← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2162 / 2004 |
| Date | 2004-03-15 |
| Ementa | DENOMINA NOME DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, O ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2162, DE 15 DE MARÇO DE 2004. DENOMINA NOME DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, O ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Passa a denominar-se praça Márcio Hermínio Pereira da Silva, a praça recém construída na rua 23, do Bairro de São Francisco. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 15 de março de 2004. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2162/2004 (http://leismunicipa.is/vsmht)- 23/09/2022 10:41:41