← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2094 / 2003 |
| Date | 2003-04-25 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira - Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostlal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembléia de Deus Doutrina de Cristo; Associação, das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do Município, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: |
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LEI Nº 2094, DE 25 DE ABRIL DE 2003. Declara de utilidade pública a Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira - Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostlal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembléia de Deus Doutrina de Cristo; Associação, das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do Município, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam declaradas de Utilidade Pública municipal as seguintes entidades: Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembleia de Deus Doutrina de Cristo; Associação das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do Município. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003. Gessé Valério de Oliveira Prefeito Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2094/2003 (http://leismunicipa.is/evsnt) - 16/11/2022 08:16:30