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norma nº 2094/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2094 / 2003
Date 2003-04-25
EmentaDeclara de utilidade pública a Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira - Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostlal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembléia de Deus Doutrina de Cristo; Associação, das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do Município, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei:
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LEI Nº 2094, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
Declara de utilidade pública a Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de
Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de
Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de
Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira - Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha
da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do
Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da
Cohab; Igreja Pentecostlal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte
dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembléia de Deus Doutrina de
Cristo; Associação, das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o
Conselho dos Pastores do Município, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de
conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela
emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam declaradas de Utilidade Pública municipal as seguintes entidades: Assembleia
de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de
Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de
Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira
Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha;
Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de
Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostal Assembleia de
Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal
Assembleia da Charneca; Assembleia de Deus Doutrina de Cristo; Associação das Senhoras
Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do
Município.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003.
Gessé Valério de Oliveira
Prefeito
Art. 2º
Art. 3º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2094/2003 (http://leismunicipa.is/evsnt) - 16/11/2022 08:16:30

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