norma nº 2146/2003

HABUAMA
PEDRA DO AR
01/2149)
LEI Nº 2.146/2003 DE 12/12/2008
ORÇAMENTO FISCAL DE 2004
02/2148,
PREFEITO
VICE- PREFEITO
Elias Gomes da Silva
Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA
REGIONAL 1
REGIONAL 2
REGIONAL 3
REGIONAL 4
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Joel José da Silva
Deoclécio Bino Barbosa
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
- Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Francisco José de Amorim Brito
José Adalgiso da Silva Filho
Lúcio Fernando Monteiro Pereira
Maria de Lourdes Telles
José Antônio Lourenço
Ronildo Barbosa Albertin
Júlio César Cassimiro Correa
3/2 19
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Luiz Solano Cavalcanti Filho
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE José Severino dos Santos
PRIMEIRO SECRETÁRIO Manoel Carlos dos Santos
SEGUNDO SECRETÁRIO José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
04/15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E
URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO
AMBIENTE E SANEMANETO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
CONSULTORIA
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Fabiano Rocha Diniz
Rodolfo Aureliano da Silva Filho
Eva Câmara
Regilene Feijó
Andréa de Oliveira - Estagiária
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP / PE
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
05/2149
ÍNDICE
Página
LEI ORÇAMENTÁRIA nº 2.146/2003 - Texto
Evolução DA RECEITA E DA DESPESA
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- RECURSOS DE TODAS AS FONTES na 23.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- RECURSOS DO TESOURO 24
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECURSOS DEOUTRAS ONES meira ZD.
RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 26,
. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 27,
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA -- RECURSOS DE TODAS AS FONTES 3,
DEMONSTRATIVO DA DESBESA POR FUNÇÃO — ECURSOS DE TODAS AS FONTES. 32
DEMONSTRATIVO, DA DESPESA POR PROGRAMA -- RECURSOS DE TODAS AS FONTES 34,
DA DESPESA POR PROJETO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES 38
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE -. RECURSOS DE TODAS AS FONTES 40,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÕES ESPECIAIS -- RECURSOS DE TODAS
AS FONTES 45
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —
RECURSOS DE TODA A NS emma AO.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PÔR CATEGORIA ECONÔMICA — RECURSOS DE
TODA AS ON Ena rea DO,
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO -. RECURSOS DE TODAS. AS FONTES.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO — RECURSOS DE
dO O mm DD,
. DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIO
06 ja 1)
Página
ORÇAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO DA RECEITA , 57
Es AÇÃ
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. b8
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
A E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 73
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 179,
“SECRETARIA EXECUTIVA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO |
T
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO | 85
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 88.
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE ELA.
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE — FMDDCA 101
07/215
Página
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
“SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAM
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA , 108
“SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 199.
SECRETARIAS REGIONAIS
“SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAR RA
SECRETARIA REGIONAL 2
SECRETÁRIA REGIONAL 3 — , HQ
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA, rerl2O,
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 126,
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 138
Página
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 0,
“SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO |
TRABALHO 141
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL cc d$B,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO — FACHUCA
. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
ADOLESCENTE MA 1OB,
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 164.
SECRETARIA DE INFRA-ESTE RUTURA
“SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIAS REGIONAIS
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO ECOHAB 79
"SECRETÁRIA REGIONAL 2 - VILASE PRAIAS Ur gg
SECRETARIA DE ASSUNTOS. JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA 185
s
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS À RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2004
INSTITUIÇÕES DIVERSAS .
UNIDADES EXECUTORAS DE EDUCAÇÃO
oo/us

Ec E
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEINº 2.146/2003
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro
de 2004. ET
Santo "Agostinho
pal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Prefeito do Município do C
Faço saber que a Câmai
e fixa a Despesa do Município
preendendo o Orçamento Fiscal
Órgãos da Administração Direta,
Fundos e Fundação instituída pelo Pode blico Municipal.
Art. 1º - A presente L
para o exercício financeir
de 2004, à que se refer f
despesas do Tesouro Municip: utras Fontes dos Fundos e Fundação
instituída pelo Poder Público, E Receita em R$ 137.316.900,00, sendo
R$ 117.623.200,00 (Cento e dezessete milhões, seiscentos e vinte e três mil e
duzentos reais)-'provenientes de” Tecursós tido CTésóvro Municipal e R$
19.693.700,00 (Dezenove milhões; seiscentos e novenia e três mil e
setecentos reais) de recursos de Outras Fontes, e fixa a Despesa em igual
importância.
Ar. 3º - A Receita do Orçamento Fiscal, discriminada em quadro
anexo à presente Lei, decorrerá da arrecadação de tributos e de outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Despesa do Orçamento Fiscal tem a sua composição por
Funções e por Orgãos, segundo as Categorias Econômicas e as Fontes de
Recursos, discriminada nos quadros anexos à presente Lei.
postos
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stro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - copas Siad, pe
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Ar. 5º - Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal Nº 4.320,
de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro,
ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por
parte do Poder Executivo, será efeiuado, em estrita observância ao
princípio da unidade:de tesouraria, vedada-a ffagmentação para criação
de caixas paralelos. ' ”
Ar. 6º - Fica o Poder Ex jo autorizado, durante o exercício de
2004, a:
conforme consta Es [o] dro it do Orçamento Fiscal;
H dar como garantia das peótces de crédito de que tratam
os incisos | deste artig imite das referidas operações,
inclusive os respectivo: “financeiros, a parcela que couber
ao Município, nos exercíci determinados, da receita do imposto
sobre Operações Relativa: 'à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação! ICMS: ei ida cotaparteidosFúndo de Participação
dos Municípios — FPM, “dedúzidas as vinculações de que trata o
artigo 1º da Lei Federai Nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para
autorização dessas operações e de:séus .encargos financeiros,
observada a legislação aplicável;
Essa
tt. abrir créditos suplementares, mediante decreto, até o limite
correspondente a 40% (quarenta por cento) do valor total da
despesa fixada nesta Lei, nos termos dos artigos 7º e 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de:
a) atender a insuficiência de dotações dos grupos de despesa cada
projeto, atividade e operação especial;
à caso too
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- OABIPE 16823
| o Cod Seo Aperto AM
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769
19/248)
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Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - cagansoi e Es
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congrirulo (á 3) reveRemO 1857
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
b) inserir grupo de despesa na programação de cada projeto, atividade e
operação especial;
c) alterar ou incluir modalidade de aplicação e fonte de recursos, nos
grupos de despesg. acima mencionados.
IV. cobrir necessiadio nutenção o /dos Fundos e Fundação
constantes da presente Lei, com rSCUrsos do Orçamento Fiscal,
mediante a aberturá ditos suplementares até o limite de
que trata o inciso liffacima; à conta de Recursos do Tesouro
consignados no; ils nos IGOR 7º e 48 Entidades, obedecidos
Ar. 7º - Para efeito da iexecução. orçamentária, a discriminação, o
remanejamento e a inclys Os em cada grupo de despesa
das atividades, projetos e o] iais constantes da presente Lei e
de créditos adicionais, E Jos mediante registro contábil
diretamente no sistema o de execução financeira do
orçamento, independentemen ormalização legal específica.
Ar. 8º «:As:unidádes fesponsáveis: pela execução dos créditos
orçamentários aprovados, processárão o errpenhamento da despesa,
observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de
aplicação e fonte de recursos.
Ar. 9º - Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no
exercício de 2004, ao serem reabertos, na forma do parágrafo 2º do artigo
128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com
os mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei.
Art. 10º — Nas autorizações.e aberturas de créditos adicionais, além
dos recursos indicados no $ 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 para cobertura das respectivas despesas, considerar-se-ão os
resultantes de convênios celebrados ou reativados durante o exercício e
não computados na receita prevista na Lei Orçamentária.
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18823 André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500- AS
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Ar. 11º —- A Reserva de Contingência poderá ser utilizada como
fonte de recursos para créditos adicionais destinados a atender às seguintes
despesas:
a) cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive
aquelas consideradas de pequeno valor, nos termos da legislação
vigente:
b) amortização e encargos da dívida interna, inclusive parcelamento de
encargos previdenciários;
c) eventos fiscais destinados ao crescimento da arrecadação.
Art. 12º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2004.
Art. 13º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em 12 de Dezembro de 2003
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Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54,500-000
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769 14 [049
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 100.868.400 18.523.700 119.392.100
1300.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.747.200 10.747.200
1200.0000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 577.500 4.600.000 5.477.500
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL “845.700 500.000 1.345.700
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.258.100 9.258.100
1700.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.284.900 4.060.000 88.344.900
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.413.100 105600 4.518.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 16.754.800 1.170.000 17.924.800
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000 4.470.000
2400.00.00 — TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.584.800 1.170.000 13.754.800
Total
117.623.200 19,693.700 137,316.900
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa
Recursos
de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.479.100 47.773.900 113.253.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.767.400 13,258.900 58,026.300
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA “910.000 910.000
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.801.700 4.515.000 54.316.700
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.639.800 1.919.800 23.559,.600
44.00.00 INVESTIMENTOS 20.499,200 1.419.800 21.919.000
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.600 500.000 620.600
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504,800
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 19.693.700 137.316.900
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Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos segundo as Categorias Econômicas Recursos do Tesouro
Denominação Corrente Capital Total
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 7.501.200 230.500 7.731.700
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.214.500 es.s00 3.283.400
SECRETARIA DÊ GESTÃO MUNICIPAL 9.662.800 3.308.200 13.475,300
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO 1.682.400 308.000 2.000.400
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 50.138.900 7.172.300 57,311.200
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.235.300 1.478.500 4.713.800
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.065.500 8.843.500 23.809.000
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 572.300 23.000 595.300
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 408.900 7.000 415.900
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 459.400 16.000 475.400
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 397.000 7.000 404.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 1.348.300 10.000 1.358.300
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 1.782.600 166.900 1.849.500
Totat 85.479.400 21.639.800 117.623.200
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Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos segundo as Categorias Econômicas .
Recursos de Outras Fontes
Denominação
Corrente Capital Total
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 4.662.300 508.500 5.170.800
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 13.111.600 1.411.300 14.522.900
HUMANA .
Total "7.773.800 1.919.800 19.693.700
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1/2149
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
1
Demonstrativo da Despesa por Função segundo as Categorias Econômicas
' Recursos do Tesouro
Denominação Corrente Capital Total
LEGISLATIVA 7.371.200 230.500 7.601.700
JUDICIÁRIA 815.000 100,000 915.000
ADMINISTRAÇÃO 24.778.300 5.384,100 30.162.400
SEGURANÇA PÚBLICA 125.000 20.000 145.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.972.800 2.173.400 7.146.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL 190.000 190.000
SAÚDE 11.874.100 277.200 12.151.300
TRABALHO 205.000 160.000 365.000
EDUCAÇÃO 26.886.500 3.904.800 30.791.300
CULTURA 568.500 341.500 910.000
DIREITOS DA CIDADANIA 1.538.200 55.900 1.594.100
URBANISMO 10.608.400 4.771.400 15.379,800
HABITAÇÃO 786.600 657.000 1.423.600
SANEAMENTO 1.216.600 1.642.600 2.859.200
GESTÃO AMBIENTAL 477.400 27.000 504.400
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 13,000 13.000
AGRICULTURA 128.900 133.000 261,900
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000 19.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 274.100 320.800 594.900
ENERGIA 561.100 30.000 591.100
TRANSPORTE 847.400 299.500 1.146.900
DESPORTO E LAZER 332.200 94.100 423,300
ENCARGOS ESPECIAIS 910.000 1.020.000 1.930.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300
Total 95.479.100 21.638.800 117.623.200
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Orçamento Fiscal 2004
Demonstrativo da Despesa por Função segundo as Categorias Econômicas
R$ 1,00
Recursos de Outras Fontes
Denominação Corrente Capital Total
ADMINISTRAÇÃO 40.000 40.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000 10.000 56.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.622.300 508.500 5.130.800
SAÚDE 11,631.800 1.301.300 12.933.100
TRABALHO 32.400 32.400
EDUCAÇÃO 1.402.400 100.000 1.502.400
Totat 17.773.900 1.919.800 19.693.700
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73/219
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ORÇAMENTO DE 2003
EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
(Lei nº 4.320, de 17/03/1984 - Artigo 22, Inciso Ill, Atineas "d”, "e!" e "ty
RECEITA TRIBUTÁRIA RAS DS SSB ETO
E
REGEITA DE CONTRIBUIÇÕES TD 1,1141897 TAS. Ré 2 TS dr
RECEITA PATRIMONIAL Debe Asses TABS 2207 288 423) “188870048.
RECETADE SERVIÇOS TT 809.941 8.764.876 = 0.808.697 “62 “8.258.100 40
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 35,407.247 ER E SA 65 TT BB 344 s00 TT
OUTRAS RECEITAS CORRENTES” 2.885.476 TA.870.851 389 2 07777 2200000 BS 4516700 7 41,2]
CO TRECEITAS DE CAPITAL 700.000 TO Doom ATOR ROO E
OPERAÇÕES DE CREDITO. 1.200. CANON ms
ALIENAÇÃO DE BENS, Sa o -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL EE p= 7
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JOTAL DA RECEITA... e E
24,8
JBITRANSF. CAPITAL ||
EBTRANSF, CORRENTES |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ORÇAMENTO DE 2004
EVOLUÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
fLei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, Inciso Ili, Alineas “&º, “e' ef)
ESPECIFICAÇÃO
“RABO
PESSOAL E ENÇARGOS SOCIAIS. 22.200,86. E 49.952, 000. . a
QUTRAS DESPESAS AS CORRENTES 38.208. SOS EI 825. 96 280 38, 737,042 52,098.000 mec 46,806: 900 20,8 54,316.700 16,0
JUROS E ENCARGOS DA DA DIVIDA DVIDA 648501. ASS ABS 382 mer ABB) 125.734 730.000 255.200 101,4 910.000 256,6.
INVESTIMENTOS. . PE CRIL 5.2 ms ; , o BB DAS, , 733, ]
VERSÕES CRNCE CEIRAS TT 50708 Cao 270 (20,58) 274.889 594.500 — 20,600 1945) EDS
AMORT! “AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA. 13.480 ABB, 176 Á,270,78 1.971.718 a 1,020.,000, 1.920.090 (4,8) 1.920.090 2
QUTRAS DESPESAS DE CAPITAL Ê
E PESSOAL E ENCARGOS
MINVESTIMENTOS
OUTRAS CORRENTES
JUROS
Bassorrização

Orçamento Fiscal
2004
Página: 23
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Todas as Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 119.392.100 DESPESAS CORRENTES 113.253.000
RECEITA TRIBUTÁRIA 10.747.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.026.300
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 5.177.500 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA '. 810.000
RECEITA PATRIMONIAL 1.345.700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.316.700
RECEITA DE SERVIÇOS 9.258.100 DESPESAS DE CAPITAL 23.559.600
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 88.344.900 INVESTIMENTOS 21.919.000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.518.700 INVERSÕES FINÂNCEIRAS 620.600
RECEITAS DE CAPITAL 17.924.800 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DI 1.020.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 13.754.800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300
Resumo
Receita Corrente 119,392.400 Despesa Corrente 113.253.000
Superavit do Orçamento Corrente 6.139.100 Superavit 8.139.100
Receita de Capital 17.924.800 Despesa de Capital 23.559.800
Reserva de Contingência 504.300
Total 137.316.900 Total 137.316.900
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Orçamento Fiscal 2004
Página: 24
R$ 1,00
e eee rr
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos do Tesouro
Receita ;. Valor Despesa Valor
à
RECEITAS CORRENTES 100.868,400 DESPESAS CORRENTES 95.478.100
RECEITA TRIBUTÁRIA 10.747.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.767.400
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 577.500 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000
RECEITA PATRIMONIAL 845.700 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.801.700
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.284 .900 DESPESAS DE CAPITAL 21.639,.800
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.413.100 INVESTIMENTOS 20.489.200
RECEITAS DE CAPITAL 16.754.800 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.600
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.020.000
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.584,800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504,300
Resumo
Receita Corrente 100.868.400 Despesa Corrente 95.479.100
Superavit do Orçamento Corrente 5.389.300 Superavit 5.389.300
Receita de Capital 16.754.800 Despesa de Capital 21.639.800
Reserva de Contingência 504.300
Total 117.623.200 Total 117.623.200
25/2719
Orçamento Fiscal
2004
Página: 25
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Qutras Fontes
19.693.700
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 18.523.700 DESPESAS CORRENTES 47.773.900
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.600.000 PESSOAL E'ENCARGOS SOCIAIS 43.258,900
RECEITA PATRIMONIAL 500.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.515.000
ITA DE SERVIÇOS 9.258.100
RECEITA DE SERVIÇ DESPESAS DE CAPITAL 4.919.800
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.060.000 Edi
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.800 INVESTIMENTOS 1.419.800
RECEITAS DE CAPITAL 1.170.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 500.000
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.170.000
Resumo
Receita Corrente 18.523.700 Despesa Corrente 17.773.900
Superavit do Orçamento Corrente 749.800 Superavit 749.800
Receita de Capital 1.170.000 Despesa de Capital 1.919.800
Total Total 19.693.700
Página: 26
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 100,868.400 18.523.700 118,392.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10.747.200 10.747.200
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 577.500 4.600.000 5.177.500
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 845.700 500.000 1.345.700
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.258.100 9.258.100
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.284.900 4.060.000 88.344.900
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4413100 105600 4.518.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 16.754.800 1.170.000 17.924.800
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000 4.170.000
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.584.800 1.170.000 13.754.800
Total 117.623.200 19.693.700 137.316.900
Orçamento Fiscal 2004
á R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.479.100 17.773.900 143.253.000
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.767.400 13.258.900 58.028.300
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000 910.000
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.801.700 4.515.000 54.316.700
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.639.800 1.919.800 23.559.600
44.00.00 INVESTIMENTOS 20.499.200 1.419.800 21.919.000
4,500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.600 500.000 620.600
4.600.000 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
89.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 19.693,700 137.316.900
Página: 27
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Especificação da Receita , Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 100.868.400 18.523.700 119.392.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 10:747.200 10.747.200
1140.00.00 IMPOSTOS : 8.519.000 9.519.000
1112.00.00 | IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 4.327.400 4.827.400
11120200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA : 1.756.800 1.756.800
1112.04.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 2.288.000 2.288.000
1112.0430 RETIDO NAS FONTES 2.288.000 2.288.000
111208.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAI 282.600 282.600
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 5.191.600 5.191.600
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 5.191.600 5.191.600
1113.05.01 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE 1.038.300 1.038.300
1113.0502 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - OFÍCIO 52.000 52.000
1113.05.03 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO 4.101.300 4.101.300
1120.00.00 TAXAS 1.228.200 1.228.200
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 362.000 362.000
1121.01.00 TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E ARRUAMENTO 18.100 18.100
1121.02.00 TAXADE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 289.600 289.600
11210300 TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 18.100 18.100
1121.33.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 7.200 7.200
1121.99.00 OUTRAS Taxas PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 29.000 29.000
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 866.200 866.200
1122.01.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 721.800 721.800
1122.03.00 TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS 144.400 144.400
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 577.500 4600000 5.177.500
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.600.000 4.600.000
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 4.800.000 4.600.000
1210.29.01 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 2.600.000 2.600.000
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Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.000.000 2.000.000
1220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 577.500 577.500
1220.29.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA s>7.500 577.500
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 845.700 500.000 1.345.700
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 845.700 500.000 1.345.700
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 845.700 500.000 1.345.700
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.258.100 9.258.100
1800.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 7758100 7.758.100
1600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES 4.758.100 4.758.100
1800.05.04 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 3.000.000 3.000.000
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.500.000 1.500.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.284.900 4.060.000 88,344.900
4720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 74368600 4055000 78422.600
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 33228900 4055000 37.283.900
1721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 28.884.200 28.884.200
17210102 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 28.884.200 28.884.200
1721.0900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000 500.000
1721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - L.C. Nº 87/96 500.000 500.000
1721.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 4.000.000 4.000.000
REPASSE FUNDO A FUNDO
1721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F 101,600 55.000 156.600
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 3.743.100 3.743.100
EDUCAÇÃO - FNDE
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 40.059.400 40.059,400
4722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 40.059.400 40.059.400
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 37.923.500 37.923.500
1722.0102 COTA-PARTE DO IPVA 840.500 840.500
1722.01.04 COTA-PARTE DO Pi SOBRE EXPORTAÇÃO 375.400 375.400
1722.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 920.000 920.000
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Página: 29
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Total
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.080.300 1.080.300
1724.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃ 4.080.300 1.080.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 8.916.300 5.000 0.921.300
4761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.916.300 5000 9.921.300
1761.0100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.000 5.000
1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇ 1.070.000 1.070.000
1781.0300 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 3.565.400 3.565.400
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.280.900 5.280.900
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.413.100 105.600 4.518.700
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 733.000 733.000
1914.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 633.000 633.000
1919.0000 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 100,000 100,000
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES o 1.000.000 1.000.000
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.500.000 1.500.000
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.400.000 1.400,000
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 100.000 100.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.180.400 105.600 1.285,700
1990.01.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 200.000 200.000
1990.0200 RECEITA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 150,000 150.000
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 830.100 105.600 935.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 16754800 1.170.000 47.924.800
2100.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000 4.170.000
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS * 4.470.000 4.170.000
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.584800 1.170.000 13,754.800
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.684.800 2.684.800
2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.684.800 2.684.800
2421.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.684.800 2.684.800
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Página: 30
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Especificação da Receita : Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Qutras Total
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.900.000 1.170.000 44.070.000
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.900.000 1.170.000 11.070.000
2471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS . 1.170.000 4.170.000
2471.0200 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇA 880.000 880.000
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO . 9.020.000 9.020.000
Total 117.623.200 19.693.700 137.316.900
31/215
Orçamento Fiscal 2004
Página: 31
R$ 1,00
Especificação da Despesa
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
“300000 DESPESAS CORRENTES
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
32.90000 | APLICAÇÕES DIRETAS
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
3.3.30.00
3.3.50.00 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS
LUCRATIVOS :
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
400000 — DESPESAS DE CAPITAL
440000 — INVESTIMENTOS
449000 — APLICAÇÕES DIRETAS
4.5,00.00 VERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
46.00.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.8.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.0.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
899900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Tesouro Outras Total
95479100 17.773.900 113.253.000
44.767.400 13.258.900 58.026.300
44.767400 13.258.900 58.026.300
910.000 910.000
910.000 910.000
49.801.700 4.515.000 54.316.700
10.100 10.100
1.000 1.000
1.835.000 1.835.000
47.966.700 4.503.900 52.470,600
21.639.800 1.919.800 23.559.600
20.499.200 1.419.800 21.919.000
20.499.200 1.419.800 21.919.000
120.600 500.000 620.600
120.600 500.000 620.600
1.020.000 1.020.000
1.020.000 1.020.000
504.300 504,300
504.300 504.300
504.300 504.300
117.623.200 19.693.700 137.316,900
32/ 9]
Orçamento Fiscal 2004
Demonstrativo da Despesa por Função
Página: 32
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Função Especificação Tesouro Outras Total
0f LEGISLATIVA 7.801.700 7.801.700
02 JUDICIÁRIA 915.000 915.000
04 ADMINISTRAÇÃO 30.162.400 40.000 30.202.400
06 SEGURANÇA PÚBLICA 145.000 145.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.148.000 55.000 7.201.000
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 180.000 5.130.800 5.320.800
10 SAÚDE 12.151.300 12.833.100 25.084.400
11 TRABALHO 365.000 32.400 397,400
12 EDUCAÇÃO 30.791.300 1.502.400 32.293,700
13 CULTURA 910.000 910,000
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.594,100 1.594.100
15 URBANISMO 15.379.800 15.379.800
16 HABITAÇÃO 1.423.600 1.423,600
17 SANEAMENTO 2.858.200 2.859.200
18 GESTÃO AMBIENTAL 504.400 504.400
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 13.000 13.000
20 AGRICULTURA 261.900 261.900
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000 19.000
25 COMÉRCIO E SERVIÇOS 584.900 594.900
25 ENERGIA 591.100 591.100
26 TRANSPORTE 1.146.900 1.146.900
27 DESPORTO E LAZER 423.300 423.300
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.930.000 1.930.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 19.693,700 137.316.900
53 /019)
Orçamento Fiscal 2004
Página: 33
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Recursos de Todas as Fontes
Subfunção Especificação Tesouro Outras Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 4.850.000 4.850.000
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 915.000 915.000
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 10.000 10.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 9.347.900 106.400 9.454.300
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.908.700 40.010.700 41.919.400
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 477.500 500.000 977.500
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1.062.200 1.052.200
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 335.000 335.000
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 216.500 218.500
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 36.500 36.500
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 250.000 250.000
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.803.100 1.303.100
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.651.000 55.000 6.706.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.477.300 4.477.300
-272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 190.000 4470800 4.660.800
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.815.600 3.791.800 | 8.407.400
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,000 100.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 105.000 148.000 253.000
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 3.271.700 32400 3.304.100
333 EMPREGABILIDADE 120,000 120.000
334 FOMENTO AO TRABALHO 235.000 235.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.778.200 17.776.200
362 ENSINO MÉDIO 270.000 270.000
364 ENSINO SUPERIOR 578.600 578.600
365 EDUCAÇÃO INFANTIL . 2.742.000 2.742.000
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ', 1.082.000 1.082.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 769.500 769.500
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 370.000 370.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 450.000 450.000
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 192.800 182.800
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.548.000 6.548.000
452 SERVIÇOS URBANOS 8.938.300 8.938.300
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 255,300 255.300
482 HABITAÇÃO URBANA 200.000 200.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.228.100 2.228.100
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.600 522.600
542 CONTROLE AMBIENTAL 25.700 25.700
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 587.200 587.200
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 13.000 13.000
605 ABASTECIMENTO 168.000 168.000
606 EXTENSÃO RURAL 83.900 93.900
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.000 20.000
695 TURISMO 526.100 526.100
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 788.900 798.900
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 261.600 261.600
813 LAZER 161.700 161.700
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 280.000 280.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.650.000 1.650.000
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117623.200 19.693.700 137.316.900
S4/249
Orçamento Fiscal 2004
Página: 34
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Programa Especificação
1101
1102
1103
3001
3002
3003
3005
3008
3009
3101
3102
3103
3104
3105
3106
s107
3108
3109
3109
3110
3113
3114
3206
3208
3209
s2t1
3213
s214
3216
3217
AÇÃO LEGISLATIVA
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ARRECADAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA .
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES DA PMCSA
CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
TRANSPORTE DE APOIO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO
APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
PROGRAMA ORLA
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro
5.045.000
2.566.700
N
120.000
215.400
1.599.600
36.400
10.000
1.303.100
128.900
298.900
250.000
477.500
3.768.900
28.000
182.800
850.000
145.000
2.038.400
10.000
4.921.500
80.000
43,000
13.000
168.000
83,900
8.000
20.000
141.500
Outras Total
5.045.000
2.566.700
120,000
215.400
1.589.600
36.400
10.000
1.303.100
128.900
298.900
250.000
477.500
3.768.900
28.000
192.800
850.000
145.000
2.038.400
10.000
4.921.500
5.010.800 6.010.800
160,000 160.000
80.000
43.000
13.000
168.000
93.900
9.000
20.000
141.500
35/2189
Orçamento Fiscal 2004
Página: 35
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1,020.000 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO :
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
3221 APOIO AO TRABALHADOR 120,000 120.000
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 235.000 235.000
3223 FOMENTO DO TURISMO 526.100 526.100
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 570.000 570.000
. PROMOÇÃO HUMANA
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
3308 GESTÃO DEMOQRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 191.400 191.400
3304 ESCOLA PARA TODOS 18.184.800 18.184,800
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 1.976.600 1.876.600
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 270.000 270.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.742.000 2742000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 1.092.000 1.092.000
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 769.500 769.500
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 3.539.100 3.539.100
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.600.000 1.600.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 750.000 750.000
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 3.129.100 3.129.100
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 403.300 403,300
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 578600 578.600
3317 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 120000 956200 1.076.200
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 11.000 12.800 23.300
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 34,000 54.100 88,100
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 105.000 148000 253.000
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 277.200 1.305.000 1.582.200
3322 SAÚDE PARA TODOS 4.338.400 2486800 6.825.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.685.700 8.926.900 14.612.600
3824 RESGATE DA CIDADANIA 4.787.700 4.787.700
3325 CRIANÇA CIDADÃ 160.000 55.000 215.000
36/0149
Orçamento Fiscal 2004
Página: 36
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação
3327
3328
3329
3331
3333
3401
3403
3404
3406
3407
3408
3409
3412
3413
3414
3415
3501
3502
3503
3504
3505
3505
3506
3507
3508
3509
3510
3511
3512
3513
PROGRAMA ORLA
PROGRAMA ORLA
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E MEIO AMBIENTE
MELHORIA DA HABITABILIDADE
ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
SANEAMENTO MUNICIPAL
CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
CONTROLE URBANÍSTICO
PROGRAMA ORLA
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -
D
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
MELHORIA DAS PONTES
VIVA O MORRO
ONDA LIMPA
TRANSPORTE
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
SANEAMENTO
MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Tesouro Outras Total
50.000 50.000
100.000 400.000
A
3.200.000 3.200.000
423.300 423.300
30.000 30.000
391.000 391.000
935.000 935.000
1.000.000 1.000.000
1.223.600 1.223.600
162.500 162.500
160.000 160.000
130.000 130.000
388.000 388.000
124.000 124.000
49.700 49.700
150.000 150.000
60.000 80.000
2.286.000 2.266.000
1.900.000 1.900.000
4.011.700 4.011.700
164.400 164.400
282.200 282.200
350.000 350.000
519.700 519.700
7.997.000 7.997.000
255.300 255.300
215.500 215.500
200.000 200.000
2.228.100 2.228.100
501.100 504.100
3719)
Orçamento Fiscal
Página: 37
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
3514 ILUMINAÇÃO 591.100 591.100
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO 348.000 348.000
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 798.800 798.900
3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA 1.100,000 1.100.000
3518 PROGRAMA ORLA 120.000 120.000
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 595.300 595.300
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 415.900 415.900
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 475.400 475.400
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 404.000 404.000
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 190.000 190.000
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 195.000 195.000
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, 885.000 885.000
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 88,300 88,300
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 20.000 20.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 598.000 598.000
DEFESA SOCIAL
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 915.000 915.000
4105 SEGURANÇA AMIGA 145.000 145.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 19.693.700 137.316.900
3á/214
Orçamento Fiscal 2004
Página: 38
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Recursos de Todas as Fontes
Projeto
Especificação
1253
1255
1259
3002
3091
3108
3127
3128
“8129
3138
3139
3163
3170
3200
3214
3219
3220
3308
3309
3310
3312
3327
3328
3330
3331
3332
3333
a334
3335
HABITAR BRASIL - HBB BID
PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL
APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA FACHUCA
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
MAIS RUAS
CONSTRUIR
PONTE SEGURA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA
SEGURA MORRO
CABO MELHOR PARA MORAR
CABO SANEADO
Tesouro Outras Total
926.000 926.000
* 410.000 140.000
« 80.000 90.000
195.000 195.000
13.000 13.000
157.000 157.000
1.934.800 1.934.800
700.000 700.000
153.000 153.000
2.742.000 2.742.000
100.000 100.000
300.000 300,000
1.455.000 1.455.000
277200 1.305.000 1.582.200
456.000 456.000
265.000 265.000
261.600 261.600
4.011.700 4.011.700
164.400 164.400
350.000 350.000
282.200 282.200
501.100 501.100
1.100.000 1.100.000
150.000 150.000
20.000 20.000
120.000 120.000
519.700 519.700
200.000 200.000
1.608.100 1.608,100
39/2149
Orçamento Fiscal 2004
Página: “39
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Recursos de Todas as Fontes
Projeto
7035
7038
7042
7052
7244
7307
7387
GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
-BID
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
Especificação Tesouro Outras Total
182.800 192.800
2.038.400 2.038.400
500.000 500.000
477.500 477.500
835.000 935.000
4.900.000 1.900.000
10.000 10.000
Total 24616500 1.805.000 26.521.500
n fas 9
Orçamento Fiscal 2004
Página: 40
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 215.400 215.400
GOVERNO
2028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.803.100 1.303.100
2034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 28.000 28.000
2035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 40.000 40.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
2050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 298.900 298.900
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 250.000 250.000
DO MUNICÍPIO
2068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 141.500 141.500
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 570.000 570.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
2124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000 142.000
EDUCAÇÃO
2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
2126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 49.400 49.400
2127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 30.000 30.000
2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.600.000 1.800.000
2196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 11.000 12.300 23.300
2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 34.000 44.100 78.100
2198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 10.000 10.000
2240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 273.500 273.500
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
2241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 107.500 107.500
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 10,000 10.090
PLANEJAMENTO |
2244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 88,300 88.300
2252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 241.200 241.200
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
2254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO 56.400 56.400
2255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 70.000 70.000
DE SÍTIOS HISTÓRICOS
2257 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 52.500 52.500
COMPLEMENTAR
2270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 70.000 70.000
2271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 60.000 60.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
2273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 39.800 39.800
2275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 76.600 76.600
7.800 7,800
2277
ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
4 fato
Orçamento Fiscal 2004
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Página: 41
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
4138
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Código Especificação Tesouro Outras Total
2300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 60.000 60.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
2350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA “595.800 595.300
REGIONAL 1- CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 415.900 415.900
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS *
2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 475.400 475.400
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 404.000 404.000
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
2383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 885.000 885.000
MUNICIPAL
2387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 170.000 470.000
2390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 25.000 25.000
“4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.770.000 4.770.000
4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
4025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 10.000 10.000
CARENTE
4026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 10.000
4027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
4077 AMIGO TRABALHADOR 120.000 120.000
4078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 235.000 235.000
4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 80.000 80.000
4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 43.000 43.000
4092 FOMENTO DO TURISMO 526.100 526.100
4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 93,900 93.900
4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
4108 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.000 11.000
21 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 145.000 145.000
30 APRENDIZES . 550.000 550.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 600.090 600.000
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50,000 50.000
4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000 447.000
DO DESPORTO
4136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.976.600 1.976.600
4137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 270.000 270,000
13.150,000 13.150.000
42218
Orçamento Fiscal 2004
Página: 42
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.092.000 1.092.000
4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL “769.500 769.500
4141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 600.000 600.000
4164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 450.000 450.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
4171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 100.000 100.000
4172 RESGATANDO A CIDADANIA 1.381.300 1.381.300
4173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL 192.800 192.800
4188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR -. 478.600 478.600
4190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 50.000 50.000
4
4191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 100.000 100.000
t
4199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 105.000 148.000 253.000
4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 4.338.400 2.486.800 6.825.200
4213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 17.300 47.300
4215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 135.000 135.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 1.094.000 1.094.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
4217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1.400.000 1.400.000
4218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 1.420.400 1.420.400
4231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 160.000 55.000 215,000
SOCIAL E PESSOAL
4232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 161.700 161.700
E ESPORTES
4279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 5.800 5,800
4280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 2.200 2.200
4281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 41.700 41.700
4282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 26.000 26.000
4283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 158.000 158.000
4284 AGENDA 21 LOCAL 83.300 83.300
4285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 86.100 86.100
4286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 25.700 25.700
AMBIENTAL
4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.900 8.900
4322 ONDA LIMPA 7.997.000 7.887.000
43/5148
Orçamento Fiscal 2004
Página: 43
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4323 TRANSPORTE LEGAL 255.300 255.300
4324 ONDA VERDE “215.500 215.500
4327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 620.000 620.000
4328 MAIS LUZ 591.100 594.100
4829 TRÂNSITO LIVRE 348.000 348.000
4330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 798.900 798.900
4385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 190.000 190.000
8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2.518.700 2.518.700
8004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 20.000 20.000
LEGISLATIVO
8015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.599.600 1.599.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
8016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 128.900 128.900
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
8019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 36.400 36.400
8028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 15.000 15.000
8029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
8036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 850.000 850.000
8037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 145.000 145.000
8039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 3.107.800 3.107.800
ADMINISTRAÇÃO
8053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 1.648.900 1.648.900
8054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 190.000 180.000
INFORMÁTICA
8055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 160.000 150.000
8069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.020.000 1.020.000
ECONÔMICO
8078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
8107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
8155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.700.000 1.700.000
EDUCAÇÃO
8156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 1.500.000 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
8157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- 3.539.100 3.539.100
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
8176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 135.400 135.400
CONSELHOS
8177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA 267.900 267.900
120.000 923.800 1.043.800
8189
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
44 Ja 19
Página: 44
Orçamento Fiscal 2004
rçamento Fiscal R$ 4,00
ivo d Atividad
Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 5.685.700 8.926.900 14.612.600
8244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 1.000.000 1.000.000
MEIO AMBIENTE
8301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 2.266.000 2.266.000
8389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 598.000 598,000
SOCIAL
Total . 87.710.700 13.285.500 100.998.200
AS/ahº
Orçamento Fiscal 2004
Página: 45
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
9005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 420.000 120.000
90058 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 18.000 18.000
CÂMARA
9007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 10.000 10.000
9026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 900.000 800.090
9040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 1.743.700 1.743.700
9055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 280.000 280.000
9058 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.650.000 1.550.000
9057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
9058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 3.800.000 3.800.000
9059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 160.000 460.000
LEGISLATIVO
9080 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 500.000 500.000
DO PODER EXECUTIVO
9061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 10.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
9190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA 32.400 32.400
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 5.296.000 4.503.200 9.799.200
46/4149)
Orçamento Fiscal 2004
Página: 46
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Qutras Total
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 7.731.700 7.731.700
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 7.731.700 7.731.700
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.421.200 8.421.200
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.500 230.500
EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.283.400 3.283.400
GABINETE DO PREFEITO 215.400 215.400
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 215.400 215.400
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.599.600 1.599,800
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.560.700 1.560.700
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 38.900 38.900
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 1.432.000 1.432.000
3.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.407.000 1.407.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000 25.000
GABINETE DO VICE-PREFEITO 36.400 36.400
300000 DESPESAS CORRENTES 31.400 31.400
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000 5.000
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 13.475.300 5.170.800 18.646.100
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 298.900 298,900
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 286.400 286.400
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500 12.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 8.175.700 8.175.700
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.314.100 8.314.100
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.861.600 1.861.600
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 5.000.700 5.000.700
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.062.300 3.062.300
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.434.100 1.434,100
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 5.170.800 5.170.800
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.662.300 4.662.300
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 508.500 508.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO 2.000.400 2.000.400
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.161.500 1.481.500
300000 DESPESAS CORRENTES 1.168.500 1.158.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000 3.000
19/2149
Orçamento Fiscal 2004
Página: 47
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO “ s49000 549.000
DO TRABALHO
3.000,00 DESPESAS CORRENTES 378.000 379.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000 470.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 289.900 289.900
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.900 154.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000 135.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 57.311.200 14.522.900 71.834.100
HUMANA *
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 870.000 570.000
PROMOÇÃO HUMANA
3.000,00 DESPESAS CORRENTES 555.000 555.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000 15.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 30.671.300 30.671.300
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.886.500 26.886,500
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.784.800 3.784.800
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.589.100 3.569,100
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.569.100 3.569.100
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE 1.700.000 1.700.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.700.000 1.700.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA 1.276.100 1.276.100
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 815.300 815.300
40.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 660.800 660.800
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 3.582.400 3.582.400
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.080.000 2.080.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.502.400 1.502.400
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 423.300 423.300
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 382.200 32,200
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 91.100 81.100
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA 120.000 1.534.800 1.654.800
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.434.800 1.434.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000 100.000 220.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.451.300 12.933.100 23.384,400
300000 DESPESAS CORRENTES 10.174.100 11631800 21.805.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 277200 1.301.800 1.578.500
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4.787.700 4.787.700
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.086.700 4.966.700
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 721.000 721.000
(9/a19
Orçamento Fiscal 2004
Página: 48
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Qutras Total
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 160.000 55000 215000
ADOLESCENTE - FMDDCA
300000 DESPESAS CORRENTES 160.000 45000 205.000
4.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 10.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 4.713.800 4.713.800
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 1.391.000 1.391.000
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.378.000 1.373.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000 18.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO 2.631.100 2.631.100
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.197.600 1.197.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.433.500 1.433.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 691.700 691.700
3.000,00 DESPESAS CORRENTES 864.700 864.700
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000 27.000
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 23.909.000 23.909.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2.326.000 2.326.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.286.000 2.286.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000 40.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 7.047.200 7.047.200
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.624.200 2.624.200
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.423.000 4.423.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10.488.000 10.488.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.135.900 8.135.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.352.100 2.352.100
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS 4.047.800 4.047.800
300000 DESPESAS CORRENTES 2.019.400 2.019.400
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.028.400 2.028.400
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 595.300 595.300
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1 595.300 595.300
* 800000 DESPESAS CORRENTES 672.300 572.300
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.000 23.000
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 415.900 415.900
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2 415.900 415.900
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 408.800 408.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000 7.000
49/249)
Orçamento Fiscal 2004
Página: 49
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Específicação Tesouro Outras Total
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 475.400 475.400
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3 475.400 475.400
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 459.400 459.400
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000 18.000
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 404.000 404.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4 404.000 404.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 387.000 397.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000 7.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 1.358.300 1.358.300
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.163.300 1.163.300
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.168.300 1.158.300
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 195.000 185.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000 190.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 1.949.500 1.949.500
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA 1.206.500 1.206.500
CIDADANIA .
3.000.00 DESPESAS CORRENTES 1.074.600 1.074.600
40,0000 DESPESAS DE CAPITAL 131.900 131.900
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL 743.000 743.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 708.000 708.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000 35.000
Total 117.628.200 — 49.693.700 137.316.900
S0/218
Despesa por Categoria Econômica
Orçamento Fiscal 2004
Página: 50
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3 DESPESAS CORRENTES 95.479.100 47.773.900 113.253.000
4 DESPESAS DE CAPITAL 21639800 1.919.800 23.559.600
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 49.693.700 137.316.900
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Despesa por Grupo
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.767400 13.258.900 58.026.300
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 910.000 910.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.801.700 4.515000 — 54.316,.700
4 INVESTIMENTOS 20.499.200 1.419.800 21.919.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.800 500.000 620.600
6 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 19.693.700 437.316.900
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Despesa por Modalidade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
20 TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO 10.100 10.100
30 1.000 1.000
50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 1.835.000 1.835.000
LUCRATIVOS
so APLICAÇÕES DIRETAS 115.283.900 19.682.600 134.966.500
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
Total 117.623.200 149.693.700 137.316.900
51/2148)
Página: 51
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Ê
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Impostos
IPTU 1.756.800 SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 21.003,400
RETIDO NAS FONTES 2.288.000
IrBt 282.600
ISS 5.191.600
Receita de Transferência
COTA-PARTE DO FPM 28.884,200
LC Nº 87/06 500.000
COTA-PARTE DO ICMS 87.923.500
COTA-PARTE DO IPVA 840.500
COTA-PARTE DO IPI EXPOR 375.400
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.400.000
Receita Total 79.442.600
Receita de Impostos 10.919.000
Transferências 68.523.600
Valor Legal ( 25% ) 19.860.650 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 21.003.400
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 21.003.400
APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000
EDUCAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 245.000
GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 49,400
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL. 400.000
EXTINÇÃO DO TURNO-INTERMEDIÁRIO 100.000
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 153.000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.522.000
APRENDIZES 270.000
GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 300.000
AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 347.000
DO DESPORTO
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 270.000
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 12.230.300
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 655.200
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 489.500
52/2149
Orçamento Fiscal 2004
Página: 52
R$ 1,00
Demonstrativo da Vincutação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Recursos Ordinários
ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO
600.000
1.700.000
1.500,000
53/49
Orçamento Fiscal 2004
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados ao Ensino Fundamenta! (Exclusive Fundef)
Página: 53
R$ 1,00
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Transferência
SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 12.961.400
COTA-PARTE DO FPM 28.884.200
LC Nº 87/96 500.000
COTA-PARTE DO ICMS 37.929.500
COTA-PARTE DO IPVA 840.500
COTA-PARTE DO IP| EXP 375.400
Transferências 68.523.600
Valor Legal (15% ) 10.278.540 Total da Aplicação 12.961.400
Discriminação das Aplicações
SECREYARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 12.961400
APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000
EDUCAÇÃO
GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 49.400
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 400.000
EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 100.000
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 153.000
APRENDIZES 270.000
GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 300.090
AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 347.000
DO DESPORTO
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 11.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
51/0149)
Página: 54
Orçamento Fiscal 2004
' R$ 1,00
Demonstrativo dos Recursos do FUNDEF
Recursos do FUNDEF
Fontes Valores Aplicação Valores
Complementação do FUNDEF 1.080.300 SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 1.080.300
Valor 1.080.300 Total da Aplicação 1.080.300
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 1.080,300
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1.080.300
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Orçamento Fiscal 2004
Página: 55
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Saúde
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de impostos
IPTU 1.756.800 SEC. EXEC. DE SAÚDE 1.800.000
RETIDO NAS FONTES 2.288.000 FMS . 10,451.300
ITBI 282.600 SEC. EXEC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 8.900
188 5.191.600
Receita de Transferência
COTA-PARTE DO FPM 28.884.200
LCNº87/96 500.000
COTA-PARTE DO ICMS 37.923.500
COTA-PARTE DO IPVA 840.500
COTA-PARTE DO IPI EXP 375.400
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRI 1.400.000
Receita Total 79.442.600
Receita de Impostos 10.919.000
Transferências 68.523.600
Valor Legal (15% ) 11.916.390 Total da Aplicação 12.060,200
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE 1.600.000
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.600.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.451.300
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 11.000
GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 34.000
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 277.200
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAUDE 105.000
OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 4.388.400
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 5.685.700
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 8.900
8.900
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
S6 249
SY219
Página: 57
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988.
à. Estabelece a organização geral do Brasil
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 05/10/89.
4 Estabelece a organização geral do Estado
LEE ORGÂNICA MUNICIPAL 1990
+ Estabelece a organização geral do Município
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DE 25/10/1966.
4 Estabelece normas de Direito Tributário
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04/05/2000.
à Estabelece normas de finanças públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 30/12/83.
à Institui o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.616/96
& Atualiza o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 26/03/98.
é Introduz alterações na legislação tributária municipal
PORTARIA Nº 3 DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE 14/04/99 - MINISTÉRIO DO
ORÇAMENTO E GESTÃO - MOG.
PORTARIA Nº 212, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DE 04/06/2001.
PORTARIA Nº 248, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DE 28/04/2003
4 Consolida as portarias nºs 180, 211 e 300
58/2 19
Orçamento Fiscal 2004
Página: 58
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1142.00.00
1112.02.00
1112.04.00
1112.04.30
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1113.05.01
1113.05.02
1113.05.03
1120.00.00
1121.00.00
1421.01.00
1121.02.00
1121.03.00
4121.33.00
1121.99.00
1122.00.00
1122.01.00
1122.03.00
1200.00.00
1220.00.00
1220.29.00
1300.00.00
4320.00.00
Especificação
Valor
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
RETIDO NAS FONTES
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - OFÍCIO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRÓPRIO
TAXAS
TAXAS PELO Exercicio DO PODER DE POLÍCIA
TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E ARRUAMENTO
TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
100.868.400
10.747.200
9.519.000
4.327.400
1.756.800
2.288.000
2.288.000
282.600
5.191.600
5.191.600
1.038.300
52.000
4.101.300
1.228.200
362.000
18.100
289.600
18.100
7.200
29.000
866.200
721.800
144.400
577.500
577.500
577.500
845.700
845.700
35/219
Página: 59
Orçamento Fiscal 2004
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 845.700
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.284.900
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 74.368.600
1721.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 38.228.900
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 28.884.200
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 28.884.200
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000
1721.09.01 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA -L.C. Nº 87/96 500.000
1721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 101,600
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 3.743.100
EDUCAÇÃO - FNDE
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 40.059.400
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 40.059.400
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 37.923.500
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 840.500
1722.01.04 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 375.400
1722.01.30 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 920.000
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.080.300
1724.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 1.080.300
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.916.300
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.916.300
1761.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.070.000
1761.08.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 3.565.400
ASSISTÊNCIA SOCIAL .
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 5.280.900
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.413.100
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA , 733.000
1911.0000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 633.000
1919.00.00 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 100.000
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000.000
60/2189)
Orçamento Fiscal 2004
Página: 60
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta
Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.500.000
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.400.000
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 100.000
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 4.180.100
1990.01.00 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 200.000
1990.0200 RECEITA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 150.000
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 830.100
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 16.754.800
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.170.000
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 4.170.000
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.584.800
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.684.800
2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.684.800
2421.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.684.800
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 9.900.000
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.900.000
2471.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 880.000
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 8.020.000
Total 117.623.200
Página: 61
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Código Especificação Valor
10000000 RECEITAS CORRENTES 5.170.800
12000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.600.000
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.600.000
12102900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 4.600.000
12102901 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 2.600.000
12102907 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 2.000.000
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 500.000
13200000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 500.000
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 500.000
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 70.800
19900000 RECEITAS DIVERSAS 70.800
19908900 OUTRAS RECEITAS 70.800
Total 5.170.800
aeee eres
62/2149
Página: 62
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Código Especificação Valor
10000000 RECEITAS CORRENTES 1.534.800
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 1.500.000
16001600 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.500.000
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34,800
19900000 RECEITAS DIVERSAS 34.800
+9909900 OUTRAS RECEITAS 34.800
Total
1.534.800
63/2498)
Página: 63
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FHS
Código Especificação Valor
10000000 RECEITAS CORRENTES 11.763.100
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 7.758.100
16000500 SERVIÇOS DE SAÚDE 7.758.100
16000501 SERVIÇOS HOSPITALARES 4.758.100
16000504 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 3.000.000
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.005.000
* 47200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4.000.000
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 4.000.000
17213300 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - 4.000.000
REPASSE FUNDO A FUNDO
17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.000
17810000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.000
17610100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 5.000
20000000 RECEITAS DE CAPITAL 1.170.000
24000000 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.170.000
24700000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.170.000
24710000 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.470.000
24710100 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.170.000
Total 12.933,10
64219
Página: 64
Orçamento Fiscal 2004 R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33603 FUNDO MUNICIPAL. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA
Código Especificação Valor
10000090 RECEITAS CORRENTES 55.000
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 55.000
17200000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 55.000
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 55.000
17213400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 55.000
Total 55,000
65/2149

67/2149
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
63/219
Página: 68
Órgão CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Legistação: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Finalidade: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
1101 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM como AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS .
CONSTITUCIONAIS,
11101.0103111014,001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
- LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER (VALOR CONDICIONADO À APROVAÇÃO DA PEC 574) EMENDA PARLAMENTAR
41101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
- IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO
- PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CAMARA ITINERANTE
41101.0412211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
- CONSTRUIR GABINETES E SALA DE ALMOXARIFADO
- MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
- REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS VEREADORES
- ASSEGURAR ATERRO DE ÁREA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO,
11101.0112241028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
- MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL
- IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA
» CONCEDER AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE TRABALHEM ALÉM DO HORÁRIO NORMAL,
11104.0112811028.004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO
- PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
11104.0133114029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA
- ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE
11101,4133111029.007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA
- PAGAR ENCARGOS COM O PASEP
14403 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo: ASSEGURAR AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES RENDA
FUTURA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
11101.0927211039.005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
- PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL


Página: 69
Órgão GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/42/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: PRESTAR ASSESSORAMENTO IMEDIATO AQ PREFEITO RELATIVAMENTE A PROJETOS
ESPECIAIS, GESTÃO ESTRATÉGICA E INFORMAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONVÊNIOS E FUNDOS E OUVIDORIA MUNICIPAL,
Descrição do Programa de Trabalho
3004 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO,
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO
- ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
- ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL
%=/5
Página: 70
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEI MUNICIPAL 1.938, DE 28/09/2001.
ASSISTIR O PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; RECEPCIONAR AUTORIDADES
E REALIZAR TAREFAS PROTOCOLARES E DE CERIMONIAL; COORDENAR A PAUTA DE AUDIÊN-
CIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PROVER A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Finalidade:
Descrição do Programa de Trabalho
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE. PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
- ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA
7 349
Página:
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Legislação: e MUNICIPAL Nº 1,938, DE 28/09/2001.
Finalidade: PROMOVER À DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO,
30102.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
- PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
H/249)
rá
Página: 72
Órgão GABINETE DO VICE-PREFEITO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS Nº8 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
2809/2001,
Finalidade: “ASSISTIR O VICE-PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; COORDENAR A PAUTA
DE AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E OPERA-
CIONAL AQ VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM MISSÕES ESPECIAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30103.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
* MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO
as/au q

Página: 73
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003, .
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição do Programa de Trabalho
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
Objetivo:
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA,
31101.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRE- TARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
37/49
Página: 74
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1,938, DE
;
28/09/2001 E 2.046, DE 08/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL, DE
PATRIMÔNIO, MATERIAIS E TRANSPORTES OFICIAIS; ELABORAR E IMPLANTAR PROJETOS
DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO; REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NAS
RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES.
Descrição do Programa de Trabalho
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
31102.0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES
- REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL
- APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ANÁLISE DE DADOS
- IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PMCSA
- REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Objetivo: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
31102.0412231067,035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
- IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
- ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO
- ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO
- ADQUIRIR IMÓVEIS
- REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS
3107 TRANSPORTE DE APOIO
Objetivo: DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA
- ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA MUNICIPAL
- ADQUIRIR UM UTILITÁRIO PARA SOCORRO DE VEÍCULOS
- CONSTRUIR ESTACIONAMENTO COBERTO PARA A GUARDA DE velcuLos
- PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM
- MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO
3408 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA,
31102.0412631088.037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA
- ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE MATERIAIS
- ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
- REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MEIOS TECNOLÓGICOS
/21a
Página:
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO. r
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
= IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL NA ÁREA TECNOLÓGICA
- IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE BENS “PATRIMONIAIS
- CAPACITAR SERVIDORES
- PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
- ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR -CaC
- CONSTRUIR/REFORMAR INSTALAÇÕES DO CAC
- ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CAC
- IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ASCENSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL
3110 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES.
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMIN ISTRAÇÃO
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES
- PAGAR OS ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
- PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
31102,0927231109.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
- PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
75
I9/448)
Página: 76
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; REALIZAR OS
SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E RESPONSABILIZAR-SE PELOS ASSUNTOS
MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS E FISCAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3102 ARRECADAÇÃO
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
31103.0412931022.051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
- CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
- REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS LOTEAMENTOS
- RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVA. MENTE
- GARANTIR O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARNÊS DE TRIBUTOS A TODOS OS CONTRIBUINTES
- PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS
- CRIAR LEI DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO
- ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
- ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31103.0412331037,052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
- ELABORAR CADASTRO MULTI-UTILITÁRIO
- ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO
- ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE
- IMPLANTAR ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE
- CAPACITAR SERVIDORES
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
- MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
- CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS -
- CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBILIFINANCEIRA
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
- ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE
- CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
- ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
- MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
31403.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 40) À. , 3
- CUMPRIR O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
. CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVOS AO FGTS E INSS
t
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
“ Objetivo; ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS,
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCI=
- MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER DISPOSITIVO LEGAL
Página: 77
vais
Página: 78
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Legislação: LEINº 1.997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2008.
ASSEGURAR, OPERAR E ADMINISTRAR OS PLANOS DE BENEFÍCIOS E O CUSTEIO DO
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL,
Finalidade:
Descrição do Programa de Trabalho
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
31604.0412131132.035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
- APOIAR OQ FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL
- REALIZAR À 1º CONFERÊNCIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES
31604,0912331137,042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
- GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO VISANDO A SUA CAPITALIZAÇÃO
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
- PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
31604.0927231139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
- PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
31604.0927231139.060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
- CONCEDER BENEFÍCIOS
31604.0927231139.061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
- CONCEDER BENEFÍCIOS
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Objetivo:
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
- OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
safira

Página: 79
Órgão 6a BINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1,938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003,
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMEN-
TO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA E DE PROMOÇÃO DO TRABALHO.
Descrição do Programa de Trabalho
3247 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO. '
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32101.0412232188.089 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
V/A19
Página: 80
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Legislação:
Finalidade: IDENTIFICAR, ATRAIR E APOIAR INVESTIMENTOS VOLTADOS À EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS NO IAUNICIPIO; PLANEJAR E INCENTIVAR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA
PRIVADA, A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES; E PROMOVER
AÇÕES E ATIVIDADES DESTINADAS À MELHORIA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, CRIAÇÃO
DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA.
Descrição do Programa de Trabalho
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
32103.0412132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS
- IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TODO O MUNICÍPIO 1
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA,
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
- REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
TODO O MUNICÍPIO 1 PESQUISA
- REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
TODO O MUNICÍPIO + ESTUDO
- PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
TODO O MUNICÍPIO 1
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Objetivo: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
32403.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
- IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
3216 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
32103.2369132163,331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
- DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1
3221 APOIO AO TRABALHADOR
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
32103.1133332214.077 AMIGO TRABALHADOR
- APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO TRABALHO (CENTRO)
TODO O MUNICÍPIO 1.
- REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
$5/219
TODO O MUNICÍPIO to
- MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
TODO O MUNICÍPIO to
- REALIZAR A il CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
32403.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
- MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
+ APOIAR AS MICROATIVIDADES
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1. COOPERATIVA AÇÃO CIDADANIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INSTALAR O CENTRO DE ARTESANATO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INSTALAR CENTRAL DE FÁCIL ATENDIMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
3219 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Página:
81
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXEC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
26/219)
Página: 82
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1,938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA ; IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO ABAS-
TECIMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS, GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; PROMOVER PROGRAMAS DE REORGANIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE REFORMA AGRÁRIA; IMPLEMENTAR
PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO; E EXECUTAR OBRAS, PRODUTOS E SERVIÇOS TOCANTES A
RECURSOS HÍDRICOS RELACIONADOS COM A INFRA-ESTRUTURA RURAL.
Descrição do Programa de Trabalho
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Objetivo: CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO. MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
- PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
“INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
- GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
- CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO
32104.2060532114,106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA
- FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RURAIS
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
- ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R4 - CHARNECA E JUÇARAL, 1.
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P 1.
- ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO
R2-VILAS E PRAIAS 1.
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1.
- ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1
- ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P 1.
- ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
TODO O MUNICÍPIO 1
- ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
- REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE
TODO O MUNICÍPIO 1
- REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA ba ETA Ç 9
Página: 83
TODO O MUNICÍPIO 1.
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Objetivo: PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
32104.2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
- DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL to
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO,
32404.0412232208.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
esja 48)

Página: 84
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Órgão
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,756, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE, TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA E DE ESPORTE
E LAZER, DE FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS
FORMAS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE.
Descrição do Programa de Trabalho
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
33101.0412133012.117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
- MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEDSPH
d0/218
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000, E 1.938, DE
28/09/2001,
Finalidade; EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL E DE ENSINO DO MUNICÍPIO; EXPANDIR E DIFUNDIR
O ENSINO EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES; DESENVOLVER PROGRAMAS
PERMANENTES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DE CAPACITAÇÃO DO QUADRO
DOCENTE; E ESTIMULAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE LAZER E DE RECREAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
33102.1212133022,125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
- APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
Objetivo: AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
33102.1236133032,124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
- MANTER E APOIAR OS CONSELHOS
- PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO
- INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CME
33102.1236133032,126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS
- CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS
- CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES
- REALIZAR CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
- APOIAR À FORMAÇÃO DE GRÉMIOS ESTUDANTIS ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
- AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES
3304 ESCOLA PARA TODOS
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 7-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
33102.1224333044.141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
- PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
33102.1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
- CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS
R2-VILAS E PRAIAS 1 ESCOLA ESC. CARMENCITA RAMOS
R2-VILAS E PRAIAS 1 ESCOLA ESC. VILA CLAUDETE
TODO O MUNICÍPIO 83 ESCOLA
33102,1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
- CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA
TODO O MUNICÍPIO 12 SALA
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
- CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
Página: 85
q1/249
Página: 86
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR AMPLIADA
TODO O MUNICÍPIO 1
33102.1236133044.130 APRENDIZES
- EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS
TODO O MUNICÍPIO 12.
33102.1236133044.131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE
- MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
TODO O MUNICÍPIO 50 ESCOLA
33102,1236133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
- AVALIAR À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TODO O MUNICÍPIO 1.
i
i
i
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO
- APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO
TODO O MUNICÍPIO 1.
33102.1236133044,138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
- MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
- APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
- DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR
TODO O MUNICÍPIO 35 MiL ALUNOS
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CLÁUDIO
GUEIROS, COM QUALIDADE.
33102.1236233064.137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO
- MANTER O ENSINO MÉDIO
Rt- CENTRO, SÃO FRANCISC 1 ESCOLA APA1
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo; AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA,
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
- ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL
TODO O MUNICÍPIO 1.
- APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- REATIVAR A CRECHE DO CAIC
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. CENTRO
- CONSTRUIR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
2/4149
Página:
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. CHARNECA
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA, ERRADICANDO O ANALFABETISMO.
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO E SUPLÊNCIA.
TODO Q MUNICÍPIO 225 CLASSE
- CAPACITAR PROFESSORES
TODO O MUNICÍPIO 215 PROFESSOR
- REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
TODO O MUNICÍPIO 1.
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
33102.1236733094.140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
- ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS
87
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 4 ESCOLA
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC 4 ESCOLA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 4 ESCOLA
R2-VILAS E PRAIAS 4 ESCOLA
PRAIAS
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
- CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICIPIO 1.
R2-VILAS E PRAIAS to PRAIAS
Y
- APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
- AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TODO O MUNICÍPIO 1
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATÉRIAL E DE PATRIMÔNIO
33102.1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXEC. DE EDUCAÇÃO
33102.1233133298.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
- ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
q3/219
Página: 88
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS AQ DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PROGRAMAS
SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA.
Descrição do Programa de Trabalho
3333 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
APOIAR AS INICIATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA ATRAVÉS DE
CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE VISEM A PROMOÇÃO
HUMANA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
Objetivo:
33103.0412233332,127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS
- MANTER E APOIAR OS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
Objetivo:
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33103.0412233108.157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE
- MANTER AS ATIV, ADMINISTRATIVAS DAS SEC. EXEC. DE TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
- MANTER OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS
34/2139
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
2810912001.
Finalidade: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL E EQUÂNIME DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPU-
LAÇÃO; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; COORDENAR O PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO DO SUS E O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA; E PROMOVER CAMPANHAS
DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS.
Descrição do Programa de Trabalho
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
- SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
-3328 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
.DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33104.1030433284.191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
- DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
Página: 89
95/2149
Página: 90
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000: 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: INCENTIVAR A CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E FORMAS; VIABILIZAR
O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À PRODUÇÃO DA ARTE E CULTURA LOCAL;
MANTE E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO, DOCUMENTAL
E CULTURAL; PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO
CULTURAL; E ESTIMULAR, APOIAR E ORIENTAR O TURISMO E A EXPANSÃO DE INVESTI-
MENTOS NO SETOR,
Descrição do Programa de Trabalho
32723 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO
- ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Ra - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS EVENTOS
R4 - CHARNECA E JUÇÁRAL 1.
TODO O MUNICÍPIO : 1.
- PROMOVER EVENTOS CULTURAIS
R4 » CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO- TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS DIVERSOS DE TURISMO NO PAÍS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INSTALAR QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
+ INCLUIR NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS O DIA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA (REFORMA PROTESTANTE),31/10 E A MARCHA RESGATE - 01/05 (EMENDA PAR
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. emenda partamenter
3342 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
96/419)
Página: 91
- CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
R2-VILAS E PRAIAS 1. CASA DO P. ARMANDO HOLANDA CAVALCANTE
TODO O MUNICIPIO 1.
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E AS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
- REALIZAR EVENTOS E APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO t.
F/218
Página: 92
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM
O SETOR SOCIAL; PLANEJAR E APOIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE AMPARO E ASSIS-
TÊNCIA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; E
COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE APOIO E PROMOÇÃO DA JUVENTUDE.
Descrição do Programa de Trabalho
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA,
33106.0824433133,170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
- IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF
TODO O MUNICÍPIO 1 NÚCLEO
- FINANCIAR À MELHORIA HABITACIONAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
TODO O MUNICÍPIO ' 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. É ALTO DA BELA VISTA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. SANTO ESTEVÃO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. , : ” BARBALHO/PIRAPAMA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. CÓRREGO DO MORCEGO
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. . CHIADO DO RATO
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. VILA ARMÍNIO DA PAZ
- INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (MELHORIA NA RENDA FAMILIAR) PARA FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENVOLVIDAS NO TRABALHO INFANTIL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
33106.0824433134.171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
- APOIAR ENTIDADES SOCIAIS
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA
- PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- GARANTIR PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA - ORGANIZAR FRENTES DE SERVIÇOS (AMBULANTES, ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
TODO O MUNICÍPIO 1.
- APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS E POTENCIALIDADES DAS MULHERES
TODO O MUNICÍPIO 1.
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
+ INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS MULHERES VITIMIZADAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
327 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO
33106.0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA ,
93/219
- DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS to
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS CONSELHOS
- APOIAR E MANTER OS CONSELHOS
33106.0812233158.177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA
- PROMOVER CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS
- DESENVOLVER UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA
- APOIAR AS ATIVIDADES DO FMAS E DO FMDDCA
Página: 93
99/249)
Página: 94
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Legislação: LEINº 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: SUPERVISIONAR, FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PARA A COMUNIDADE.
Descrição do Programa de Trabalho
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
- CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
R$ - CHARNECA E JUÇARAL to.
R2-VILASE PRAIAS 1. CAMPO VILA CLAUDETE
R2-VILAS E PRAIAS 1. CAMPO DE FUTEBOL DE ROSÁRIO
R2-VILAS E PRAIAS 1. CAMPO DA VILA FELIZ
R2-VILAS E PRAIAS 1. CAMPO DA BANANEIRA
R25 VILAS E PRAIAS 1. QUADRA CARLOS PENA Fº
R2-VILAS E PRAIAS 1. LOT. ROSÁRIO
R? - CENTRO, SÃO FRANCISC to COLÉGIO MONTEIRO LOBATO
R1 “CENTRO, SÃO FRANCISC 1. COLÉGIO JASON BRANDÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CRIAR PÓLOS DESPORTIVOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
+ CONSTRUIR PARQUE COM PISTA PARA COOPER, ÁREA DE EVENTOS, RAMPA DE SKATE, ETC (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA» FINANCEIRA) EMENDA PARLA
R1-CENTRO, SÃO FRANCISC 1. ] o COHAB emenda parlamentar
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E ESPORTES
- PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E ESPORTES
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
TODO O MUNICÍPIO ft.
- APOIAR INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS PÚBLICAS (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR
A IDENTIFICAR 1 emenda parlamentar
100/2143
Órgão FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1,214, DE 29/11/1978; E DECRETO LEI FEDERAL Nº 1.154, DE
28/07/1992.
Finalidade: PROMOVER O ENSINO SUPERIOR, OFERECENDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Descrição do Programa de Trabalho
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
33501.1236433163.139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA FACHUCA
- CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR SALAS, LABORATÓRIO, BIBLIOTECA E AUDITÓRIO
33501.1236433184.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
- PROMOVER O ENSINO SUPERIOR
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLANTAR CURSOS DE TURISMO, ADMINISTRAÇÃO, PEDAGOGIA E HISTÓRIA
TODO O MUNICÍPIO 4 CURSO
- AMPLIAR E ATUALIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA/MULTIMÍDIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
33501.1133133179.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA
- PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
- MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACHUCA
Página: 95
emenda parlamentar
emenda parlamentar
« INTRODUZIR CURSOS DE DIREITO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS (DEPENDENDO DE APROVAÇÃO DO MEC E DO CEE) - EMENDA PARLAMENTAR
Jo4/21
Página: 06
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1,604/97,
Finalidade: OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE SAÚDE DE FORMA A GARANTIR A TODOS O ACESSO
ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DENTRO DOS
PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E CONTROLE SOCIAL.
Descrição do Programa de Trabalho
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO PROGESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
33601,1012133182.196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
- OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMAAD
- ARTÍCULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL
- FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
- CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADE E CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE E DO COMAAD
- GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONS. LOCAIS DE SAÚDE
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS.
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
33601.1012133192.197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE
- SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
- IMPLEMENTAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
- PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
- QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE
- CAPACITAR EQUIPES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES
33601.1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
- DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO
í
3320 VIGILÂNCIA À SAUDE
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
- REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
TODO O MUNICÍPIO 1.
» EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS SOB VIGILÂNCIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Rt- CENTRO, SÃO FRANCISC 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- AVENDER DENÚNCIAS/NOTIFICAÇÕES DA COMUNIDADE SOBRE OCORRÊNCIA DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
102/2149
Página: 97
- VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
« REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO
R-CENTRO, SÃO FRANCISC 1.
fovo O MUNICÍPIO 1
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
| .
33601.1030233243.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
- MELHORAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
foo o municipio 1
- CONSTRUR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
3 - PTE DOS CARVALHOS E P 1. : PSF CAÇAR!
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. LTO. NOVA ERA
R2-VILAS E PRAIAS 1. POLICLÍNICA GAIBU
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. SAPUCAIA
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. PS. MANOEL GOMES
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. PS. SÃO FRANCISCO I E tt
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. PSF R. DA MIRANDISA
R3 -PTE DOS CARVALHOS E P 1. , PSF DA PAJUÇARA
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. PSF ALTO DE STA. ROSA
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. 2 SALAS NO POSTO SACRAMENTO
R2-VILAS E PRAIAS 1. PS DE VILA CLAUDETE
R2-VILAS E PRAIAS 1. POSTO MÉDICO DE ROSÁRIO
R2-VILAS E PRAIAS 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
TODO O MUNICÍPIO 1,
- ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLANTAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC 1.
- EQUIPAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL CIRÚRGICA DO HOSPITAL MENDO SAMPAIO
Ri - CENTRO, SÃO FRANCISC 1,
- AMPLIAR LEITOS OBSTÉTRICOS DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1.
t
1
- CONSTRUIR POSTOS DE SAÚDE (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) - EMENDA PARLAMENTAR
R2-VILAS E PRAIAS 1 POSTO CIDADE GARAPU emenda parlamentar
R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 PostO ENGENHO TIRIRI emenda parlamentar
3322 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
REsoLUTIvOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
y
ss601 10s023322420 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
-OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO
Jo3/249
Página: 98
- IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TODO O MUNICÍPIO 1
- IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER .
TODO O MUNICÍPIO 1. :
- IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. ESTAÇÃO CIDADANIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- DESENVOLVER PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR OQ PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO
R3- PTE DOS'CARVALHOS E P 1. MATERNIDADE P. DOS CARVALHOS
- IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIÁ NA REDE BÁSICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE) E DOENÇAS ESPECIAIS
TODO O MUNICÍPIO 1. . .
- GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS ENGENHOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- IMPLANTAR UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) - EMENDA PARLAMENTAR
R3- PTE DOS CARVALHOS EP 1 UNIDADE DE SAÚDE LOT. NOVA ERA emenda parlamentar
R3 - PTE DOS CARVALHOS EP 1 UNIDADE DE SAÚDE VILA NOVA ESPERANÇA emência pariamentar
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: E DE PATRIMÔNIO.
33601.1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
- DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO
J04/213
Página: 99
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FHAS
Legislação: LEIMUNICIPAL Nº 1,836, DE 27/11/1998.
Finalidade: APLICAR COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA OS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS E A RECUPERAÇÃO DA
CIDADANIA, DA PARCELA DA POPULAÇÃO ECONÔMICA E SOCIALMENTE EXCLUÍDA.
Descrição do Programa de Trabalho
3324 RESGATE DA CIDADANIA
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
- AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICÍPIO to
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- ATENDER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA CRIANÇAS DE O A 6 ANOS
TODO O MUNICÍPIO 1
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. REATIVAR A CRECHE MADRE IVA
» ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
TODO O MUNICÍPIO 1. '
» ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
33602.0824333244.217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
- ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL » PETI RURAL E URBANO
TODO O MUNICÍPIO 4.440 CRIANÇA / ADOLESCENTE
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS
- ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PETI
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI (SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RIS
- IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
33602.0824433243.219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
- IMPLANTAR CENTROS
TODO O MUNICÍPIO 1.
105/2185
Página: 100
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
- PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
Jo6/214
Página: 101
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA
Órgão
Legislação: LE! MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28/08/97.
Finalidade: | PROMOVER A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS
PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O ATENDIMENTO, O ESTUDO, A PESQUISA,
A PROMOÇÃO, O APOIO SÓCIO-FAMILIAR E A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL,
VOLTADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
Descrição do Programa de Trabalho
3325 CRIANÇA CIDADÃ
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS!
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
33603.0824333254,231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL
- PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E A IV CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TODO O MUNICÍPIO 1.
- FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
TODO O MUNICÍPIO 1.
- APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/ IMPLEMENT. DE MEDIDAS SÓCIO- EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
TODO O MUNICÍPIO 1.
- INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
TODO O MUNICÍPIO to .
- APOIAR AS INICIATIVAS DE CASA APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
R3- PTE DOS CARVALHOS E P 1. PONTE DOS CARVALHOS
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R$- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. CENTRO
- APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES
TODO O MUNICÍPIO 1.
107/249

Página: 102
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/08/2001; 2.012, DE 40/07/2002 E 2.046, DE O6/03/2008,
Finalidade: DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, URBANISMO, HABITA-
ÇÃO, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE; COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNA
MENTAL, INCLUSIVE O PLANO PLURIANUAL; COORDENAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS; NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS
E CONSOLIDAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PESQUISAS E PROJETOS EXECUTIVOS.
Descrição do Programa de Trabalho
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Objetivo: IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO
DO PLANO ESTRAT.DE DESENV. SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTALIZAR,
ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PAI E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
- SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
- CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR AS CORRESPONDENTES CONTRAPARTIDAS
34101.0412134012.241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
- PROCEDER À EXECUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
+ ELABORAR E ACOMPANHAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- ELABORAR, ACOMPANHAR E MANTER A EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO INTEGRADO DO MUNICÍPIO
- INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTITUCIONAIS E OTIMIZAR A SUA UTILIZAÇÃO
- PROMOVER, REALIZAR E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS E OFICINAS VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34101.0412134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
- CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
34101.0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
- DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Jogy/218
Página: 103
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.012, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, ACOMPANHAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO
URBANO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO RELATIVAS AS ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO.
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
34102.1612134062.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
- PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL
- ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ORGÃOS MUNICIPAIS
= ADQUIRIR VEÍCULO PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID
- DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL
- ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
- NORMATIZAR E IMPLANTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - PREZEIS
«IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE - MICROCRÉDITO PARA MELHORIAS HABITACIONAIS
- PROMOVER A CONFERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
- CONSTRUIR BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA GESTÃO DA HABITABILIDADE
- ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- ELABORAR PROJETO HABITACIONAL PARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA
- REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
34102.1612534062.254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
- CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
- CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE E ELABORAR PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivo: ESTRUTURAR E REVITALIZAR OS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DE PROJETOS DE ORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
34102.1512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
- ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS - PASSEIOS. ÁREAS DE VIVÊNCIA, COMÉRCIO EM ÁREA PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO
- IMPLANTAR MODELO DE TRATAMENTO E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
- ELABORAR PLANOS DE INTERVENÇÃO PARA ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
- ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE ARQUITETURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
34102.1512534072.257 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA COMPLEMENTAR
- ELABORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL SEGUNDO O ESTATUTO DAS CIDADES
- ELABORAR OS NOVOS CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS
3408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS,
sofa!
Página: 104
34102,1312134081.259 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
- ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS E DEFINIR PRIORIDADES DE AÇÃO
+ DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO SEGUNDO AS PRIORIDADES
- ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
34102.4339134082.255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
- PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL ,
- ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE
- ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
3415 PROGRAMA ORLA
Objetivo: PROGRAMAR AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA , VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
34102,1512734153.330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
- PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL
R2-VILAS E PRAIAS 1.
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
34102.0412234037.244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
- IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MERCANTIL,
- ESTRUTURAR E REGULAMENTAR O CONTROLE URBANO (PLANO DIRETOR, CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS, PROCESSOS DE CONTROLE)
«INTEGRAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
- IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO
- IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
- REALIZAR PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
- ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
- REVISAR E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO
Mis (219
Página: 105
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Legistação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.042, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Descrição do Programa de Trabalho
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
» CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
TODO O MUNICÍPIO 1 PROJETO
R4 » CHARNECA E JUÇARAL 3 PROJETO emenda parlamentar
E
34103.1712134092.271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
- CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
R4 CHARNECA E JUÇARAL 1 PROJETO
- ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
rodo O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
R1 “CENTRO, SÃO FRANCISC 1. PIRAPAMA/ENGENHO NOVO
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
34103.1512834132,277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
- TREINAR TÉCNICOS PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMAÇÕES PY MONITORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
- TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZ. E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS.
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
- LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
- DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
34103.1854134132.273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
- PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
- ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGA» ÇÃO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
- PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES E NAS ESCOLAS
- PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
- PROMOVER A CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
- PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Objetivo: OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
34103.1812834124.287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
- CAPACITAR AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
R4 - CHARNEÇA E JUÇARAL 100 AGENTE
TODO O MUNICÍPIO 300 AGENTE
+ PRODUZIR;MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
ta Juss
Página:
i
R
R4 » CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
- DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 OFICINA
TODO O MUNICÍPIO 2 OFICINA
- ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 OFICINA
TODO O MUNICÍPIO 2 OFICINA
» PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO
34103,1854134124,283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL
- GRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
1 NÚCLEO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
2 NÚCLEO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 8 EVENTO
27 EVENTO
TODO O MUNICÍPIO
+ PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO
- EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
1.
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
to
TODO O muNICÍPIO
- PROMOVER CAMPANHA DE REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO
t.
PIRAPAMAENGENHO NOVO
TODO O MUNICÍPIO
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1.
34103.1854134124.284 AGENDA 21 LOCAL
- ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGENDA 21
Rá - CHARNEÇA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE AMBIENTAL
- OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI- DOS NO CONTROLE AMBIENTAL.
1.
R4- CHARNECA E JUÇARAL
1.
TODO O MUNICÍPIO
- CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO
R4- CHARNECA E JUÇARAL 1.
1.
TODO O MUNICÍPIO
- CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1a
TODO O MUNICIPIO
t.
- CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, SONORA E DO SOLO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
1.
TODO O MUNICÍPIO
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
106
emenda parlamentar
13/s
Página: 107
- INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 10 MiL MUDAS ARBÓREAS
TODO O MUNICIPIO 30 MIL MUDAS ARBÓREAS
- PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 7 MiL MUDAS ARBÓREAS
TODO O MUNICÍPIO 23 MIL MUDAS ARBÓREAS
- PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E RIACHOS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 2.000 MUDA ARBÓREA
TODO O MUNICÍPIO 8.000 MUDA ARBÓREA
- PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.000 MUDA ARBÓREA
TODO O MUNICÍPIO 2.000 MUDA ARBÓREA
3414 CONTROLE URBANÍSTICO
Objetivo: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
34103.1512734144:281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
- REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1 LOTEAMENTO
TODO O MUNICÍPIO 1 LOTEAMENTO
- REGULARIZAR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 ZEIS
TODO O MUNICÍPIO 1 ZEIS
- EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICIPIO 1.
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO
- CRIAR BALÇÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR PETIÇÕES DOS SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
34103,2312734144.279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL
- CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL.
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 CADASTRO
TODO O MUNICÍPIO 1 CADASTRO
+- ORDENAR O COMÉRCIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
Rá «CHARNECA E JUÇARAL 1 RETIRADA
TODO O MUNICIPIO 3 RETIRADA
ufjas

Página: 108
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Legisfação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLITICAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADE, DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA COM AS DIVERSAS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO
DA SOCIEDADE.
Descrição do Prográma de Trabalho
3501 GESTÃO DA política MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
w
+
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
35101.0412135012,300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
- PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
35101.0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
- DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
- MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL
16/2149
Página: 109
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: IMPLANTAR REDES DE MACRO E MICRODRENAGEM; CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO;
EXECUTAR PROJETOS DE HABITAÇÃO E DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS; E SUPERVISIO-
NAR OBRAS REALIZADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Descrição do Programa de Trabalho ,
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS E DIMINUIR A TAXA DE
DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, ATENDENDO ÀS DEMANDAS
DA POPULAÇÃO DE ACORDO COM OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
35102.1545135043.308 MAIS RUAS
- PAVIMENTAR RUAS
R?- CENTRO, SÃO FRANCISC
R2-VILAS E PRAIAS
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R$ -CENTRO, SÃO FRANCIS
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC
R$ - CENTRO, SÃO FRANCISC
R3 «bre DOS CARVALHOS E P
Ra-fTe DOS CARVALHOS E P
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P
Rá - CHARNECA E JUÇARAL
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC
Ri -CENTRO, SÃO FRANCISC
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC
TODO O MUNICÍPIO
Rt - CENTRO, SÃO FRANCISC
R1 - CENTRO, SÃO FRANCIS
Rt -CENTRO, SÃO FRANCISC
Rt - CENTRO, SÃO FRANCISC
Ra - CHARNECA E JUÇARAL
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC
R1 «CENTRO, SÃO FRANCISC
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
Rá - CHARNECA E JUÇARAL
Rá - CHARNECA E JUÇARAL
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC
- RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO
+ MELHORAR RUAS
R2-VILAS E PRAIAS
RUA 25 - BELA VISTA
RUA tMMANOEL. VITOR)
RUA 19, LIGANDO A AS R 23 E 16
R71E73
R. OSCAR F. DE LIMA
2º TRAV. DA JOSÉ JOAQUIM
1º TRAV. DO LOT. ROSA DOS VENTOS
R. AMAURI MIRANDA
R. TOMAZ ALVES DE SENA
RUA B- SÃO FRANCISCO
RUA 15, 8. FRANCISCO
RUA DA SAUDADE
RUA 47 -APA 3
RUA 14 -APA 3
RUAS5 -APA3
RUAS-APAZ
R. CEMITÉRIONUÇARAL
RUA ANÍBAL CARDOSO
RUA53-APAZ
R. DR. JÚLIO PIRES FERREIRA
RUA 17
2ºE 3º TRAV. LOT, ROSA DOS VENTOS
ACESSO PARTE ALTA DE RUROPÓLIS
RUA DA UNIÃO -N. HORIZONTE
RUAS 14,21 E 24
RUA 53 COHAB
R.Nº1 DA VILA FELIZ
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda partamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda partamentar
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pertamentar
emenda páriamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
amenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
117/218
R2-VILAS E PRAIAS
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P
TODO O MUNICÍPIO
R2-VILAS E PRAIAS
RZ2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
RZ-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILASE PRAIAS
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC
R2-VILAS E PRAIAS
R3. PTE DOS CARVALHOS E P
R2-VILASE PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
RZ-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
R3-PTE DOS CARVALHOS E P
R3-PTE DOS CARVALHOS EP
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R2-VILASE PRAIAS
- REALIZAR AÇÕES DO PRÓ-NFRA
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R2-VILAS E PRAIAS
Rt- CENTRO, SÃO ERANCISC
Rf- CENTRO, SÃO FRANCISC
ft.
1.
RUAS DO ROSÁRIO
RUAS 2 E 3 EM PONTEZINHA
R. JOSÉ BRAZ
R. Mt JOSÉ CAVALCANTE
R. MARMELO DO VALE
CONT. DA R. INÁCIO MANOEL
RUAS DE ITAPUAMA
RUAS DE ENSEADA DOS CORAES
ABERTURA DAR, DO JUNCO
R. ALDERICO MARQUES
RUAS J. FELICIANO Fº E J. BEZERRA Fº
R. DO IPE EM STO. INÁCIO
TRANSV. DA R, DA RECONCILIAÇÃO
R. DIVONETE BARBOSA
R.DA LINHA
R. BARÃO DO R. BRANCO
R. DA ASSOC. COMERCIAL,
AV. JOSÉ LIS TELES
TRAVESSA 33 COM 39
RUA DA UNIÃO
RUA 23 COM ESCADARIA
R DIOMEDES FERREIRA
RUAS 28,29,30,31,32 E 33
TRANSV. R. STA. MARGARIDA
TRANSV, R. 8. BENEDITO
TRANSV, DA R. Mº HELENA LOPES
RUA 17
ENSEADA DOS CORAES
ANEL VIÁRIO
ACESSO A SEDE
- IMPLANTAR RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TODO O MUNICÍPIO
1.
Página: 110
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda partamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pariamontar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda partamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda partamenter
emenda parlamentar
» PAVIMENTAR RUAS NOS LOT, GARAPU E BOM CONSELHO, P. DOS CARVALHOS E COHAB (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAM
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R3- PTE DOS CARVALHOS E P
R2-VILAS E PRAIAS
1.
1.
E
1,
RUAS4
R. RENATO JOSÉ DE SENA
RUA LIBÓRIO
RUA DR, JÚLIO ARAÚJO
+ PAVIMENTAR RUA EM GAIBÚ [DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA (EMENDA PARLAMENTAR)
R2-VILAS E PRAIAS
* TERRAPLENAR E PAVIMENTAR. ARUA DO SUNCO (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR
R2-VILAS E PRAIAS
1.
1.
RUA JOAQUIM LEÃO NETO
VILA MANOEL CLEMENTINO
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pariementar
emenda parlamentar
- PAVIMENTAR A RUA ENG, CLÓVIS DE BARROS LIMA-ANTIGA VC E A AV, VIA MAR (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR)
R2-VILAS E PRAIAS
2 RUA
ENSEADA DOS CORAIS
emenda parlamentar
+ PAVIMENTAR RUA PASTOR ARMANDO JOSÉ DA SILVA E DEMAIS RUAS PRINCIPAIS (DEP. DE VIABILIDADE TÉCNICO E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR
R2-VILAS E PRAIAS
o
ROSÁRIO
emenda parlamentar
se fais
Página: 111
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR À OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
35102,1545135053.309 CONSTRUIR
- CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR UM VELÓRIO JUNTO AO CEMITÉRIO DE NAZARÉ (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR)
R2-VILAS E PRAIAS 1 ' emenda pariamentar
- RECUPERAR CENTROS SOCIAIS URBANOS (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA (EMENDA PARLAMENTAR)
R2-VILAS E PRAIAS 1. VILA MANOEL CLEMENTINO emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. VILA ROCA emenda parlamentar
- PAVIMENTAR AS RUAS DO CEMITÉRIO (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA) EMENDA PARLAMENTAR
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. CENTRO emenda parlamentar
3506 MELHORIA DAS PONTES
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
A TAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES.
35102.1545135063.310 PONTE SEGURA
- CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO,
35102.1754335133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
- CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO
Rd - CHARNECA E JUÇARAL 1. CANALETA NA R. DOS POÇOS emenda parlamentar
R4 - CHARNECA E JUÇARAL Us CANALETA NA R. DO BUEIRO emenda parlamentar
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC “4. CANALETA DA RUA DA PAZ emenda parlamentar
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISG 1. CANELETAS DA R. N.Sº DE LOURDES emenda partamentar
Rf - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. CANALETAS DA RUA CRISTO REI emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. CANALETAS DO CAMPO DE GAIBU emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. CALHA DO CANAL DA V. SOCIAL emenda pariamentar
TODO O MUNICIPIO 1. emenda pariamentar
- REVESTIMENTO E COBERTURA DO CANAL DA COHAB/ROCAIS, INÁCIONILA MANUEL CLEMENTINO (DEP, VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENT
A IDENTIFICAR 1. emenda parlamentar
3518 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
35102,1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA
- DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
319/2149
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, '
36102.0412235037.307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - BID
- CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO
Página: 112
120/249
Página: 113
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/08/2001.
Finalidade: EXERCER AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA UR-
BANA; CONSERVAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS, MERCADOS, FEIRAS, MATADOUROS,
CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONTROLE
DE.TRANSPORTE E TRÂNSITO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
Descrição do Prograria de Trabalho
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
35103.1545138053.312 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES
* CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES
+ CONSTRUIR CONCHA ACÚSTICA, CAMARINS E ARQUIBANCADAS NA P, ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICO FINANCEIRA) EMENDA
- CONSTRUIR UMA PRAÇA EM HOMENAGEM AO VEREADOR BARBOSA (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) EMENDA PARLAMENTAR
3508 ONDA LIMPA
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA
« OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
- ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
» ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO
TODO O MUNICIPIO 1.
- ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS
TODO O MUNICÍPIO . 1.
- REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
TODO OMUNICÍPIO | 1.
- IMPLANTARO ATERRO SANITÁRIO
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda partamentar
3509 TRANSPORTE
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
é
35103.1545335094.323 TRANSPORTE LEGAL
- MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1. . emenda partamentar
TODO'O MUNICÍPIO 1. emenda pariamentar
- ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO
TODO; O MUNICÍPIO 1.
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
35103.1554135104.324 ONDA VERDE
- RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS
1 fassa
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- ARBORIZAR RUAS E LOGRABOUROS DO MUNICÍPIO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
3514 ILUMINAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
35103.2545235144.328 MAIS LUZ
+ SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1
R2-VILAS E PRAIAS 1.
RUA PE. CARLOS
PE 60 (PETROFLEX)
Página: 114
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenca parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
- RECUPERAR E AMPLIAR ILUMINAÇÃO DE CEMITÉRIO (DEPENDENDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA) - EMENDA PARLAMENTAR.
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC 1.
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO
Objetivo: | PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO. '
35103.2645235154.329 TRÂNSITO LIVRE
- MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
- FISCALIZAR O TRÂNSITO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICIPIO 1.
- ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
CENTRO
- DOTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
TODO O MUNICÍPIO t.
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Objativo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
35103.2678235164,330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
- RECUPERARÍVIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS
Rt-CENTRO, SÃO FRANCISC t.
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
ENGENHO NOVO-RHODIA
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
Iua/21s
Órgão
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: EXECUTAR OBRAS NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS, UTILIZANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO E A MÃO-DE-OBRA
DA POPULAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3507 VIVA O MORRO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA AS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO
- CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Página: 115
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. MURO DE ARRIMO AO LADO DO CINE MERCÊS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. MURO DE ARRIMO AO LADO DO P. MÉDICO
Ré - CHARNECA E JUÇARAL 1. MURO DE ARRIMO FINAL DA RUA 13
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. MURO DE ARRIMO FINAL DA R. 2
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1.
R2-VILAS E PRAIAS 1. MURO DE ARRIMO NO RIACHO DE ITAPUAMA
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO
TODO O MUNICÍPIO 1.
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
Objetivo: REMPVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMOSA.
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR
- CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
3512 SANEAMENTO
Objetivo: . MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 'E.PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
35104.1751235123.335 CABO SANEADO
- IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1. RUA DO CAMPO
R$ - CHARNECA E JUÇARAL 1. RUAS DE RUROPÓLIS
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
R3 - PTE DOS CARVALHOS E P 1. RUA ANA NERY
- IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL to
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Rt - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. PIRAPAMA/ENG. NOVO
TODO O MUNICÍPIO 1.
- CONCLUSÃO DE CHAFARIZ (DEPENDENDO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA) » EMENDA PARLAMENTAR
154
Página: 116
R4-CHARNECA E JUÇARAL - ENGENHO SÃO CAETANO emenda pariamentar
35104.1751235124,327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
- LIMPAR FOSSAS “
- REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES
- ADQUIRIR E APLICAR LONAS PLÁSTICAS
» REALIZAR CORTE DE ÁRVORES
- MANTER A REDE CONDOMINIAL.
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL.
35104.1545135173.328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO O SISTEMA DE MUTIRÃO
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISC to RUA 163 - MADRE IVA.
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. CRISTO REI
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1.
Rf - CENTRO, SÃO FRANCISC 1. TRECHO DA RUA 24
R$- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. TRECHO DA RUA 43
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. RUA B-S. FRANCISCO
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 1. ALTO DO MIRANDA
TODO O MUNICÍPIO 1.
+ REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS
TODO O MUNICÍPIO . 1.
+ OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA ALTERNATIVA E CONVENCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
TODO O MUNICÍPIO 1.
saf/ats
y
Página: 117
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Órgão
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: | PROMOVER A ARTICULAÇÃO É INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLITICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM ASAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
Objetivo:
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB,
36101.0412136012.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
- SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
116/2148
Página: 118
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003,
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON- ,
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR É FISCALIZAR A
* EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 » VILAS E PRAIAS,
37101.0412137012.360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
- SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
17/219
Página: 119
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Legisfação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 08/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO EINTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
; EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
38101.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
- SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
122/15
Página: 120
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
* EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3904 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA,
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA REGIUNAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
- SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
VSfr1a

Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS DEMAIS PODERES MUNICIPAIS; ACOMPANHAR
O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DAS MENSAGENS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E COORDENAR A COLABORAÇÃO DAS
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE RESPEITA AOS PROJETOS
DE LEI SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PREFEITO.
Descrição do Programa de Trabalho
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO, :
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
* ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL
- ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
- DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE
- REALIZAR AÇÕES DE ARTICULAÇÃO EXTERNA
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
40101.0412140082:244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
- COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4004 GOVERNO E COMUNIDADE
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, À
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
- ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDA- DES GOVERN. E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
- APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
= CONFECCIONAR JORNAL DAS ENTIDADES POPULARES
Página: 124
134/2148
Página: 122
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PRESTAR APOIO AO PREFEITO NA EXECUÇÃO DIRETA DOS ATOS DE GESTÃO, COORDENAÇÃO
E DECISÃO QUANTO ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO.
Descrição do Programa de Trabalho
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA'COERÊNCIA E EFICÁCIA.
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
- PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
- DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
40102.0412140062.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ"
- ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ"
132/218
133/218
Página: 123
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Legislação: LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: REPRESENTAR EXTRAJUDICIAL E JUDICIALMENTE O MUNICIPIO; EMITIR PARECER SOBRE
QUESTÕES JURÍDICAS; EXERCER O CONTROLE PREVENTIVO DA LEGALIDADE DOS ATOS E NE-
GÓCIOS JURÍDICOS; EXAMINAR A LEGALIDADE DAS INSCRIÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA
DÍVIDA ATIVA; RESPONSABILIZAR-SE PELO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE E PROMOVER A PROTEÇÃO
AO-CONSUMIDOR.
Descrição do Programa de Trabalho
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: | GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO. '
41101.2112730054,027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE
+ IMPLANTAR À DEFENSORIA MUNICIPAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
41101,141 2541014026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
- APOIAR ÀS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E REGIONAIS
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
41101,0412231097.387 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
- IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FASES DO EXECUTIVO FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
- MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
- APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
41101.0206241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
- ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO- ADMINISTRATIVOS
41101.0206241049.026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
* PAGAR ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1 3 4 Bv 4 S
Página: 124
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Legislação: LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERATIVA,
Descrição do Programa de Trabalho
4105 SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
41102.0624441054.121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
+ INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA
Rt - CENTRO, SÃO FRANCISC 1 NÚCLEO MALAQUIAS
- CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 9 CURSO / CAMPANHA
- ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
R1- CENTRO, SÃO FRANCISC 2 VEÍCULO MALAQUIAS
- PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
- DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
18/2189
B6/21S

CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
138/218
Página: 126
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
11000 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1101 AÇÃO LEGISLATIVA 5.045.000 5.045.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.730.000 2.730.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “4 1.045.000 1.048.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 1.080.000 1.080.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 190.000 190.000
11101,0103111014,001. ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.770.000 4.770.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.730.000 2.730,000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 960.000 960.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 1.080.000 1.080.000
11101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 70.000 70.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 04 10.000 10.000
114101,0112211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 195.000 185.000
CÂMARA MUNICIPAL
3.8.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 15.000 15.000
44.90.00 INVESTIMENTOS Dx! 180.000 180.000
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.566.700 2.566.700
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.777.300 1.777.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 748.900 748.900
4.4.90.00 INVESTIMENTOS [o] 40.500 40.500
11101.0112241028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 2.518.700 2.518.700
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 1.777.300 1.777.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 700.900 700.900
4.490,00 INVESTIMENTOS of 40.500 40.500
11101.0112811028.004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 20.000 20.000
LEGISLATIVO
3.3.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 20.000 20.000
35/48
Página: 127
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
11000 — CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Qutras Total
111403.0133111029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 18.000 18.000
CÂMARA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 48.000 18.000
141101,1133111029.007 | ENCARGOS COM O PASEP DA CAMARA 10.000, 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo] 10.000 10.000
1103 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 120.000 120.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 420.000 420.000
111401.09272114039.005 ENCARGOS COM INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 120.000 120.000
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 120.000 120.000
Total do Órgão 7.731.700 7.731.700
10/2149

GOVERNADORIA D
142/219
Haga: 128
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30100 — GABINETE DO PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Fnt Tesouro Fnt Outras Total
N
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 215.400 215.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 215.400 215.400
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 215.400 215.400
GOVERNO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 215.400 215.400
Total do Órgão 215.400 215.400
143/4243
Página: 129
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 | GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30101 | SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.599.600 1.599.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 4.193.200 1.193.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 367.500 367.500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 38.900 38.900
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.599.600 1.599.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
8.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.193.200 1.193.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 367.500 367.500
449000 INVESTIMENTOS ” 38.900 38.900
Total do Órgão 1.599.600 1.599.600
JH fala
Página: 130
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 — GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.303.100 1.303.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.303.100 1.303.100
30402.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.303.100 1.303.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 4.303.100 1.303.100
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 128.900 128.900
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 403.900 103.900
4.4.90,00 INVESTIMENTOS 4 25.000 25.000
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 128.900 . 128.900
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3.380.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 103.900 103.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o 25.000 25.000
Total do Órgão 1.432.000 1.432.000
145/219
Página: 131
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho . R$ 1,00
30000 — GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30103 | GABINETE DO VICE-PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Qutras Total
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 36.400 36.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 31.400 34.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.900 5.000
30103,0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 36.400 36.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 31.400 31.400
4.4.9000 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
36.400 36.400
Total do Órgão
146/218
RI;
IA DE GESTÃO MUNICIPAL
187/218
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2004
Página: 132
R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Ent Tesouro
Fnt Outras Total
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
31101.0412131042.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
Total do Órgão
o
o
o
01
[uu
01
298.900
162.500
123.900
12.500
298.900
162.500
123.900
12.500
298.900
298.900
162.500
123.900
12500
298.900
162.500
123.900
12.500
* 298.900
9/2149
Página: 133
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nt OQutras Total
N
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 28.000 28.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 28.000 28.000
3402.0412134052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 28.000 28.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 28.000 28.000
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 192.800 192.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 60.000 60.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 0 422.800 422.800
4.590.00 INVERSÕES FINANCEIRAS of 10.000 10,000
31102.0412231067.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 192.800 192.800
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 60.000 60.000
44.90.00 INVESTIMENTOS , 01 122.800 122.800
45.90.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS of 10.000 10.000
3107 — TRANSPORTE DE APOIO 850.000 850.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 720.000 720.000
449000 INVESTIMENTOS o] 430.000 130,000
31102,0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 850.000 850.000
3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 720.000 720.000
449000 INVESTIMENTOS [og] 130.000 130.000
149/049
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2004
Página: 134
R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Fnt Tesouro Fnt
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.490,00 INVESTIMENTOS
31102.0412631088.037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.49000 INVESTIMENTOS
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.490,00 INVESTIMENTOS
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO :
3.190.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
449000 INVESTIMENTOS
31102.0433134109,040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
92
0
0
03
01
03
uu
[a
[ud
[ox]
o
[ok]
[ox]
145.000
70.000
65.000
10.000
145.000
70.000
ss.000
10.000
2.038.400
509.600
1.528.800
2.038.400
509.600
1.528.800
4.921.500
1.542.000
3.319.500
60.000
3.107.800
1.472.000
1.575.800
80.000
1,743.700
1.743.700
Outras Total
145.000
70.000
65.000
10.000
145.000
70.000
65.000
10.000
2.038.400
509.600
1.528.800
2.038.400
509.600
1.528.800
4.921.500
1.542.000
3.319.500
60.000
3.107.800
1.472.000
1.575.800
60.000
1.743.700
1.748.700
150/2718
Página: 135
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
31102.0927231109.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 70.000 70.000
Total do Órgão 8.175.700 8.175.700
1S4 /249
Página: 136
, Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 | SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31103 | SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3102 ARRECADAÇÃO 250.000 250.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 222.000 222.000
4.490,00 INVESTIMENTOS E] 28.000 28.000
31103.0412931022.051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 250.000 250.000
DO MUNICÍPIO
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 222.000 222.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 28.000 28.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 477.500 477.500
(BID)
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 120.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o3 357.500 357.500
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 477.500 477.500
MUNICÍPIO (BID)
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 120.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o3 357.500 357.500
3104 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 3.768.900 3.768.900
FAZENDA
3:1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fe] 1.490.000 4.190,000
32.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 910.000 910.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 620.300 620.300
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 28.600 28.600
4.6.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 01 4.020.000 1.020.000
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 1.648.900 1.648.900
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.190.000 1.190.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 448.900 448.900
44.90.00 INVESTIMENTOS [ok] 10.000 10.000
'103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 190.000 190.000
INFORMÁTICA
3.8.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 171.400 171.400
448000 INVESTIMENTOS [od] 18.600 18.600
152/4249)
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 137
R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Outras Total
31103.2884331049.055 | ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 280.000 280.000
329000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 260.000 280.000
46.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o 20.000 20.000
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.850.000 1.650.000
32.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 01 650.000 650.000
46.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 01 4.000.000 1.000.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 04 504.300 504.300
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 504.300 504.300
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA o 504.300 504.300
Total do Órgão 5.000.700 5.000.700
153/2149)
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Página: 138
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fóntes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 5.010.800 | 5.010.800
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44 4.470.800 4.470.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 40.000 40.000
4.590.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4 500.000 500.000
31604.0412131132.035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 40.000 40.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
33.906,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 40.000 40.000
31604.0912331137,042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 500.000 500.000
4.5.90.00 —INVERSÕES FINANCEIRAS 4 500.000 500.000
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 3.800.000 3.800.000
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 3800000 3800000
31604.0927231139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 160.000 160.000
LEGISLATIVO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 160.000 160.000
31604.0927231139.060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 500.000 500.000
DO PODER EXECUTIVO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 500.000 500.000
31604.0927231139.061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 10.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43 10.800 10.800
154
fais
Página: 139
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31604 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
MUNICIPAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS pr] 406.800 406.800
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 4 44.700 44.700
4.4.90.00 INVESTIMENTOS a 8.500 8.500
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 160.000 160.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 106.800 106.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 44.700 44.700
44.90.00 INVESTIMENTOS 41 8.500 8.500
Total do Órgão 5.170.800 5.170.800
4SS [ess
1se /2 18
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 140
R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3217 — GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 141.500 141.500
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 129.000 429.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.500 40,500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 2.000 2000
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 141.500 141.590
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 129,000 129.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 10.500 10.500
44.980,00 INVESTIMENTOS 0 2.000 2.000
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 1.020,000 1.020.000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 912.500 912.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 106.500 106.500
449000 INVESTIMENTOS o 1.000 4.000
32101.0412232188.069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 1.020.000 1.020.000
ECONÔMICO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 912.500 912.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 108.500 106.500
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 1.000 1.000
Total do Órgão 1.161.500 1.161.500
157/218
Página: 141
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32403 | SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 80.000 80.000
MUNICÍPIO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 80.000 80.000
32103.0412132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 80.000 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n 80.000 80.000
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 43.000 43.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 43.000 43.000
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 43.000 43.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 43.000 43.000
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 13.000 13.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 43.000 43.000
32103.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 13.000 13.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 13.000 13.000
3216 PROGRAMA ORLA 20.000 20,000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20.000
32103.2369132163.331 | AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 20.000 20.000
3.3.8000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 20.000 20.000
1sg/2 19
Página: 142
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3221 APOIO AO TRABALHADOR 120.000 120.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 400.000 100.000
449000 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
32103.1133332214.077 AMIGO TRABALHADOR 120.000 120.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES yI 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ei 400.000 100.000
4.490,00 INVESTIMENTOS o 40.000 10.000
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 235.000 235.000
33.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000
33.90.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 60.000 60.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o 150.000 150.000
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 225.000 235.000
3.3,50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 60.000 80.000
448000 INVESTIMENTOS o 150.000 450.000
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 28.000 28.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS E] 40.000 40.000
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 38.000 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 28.000 28.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 10.000
Total do Órgão 549.000 549.000
158/2185
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 143
R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent
3211 "MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o]
44.90.00 INVESTIMENTOS o
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
4.490,00 INVESTIMENTOS 01
32104.2080532114.106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
44.90.00 INVESTIMENTOS o
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E]
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of
32104.2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
168.000
35.000
133.000:
157.000
27.000
130.000
11,000
8.000
3.000
93.900
28.000
65.900
93.900
28.000
65,900
9.000
9.000
8.000
Outras Total
168.000
35.000
133.000
157.000
27.000
130.000
11.000
8.000
8.000
93.900
28.000
65.900
93.900
28.000
65.900
9.000
9.000
9.000
8.990
I60/219
Página: 144
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32404 — SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 49.000 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 47.000 47.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 04 2.000 2.000
32104.0412232208.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 17.000. 47.000
449000 INVESTIMENTOS 01 2000 2.000
Total do Órgão 289.900 289.900
4161 [219%

Página: 145
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
83101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Qutras Total
x
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 570.000 570.000
PROMOÇÃO HUMANA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 361.000 361.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “o 194.000 494.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o] 45.000 45.000
33101.0412133012.117 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 570.000 570.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 361.000 361.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 194.000 194.000
449000 INVESTIMENTOS 4 15.000 15.000
Total do Órgão 570.000 570.000
Les [219
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 146
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 225.000 225.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS vz 4.080.000" 4.080.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 05 920.000 920.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20.000
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 225.000 225.000
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 02 4080000 4.080.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 05 920.000 920.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 20.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 491.400 191.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 488.400 188.400
4.490,00 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
33102.1236133032.124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 142.000 142.000
EDUCAÇÃO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. o 142.000 442.000
33102.1236133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 49.400 49.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 48,400 46.400
449000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
b64 [219
Programação Anual de Trabalho
Orçamento Fiscal 2004
Página: 147
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
iEspecificação Fnt Tesouro Outras Total
3304 ESCOLA PARA TODOS 18.184.800 18.184,800
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 41.150.000 41.150,000
3.3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 470.000 470.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 300.000 300.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.298.000 4.298.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 4.019.700 , 4.019.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5) 4.080.300 1.080.300
44.80.00 INVESTIMENTOS ] 452.000 452.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 2.414.800 2.414.800
33102.1224333044.141 | ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 600.000 600.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fox 600.000 600.000
33102.1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.934.800 1.934.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 150.000 450.000
4.4.80.00 — INVESTIMENTOS o 250.000 250.000
4.490.00 INVESTIMENTOS oz 1.534.800 1.534,800
33102.1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 700.000 700.000
449000 INVESTIMENTOS 01 100.000 100.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 600.000 800.000
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 153.000 153.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 431.000 131.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 22.000 22.000
)
33102.1236133044.130 APRENDIZES 550.000 550.000
1
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 220.000 220.000
449000 INVESTIMENTOS o 50.000 50.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 280.000 280.000
33102.1236133044.131 | GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 600.000 600.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 300.000 300.000
los [419
Página: 148
Orçamento Fiscal. 2004
Programação Anual de Trabalho - R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
tetra re er msm
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 300.000 300.000
33102.1236133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000 50.000
33.8000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “01 50.000 59.000
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 447.000 447.000
DO DESPORTO
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 170.000 170.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 147.000 447.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 400.000 400.000
44.90.00 INVESTIMENTOS FI 30.000 30.000
33102.1236133044.138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 13.150,000 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 41.150,00 11.450.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 919.700 819709
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 4.080.800 4.080:300
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 1.976.600 1.976.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 870.000 670.900
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 4.306.600 1.308.600
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.978.600 +.e78.800
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 670.000 670.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 4.308.600 1.308.600
166 [949
Orçamento Fiscal
Programação Anual'de Trabalho
2004
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Página: 149
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Fnt Tesouro
Fnt Outras Total
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.00
3.3.90.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
o
33102.1236233064.137 | ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.00
3.3.90.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3307 | CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00
3.3.60.00
3.3.50,00
3.3,90.00
3.3.90.00
44.90.00
4.4.90.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1.90.00
3.3.50.00
3.3.50.00
3:3.90.00
3.3,.90.00
4.4.90,00
4.4.90.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
01
of
o
q
oz
o
oz
on
oz
270.000
248.000
22.000
270,000
248000 |
22.000
2.742.000
1.392.000
15.000
100.000
96.000
570.000
20.000
550.000
2.742.000
1,392.000
15.000
100.000
95.000
570.000
20.000
550.000
270.000
248.000
22.000
270.000
248.000
22.000
2.742.000
1.392.000
15.000
100.000
95.000
570.000
20.900
550.000
2.742.000
1.392.000
15.000
100.000
95.000
570.000
20.000
550.000
162/249
Página: 150
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho . R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33402 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 1.092.000 1.092.000
3.1.90.00 PESSOAL É ENCARGOS SOCIAIS .0 573,200 573.200
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 02 331.800 331.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 77.000 77.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 105.000 105,000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.000 5,000
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.092.000 1.092.000
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 573.200 573.200
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o2 331.800 331.800
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 77.000 77,000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 105.000 * 405.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 5.000 5.000
3309 — CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 769.500 769.500
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 01 255.000 255.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 214.500 214.500
449000 INVESTIMENTOS oz 300.000 300.000
33102.1236733094,140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 769.500 769.500
3.3.50,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 255.000 255.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 214.500 214.500
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 300.000 300.000
169 /218
Página: 151
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho . R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
N
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA . 3.200.000 3.200,000
DE EDUCAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o! 1.082.000 1.082.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2.078.000" 2.078.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 40.000 40.000
33102.1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.700.000 , 1.700.000
- EDUCAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.082.000 1.082.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 578.000 578.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
33102.1233133298.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 1.500.000 1.500.000
DA EDUCAÇÃO .
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 4.500.000 1.500.000
Total do Órgão 30.671.300 30.671.300
leg [219
Página: 152
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho - R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Recursos do Todas as Fontes
ereta erre mr rm
Especificação Fnt Tesouro Fnf Qutras Total
3333 — ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 30.000 30.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 30.000 30.000
33403.0412233332,127 | APOIO AOS CONSELHOS E.COMISSÕES MUNICIPAIS 30.000 30.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 30.000 30.000
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 3.539.100 3.539,100
3.1,9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 3.389.000 3.389.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 150.100 150.100
33103.0412233108.157 | GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO 3.539,100 3.539,100
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
3.1.9000. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS di 3.389.000 3.389.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 150.100 150.100
Total do Órgão 3.569.100 3.569.100
fo /219
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33104 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Página: 153
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.600.000 1.600,000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.540.000 4.540.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Y 60.000. 80.000
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.600.000 1.800.000
3.180.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.540.000 1.540.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 0,000 60.000
3328 PROGRAMA ORLA 100.000 100.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 100.000 400.009
33104.1030433284,191 | AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 100.000 100.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo 100.000 400.000
Total do Órgão 1.700.000 1.700.000
4/2. 19
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2004
Página: 154
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3223 FOMENTO DO TURISMO 526.100 526.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 205.300 205.300
449000 INVESTIMENTOS "a 20.800 20,800
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 300.000 300.000
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO 526.100 526.100
33,9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 205.300 205.300
44.90.00 INVESTIMENTOS o 20.800 20.800
449000 INVESTIMENTOS 02 300.000 300.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 750.000 750,000
3.3.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 100.000 400.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [e] 160.000 160.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 450.000 150.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 340.000 340.000
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 300.000 300.000
CULTURAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 20.000 20.000
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 280.000 280.000
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 450.000 450.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
3.3.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 100.000 100.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 140.000 140.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 150.000 150.000
4.490,00 INVESTIMENTOS 02 60.000 60.000
Total do Órgão 1.276.400 1.276.100
prafota
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2004
Página: 155
R$ 1,00
teto eee rei er rom rea Vem
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Especificação
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
449000 INVESTIMENTOS
33106.0824433133.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33106.0824433134.171 | PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
3327 PROGRAMA ORLA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33106.0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
8.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
”
of
oz
oz
o
02
02
o
o
[o
[174
02
q
o
3.129.100
100.000
1.500.100"
101,600
1.427.400
1.455.000
26.000
51.600
1.377.400
100,000
100.000
1.381.300
1.381.300
192.800
92.800
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
Total
3.129.100
100.000
1.500.100
101,600
1.427.400
1.455.000
26.000
51.600
1.377.400
100.000
100.000
1.381.300
1,381,300
192.800
92.800
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
H5/2148,
Página: 156
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Recursos do Todas as Fontes
[000000 teem
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 403.300 403.300
CONSELHOS E FUNDOS
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 328.300 328.300
44.90.00 INVESTIMENTOS [o] 75.00" 75.000
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 135.400 135.400
CONSELHOS
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 65.400 65.400
4.490,00 INVESTIMENTOS a] 70.000 70.000
33106.0812233158.177 | SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA 267.900 287.900
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 262.900 262.900
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 5.000 5.000
Total do Órgão 3.582.400 3.582.400
4 /ata
Programação Anual de Trabalho
Orçamento Fiscal
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Especificação
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.380,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 INVESTIMENTOS
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 INVESTIMENTOS
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER
E ESPORTES
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
2004
Fnt
M
o
02
[eu
o2
o
o2
o
02
01
01
[4]
Página: 157
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro Fnf Outras Total
Total do Órgão
423.300 423.300
30.000 30.000
161.700: 161.700
140.500 140.500
21,100 21.100
70.000 70.000
281.600 261.600
50.000 50.000
140.500 140.500
1.100 1.100
70.000 - 70.000
161.700 161.700
30.000 30.000
111.700 111.700
20.000 20.000
423.300 423.300
Pasfa49)
Página: 158
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 578.600 578.600
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 378.600 378.600
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 100.000 100.000
44.90.00 INVESTIMENTOS s 100.000 100,000
33501.1236433163,139 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA FAC 100,000 160,000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 50.000 50.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 41 50.000 50.000
33501.1236433164.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 478.600 478.600
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 378.600 378.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 50.000 50,000
449000 INVESTIMENTOS 41 50.000 50,000
3317 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 420.000 956.200 1.076.200
HUMANAS DO CABO .- FACHUCA
3.1,90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 4 471.800 471.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 484.400 484.400
4.4.80.00 INVESTIMENTOS 0 420.000 120.000
33501.1133433479.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA 32.400 32.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “4 32.400 32.400
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA 120.000 923.800 1.043.800
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 471.800 471.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 452.000 452.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 420.000 120.000
Totai do Órgão 120.000 1.534.800 1.654.800
pe [us
“o Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho: . .
Página: 159
R$ 1,00
33000 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
44.90.00 INVESTIMENTOS
33601.1012133182,196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
44.90.00 INVESTIMENTOS
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
3.3.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
33601.1012153192.197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
33.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
33601.1012133192,198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE
3.3.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq
33601,1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
3.3.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
vIuvO
11.000
11.000
11,000 *
34.000
34.000
34.000
34.000
105.000
105.000
105.000
105.000
Fnt
E
41
4
4
4
4
41
41
41
4
a
A]
41
4
41
Outras
12.300
11.000
1.300
12.300
11.000
1,300
54.100
2.100
52.000
44.100
2,100
42.000
10.000
10.000
148.000
4.000
1.000
146.000
148.000
1.000
1.000
146.000
Total
23.300
22.000
1.300
23.300
22.000
1.500
88.100
2.100
86.000
78.100
2.100
76.000
10,000
10.000
253.000
1.000
1,000
251.000
258,000
1,000
1.000
251.000
pajass
Página: 160
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho ' . R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Recursos do Todas as Fontes
eee re rerer rrtmem
Especificação : Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE . 277.200 1.305.000 1.582,200
33.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 42 5.000 5.000
44.80.00 INVESTIMENTOS o 277.200 41 130.000 407.200
449000 INVESTIMENTOS 42 1.170.000 1.170.000
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 277.200 , 1.305.000 1.582.200
33.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42 5.000 5.000
449000 INVESTIMENTOS [os 277.200 41 130,000 407.200
44.90.00 INVESTIMENTOS 42 1.170.000 1.170.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 4.338.400 2.486.800 6.825.200
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1.000.000 44 450.000 4.150.000
33.20.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 2.000 2.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 3.338.400 41 2.334.800 5.673.200
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 4.338.400 2.486.800 6.825.200
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1.000.000 41 150.000 1.150.000
3.3.20,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 2.000 2.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 3.338.400 41 2.334.800 5.673.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.685.700 8.926.900 14.612.600
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | q 5.685.700 41 7.880.900 13.366.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 1.246.000 1.246.000
33601.1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS , 5.685.700 8.926.900 14.612.600
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 5685700 41 7680900 13.366,600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 1.246.000 1.246.000
Total do Órgão 10.451.300 12.933.100 23.384.400
Bsfito
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 161
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Especificação Ent Tesouro Fnt
Recursos do Todas as Fontes
Totai
tree eee rm rr ss
3324 RESGATE DA CIDADANIA
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
33.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2
4.490,00 INVESTIMENTOS ,
4.490,00 INVESTIMENTOS o2
4.5.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS Px
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2
4490.00 INVESTIMENTOS o2
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
33.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
3.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02
8.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2
44.900,00 INVESTIMENTOS 04
33602.0824333244.217 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2
44.90.00 INVESTIMENTOS q
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2
44.90.00 INVESTIMENTOS 02
33602.0824433243,214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 0
4.787.700
132.000
80.000
434.300
3.420.400
251.500
458.900
10.600
17.300
15.300
2.000
1.094.000
122.000
80.000
122.500
746.200
23.300
1.400.000
86,600
1.263.400
50.000
1.420.400
112.200
1.279.800
28.400
456.000
54,100
178.200
4.787.700
132.000
80,000
434.300
3.420.400
251.500
458.900
10.600
17.300
15.300
2.000
1.094.000
122.000
80.000
122.500
746.200
23.300
1.400.000
86.600
1.263.400
50.000
1.420.400
112.200
1.279.800
28.400
458.000
54.100
178.200
D9/219
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
Página: 162
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA '
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4.4.8000 INVESTIMENTOS 02 213300 213.100
4.590.000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 01 10.600 40.600
33602.0824433243.219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E 265.000 265.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 33.900 a8.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 32.500 32.500
449000 INVESTIMENTOS oz 498.600 498.600
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 135.000 135.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 25.000 25.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 83.200 83.200
4.490.00 INVESTIMENTOS . 02 18.800 16.800
Total do Órgão 4.787.700 4.787.700
0/24º
Orçamento Fiscal 2004
Página: 163
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO :
ADOLESCENTE - FMDDCA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3325 CRIANÇA CIDADÃ 160.000 55.000 215.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 95000 44 45.000 440.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 esovo” 65.000
4.490,00 INVESTIMENTOS M 40.000 10.000
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 160.000 55.000 215.000
o SOCIAL E PESSOAL
3.890.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 95000 41 45.000 140.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 65.000 65.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 4 10.900 10.000
Total do Órgão 160.000 55.000 215.000
191/219,
a/ona
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Página: 164
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES dz
44.90.00 INVESTIMENTOS 7]
341044 0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02
34101.0412134012.241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
44.90.00 INVESTIMENTOS q
34101.0412134012.243 | PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
4.4,90.00 INVESTIMENTOS 04
408 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E MEIO AMBIENTE
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E]
44.90.00 INVESTIMENTOS o
34101.0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . !
4.490,00 INVESTIMENTOS 01
Total do Órgão
Tesouro Fnt
391.000
275.000
105.000:
11.000
273.500 |
168.500
105.000
107.500
100.000
7.500
10.000
6.500
3.500
1.000.000
920.000
73.000
7.000
1.000.000
920.000
73.000
7,000
1.391.000
Total
391.000
275.000
105.000
11.000
273.500
168.500
105.000
107.500
100,000
7.500
10.000
8.500
3.500
1.000.000
920.000
73.000
7.000
1.000.000
920.000
73.000
7.000
1.391.000
135/419
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anuai de Trabalho
Página: 165
R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 1.223.600 1.223.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 212.600 242.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES d2 514.000 514.000
449000 INVESTIMENTOS o2 497.000 497.000
34102.1612134062.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 241.200 241.200
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 58.200 56.200
3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 485.000 185.000
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID 926.000 926.000
3.3,9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 100.000 100.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 329.000 329.000
449000 INVESTIMENTOS o2 497.000 497.000
34102.1612534062.254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICIPIO 56.400 56.400
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 56.400 56.400
3407 — ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 162.500 162.500
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 162.500 162.500
34102.1512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 110.000 110.009
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 110.000 110.000
34102,1512534072.257 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 52.500 52.500
COMPLEMENTAR
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 52.500 52.500
184/2149
Página: 166
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO .
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 160.000 160.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES A 80.000 80.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “02 78.500 78.500
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 4.500 1.500
34102.1342134081.259 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 80.000 90.000
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 10.000 19.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 78.500 78.500
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.500 4.500
34102.1339134082.255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃ 70.000 70.000
DE síÍTIOS HISTÓRICOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 70.000 70.000
3415 PROGRAMA ORLA 150.000 150.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 100.000 400.000
34102.1512734153.330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 150.000 150.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 50.000 50.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 100.000 100.000
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 935.000 935.000
BID
4,490.00 INVESTIMENTOS o 158.800 158.800
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 776.200 776.200
34102.0412234037.244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 935.000 935.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
449000 INVESTIMENTOS Gy 458.800 458.800
4.490.00 INVESTIMENTOS o3 776.200 776.200
Total do Órgão 2.631.400 2.631.100
18S/4 (a
Página: 167
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 130.000 130.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 60.000 60.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “oz 70.000 70.000
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 70.000 70.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo] 50.000 50.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 20.000 20.000
34103.1712134092.271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 60.000 60.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0” 10.000 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 50.000 50.000
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 124.000 124,000
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 54.900 54.900
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 42400 42400
44.90.00 INVESTIMENTOS [a] 7.000 7.000
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 20.000 20.000
34103.1512834132,277 | ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.600 7.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.600 7.800
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 76.600 76.600
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ok] 14.500 14.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 42.100 42,100
44.90.00 INVESTIMENTOS . o2 20.000 20.000
34103.1854134132,273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 39.800 39.800
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 32.800 32.800
4.490,00 INVESTIMENTOS ot 7.000 7.200
1?b tous
Página: 168
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 388.000 388.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 304.900 304.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 83.100 83.100
34103.1812834124,287 | CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.900 8.900
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 8.800 8.900
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 26.000 26.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 28.000 26.000
34103.1854134124.283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 158.000 158.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 74.900 74.900
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 83.100 83.100
34103.1854134124,284 AGENDA 21 LOCAL 83.300 83.300
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ” 83.300 83.300
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 25.700 25.700
AMBIENTAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 25,700 25.700
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 86.100 86.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 88.100 86.100
BALA
Página: 169
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34403 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
N
3414 — CONTROLE URBANÍSTICO 49.700 49.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 49.700 49.700
34103.1512734144.281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 41.700 41.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 41.700 41.700
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 2.200 2.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2.200 2.200
34103.2312734144.279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 5.800 5.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 5.800 5.800
Total do Órgão 691.700 691.700
$/4 49

Orçamento Fiscai
Programação Anual de Trabalho
Página: 170
2004
R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Especificação
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
60.000 60.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 50.000 50.000
44.90.00 INVESTIMENTOS ” 10,000: 10.000
35101.0412135012.300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 60.000 60.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 50.000 “ 50.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [og] 10.000 10.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.266.000 2.266.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 4.977.000 1.977.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 259.000 259.000
4.4.90,00 INVESTIMENTOS [4] 30.000 30.000
35101.0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 2.266.000 2.268.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 1.977.000 1.977.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 259.000 259.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 30.000 30.000
Total do Órgão 2.326.000 2.326.000
190/2048)
Página: 171
; Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho .. R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35102 | SECRETARIA EXECUTIVA DÉ OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 4.011.700 4.011.700
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 584.000 584.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 4.610.000 1.610.000
449000 INVESTIMENTOS o 317.700 317.700
4.4.90.00 INVESTIMENTOS oz 1.500.000 1.500.000
35102.1545135043,308 MAIS RUAS 4.011.700 4.011.700
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 584.000 584.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.610.000 1.610.000
44.80.00 INVESTIMENTOS o 317.700 317.700
4.490.000 INVESTIMENTOS o2 1.500.000 1.500.000
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 164.400 164.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 53.300 53.300
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 1.100 1.100
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 02 110.000 110.000
35102.1545135053.309 !CONSTRUIR 164.400 164.400
: -
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 53.300 53.300
44.90,00 INVESTIMENTOS o 1.100 1,100
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 110.000 110.000
191/2719
Página: 172
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3506 MELHORIA DAS PONTES 350.000 350.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 95.800 95.800
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 254.200 254.200
35102.1545135063.310 PONTE SEGURA 350.000 350.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 95.800 95,800
4.490.00 INVESTIMENTOS 02 254.200 254.200
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 501.100 521400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 81.100 81.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 420.000 420.000
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 300.000 300.000
35102.1754335133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 501.100 501.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 81.100 81.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 420.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 300.000 300.000
8518 PROGRAMA ORLA 120.000 120.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 80.000 80.000
4.490,00 INVESTIMENTOS ot 40.000 40.000
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 120.000 120.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 80.000 80.000
o 40.000 40,000
44.90.00 INVESTIMENTOS
[OVA ALR
Página: 173
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
. Recursos do Todas as Fontes
Especificaçã o Ent Tesouro Fnt Outras Total
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 1.900.000 4.800.000
BID '
4.490,00 INVESTIMENTOS o 400.000 400.000
44.80.00 INVESTIMENTOS d3 1.500.000 1.500.000
35102.0412235037.307 | ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.900.000 1.900.000
-BID
44.90.00 INVESTIMENTOS o 400.000 400.900
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 4.500.000 1.500.000
Total do Órgão 7.047.200 7.047.200
193/4185
Página: 174
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho . R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35108 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
e eee eee
Especificação Fnt Tesouro Fnt Qutras Total
Cama ret re ea rr mrmaçs
3505 — CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 282.200 282.200
44.90.00 INVESTIMENTOS .0 102.200 102.200
4.490.00 INVESTIMENTOS 'o2 480.000 180,000
35103.1545135053.312 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 282.200 282.200
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 01 102.200 102.200
44.80.00 INVESTIMENTOS o2 180.000 180.000
3508 ONDA LIMPA 7.997.000 7.997.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 6.306.600 6.308.600
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 180.000 180.000
4.4.90,00 INVESTIMENTOS oz 1.510.400 1.510.400
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA 7.997.000 7.997.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 8.306.600 6.306.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o 180,000 180.000
44.80.00 INVESTIMENTOS 02 1,510,400 1,510.400
3509 TRANSPORTE 255.300 255.300
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 205.300 205.300
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 0 50.000 50.000
35103.1545336094.323 TRANSPORTE LEGAL 255.300 255.300
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 205.300 205.300
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 50.000 50.000
194/419)
Programação Anual de Trabalho
Orçamento Fiscal 2004
Página: 175
R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35103.1554135104.324 ONDA VERDE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3514 ILUMINAÇÃO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90,00 INVESTIMENTOS
35103.2545235144.328 MAIS LUZ
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
35103.2645235154.329 TRÂNSITO LIVRE
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 | INVESTIMENTOS
Dt
o
o
02
o
o
02
0
o
”
0
o
Recursos do Todas as Fontes
eee reter rms
Fnt Tesouro Ent
Total
215.500 215.500
215.500 215.600
215.500 215.500
215.500 215.500
591.100 591.100
411.100 411.100
150,000 150.000
30.000 30.000
591.100 591.100
411.100 411.100
150.000 150.000
30.000 30.000
348.000 348.000
318.000 318.000
30,000 30.000
348.000 348.000
318.000 318.000
30.000 30.000
95/19
Página: 176
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Qutras Total
3516 — MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 798.900 798.900
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 479.400 479.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 'o2 50.000 50.000
4.490,00 INVESTIMENTOS o 498.900 498.900
4.490,00 INVESTIMENTOS o2 70.800 70.800
35103.2678235164.330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 798.900 788.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 479.400 479.400
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 50.000 50.000
449000 INVESTIMENTOS 01 198.900 198.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 70.600 70.600
Total do Órgão 10.488.000 10.488.000
186 [219
Página: 177
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35104 | SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3507 VIVAO MORRO 519.700 519.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 428.000 428.000
4.490,00 INVESTIMENTOS o 91.700 91.700
4.490,00 INVESTIMENTOS o2 300.000 300.000
35104.1545135073,333 SEGURA MORRO 519.700 519.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 128.000 128.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 81.700 91.700
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 300.000 300.000
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 200.000 200.000
3,3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 40.000 40.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 10.000 10.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS oz 150.000 150.000
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR 200.000 200.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 40.000 40.000
449000 INVESTIMENTOS o1 10.000 10.000
449000 INVESTIMENTOS 02 150.000 150.000
3512 SANEAMENTO 2.228.100 2.228.400
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 585.500 585.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 300.000 300.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 142.600 142.600
4.490,00 INVESTIMENTOS o2 1.200.000 1.200.000
35104.1751235123.335 CABO SANEADO 1.608.100 1.608.100
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 265.500 265,500
44.90.00 INVESTIMENTOS o 142.600 142.600
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.200.000 1.200.000
197/2149
Programação Anual de Trabalho
Orçamento Fiscal
2004
Página: 178
R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Especificação
35104.1751235124.327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
3.3.90.00
3.3.90,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3517 | MUTIRÕES DA CIDADANIA
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90.00
44.90.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
35104.1545135173.328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90:00
44.90.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
Total do Órgão
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro Total
620.000 620.000
01 320000 320.000
-02 300.000 300.000
1.400.000 1400000
o 223.200 223.200
oz 742.700 742.700
ot 4400 4.100
o2 130.000 130.000
1.100.000 1.100.000
ot 228200 223.200
02 za2700 742.700
01 4.100 4.100
02 130000 130.000
4.047.800 4.047.800
198 [248
199/214
Página: 179
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
36000 SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
36101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1 .
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
360! GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 595.300 595.300
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 294.100 291.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ey 281.200 281.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 23.000 23.000
36101.0412136042.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 5e5.300 595.300
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COMAB
318000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS py 291.100 291.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 281.200 281.200
4.490.00 INVESTIMENTOS o 28.000 23,000
Total do Órgão 595.300 595.300
200/42 19)
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho
37000 SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
37101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Especificação Fnt
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E]
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES dá
44.90.00 INVESTIMENTOS 0
37101.0412137012.360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
44.90.00 INVESTIMENTOS 01
Total do Órgão
Página: 180
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro Fnt Outras Total
415.900 415.900
245.400 245.400
163.500 163.500
7.000 7.000
415.900 — 415.900
245.400 245.400
163.500 163.500
7.000 7.000
415.900 415.900
IO jAlS
Página: 181
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
pdoe Abdo Ari di ti Acid
38000 SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Recursos do Todas as Fontes
e eee er rm
Especificação Ent Tesouro Fnt Qutras Total
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 475.400 475.400
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 340.500 340.500
3.3.8000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7] 118.900- 418.900
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 16.000 16.000
38101.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 475.400 475.400
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
3.180,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Y 340.500 340.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 118.900 118.900
449000 INVESTIMENTOS o 16.000 16.000
Total do Órgão 475.400 475.400
AMA
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
Página: 182
2004
R$ 1,00
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
39000
39101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Qutras Total
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 404.000 404.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS nf 265.100 265.100
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Er 431.900 431.900
44.90.00 INVESTIMENTOS of 7.000 7.000
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 404.000 | 404.000
: REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
31.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS yI 265.100 265.100
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 431.900. 431.900
4.490.00 INVESTIMENTOS o 7.000 7.000
Total do Órgão 404.000 404.000
dagbzsa
Jjfosa
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho :
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Página: 183
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 041
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES px
44.90.00 INVESTIMENTOS o
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MUNICIPAL ns
3.190.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
448000 INVESTIMENTOS E
4008 — ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04
40101,0412440082.244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
4004 GOVERNO E COMUNIDADE
3.3.60.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 02
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a
3.360.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
Total do Órgão
Tesouro
885.000
503.000
377.000
5.000
885.000
503.000
377.000
5.000
88.300
88.300
88.300
88.300
190.000
90.060
100.000
180.000
90.000
100.000
1.163.300
Fnt Outras Total
885.000
503.000
377.000
8.000
885.000
503.000
377.000
5.000
88.300
88.300
88.300
88.300
180.000
90.000
100,000
190.000
80.000
100.000
1.163.300
OS [218
Página: 184
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
40000 | SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40102 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
4006. ARTICULAÇÃO POLÍTICA 195.000 195.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 135.000 135.000
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 55.000: 55.000
44.90.00 INVESTIMENTOS PY] 5.000 5.000
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 170.000 , 170.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 435.000 135.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 30.000 30.000
44.80.00 INVESTIMENTOS of 5.000 5.000
40102.0412140062.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 25.000 25.000
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 25.000 25.000
Total do Órgão 195.000 195.000
1% [1219
AOPALI
Página: 185
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho. R$ 1,00
41000 | SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
41101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA Dodi Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 40.000 40.000
41101.2112730054.027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 20.000 20.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 44400 14.100
44.90.00 INVESTIMENTOS 7] 5.900 5.900
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 10.000 10.000
CARENTE |
3.3,9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 7.100 7.100
4.490,00 INVESTIMENTOS of 2.900 2900
41101.1412541014.026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7.000 7.000
44.90.00 INVESTIMENTOS of 3.000 3.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 10.000 10.000
(BID)
44.90.00 - INVESTIMENTOS 01 2.500 2.500
4.490,00 INVESTIMENTOS o3 7.500 7.500
41101.0412231097.387 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O 10.000 10.000
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
44.90.00 INVESTIMENTOS o 2.500 2.500
44.90.00 INVESTIMENTOS os 7.500 7.500
JO 49
Página: 186
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 412.300 112.300
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 423.200 - 423.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o” 16.000 46.000
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 251.500 251.500
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 112.300 112.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 123.200 123.200
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 16.000 16.000
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 915.000 915.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 725.000 725.000
3.3.90.00' OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 90.000 90.000
459000 INVERSÕES FINANCEIRAS 01 100.000 100.000
41101.0206241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 15.000 15.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 15.000 15.000
41101.0206241049,026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 800.000 800.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 725.000 725.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 75.000 75.000
45.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 01 100.000 100.000
Total do Órgão . 1.206.500 1.208.500
209/15
Página: 187
Orçamento Fiscal 2004
Programação Anual de Trabalho : , R$ 1,00
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
41102 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4405 SEGURANÇA AMIGA 145.000 145.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 125.000 425.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 20.000: 20.000
41102.0824441054.121 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 145.000 145.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTE o 125.000 125.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS y 20.000 20.000
4103 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 598.000 598.000
DEFESA SOCIAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [E 518.800 518.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 64.200 64.200
4.490,00 INVESTIMENTOS . o 45.000 45.000
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 598.000 598.000
SOCIAL
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 518.800 518.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 64.200 64.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [55] 15.000 45.000
Total do Órgão 743.000 743.000
DIO [449
AU [0249
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2004
O repasse de subvenções para as Entidades abaixo relacionaçãs deve atender
aos critérios definidos pela legislação pertinente. .
nt “APATSCENTRO:
APABAP — Associa o dos Pequenos Agricultores do Baixo Pirapama
| Associação de Atletismo Santo Agostinho
Associação de Capoeira Volta que o Mundo Dá
Associação de Skates
Associação dos Educadores em Educação Especial
Associação dos Moradores Alto do Cruzeiro
Associação dos Moradores da Torrinha
Associação dos Moradores de Pirapama ]
Associação dos Moradores de Vila Nova
Associação dos Moradores do Alto da Bela Vista
Associação dos Pequenos Camponeses - APECA
Associação dos Pequenos Produtores do Engenho Novo e Serra
Associação Engenho Novo e São Caetano .
| Banda Filarmônica 15 de Novembro
Banda Marcial Voluntários da Pátria
Casa de Maria - EMENDA PARLAMENTAR
CDC - Clube dos Diabéticos do Cabo
Centro das Mulheres do Cabo
Centro Social Shaton
Companhia de Arte Popular Boca de Babau
Escola de Música Ladislau Pimentel
Escola Profissional Pastor Diomedes Ferreira de Melo
Ferroviário Esporte Clube do Cabo
| Fundação Lar do Amanhã
Fundação Marcos Freire
| Grupo da Gente - GRUDAGE
Grupo de Crianças e Adolescentes Alegria de Aprender
Grupo de Escoteiros
Grupo Folclórico Pé Dentro e Pé Fora
-Srupo Social e Cultural Lindarte
Liga Desportiva Cabense
Loja Maçônica Alvorada da Paz Nº 10
Movimento dos Deficientes do Cabo
SEC — Sociedade Esportiva Cabense
| União das Quadrilhas Matutas do Cabo
ups
“APA 2: SÃO FRANCISCO
Abrigo São Francisco
Associação Amigos do São Francisco
Associação Cultural Banda Marcial Clarins Ind.
Associação de Mulheres de São Francisco
gos do Bairro São Francisco
Associação dos Moradores de São Francisco
Clube Náutico — EMENDA PARLAMENTAR :
Núcleo de Animação Cultural Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
SA pd Rss TAPA3 > COHAB
Associação das Senhoras Evangélicas do Cabo
Associação dos Moradores da Sapucaia
Associação dos Moradores da Vila Dois Irmãos
Associação dos Moradores de Vila Madre Ivã
Associação Parque Residencial Pirapama e Vila Esperança
Conselho Comunitário dos Moradores do Alto do Colégio
Cruzada Mista dos Cultos Afro-Brasileiros -
Organização Anjo da Guarda
Associação Comercial do Cabo
Associação Comunitária da Vila Armínio da Paz
Associação Comunitária Dr. Manoel Clementino
Associação Comunitária Loteamento Cidade Garapu
Associação da Criança Excepcional
Associação de Moradores do Engenho Trapiche
Associação Desportiva Cabense
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Cabo
Associação Vila Social contra Mocambo
| Centro de Recuperação Manaim
Centro de Saúde Raízes da Terra
Clube de Mães Eloiza Cardoso
Conselho de Moradores de Mercês -- EMENDA PARLAMENTAR
Conselho de Mulheres ,
Escola Profissional Pastor Diomedes de Melo
Juventude da Paz
Movimento de Moradores da Vila Claudete
Parque Residencial Presidente Vargas
00 13/04º]
: É Eos “APA 5: PRAIAS
AssOG. os Pequenos Agricultores do Eng. Serraria e Adjacentes
Associação Comunit.dos Moradores do Eng? Algodoais
Associação de Esportes Radicais das Praias do Município do Cabo de Santo XE Agostinho
Associação de Moradores da Enseada dos Corais - AME
Associação de Surf do Cabo de Santo Agostinho
Associação do Engenho Massangana :
Associação dos Amigos de Gaibu e Suape - “Casa do Cidadão”
[Associação dos Moradores de Gaibu
Associação dos Moradores de ltapuama
Associação dos Moradores de Nazaré
Associação dos Moradores de Suape
Associação dos Moradores do Engenho Tiriri
Associação dos Moradores do Loteamento Rosário
Associação dos Posseiros de Terra de Suape
Associação Esportiva das Praias
Clube de Mães de Rosário
Colônia dos Pescadores Z 8
Conselho de Moradores de Rosário
Conselho de Moradores Enseada dos Corais
Festa da Lavadeira — Ação Cultural
Grupo Cultural Cabo de Santo Agostinho — GRUCSA
Trade Turístico do Cabo de Santo Agostinho
EmadacEo : APA 6 =:PONTE DOS.CARVALHOS
Associação Comunitária Cristina Tavares
Associação de Gurjaú
Associação de Moradores Pau Santo
Associação de Agricultores do Engenho Pau Santo
Associação Desportiva de Ponte dos Carvalhos
Associação do Engenho Jurissaca
Associação dos Moradores de Ponte dos Carvalhos
| Associação o dos Moradores do Engenho Barbalho — ASMEB
Associação Recreativa Bloco do Aratu
Centro Comunitário Alto dos Índios
Centro Comunitário Cassaris
Conselho Comunitário Alto dos Indios
Conselho Comunitário Loteamento Ilha
Conselho de Moradores do Alto do Cemitério Novo
Grupo de Idosos Vamos Renascer
| Instituto Cultural Vicente Pinzón — EMENDA PARLAMENTAR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Sociedade dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvalhos
Sociedade dos Pescadores de Ponte dos Carvalhos
“stj2a9
WAPA-Z=: PONTEZINHA
Associação dk dos Artistas Plásticos
Associação dos Moradores de Pontezinha
Centro Solidariedade dos Moradores de Pontezinha
Conselho Social de Moradores de Pontezinha
Creche Comunitária de Pontezinha
Grupo Folclórico Esportivo Quebra Galhos
“1.8 PIRAPAMA/JUÇARAL:
Assoc. 2/0 D Desenvol imento de Juçaral e Áreas Circunvizinhas — ADJAC
Associação dos Moradores da Vila
nro dos Moradores do Engenho Liberdade
[cd dos Pequenos Produtores Rurais de São Salvador
Associação dos Pequenos. Produtores Rurais de Tapugi
Associação Filhos do Dragão Shaulin do Norte e Sul
Creche Lar Beneficente São Lázaro
É ENA EquO CHARNECA MERCÊS Ea : CS
Associação dos Moradores da Charneca
Associação dos Moradores do Novo Horizonte
Associação dos Plantadores e Criadores de Mercês
Conselho de Moradores do Novo Horizonte
E CEMÁRIAS!APAS:: af '
ADECAS — Administração e Empreendimentos do Cabo “de Santo Agostinho — EMENDA
PARLAMENTAR
AJOTAC — Associação de Jogos e Tablados do Cabo de Santo Agostinho —- EMENDA
PARLAMENTAR
APAMESSA — Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Engenho São
Salvador e Adjacências - EMENDA PARLAMENTAR
Assentamento Universo
Associação Central da Cidadania
Associação Cultural Vicente Pinzón
Associação de Capoeira Bem-Te-Vi - EMENDA PARLAMENTAR
Associação de Educação Musical José Ladistau Pimentel
| Associação dos Apicultores do Cabo
| Associação dos Estudantes Universitários do Cabo — AEUC
Associação dos. Moradores de Aguas Compridas - AMAC
Associação dos Moradores do Alto dos Mirandas - EMENDA PARLAMENTAR
Associação dos Moradores do Loteamento Nova Garapu — EMENDA PARLAMENTAR
Associação dos Moradores e Amigos das Praias do Cabo $. Agostinho
Associação Regional Capoeira — ARECAP — EMENDA PARLAMENTAR
Casa de Apoio ao Menor e Adolescente São Lázaro
Centro de Apoio a Produção Comunitária de Cidadania, Cultura e Comunicação Popular
— CEACOM
15/249
É à E JÁRIAS APAS - CONTINUAÇÃO. E
Centro de Solidariedade — EMENDA PARLAMENTAR
Conselho Municipal de Agricultura
Escola Armínio da Paz
Escola Laura Rodrigues Costa
| Escola Maria Eulina de Freitas
Escola Maria Tereza de Meneses de Oliveira
L Escola Wolney da Costa Machado .
Espaço Cultural Questionador , A
Fundação de Cultura Nação do Divino :
Grupo Futurança
| Movimento de Ação Popular - MAP
Movimento Jovens Querem + Cultura
Rotary Club - EMENDA PARLAMENTAR
Sociedade Esportiva Cabense
Sociedade Teatral e Cultural Nação do Divino
União Cabense dos Vereadores
União Feminina Evangelizadora ]
VANGUARDA ECOLÓGICA - Associação de Produtores Rurais e Amigos da Natureza
EMENDA PARLAMENTAR
Ale [219
>
É]
UNIDADES EXECUTORAS DE EDUCAÇÃO
eo qo Rea dos
ENTIDADE
. Assgciação Batista Sul de Pernambuco — ABASPE
Assóciação de Mães da Unidade Executora da Escola Nossa Senhora de Fátima
Assbeiação de Pais e Mestres Dr. José Roberto Monteiro
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha
Associação dos Trabalhadores da Escola de Música Ladislau. Pimentel
Associação dos Trabalhadores da Escola Maria Eulina Freitas .
Associação dos Trabalhadores de Arariba da Pedra
SjDiSIN|-jojo|—
Caixa Escolar Vereador João Cirfaco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Administrador Manoel Victor
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Amaro de Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ana Maria
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Aristeu Figueiredo
” | Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Armando Jorge de Sales
—
| Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Carmencita Ramos Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Comendador Arthur Lundgren
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Conde da Boa Vista
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador Álvaro Simões
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador João Paes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Cláudio Gueiros Leite
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Eudes Sobral
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Humberto da Costa Soares
Conselho Escólar da Unidade Executora da Escola Dr. José Bezerra
+—
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Marivaldo Burégio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Rui Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Edmar Moury Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Eraldo de Souza Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Estreliano de Souza Leão
| Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Evandro Cavalcanti
Qjojcojco|cajcojinjtn|=| ojos jeojmiwmicjsjninjwn|D|0
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola João Batista Ferreira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaguim Nabuco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Jorge de Brito
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Alberto de Lima,
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cassimiro da Silva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cisneiros
ms iADiCo Ovjoo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Joaquim de Oliveira
Cortelho Escolar da Unidade Executora da Escola José Plesh Fernandes
Cortelho Escolar da Unidade Executora da Escola Júlio Carneiro de A, Maranhão
Cortselho Escolar da Unidade Executora da Escola Lúcia Ferreira Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Luiz Caldas Lins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Manoel Maria Caetano
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Augusta Maranhão
cojcjurito|co!-=-|00|vo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria de Fátima Barros
2H, a 19
PAPAS:
a 6 |
Den e e ENTIDADE (Continuação)
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Paiva
8
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Suassuna Lage
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Madalena Tabosa Lopes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Tereza Menezes de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vicente Pinzón 4.
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vitória
5
5
5
8
8
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Marquês do Recife
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ministro André Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Monteiro Lobato
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Municipal José Clarindo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Henrique Vieira
O jRjo wi
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Luiz de França Barros
Conselho Escolar. da Unidade Executora da Escola Pantaleão Dutra Júnior
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Paulo de Amorim Salgado
Conselho Escolar da Unidade Executora.da Escola Presidente Tancredo Neves
bre
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Ariosto Nunes Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Jason Brandão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Paulo Freire
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Sette
q
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Angélica Mendes
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Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Guiomar de À. Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Raquel Moraes Fraga
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Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Vicência Conceição
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Renato Sena
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Rosinaldo Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Santo Antônio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Senador Paulo Guerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Edvaldo Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Gilberto Fragoso
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador José Procópio Nascimento
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Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Severino Bezerra Marques
| Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vicente Mendes da Silva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vila União
Conselho Escolar da Unidade Executora do CAIC José Alberto de Lima
ale/239
Secretaria de Plenejamento e Meio Ambiente
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