
oz R3-P.CEP PONTEZINHA (SUBST. ANEXOS) 1 2005 1.000
O13 Rá-CEJ MERCÊS 1 2005 1.900
om R4-CEJ ARARIBA 1 2005 1.000
05 R2-VEP ESC. CARMENCITA RAMOS 1 2005 150.900
007 R3-P.CEP NOVA ERA 1 2005 4.000
33102.1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 3.027.500 1.732.500
129 CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA 2.512.500 1.732.500
Unidade: SALA
Ident. Região Localidade Qtie. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 12 2005 1.732.500
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 419.710 93.300
SAMBA
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 51
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
rategoria de
8 a sa Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
7130 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 87.500 42.500
Unidade: .
Ident. Reglão Localidade qtde. Exerce. Valor
004 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 42.500
131 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS 85.410 12.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
co2 R4-CEJ 1 2005 2.000
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
132 ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR 248.800 38.800
AMPLIADA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
02 R4-CEJ 1 2005 10.800
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 28.000
33102.1236133044,130 APRENDIZES 950,430 351,000
493 EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 950.430 351.000
ERÁDIOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 351.000
33102.1236133044.131 | GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 2.148.324 600.000
134 MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA 2.148.324 600.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 50 2005 600.000
33102.12361 33044132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 150.000 50.000
135 AVALIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 150.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
00t | TODOO MUNICÍPIO 1 2005 50.000
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 1.487.501 447.000
DO DESPORTO
s3/i34
Página: 52
Plano Plurianual 2002-2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ja de E
gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
138 APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO 1.487.501 447.000
FÍSICA E DO DESPORTO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 447.000
33102.1236133044.138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 26.300.000 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
633 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 25.300.000 12.650.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 12.650.000
634 APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO 1.000.000 500.000
FUNDAMENTAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 | TODOOMUNICÍPIO 2005 500.000
33102.1224333044,141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 2.298.593 954.000
491 | PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR 2.298.593 954.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00! | TODOOMUNICÍPIO 2005 954.000
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 7.851.752 2.104.800
Objetivo: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 7.851.752 2.104.800
139 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR 7.847.552 2.400.600
Unidade: Mil ALUNOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 35 2005 2.400.600
761 CAPACITAR MERENDEIRAS 2.000 2.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 2.000
762 AMPLIAR O NÚMERO DE MERENDEIRAS NAS ESCOLAS E CRECHES 1.100 1.100
Unidade: . f
f
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor 54/ ! 2,
Página: 53
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa tegoria de Pr ' Exercício
al ogramação E?
gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1400
763 ADQUIRIR FARDAMENTOS PARA AS MERENDEIRAS 1.100 1.100
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1.100
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.260.970 333.000
Objetivo: MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CLÁUDIO
GUEIROS, COM QUALIDADE.
33102.1236233064.137 | ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 1.260.970 333.000
140 MANTER O ENSINO MÉDIO 1.260.970 333.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 RI-CSFEC APA 1 1 2005 333.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 8.017.276 2.243.000
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA.
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.017.276 2.243.000
141 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE 281.000 401.000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO OMUNICIPIO 1 2005 101.000
142 MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL 5.311.361 1.442.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 | TODO OMUNICIPIO 1 2005 1.442.000
143 APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS 1.024.915 350.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODOOMUNICÍPIO 1 2005 350.000
55/1432
Página: 54
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa
Categoria de Programação Exercício
gramas Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
632 REATIVAR A CRECHE DO CAIC 100.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R1-C,SFEC CENTRO + 2005 50.000
672 CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 700.000 300.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 R4-CEJ CHARNECA 1 2005 300.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 4.324.081 1.202.800
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA, ERRADICANDO O ANALFABETISMO.
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 4.324.081 1.202.800
144 MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO 3.282.281 761.000
E SUPLÊNCIA.
Unidade: CLASSE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 225 2005 761.000
145 CAPACITAR PROFESSORES 310.000 150.000
Unidade: PROFESSOR
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 215 2005 150.000
146 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS 64.000 22.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 22.000
147 PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS 55,000 20.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 20.000
148 CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA 548.800 227.800
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 227.800
56/1432
Página: 55
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
á gramaç Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
149 PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM 64.000 22.000
PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO É] 2005 22.000
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.824.360 649.500
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
33102.1238733094,140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.824.360 849.500
150 ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS 657.190 300.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 — R4-CES 4 2005 75.000
003 R3-P.CEP 4 2005 75.000
002 R2-VEP 4 2005 75.900
o01 R1-CSFEC 4 2005 75000
157 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 813.000 214.500
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o TODO O MUNICÍPIO 1 2005 214.500
494 APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE 244.170 80.000
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 80.000
512 AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 110.000 55.000
Unidade; .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
[0] TODO O MUNICÍPIO 1 2005 85.000
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 9.399.265 3.200.000
DE EDUCAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
33102.1212233208.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 5.005.521 1.700.000
EDUCAÇÃO
SH 434,
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 56
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercíclo
gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
490 — MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 5.005.521 1.700.000
SECRETARIA EXEC. DE EDUCAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
01 | TODOOMUNICÍPIO 2005 1.700.000
33102.1233133298.158 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 4.393.734 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
492 — ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS 4.393.734 1.500.000
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o — TODO OMUNICÍPIO 2005 1.500.000
55/1382
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 57
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exeroiolo
es gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 15.585.700 3.888.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33103,0412233108.157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- 10.681.850 3.888.000
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
570 MANTER AS ATIV. ADMINISTRATIVAS DAS SEC. EXEC. DE TURISMO E CULTURA, 10.471.850 3.783.000
PROGRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 3.783.000
659 MANTER OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 210.000 405.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot | TODO OMUNKÍPIO 2005 105.000
3333 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 60.000 30.000
Objetivo: APOIAR AS INICIATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA ATRAVÉS DE:
CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE VISEM A PROMOÇÃO
HUMANA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
33103.0412233332.127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 60.000 30,000
658 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 60.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 30.000
q 9 3
Plano Plurianual 2002 - 2005
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
al oria de Progr:
gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33104 — SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.094.366 1.800.000
Objetivo: FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 8.094.366 1.800.000
160 — SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO 8.094.366 1.800.000
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.800.000
3328 PROGRAMA ORLA 200.000 100.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33104.1030433284.191 | AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 200.000 100.000
462 — DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA 200.000 100.000
Unidade: ,
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 — R2-VEP 1 2005 100.000
Gg 132
Piano Plurianual 2002 - 2005
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exeroício
gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
3223 FOMENTO DO TURISMO 793.427 244.000
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO 793.427 244.000
656 — ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E 30.000 10.000
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
01 | TODO OMbUNICÍPO 1 2005 10,000
657 | ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS 182.000 102.000
EVENTOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 R4-CEJ 1 2005 22000
001 — TODOO MUNICÍPIO 1 2005 80.000
559 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR 11.400 8.400
TURÍSTICO
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Vator
02 R4-CEY 1 2005 1.400
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 5.000
560 APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO- 75.327 27.000
TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
Oz R4-.CEJ 1 2005 2.000
001 TODO OMUNICIPIO 1 2005 25.000
662 — INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 15.500 10.500
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 5.500
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 5.000
565 — CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO 83.000 33,000
TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 3.900 À
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 30,000 2
RD)
fes
=>
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação ã
g gramag Ação Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
566 PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS 30.000 10.000
DIVERSOS DE TURISMO NO PAÍS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
660 INSTALAR QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 37.100 27.100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 27100
748 REALIZAR ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TURISMO RURAL 5.000 5.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 5.000
759 REATIVAR O PROJETO LUAS DE PINZÓN 10.000 10.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 R2-VEP GaiBu 1 2005 10.000
760 CONTRATAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA CUIDAR DOS PONTOS TURÍSTICOS 3.000 3.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 3,000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL. 4.081.399 1.375.000
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL.
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 800.000 200.000
CULTURAL
161 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO 600.000 200,000
CULTURAL
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 200.000
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 3.481.398 1.175.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
à)
Pa
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
ça Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
163 APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2.217.399 110.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
002 R4-CES 1 2008 10.000
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 100.000
164 REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS 199.000 20.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2005 20.000
695 ORGANIZAR, CONTRATAR, PROMOVER E REALIZAR FESTAS E OUTROS 912,000 912.000
EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 912.000
697 FIRMAR CONVÊNIOS CULTURAIS E TURÍSTICOS 133.000 133.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 23.000
ot TODO O MUNICÍPIO 1 2005 110.000
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho
Valor do PPA
Exercício
2005
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
objetivo:
COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
33106.0824433133.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
coz
703
FINANCIAR A MELHORIA HABITACIONAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
001 | TODOOMUNICÍPIO 1
INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA FAMÍLIAS
ATENDIDAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
00% TODO O MUNICÍPIO 1
33106,0824433134.171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
167
APOIAR ENTIDADES SOCIAIS
Ident. Região Localidade Qide.
om TODO O MUNICÍPIO
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA
168
169
170
PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
GARANTIR PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA - ORGANIZAR FRENTES DE
SERVIÇOS (ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
Exerce,
2005
Exerce.
2005
Exere.
2005
Exerc.
2005
Exere.
2005
2005
12.268.456
3.561.886
4.000.000
Valor
500.000
455.000
Valor
455.000
472.937
472.937
Valor
100.000
7.618.984
129.200
Valor
39,600
538.200
Valor
154.100
6.921.584
Vaior
1472600
2.629.100
955.000
500.000
455.000
100.000
100.000
1.381.300
39.600
154.100
1.172.600
to
Lo
“3
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Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercicio
Categoria de Programação ã
eg ogramas: Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
664 APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS E POTENCIALIDADES DAS MULHERES 30.000 15.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 15.000
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL 614.649 192.800
171 INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS 433.400 138.700
MULHERES VITIMIZADAS
Unidade: ,
Ident, Região Localidade Qide. Exerc, Valor
Ot | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 138,700
172 | APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO 181.249 54.100
Unidade:
Ident. Regtão Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODOOMUNICÍPIO 1 2005 sa 100
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 1.040.242 408.400
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 350.250 135.400
CONSELHOS
181 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSO, PORTADORES 350.250 135.400
DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CRIANÇA E ADOLESCENTE E TUTELARES
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 135.400
33106,0812233158.178 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DOS FUNDOS 273.000 273.000
704 PROMOVER CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS 50.000 50.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 2005 50.000
705 DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 60.000 60,000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 | TODO OMUNICÍPIO 2005 60.000
706 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMAS, F. M. DO IDOSO, EF. M. DO 163.000 163.000
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
tdent. Região Localidade Qtde. Exere. Valor /
Piano Plurianual 2002 - 2005
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
teg ogramaça Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 163.000
3327 PROGRAMA ORLA 100.600 50.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33106.0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 100.600 50.000
463 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA 100.600 50.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade
o01 R2-VEP PRAIAS
Qtde.
1
Exere.
2005
Valor
50.000
Piano Plurianual 2002 - 2005
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Estegoria de Programação ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
3321 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 1.308.198 710.400
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 360.081 13.000
575 CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA 25.400 13.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o R2-VEP 1 2005 13000
33107.2781233313.221 | IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPORTE 503,800 503.800
E LAZER
699 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS 229.700 229.700
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
015 R4-CEJ CAMPO DE MERCÊS 1 2005 10.000
002 R2-VEP CAMPO VILA CLAUDETE 1 2005 5.000
003 R3-P.CEP CAMPO DA MURRAMA 1 2005 5,000
004 — R2-VEP CAMPO DA VILA FELIZ 1 2005 5.000
005 R2-VEP CAMPO DA BANANEIRA t 2005 10.900
006 R3-P.CEP CAMPO SANTO ESTÊVÃO 1 2005 5.000
007 R2-VEP LOT. ROSÁRIO 1 2005 10.000
08 R2-VEP PRAÇA DA DESTILARIA 1 2005 6.200
00 | TODOO MUNICÍPIO 1 2005 58.700
11º RI-GSFEC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COHAB 1 2005 15.000
o12 R3-P.CEP CENTRO DE LAZER-PONTEZINHA 1 2005 5.000
01 R4-CEJ 1 2005 19.800
og R2-VEP CAMPO DE GAIBU 1 2005 10.000
026 R3-P.CEP CAMPO E QUADRAS CSU-P. DOS CARVALHOS 2005 5.000
ME - Ri-GSFEC CENTRO DE LAZER -S. FRANCISCO 1 2005 5.000
017 | RA-CEU CENTRO DE LAZER - CHARNECA 1 2005 5.000
018 — R4-CEJ CAMPO JUÇARAL 1 2005 5.000
019 R2-VEP OSU DE VILAROCA 1 2005 10.000
020 R2-VEP CAMPO SUAPE 1 2005 5.000
021 — Rt-CSFEC CAMPO VILA NOVA 1 2005 5.000
022 R2-VEP ITAPUAMA 1 2005 5.000
023 R3-P.CEP ESTÁDIO JOSÉ CARLOS MARTINS 1 2005 5.000
024 R3-P.CEP QUADRA LOT. ILHA STO ESTEVÃO 1 2005 5.000
025 R2-VEP CAMPO GARAPU 1 2005 5.000
013 — R2-VEP CAMPO DA VILA ARMÍNIO DA PAZ 1 2005 10.000
b 7) 32
Piano Plurianual 2002 - 2005
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
ção Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
700 CONSTRUIR E MANTER O PARQUE MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 225.600 225.600
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 RI-CSFEC COHAB 1 2005 101.100
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 124.500
701 CRIAR PÓLOS DESPORTIVOS 39.500 39.500
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 2100
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 37.400
758 CONSTRUIR ESPAÇO PARA LAZER DOS IDOSOS DAS COMUNIDADES CENTRO, 5.000 5.000
SAPUCAIA E CHARNEQUINHA
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 5.000
790 CONSTRUIR MIN-QUADRA ESPORTIVA COM BASQUETE, VÔLEI E 2.000 2.000
FUTEBOL DE SALÃO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R2-VEP ROSÁRIO 1 2005 2.000
791 CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA COM PISTA DE SKATE 2.000 2.000
EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00 R1-C,SFEC COHAB + 2005 2000
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 444.317 193.600
E ESPORTES
578 PROMOVER EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 249.017 60.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 R4-CEJ 1 2005 10.000
03 R3-PCEP 1 2005 18000
002 R2-VEP 1 2005 12.000
co1 R1-G,SFEC 1 2005 20.000
583 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS 40.000 25.000
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 25.000
A y. 132
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Programa Plurianual de Trabalho
Programa e Exercício
Categoria de Programação ação
Programa de Trabalho Vator do PPA 2005
s3107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
584 APOIAR DESPORTISTAS E INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM E PARTICIPAM DE 121.000 75.400
ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
om — R4-CES 1 2005 8.800
002 R3-P.CEP ADPOIADP 1 2005 1.000
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 65.600
680 IMPLANTAR ACADEMIAS POPULARES DE ESPORTE E LAZER NAS PRAÇAS 22.200 21.100
PÚBLICAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
05 R2-VEP ROSÁRIO 1 2005 1.000
004 AIDENTIFICAR VILA SOCIAL CONTRA MOCAMBO 1 2005 1.000
os RI-GSFEC COHAB 1 2005 1.000
oz R4-CES CHARNECA 1 2005 1.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 17100
756 APOIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 8.000 8.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
o0t TODO O MUNICÍPIO 1 2005 8000
757 REALIZAR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES 8.100 6.100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 8.100
Página: 68
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria E?
ogramaç Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 1.958.300 1.029.700
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
33501.1236433163.139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA 450.000 350,000
FACULDADE
694 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA E 450.000 350.000
AUDITÓRIO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 350.000
33501.1236433164.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 1.508.300 879.700
154 PROMOVER O ENSINO SUPERIOR 1.107.200 378.600
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 378.600
693 AMPLIAR E ATUALIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA/MUL TIMÍDIA 100.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 50.000
716 IMPLANTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU) 100.000 | "100.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 100.000
77 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES E DOCENTES 150.000 150.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 1 2005 150.000
744 INTRODUZIR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS 1.100 4.100
APLICADAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1.100
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 4.036.732 1.136.200
HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, YH t 3 9
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL 4 Eta
DA FACULDADE.
Página: 69
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa ' Exercício
Categoria de ação ã
gorla de Programag Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE 3.941.932 1.103.800
152 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACULDADE 3.880.832 1.043.800
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
ot | TODO O MUNICIPIO 2005 1.043.800
718 PAGAR SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000 60.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 60.000
33501.1133133179.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE 94.800 32.400
153 PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP 94.800 32.400
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2005 32.400
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 70
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Catagoria de Programação Exercício
9 ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 149.694 54.700
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
33601.1012133182.188 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 149.694 54.700
184 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMAAD 91.294 38.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CEJ CONSELHO LOCAL DE SAÚDE 2005 3.000
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 35.000
186 ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS 23.000 6.500
NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00t — TODO O MUNICÍPIO 2005 6500
180 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS 4.200 1.100
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 2005 1.100
187 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADE E 29.000 8.000
CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE E DO COMAAD
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 | TODOOMUNCIPIO 2005 8.900
518 GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, COMISSÃO 2.200 1.100
PERMANENTE DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONS. LOCAIS DE SAÚDE
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.100
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 514.528 104.700
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
33601.1012133192.197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 399.528 99.700
788 SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO 38.900 22.900
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o R$-PCEP APASGE 7 2005 1.000
00 | TODOO MUNICÍPIO 2005 21.900
7a/ 132
Página: 71
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
je x
ogramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
190 PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE 63.000 20,000
NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
191 QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE 269.428 55.700
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
oz R4-CEU 2005 5.700
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 50.000
496 CAPACITAR EQUIPES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA 8,100 1.100
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
091 R4-CES 2005 1,100
33601.1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 115.000 5.000
192 DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO 115.000 5.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2005 8000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.171.512 318.900
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAUDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.171.512 318.800
193 REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO 169.200 82.200
COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
oo2 R4-CES 1 2005 7.200
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 75.000
194 EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS 108.900 54.900
SOB VIGILÂNCIA
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CES 1 2008 2.700
00 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 52.200
195 REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR 92.300 45.300
MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 72 / Ê= 2
:
Página: 72
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
1 o
o gramaç Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
002 R4-CEJ 1 2005 2.700
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 42.600
196 INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, 63.000 1.100
COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R4-CEJ 1 2005 1.400
197 PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE 345.112 108.400
VIGILÂNCIA À SAÚDE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 8,400
00% TODO O MUNICÍPIO 1 2005 100.000
199 VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA 67.000 13.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 13.000
200 DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE 62.000 10,000
VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CES 1 2005 1.000
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2005 8.000
201 REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE OUTRAS PRAGAS 241.000 4.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 R4-CES 1 2005 1.000
003 R3-P. CEP MATERNIDADE PE. GERALDO L. BASTOS 1 2005 1.000
002 R1-CSFEC PIRAPAMA 1 2005 1.000
00+ TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1.000
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 4.907.317 1.976.600
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 4.907.317 1.976.600
203 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE 1.289.000 819.000
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 34
N
+ + A
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 73
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa - Exercício
o Categoria de Programação Ação
ça Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
006 R4-CEJ PS LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE 1 2005 50.000
005 R4-CEJ POSTO DE ARARIBA DE BAIXO 1 2005 1.000
004 R4-CEJ ENGENHO IPIRANGA 1 2005 1.000
003 R3-P.CEP POSTO PAJUÇARA 1 2005 1.000
002 Ri-CSFEC PIRAPAMA 1 2005 1.000
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2005 565.000
204 EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS 1.408.917 510.400
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 510.400
205 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE 334.000 84.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
005 R4-CEJ CHARNECA 1 2005 1.000
004 R4-CEJ ARARIBA DE BAIXO E ADJACÊNCIAS 1 2005 1.000
003 R3-P.CEP POSTO SACRAMENTO 1 2005 1.000
002 R3-P.CEP 1 2005 1.000
fes] TODO O MUNICÍPIO 1 2005 80.000
500 IMPLANTAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA 281.000 231.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 231.000
520 AMPLIAR A MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS 392.200 342.200
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
00 R3-P.CEP 9 2005 342.200
675 CONSTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE 192.200 190.000
Unidade: POSTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
003 Rt-C,SFEC POSTO SÃO FRANCISCO IL 1 2005 1.000
002 Rt-C,SFEC PS DO ENGENHO NOVO 1 2005 1.000
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2005 188.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 27.582.833 9.389.200
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
RESOLUTIVOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 74
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
oria ã
gramas Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 27.582.833 9.389.200
206 OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 9.383.800 5.091.100
DA POPULAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
om | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 5.091.100
207 IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 2.514.400 555.900
CLÍNICAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODOO MUNICÍPIO 1 2005 555.900
208 — IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 387.800 87.000
Unidade;
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
omg TODOOMUNICÍPIO | CRECHES 1 2005 1.000
03 Ri-GSFEC COHAB 1 2005 1.000
02 RI-CSFEC POSTO MANOEL GOMES 1 2005 1.000
co! TODO O MUNICÍPIO 1 2005 84.000
210 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA 226.000 2.000
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 2000
211 | PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À 7.937.600 2.837.600
POPULAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qide. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 2.837.600
212 IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 592.800 200,000
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 200.000
213 IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES, 184.000 4.000
HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 4.000
Pes
%)/13)
Página: 75
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa - Exercício
Categoria de Programação
eg gramaç Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
214 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 395.000 35.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 | TODO OMUNICIPIO 1 2005 35000
215 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS 280.000 106.000
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Unidade: .
Ident. Região Localidado Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 108000
am DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 170.000 40.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 40,000
220 — OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 1.697.233 70.800
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
00! | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 70.800
221 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA 1.165.600 144.800
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
os | R3-P.CEP RUA 17, ALTO DOS ÍNDIOS 1 2005 1.000
07 R3-PCEP JARDIM PROGRESSO/GURUGI 1 2005 1.000
05 R3-P.CEP C. JARDIMWILA ESPERANÇA/NOVA ERA 1 2005 1.000
05 R2-VEP ENSEADA DOS CORAIS 1 2005 1.000
03 R1-GSFEC MASSANGANA, SERRARIA E ADJACÊNCIAS 2005 1.000
002 Ri-G,SFEC VILA DA COHAB 1 2005 1.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 138.800
42 IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO 60.000 5.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om R3-P.CEP MATERNIDADE P. DOS CARVALHOS 1 2005 5000
413 IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA 404.000 88.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 88.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 76
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercici
a q. tegoria de Programação ação Xercicio
Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
501 GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO 231.900 85.000
FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE) E DOENÇAS ESPECIAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 88.000
503 GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS 80.400 36.000
ENGENHOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 36.000
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 52.791.891 14.246.500
Objetivo: E DE PATRIMÔNIO.
33601.1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 52.791.891 14.246.500
224 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO 52.791.891 14.246.500
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 14.246.500
n/iza
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 77
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
ai ori e
e Programação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3324 RESGATE DA CIDADANIA 15.641.240 4.430.700
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 1.124.403 203.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
226 IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE 409.000 103.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 103.000
227 CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO EM 359.403 50.000
REGIME DE ABRIGO PARA IDOSOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
00! | TODOO MUNICÍPIO 1 2005 50,000
708 IMPLANTAR ALBERGUES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA 50.000 50.000
Unidade: ALBERGUE
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
02 R3-P.CEP PONTE DOS CARVALHOS 1 2005 25.000
001 Ri-C,SFEC CENTRO 1 2005 25,000
33602.0824433243.215 IMPLANTAÇÃO, POTENCIALIZAÇÃO EIOU MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS DO 500.000 500.000
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF
707 IMPLANTAR, POTENCIALIZAR OU MANTER NÚCLEOS DO PAIF. 500.000 500,000
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 | TODOO MUNICÍPIO 4 2005 500.000
33602.0824433243.216 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E PARA 265.000 265.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
709 IMPLANTAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS 132,500 132.500
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00! | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 132.500
710 IMPLANTAR CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES 132.500 132.500
ESPECIAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
79/132
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 78
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
al oria a
á os Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 132.500
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 50.600 17.300
225 AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 50.600 17.300
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 17.300
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 396.510 135.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
230 PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE 216.510 75.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 75.000
231 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS 180.000 60.000
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 60.000
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 3.549.200 890.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
232 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS 370.000 120.000
COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00! | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 120.000
233 OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA 2.180.000 600.000
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o2 Ri-CSFEC COHAB 1 2005 60.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 540.000
235 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE 568.000 170.000
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 1 2005 170.000
33602.0824333244.217 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 5.342.841 1.400.000
po/122
Página: 79
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
gramaça Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
236 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL - PETI RURAL E URBANO 5.129.841 1.400.000
Unidade: CRIANÇA / ADOLESCENTE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 4.440 2005 1.400.000
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 3.866.986 1.020.400
238 ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PETI 2.420.800 610.400
Unidade: .
dent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 610.400
239 ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI 326.186 50.000
(SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
Unidade: .
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 50.000
240 ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 780.000 250.000
SOCIAL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 250.000
241 ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO 330,000 110.000
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
Unidade;
Ident. Regtão Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 110.000
J1/432
Página: 80
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
SÉ Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
3325 CRIANÇA CIDADÃ 1.367.050 821.800
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS/
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
33603.0824333253.217 AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA 100.000 100.000
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
7” AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA 100.000 100.000
DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 100.000
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 1.267.050 721.800
SOCIAL E PESSOAL
526 PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E A V CONFERÊNCIA 54.900 44.900
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 44.900
527 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE 60.000 15.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 15.000
528 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO 150.000 120.000
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om — TODOO MUNICÍPIO 1 2005 120.000
529 APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/ IMPLEMENT. DE MEDIDAS SÓCIO- 140.261 30.000
EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Unidade:
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 30,000
530 INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR 94,989 45.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 45,000
Página: 81
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pr - Exercício
ategoria de Program ã
dd egramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
3603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
531 APOIAR AS INICIATIVAS DE CASA APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 95.000 45.000
EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 45.000
666 FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA 60.000 30.000
POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
03 R3-P.CEP PONTE DOS CARVALHOS 1 2005 10.000
o R2-VEP 1 2005 10.000
001 Ri-C,SFEC CENTRO 1 2005 10.000
667 APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE 65.000 30.000
ADOLESCENTES
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 30.000
72 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO 154.000 154.000
PESSOAL E SOCIAL.
Unidade; .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 154.000
713 DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA 36.500 36.500
PARA CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 1 2005 36.500
714 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMDDCA 43.500 43.500
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 43.500
715 APOIAR OS CONSELHOS TUTELARES. 44.900 44.900
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 44.900
769 IMPLANTAR CONSELHOS TUTELARES 83.000 83.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 R4-CEJ 1 2005 41.500
001 R2-VEP 1 2005 41.500
83/132
Página: 82
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
33604 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL. 450.000 450.000
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
33604.1424433133.218 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO 450,000 450.000
7es EXECUTAR E APOIAR INICIATIVAS DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO 450.000 450.000
SOCIAL DO MUNICÍPIO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 450.000
s4/134
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E |
MEIO AMBIENTE
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 84
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho
Valor do PPA
Exercício
2005
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Objetivo:
IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO
DO PLANO ESTRAT.DE DESENV. SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTALIZAR,
ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PAi E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
249
am
745
34101.0412134012.241
250
251
252
253
254
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ident. Região Localidade Qtdo.
[o TODO O MUNICÍPIO
CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR
AS CORRESPONDENTES CONTRAPARTIDAS
Ident. Região Localidade Qtde.
cm TODO O MUNICÍPIO
CAPTAR RECURSOS PARA PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO EM
CHARNECA, MERCÊS E JUÇARAL
Ident. Região Localidade Qtde.
om R4-CEJ
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
PROCEDER À ELABORAÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
PLURIANUAL
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
ELABORAR E ACOMPANHAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Ident. Região Localidade Qtie.
001 TODO O MUNICÍPIO
ELABORAR, ACOMPANHAR E MANTER A EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÃO INTEGRADO DO MUNICÍPIO
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
CONSTITUCIONAIS E OTIMIZAR A SUA UTILIZAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
Exere.
2005
Exere.
2005
Exero,
2005
2005
Exere,
2005
2005
Exerce.
2005
Exere,
2005
1.298.782
859.300
110.800
Valor
45.100
738.500
Valor
500.000
10.000
Valor
10.000
419.482
23.500
Valor
8500
88.600
Valor
40,000
Valor
15,000
45.500
Valor
18,000
Valor
60.000
711.600
555.100
45.100
500.000
10.000
148.500
6.500
40.000
15.000
15.000
60.000
Página: 85
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçãi Exercício
o .
a gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE.
602 PROMOVER, REALIZAR E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS E OFICINAS 15.000 10.000
VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
0091 TODO O MUNICÍPIO 2005 10.900
34101.0412134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 20.000 10.090
PLANEJAMENTO
456 CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O 20.000 10.000
PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 | TODO O MUNICÍPIO 2005 19.000
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 4.000.570 1.100.000
E MEIO AMBIENTE
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
34101.0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 4.000.570 1.100.000
MEIO AMBIENTE
260 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 4.000.570 1.100,000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
ot | TODO O MUNICÍPIO 2005 1.100.000
P7/132
Plano Plurianual 2002-2005
Página: 91
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pi = Exercício
rogramação a
ategoria de Brogramag Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34102 — SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
728 — URBANIZAR ORLAS MARÍTIMAS E FLUVIAIS 990.000 990.000
(PRODETUR 2)
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R2-VEP 1 2005 990.000
732 IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 165.000 165.000
NA ORLA (CONVÉNIO SPU/PMOSA)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R2-VEP 1 2005 165.000
733 ELABORAR PLANOS E PROJETOS PARA O MANEJO, A CONSERVAÇÃO E A 55.000 55.000
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE NA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMOSA)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 R2-VEP 1 2005 55.000
734 — DESENVOLVER E IMPLEMENTAR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 33,000 33.000
PARA O CONTROLE DA ORLA (CONVÊNIO SPU/PMCSA)
Unidade: .
dent. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R2-VEP 1 2005 33.000
v/
da /18A
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 89
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
ral oria de to E
o gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34102 — SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
616 — ELABORAR PLANOS DE INTERVENÇÃO PARA ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO 55.000 30.000
DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 | ToDooMunciPo 2005 30.000
617 |— ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE 88.000 38.000
ARQUITETURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 38.000
721 REALIZAR LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS NECESSÁRIOS 38.000 38.000
À ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 2005 38.000
722 ELABORAR LAUDOS DE AVALIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO EM PROCESSOS 38.000 38.000
DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 38.000
723 — EXECUTAR SERVIÇOS GRÁFICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE 24.000 24,000
PLANOS E PROJETOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 24.000
2408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 873.300 453.300
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
34102.1312134081.259 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 473.300 383.300
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
620 — ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS 60.000 30.000
HISTÓRICOS E DEFINIR PRIORIDADES DE AÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
00% TODOO MUNICÍPIO 2005 30.000
621 — DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO SEGUNDO AS 39.900 29.300
PRIORIDADES
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2005 29.300
622 — ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 80.000 30.000
REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o R4-CEJ 2005 10,000
001 TODO OMUNICÍPIO 2005 20.000
Página: 88
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
al ori e o a
gramas Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
780 ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 110.000 110.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 t10.000
781 CONTRATAR ESTUDOS, PLANOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, 88.000 88.000
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
ot | TODOO MUNICÍPIO 2005 88,000
783 ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS PARA AS ÁREAS EM SITUAÇÃO DE RISCO 40.000 40.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 2005 40.000
34102.1612134082.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 688.810 220.009
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE:
267 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 120.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
269 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ORGÃOS MUNICIPAIS 418.810 120.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 | TODOO MUNICÍPIO 2005 120.000
784 PROMOVER AÇÕES DE HABITABILIDADE 80.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 552.432 230.000
Objetivo: ESTRUTURAR E REVITALIZAR OS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DE PROJETOS DE ORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
34102.1512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 449.932 230.000
277 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS - PASSEIOS. ÁREAS DE 94,932 30.000
VIVÊNCIA, COMÉRCIO EM ÁREA PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO
Ident, Região Localidade Qide. Exerc. Valor
00t | TODO O MUNICÍPIO 2005 30,000
278 IMPLANTAR MODELO DE TRATAMENTO E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO 52.000 32.000
NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00t | TODO OMUNICÍPIO 2005 32.000 '
Página: 87
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
612 IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE - MICROCRÉDITO PARA 130.000 80.000
MELHORIAS HABITACIONAIS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
613 PROMOVER A CONFERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 35.000 24.000
Ident, Região Localidade Qide. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 24000
618 CONSTRUIR BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 380.000 200.000
PARA GESTÃO DA HABITABILIDADE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 200.000
651 REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 15.000 10.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 10.000
652 CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 25.600 12.800
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 12800
653 CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE E ELABORAR 64.600 21.000
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
co TODO O MUNICÍPIO 2005 21.000
785 PROMOVER CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO 20.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 20,000
34102.1612134081.254 ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS ESPECIAIS 411.500 398.500
628 ELABORAR PROJETO HABITACIONAL PARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 61.000 48.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00t TODO O MUNICÍPIO 2005 48.000
720 ELABORAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO 52.500 52.500
DE SITUAÇÕES DE RISCO AMBIENTAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 52.500
779 DEFINIR ÁREAS PARA ABRIGAR EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS 80.000 60.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00t TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
Página: 86
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
eg; os! são Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 1.363.000 428.000
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
34102.0412234037.244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 1.363.000 428.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
599 IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 85.000 35.000
MERCANTIL
ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 35.000
603 ESTRUTURAR E REGULAMENTAR O CONTROLE URBANO (PLANO DIRETOR, 333.000 168.000
CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS)
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
om — TODO OMUNICIPIO 2005 168.000
606 IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 705.000 225.000
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
Ident. Região Localidade Qtde. Exeto. Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 2005 225000
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 3.173.673 1.301.000
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID 1.837.950 682.500
272 — DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL 210.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00" TODO O MUNICÍPIO 2005 80.000
610 | ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS EM ZONAS 446.000 216.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor
01 — TODOO MUNICIPIO 2005 216000
611 NORMATIZAR E IMPLANTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ZONAS 195,700 18.700
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - PREZEIS
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om — TODO OMUNICÍPIO 2005 18.700
Página: 92
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramas: Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL, 450.000 160.000
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 190.000 70.000
287 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM 180.000 70.000
Unidade: PROJETO
ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
003 RI-C,SFEC PIRAPAMAENGENHO NOVO 1 2005 20,000
oz R4-CEJ 1 2005 20.000
ot TODOOMUNICÍPO 1 2005 30.000
34103.1712134092.271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 210.000 90.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
288 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA 140.000 50.000
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Unidade: PROJETO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om? RI-GSFEC PIRAPAMA/ENGENHO NOVO 1 2005 20.000
001 R4-CES 1 2005 30.000
629 ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS 70.000 40.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
03 RI-GSFEC PIRAPAMAISÃO CAETANO 1 2005 10.000
oz RI-CSFEC PIRAPAMA ENGENHO NOVO 1 2005 15.000
01 TODOO MUNICÍPIO 1 2005 15000
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL. 1.132.440 435.700
Objetivo: OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 69.000 27.000
313 DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS 30.000 12.000
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Unidade: OFICINA
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
oz Rá-CEJ 1 2005 3.000
ot TODO O MUNICÍPIO 2 2005
8.000
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 93
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramas: Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
314 ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES 21.000 9.000
DE CONSERVAÇÃO
Unidade: OFICINA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
003 R4-CES 1 2005 2.000
02 R3-P.CEP 1 2005 1.000
001 TODOO MUNICÍPIO 2 2005 8.000
315 PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO 18.000 sou
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 R4-CEJ 1 2005 1.500
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 4.500
34103.1854134124.283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 423.892 205.000
316 CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA 7.000 3.300
POPULAÇÃO
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
003 R$-G,SFEC PIRAPAMA ENGENHO NOVO 1 2005 1.100
002 R4-CES 1 2005 1,100
001 TODO O MUNICÍPIO 2 2005 1.100
317 EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 35.992 10.800
DA POPULAÇÃO
Unidade: EVENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
02 R4-CEJ 9 2005 2500
091 TODO O MUNICÍPIO 2 2005 8300
318 PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE 215.000 85.000
DIVULGAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 35.000
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 50,000
637 PROMOVER CAMPANHA DE REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO 120.000 60.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 45.000
001 R1-6,SFEC PIRAPAMA/ENGENHO NOVO 1 2005 15.009
Piano Plurianual
2002 - 2005
Página: 94
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa c la de Pr . Exercício
ategorla de Programação ã
eg 8 Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
737 | IMPLANTAR ESPAÇOS DE VIVÊNCIA AMBIENTAL - EVA 25.900 25.900
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 25.900
782 | RECUPERAR O BREJO DA SAÚDE (RIACHO DA SAÚDE) 20.000 20.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 R1-CSFEC 1 2005 20.000
34103,1854134124.284 AGENDA 21 LOCAL 301.548 83.300
321 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA 190.448 83.300
AGENDA 21
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exore. Valor
o R4-CEJ JUÇARAL 1 2005 3,300
ot TODOO MUNICÍPIO 1 2005 80.000
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 239.900 85.800
323 INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E 100.400 34.400
FRUTÍFERAS
Unidade: Mil MUDAS ARBÓREAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
003 R4-CES 7 2005 7.000
od» — Rt-CSFEC PIRAPAMA ENGENHO NOVO 1 2005 5.000
001 — TODO O MUNICÍPIO 30 2005 22.400
324 PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA 98.000 34.000
ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: MiL MUDAS ARBÓREAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 R4-CEJ 7 2005 8.000
001 TODO O MUNICÍPIO 23 2005 26.000
325 PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E RIACHOS 29.100 11.100
Unidade: MUDA ARBÓREA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
003 RI-GSFEC PIRAPAMA (RIACHO DA SAÚDE) 1 2005 1100
002 R4-CEJ 2.000 2005 2.500
001 TODO O MUNICÍPIO 8.000 2005 7.500
Página: 95
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa é ria de Programaçã Exercicio
ategoria ã
gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
326 PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS 10.200 4.100
Unidade: MUDA ARBÓREA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 Ra-CES 1.000 2005 1.100
oo TODO O MUNICÍPIO 2.000 2005 3.000
778 — CONSERVAR A MATA ATLÂNTICA 2.200 2.200
Unidade: .
Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
02 R3-P.CEP VILA CLAUDETE E GARAPU 1 2005 1400
004 | R3-PCEP GURJAÚ E ÁREAS VIZINHAS 1 2005 1.100
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 71.800 25.700
AMBIENTAL
327 — OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI- 12.000 5.000
DOS NO CONTROLE AMBIENTAL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
002 R4-CEJ 1 2005 1.100
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 3.900
328 — CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO 10.000 4.000
MUNICÍPIO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
002 R4-CES 1 2005 1100
001 — TODO OMUNICÍPIO 1 2005 2.900
329 — CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E 10.000 4.000
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: .
ident Região Localidade Qtde. Exere Valor
02 Rá-CES 1 2005 1500
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 2.500
330 — CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, 28.600 8.600
SONORA E DO SOLO
Unidade: .
ident. Região Localidade Qide. Exero. Valor
02 R4-CES 1 2005 2.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 6.600
331 — CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS 11.200 4.100
PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
002 R4-CEJ 1 2005 1.100
Página: 96
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação a
eg gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 3.000
34103.1812834124.287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 26.300 8.900
332 CAPACITAR AGENTES EM SANEAMENTO AMBIENTAL 12.800 4.400
Unidade: AGENTE
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
002 R4-CES 100 2005 1.400
o0t TODO O MUNICÍPIO 300 2005 3.300
333 PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E 13.500 4.500
MEIO AMBIENTE
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 1.100
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 3,400
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 686.631 153.200
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL,
34103.1854134132.273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 136.800 69,000
290 — PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE 20.600 7.600
URBANÍSTICO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
03 R1-CSFEC PIRAPAMA 2005 1.100
02 R4-CEJ 2005 2.000
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 4500
291 ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGA- 7.000 3.300
ÇÃO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Ident, Região Localidade Qtie. Exerce, Valor
004 R4-CEJ 2005 1.400
02 R1-GSFEC PIRAPAMA. 2005 1.100
om TODO O MUNICÍPIO 2005 1.100
292 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES 28.100 10.100
E NAS ESCOLAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
003 R1-GSFEC PIRAPAMA 2005 1.100
02 R4-CES 2005 2000
o0t TODO O MUNICÍPIO 2005 7.000
Página: 97
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa = Exercício
Categoria de Programação ação
Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
293 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE 11.200 4.100
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
002 R4-CEJ 2005 4.400
oo TODO O MUNICÍPIO 2005 3000
294 PROMOVER A CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO 24000 8.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CES 2005 2.000
om TODO O MUNICÍPIO . 2005 8.000
630 PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 RI-CSFEC PIRAPAMA/ENGENHO NOVO 2005 2.500
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 7.500
736 PROMOVER OFICINAS DE PAPEL RECICLADO E COMPOSTAGEM 25.900 25.900
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 | TODOO MUNICIPIO 2005 25.900
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL. 487.955 76.600
296 PRESTAR APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 358.655 70.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 R4-CEJ 2005 20.000
001 | TODOO MUNICÍPIO 2005 50.000
298 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE 29.300 6.600
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 2005 2.000
014 | TODOO MUNICÍPIO 2005 4.600
34103.1512834132.277 | ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 28.876 7.600
307 CAPACITAR E TREINAR PESSOAL PARA O CONTROLE DO ESPAÇO URBANO 15.476 3.800
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 2005 1,200
001 | TODOO MUNICÍPIO 2005 2.800
302 TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZ. E IMPLEMENTAÇÃO 11.400 3,800
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
02 R4-CES 2005 1.200
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 2.600
2002 - 2005
Página: 98
Plano Plurianual R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercicio
8 Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 189.800 77.100
Objetivo; ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
34103.2312734144.278 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 34.000 23.200
305 CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO 25.100 20.900
COMÉRCIO INFORMAL
Unidade: CADASTRO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 20.900
307 RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE 5.800 2.300
Unidade: RETIRADA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 1100
001 TODO O MUNICÍPIO 3 2005 1.200
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 8.600 2.200
308 CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR 5.500 2.200
PETIÇÕES DOS SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
04 Rá-CES 2005 1.100
01 | TODO OMUNICIPIO 2005 1.100
34103.1512734144.281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 134.000 51.700
310 REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES 108.500 49.500
Unidade: LOTEAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
03 R4-CEJ 1 2005 10.000
02 R2-VEP LOT. CIDADE GARAPU - R 126/127/128/130 2005 10.000
co1 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 29.500
312 EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO 5.500 2.200
DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 1.100
ot | TODOO MUNICÍPIO A 2005 1.100
;
b
sf
E
2d
ne]
EA
SECRETÁRIA DE IN FRA ESTRUTURA
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 100
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa N ja de Pr . Exercício
oria de Programa
ategor gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 437.524 80.000
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
35101.0412135012.300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 437.624 60.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
334 PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES 437.524 60.000
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
ot TODO O MUNICIPIO 2005 60.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 10.103.478 2.498.600
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
35101.0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 10.103.478 2.498.600
335 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 9.550.878 2.186.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 2.186.000
336 MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 552.600 312.600
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001t | TODOO MUNCÍPIO 2005 312.600
Página: 101
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exereíclo
grama Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 7.167.011 2.500.000
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
35102.0412235037.307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 7.167.011 2.500.000
- BID
337 — CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO 7.167.011 2.500.000
Ident Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2005 2.500.000
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 10.553.036 3.157.700
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS E DIMINUIR A TAXA DE
DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO DE ACORDO COM OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
35102.1545135043,308 MAIS RUAS 10.553.036 3.157.700
338 — PAVIMENTAR RUAS 5.231.050 1.525.600
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
042 R3-PGEP RUAL - LOTEAMENTO ILHA 1 2005 50.000
ot R2-VEP R. AMAURI MIRANDA - GAIBU 1 2005 50.000
02 R2-VEP R. TOMAZ ALVES DE SENA - GAIBU 1 2005 50.000
0205 R2-VEP R. VEREADOR ALDERICOM. DASILVA 1 2005 50.000
030 R3-P.CEP R.22ALTO DO CEMITÉRIO/R. DA MOCIDADE 2005 50.000
031 — R3-PCEP RUAS 14,21E 24 1 2005 50.000
03 R3-P.CEP 5º TRAVESSA DO ALTO DOS PIRES 1 2005 50.000
057º R4-CEJ RUA DE MERCÊS 1 2005 50.000
040 R3-P.CEP RUA 9 LOTEAMENTO ILHA 1 2005 50.000
018 RI-CSFEC RUA 36 - COHAB - APA 3 1 2005 50,000
043 R3-P.CEP RUA DA JUVENTUDE 1 2005 50,000
050 R4-CEJ 1º TRAV. DOLOT. ROSA DOS VENTOS 1 2005 50.000
051 R4-CEJ R. CEMITÉRIONUÇARAL 1 2005 50.000
os2 Ra-CEJ 22E 3º TRAV.LOT. ROSA DOS VENTOS 1 2005 50.000
054 R4-CES ACESSO PARTE ALTA DE RURÓPOLIS 1 2005 50.000
ot Ri-CSFEC RUA 25 - BELA VISTA - APA 1 1 2005 50,000
os” R3-P.CEP AV. DIOMEDES FERREIRA (800 M) 1 2005 50.000
o1o R2-VEP RUA DR, JÚLIO ARAÚJO 1 2005 1.100
oz RI-CSFEC RUA 19, LIGANDO AS RUAS 23E 16 1 2005 so.000
03 R3-P.CEP R. RENATO JOSÉ DE SENA 1 2005 1.100
coa RI-CSFEC RUA 64 1 2005 1100
005 R3-P.CEP RUA LIBÓRIO 1 2005 1100
tod / 432
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 102
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
oD6 | RI-C,SFEC RUA 15 SÃO FRANCISCO 1 2005 50.000
007 R1-CSFEC RUA DA SAUDADE 1 2005 60.000
020 — Rt-G,SFEC RUA LUZIA FÉLIX DE BARROS -APA 1 1 2005 50.000
009 | Rt-CSFEC RUA 14-APA3-COHAB 1 2005 50.000
o19 — RI-CSFEC RUA 30-4 - COHABIAPA 3 1 2005 50,000
012 — Ri-GSFEC RUA ANÍBAL CARDOSO 1 2005 50,000
013 Rt-C,SFEC RUA 53- APA 2 - SÃO FRANCISCO 1 2005 50.000
014 R2-VEP RUA JOAQUIM LEÃONETO/GAIBU 1 2005 1.100
015 R2-VEP R.DO JUNCOMLAM. CLEMENTINO 1 2005 1.100
m6 | R2-VEP R.CLÓVIS DE BARROS LIMA E AV, VIA MAR 2005 1400
o17 R2-VEP R. PASTOR ARMANDO JOSÉ DA SILVAIROBÁRIO 2005 1100
058 R4-CEJ RUA BOM SUCESSO - ACESSO AR.38 1 2005 80.000
008 | Rt-CSFEC RUA 47 - APA3- COHAB 1 2005 50.000
088 R3-P.CEP RUA DO CEMITÉRIO NOVO 1 2005 1.000
o78 R4-CEJ RUA 17 1 2005 1.000
079 — R3-P.CEP RUA DA AREIA 1 2005 1.900
080 R3-P.CEP RUA DO LITORAL 1 2005 1.000
081 R3-P.CEP RUA 26 - ACESSO AO CEMITÉRIO 1 2005 1.000
082 R3-P.CEP 2º,3ºE 4º TRAV. OSCAR F.DE LIMA 1 2005 1.000
os R3-P.CEP 4º TRAVESSA DA RUA DA UNIÃO 1 2005 1.000
058 R4-CEJ RUA 1 - LOT, NOVO HORIZONTE 1 2005 50.000
087 R3-P.CEP RUADO NILO 1 2005 1.000
05 R3-P.CEP RUA METROPOLITANA 1 2005 1.000
089 R3-P.CEP R. DA MATRIZ(FRENTE VILA OPERÁRIA) 1 2005 1.000
090 R3-P. CEP 4º TRAV, DA ESCOLA POLIVALENTE 1 2005 1,000
091 — R3-P.CEP RUATRAV.VER.ALDERICONEVES 1 2005 1.000
02 — R2-VEP R. VEREADOR FRANCISCO PESSOAISTO INÁCIO 2005 1.000
093 R1-CSFEC R. JOSÉ BEZERRA Fº(POR TRÁS DO FLORDELIS 2005 1.000
04 — R3-P.CEP RUA DA RECONCILIAÇÃO 1 2005 1.000
085 R3-P.CEP TRAV.R.ALTO DO SOL E TRIUNFO 1 2005 1.000
068 R3-P.CEP RUA DA MOCIDADE 1 2005 1.000
os R4-CEJ TRAV. DA RUA 38 COMA RUA 38 1 2005 so000
08t | TODOOMUNICÍPIO 1 2005 34800
062 — Ri-GSFEC RUA 53 COHAB 1 2005 1.000
063 R3-P.CEP 2º TRAV. DA JOSÉ JOAQUIM 1 2005 1.000
084 R3-P.CEP R. OSCAR F. DE LIMA 1 2005 1.000
065 R3-P.CEP RUA 19(MANOEL VITOR) 1 2005 1.000
07 — Rá-CEJ RUA DA UNIÃO.N, HORIZONTE 1 2005 1.000
067 — Ri-G,SFEC RUA43-S. FRANCISCOIAPA 2 1 2005 1.000
076 Rá-CEJ 4º TRAV.DARUAZ 1 2005 1.000
069 R1-C,SFEC R. DR. JÚLIO PIRES FERREIRA 1 2005 1.000
om — Ri-CSFEC RUAS -APA2 1 2005 1.000
01 — Ri-CSFEC RUAS5-APA3 1 2005 1.000
072 R1-C,SFEC RUA B-S. FRANCISCO 1 2005 1.000
073 — Rt-G,SFEC RNETS 1 2005 1.000
oq — Rt-CSFEC WEZ TRAV.DAR. JÚLIOP. FERREIRA 1 2005 1.000
095 R2-VEP RUA. PREF. JOSÉ AL, DE LIMA-VILAROCCA 2005 1.900
066 R2-VEP RUA2- VILA FELIZ 1 2005 1.000
Í
f
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 103
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Açã Exercício
ção Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
339 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO 1.821.238 201.000
Unidade:
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
02 R4-CEJ RUA 25 E ESCADARIAS 1 2005 1.000
01 | TODOOMUNCIPIO 1 2005 200.000
444 MELHORAR RUAS 1.228.748 252.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 R2-VEP ABERTURA DA RUA DO JUNCO 1 2005 1.000
0% R1-GSFEC RUAS J. FELICIANO Fº E J, BEZERRA Fº 1 2005 50.000
020 — R3-P.CEP TRANSV.DAR. DA RECONCILIAÇÃO 1 2005 1.000
o19 — R3-P.CEP RUAS 2 E 3 EM PONTEZINHA 1 2005 1.000
018 R2-VEP TRANSV. DA R. Mº HELENA LOPES 1 2005 1,000
017 | R2-VEP AVENIDA JOSÉ LIS TELES 1 2005 1.000
016 R2-VEP R. DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL 1 2005 1.000
Os R2-VEP RUA BARÃO DO RIO BRANCO t 2005 1.000
Oq | R2-VEP RUA DIVONETE BARBOSA 1 2005 1.000
022 R3-P.CEP RUAS 28, 29, 30,31,32 E 33 1 2005 1000
oz R2-VEP RUA ALDERICO MARQUES 1 2005 1.000
023 R3-P.CEP RUA DIOMEDES FERREIRA t 2005 1.000
oO R2-VEP RUAS DE ENSEADA DOS CORAIS 1 2005 1.000
09 R2-VEP RUAS DE ITAPUAMA 1 2005 1.000
os R2-VEP CONT. DA RUA INÁCIO MANOEL. 1 2005 1.000
07 R2-VEP RUA MARMELO DO VALE 1 2005 1.000
006 R2-VEP RUA Mº JOSÉ CAVALCANTE 1 2005 1.000
005 R2-VEP RUA JOSÉ BRAZ 1 2005 1.000
004 R2-VEP RUAS DO ROSÁRIO 1 2005 1.000
oD3 R2-VEP RUA Nº 1 DA VILA FELIZ 1 2008 1.000
o2 Ri-GSFEC PIRAPAMA - RUA DO ESCOTEIRO 1 2005 50.000
o3 R2-VEP RUA DO IPE EM SANTO INÁcIO 1 2005 1.000
035 R3-P.CEP CIDADE JARDIM 1 2005 1.000
045 R4-CES RUA DA UNIÃO 1 2005 50.000
044 R4-CEJ TRAVESSA 33 COM 38 1 2005 50.000
043 R3-P.CEP ACESSO AO CAMPO JOSÉ C, MARTINS 1 2005 1.000
042 R3-P.CEP RUA DA PIPOCA 1 2005 1.000
04 R3-P.CEP 2º TRAVESSA DA MATRIZ 1 2005 1.000
040 R3-P.CEP TRANSV. ERNESTINA BATISTA/HORÁCIO FERRAZ 2005 1.000
039 — R3-R.GEP AV. ERNESTINA BATISTA 1 2005 1.000
038 R3-P.CEP RUAN. SRA, DO CARMO 1 2005 1,000
021 R3-P.CEP RUA 23 COM ESCADARIA 1 2005 1.000
036 R3-P.CEP RUA DA ESPERANÇA 1 2005 1.000
048 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 13.000
03 — R3-P.CEP NOVA ERA 1 2005 1.000
03 R3-P.CEP RUA DA CAIXA 1 2005 1.000
03 R3-P.CEP RUA 14 ALTO DAIGREJACATÓLICA 1 2005 1.000
031 R3-PCEP RUAS 23,24,E 18 1 2005 1.000 j
00 R3-P.CEP RUA DA LINHA 1 2005 1.000 À
Página: 104
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação a
há gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 — SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
029 R3-P.CEP RUA BELA VISTA 1 2005 1.000
028 R3-P.CEP RUA21 1 2005 1.900
025 R3-PCEP TRANSV. RUA SÃO BENEDITO 1 2005 1.000
om — R3-P.CEP TRANSV. RUA SANTA MARGARIDA 1 2005 1.000
037 | R3-P.CEP BECO DO LIBÓRIO 1 2005 1.000
649 — REALIZAR AÇÕES DO PRÓ-INFRA 2.238.200 1.169.100
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
os Ra-CEJ 1 2005 100.000
om R3-P.CEP RUA 47 1 2005 320.000
03 R2-VEP ENSEADA DOS CORAIS 1 2005 155.400
002 RI-GSFEC ANEL VIÁRIO t 2005 373.100
001 — RI-GSFEC ACESSO A SEDE 1 2005 220.800
668 IMPLANTAR RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE 20.000 10.000
NECESSIDADES ESPECIAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 1.814.807 400.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
35102,1545135053.309 CONSTRUIR 1.814.807 400.000
341 | CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS 400.000 200.000
MUNICIPAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qride. Exerce. Valor
01 | TODOOMUNICÍPIO 1 2005 200.000
344 AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS 422.130 160.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO OMUNICÍPIO 1 2005 160.000
684 | CONSTRUIR UM VELÓRIO JUNTO AO CEMITÉRIO DE NAZARÉ 11.100 10.000
Unidade: .
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o R2-VEP 1 2005 10.000
JOS / 132
Página: 105
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pi ão Exercício
oria rogramação
ate e Programas; Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
685 RECUPERAR CENTROS SOCIAIS URBANOS 12.200 10.000
Unidade: .
Ident. Reglão Localidade Qtde. Exerce, Valor
oz R2-VEP VILA MANOEL CLEMENTINO 1 2005 5.000
o01 R2-VEP VILAROCA 1 2005 5.000
688 PAVIMENTAR AS RUAS DO CEMITÉRIO 11.100 10.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
o01 R1-CSFEC CENTRO 1 2005 10.900
738 AMPLIAR O PÁTIO DA FEIRA DE PONTEZINHA E PONTE DOS CARVALHOS 10.000 10.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
oo R3-P.CEP 1 2005 19.000
3508 MELHORIA DAS PONTES 665.200 185.000
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
A TAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES.
35102.1545135063.310 PONTE SEGURA 665.200 185.000
346 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS 665.200 185.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
005 R4-CEJ SÍTIO RODRIGUES-ARARIBA DE BAIXO 1 2005 10.000
004 Rá-CEJ ENGENHO IPIRANGA 1 2005 5.000
os R3-P.CEP PTE. DE LIGAÇÃO NOVA ERAICIDADE JARDIM 2005 10.000
002 R3-P.CEP RUA LOT. ILHA (FINAL DA RUA) 1 2005 10.000
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 150.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 1.283.007 726.000
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
35102.1754335133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 1.283.007 728.000
359 — CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO 1.271.807 716000
MUNICÍPIO
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor or S i 3
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 106
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
ori
S egramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
00 — Rt-CSFEC RUA DA SAUDADE-MALAQUIAS-CENTRO 1 2005 1.000
009 R4-CEJ RUA DO FERREIRO 1 2005 15.000
OB R4-CEJ CANALETA NA R. DOS POÇOS 1 2005 10.000
007 — R4-CEJ CANALETA NA R. DO BUEIRO 1 2005 10.000
006 RI-GSFEC CANALETA DA RUA DA PAZ 1 2005 10.000
05 R1-GSFEC CANALETAS DAR.N.Sº DE LOURDES 1 2005 10.000
004 | Ri-C,SFEC CANALETAS DA RUA CRISTO REI 1 2005 10.000
03 R2-VEP CANALETAS DO CAMPO DE GAIBU 1 2005 10.000
002 R2-VEP CALHA DO CANAL DA V. SOCIAL 1 2005 19,000
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 830.000
687 EXECUTAR REVESTIMENTO E COBERTURA DO CANAL DA COHAB/ROCA/ 11.100 40.000
S. INÁCIO/VILA MANUELCLEMENTINO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 AIDENTIFICAR 1 2005 10.000
3518 PROGRAMA ORLA 4.913.000 4.793.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 4.913.000 4.793.000
461 — DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA 252.000 132.000
Unidade: . .
Ident. Reglão Localidade Qtde. Exero. Valor
001 R2-VEP 1 2005 132.000
726 EXECUTAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO ATERRO SANITÁRIO 1.970,000 1.970.000
(PRODETUR 2)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
of R2-VEP 1 2005 1.970.000
729 PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO À PRAIA DE ITAPUAMA 625.000 625.000
(PRODETUR 2)
Unidade: .
Ident. Reglão Localidade Qtde, Exerce, Valor
001 — R2-VEP 1 2005 625,000
730 PAVIMENTAR A VIA DE ACESSO À PRAIA DE SUAPE 1.310.000 1,310.000
(PRODETUR 2)
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 — R2-VEP 1 2005 1.310.000
lo?
[432
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 107
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
al ri e al
es ogramas: Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
731 PAVIMENTAR O ACESSO AOS PÓLOS DE LAZER DE GAIBU E TERMINAL 690.000 690.000
TURÍSTICO (PRODETUR 2)
Unidade: .
Ident. Reglão Localidade Qtde. Exerce, Valor
ot R2-VEP 1 2005 es0.000
735 IMPLANTAR O TERMINAL TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 66.000 68.000
(PRODETUR 2)
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 R2-VEP 1 2005 66,000
/
Im fas
Página: 108
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
atego! e E
g gramas Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3506 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 752.200 470.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO,
35103,1545135053.312 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 752.200 470.000
669 CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES 748.900 468.900
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
005 RI-GSFEC CAMPO VILA NOVA 1 2005 10.000
om R3-P.CEP ALTO DOS ÍNDIOS-ENTRE AS RUAS 21 E 22 2005 10.000
os R$-CEJ 1 2005 10.000
001 — TODO O MUNICIPIO 1 2005 438.900
677 CONSTRUIR CONCHA ACÚSTICA, CAMARINS E ARQUIBANCADAS NA P. ANTÔNIO 2.200 1.100
JOSÉ DE OLIVEIRA
Unidade: PRAÇA DE EVENTOS
Ident. Região Localidade Qide. Exere. Valor
001 R2-VEP VILA MANOEL CLEMENTINO 1 2005 1100
3508 ONDA LIMPA 28.156.363 8.070.000
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA 28.156,363 8.070.000
348 OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 20.440.900 6.450.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qide. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 6.450.000
349 ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 2.930.000 500.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 500.000
380 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO 200.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, F
Valor t05/132
Página: 109
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação a
do ogramaç: Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 R4-CEJ NÚCLEO EM CHARNECA 1 2005 5.000
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 45.000
351 ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS 3.615.463 1.000.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 1.000.000
445 REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERAÇÃO 100.000 50.000
AMBIENTAL DA ÁREA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
om | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 50.000
489 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO 870.000 20.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
eo — TODO OMUNICÍPIO 1 2005 20.000
3509 TRANSPORTE 2.023.404 255.300
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
35103.1545335094.323 TRANSPORTE LEGAL 2.023.404 255.300
352 MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS 1.926.204 206.700
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 R4-CEJ 1 2005 10.000
001 TODO OMUNICIPIO 1 2005 198.700
650 ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 97.200 48.600
! Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 48.600
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 1.022.753 460.000
! Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
35103.1554135104.324 ONDA VERDE 1.022.753 480.000
Ho /152
Página: 110
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
gor! le Programaçã:
á Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
353 RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES 722.758 360.000
MUNICIPAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
007 R3-P.CEP PRAÇA DOS MILAGRES 1 2005 5.000
06 R3-P.CEP PRAÇA SANTA ROSA 1 2005 5.000
05 R3-P.CEP PRAÇA DA AMÉRICA 1 2005 5.000
os R3-PCEP ARCO-ÍRIS 1 2005 5.000
003 R3-P.CEP PRAÇA DA 3! IDADE 4 2005 5.000
02 R4-CEJ 1 2005 10.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 325.000
354 ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO 300.000 400.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
002 — R4-CEJ 1 2005 10.000
001 — TODOO MUNICÍPIO 1 2005 0.000
3514 ILUMINAÇÃO 2.428.299 1.041.100
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA,
36103.2545235144.328 MAIS LUZ 2.428.299 1.041.100
360 SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR 1.280.000 400.000
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4-CEJ 1 2005 30.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 370.000
361 MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.088.099 600.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 30.000
ot | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 570.000
654 AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 60,000 40.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R2-VEP PE 60 (PETROFLEX) 1 2005 10,000
01 R4-CEJ RUA PE. CARLOS 1 2005 30.000
E
om
fila,
Surd
Piano Plurianual
Página: 111
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Piurianuai de Trabalho
Programa c ria de Programação Exercício
ategorta de Progri
teg gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
az8 RECUPERAR E AMPLIAR ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO 2.200 1.100
Unidade; .
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 Rt-C,SFEC CENTRO 1 2005 1.400
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO 1.306.376 350.200
Objetivo: PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
35103.2645235154,329 TRÂNSITO LIVRE 1.308.376 350.200
362 MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA 302.352 80.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
02 R4-CES 1 2005 20.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 60.000
363 FISCALIZAR O TRÂNSITO 891.824 238.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CEJ 1 2005 20.000
ot | TODOO MUNICÍPIO 1 2005 218.000
364 ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 70,000 10.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
oz R4-CEJ 1 2005 2.500
ct TODO OMUNICIPIO 1 2005 7.500
642 DOTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 40.000 20.000
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 20.000
739 IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS 1.100 1,100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
01 R3-P.CEP PONTEZINHA-PIEDADE 1 2005 1400
Página: 112
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria at E?
gramas: Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
740 REGULARIZAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO 1.100 1.100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
01 R3-P.CEP PONTEZINHA 1 2005 1400
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.570.779 700.000
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
35103.2678235164.330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 2.570.779 700.000
365 RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS 2.570.779 700.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
012 Rá-CEJ ENGENHO TAPUGVENGENHO CAJABUÇUI 2005 1.000
om — Ra-CEJ PAVÃONPIRANGAIUNH, PANTORRA 1 2005 1.000
oo R4-CEJ ENGENHO SABIÁ£.OT. LEÔNIDAS 1 2005 1.000
009 R4-CEJS USINA LIBERDADE/ENG. TAPUGVARARIBA 2005 1,000
08 R3-P.CEP ESTRADA DE PAU SANTO E S. SALVADOR 2005 1.000
06 R3-P.CEP RUA 33 1 2005 1.000
0 R3-P.CEP ESTRADA DE CAIONGO 1 2005 1.000
004 — Ri-G,SFEC ENGENHO NOVO - SÃO CAETANO 1 2005 1.000
os R4-CEJ 1 2005 84.900
002 RI-GSFEC ENGENHO NOVO - RHODIA 1 2005 100.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 497.100
Página: 113
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabatho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategol al ão
o gramas Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
3607 VIVA O MORRO 2.190.557 619.700
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET, E ESCADARIAS.
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO 2.190.557 519.700
485 — CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO, 1.890.557 369.700
MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
om R3-PCEP RUA SANTO ANTÔNIO 1 2005 1.000
oO R3-P.CEP RUA 21 DE ABRIL 1 2005 1.000
os R3-PGEP RUA 18 1 2005 1.000
008 R3-PCEP RUA26 1 2005 1,000
007 — R4-CEJ MURO DE ARRIMO AO LADO DO CINE MERCÊS 2005 10.000
os R4-CEJ LOTEAMENTO LEÔNIDAS 1 2005 10.000
0s Ré-CEJ MURO DE ARRIMO FINAL DARUA 13 1 2005 10,000
004 R4-CEJ MURO DE ARRIMO FINAL DA R, 2 1 2005 10.000
003 R4-CES 1 2005 10.000
002 R2-VEP MURO DE ARRIMO NO RIACHO DE ITAPUAMA 2005 15.000
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2005 300.700
53 CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO 300.000 150.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
006 R3-P.CEP RUA20 1 2005 1,000
005 R3-P.CEP RUA ALTO DA IGREJA 1 2005 1.000
004 R3-P.CEP RUA19 1 2005 1.000
03 R3-P.CEP RUA 23 1 2005 1.000
002 R3-P.CEP RUA ALTO SANTA ROSA 1 2005 1.000
001 | TODO OMuNiCiPIO 1 2005 145.000
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 484.716 200.000
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ, NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR 484.716 200.000
486 CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO 464.716 180.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 114
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
al rat ã
8 gramaçã Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
02 R4-CEJ 1 2005 20.000
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 160.000
741 | CONSTRUIR CASAS PARA RETIRADA DE MORADORES DE ÁREAS EM 10.000 10.000
CONDIÇÕES SUBHUMANAS
Unidade: MORADORES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R3-P.CEP VILA PESCADORES (AO LADO ANTIGA COSINOR) 2005 10.000
742 — DISTRIBUIR KITS DE CONSTRUÇÃO PARA RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE 10.000 10,000
RISCO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot R3-P.CEP 1 2005 10.900
3512 SANEAMENTO 4.486.981 2.028.100
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
35104.1751235123.335 CABO SANEADO 3.245.981 1.408.108
487 IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2.269.781 920.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
mos | R3-P.CEP RUA21 DE ABRIL 1 2005 1.000
08 R3-P.CEP RUA SANTA ROSA 1 2005 1.000
007 | R3-P.CEP RUA BELA VISTA 1 2005 1.000
008 | Ri-G,SFEC PIRAPAMA 1 2005 10.000
os Rá-CES RUA DO CAMPO 1 2005 100.000
004 R4-CES RUAS DE RURÓPOLIS 1 2005 100.000
O03 R4-CEJ 1 2005 101.800
002 R3-P.CEP RUA ANA NERY 1 2005 18.400
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 587.000
488 IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 574.000 287.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
03 R3-P.CEP RUA32- ALTO DO CEMITÉRIO NOVO 1 2005 1.000
02 Rá-CES 1 2005 60.000
001 TODOOMUNICIPIO 1 2005 226.000
643 — CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 400.000 200.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
Js/ 132
Página: 115
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
al
á á Ação Programa de Trabatho Valor do PPA 2005
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
04 Ri-CSFEC VILA MADRE IVA 1 2005 9.000
03 | R3-P.CEP RUA SANTA ROSA 1 2005 1.000
oz RI-CSFEC PIRAPAMA ENS, NOVO 1 2005 50.000
ot TODO O MUNICÍPIO 1 2005 140.000
674 CONCLUIR CHAFARIZ 2.200 1.100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R4-CEJ ENGENHO SÃO CAETANO 1 2005 1.100
35104.1751235124.327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1.240.000 620.000
644 LIMPAR FOSSAS 300.000 150.000
Unidade: .
ldent. Região Localidade Qtde. Exer. Valor
002 R3-P.CEP 1 2008 60.000
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 80.000
645 REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES 260.000 130.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 R3-P.CEP RUA DA MOCIDADE 1 2005 1.000
00t TODO O MUNICÍPIO 1 2005 129000
646 ADQUIRIR E APLICAR LONAS PLÁSTICAS 420.000 210.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 210.000
647 REALIZAR CORTE DE ÁRVORES 120.000 80.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 60.000
648 MANTER A REDE CONDOMINIAL 140.000 70.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
co1 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 70.000
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA 3.198.358 1.111.000
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
;
140 f
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL. 4 4 o) / 13 So)
í
Página: 116
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
al ção
o 9 Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
35104.1545135173,328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.198.358 1.171,000
399 EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO 1.733.658 672.000
O SISTEMA DE MUTIRÃO
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
1º Ri-GSFEC R.N. SRA, DE LOURDES APA3 1 2005 1.000
os RI-GSFEC AS TRAV. RUA 3D-A INV. COHAS (180M) 1 2005 1.000
08 | R1-GSFEC RUA 163 - MADRE IVA 1 2005 30.000
007 | RI-CSFEC CRISTO REI 1 2005 30.000
006 R4-CES 1 2005 150.000
05 Ri-GSFEC TRECHO DARUA 24 1 2005 88.800
oq Ri-C,SFEC TRECHO DA RUA 43 1 2005 69.200
03 RI-CSFEC RUAB-S. FRANCISCO 1 2005 94,800
oz Rt-GSFEC ALTO DO MIRANDA 1 2005 10.900
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 197.200
400 REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO 650.000 250.000
E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 250.000
40 OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA 445.700 180.000
ALTERNATIVA E CONVENCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 180.000
746 EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE MUTIRÃO 9.000 9.000
Unidade; .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
009 — RI-CSFEC ESC. R. DA SAUDADE/ENGENHO NOVO 1 2005 1.000
008 RI-CSFEC R. 27-COHAB SUBIDA DO COLÉGIO 1 2005 1,000
07 | RI-GSFEC RUA 164 - MADRE IVA 1 2005 1.000
008 | Rt-CSFEC FEZTRAV.RUA163-MADRE IVA 1 2005 1.000
os | R1-GSFEC R, MALAQUIAS-VILA MADRE IVA 1 2005 1.000
004 RI-GSFEG R.3 NOVA GARAPU 1 2005 1.000
os RI1-GSFEG R. 71 ALTO MIRANDAS/R.3 NOVA GARAPU (200M) 2005 1.000
o RI-CSFEC R.30 INV. COHABISUBIDA MIRANDAS 4 2005 1.000
01 RI-GSFEC RUA CRISTO REI (200M) 1 2005 1.000
RA
SECRETARIAS REGIONAIS
DD 7 One]
Página: 118
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exerciclo
atego! E,
ea rogramas: Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
36101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 2.156.922 655.000
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB.
36101.0412136012.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 2.156.922 665.000
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
366 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 2.156.922 655.000
DE GOVERNO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere.
001 RI-C,SFEC 2005
Valor
655.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 119
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercicio
gramaça Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
37101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.582.125 457.500
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
37101.0412137012.360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 1.562.125 457.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
387 — SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 1.562.125 457.500
DE GOVERNO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere,
001 R2-VEP 2005
Valor
457.500
490/132
Página: 120
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 14,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
g Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 2.010.840 623.000
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
38101.0412138012,370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 2.010.840 523.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
368 — SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 2.010.840 528.000
DE GOVERNO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 — R3-P.CEP 2005 523000
324/1432
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 121
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Pjurianual de Trabalho
Programa Catngoria de Programação Exercício
al oi açã E?
á ogramas Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
39101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.559.972 444.400
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA.
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 1.559.972 444.400
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
369 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 1.559.972 444.400
DE GOVERNO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 R4-CEJ 2005 444,400
322/132
(E EM
Eid
SECRETÁRIA DE E ARTICULAÇÃO P POLÍTICA
123 /128
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 123
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Valor do PPA
Exercício
2005
40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
4004 GOVERNO E COMUNIDADE
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, A
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
40101,0824440044,385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
394 ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDA-
DES GOVERN. E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
Ident. Região Localidade Qtde.
ot TODO O MUNICÍPIO
419 APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Ident. Região Localidade Qtde.
om TODO O MUNICÍPIO
595 CONFECCIONAR JORNAL DAS ENTIDADES POPULARES
Ident. Região Localidade Qtde.
om TODO O MUNICÍPIO
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Exero.
2005
Exere,
2005
Exere,
2005
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA,
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MUNICIPAL
572 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL.
Ident. Região Localidade Qtde.
om | TODOO MUNICÍPIO
573 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
s74 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
Exere.
2005
Exerce,
2005
Exerc.
2005
Valor
384.000
Valor
109.000
Valor
16.000
Valor
20000
Valor
105.000
Valor
833.600
2.188.073
1.033.014
576.000
425.014
32.000
2.323.660
2.323.660
40.000
130.000
2.132.360
609.000
509.000
384.000
109.000
16.000
973.500
973.590
20.000
105.000
833.600
4/13?
Página: 124
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramação Ação programa de Trabalho Valor do PPA 2005
40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
596 REALIZAR AÇÕES DE ARTICULAÇÃO EXTERNA 21.300 14.900
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 — TODO OMUNICÍPIO 2005 14900
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 321.325 126.600
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
40101.0412140082.244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 321.325 128.800
571 | COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 291.325 96.600
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
ot TODO O MUNICÍPIO 2005 26.800
743 REALIZAR O | CONGRESSO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 30.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
2005 30.000
001 TODO O MUNICÍPIO
lasfisa
Página: 125
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pi a Exercício
al rogramação ã
gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
40102 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 769.098 195.000
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 622.233 150.000
396 PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM 295.000 85.000
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICIPIO 2005 85.000
397 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA 327.233 65.000
SECRETARIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 2005 65.000
40102.0412140062.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 146.865 45.000
464 ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA 126.865 25.000
"PREFEITURA COM VOCÊ"
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
om RA-CEJ ÁREA RURAL E JUÇARAL 2005 25.000
786 APOIAR ENTIDADES 20.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 20.000
Seo
EAN
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DEFESA DA CIDADANIA
Página: 126
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$14,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ta de Pros
a x Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
41101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 22.160 10.000
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
41101.2112730054.027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 22.160 10.000
538 — ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 22.160 10.000
FUNDIÁRIA
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 20.000 10.000
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
41101.0412231097.387 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O 20.000 10.000
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
598 IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FASES DO EXECUTIVO 20.000 10.000
FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
cm TODO O MUNICÍPIO 2005 10.000
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 40.000 20.000
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 20.000 10.000
CARENTE
534 IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL 20.000 10.000
Unidade: .
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
41101,1412541014.026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 20.000 10.000
535 — APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E REGIONAIS 20.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
04 TODO OMUNICÍPIO 2005 10,000
lag /!32
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 127
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Para di coria de Programação Exercício
o gramaçã Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
at02 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 907.552 251.500
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 907.552 251.500
839 — MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE 863.000 281.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2005 231.500
540 APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 44.552 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODOOMUNCIPIO 2005 20,000
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 2.050.362 1.015.000
Objetivo: DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
41101.0208247048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 30.000 15.000
537 | ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO- 30.000 15.000
ADMINISTRATIVOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Vator
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 15000
41101.0206241049,026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 2.020.362 1.000.000
538 — PAGAR ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 2.020.362 1.000.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2005 1.000.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 128
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianua! de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramaçe Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
41402 | SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.269.348 658.000
DEFESA SOCIAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 1.269.348 568,000
SOCIAL
544 | DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA 1.269.348 558.000
SECRETARIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2005 558.000
4105 SEGURANÇA AMIGA 570.674 404.000
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
41102.0624441054.121 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 570.674 404.000
541 | INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA 145.074 80.000
Unidade: NÚCLEO
Idont, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 R3-P.CEP PONTEZINHA 1 2005 1.000
003 R4-CES CHARNECAMERCÊS/JUÇARAL 1 2005 35000
oO R1-GSFEC MALAQUIAS 1 2005 44.000
542 CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E 66.000 33,000
MOBILIZAR A POPULAÇÃO
Unidade: CURSO / CAMPANHA
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 9 2005 33.000
543 — ADQUIRIR E MANTER VIATURAS 114.000 76.000
Unidade: VEÍCULO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
02 Ra-CEJ JUÇARAL 1 2005 38.000
004 Rí-C,SFEC MALAQUIAS 1 2005 38.000
770 INCORPORAR A GUARDA MUNICIPAL AO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 40.000 10,000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qido. Exerce. Valor
ot | TODO OMUNICÍPIO 1 2005 10.900
tese
'30/132
Página: 129
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programaçã Exercício
ai la de Prot 1
gramação Ação Programa de Trabalho Valor do PPA 2005
41102 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
771 REALIZAR CONCURSO PARA O PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA RESERVANDO 2.000 2.000
70% DAS VAGAS PARA OS CABENSES
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 2.900
772 AMPLIAR O HORÁRIO PARA 24 HORAS TODOS OS DIAS, INCLUSIVE 100.000 100.000
DOMINGOS E FERIADOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2005 100.000
773 INSTALAR POSTO SALVA-VIDAS 50.000 50.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R2-VEP ENSEADA DOS CORAIS 1 2005 50.000
774 REALIZAR RONDAS PERIÓDICAS NAS PRAIAS 3.000 3.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R2-VEP 1 2005 3.000
775 IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO 35.000 35.000
TURNO DA NOITE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 35.000
776 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA COM MOTOS NAS RUAS DE 10.000 10,000
DIFÍCIL ACESSO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2005 10.000
777 IMPLANTAR SINALIZAÇÃO PARA LOCALIZAR OS NÚCLEOS DE SEGURANÇA 5.000 5.000
AMIGA
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2008 5.000
PREFEITURA a
AVI E
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Gerência de Orçamento
Fone: (81) 3521.6676 Fax: (81) 3521.6675
E-mail: seplancabogicabo.pe.gov.br
gerenciaorçamentogcabo.pe.gov.br
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