← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2181 / 2004 |
| Date | 2004-06-15 |
| Ementa | INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EXERCÍCIO 2004, A ENTIDADE DENOMINADA UNIÃO CABENSE DE ENTIDADES POPULARES - UCEP PARA FINS DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01 DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2181, DE 15 DE JUNHO DE 2004. INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, EXERCÍCIO 2004, A ENTIDADE DENOMINADA UNIÃO CABENSE DE ENTIDADES POPULARES - UCEP PARA FINS DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01 DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Fica incluída à Lei Orçamentária do Município do Cabo de Santo Agostinho, exercício 2004, para fins de subvenção a entidade denominada de União Cabense de Entidades Populares - UCEP. Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação. Revoga-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 15 de junho de 2004. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2181/2004 (http://leismunicipa.is/vmsth)- 19/09/2022 10:06:36