← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2112 / 2003 |
| Date | 2003-06-06 |
| Ementa | Adita à Lei Orçamentária Anual a Associação Comunitária do Centro do Cabo de Santo Agostinho. |
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e CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CASA VICENTE MENDES | LEINº2112/03 | EMENTA: Adita à Lei Orçamentária Anual a Associação Comunitária do Centro do Cabo de Santo Agostinho. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO 5 7º. DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA Õ EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Artigo Único — fica aditada à relação de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos credenciadas a receber subvenções sociais para o exercício financeiro de 2003. constante na Lei Orçamentária Anual, a Associação Comunitária do Cabo de Santo Agostinho. Casa Vicente Mendes, 06 de junho de 2003