norma nº 2130/2003

E
vo
PREFEITO Elias Gomes da Silva
VICE: PREFEITO Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA
REGIONAL 1
REGIONAL 2
REGIONAL 3
REGIONAL 4
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Joel José da Silva
Deoclécio Bino Barbosa
Maria Mirtes Cordeiro Ródrigues
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Francisco José de Amorim Brito
José Adalgiso da Silva Filho
Lúcio Fernando Monteiro Pereira
Maria de Lourdes Teles
José Antônio Lourenço
Rónildo Bárbósa Albértin
Júlio César Cassimiro Correa
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DE Fabiano Rocha Diniz
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO Rodolfo Aureliano da Silva Filho
AMBIENTE E SANEAMENTO
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA 2004
GERENCIA DE ORÇAMENTO Eva Câmara
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO Regilene Feijó
ESTAGIÁRIA Andréa de Oliveira Nascimento
CONSULTORIA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP / PE
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
é)
+
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es
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRO SECRETÁRIO
SEGUNDO SECRETÁRIO
Gessé Valério de Oliveira
Luiz Solano Cavalcanti Filho
José Severino dos Santos
Manoel Carlos dos Santos
José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carios dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
05/1392
ÍNDICE
Texto da Lei 2.130/03
. - Página
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ORGÃO EXECUTOR
L DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AB,
SECRETARIA REGIONAL | - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 6
SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS 17
SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL ECHARNECA 9,
. SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 28,
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 21
PROGRAMA PLURIANUAL DE TRABALHO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 23
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO 26
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 30
Ç
7
O6/139
Página
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 42
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RR 47
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
“SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER 66.
- FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA . 68
E SAÚ
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -FMDDCA| 80.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE 82
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 97
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA 16
- SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL 8
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 2.130/2003
Revisa, na forma como estabelece o inciso IV do artigo 124 da
Constituição Estáduál, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 16, de 4 de junho de 1999, alterado pela Emenda
Constitucional nº 22, de 22 de janeiro de 2003, o Plano Plurianual
2002/2005 do Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado
pela Lei nº 1939 de 04 de outubro de 2001, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2002/2005,
estabelecendo as diretrizes, objetivos, programas e metas da Administração Pública Municipal para
as despesas de capital e outras delas dletorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada.
Parágrafo Único Compõe q Anexo Unico da presente Lei, o Resumo dos Programas
por Órgão Executor e a Programa Plurianual de Trabalho, segundo Órgão Executar, discriminado
por Projetos, Atividades, Ações e Metas para os exercícios de 2002 a 2005.
Art, 2º - Os valores financeiros, despesas e necessidades de recursos contidos na
presente Lei estão estimados a preços correntes.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da presente
Revisão do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária para o exercício de 2004.
Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em 25 de Setembro de 2003
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| RESUMO ROGRAMAS POR
“ÓRGÃO EXECUTOR —
1
ú
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
“Programa Ev Sos 28; Pra “Pata:
1101 AÇÃO LEGISLATIVA 2.029.100 2810000 2275000 2880000 9.994.100
VOZ APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES. DA: CAMARA MUMICIPAL 2A8BB00-.. -2:882:000º
“niganÓaa. “adendo ah sanada co
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$41,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Recursos de Todas as Fontes
Programa . 2002 2003 2005 2005 Total
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO 160.600 285.000 337600 343.100 +.426.300
2002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DD GABINETE DO PREFEITO E DA 1508600 1495000 1786200 1816000 6.605.800
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3003-APOJO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30:800 35000 36400 36500 138.700
3004 PROCURADORIA E VOCÊ a0000 30.000
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10000 16.606.
2006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 95:000 4200 Se:aão;
3007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR' 227.500 84.723 atzazs
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.380.700 4800000 4633000 1327800 6.121.500
3005. APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 460.060 130.000 480600 | 360.000
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Total do Órgão 3433200 3803023 3923200 3.053:400 14.813:723
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002-2005 R$11,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETÁRIADE GESTÃO MUNICIPAL
Recursos de Todas as Fontes
Programa . eop2 2003 2002 2005 Totat
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.000 300.000 300.000 300000 1.200.000
3102 ARRECADAÇÃO 152000 215000 250000 250000 268000
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO B28000 770400. 477500 2.075.900
(BID)
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 2024400 3488700 3770000 3770000 13003-100
FAZENDA
3105:PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 15000 20000 28.000: 20000 83000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3108. CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS eisdor teno0o sesoco te5000 — zaoado
3107 TRANSPORTE DE APOIO 933000 790000 850000 790000 3:363.000
319B GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000 95.000 148.000 40000 480.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.328.500 2000000 2:038:400 6.376.900
ABID) .
3110 ÁPOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA.SECRETARIA EXECUTIVA DE 6303000 5172900 5.123700 5.181,500 21:781.100
ADMINISTRAÇÃO
3411 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 576600 576.800
37113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4B06:100 SOO800 5240800 14857700
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 150900 160000 160000 470.900
MUNICIPAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417800 495100 421000 SOM000 t$33900
Totatio Órgão 14.294.300 18.219.100 18.769.400 16.417.300 7.700.100
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Página: 11
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de Todas as Fontes
Programa: 2002 2003 2004 2005. Total
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 125.000 1.100 126.400
TURISMO
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL- B59:200 338655 1.195,855
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3203 APOIO AO TRABALHADOR 148.500 19.549 168.049
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 31.500 1.100: 32.600
3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 6024 25.024
PROMOÇÃO DO TRABALHO
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 1.800 30.000 80.000 111.800
MunicíPIO
3207 FOMENTO DO TURISMO 24.000 89.831 113.831
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 18.100 12.000 43.000 73.100
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4000 2000 13.000 21.000
3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA. EXECUTIVA DE 19.000. 4575 23.575
ECONOMIA URBANA E TURISMO
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 21.000 31.000 168.000: 24.000 244000
3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO +t.900 11.000 22.000
RURAL
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO.
3216 PROGRAMA ORLA
3247 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA. EXECUTIVA. DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3220 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA: EXECUTIVA: DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
3224 APOIO AO TRABALHADOR
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
49.000 57.000 83.900 52.900 252.800
9.000 9.000 8.000 9.000 36.000
19.000 8.163 27103
28.000 20.000 40.000
128.700 142800 154.200 426.500
599845 1021400 1104400 - 2.725.045
27.491 88.000 38.000 103:401
10:887 48:900- 19:000' 48.837
12451 20.000 43.006 175.451
37.900 235.000 55.000 327.900
Totat dp Órgão
1.359,100 1459.1391 2002600 1499200 6.320.031
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Página: 12
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Recursos de Todas as Fontes
Programa
2862. 2003 ova 2005 Totakr
3223 FOMENTO DO TURISMO
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
3304 ESCOLA PARA TODOS
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MÉRENDA ESCOLAR
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
3308. EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
3311 GESTÃO-DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
3342 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
3314 ATITUDE JOVEM » OPÇÃO DE VIVER
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
3847 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE
3322 SAÚDE PARA TODOS
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3324 RESGATE DA CIDADANIA
3325 CRIANÇA CIDADÃ
3326 SEGURANÇA AMIGA
3327 PROGRAMA ORLA
363,169 525.000 540.000 1.398:168
94,000. 489.860. 510.000. tB00D0 1.373.860.
360000 2245000 2245000 2245000 7.095.000
52.000 46.200 191.400 167.800; 451.200
11:246.000 17016500 18.950/000 18:559.000 65.771.500
850000 1976600 1976600 2000000 6.803.200
350.000 260.600 270.000 270.000 1.150.600
1422000 2.299.000 2.342.000 2.272.000 8.335.000
667.000 1492000 1492000 4520000 5471000
334.000 244000 1.069.500 478000 2095500
4.382.000 2.156600 3.328.100 3.530.000 13,396:700
1.800.000 1.800.000 1.600.000. 4.600.000 6.600.000
595.000 794.000 650.000 464.000 2.500.000
2829300 3382400 3.209.100 3731600 13:152.400
315.000 315.000
219.000 257.800 323.300 336.400 1.136.500
350:060 364:000- a78:800 393.700 1.486.300
1.180000 1.227.200 1.276.200 1.327.300 5.040.700
45.000 45000 104.000 100.000 294.000
180.000 210.000 88.000 85.000 563.000
401.900 405.000 253.000 257000 1.316.900
750.000 3.390000 1,.580000 1.370:000 7.090.000
7.080.000 5.403.200 6823000 6.048.800 25.415.000
8.146.000 8.740.000 14:531.700 15.000.000 48,417.700
4430000" 4581200 4.787.700 4249000 18047-900
185.000 265.000 205.000 220.000 75.006
4.275 41.275
50:000 50.000 50.000 150:000
p
Sé
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página:
13
R$ 1,00
Recursos de Todas às Fontes
2002 2003
3328 PROGRAMA: ORLA
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
3333 ARTICULANDO COMA SOCIEDADE
Total do Órgão
40.000
2.804.200
529.14t
2004 2005: Total
100.000 100.000 240.000
3.200.000 2.850.000 8.854.200
521.100 390.800. 1.441.041
30:000 30.000 60.000
48.363.200 62.745.945
72.610.300 70.329.200 254.048.645
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 14
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa
2002 2003 2004 2005 Total
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 108.100 765.500 84000 649700 2.162.300
AMBIENTE
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.800 1.400 43.900
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 1035000 165000 1.200.000
3403 EStRUTiRAçÃo E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 939.390 544.900 1.484.200
3404 Apoio ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 878.000 882000 1000000 1.000.000 3.760:000
E MEIO AMBIENTE
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 10.000 20.000.
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 616.500 781500 1.223.600 680000 3.301.600
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 170.000 35.900 162.500 100000 467.500
3408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 260.000 210.000 160.000 50.000 680.000
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160000 400.000 260000 300.000 1.120.000
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 70.000 125.100 195.100
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 224.400 280.900 438000 419400 1.362.400
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 256.760 452.200 424000 112260 645100
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 82.800 58.700 49.700 45300 218.500
3415 PROGRAMA ORLA 105.000 150.000 450000 405.000
Total do Órgão 3.798.300 4351800 5243800 3671800 17063800
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Página:
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 260.000 260.000 160.000 280.000 940.000
2502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2531000 2568000 2366000 2566000 10029000
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 1.200.000 2700000 2:000.000 5.900.000
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 1715800 3275000 4042900 3.456.200 12.189.900
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO ess/000 780,000 160000 120000 1.699:000
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 280.000 80000 360.000
3506 MELHORIA DAS PONTES 130.200 400.000 350.000 221.200. 1.101.400
3507 VIVA O MORRO 595.100 519:700 400.000 1.514.800
3507.VIVA O MORRO 1.057.800 1.057.800
3508 ONDA LIMPA 5402000 8084400 8447000 7:840.700 29.474.100
3509 TRANSPORTE 1.301.700 714600 255300 205700 2478300
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 275.500 319.100 315500 203000 1.113.100
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 50.400 50.400
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 100.000 200.000 200000 500.000
3512 SANEAMENTO 1500000 2227000 1.977.000 5.704.000
3512 SANEAMENTO 1.287.000 1.287.000.
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 800.000 350.000 680000 700000 2.510.000
3514. ILUMINAÇÃO 730.900 806.000 690000 700.900 2:927.800
3515 MELHÓRIA NO TRÂNSITO 458.000 428.800 398.000 398.000 1.682.800
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 537.800 879400 1050000 1.100.000 3.567.200
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA 903.700 700000 1.100000 670000 3.873.700
3518 PROGRAMA ORLA 100.000 120.000 100000 320.000
Total do Órgão 19.280.800 24.558.400 25.041.400 20.899,700 89.780.300
Ê
<>
Ex
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Plano Plurianual
Página: 16
2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S, FRANCISCO E COHAB
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 500.000 545.000 595.300 642.500 2.282.800
Totaldo órgão 500.000 548.000. 595.300 642500 2.282.800
tuas
4)
va
ÉS
Demonstrátivo dos Programas por Órgão Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
Plaho Plurianual
Página:
17
2002 - 2005 R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Total do Órgão
2002
2003 2004 2005 Totai
350.000
350.000
381.500 415.900 449.800 1.597.200
381.500 418.900 449.800 1.597.200
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Página: 18
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Recursos de Todas as Fontes
Programa
2002 2003 2004 2005 Total
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
400.000 436.000 475.400 514.000 1.825.400
Total do Órgão
400.000. 436.000 475.400 514.000 - 1.825.400
Página: 19
R$ 1,00
Piano Plurianual 2002 - 2005
Recursos de Todas as Fontes
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 340.000 370.000 408.000 436.900 1.550.900
Total do Órgão 340.000 370.000 404.000 438.900 - 1.550.900
[Ra
33
Págirta: 20
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos de Todas as Fontes
Prógtâma , 2002 2063 2004 2005 Total
4001 SEGURANÇA AMIGA 451.000 151.000
4002.APOÍO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO s5B000. 83800 841.800
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS 1385000 503312 1828312
ESPECIAIS
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 1355000 310059 190000 208000 2061059
4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 36.000 36.000
(BID)
AQOS ARTICULAÇÃO POLÍTICA 170000 495000 195000 195000 755000
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 879428 "025000 958400 2.770.828
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 118900 88300 - 108300 313500
Total do Órgão 3655000 2.150.499 1408300 1.463:700 8.677.499
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Plano Plurianual 2002 - 2005
Pagina: 21
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa , , 2002
2003 2004 2005 Total
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000 10.000 30.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. DO MUNICÍPIO 19:000 10000 20000
4101 PROUBÉNO E DEFESA dos DIREITOS Do CibaDÃO 26.000 20.600 20.000 66.000
4102 APOJO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2I2TTT O 227500 227.500 667.777
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 489.200 573000 573000: 1.635200
DEFESA SOCIAL.
4104 DEFESA JUDÍCIAL E EXTRAJÚDICIAL DO'MUNICÍPIO 132.700 915.000 95.000 1:142:700
4105 SEGURANÇA AMIGA 116.725 194000 181000 491.725
Total do Órgão 987402 1.948.500 1.116.500 4.053402
Total do Município 987.402 1949500 1.116.500 4.053.402
23/139


26 /138
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 23
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa q togoria de Programação Exercício
s gramas: Ação prógiáiiia dó TiápálhO viálór dá PRA 2004
11101 CÂMARA MUNICIPAL: DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
1101 AÇÃO LEGISLATIVA 9.994.100 2.275.000
objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NÓS bisbosiTIivOS
CONSTITUCIONAIS.
414101.0112211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 540.000 495.000
CÂMARA MUNICIPAL
0os CONSTRUIR GABINETES E SALA DE ALMOXARIFADO 280.000 55.000
Uildade: GABINETE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om R1- CENTRO; SÃO FRANCISCO E COHA 3 2004 55.900
006 MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA 80.000 40.000
MUNICIPAL
Unildade: SISTEMA
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 40.000
007 REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS 160.000 80.000
VEREADORES
Uitidaite:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 80.000
594 ASSEGURAR ATERRO DE ÁREA PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO 20.000 20.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
11101.0103111014.001 | ATIVIDADES LEGISLATIVAS 9.134.100 2:000.000
00 LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA 9.134.100 2.000.000
DO PODER
Unidade: ..
ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor
o01 TODO O MUNICIPIO 1 2004 2.000.000
414101.0103411014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 320.000 80.000
372 IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO 260.000 65.000
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exero. Valor
eo TODOOMUNICÍPIO 4 2094 65.000.
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 24
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prográmá Plurianual dé Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação 5
9 gramas Ação váfóf dá PPA avos
140% CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
373 PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA 60.000 15.000
ITINERANTE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exero, Valor
007 TODO O MUNICIPIO 1 2004 15.000
1102 APOIO ADMINISTRATIVO Às AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 12:435.600 2.686.700
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEICULOS E PATRIMÔNIO.
11101:0112211028:003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 12:497:800 2:838;700
002 MANTER E OPERACIONALIZAR-A CAMARA MUNICIPAL 12.117.600 2.808:700-
Ident. Região Localidade Qtde: Exere; Valor
001 TODO O MUNICÍPIO. 2004 2.508.700:
0os IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA 40.000 20.000
dent Região Localidade Qtde. Exere. Valor
ot — TODO OMUNICÍPIO 2004 20.000
4068 — CONCEDER AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA 40.000 10.000
CÂMARA.QUE TRABALHEM ALÉM DO: HORÁRIO: NORMAL
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 2004 10.000
11101.0112811028.004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER 50.000 20.000
LEGISLATIVO
004 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 50.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 20.000
11101,0133111029.006 ENCARGOS GOM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 52.000 18.000
CÂMARA
009 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE 52.000 18.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 2004 18.000
11401,4133171029.007 | ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 40.000 10.000
2ejá 3?
Página: 25
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Pk P | dé Trábálho
Programa q gegoria de Programação Exercício
9 gramaç Ação piógiáriia dó Trabálho Valor dá PPA 2004
11191 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
oo PAGAR ENCARGOS COM O PASEP 40.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
o0t TODO O MUNICÍPIO 2004 19.000


Página: 26
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Pluriáhuial de Trabalho
Programa Exercício.
Categoria de Programação inss auati euas am
atogoria de Frog lá Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
30100 GABINETE DO PREFEITO
3001 GESTÃO ESTRA TÉGICA DO MUNICÍPIO 1.126.300 337.600
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODI DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 1.126.300 337.600
GOVERNO.
011 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 184.400 39.400
Unikdade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
01 TODO O MuNiCÍPIO 1 2004 39:400
012 ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL 861.900 298.200
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
081 TODO O MUNICÍPIO 1 Roca 288:200
Página: 27
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianiial dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
gramas Ação prógiáma de Trábálho Válór dá PPA 2004
30101 SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3002 APOIO ADMINISTRATIVO às AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 6:605,800 1.786;200
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E-DE PATRIMÔNIO.
30101:0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 6.605.800 1:786:200
SECRETARIA EXEGUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
04 | ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS
120.300 24.200
Ident. Região Localidade “Qtde. Exerc, “Valor.
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 24.200
015 MANTER AS-ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.-E-O PRÉDIO 6.485.500 1.762.000
SEDE DA PREFEITURA.
idónit Região Localidade Gide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2008 1.762.000
Página: 28
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógráma Pliriánitial de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação A Unudo 4a qinaisgEis na ui
atogorta og São Ação Programa de Trabalho Válor-da PPA 2004
30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 6.121.500 1.633.000
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
301402.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 6.121.500 1.633.000
383 PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO 8.121.500 1.633.000
GOVERNAMENTAL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade otde. Exere, Valor
01 TODO OMUNIGIPIO i 2004 1.655.006
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 360.000 130.000
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO.
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30402,0412230098,016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 360.000 430.000
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
aa3 ATIVIDADES ADMINIST y 360.006 130.006
NS
EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
ident. Região Localidade Qtde: Exerc;.
00t TODO O MUNICIPIO 2004
Valor
139,000
Página: 29
Plano Plurianual 2002-2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual dé Trabalho
Programa TT Byereleio
Ca ia de Py ã cus aaa pa pis poago mas ga o nm
tegoria de Programação Ação Programa de Trabatho. Valor da PPA 2004.
30183 GABINETE DO VICE-PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO. Às AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 138.700 36.400
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30403.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 138:700 36:400
016 MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO 138.700 36.400
Ident. Região Localidade Qíde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 38.400:
' DE GESTÃO MUNICIPAL : a
Página: 30
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pi ão Exercício
ori: rogramaçãs
atos gramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.200.000 300.000
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
31101.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 1.200.000 300.000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
095 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRE- 1.200.000 300.000
TARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 300.000
Página: 31
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 83.000 28.000
DOS SERVIDORES DA PNICSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
31102.0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 83.000 28.000
025 REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL 30.000 10.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
026 APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 37.000 10.000
E ANÁLISE DE DADOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10,000
407 IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PMCSA 10.000 5.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5,000
408 REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO 6.000 3.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.000
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 730,000 195.000
Objetivo: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
31102.0412231067.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 730.000 195.000
027 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS 170.000 40.000
UNID. DA ADM. MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 40.000
EVA
o,
a
tese
Página: 32
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
028 ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO 60.000 30.000
PATRIMÔNIO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 30.000
029 ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO 120.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 30,000
030 ADQUIRIR IMÓVEIS 180.000 45.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 45.000
031 REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS 200.000 50.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
04 TODO O MUNICÍPIO 2004 50.000
3107 TRANSPORTE DE APOIO 3.363.000 850.000
Objetivo: DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 3.363.000 850.000
032 ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA 408.000 70.000
MUNICIPAL
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 70.000
033 ADQUIRIR UM UTILITÁRIO PARA SOCORRO DE VEÍCULOS 100.000 50.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2004 50,000
034 CONSTRUIR ESTACIONAMENTO COBERTO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS 60.000 30.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 30.000
035 PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM 160.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 80.000
óS [132
Página: 33
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Program: Exercici
grama Categoria de Programação Ação xercicio
g Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
036 MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO 2.635.000 620.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2004 820.000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 480.000 145.000
Objetivo: ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA.
31102.0412631088.037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 480.000 145.000
037 ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE 100.000 50.000
MATERIAIS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 50.000
038 ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES 220.000 55.000
DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 55.000
039 REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 160.000 40.000
MEIOS TECNOLÓGICOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
om TODO O MUNICIPIO 2004 40.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 6.376.900 2.038.400
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 6.376.900 2.038.400
MUNICÍPIO (BID)
040 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL 2.383.000 1.005.000
NA ÁREA TECNOLÓGICA
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.005.000
043 IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE BENS 186.000 36.000
PATRIMONIAIS
Ident, Região Localidade Qtde Exerc. Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2004 36.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Página: 34
R$ 1,00
Programa
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho
Valor tia PPA
Exercício
2004
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
044
040
047
048
050
840
CAPACITAR SERVIDORES
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
Exere.
2004
Exerce.
2004
ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR - CAC
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
CONSTRUIRIREFORMAR INSTALAÇÕES DO CAC
Ident, Região Localidade Qtde.
om TODO O MUNICÍPIO
ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CAC
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICIPIO
IMPLEMENTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ASCENSÃO E
PROMOÇÃO FUNCIONAL.
Ident. Região Localidade Qtde.
00 TODO O MUNICÍPIO
sto APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
Objetivo:
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES.
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
054
ADMINISTRAÇÃO
Exerce.
2004
Exere.
2004
Exerc,
2004
Exerc,
2004
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA - EMENDA PARLAMENTAR:
ESTUDAR VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PMC
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES
055
PAGAR OS ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO
Exere.
2004
Exerc.
2004
1.129.900
Valor
509.000
161.000
Valor
90.000
59.000
Valor
27.000
540.500
Valor
140.500
91.800
Valor
59.800
171.100
Valor
471.100
21.781.100
16.102.900
16.102.900
Valor
4.200.000
3.315.200
1.160.200
Valor
302.500
509.000
90,000
27.000
140.500
59.800
171.100
5.123.700
4.200.000
4.200.000
853.700
302.500
o)
Página: 35
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
056 PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP 2.155.000 551.200
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 551.200
31102.0927231109.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.363.000 70.000
382 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.363.000 70.000
Ident. Região Localidade Qtde Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 70.000
Página: 36
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
3102 ARRECADAÇÃO 868.000 250.000
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
31103.0412931022.051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 868.000 250.000
DO MUNICÍPIO
096 CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 90.000 30.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30,000
097 REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS 200.000 50.000
LOTEAMENTOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
098 RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVA- 165.000 50.000
MENTE
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
co1 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
099 GARANTIR O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARNÊS 100.000 30.000
DE TRIBUTOS A TODOS OS CONTRIBUINTES
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30.000
100 PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL 80.000 20,000
DOS FUNCIONÁRIOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
101 CRIAR LEI DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO 23.000 10.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
102 ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 87.000 20.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 37
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
103 ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE 63.000 20.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
104 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000 20.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.075.900 477.500
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 2.075.900 477.500
MUNICÍPIO (BID)
105 ELABORAR CADASTRO MULTI-UTILITÁRIO 1.290.000 390.000
Ident. Região Localidade Qíde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2004 390.000
106 ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO 74.500 47.500
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 2004 47.500
107 ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE 45.000 18.000
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 18.000
108 IMPLANTAR ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE: 70.400 2.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 2.000
no CAPACITAR SERVIDORES 56.000 20.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 20.000
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 13.003.100 3.770.000
FAZENDA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Página: 38
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Catagoria de P mação Exercício
a! joria rograi
id gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 6.247.400 1.650.000
mm MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 5.747.100 1.500.600
EXECUTIVA DA FAZENDA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.500.000
na CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS 80.000 20.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 20.000
13 CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBIL/FINANCEIRA 420.000 130.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 2004 130.000
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 589.400 190.000
INFORMÁTICA
114 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE 46.000 15.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 2004 15,000
115 CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA 375.400 120.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2004 120.000
116 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA 88.000 30.000
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
0091 TODO O MUNICÍPIO 2004 30.000
495 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 80.000 25.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 25.000
31103.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 979.400 280.000
7 CUMPRIR O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA 979.400 280.000
DIVIDA PÚBLICA INTERNA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2004 280.000
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 5.187.200
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 39
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
P à Pliriánitiál dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ori: duusses 45 quatz vero nn c
9 gramas Ação prógráiiiá de Trabalho válóf dã PPA 2004
31103 SECRETARIA EXEGUTIVA DA FAZENDA
118 CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DE 5.187.200 1.850.000
ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVOS AO FGTS E INSS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.650.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.833.900 421.000
Objetivo: ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
31403.9959595990.909 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.855.900 424.000
«404 MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER 1.833.800 421.000
DISPOSITIVO LEGAL
Ident Região Localidade Gide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004
421.000
AUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
4
o
Página: 40
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 14.857.700 5.010.800
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
31604.0412131132.035 PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO 60.000 40.000
FUNDO DE PREVIDÊNCIA
600 APOIAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO 40.000 20.000
CONSELHO FISCAL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
601 REALIZAR A 1º CONFERÊNCIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO REGIME 20.000 20.000
PRÓPRIO DOS SERVIDORES
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
31604.0912331137.042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.530.000 500.000
466 — GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO 1.530.000 500.000
VISANDO A SUA CAPITALIZAÇÃO
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 500.000
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 11.513.600 3.800.000
465 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 11.513.600 3,800.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 2004 3.800.000
31604.0927231139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 435.300 160.000
LEGISLATIVO
471 PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 435.300 160.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 160.000
31604.0927231139.060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 1.286.400 500.000
DO PODER EXECUTIVO
43/133
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Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
n e Pre
9 gramas Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2004
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
473 CONCEDER BENEFÍCIOS 1.286.400 500.000
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 500.000
31604.0927231139.061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 32.400 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
ara CONCEDER BENEFÍCIOS 32.400 10.800
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 2004 10.800
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 470.900 160.000
MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 470.900 160.000
467 OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE 470.900 160.000
PREVIDÊNCIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2004 160.000
oia
Página: 42
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o Exercício
Categoria de Programação Ação
g Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
32101 — GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3217 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 426.500 142.600
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO,
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 426.500 142.600
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
545 — ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 426.500 142.600
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 142.600
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 2.725.045 1.021.100
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32101.0412232188.069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 2.725.045 1.021.100
ECONÔMICO
546 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 2.725.045 1.021.100
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 1,021.100
,
t és
í
3
Es
Ned
Página: 43
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
a! oria a: ”
9 gramas: Ação Programa de Trabaiho Vator da PPA 2004
32403 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 111.800 80.000
MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA,
32103.0412132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 111.800 80.000
071 IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO 111.800 80.000
INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exerc. Valor
o9t TODO O MUNICÍPIO 1 2004 80.000
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 73.100 43.000
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA.
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 73.100 43.000
076 REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA 32.000 10.000
SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
Unidade: PESQUISA
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
[0] TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
077 REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA 21.100 18.000
E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Unidade: ESTUDO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 18.000
581 PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS 20.000 15.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
ct TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 21.000 13.000
Objetivo: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
32103.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 21.000 13.000
Página: 44
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação
ategor rogramação Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
078 IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 21.000 13.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 13.000
3216 PROGRAMA ORLA 40.000 20.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
32103,2369132163.331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 40.000 20.000
460 DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO 40.000 20.000
INFORMAL NA ORLA
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2004 20.000
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 103.401 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 103.401 38.000
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
554 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXEC. DE INDÚSTRIA, 103.401 38.000
COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 38,000
3221 APOIO AO TRABALHADOR 175.451 120.000
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
32103.1133332214.077 | AMIGO TRABALHADOR 175.451 120.000
547 APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO TRABALHO (CENTRO) 27.100 13.000
Unidade: ..
Localidade Qtde. Exerc. Valor
Ident.
o01
Região
TODO O MUNICÍPIO 1 2004
13.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 45
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa E fci
rog Categoria de Programação Ação xercicio
g Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
548 REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO 9.000 7.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
[0 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.000
549 MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 61.100 30.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
094 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30.000
550 REALIZAR A Il CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO 16.000 10.000
E RENDA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
551 EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 62.251 60.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 60.000
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 327.900 235.000
Objetivo: PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 327.900 235.000
552 MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE 60.000 20.000
CRÉDITO POPULAR
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 5.000
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
553 APOIAR AS MICROATIVIDADES 87.900 35.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
002 Rá - CHARNECA E JUÇARBNOPERATIVA AÇÃO CIDADANIA 1 2004 7.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 28.000
635 INSTALAR O CENTRO DE ARTESANATO 150.000 150.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 46
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Cate; ori de Programação Exercício
ta
9 gramas: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
32403 — SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 150.000
636 — INSTALAR CENTRAL DE FÁCIL ATENDIMENTO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 30.000 30.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere.
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004
Valor
30,000
Página: 47
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa é e Exercício
Categoria de Programação Ação p
rograma de Trabalho Valor da PPA 2004
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 244.000 168.000
Objetivo: CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 192.000 157.000
504 PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS 15.000 8.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 8.000
505 INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO 14.000 7.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.000
506 GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES 33.000 11.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 8.000
637 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLICO 130.000 130.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
om R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 130.000
32104.2060532114.106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 31.000 11.000
468 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE 15.000 5.000
AGRICULTURA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.500
00 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.500
469 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE 8.500 3.500
AGRICULTURA
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.500
Plano Plurianual
Página: 48
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
mn
9 gramas Ação Programa de Trabalho Vator da PPA 2004
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
470 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS 7.500 2.500
AÇÕES RURAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.500
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 252.800 93.900
Objetivo: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 252.800 93.900
084 ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS 75.000 30.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
os R2-VILAS E PRAIAS 1 2004 8.000
002 Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 42.000
004 R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 12.000
085 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO 52.000 24.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
003 R2-VILASEPRAIAS 1 2004 8.000
002 | Rá-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 8.000
001 R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 8.000
080 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA 32.000 8.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 8.000
087 ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA 52.000 16.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 8.000
001 R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 8.000
0 ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO 15.000 5.000
DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.000
Página: 49
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Program: E fi
grama Categoria de Programação Ação xercieio
g Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
32104 — SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
411 | ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO 15.000 5.000
DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 — R2-VILASEPRAIAS 1 2004 8.000
638 — REALIZAR CAMPANHA DO MILHO VERDE 2.200 1.100
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.100
639 — REALIZAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA 9.600 4.800
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 4,800
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 36.000 2.000
Objetivo: PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
32104.2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 36.000 9.000
088 | DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS 36.000 9.000
ASSENTAMENTOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 9.000
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 48.837 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32104.0412232208.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 48.837 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL
567 — MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO 48.837 19.000
ident. Região Localidade Qide. Exerce.
00 TODO O MUNICÍPIO 2004
Valor
18.000
SEC RETARIA DE
| “SOCIAL E] RC
ESENVOLVIMENTO
MOÇÃO HUMANA
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 50
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ai te Pro!
8 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 1.373.860 510.000
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
33101.0412133012.117 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 1.194.000 510.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
089 | MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEDSPH 1.194.000 510.000
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde Exerce,
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004
Valor
510.000
Õs
Õ
3
Página: 51
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianuai de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
vá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 7.095.000 2.245.000
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 7.095.000 2.245.000
120 — APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL 7.095.000 2.245.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
00 — TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.245.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 451.200 191.400
Objetivo: AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
33102.1236133032.124 APOIO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE 284.000 142.000
EDUCAÇÃO
655 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS 240.000 420.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 — TODO O MUNICÍPIO 1 2004 120.000
656 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO 30.000 15.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
657 INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CME 14,000 7.000
Unidade: SESSÃO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00 — TODO O MUNICÍPIO 10 2004 7.000
33102.1236133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 167.200 49.400
122 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS 6.600 1.700
Unidade: UNIDADE EXECUTORA
Ident. Região Localidade Qide. Exerc, Valor
00 TODO O MUNICÍPIO 7 2004
1.700
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 52
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação
9 gramas Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
123 CAPACITAR CONSELHEIROS ESCOLARES 50.000 7.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.000
124 REALIZAR CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 62.000 32.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 32.000
125 APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÉMIOS ESTUDANTIS 26.000 7.000
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.000
s70 AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES 8.600 1.700
Unidade: CONSELHO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 7 2004 1,700
3304 ESCOLA PARA TODOS 65.771.500 18.950.000
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 7-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
33102.1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.590.000 2.700.000
435 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS 8.470.000 2.700.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
003 R2-VLASEPRAIAS ESC. CARMENCITA RAMOS 1 2004 150.000
002 R2-VILASEPRAIAS ESC. VILA CLAUDETE 1 2004 200.000
001 TODO O MUNICÍPIO s3 2004 2.350.000
33102.1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 1.517.000 700.000
129 CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA 1.002.000 700.000
Unidade: SALA
Ident Região Localidade Qtde, Exerce. Valor
00t TODO O MUNICÍPIO 12 2004 700.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 53
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
ni Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 505.000 153.000
130 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 89.000 25.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 25.000
131 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS 93.000 20.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20,000
132 ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR 323.000 108.000
AMPLIADA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 108.000
33102.1236133044.130 APRENDIZES 1.245.000 650.000
493 EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA 1.245.000 550.000
E RÁDIOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 12 2004 550.000
33102.4236133044.131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 2.145.000 600.000
134 MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA 2.145.000 600.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO so 2004 600,000
33102.1236133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 140.000 50.000
135 AVALIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 140.000 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 1.379.000 447.000
DO DESPORTO
63/13P
Página: 54
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
136 APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO 1.379.000 447.000
FÍSICA E DO DESPORTO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 447.000
33102.1236133044.138 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 26.650.000 13.150.000
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
633 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL 25.650.000 12.650.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 12.650.000
634 APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO 1.000.000 500.000
FUNDAMENTAL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
00t TODO O MUNICÍPIO 1 2004 500.000
33102.1224333044,141 | ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 1.800.000 600.000
491 PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR 1.800.000 600.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 600.000
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 6.803.200 1.976.600
Objetivo: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 6.803.200 1.976.600
139 DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR 6.803.200 1.976.600
Unidade: ML ALUNOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 35 2004 1.976.600
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1.150.600 270.000
Objetivo: MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CLÁUDIO
GUEIROS, COM QUALIDADE.
eso
ficase
nd
<s,
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 55
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . . Exercício
Categoria de Programação Ação
Rá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
33102.1236233064.137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 1.150.600 270.000
740 MANTER O ENSINO MÉDIO 1.150.600 270.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R1-CENTRO, SÃO FRANSRICD E COHA 1 2004 270.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 8.335.000 2.342.000
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA.
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 8.335.000 2.342.000
141 ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE 352.000 100.000
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.000
142 MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL 6.340.000 1.742.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.742.000
143 APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS 1.543.000 450.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 450.000
632 REATIVAR A CRECHE DO CAIC 50.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R1 - CENTRO, SÃO FRANCESUIRE COHA 1 2004 50.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 5.171.000 1.492.000
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA, ERRADICANDO O ANALFABETISMO.
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.171.000 1.492.000
Página: 56
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
9 gramas: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
144 MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO, BRASIL ALFABETIZADO 3.933.000 1.161.000
E SUPLÊNCIA.
Unidade: CLASSE
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 225 2004 1.161.000
145 CAPACITAR PROFESSORES 360.000 100.000
Unidade: PROFESSOR
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 215 2004 100.000
146 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS 88.000 22.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 22.000
147 PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS 51.000 20.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
148 — CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA 655.000 167.000
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 167,000
149 PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM 86.000 22.000
PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
on TODO O MUNICÍPIO 1 2004 22.000
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.095.500 1.069.500
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
33102.1236733094.140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.095.500 1.069.500
150 | ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS 745.000 600.000
Unidade: ESCOLA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 4 2004 150.000
Página: 57
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercici
9 Categoria de Programação Ação xereicio
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
003 R1-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 4 2004 150.000
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL, 4 2004 150.000
o R2-VILASEPRAIAS PRAIAS 4 2004 150.000
151 CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA 985.500 314.500
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
003 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 160,000
004 R2-VRASEPRAIAS PRAIAS 2004 154.600
494 APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE 255.000 100.000
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.000
612 AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 110.000 55.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 55.000
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 8.854.200 3.200.000
DE EDUCAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
33102.1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 5.480.200 1.700.000
EDUCAÇÃO
490 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 5.480.200 1.700.000
SECRETARIA EXEC. DE EDUCAÇÃO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.700.000
33102.1233133208.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 3.374.000 1.500.000
DA EDUCAÇÃO
492 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS 3.374.000 1.500.000
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.500.000
52 Nag
Página: 58
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação
g Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 13.396.700 3.328.100
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33103.0412233108.157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO» 8.107.306 3.328.100
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
570 MANTER AS ATIV. ADMINISTRATIVAS DAS SEC. EXEC. DE TURISMO E CULTURA, 7.897.306 3.223.100
PROGRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2004 3.223.100
659 MANTER OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 210.000 105.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 105.000
3333 ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 60.000 30.000
Objetivo: APOIAR AS INICIATIVAS DA SOCIEDADE ORGANIZADA ATRAVÉS DE
CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS QUE VISEM A PROMOÇÃO
HUMANA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
33103.0412233332.127 APOIO AOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS 60.000 30.000
60.000 30.000
658 MANTER E APOIAR OS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere.
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004
Valor
30.000
Página: 59
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa fi
rog Categoria de Programação Ação Exercício
Ná Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33104 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.600.000 1.600.000
Objetivo: FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 6.600.000 1.600.000
160 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO 6.600.000 1.600.000
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.600.000
3328 PROGRAMA ORLA 240.000 100.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33104,1030433284.191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 240.000 100.000
462 DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA 240.000 100.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
om R2-VILAS E PRAIAS 1 2004 400.000
A)
“543
6941!
Página: 60
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o Exercício
Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
3223 FOMENTO DO TURISMO 1.398.169 525.000
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO 1.398.169 525.000
555 ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E 235.950 80.000
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exerce, Valor
coz R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 20.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 60.000
556 ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E 90.000 20.000
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20,000
557 ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS 310.000 80.000
EVENTOS
Unidade: ..
ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 20.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 60.000
558 PROMOVER EVENTOS CULTURAIS 90.000 20.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 5,000
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
559 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR 11.100 5.000
TURÍSTICO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.200
S01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.800
s60 APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO- 51.100 25.000
TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.800
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2904 23.200
)
Página: 61
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o Exercício
Categoria de Programação Ação
G Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
662 INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 8.000 5.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.000
564 FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS 466.000 230.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 230.000
565 CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO 61.100 30.000
TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30,000
566 PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS 44.919 20.000
DIVERSOS DE TURISMO NO PAÍS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
660 INSTALAR QUIOSQUES PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 10.000 10.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 2.500.000 650.000
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 619.000 300.000
CULTURAL
161 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PA TRIMÔNIO 619.000 300.000
CULTURAL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R2-VILASEPRAIAS CASA DO P. ARMANDO HOLANDA CAVALCANTE 2004 100.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 200.000
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 1.881.000 350.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Página: 62
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
orta
g g dá Ação Programa de Trabatho Valor da PPA 2004
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
163 REALIZAR EVENTOS E APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO- 1.371.500 300.000
CULTURAIS
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
02 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 75.000
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 225.000
164 REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS 479.500 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 12.500
o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 37.500
Página: 63
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Pros ação Exercício
i ram ã
E) 9 Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 13.152.400 3.209.100
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
33106.0824433133.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 4.808.500 1.455.000
165 IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF. 808.500 155.000
Unidade: NÚCLEO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 155.000
662 FINANCIAR A MELHORIA HABITACIONAL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE 600.000 500.000
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
oo TODO O MUNICÍPIO 1 2004 200.000
007 Rá - CHARNECA E JUÇARMITO DA BELA VISTA 1 2004 50.000
006 R4 - CHARNECA E JUÇARSANTO ESTEVÃO 1 2004 50.000
Dos R4 - CHARNECA E JUÇARBARBALHO/PIRAPAMA 1 2004 50.000
003 R4 - CHARNECA E JUÇARZÓRREGO DO MORCEGO 1 2004 50.000
002 R3 - PTE DOS CARVALHGSHEAPONTERATO 1 2004 50.000
oo R1- CENTRO, SÃO FRANGISTORVÍBDEMA PAZ 1 2004 50.000
sos INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (MELHORIA NA RENDA 1.000.000 800.000
FAMILIAR) PARA FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENVOLVIDAS NO TRABALHO INFANTIL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 800.000
33106.0824433134.171 | PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 625.000 100.000
167 APOIAR ENTIDADES SOCIAIS 625.000 100.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.000
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA 6.844.200 1.431.300
168 PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO 181.600 39.600
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 39.600
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 64
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de P: ação Exercício
ategoria de Programação á
Sor gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
169 GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE 882.000 154.100
BAIXA RENDA
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 154.100
170 GARANTIR PROGRAMAS DE RENDA MÍNIMA - ORGANIZAR FRENTES DE 5.750.600 1.222.600
SERVIÇOS (AMBULANTES, ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 1.222.600
664 APOIAR E INCENTIVAR AS INICIATIVAS E POTENCIALIDADES DAS MULHERES 30,000 15.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. 874.700 222.800
171 INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS 662.400 168.700
MULHERES VITIMIZADAS
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1e8,700
172 APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO 212.300 54.100
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
c01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 54.100
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 1.136.500 323.300
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 365.500 85.400
CONSELHOS
181 APOIAR E MANTER OS CONSELHOS 335.500 85.400
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 85.400
33106.0812233158.177 | SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA 771.000 237.800
Página: 65
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa E: i
ros Categoria de Programação Ação xercício
dá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
182 PROMOVER CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E 254.800 64.900
PESQUISAS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 64.900
183 DESENVOLVER UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E 339.700 86.500
FORMAÇÃO CONTINUADA
Ident, Região Localidade Qíde. Exerce, Valor
o01 TODO O MUNICÍPIO 2004 86,500
665 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMAS E DO FMDDCA 176.500 86.500
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 2004 86.500
3327 PROGRAMA ORLA 150.000 50.000
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA , VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33106.0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 150.000 50.000
463 DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA 150.000 50.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 R2-VILAS E PRAIAS 1 2004 50.000
Página: 66
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Gategoria de Programação ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 1.441.041 521.100
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 635.000 260.500
578 CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA 56.000 12.400
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 12.400
577 CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS, QUADRAS E PRAÇAS 257.400 135.700
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
o R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 18.000
oo R2-VILASEPRAIAS CAMPO VILA CLAUDETE 1 2004 10.000
009 R2-VILASE PRAIAS — CAMPO DE FUTEBOL DE ROSÁRIO 1 2004 10.000
008 R2-VILASE PRAIAS | CAMPO DA VILA FELIZ 1 2004 5.000
007 R2-VILASE PRAIAS CAMPO DA BANANEIRA 1 2004 5.000
008 R2-VILASE PRAIAS QUADRA CARLOS PENA Fº 1 2004 10.000
005 R2-VILASE PRAIAS LOT. ROSÁRIO 1 2004 10,000
004 R1 - CENTRO, SÃO FRANCESGBIDOAMTEIRO LOBATO 1 2004 10,000
ooz R1- CENTRO, SÃO FRANCOLHIBIDOABBN BRANDÃO 1 2004 10.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 47.700
578 CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE 225.600 80,000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 80.000
67 CRIAR PÓLOS DESPORTIVOS 64.800 32.400
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 32.400
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 806.041 260.600
E ESPORTES
579 PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, 646.741 200.000
LAZER E ESPORTES
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 67
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
5 os s Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 50,000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 150.000
583 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS 35.000 15.000
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
584 APOIAR INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER 124.300 45.600
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 8,000
001 TODO O MUNICÍPIO 1
2004
37,600
“FACULDADE DE CIÊNCIA
HUMANAS -
Página: 68
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
P E Eri
rograma Categoria de Programação Ação xercicio
Rá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 1.486.300 378.600
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
33501.1236433164.188 | PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 1.486.300 378.600
154 PROMOVER O ENSINO SUPERIOR 1.486.300 378.800
Unidade; ..
tdent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 378.600
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 5.010.700 1.276.200
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA 4.883.400 1.243,800
152 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACHUCA 4.883.400 1.243.800
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2004 1.243.800
33501.1133133179.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA 127.300 32.400
127.300 32.400
153 PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc.
001 TODO O MUNICÍPIO 2004
Valor
32.400

Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 69
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa .
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2004
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
33601.1012133182.196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
184 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMAAD
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
185 | ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS
NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICIPIO 1
186 — FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
187 | CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADE E
CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE E DO COMAAD
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICIPIO 1
516 IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TODAS AS REGIONAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde.
om TODO O MUNICÍPIO 4
518 GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, COMISSÃO
PERMANENTE DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONS. LOCAIS DE SAÚDE
Unidade: ..
ident. Região Localidade Qtde.
ot TODO O MUNICÍPIO 1
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Exerce.
2004
Exerce.
2004
2004
Exerc.
2004
2004
Exerce.
2004
Valor
77.500
Valor
86.500
Valor
2.000
Valor
8.000
Valor
5,000
Valor
5.000
294.000
294.000
202.500
30.500
8.000
37.000
7.000
7.000
563.000
104.000
104.000
77.500
6.500
2.000
8.000
5.000
8.000
88.000
Página: 70
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
a gramag Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
33601.1012133192.197 | GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 343.000 78.000
188 SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO 8.000 2.000
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
[o TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.000
189 IMPLEMENTAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS 27.000 8.000
SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 8.000
190 PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE 43.000 13.000
NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 +3.000
191 QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE 255.000 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
496 CAPACITAR EQUIPES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA 10.000 5.000
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.000
33601.1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 220.000 10.000
192 DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO 220.000 10.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qide. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.316.900 253.000
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Página: 71
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação
ni Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 1.316.900 253.000
193 REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO 162.000 72.000
COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 72.000
194 EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS 69.000 27.000
SOB VIGILÂNCIA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 27.000
195 REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR 74.000 27.000
MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
co1 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 27.000
196 INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, 71.900 10.000
COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
197 PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE 388.000 84.000
VIGILÂNCIA À SAÚDE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R$-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 4.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 80.000
198 ATENDER DENÚNCIAS/NOTIFICAÇÕES DA COMUNIDADE 40.000 10.000
SOBRE OCORRÊNCIA DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
199 VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA 89.000 14.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 14.000
200 DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE 64.000 2.000
VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 72
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o Exercício
Categoria de Programação Ação
Rá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
o01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.000
201 REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO 359.000 7.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 2.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.000
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 7.090.000 1.580.000
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 7.090.000 1.580.000
202 MELHORAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 1.990.000 500.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 500.000
203 CONSTRUR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE 2.940,000 560.000
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
015 R3 - PTE DOS CARVALHORBE BAGITEZIN 1 2004 30.000
014 R3- PTE DOS CARVALHOS E. INUNPEERA 1 2004 30.000
012 R2-VILASEPRAIAS POLICLÍNICA GAIBU 1 2004 50.000
o R1- CENTRO, SÃO FRANSASLITAIAOHA 1 2004 30,000
oo R1 - CENTRO, SÃO FRANESSOIANCIENHAOMES 1 2004 20.000
009 | R1-CENTRO, SÃO FRANESSSÃO: ERASICISCO [E Ill 1 2004 3.000
008 R3- PTE DOS CARVALHOSE RONTEERANDIBA 1 2004 30.000
007 R3 - PTE DOS CARVALHO SE BORFIZIBARA 1 2004 15.000
006 R3- PTE DOS CARVALHOESBE ADNTBBISTA. ROSA 1 2004 15,000
005 R$ - PTE DOS CARVALHOSSBBENSDZNSTO SACRAMENTO 1 2004 30.000
004 R2-VILASE PRAIAS PS DE VILA CLAUDETE 1 2004 50.000
cos R2-VILASE PRAIAS POSTO MÉDICO DE ROSÁRIO 1 2004 10.000
002 R2-VILASE PRAIAS 1 2004 50.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 197.000
204 EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS 1.220.000 220.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 220.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 73
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o . Exercício
Categoria de Programação Ação
dá Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
205 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE 450.000 150.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO + 2004 150.000
500 IMPLANTAR E EQUIPAR NÚCLEOS DE FISIOTERAPIA 160.000 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 50.000
519 EQUIPAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL CIRÚRGICA DO 100.000 50,000
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 R$ - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 50.000
520 — AMPLIAR LEITOS OBSTÉTRICOS DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE 60.000 50.000
BASTOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 50,000
3322 SAÚDE PARA TODOS 25.415.000 6.823.000
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
RESOLUTIVOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 25.415.000 6.823.000
206 OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE 6.302.800 1.902.800
DA POPULAÇÃO
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.902.800
207 IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES 2.758.500 1.258.500
CLÍNICAS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.258.500
208 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. 400.800 100.800
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 74
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria de
9 gramas; Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.800
209 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 300.000 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
210 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA 286.000 62.000
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 52.000
21 PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À 8.000.000 2.400.000
POPULAÇÃO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
c01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.400.000
212 IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA 455.600 152.800
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 152.800
213 IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES, 190.000 30.000
HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30.000
214 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL 540.000 210.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
o02 R1-CENTRO, SÃO FRANESIOOANOCIBADANIA 1 2004 30.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 180.000
215 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS 238.000 84.000
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 84.000
216 DESENVOLVER PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO 160.000 20.000
ADULTO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
f
- ;
PL SA
Pi Oi 3 a
Página: 76
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa o Exercício
Categoria de Programação Ação
ú Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.000
217 DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR 145.000 15.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
218 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA 130.000 40.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
0091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
219 IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AO 145.000 15.000
ADOLESCENTE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
220 OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 1.991.200 240.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 240.000
221 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA 1.340.800 70.800
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 70.800
412 IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO 55.000 5.000
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 R3- PTE DOS CARVALHOSAR ERINDEZIS P. DOS CARVALHOS 1 2004 5.000
413 IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA 346.000 96.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 86.000
501 GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO 235.900 85.900
FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE) E DOENÇAS ESPECIAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 85.900
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 76
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FS
503 GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS 44.400 14.400
ENGENHOS
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 14.400
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 46.417.700 14,531.700
Objetivo: E DE PATRIMÔNIO.
33601.1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 46.417.700 14.531.700
224 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO 48.417.700 14.531.700
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 14.531.700
S9 /139

Página: 77
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ação P
rograma de Trabalho Valor da PPA 2004
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3324 RESGATE DA CIDADANIA 18.047.900 4.787.700
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 1.824.000 456.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
226 IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE 612.000 153.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 153,000
227 CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA 1.000.000 250.000
ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
co4 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 259.000
228 AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS 212.000 53.000
PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 53.000
33602,0824433243.219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E 1.120.000 280.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
229 IMPLANTAR CENTROS 1.420.000 280.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 280.000
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 67.900 17.300
225 AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 61.300 17.300
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 17.300
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 480.000 120.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Página: 78
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de P ão Exercício
ategoria de Programa:
g gramaç: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
230 PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE 240.000 60,000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 60.000
231 DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS 240.000 60,000
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 60.000
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 4.202.000 1.094.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
232 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS 480.000 120.000
COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
cof TODO O MUNICÍPIO 1 2004 120.000
233 OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA 2.268.000 600.000
CRIANÇAS DE 0 À 6ANOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 550.000
004 R1 - CENTRO, SÃO FRANRESOD/BRBIVRECHE MADRE IVA 1 2004 50.000
234 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO 774.000 204,000
DE RUA, EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 204.000
235 ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE 680.000 170.000
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 170.000
33602.0824333244.217 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 5.393.600 1.400.000
236 ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL - PETI RURAL E URBANO 4.925.000 1.400.000
Unidade: CRIANÇA/ ADOLESCENTE
Ident. Região Localidade Qide Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 4.440 2004 1.400.000
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 4.960.400 1.420.400
Página: 79
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categori Progtamaçã Exercicio
ategoria de Pr: ação
a gramaç; Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
238 ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PETI 3.110.400 1.010.400
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.010.400
239 ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI 590.000 50.000
(SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50,000
240 ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 820.000 250.000
SOCIAL
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 250.000
241 ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO 440.000 110.000
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 140.000
(E)
ERR ada
(E
MUNICIPAL: XE DEFESA DOS
RED OS DA CRIANÇA E DO.
“ADOLESCENTE - EMDDCA |
Página: 80
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ria de Prot
9 gramas: Ação programa de Trabalho Valor da PPA 2004
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
3325 CRIANÇA CIDADÃ 875.000 205.000
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS/
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 875.000 205.000
SOCIAL E PESSOAL
526 — PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS, PESQUISAS E A |V CONFERÊNCIA. 50.000 10.000
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
527 — FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE 45.000
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade:
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
528 FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AQ ABUSO E EXPLORAÇÃO 45.000 15.000
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 15.000
529 APOIAR E HUMANIZAR PROGR. VOLTADOS P/ IMPLEMENT. DE MEDIDAS SÓCIO- 90.000 30.000
EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30.000
s30 INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR 90.000 30.000.
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde, Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 30.000
831 APOIAR AS INICIATIVAS DE CASA APOIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 260.000. 50.000.
EXISTENTES NO MUNICÍPIO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 50.000
666. FINANCIAR ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIVÊNCIA DE RUA 60.000. 30.000
POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 81
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa .
Categoria de Programação Ação Programa de Trabalho
Exercício
Valor da PPA 2004
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Dos R3- PTE DOS CARVALHODE PONTEZIARVALHOS 1 2004
002 R2-VILAS E PRAIAS 1 2004
001 R1- CENTRO, SÃO FRANCEMIRE COHA 1 2004
667 — APOIAR PROJETOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE
ADOLESCENTES
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
ot | TODO O MUNICÍPIO 1 2004
10,000
10.000
10.000
50.000 25.000
Valor
25.000

Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 82
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa
Categoria de Programação
Ação Programa de Trabalho
Valor da PPA
Exercício
2004
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Objetivo:
IMPLANTAR MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO
DO PLANO ESTRAT.DE DESENV, SUSTENTÁVEL E INSTRUMENTALIZAR,
ELABORAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PA! E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
249
472
34101.0412134012.241
250
251
252
253
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide.
00 TODO O MUNICÍPIO 1
CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR
AS CORRESPONDENTES CONTRAPARTIDAS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde.
004 TODO O MUNICÍPIO 1
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Unidade: LEI
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
PROCEDER À EXECUÇÃO, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO
PLURIANUAL
Unidade: LEI
Ident. Região Localidade Qtde.
004 TODO O MUNICÍPIO 1
ELABORAR E ACOMPANHAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Unidade: LEI
Ident, Região Localidade Qtde.
001 TODO O MUNICÍPIO 1
ELABORAR, ACOMPANHAR E MANTER A EXECUÇÃO DO
PLANO DE AÇÃO INTEGRADO DO MUNICÍPIO
Unidade: DOCUMENTO
Ident, Região Localidade Qtde.
om TODO O MUNICÍPIO 1
Exerc,
2004
Exerce,
2004
ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
Exere,
2004
Exerc.
2004
Exerce.
2004
Exerce.
2004
2.162.300
1.767.500
137.600
Valor
35.000
1.629.900
Valor
800.000
364.300
25.000
Valor
6.000
84.900
Valor
25.000
77.000
Valor
15,000
39.500
Valor
10.000
641.000
535.000
35.000
500.000
96.000
6.000
25.000
15.000
10.000
Página: 83
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
ategoria de ã:
g gramaç: Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
254 INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS 107.900 30.000
CONSTITUCIONAIS E OTIMIZAR A SUA UTILIZAÇÃO
Unidade: DOCUMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO so 2004 30.000
602 — PROMOVER, REALIZAR E EXECUTAR CURSOS, SEMINÁRIOS E OFICINAS 20.000 10.000
VOLTADOS PARA A CAPACITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
34101.0412134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 30.500 10.000
PLANEJAMENTO
456 — CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O 30.500 10.000
PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO
Unidade; NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 3.760.000 1.000.000
E MEIO AMBIENTE
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
34101.0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 3.760.000 1.000.000
MEIO AMBIENTE
260 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 3.760.000 1.000.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 1.000,000
Página: 84
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de P ” Exercício
ategoria de Programação
9 gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 1.200.000 1.035.000
Bim
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
34102.0412234037.244 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 1.200.000 1.035.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
599 HVPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO 50.000 50.000
MERCANTIL
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 50.000
603 ESTRUTURAR E REGULAMENTAR O CONTROLE URBANO (PLANO DIRETOR, 330.000 165.000
CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS, PROCESSOS DE CONTROLE)
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 2004 165.000
604 INTEGRAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E A MODERNIZAÇÃO 100.000 100.000
DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 2004 100.000
605 IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA INTEGRAÇÃO 25.000 25.000
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 25.000
606 IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES 580.000 580.000
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 580.000
607 REALIZAR PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO 65.000 65.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 5.000
608 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM 40.000 40.000
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICIPIO 2004 40,000
609 REVISAR E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO 10.000 10.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
0091 TODO O MUNICÍPIO 2004 10.000
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 3,301.600 1.223.600
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
Página: 85
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação Ação Pro
grama de Trabalho Valor da PPA 2004
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID 1.901.000 926.000
272 DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL 280.000 100.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.000
610 ELABORAR PLANOS E PROJETOS URBANÍSTICOS INTEGRADOS EM ZONAS 460.000 230.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 230.000
611 NORMATIZAR E IMPLANTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE ZONAS 177.000 177.000
ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - PREZEIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
[oo TODO O MUNICÍPIO 1 2004 177.000
612 IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE - MICROCRÉDITO PARA 100.000 50.000
MELHORIAS HABITACIONAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
613 PROMOVER A CONFERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 11.000 11.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 11.000
618 CONSTRUIR BANCO DE DADOS E SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 190.000 190.000
PARA GESTÃO DA HABITABILIDADE
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 190.000
619 ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 300.000 750.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 150.000
628 ELABORAR PROJETO HABITACIONAL PARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA 13.000 13.000
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
1oo,
Página: 86
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual de Trabalho
grama À coria de Programação Exercício
ato gramas Ação Programa de Trabalho Valor da PPA 2004
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
001 R3- PTE DOS CARVALHODE POSUSADARVALHOS 1 2004 13.000
651 REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE: 5.000 5.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.000
34102.1612134052.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 791.200 241.200
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
267 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 150.000 25.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 25.000
269 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ORGÃOS MUNICIPAIS 546.200 171.200
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 171.200
615 ADQUIRIR VEÍCULO PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM 45.000 45.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 2004 45.000
34102.1612534062.254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO 376.400 56,400
652 CRIAR E REGULAMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITABILIDADE 12.800 12.800
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 12.800
653 CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE E ELABORAR 43.600 43.600
PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 43.600
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 467.500 162.500
Objetivo:
ESTRUTURAR E REVITALIZAR OS NÚCLEOS URBANOS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DE PROJETOS DE ORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
Página: 87
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrama Plurianiial dé Trabalho
Programa . Exercício
Categoria de Programação
341024512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 340.000 140.000
277 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS - PASSEIOS. ÁREAS DE 100.000 25.000
VIVÊNCIA, COMÉRCIO EM ÁREA PÚBLICA E MOBILIÁRIO URBANO
Uiildade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 25:000
278 IMPLANTAR MODELO DE TRATAMENTO E PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO 30.000 10.000
NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Uiildade: MODELO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
616 ELABORAR PLANOS DE INTERVENÇÃO PARA ORDENAMENTO E REQUALIFICAÇÃO 50.000 25.000
DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde, Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 25.000
617 ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE 100.000 50.000
ARQUITETURA PARA QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 59.000
34102/1512534072:257 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 52:500 52500
COMPLEMENTAR
626 ELABORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL SEGUNDO O ESTATUTO DAS 35.000 35.000
CIDADES
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 35.000
627 ELABORAR OS NOVOS CÓDIGOS DE OBRAS E POSTURAS 17.500 17.500
Unidades ;:
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 17.500
3408 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 880,000 180,000
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
Página: 88
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Pliirianiiál dé Trabalho
Programa ' N
Categoria de Programação
34102.4312134061.259 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 120.000 80.000
CONSERVAÇÃO INTEGRADA DE SÍTIOS HISTÓRICOS
620 ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS 60.000 30.000
HISTÓRICOS E DEFINIR PRIORIDADES DE AÇÃO
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
91 TODO O MUNIGÍPIO 1 2094 30:990
621 DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO SEGUNDO AS 10.000 10.000
PRIORIDADES
Viildade: ..
dent Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
00% TODO O MUNICÍPIO 1 2004 19.090
622 ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E 50.000 50.000
REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS, SÍTIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
Uiidáde
ldent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 30.009
doi | TODO O MUNICIPIO i 2004 20.006
341024339134082.255 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO 90.000 to.voo
DE sírios HistÓRICOS
623 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO MUNICIPAL 20.000 10.000
Uiiidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
624 — ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE 20.000 10.000
Uriidade! ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
Eu TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
625 ESTRUTURAR A UNIDADE EXECUTORA E OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS 50.000 50.000
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
3415 PROGRAMA ORLA 405.000 150.000
Objetivo: PROGRAMAR AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Página: 89
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,90
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
P à Plurianual dé Trabalho
Programa : ' Exercício
Categoria de Programação Ação amo Válói dá PPA
34102 — SECRETARIA EXECUTIVA D]
34102,/4512734153,330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 405.000 450.000
459 PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL 405.000 150.000
Uiiidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exere. Valor
ot RR2-VILAS E PRAIAS 1 2004 150.090
Piano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrama Piúriahiial dé Trabalho
Página: 90
R$ 1,00
Programa a
Categoria de Programação
3409
SANEAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR À
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
34103.4712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
287 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
Unitlade: PROJETO
Ident, Região Localittade Qtde.
002 TODO O MUNICÍPIO 1
004 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 3
34103,.1712134092.271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
288 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Unidade: PROJETO
Ident Região Localidade Qtde.
002 Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1
oof TODO O MUNICIPIO 2
629 ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde.
oz TODO O MUNICIPIO 1
001 R1- CENTRO, SÃO FRANEIRGRABIGENGENHO NOVO 1
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Óbjetivo: [o AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
34403,1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
313 — DEFINIRA POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Unitdáde: OFICINA
Ident. Região Localidade Qtde.
002 Rá - CHARNECA E JUGARAL 1
001 TODO O MUNICÍPIO 2
Exerce.
2004
2úda
Exerce.
2004
2004
Exero.
2004
2004
Exerce.
2004
2004
1.120.000 260.000
500.000 150.000
500.000 150.000
Valor
30,000
420.000
620.000 140.000
460.000 50.000
Valor
30.000
20.000
60.000
Valor
45.000
15.000
1.362.400 438.000
94.000 28.000
42.000 12.000
Valor
3.009
e.000
f
Poe É AO
“OS/139
;
Página: 91
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrama Pliuriániial de Trábálho
314 ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES 28.000 8.000
DE CONSERVAÇÃO
Unidade: OFICINA
dent. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
06 — R4- CHARNECA E JUGARAL 1 04 2.000
oo TODO O MUNICÍPIO 2 2004 8.000
35 PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO 24.000 6.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.500
901 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 4.590
34103:1854134124:283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 613:200 208,000
816 — GRIARNÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA 7200 2.200
POPULAÇÃO
Unidade: NÚCLEO
ldent Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.100
901 — TODO O MUNICÍPIO 2 zona 1190
317 — EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 36.000 10.800
DA POPULAÇÃO
Uiiidacde: EVENTO
tdent Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 9 2004 2.500
001 TODO O MUNICIPIO 2 2004 $.300
318 — PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE 450.000 135.000
DIVULGAÇÃO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qida. Exerc. Valor
d0% — Rá-CHARNECA E JUGARAL í 2004 85.006
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 100.000
681 PROMOVER CAMPANHA DE REAPROVEITAMENTO DO LIXO ORGÂNICO 120.060 60.000
Unidades .;
Ident, Região Localidade Qide. Exerc. Valor
002 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 45.000
001 R$-CENTRO, SÃO FRANFISORARIENGENHO NOVO 1 2004 15.000
34103:1854134124;284 AGENDA 21 LOCAL 201;500 83:300
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Próg Pliiriáhiial dê Trabalho
Página: 92
R$ 1,00
Programa a
Categoria de Programação
2004
321 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
AGENDA 21
Unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc.
062 Rá - CHARNECA E JUÇÁRAL 4 2004
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
323 — INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E
FRUTIFERAS
Unidade: MIL MUDAS ARBÓREAS
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc.
004 Rá - CHARNECA E JUGARAL 16 ova
01 TODO O MUNICÍPIO 30 2004
824 PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA
ATLANTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: Mil MUDAS ARBÓREAS
lident Região Localidade Qtde. Exerc,
002 R4 » CHARNECA E JUÇARAL 7 2004
001 TODO O MUNICÍPIO 2 2004
325 — PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E RIACHOS
Uiiidadé: MUDA ARBÓREA
Ident. Região Localidade Qtde. Exere.
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 2.900 2004
di | TODO O MUNICIPIO &.000 2004
826 PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Unidade: MUDA ARBÓREA
Idenit, Região Lotalidade Qide. Exere,
dé Rá -CHARNECA E JUÇARAL 1.006 2004
001 TODO O MUNICÍPIO 2.000 2004
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE
AMBIENTAL
827 OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI-
DOS-NO CONTROLE AMBIENTAL.
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero.
6d Rá -CHARNECA E JUGARAL í Boda
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004
Valor
6.000
3.300
Valor
7.000
31.000
Valor
8.000
28.000
Valor
2.500
7.500
Valor
1.106
3.000
Valor
1.100
3.900
89.300
324.400
142.000
132.000
38.000
12.300
95.200
17.000
83.300
86.100
38.000
34.000
40.000
4.100
25.700
5.000
Página: 93
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Pr à Pluriániial dé Trabalho
Programa
Program Categoria de Programação Ação
Prógráiá dê Trabalho
SECRETARIA EXEGUTIVA DE MEIO AMBIS
328 CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO 14.000 4.000
MUNICÍPIO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
02 Rá CHARNECA E JUÇARAL i 2004 4.406
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.900
329 CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E 14.000 4.000
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.500
001 TODO O MUNICIPIO 1 2094 2.500
330 CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, 37.100 8.600
SONORA E DO SOLO
unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 — R$-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 2.090
064 TODO O MUNICIPIO 1 2604 8.606
381 CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS 13.100 4.100
PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
Unidade: ..
lderit Região Qtde. Exero. Vátor
dê Rá. CHARNECA É JUGARAL i 2004 1,100
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.000
34103.1812834124.287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 34.400 8.900
332 CAPACITAR AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 18.400 4.400
Unidade: AGENTE
Ident Região Localidade Qtde Exere. Valor
004 — Rá-CHARNECA E JUGARAL 16ô 2064 1.iõó
om TODO O MUNICÍPIO 300 2004 3.300
88 PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E 18.000 4.500
MEIO AMBIENTE
de:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.100
001 | TODO O MUNICÍPIO 1 2004 3.400
ENÇEI DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 645.100 124.000
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Página: 94
Valót dá PPA
R$ 1,00
Exercicio
Programa Plurianual dê Trabalho
Programa :
Categoria de Programação
88108 SECRETARIA EX
36103.1854134132273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE
290
URBANÍSTICO PARA RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
Uiildade: OFICINA
Ident,
noz
001
291 ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGA-
ÇÃO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Unidade: PROGRAMA / MENSAGEM
Região
Rá - CHARNECA E JUGARAL
TODO O MUNICÍPIO
Região Localidade
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICIPIO
ldent. Localidade
064
001
292 — PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES
E NAS ESCOLAS
Unidade: EVENTO
Ident.
02
001
Região Localidade
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICÍPIO
293 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Unidade: EVENTO
Região Localidade
Rá - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICIPIO
Ident,
002
ôôi
294 PROMOVER À CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
Unidade: ..
Ident,
dô2
001
PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Região Localidade
Rá - CHARNECA É JUGARAL
TODO O MUNICÍPIO
680
Unidades .:
Ident. Localidade
002
009 TODO O MUNICÍPIO
Região
R1- CENTRO, SÃO FRANRIRERAMBENGENHO NOVO
1 2004
423.800
28.000
Qtde. Exerc, Valor
2990
1 2004
4.506
8.700
Valor
1.100
1.100
Qtde. Exerc,
106 2004
100 2004
36.000
Valor
2.000
7.000
Qtde. Exero.
30 2004
so 2004
Valor
1.100
3.000
Qtde. Exere,
45 064
Valor
2.600
8.000
í 2064
1 2004
Qtde. Exerc, Valor
1 2004
34103:1812234132:275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
2.500
7.500
39.800
6.500
2.200
9,000
4.100
13.100
32.000 8.000
10.000 10.000
76.600
415:900
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Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plirianiiál dé Trabalho
Programa ; Exercício
Categoria de Programação Válóé dá PPA 4004
IVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
296 —LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA CONTROLE 280.000 70.000
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Unidade: VEÍCULO
ldent. Região Lotálidade Qtde. Exerc. Valor
[5] Rá - CHARNECA E JUGARAL 1 2004 20.008
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
298 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE 35.900 6.800
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Unidade.
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 2.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 4.600
34103:1512834132:277 | ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 30:400 75590
801 TREINAR TÉCNICOS PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE 15200 3.800
INFORMAÇÕES P/ MONITORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
Unidade: TREINAMENTO
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
002 — R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.200
901 TODO O MUNIÇÍPIO 1 opa 2.800
302 TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZ. E IMPLEMENTAÇÃO 15.200 3.800
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS.
Uiiidado: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2904 1.200
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 2.600
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 216.500 49.700
Objetivo: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
34103.2312734144.279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 18.000 5.800
305 CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO 8.400 2.200
COMÉRCIO INFORMAL
Unidade: CADASTRO
dent. Reglão Localidade Qtde. Exérc, Valor
coz Ra - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.100
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.100
806 ORDENAR O COMÉRCIO DE PRODUTOS PERIGOSOS 5700 1.306
Unidade; ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
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Programa Plurianual dé Trabálho
Pro: a
Programa Categoria de Programação Ação
Válor dá PPA
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.300
307 — RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE 5.800 2.300
Unittade: RETIRADA
Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
902 — R4-CHARNEÇA E JUGARAL k] 2004 1:109
001 TODO O MUNICIPIO 3 2004 4.260
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 41.000 2.200
308 CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR 5.500 2.200
PETIÇÕES DOS SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Gíde. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.100
vor TODO O MUNICÍPIO 1 2004 4.400
34103.1512734144.281 | REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 163.500 41.700
310 | REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES 118.000 29.500
Unidade: LOTEAMENTO
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 10.000
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 19.500
311 | REGULARIZAR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 49,009 10.000
Unidade:
Ident. Região Localidade Qíde. Exerc, Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 2.500
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.500
312 EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO 5.500 2.200
DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
Unidade: .
dent Região Localidade Qide. Exere, Vaior
002 — R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 1.100
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 1.100
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
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R$ 1,90
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Programa Plurianiál dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
Ação Pt à de Trabalho
2004
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 940.000 160.000
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA.
35101,9412135012:300 PLANEJAMENTO; SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 940000 160.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
334 PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES 940.000 160.000
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 180.000
INISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 10:029.000 2:366.000
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
35401.0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 10.029.000 2.366.000
335 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO 9.709.000 2.286.000
luórit Região Localidade ato Exérc Valof
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 2.286.000
336 MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 320.000 80.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 80.000
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Prográma Pluriáhiial de Trâbalho
Programa
Programe Categoria de Programação Ação
Programa de Trabalho Valor dá PPA
3503 ESTRUTURA ção E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 5.900.000 2.000.000
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA:
GA PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
35102.0412235037.307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 5.900.000 2.000.000
-BID
337 CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO 5.900.000 2.000.000
dent Região Lotalidade Qtde. Válor
dó TODO O MUNICÍPIO 2.605.060
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 12,189.900 4.042.900
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS E DIMINUIR A TAXA DE
DETERIORAÇÃO DA PAVIME: ÕE 7 Ó
DA POPULAÇÃO DE ACORDO COM OS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS.
35102.1545135043.308 MAIS RUAS 42489.900 4.042.900
338 — PAVIMENTAR RUAS 7.885.000 1.983.800
uitidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
918 — R1-GENTRO; SÃO FRANRISCOMESSOBADE 1 2004 20.900
06 — R2-ViLASE PRAIAS i 2odá 60,000
003 R3-PTE DOS CARVALHOSIA RENANDIEL VITOR) 1 2004 41.500
Dos Ri - CENTRO; SÃO FRANRISC(DELGEANDO A AS R 23 E 16 1 2004 88;000
006 — Rí-CENTRO, SÃO FRÂNRISCE EICOHA í 2004 496.000
007 | Rt- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 273.000
sos R3-PTE DOS CARVALHOS OSONTEZDE LIMA 1 2804 200.000
od — R3-PTE DOS CARVÁLHOS EPONDEZISSE JOAQUIM á 2004 70.000
010 | R3-PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 88.500
911 R4-CHARNECA E JUGARAITRAV, DA RUA 2 1 2004 8.000
012 | Rá-CHARNECA E JUÇARAIRAV. DO LOT. ROSA DOS VENTOS 4 2004 22800
o13 R2-VIASEPRAIAS R. AMAURI MIRANDA 1 2004 20.000
014 — R2-VILASEPRAIAS R. TOMAZ ALVES DE SENA 1 2004 20.000
015 — R4-CHARNECA E JUÇARRA VASCONCELOS 1 2004 173.000
001 R1-CENTRO, SÃO FRANRISCOESCORANCISCO 1 2004 630007
027 | R4-CHARNECA E JUÇARRICEMITÉRIONUÇARAL 1 2004 20.000
035 — R4-CHARNECA E JUÇÁRRIA DA UNIÃO -N, HORIZONTE 1 2004 20.000
034 R4-CHARNECA E JUÇARSZESSO PARTE ALTA DE RUROPÓLIS 1 2004 20.000
033 — R4-CHARNECA E JUGARAIE 3º TRAV. LOT. ROSA DOS VENTOS 1 2004 20.000
032 — R4-CHARNECA E JUÇARRIA 17 1 2004 20,000
om R1- CENTRO, SÃO FRANBISGO.HIDOHARES FERREIRA 1 2004 20.000
06 R1-CENTRO, SÃO FRANRASCE ESBOHIRANCISCO 1 2004 20.000
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Programa Plurianual dé Trabalho
Programa ; a
Categoria de Programação Ação
Programa de Trábálho Válór da PPA
028 — R1-CENTRO, SÃO FRANRISCANHIADISARDOSO 1 2004 20.000
a R$ - CENTRO, SÃO FRANGABOSS OBRA 4 2004 20.000
026 R1- CENTRO, SÃO FRANRISTO-ABOBA 1 2004 20.000
025 — R1-CENTRO, SÃO FRANRIBOSDE NA 1 2004 20.000
02 Ri - CENTRO, SÃO FRANRABCG! E ARHA 4 2004 20.000
020 R1- CENTRO, SÃO FRANRUSCS E AMA 1 2004 20.000
09 R1- CENTRO, SÃO FRANSUICIDE BEIMAVISTA 1 2004 20.000
036 R$ - PTE DOS CARVALHORUBS ON TEZIÇA 1 2004 60.000
029 R1- CENTRO, SÃO FRANRASCESE ABA 1 2004 20.000
339 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO 2.725.800 800.000
Unidade: ..
ident Região Localidade Gíde: Exere Valor
002 R4 - CHARNECA E JUÇARAL. 1 2004 100.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 700.000
444 MELHORAR RUAS 1.130.000 800.000
Unidade; ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
016 R2-VILASEPRAIAS R. DIVONETE BARBOSA 1 2004 10.000
o02 R2-VILAS E PRAIAS RUAS DO ROSÁRIO 1 Z004. 38,900.
003 R3- PTE DOS CARVALHOSIES OE NERI PONTEZINHA 1 2004 150.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 204.500
gos R2-VILASEPRAIAS R. JOSE BRAZ 1 2004 10.000
006 R2-VILASEPRAIAS — R. Mº JOSÉ CAVALCANTE 1 2004 10.000
07 R2-VRASEPRAIAS — R. MARMELO DO VALE 1 2004 19.000
008 RZ-VILASE PRAIAS CONT. DAR, INÁCIO MANOEL 1 2004 10,000.
og R2-VILAS E PRAIAS RUAS DE ITAPUAMA 1 2004 20.000
ot R2-VILASE PRAIAS RUAS DE ENSEADA DOS CORAES 1 2004 20.000
o R2-VILASE PRAIAS | ABERTURA DA R. DO JUNCO 1 2004 10.000
o12 — R2-VILASEPRAIAS R, ALDERICO MARQUES 1 2004 10,000
013 R2-VILASEPRAIAS — TRANSV. DAR. Mº HELENA LOPES 1 2004 20.000
aot R1-CENTRO, SÃO FRANSASCEOIEREDIMANO Fº E J. BEZERRA Fº 1 2004 53.800
os R2-VILASEPRAIAS R.Nº1DAVILAFELIZ 1 2004 10.000
030 R3- PTE DOS CARVALHOSRENADATEZEN DA RECONCILIAÇÃO 1 2004 10.000
07 R2-MILASEPRAIAS R.DALINSA 1 ao04 10.000
018 R2-VILASEPRAIAS R. BARÃO DO R. BRANCO 1 2004 10.000
049 — R2-VILASEPRAIAS R DA ASSOC. COMERCIAL 1 2004 10.000
020 R2-VILASE PRAIAS AV. JOSÉ LIS TELES 1 2004 10.000
021 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 25.000
022 — R4-CHARNECA E JUÇARIRAVESSA 33 COM 39 1 2004 10.000
023 R4 - CHARNECA E JUÇARRUA DA UNIÃO 1 2004 10.000
024 R3 - PTE DOS CARVALHO RONURZEBSCADARIA 1 2004 20.000
025 — R3-PTE DOS CARVALHOS BIPOBDEANERREIRA 1 2004 10.000
028 R3:PTE DOS CARVALHOGUE PO TEZUD,32 E 33 1 2004 80.000
028 R3- PTE DOS CARVALHORRENEDN REXIRA. MARGARIDA 1 2004 10.000
029 — R3-PTE DOS CARVALHORENADNREZSINBENEDITO 1 2004 10.000
014 R2-VILASEPRAIAS R, DO IPE EM STO. INÁCIO 1 2004 10.000
Página: 100
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Programa Pliriánial dé Trabalho
Programa E
Program Categoria de Programação Ação o xercirjo
dá PPA 2004
Prógráima dé Trabalho vai
649 — REALIZAR AÇÕES DO PRÓ-INFRA 449.100 449.100
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
0% | Rê- PTE DOS CARVALHO RONTEZIN 1 boda 210.006
003 — R2-VILASEPRAIAS ENSEADA DOS CORAES 1 2004 85.400
002 — R1-CENTRO, SÃO FRANDERO/ÉÁRIIMA b) 2004 78.190
04 Rt - CENTRO, SÃO FRANSISINSE COBNE i 004 100.600
668 IMPLANTAR RAMPAS EM CALÇADAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE 10.000 10.000
NECESSIDADES ESPECIAIS
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
0di TODO O MUNICIPIO í Boda ió.000
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 1.699.000 160.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO À PAISAGEM URBANA, MÓ! IZANDO OS SERVIÇÕE OFERECIDOS É
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
3510214545135053.309 CONSTRUIR 4.699.000 460.000
341 — CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS 360.000 100.000
MUNICIPAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exerc. Valor
so2 R2-VILASEPRAIAS CEMITÉRIO DE NAZARÉ 1 2004 20:000
doi TODO O MUNICIPIO i 2004 80.000
344 AMPHAR; REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS 223.000 60.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtie. Exerc. Valor
oo Rá - CHARNECA E JUÇARAL É] 2004 20.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 40.000
3506 MELHORIA DAS PONTES 1:101;400 350.080
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'AGUA E DIMINUIR
A TAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES.
35102.4545135063.910 PONTE SEGURA 4.401.400 350.000
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rógramã Plurianual dê Trabalho
Programa : x Exercício
Categoria de Programação Ação V PPA ata
3502 Ss E OB
346 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS 1.101.400 350.000
Unidade: ..
tdent. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
d6% Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1 Boda 80.006
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 260.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MIGRODRENAGEM 2:510,000 660,000
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
35102.1754535133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 2.510.000 660.600
359 CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO 2.510.000 660.000
MUNICIPIO
Uiiidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere,
009 R4-CHARNECA E JUÇARBANALETA NA R. DOS POÇOS 1 2004
d08 Rá - CHARNECA E JUÇGARBANALETA NA R. DO BUEIRO 1 êd04
007 R1-CENTRO, SÃO FRANCASGNEENSEMARUA DA PAZ 1 2004
005 — R1-CENTRO, SÃO FRANCAMEDETASHA R. N.Sº DE LOURDES 4 2004
005 Ri - CENTRO, SAO FRANCIIDETASHA RUA CRISTO REI E] 2004
004 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004
sos R2-VILASEPRAISS — CANALETAS DO CAMPO DE GAIBU 3 2004
oz RZ-ViLAS E PRAIAS CALHA DO CANAL DA V. SOCIAL 1 2004
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 390.000
3518 PROGRAMA ORLA 320.000 120.000
Óbjetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DÔ ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 320.000 120.000
461 — DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA 320.000 120.090
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
004 R2-VILAS E PRAIAS 4 2004 420.000.
Página: 102
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Programa Plúriánuial dé Trábalho
ogra Exercfci
Programa Categoria de Programação Ação e rot ad
Programa de Trabalho
Valor dá PPA 2004
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 360.000 280.000
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO:
RANDO À PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS É
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
35403.1545135053.312 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES 360.000 280.000
669 CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES 360.000 280.000
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
995 R4- CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 80,000
004 R4-CHARNEGA E JUÇARIRAÇA DA CHARNECA. 4 2004 20,000
os R3 - PTE DOS CARVALHOSEPDSSÉRINOS 1 2004 20.000
902 R1- CENTRO, SÃO FRANCASIRDEVOGINOVA 1 2004 20.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 440.000
3508 ONDA LIMPA 29.474.100 8.147.000
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM À EFICÁCIA
DO SISTEMA.
35103.1545235084,322 ONDA LIMPA 29.474.100 8.147.000
348 OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 19.790.900 5.547.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 5.547.000
349 ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 3.484.200 700.000
Unidade: . .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 700.000
350 ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO 359.500 50.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde, Exerce, Valor
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 50.000
Página: 103
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Pliriáhual de Trábalho
Progra: E If
Proarama Categoria de Programação Ação una tia do arca a Í xervísio
Gac Programa de Trabalho Valór da PPA 2004
35102 SECRETARIA EXEGUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E Co o
851 — ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS 3.609.500 800.000
Unidade: ..
ldent Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
db! TODO O MUNICIPIO í 2064 édó.doo
445 — REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERAÇÃO 130.000 50.000
AMBIENTAL DA ÁREA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exec. Valor
[o] TODO O MUNICIPIO 1 2004 56.006
489 IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO 2.000.000 1.000.000
Unidade: ..
lent Região Localidade Qtde. Exerc Valor
601 TODO O MUNICIPIO 1 04 1.606.006
3509 TRANSPORTE 2.478.300 255.300
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
35103.1545335094.323 TRANSPORTE LEGAL 2.478.300 255.300
35? — MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE 2.425.700 268.700
PASSAGEIROS
Unidade; ;.
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 50.000
001 TODO O MUNICÍPIO í 2004 158.700
650 — ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO 48.600 48.600
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere. Valor
01 — TODO O MUNICÍPIO 1 2004 48.800
s5iô CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 1.113.100 315.500
Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
35103.1554135104.324 ONDA VERDE 1.113.106 315.500
Página: 104
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Piôgiama Pllifáfuiál de Trabálho
Programa : a Exercício
Categoria de Programação ação prógiáiiá de Trabalho Válôf dá PPA 2004
35105” SEGRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS o . ,
359 RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES
MUNICIPAIS
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde.
do Rá CHARNECA E JUÇARAL 1
00 TODO O MUNICÍPIO 1
354 — ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO
Ident, Região Localidade Qtde.
002 R4-CHARNECA E JUÇARAL 1
00 TODO O MUNICÍPIO 1
3514 ILUMINAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
35103.2545235144.328 MAIS LUZ
360 SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
Unidade: ..
tdent Região Localidade ate.
064 Rá - CHARNECA E JUGARÁL 1
001 — TODO OMUNICÍPIO 1
861 MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidades
Ident, Região Localidade Qtde.
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1
01 TODO O MUNICÍPIO 1
654 — AMPLIAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
unidade: .
Ident, Região Localidade Qtde.
002 — R4-CHARNECA E JUÇARRIA PE. CARLOS 1
dói Rá-VILASEPRAIAS BE 60 (PETROPLES) 1
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO
Objetivo: PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
703.100 215.500
Exerce. Valor
20d 50.000
2004 165.590
440.000 100,000
Exerc. Valor
2004 25.000
2004 75.000
2.927.800 890.000
2.927.800 690.000
2.065.000 480.000
Exaro. Valor
2004 126.000
2004 380.000
842.800 150.000
Exerc. Valor
2004 50.000
2004 140.000
20.000 20,000
Exerc, Valor
2004 10.000
ádda 10.660
1.682.800 398.000
Página: 105
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plirianual dé Trábalho
Programa Exercicio
Categoria de Pi ã nais dE ABR um :
ategoria de Programação Ação Programa dé Trabalho Vatór dá PPA 2004
35103 “SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚB) ] Os o Co
35103.2645235154.320 TRÂNSITO LIVRE 1.682.800 395.006
362 MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA 442.000 80.000
Uiiidáde: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CHARNECA E JUGARAL 1 2004 20.990
001 todo O MUNICIPIO 1 2004 80.000
363 FISCALIZAR O TRÂNSITO 1.105.800 288.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
002 Rá - CHARNECA E JUÇARAL i 2004 g0.600
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 228.000
364 — ASSEGURAR À EDUCAÇÃO PARÁ O TRANSITO 125.000 10.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 2.500
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 7.509
642 DOTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 40.000 20.000
CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO
uhidade: ..
tdent. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 20.009
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 3.567.200 1.050.000
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
35103:2678235164:330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 8:587:200 1.050.000
365 RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS 8.567.200 4.050.000
Unidade: .
ident. Região Localidade âtde. Exerce. Valor
003 Rt-CENTRO, SÃO FRANEIRENEMGIBNO-RHODIA 1 2004 100.000
o02 — R4-GHARNESA E JUGARAL 1 2004 250,09
oo! TODO O MUNICIPIO 4 2054 700.000
Su /
t
Plano Plurianual 2002 - 2005
Página: 106
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual dé Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação a nusaie go unas asas ,
9 gramas Ação Prógraná de Trabalho Valor dá PPA 2004
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS no E o
3507 VIVA O MORRO 1.514.800 519.700
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM AREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO 1.514.800 519.700
485 CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO, 1.304.800 369.700
MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Unidade: ..
Ident Região Localidade Qtde. Exere. Valor
007 R4-GHARNESA E JUÇARMURO DE ARRIMO AQ LADO DO CINE MERCÊS 2004 19:900
os | R4- CHARNECA E JUÇARAIRO DE ARRIMO ÃO LADO DO P. MEDICO doa 40.000
005 — R4-CHARNECA E JUÇARALRO DE ARRIMO FINAL DA RUA 13 1 2004 10.000
094 Rá - CHARNEÇA E JUGARMURO DE ARRIMO FINAL DA R, 2 1 2004 10,000
os — R4-CHARNECÁ E JUÇARAL 4 aoba 40.000
002 — R2-VILASEPRAIAS MURO DE ARRIMO NO RIACHO DE ITAPUAMA 2004 15.000
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 304.700
533 CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO 210.000 150.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
o01 TOPO O MUNICÍPIO 1 2004 159,090
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 500.000 200.000
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR 500.000 200.000
486 CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO 500.000 200.000
Unidade: ..
ident Região Localidade Gide. Exerce. Valor
002 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 20,000
04 — TODO O MUNICÍPIO 1 2004 180.000
3512 SANEAMENTO 6.704.000 2.227.000
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
Piano Plurianual 2002 - 2005
Página: 107
R$ 1,09
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plirianiial de Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
9 gramas Ação piogiáiiiá dé Trabálho Válór dá PPA 2004
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS o
35104.1751235123,335 CABO SANEADO 4.584.000 1.807.006
487 IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 3.420.000 1.120.000
Urildáde: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerce, Valor
005 — R4-CHARNESA E JUÇARRIA DO CAMPO 1 zon4 100.009
004 Rá - CHARNECA E JUÇARRUAS DE RUROPÓLIS i 2004 100.000
003 — R4-CHARNECA E JUÇARAL 1 2004 101.800
coz TODO O MUNICÍPIO 1 2004 BDO:090
ooi R3-. PTE DOS CARVALHO RSNTEZMAN i 2004 18.400
488 IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 774000 287:900
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
02 Rá - CHARNECA E JUÇARAL í 2004 60.000
004 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 227.000
643 CONSTRUIR FOSSAS SÉPTICAS PARA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDÃ 400.000 200.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
002 — R1-CENTRO, SÃO FRANRIRGRARIGENS. NOVO 1 2004 50,000
003 TODO O MUNICIPIO 1 2004 150.900
35104.1751235124:327 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1,1410,000 620.000
644 LIMPAR FOSSAS 300.000 150.000
Unidade: ..
ident, Região Localidade âtde. Exerc. Valor
om TODO O MUNICÍPIO 1 2004 150,000
645 REALIZAR ATERROS EM ÁREAS CARENTES 260.000 130.000
Unidade: ..
ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 130.000
646 ADQUIRIR E APLICAR LONAS PLÁSTICAS 420.000 240.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 210.000
Ea
LAS
aa
ço
TAS
ser
Página: 108
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrainá Pluriantial dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Peer
eg; armas Ação progiaiiia dé Trabalho Valór da PPA 2004
35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
647 REALIZAR CORTE DE ÁRVORES 60.000 60.000
Unidade: ..
ldent. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
061 TODO O MUNICÍPIO t 2064 60.000
648 MANTER A REDE CONDOMINIAL 70.000 70.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 1 àôd4 16.600
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA 3.373.700 1.100.000
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIRÓS DA PREFEITURA É À MÃO-DE-OBRA LÓCAL.
35104:1545135173:328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.373.700 1.100.000
309 — EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO 2.318.000
Ô SISTEMA DE MUTIRÃO
Unidade:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
008 | R$-CENTRO, SÃO FRANRISCOE-GORBRE IVA 1 2004 30.000
007 R$-CENTRO, SÃO FRANCESSTOEREDHA: 1 2004 20.009
0066 Rá- CHARNECA E JUGARAL i 2004 156.000
005 Rt-CENTRO, SÃO FRANTREDDE DBIRAIA 24 1 2004 88.800
004 R1-CENTRO, SÃO FRANUREDDIS OSIRAIA 43 1 2004 69.200
dó Ri-CENTRO, SÃO FRANRUSCE ESCERIANCISCO i 2004 dá
002 | R1-CENTRO, SÃO FRANGISOMDO QORANDA 1 2004
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004
400 — REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO 400.000 250.000
E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS
Uiiidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICÍPIO . 1 2004 250.000
401 OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA 265.700 180.000
ALTERNATIVA E CONVENCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
om TODO O MUNICIPIO 1 2004 180.000
SAS (ASA
Página: 109
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plurianual dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
5 gramag' Ação Programa de Trabatho Valór da PPA 2004
36101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 2.282.800 595.300
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANi
36101.0412136012:350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 2:282.800 595:300
REGIONAL 1 » CENTRO, S: FRANCISCO E COHAB
366 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 2.282.800 595.300
DE GOVERNO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 Rº- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHA 1 2004 595.300
Página: 110
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Pliriantál de Trabalho
Programa é Exercicio
Categoria de Programação Ação ISLA apta es us is
g Programa de Tráabálho Valór dã PPA 2004
37101 GABINETE DO SEGRETÁRIO DA REGIONAL 2
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.597.200 415.900
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
37101.0412137012:380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 1:597:200 415:900
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
367 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 1.597.200 415.900
DE GOVERNO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
091 R2-VILAS E PRAIAS 1 2004 415.900
Página: 111
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plihánitial dé Trábálho
Programa 5 e Exercício
Sategoria de Programação ação pisgfáiiá dó Trábálhio Valóf dá PPA 20u4
38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.825.400 475.400
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCAL É NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
38101.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 1.825.400 475.400
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
368 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 1.825.400 475.400
DE GOVERNO
Unidade: ..
ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
004 R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 2004 475490
[a
Es
«es
RS]
aa
To
Página: 112
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plúrianual de Trabalho
Programa Exercício
Categoria de Programação 5 . ,
9 gramas: Ação prógráriia dê Tiabálho Vátór dá PPA 2004
39101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 1.550.900 404.000
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUGARAL E CHARNECA.
39101.0412139012:380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 1.550.900 404.000
REGIONAL 4 - JUGARAL E CHARNECA
369 — SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES 1.550.900 404.000
DE GOVERNO
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce.
001 R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 2004
Valor
404.000
bju gy
Página: 113
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrama Plurianual de Trabalho
Programa Categoria de Programação Ação =” a mute isca Exercício
Programa dé Trabalho Valor dá PPA 2004
ao1or GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 2.061.059 180.000
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARÁ À MOBILIZAÇÃO, À
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 906.000 490.000
394 ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDA- 384.000 84.000
DES GOVERN. E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qide. Exerce, Valor
601 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 84,000
419 APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E 490.000 90.000
ADOLESCENTES
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 80:000
595 CONFECCIONAR JORNAL DAS ENTIDADES POPULARES 32.000 16.000
Urildade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
091 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 16.900
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 2.770.828 935.000
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.770.828 935.000
MUNICIPAL
572 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL 75.000 25.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
d64 TODO O MUNICIPIO i 2004 25.000
573 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 75.000 25.000
Unidade: ..
Ident, Região Localidade qtde. A Valor
061 TODO O MUNICIPIO 1 2004 25.006
pe
L
!
fim
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fox
Página: 114
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prógrama Pltiriánial dé Trabalho
Programa Categoria de Programação Exercício
g gramas Ação piógránia dé Trabalho Valor dá PPA 2004
40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
574 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO 2.608.028 878.600
GABINETE
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exero. Valor
061 TODO O MUNICÍPIO i 2004 é
596 REALIZAR AÇÕES DE ARTICULAÇÃO EXTERNA 12.800 6.400
Unidade: ..
Ident. Região Lotalidade Qtde. Exero. Valor
001 TODO O MUNICIPIO i 2064 6.400
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 313.500 88.300
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO É NÓ PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
40101.0412140082.244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 313.500 88.300
571 COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 313.500 88.300
Unidade: ..
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 88:300
Página: 115
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa Plúriániial dé Trábálho
Programa . Exercicio
Categoria de Programação Ação
Programa dé lho 2004
40102 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
4008 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 755.000 195.000
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
GRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 725.000 185.000
396 PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM 465.000 120.000
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Unidade: .
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 120.000
397 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA 260.000 65.000
SECRETARIA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 — TEDO O MUNICÍPIO 1 2004 65000
40102:0412140062.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 30,000 10.000
464 ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA 30,000 10.000
“PREFEITURA COM VOCÊ”
Unidade: ..
ident Região Localidade Glide. Exer Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
&
ces,
ARIA DE A SUNTOS JURÍDICOS
“EDEFES BA CIDADANIA |
Página: 116
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
Programa Categoria de Pr ão Exercício
ategoria de Programa: ã x cu a mim
9 gramas: Ação Válóé dá PPA 2004
41101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA:
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 30.000 10.000
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
41101:2112730054,027 | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 30:000 19:000
536 — ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO 30.000 10.000
FUNDIÁRIA
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10,000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 20.000 10.000
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
41101.0412231097.387 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA VOLTADAS PARA O 20.000 10.000
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (BID)
598 IMPLANTAR SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DAS FASES DO EXECUTIVO 20.000 10.000
FISCAL E DOS PROCESSOS JULGADOS
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 10.000
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 66.000 20.000
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 10.000
CARENTE
534 IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL 36.000 10.000
uildado: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exero, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
41101/1412541014:026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 30.000 10.000
535 — APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E REGIONAIS 30.000 10.000
Unidade: ..
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
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Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programã Pliriai é Trâbálho
P Exercici
rograma Categoria de Programação Ação Cariri UI nisso xeroieio
dá Prográmá dé Trabalho Valor da PPA 2004
41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA ,
CIDADANIA
001 TODO O MUNICÍPIO 1 2004 10.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 667.777 227.500
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41101.0412241028.029 GEstÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 667.777 227.500
539 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE 807777 207.500
Ident, Região Localidade Qtde. Exere, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 207.500
540 APOIAR ÀS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 60.006 20.000
Ident Região Localidade Qtde: Exere; Valor
01 TODO O MUNICÍPIO 2004 20,000
4iõá DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICIPIO i.iá2.700 915.000
Objetivo; DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
41101.0206241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 43.800 15.000
837 ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICOJURÍDICO: 38.800 15.000
ADMINISTRATIVOS
Ident, Região Localidade Qide. Exerce, Valor
001 TODO O MUNICÍPIO 2004 15.000
41101.0206241049,026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 1.098.900 900.000
538 PAGAR ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS 1.098.900 900.000
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
o TODO O MUNICÍPIO 2004 900.000
fuso
EA
QN
Plano Plurianual 2002 - 2005
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R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Pró Plii ál de lho
Programa Exercício
Categoria de Programação Ei sina AR EUA RIEE A emas as no
9 gramaç Ação Prógrárra dé Trábálho Válór dá PPA 2004
41102 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
4103 APOIO ADMINISTRATIVO Às AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.635.200 573.000
DEFESA SOCIAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANGEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41102:0412241038389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 1:635:200 573.000
SOCIAL
544 | DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA 1.635.200 573.000
SECRETARIA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
ot | TODO O MUNICÍPIO 2004 573.000
4105 SEGURANÇA AMIGA 491.725 194.000
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
INDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
41102:0624441054:121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 49.725 194.000
541 INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE 287.725 88.060
SEGURANÇA AMIGA
Unidade: NÚCLEO
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 Rt-CENTRO, SÃO FRANGREGODEIGDHA 1 2004 93,000
542 — CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E so.000 33.000
MOBILIZAR A POPULAÇÃO
Unidade: CURSO / CAMPANHA
Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor
001 TODO O MUNICIPIO 9 2004 38.000
543 ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
Unidade: VEÍCULO
Jdent. Região Localidade Qide. Exerce. Valor
[o R1-CENTRO, SÃO FRANGISOMEISSHA 2 2004 38.000
697 PROMOVER À QUALIFICAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 66.006 30.006
Unidade: .:
Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor
001 TODO OMUNICIPIO 1 2004 30.000
|
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|
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Secretaria de Planejamento e Melo Ambiente
Gerência de Orçamento
Fone: (81) 3521.6676 Fax: (81) 3521.6675
E-mail:
seplancabogicabo.pe.gov.br
gerenciaorçamentogacabo.pe.gov.br