← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2093 / 2003 |
| Date | 2003-04-25 |
| Ementa | Denomina TRiLHA DOS TURISTAS, o caminho de acesso a Lagoa do Zumbi, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: |
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LEI Nº 2093, DE 25 DE ABRIL DE 2003. Denomina TRiLHA DOS TURISTAS, o caminho de acesso a Lagoa do Zumbi, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: Denominar-se-á TRILHA DOS TURISTAS, o caminho que dá acesso a lagoa do zumbi, neste município. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003. GESSÉ VALÉRIO DE OliVEiRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2093/2003 (http://leismunicipa.is/etsvn) - 16/11/2022 08:20:37