← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2154 / 2004 |
| Date | 2004-03-15 |
| Ementa | INCLUI A ASSOCIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE PONTE DOS CARVALHOS NA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS PARA RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01 DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2154, DE 15 DE MARÇO DE 2004. INCLUI A ASSOCIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE PONTE DOS CARVALHOS NA RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS PARA RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01 DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Fica incluída na relação das Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, credenciadas a receber subvenções sociais no exercício financeiro de 2004 a ASSOCIAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS DE PONTE DOS CARVALHOS. Esta lei entrar em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 15 de março de 2004. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2154/2004 (http://leismunicipa.is/vmtsh)- 27/09/2022 10:49:33